Brasileirices

Curiosidades e exotismos tupiniquins

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Aos quatro ventos

José Horta Manzano

O Estadão, jornal brasileiro de referência, inaugurou estes dias um site voltado para as eleições deste ano. Apropriadamente, deu-lhe o nome de BR18. Como convém nestes tempos em que a imagem obrigatoriamente acompanha os fatos, criou uma identificação visual. Ei-la:

O desenho surpreende pela simplicidade e pela sobriedade. Não sei se terá sido intencional, fato é que sintetiza a realidade destas eleições. Repare o distinto leitor que os traços se projetam a todos os quadrantes, sem uma direção preferencial. É um desenho quadrifurcado, uma esquina a partir da qual todos os caminhos são possíveis, retrato acabado da encruzilhada em que nos encontramos.

De 1964 pra cá ‒ com a solitária exceção de 1989 ‒, o resultado de eleições presidenciais era previsível. Durante o regime militar, dúvidas não havia: fosse qual fosse o ungido, nenhum solavanco seria de esperar. Em 89, a disputa foi mais aberta, mas… deu no que deu.

Nos anos seguintes, as vitórias de FHC, do Lula e de Dilma não chegaram a surpreender. Idem para o desempenho deles. Cada um fez o que a própria capacidade lhe permitia, sem causar espanto em ninguém. (A não confundir desempenho na função com torrente de corrupção, que esta já pertence à alçada criminal.)

Estamos de novo diante de um cenário do tipo 1989, só que potencializado. Perigamos ter um candidato fazendo campanha detrás das grades. Os demais são mais do mesmo. A ansiada novidade, aquela figura capaz de injetar ânimo no eleitor, não apareceu. Vamos continuar encarando a urna por obrigação, não por convicção. Será mais pra evitar multa que por entusiasmo.

Caso nas próximas semanas não surja um candidato confiável, teremos de nos conformar: o Macron brasileiro fica pra próxima.

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Ato falho e representatividade

José Horta Manzano

Doutor Temer, atual presidente da República, esteve ontem de passagem por Caraguatatuba (SP) participando de cerimônia de entrega de escritura definitiva de imóveis regularizados por recente lei fundiária. A solenidade anódina não levantou manchetes na mídia. Tirando aqueles que leem jornal do cabeçalho ao rodapé ‒ anúncios incluídos ‒, a notícia passou despercebida.

No tempo em que a informação só chegava por jornal impresso, eu costumava ler tudo, até anúncios. Hoje não é mais possível. Ninguém mais tem tempo nem disposição pra ler tudo o que se publica. Com a multiplicação de fontes surgidas nestes tempos modernos, só robôs conseguem absorver essa sopa de letras.

Na solenidade em Caraguá, doutor Temer pronunciou discurso de ocasião, daqueles que, com pequenos ajustes, servem pra qualquer circunstância. Disse ele: «Para mim é motivo de alegria estar aqui nesta região, que visitei várias vezes quando disputei e me elegi, por seis mandatos, ao cargo de deputado federal pelo estado de São Paulo».

Poucos hão de se ter dado conta da confissão que se esconde por detrás dessas palavras. Pra começar, o político aproveita para vangloriar-se de ter sido eleito por seis mandatos de deputado. Repisa o fato de não ser novato na política, de ter larga experiência e, por conseguinte, de estar amplamente capacitado pra exercer o cargo atual. Releve-se a imodéstia, que a vaidade é atributo de todos nós.

O que mais me marcou vem logo a seguir. O presidente diz que visitou a região ‘várias vezes’ quando estava em campanha. Infere-se que, uma vez eleito, as visitas rarearam ou cessaram. Reparem que ele não mencionou ter visitado a região quando era deputado, mas apenas quando disputava eleições. É ato falho que denuncia o déficit de representatividade de que padecem nossos cidadãos.

Nosso sistema proporcional, que funciona para escolha de deputados e vereadores, é tóxico. Não aproxima o povo de seus eleitos e, por isso mesmo, desobriga os representantes de prestar contas dos próprios atos. O cidadão vota num candidato e, sem saber, pode acabar elegendo outro do qual nunca ouviu falar. O eleito não sabe de onde vieram os votos que lhe deram mandato. É divórcio anunciado e consentido.

Para pôr termo a essa aberração, só existe um caminho: o voto distrital puro, com dois turnos de votação. Não custa repetir os princípios gerais. Começa-se por dividir o país em 513(1) distritos de população equivalente. Cada distrito elegerá um único deputado. Cada partido tem o direito de apresentar um só candidato em cada distrito. Ao final do primeiro turno, os candidatos que tiverem obtido mais de 50% dos votos terão sido eleitos. Nos distritos onde ninguém tiver atingido maioria absoluta, organiza-se um segundo turno com os dois candidatos mais votados. Quem vencer será o representante do distrito.

Se assim fizermos, alcançaremos diversas vantagens:

  • Campanhas serão muito mais baratas.
  • Cada eleitor saberá quem é o seu representante.
  • Cada representante saberá onde estão os seus eleitores.
  • Cada deputado se esforçará para beneficiar o próprio distrito.
  • Grotões esquecidos ou abandonados tenderão a desaparecer.
  • A proximidade entre eleitores e eleitos jogará luz sobre pequenos problemas específicos de cada região aos quais, no sistema atual, não se costuma prestar atenção.

No dia em que assim votarmos, nenhum eleito, ao discursar no próprio distrito, dirá «visitei várias vezes esta região». Quem ganhará com isso será o povo brasileiro.

(1)  A Câmara Federal é composta por 513 deputados. Portanto, o país será dividido em igual número de distritos. Cada um elegerá o seu deputado.

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Battisti: desta vez vai?

José Horta Manzano

É impressionante a que ponto a insegurança marca o dia a dia do Brasil e dos brasileiros. Dúvidas atingem gente fina e gente menos fina. Se há uma coisa que põe mocinhos e bandidos em pé de igualdade, essa coisa é a incerteza. Com certeza.

Gente boa não sabe se a lei de hoje ainda estará de pé amanhã. Condenado ignora se irá pra prisão. Cidadão de bem sai de casa de manhã sem muita certeza de voltar à noite são e salvo. Bandido condenado por unanimidade em todas as instâncias pode ainda, no último minuto, ser inocentado por um salto de humor do STF. No Brasil, em matéria de Justiça e de Segurança Pública, caminha-se numa corda bamba. Pode-se cair pra um lado, pro outro ou até continuar no precário equilíbrio. Tudo é possível, até o impossível.

Vira e mexe, volta às manchetes a novela sem fim de signor Cesare Battisti, aquele terrorista condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos cometidos nos anos 1970. Como sabem todos, o moço ‒ que hoje se apresenta como escritor ‒ vive fugido da polícia há quase quarenta anos. Homiziou-se no México e na França antes de se esconder no Brasil.

Em nosso país, passou por processo de extradição nos conformes. O STF decidiu que fosse devolvido à Itália. No último dia de mandato, nosso guia, o Lula, houve por bem dar vexame horas antes de sair de cena: negou a extradição. Nunca antes ‘nessepaiz’ se tinha visto algo assim. O capricho de um dirigente que, com um pé já fora do governo, decide peitar decisão do tribunal maior. Um despautério.

Excetuando os que apreciam bandidos, ninguém engoliu o desvario do demiurgo. De lá pra cá, mais de três anos se passaram. Anos de incerteza. O Lula podia ter feito o que fez? Não podia? A polêmica corre solta, cada um dá sua opinião, mas os que têm o poder de decidir não ousaram tomar nenhuma atitude. Numa ocasião em que foi apanhado em flagrante ao tentar escapar para a Bolívia, o terrorista chegou a passar curta temporada atrás das grades. Mas logo foi solto.

Esta semana, a Procuradoria-Geral da República enviou ao STF parecer sobre o caso. Julga a presidência da República competente para dar (de novo) a palavra sinal sobre a extradição do condenado. Foi o que bastou para pôr a Itália de orelha em pé. De fato, o povo de lá nunca se esqueceu do criminoso agasalhado pelo lulopetismo. A mídia peninsular repercutiu o ocorrido.

É verdade que doutor Temer tem preocupações mais prementes. Mas há que se levar em conta que o presidente não trabalha sozinho: o governo federal é estofado por milhares de funcionários, entre assessores, ministros, secretários e outros auxiliares. Se a «última palavra» cabe ao presidente, por que tergiversar e postergar?

Nunca é tarde demais pra corrigir uma (das inúmeras) trapalhadas do ‘filho do Brasil’. Que doutor Temer mande preparar a papelada e assine embaixo. Com esse gesto, estaremos livres de um delinquente. Já temos suficientes malfeitores nacionais, não precisamos de bandidos importados. De quebra, o gesto servirá como desagravo à Justiça italiana, insultada pelo Lula.

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Novela interminável e cansativa

José Horta Manzano

Quem diria?

Dois anos atrás, ninguém acreditava que o Lula fosse indiciado em processo criminal. Foi.

Dois anos atrás, ninguém imaginava que eventual processo pudesse prosperar nem que o homem pudesse ser interrogado. Foi.

Dois anos atrás, era impensável que fosse jamais julgado. Foi.

Dois anos atrás, nenhum habitante deste país ‒ nem o mais ingênuo ‒ sonhava que o homem pudesse ser condenado. Foi.

Dois anos atrás, nenhum vivente ousava antever que eventual condenação viesse a ser confirmada por tribunal colegiado. Foi.

Dois anos atrás, nenhum brasileiro acreditava que o temível «exército do Stédile» fosse apenas figura de linguagem. Foi.

Dois anos atrás, era inconcebível que um pedido de habeas corpus para livrar o guru da prisão fosse negado. Foi.

Chegamos ao antepenúltimo ato de uma tragicomédia de mau gosto. O capítulo desta semana é o lançamento de um livro atribuído ao Lula, embora tenha sido escrito por fiéis escudeiros. A obra traz palavras surpreendentes imputadas ao demiurgo.

Contrariando o que, dois anos atrás, seria simplesmente impensável, o ora condenado garante que está pronto para ser preso. Esquecido de alguns episódios pouco gloriosos do passado, nosso guia declara ainda que a palavra fugir não existe em seu dicionário. Assegura, por via de consequência, que não vai tentar escapar ao encarceramento.

Quem viver, verá.

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Não estava bloqueado?

José Horta Manzano

A Justiça do Rio de Janeiro acaba de ordenar o bloqueio dos bens de doutor Sérgio Cabral, que já foi governador do estado. A notícia, de deixar qualquer um perplexo, saiu ontem.

Como é que é? O doutor, preso há mais de ano, já foi julgado e condenado a um século de prisão. Em seu prontuário, ainda estão na fila à espera de julgamento dúzias de processos por crimes de corrupção, assalto ao erário, lavagem de dinheiro & correlatos.

Qualquer pessoa de bom senso daria de barato que seus bens, por mera medida de precaução, já estivessem sob sequestro há muito tempo. É estonteante ficar sabendo que o doutor ainda fosse, até ontem, senhor e dono de contas bancárias e propriedades. Como se sabe, com três cliques na internet é possível dissimular dinheiro hoje em dia.

Resta a pergunta: será que o que acaba de ser bloqueado representa realmente a totalidade do que foi roubado? Nada, nesse meio tempo, terá sido dissimulado nem repassado a terceiros?

Certas coisas são difíceis de engolir.

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Tarda mas não falha

José Horta Manzano

Doutor Antônio Delfim Netto, criado no modesto e industrial bairro paulistano do Cambuci, subiu muito na vida. Formou-se e doutorou-se em Economia. Antes de completar quarenta anos de idade, já era Ministro da Fazenda, posto que ocupou durante sete anos.

Esteve, ao lado do generalato que dirigia o país naqueles anos sombrios, entre os signatários do famigerado AI-5, aquele ‘golpe dentro do golpe’ que cassou de vez, por muitos anos, o que restava de liberdade ao povo brasileiro.

Em 1975, trocou o trono de ministro por uma poltrona de embaixador em Paris, onde foi titular do cargo por três anos. Eram os tempos do milagre econômico, quando o mote nacional era «ninguém segura este país». As embaixadas do Brasil eram centro de interesse de muita gente disposta a investir na emergente potência.

Chamada Rádio Jovem Pan – 9 março 2018
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O que aconteceu naquela época não saiu nos jornais. Era um tempo em que a censura comia brava, a democracia estava de férias e não havia Lava a Jato. Melhor valia calar. Assim mesmo, notícias corriam à boca pequena. Faz mais de quarenta anos, mas muita gente ainda há de se lembrar.

Em Paris, a embaixada do Brasil era conhecida como «l’ambassade dix pourcent» ‒ a embaixada dez por cento. Por coerência, o embaixador era dito «Monsieur dix pourcent» ‒ senhor dez por cento. Não há documentos que atestem irregularidades. Aliás, esse tipo de irregularidade não costuma deixar rastro escrito.

Afirmam ‒ sem provas! ‒ que todo contrato que tramitasse pela embaixada tinha de deixar um óbulo de dez por cento para a caixinha de Monsieur l’Ambassadeur. Sem dúvida, não deve passar de boato maldoso. Afinal, nada ficou provado.

 

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Cela va de soi

José Horta Manzano

Ninguém gosta de pagar imposto. Não conheci, até hoje, quem sentisse prazer em entregar ao erário parte do que ganha. No entanto ‒ que fazer? ‒, é assim que toda sociedade funciona. Num casal, num condomínio, numa associação, num clube, as regras são semelhantes. O custeio das despesas comuns é rateado entre os membros. Se não fosse assim no cenário nacional, quem construiria estradas? Quem financiaria a polícia? Quem garantiria a rede de Educação e o sistema de Saúde Pública?

Faz tempo que sociedades civilizadas estabeleceram um sistema pelo qual cada cidadão contribui conforme suas possibilidades. Imposto não costuma ser um montante fixo, igual para todos. O pagamento de quantia fixa seria irrisório para quem é abonado e representaria peso enorme para quem tem pouco. Daí a criação de alíquotas e porcentagens.

Nas sociedades organizadas, ficou combinado que ‒ salvo raríssimas e justificadas exceções ‒ todos os ganhos de um indivíduo são adicionados para determinar a alíquota. Mais que isso: o imposto será cobrado sobre a integralidade do ganho. Em países onde a justiça fiscal é mais apurada, até vantagens in natura entram no cálculo dos ganhos. Por exemplo, o uso de um veículo posto à disposição do funcionário para uso pessoal é convertido em um montante e adicionado ao salário na hora de calcular o imposto devido.

Li, estes dias, que o funcionalismo público brasileiro goza de isenção fiscal sobre dez por cento do que recebe. Quanto maior for a importância do cargo ‒ juiz, procurador, ministro, conselheiro de tribunal de contas ‒, maior será a parcela dos provimentos isenta de tributação, podendo atingir trinta por cento do total.

«Penduricalhos» apelidados de auxílio-moradia, auxílio-transporte & congêneres escapam ao fisco, uma aberração. Está aí o fruto de raciocínio duplamente tortuoso. Pra começo de conversa, se alguém precisa receber ‘auxílio-moradia’ é justamente o assalariado que sobrevive com salário mínimo, não o alto funcionário cujos vencimentos são amplamente suficientes para bancar aluguel. Pra continuação de conversa, é escandaloso que o alto funcionário, além de ser aquinhoado com o ‘auxílio’, ainda escape ao pagamento de imposto.

Tem razão quem disse um dia que «o Brasil não é um país pobre, é um país injusto». Soltar frase de efeito como essa é fácil. Dar contribuição pessoal para corrigir distorções é outra coisa. A pérola é atribuída a um ex-presidente da República que, pelo que se sabe, não passou da palavra ao ato: não fez sua parte para mitigar a injustiça social que ele mesmo reconheceu. Não abriu mão dos mimos a que tem direito além da polpuda aposentadoria: dois veículos mais cinco funcionários ‒ sobre os quais, naturalmente, não paga imposto. Cela va de soi.(*)

(*) Cela va de soi é expressão francesa usada quando se quer dizer que alguma coisa é tão natural, tão evidente que não precisa nem ser mencionada.

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Lula & Trump

José Horta Manzano

Políticos despreparados têm um ponto em comum: agem de olho nos que os elegeram, descurando soberbamente o alcance dos próprios atos. Vou desenvolver o raciocínio.

Comecemos com um exemplo. No Brasil atual, o político incompetente vai se posicionar contra toda mexida no sistema previdenciário. Mostrar-se favorável a mudanças é postura impopular que lhe poderia valer a perda de parte do eleitorado. Assim, nosso personagem prefere agradar admiradores e fechar os olhos para a catástrofe anunciada caso não se reforme o sistema. Nem a perspectiva de que os próprios netos possam vir a sofrer as consequências de sua posição o demoverá da atitude oportunista.

Nosso espécime mais conhecido de homem politicamente despreparado é o Lula, aquele que ‒ parece inacreditável! ‒ foi presidente do país. Apesar de ter ocupado o cargo por oito longos anos, não conseguiu entender que até um pronunciamento feito diante de poucas pessoas pode ressoar muito além do restrito círculo.

O homem é conhecido por regular o discurso conforme a plateia. Diz sempre o que acha que o público quer ouvir. Coerência não é o seu forte. Pode perfeitamente afirmar hoje exatamente o contrário do que tinha asseverado ontem. É compreensível que políticos que agem assim recebam aprovação de cada plateia. Granjeiam votos e acabam chegando lá. É aí que começa o desastre.

Outro exemplo flagrante de político despreparado é Mister Donald Trump. Com discurso sob medida para satisfazer o próprio eleitorado, fraturou o país entre «nós & eles» e conseguiu eleger-se. Com cultura pouca e assessoria parca, não tem logrado desvencilhar-se da armadilha montada por ele mesmo. Continua adotando medidas dirigidas a impressionar os que o elegeram. Sua mente não é suficientemente larga para entender que suas decisões podem alcançar o planeta inteiro.

Ainda estes dias, num rasgo de valentia, Trump decidiu impor taxação às importações de aço e de alumínio. Seu eleitorado aplaudiu de pé: «É isso aí, Mister President!». O drama é que mister president é incapaz de se dar conta de que a economia mundial é um arranjo frágil e delicado como um castelo de cartas. Mexeu numa, o edifício periga desabar. Nestas alturas, os apoiadores do presidente americano estarão orgulhosos de ter votado nele e certos de que a exibição de músculos os fará mais respeitados. Enganam-se.

Como reação imediata, todas as bolsas sentiram o golpe e embicaram para baixo. O Canadá ‒ vizinho, amigo e irmão ‒ é justamente o maior exportador de aço para os EUA. Será, assim, o primeiro afetado pela medida. União Europeia, Brasil e todos os que comerciam com os EUA estão ressabiados. A Europa está seriamente cogitando taxar, em retaliação, importações provenientes dos Estados Unidos.

O pior da história é que o encarecimento do aço e do alumínio vai atingir em cheio os setores da indústria americana que Mr. Trump queria justamente promover. As indústrias automobilística, aeronáutica e bélica são grandes consumidoras de aço e de alumínio. O resultado imediato será a perda de competitividade de seus produtos, um desastre.

Taí, os extremos se tocam. Como pode o distinto leitor constatar, há pontos cruciais em que o Lula e Mr. Trump se assemelham. Ambos discursam para plateias amestradas sem se dar conta do alcance de suas decisões. Falam pelos cotovelos, da boca pra fora, com perigosa leviandade.

Vamos torcer para que o próximo presidente do Brasil não pertença a essa categoria de cidadãos. Não é necessário que seja grande orador, nem ultraconhecido, nem mesmo político tarimbado. O principal é que seja homem preparado para exercer o cargo e que chegue lá sem apelar para o populismo. Não vai ser fácil.

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Assunto requentado

José Horta Manzano

Dizem que vale a pena requentar certos pratos: o gosto fica ainda melhor. Já as más línguas murmuram que isso não passa de desculpa de cozinheira atrapalhada. Enfim, quem não se conformar, que vista o avental, arregace as mangas e ponha as mãos na massa.

O voto eletrônico, apresentado anos atrás como conquista nacional digna de suscitar orgulho em todos os brasileiros, não pára de voltar às manchetes. É assunto requentado com frequência. É verdade que, quando se generalizou, a urna eletrônica (que lembra vagamente uma calculadora) nos pareceu um progresso extraordinário. Nosso país se tornou o primeiro no mundo(!) onde todos os votantes tinham acesso à engenhoca. Brasiiiiil!

Passados alguns anos, a poeira baixou e as suspeitas cresceram. Testado em outras terras, o sistema acabou descartado por se revelar opaco e de difícil controle. A possibilidade de fraude em grande escala existe. E, caso ocorra, será trambique praticamente impossível de ser comprovado. O crime perfeito. Muitos se perguntam ‒ eu, inclusive ‒ por que estranha razão o Brasil continua a ser o único a utilizar esse método.

Em vista das incertezas, as democracias mais ricas e mais civilizadas aferram-se ao velho e bom sistema de voto escrito. É tão mais simples e próximo do eleitor. Antes de entrar na cabine, o votante apanha a(s) cédula(s) oficial(is). Em seguida, escreve o número de seu candidato a cada cargo. Ao sair, enfia o voto na urna transparente. Se quiser, vale levar cola de casa.

Terminada a votação, os mesários de cada secção eleitoral são encarregados de apurar as próprias urnas, num escrutínio feito em público e diante de fiscais dos diferentes partidos. Em poucos minutos, a urna terá sido apurada. Anotam-se os resultados numa planilha que será despachada ao TSE. E pronto. Caso haja contestação, as cédulas poderão ser recontadas a qualquer tempo. O sistema é transparente.

Em vez disso, torramos o dinheiro do contribuinte na compra de 600 mil urnas (seiscentas mil!). Em consequência da desconfiança de muitos, um arremedo de voto escrito foi alinhavado. Cinco porcento das urnas contarão com um puxadinho, uma impressora que reproduz, em princípio, o voto emitido pelo cidadão. Pode acrescentar o custo da impressora ao da urna, que quem paga é a viúva.

Ora, diabos, não seria mais simples que o próprio cidadão depositasse na urna o voto em papel? O que é que justifica essa intermediação obrigatória da engenhoca que lembra uma calculadora? Sei não. Vejo duas explicações. A primeira é a recusa das autoridades que instituíram o voto eletrônico de admitir que se enganaram. A segunda… é bem mais tenebrosa. Melhor nem pensar nisso.

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Sensatez

José Horta Manzano

De tanto ouvir asneiras, baboseiras, sandices e barbaridades disparadas por figuras políticas, a gente acaba ficando com o ouvido calejado. Acostumado a levar pancada, o ouvido maltratado nem sempre se dá conta quando alguém pronuncia palavras sensatas, inaudíveis em meio à algaravia.

Não se pode catalogar doutor Raul Jungmann, recentemente nomeado ministro extraorinário da Segurança Pública, como figurinha carimbada da República. Está longe da notoriedade de um Sarney, de um Renan, de um Barbalho, de um Maluf. Não é a primeira vez que exerce cargo de ministro. Além de ter cumprido dois ou três mandatos de deputado federal, o político pernambucano já serviu como auxiliar direto do presidente da República em outras ocasiões.

Estes últimos dias, ouvimos dele duas ou três tomadas de posição que destoam do palavreado que políticos habitualmente dirigem à galeria. Foram observações sensatas, às quais não estamos mais acostumados.

Doutor Jungmann declarou-se impressionado com o Rio de Janeiro, onde «durante o dia, pessoas clamam, com razão, pela segurança contra o crime. E à noite, pelo consumo de drogas, acabam financiando esse mesmo crime». Dito assim, parece uma evidência. Mas tal franqueza não é comum no mundo político.

foto: Ueslei Marcelino/Reuters

A coisa não vem de hoje. No tempo de nossos avós, a população já transgredia quotidianamente a lei ao fazer sua fezinha no jogo do bicho. Felizmente, acertos de contas entre bicheiros eram, naquela época, menos violentos. Briga por domínio territorial não se fazia na boca de metralhadora. Bons tempos.

Além de dizer em voz alta o que todos pensam baixinho com relação ao financiamento do crime, o ministro botou o dedo noutra ferida. Como se sabe, advogados têm acesso praticamente livre a clientes encarcerados. Espantado com o fato de alguns presos ligados ao crime organizado disporem dos serviços de até 37 advogados(!), considerou que isso não é razoável.

Doutor Jungmann revelou que mandatários desses sindicatos do crime são enviados às faculdades de Direito a fim de recrutar estudantes ainda não formados. Assim, os novos «soldados» já deixam a universidade com clientela e ganhos assegurados. Como defensores exclusivos de traficantes de alto coturno, passam a integrar a tentacular organização criminosa. Para entravar essa prática, o ministro preconiza que conversas entre advogados e encarcerados seja monitorada.

Mais importante que o resto, Raul Jungmann garante que a Operação Lava a Jato vai continuar sem solavancos até que todos os suspeitos tenham sido investigados. É o que os brasileiros de bom senso esperam. Que assim seja. Nestes tempos estranhos, afirmações arrazoadas são pra lá de bem-vindas.

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Passaporte cobiçado

José Horta Manzano

Quando vim à Europa pela primeira vez, Matusalém vivia e os bichos ainda falavam. Viajava-se de navio, que avião custava os olhos da cara e não era pra qualquer um. A viagem era demorada, mas ninguém tinha pressa.

Embarquei num navio misto, um cargueiro que dispunha de cabines para poucos passageiros, uns vinte no total. O bilhete saía bem mais em conta que em navio de linha, dada a incerteza quanto às datas de partida e chegada. Cargueiro não segue percurso rigoroso, podendo a todo momento ser desviado da rota para apanhar carga nalgum porto.

Entre os passageiros, lembro-me de um senhor de certa idade, que falava nossa língua com forte sotaque estrangeiro. Contou-me sua história. Judeu originário da península balcânica, tinha sofrido deportação e todos os horrores da Segunda Guerra. Ao fim das hostilidades, encontrava-se numa terra que não era a sua, sem família, sem dinheiro e sem nacionalidade. Apátrida.

A apatridia é situação insuportável. Solto no mundo, o indivíduo não goza de garantias civis como os demais. Rejeitado pela sociedade, tem dificuldade para viajar, para se alojar, para trabalhar. Leva existência de pária.

Esse senhor tinha conseguido, alguns anos antes de nos encontrarmos, um visto de imigração para o Brasil. Viveu em nosso país o tempo suficiente para adquirir o direito de solicitar a cidadania brasileira. Assim que conseguiu, guardou no bolso o precioso documento, juntou os trapos e empreendeu a viagem de volta às origens. Foi quando nossos caminhos se cruzaram, naquele barco.

Naqueles tempos, nosso passaporte era cobiçado por gente que fugia da miséria, da violência, da errância provocada pelas guerras. Dos que desembarcavam no Brasil, alguns retornavam à terra de origem, mas a maioria acabava ficando. Muitos conterrâneos descendem desses imigrantes.

O tempo passou e os horrores da guerra foram se esmaecendo. A procura pelo Brasil diminuiu. Nesse meio-tempo, surgiu outro tipo de candidatos. A partir dos anos 1960-1970, nosso país começou a ser procurado por gente, digamos assim, menos recomendável. O Brasil passou a ser visto como refúgio de assaltantes, mafiosos ‒ aquele tipo de gente que não é flor que se cheire.

Essa tendência está certamente sendo freada em virtude da Operação Lava a Jato. A bandidagem internacional já deve estar-se dado conta de que aqui já não é paraíso de malfeitores. Vinte anos atrás, não era assim.

Ontem, ficamos sabendo que, em meados dos anos 1990, o então ditador da dinastia norte-coreana e o filho conseguiram passaporte brasileiro. Era um documento «falso verdadeiro». O suporte era de verdade, livreto impresso na Casa da Moeda, nos conformes. Já os dados inscritos eram totalmente falsos.

Acredito que a coleção de passaportes «falsos verdadeiros» do ditador e do filho aprendiz não se restringisse ao brasileiro. É permitido supor que tivessem em mãos documentos similares emitidos por outros países. Pode sempre ser útil quando se deseja viajar incógnito ou ‒ nunca se sabe ‒ caso um dia tivessem de escapar a toque de caixa.

Fica no ar uma pergunta: como conseguiram os passaportes, emitidos pelo serviço consular da embaixada do Brasil em Praga? Parece mais que provável que tenham contado com cumplicidade no seio do pessoal da representação brasileira. Ouso imaginar que o responsável maior não faça parte do complô: cabe a ele nada mais que assinar os passaportes preparados pelos funcionários. O buraco é mais embaixo.

Passaram-se mais de vinte anos, é verdade, mas o crime é grave. Espero que o Itamaraty vá fundo nas investigações. Nem que fosse para reforçar controles que coibam esse tipo de fraude no futuro. Se bobear, ainda vai aparecer algum Bin Laden com passaporte tupiniquim.

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Traficante de armas

José Horta Manzano

Segundo comunicado da Polícia Federal repercutido pela Agência Reuters, foi detido nos EUA o maior traficante brasileiro de armas. Cá entre nós, pra atribuir-lhe o título de «o maior traficante», precisa ter certeza de conhecer todos os que traficam armas e o volume de negócios de cada um. Como não se pode ter certeza de conhecê-los todos, difícil será afirmar que este ou aquele é «o maior». Seria como apontar o político que mais roubou. Quem pode saber com segurança?

Enfim, deixa pra lá, que não é tão importante. Importante é que a Justiça brasileira pleiteia a extradição desse cavalheiro para que seja julgado no Brasil. A pretensão é pra lá de problemática.

Como demonstrei em meu artigo Quem é brasileiro?, publicado mês passado no Correio Braziliense, o STF firmou doutrina segundo a qual o brasileiro que adquirir nacionalidade estrangeira por decisão voluntária perde a cidadania brasileira. No presente caso, a dedução é simples: dado que o criminoso em questão se naturalizou americano, perdeu a nacionalidade originária. Deixou de ser brasileiro. É hoje tão estrangeiro quanto o rei do Sião.

Portanto, o quadro atual é o de um cidadão americano, que vive em território dos EUA onde é acusado de dedicar-se a atividades criminosas. Não faz sentido requerer sua extradição. A exportação ilegal de armas é prática delituosa por lá também. Todos sabem que a lei norte-americana é rigorosa e apta para tratar do caso.

Cabe às autoridades brasileiras fornecer à Justiça americana os dados de que dispõe para instruir o processo. É questão de bom senso. Já temos suficientes criminosos aqui, não precisamos repatriar ovelhas que atuam em outras paróquias. Com menos chicanas e menos ‘embargos infringentes’, os tribunais daquele país saberão julgar esse indivíduo e, em caso de condenação, tirá-lo da circulação e mantê-lo abrigado num acolhedor presídio de segurança por longos anos. Melhor para todos.

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Nota rebaixada

José Horta Manzano

Sei que, para responder, precisa fazer um rigoroso esforço de imaginação. Assim mesmo, vamos lá. Suponhamos que o distinto leitor seja alto dirigente de uma multinacional com algumas centenas de milhões disponíveis para investimento num país estrangeiro. Falo de investimento produtivo, firme, de longo prazo, daqueles que miram um objetivo de décadas. Já temos o dinheiro e a meta? Pois vamos escolher o país.

Examinemos um punhado de emergentes. Segundo a agência Fitch de classificação de risco, a Tailândia (nota BBB+), o Azerbaidjão (BB+) e a Turquia (BB+) parecem boas opções. Tailândia (68 milhões de habitantes) e Turquia (82 milhões) oferecem perspectiva de bom retorno ‒ a massa populacional já promete bons negócios. O Azerbaidjão, embora menos populoso, é produtor de petróleo, o que não deixa de ser interessante.

Lá perto do fim da longa lista de nossa agência de classificação de risco, aparecem os países de segunda linha, aos quais foi atribuído um pobre BB-. Entre eles, o Bangladesh e o Brasil, exatamente com a mesma notação. A julgar pelos critérios da agência, investir nesses pardieiros, nem pensar! Correto?

Olhe, gente, não sou alto dirigente de multinacional, e muito menos disponho de centenas de milhões implantar minha imaginária indústria. Assim mesmo, se tivesse de tomar a decisão, francamente, passava por cima da dita lista. Com todos os problemas que possa ter ‒ e que realmente tem ‒ o Brasil é de longe o mais promissor desse punhado de emergentes.

Por que é que eu convidei o leitor a fazer esse raciocínio? É que, faz dois dias, a firma Fitch tomou a liberdade de «rebaixar» nosso país ao nível de um Bangladesh. Francamente…

Paradoxalmente, o rebaixamento anunciado não confirmou nem um grama de desconfiança do mercado: a bolsa de valores de São Paulo bateu mais um recorde de alta e o dólar continuou a baixar, num sinal soberbo de que o efeito do anúncio foi nulo.

As listas dessas agências dão um retrato do momento de cada país. São efêmeras. Dependendo de nova lei, de um episódio de seca ou de inundação, de uma troca de governo, de uma bobagem qualquer, a nota atribuída a um país pode subir ou baixar. Elas servem para orientar especuladores que investem a curtíssimo prazo, isso sim. Mas não são capitais especulativos que trazem benefícios ao Brasil. Dinheiro que entra hoje e sai amanhã não cria empregos, não constrói estradas, não ergue fábricas, não gera riqueza.

A prova maior da falta de perspicácia dessas agências e da visão imediatista de todas elas é o fato de nenhuma ter previsto a catástrofe financeira de 2008 ‒ aquela que certo dirigente tupiniquim predisse que não passaria de «marolinha». A débâcle balançou a economia do planeta. No conforto dos escritórios climatizados, a meninada das agências não tinha antecipado nadinha.

Portanto, que ninguém se preocupe. Investidores produtivos, aqueles que vêm para ficar e trazer benefícios ao país, não se deixam impressionar por esse tipo de classificação. Fazem os próprios estudos aprofundados e só se implantam quando vislumbram perspectiva de sucesso. Que sejam bem-vindos.

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Discurso politicamente correto

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 24 fevereiro 2018.

As próximas eleições se anunciam nebulosas. A menos de oito meses, os eleitores andam confusos. Atordoados com o desempenho dos figurões tradicionais, estão todos de mãos amarradas, sem saber direito o que fazer. Devo votar neste? Não, que este é ladrão. Voto naquele? Melhor não, parece que se corrompeu. E naquele outro lá? Ih, dizem que é bonito por fora mas podre por dentro. E assim por diante, a ciranda de medalhões é monocrômica e monotônica. Vazios de ideias, todos parecem sair do mesmo saco. Que fazer?

Mais dramático ainda é que teremos de escolher representantes para uma batelada de cargos, de deputado estadual a presidente, o posto maior. Parece que não será ainda desta vez que o messias esperado há décadas vai dar o ar da graça. Também, com essa exigência de candidato ter filiação partidária, fica complicado. Com todos os partidos fazendo continha de chegar e adicionando minutos de propaganda eleitoral na tevê, não sobra espaço para desconhecidos. Os ditos «puxadores de votos» são disputados a tapa. As qualidades pessoais e o posicionamento no tabuleiro político de cada um deles importam pouco. Qualquer um serve, desde que seja bom de voto.

O discurso pesado e rasteiro de grande parte dos candidatos agride o eleitor. Passando por cima dos anseios do grosso da população, postulantes dão maior importância a atacar e rebaixar adversários do que a expor os próprios objetivos. Estropiam a língua, desdizem hoje o que afirmaram ontem, ficam em cima do muro em questões cruciais, reduzem sua visão a um simulacro de defesa desta ou daquela minoria. As palavras são pobres, as atitudes são canhestras, a informação é falha. Faz falta um falar engenhoso, que chegue ao íntimo de cada eleitor. Faz falta a delicadeza de palavras includentes. Faz falta o aprumo dos políticos à antiga, aqueles que davam a impressão de dirigir-se pessoalmente a cada um dos ouvintes.

Não sou candidato a nada. Por isso, sinto-me à vontade para sugerir um modelo de discurso politicamente corretíssimo que, tenho certeza, tocaria fundo o coração de todos os eleitores. Aqui está.

Brasileiros e brasileiras!

A todos vocês e a todas vocês que se sentem desesperançados e desesperançadas com o futuro de nosso país, que estão decepcionados e decepcionadas com o comportamento indigno de nossos homens políticos e de nossas mulheres políticas, quero trazer uma palavra de esperança. O porvir não mora num hipotético gabinete de senador ou senadora nem de deputado ou deputada. O futuro reside mesmo dentro de você, eleitor, e de você, eleitora!

De fato, a chave da porta que escancara o caminho da alegria e do bem-estar está no bolso do senhor e da senhora. O nome dessa chave é voto. Este ano, como bem sabem o distinto conterrâneo e a distinta conterrânea, temos eleições gerais. Da escolha de cada cidadão e de cada cidadã, sairá o corpo de eleitos e eleitas sobre cujos ombros repousará nossa esperança e cujo desempenho imprimirá à nação o ritmo dos próximos anos.

Caso se sinta atraído ou atraída pelo palavreado e pelas promessas de determinado candidato ou determinada candidata, ponha cuidadosa atenção antes de atribuir-lhe seu voto. Meça-lhe o palavreado e pese-lhe as propostas. Se as promessas lhe parecerem desmedidas, irracionais ou desarrazoadas, desconfie. Não permita que o país continue a dançar o samba do afrodescendente ensandecido ou da afrodescendente ensandecida. Nem com truques circenses alguém jamais conseguiu extrair leite de pedra. Sem esquecer que palhaços e palhaças ficam melhor num picadeiro que nas altas esferas da República.

Se promessas mirabolantes vierem de um candidato ou de uma candidata que já tiver exercido mandato, não deixe de se perguntar: «Se era assim tão fácil, por que o distinto ou a distinta já não fez antes o que se prontifica a fazer agora?» Já se o falatório provier de candidato ou candidata de matiz populista, daqueles e daquelas que propõem soluções simples (simplórias?) para problemas complexos, guarde o pé atrás. Pense que, fosse tão simples, o nó já teria sido desatado.

Comigo, podem estar certos, será diferente. Resolverei os problemas de todos os brasileiros e de todas as brasileiras. Vocês serão felizes e vocês serão felizes. Vote em mim!

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Sem medo da punição

José Horta Manzano

Num país civilizado, se um indivíduo ousar agredir um semelhante e esmurrá-lo violentamente a ponto de fazê-lo sangrar, periga ser preso, julgado e condenado a pena pesada.

Outro dia, no curso de um jogo de futebol no Mato Grosso do Sul, um dos times fez gol no finzinho da partida. Torcedor desse time, um gandula, postado à beira do campo, festejou a façanha. Um dos jogadores do time adversário sentiu-se incomodado com a alegria do rapaz. Não pensou duas vezes: partiu para a agressão física. Derrubou o jovem e pôs-se a esmurrá-lo com toda força até chegar a turma do deixa disso. Nessa altura, o agredido sangrava abundantemente.

A ferocidade nossa de cada dia dá volta ao mundo.
Aqui, em italiano.

O episódio foi integralmente transmitido ao vivo pelas câmeras de tevê. Quais serão as consequências? Para o agressor, um cartão vermelho e talvez suspensão por alguns jogos. Para o ferido, restarão os olhos para chorar.

O único animal a conhecer o sentimento de raiva é o homem. Os demais animais, se atacam um terceiro, será para devorá-lo ou para afujentá-lo. São reações instintivas, que o animal não tem como refrear. Já o ser humano costuma agredir semelhantes por outros motivos além da fome ou da delimitação de território. As paixões ‒ ciúme, vingança, raiva ‒ estão entre eles.

A ferocidade nossa de cada dia dá volta ao mundo.
Aqui, em francês.

Em terras menos selvagens, a sociedade reprime firmemente os que fraquejam e se deixam dominar pelas paixões. Se assim não fosse, se fossem tolerados acessos de fúria, a sociedade caminharia rapidamente para a extinção.

No Brasil, não se costuma dar muita importância a surtos de selvageria. Embora se repitam continuamente e alimentem a sensação de insegurança, ‘espetáculos’ como o que relatei são olhados com certa displicência pelo legislador e pela Justiça. Não devia ser assim.

A ferocidade nossa de cada dia dá volta ao mundo.
Aqui, em espanhol.

Nada justifica a agressão da qual foi vítima o desafortunado gandula. A costumeira mansuetude de nossa Justiça em casos como esse serve de incentivo. Estivesse o agressor, naquele momento, de posse de arma de fogo, é lícito imaginar que teria feito uso dela.

Sou de parecer que casos como esse deveriam ser enquadrados como tentativa de homicídio. Uns dez aninhos atrás das grades dariam ao estourado o tempo de refletir sobre o crime cometido. E serviriam também de exemplo ‒ e de freio ‒ para futuros valentões.

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Será por vaidade ou coisa pior?

José Horta Manzano

Ontem expus aqui neste espaço minhas impressões sobre a intervenção federal parcial no Executivo do estado do Rio de Janeiro. Deixei claro que a operação, do modo como está sendo levada a cabo, não me parece suficiente para resolver o problema. Não me considero pai de ideia nenhuma. Se alguém lograr encontrar solução para o drama do Rio ou para qualquer dos problemas nacionais, ficarei feliz, aplaudirei de pé, mencionarei aqui. E ainda mandarei cartinha de parabéns ao autor da façanha.

Doutor Jair Bolsonaro, campineiro de nascimento e deputado há décadas pelo Rio de Janeiro, já peregrinou por oito diferentes partidos. É candidato declarado à presidência do país. Instigado por um jornalista que lhe perguntou se considerava que, ao decretar a intervenção, doutor Temer lhe estava roubando o discurso, o deputado lançou de volta: «Temer já roubou muita coisa aqui, mas o meu discurso ele não vai roubar não».

Esse tipo de reflexão, que não é exclusividade de doutor Bolsonaro, me deixa perplexo. Trocando em miúdos, dá uma equação torta. Vejamos como funciona o mecanismo.

O indivíduo X tem, no bolsinho, a ideia para resolver determinado problema. Entra na política, batalha para aplicar sua solução. Faz campanha, faz discurso, faz pregação, mas não consegue. Persiste. Continua sem sucesso. Candidata-se mais uma vez, vence, e continua a bater pé na ideia. Nada. Recandidata-se a cada eleição e insiste. Um belo dia, alguém consegue pôr em prática a solução preconizada. Na certeza de que a ideia resolverá o problema, o indivíduo X alegra-se e sente-se, enfim, realizado. Certo?

Errado! Em vez de alegrar-se e sentir-se feliz com a solução do problema, o indivíduo X reclama ‒ magoado, indignado e ameaçador ‒ que a ideia lhe foi «roubada».

Em primeiro lugar, levando em conta que a Terra conta com 7,5 bilhões de habitantes, é altamente improvável que uma ideia, seja ela qual for, possa germinar exclusivamente na cabeça de um só indivíduo. Nem todos nasceram para Einstein. Pretensão ingênua: ninguém é «dono» de ideia nenhuma.

Em segundo lugar, a reação do indivíduo X revela que, no fundo, sua intenção não era exatamente resolver o problema. O que queria mesmo era aparecer sob os holofotes, receber a coroa de louros e colher os dividendos da glória. A solução do problema servia só de escadinha pra subir ao palco.

Infelizmente, doutor Bolsonaro não está sozinho nessa fogueira de vaidades. O mundo ‒ especialmente na política, mas não só ‒ está coalhado de gente assim. São pessoas que parecem lutar por um ideal, mas que, no fundo, visam somente à promoção pessoal. Êta, mundo véio!

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Intervenção

José Horta Manzano

O Executivo decretou ‒ e o Congresso está em via de aprovar ‒ uma bizarra intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. Tal medida de exceção não se tomava desde o período militar, faz mais de trinta anos. A manobra é vistosa mas, a meu ver, intempestiva, incompleta, inócua e, ao mesmo tempo, danosa. Vamos por partes.

Vistosa
Ah, isso ela é. Um general que surge de repente nas manchetes em uniforme de camuflagem não deixa de ser espetacular. Dá calafrios na memória dos mais antigos, mas não há como negar: impõe respeito. Resta saber se a autoridade do interventor será reverenciada pela bandidagem.

Intempestiva
Lembro que «intempestiva» se opõe a «vir a calhar». Significa que vem fora de hora. De fato, a metrópole carioca está dominada pela ‘malavita’ há décadas. Os bicheiros, antigos donos do pedaço, parecem coroinhas se comparados aos traficantes de hoje. Bicheiro não incendiava ônibus nem soltava rajada de metralhadora sobre cidadãos.

Ações saneadoras tinham de ter sido tomadas décadas atrás, quando o tráfico estava começando a se instalar. Hoje, a simples presença de um fardado ao lado do governador não mete medo a ninguém.

Incompleta
Intervenção que se preze tem de ir até o fundo. Demolir o edifício trincado e construir um novo no lugar. Intervir unicamente na área da Segurança Pública equivale a aplicar emplastro em perna de pau. O Rio, como todo organismo complexo, não é composto de departamentos estanques. A Segurança é ligada à Educação, à Saúde Pública, à Viação, à Justiça. Quando a casa está pegando fogo, não faz sentido combater o incêndio unicamente num dos quartos. As chamas que devoram os demais cômodos vão acabar invadindo o quarto preservado.

Inócua
Pelos motivos que enumerei, a intervenção não passará de intromissão. Não tem como funcionar. Seu efeito mais marcante será o enfraquecimento da imagem do Executivo estadual ‒ se é que essa imagem pode ser mais malvista do que já é.

Danosa
Este ponto me parece o pior. Todas as pesquisas sugerem que, das altas instituições brasileiras, o Exército é a mais respeitada, passando muito à frente de Executivo, Judiciário e Legislativo. Uma intervenção intempestiva, incompleta e inócua resultará em dano certeiro à ideia que os brasileiros fazem das forças militares.

Não sei se terá sido exatamente esse o intuito de quem determinou a intervenção, mas a nomeação de um general para o posto de interventor parcial é desastrosa. A imagem das Forças Armadas, trincheira última da segurança da nação, periga sair arranhada. A instituição inteira carregará o peso de um fracasso pelo qual não é responsável. É pena.

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Jus sanguinis e jus soli ‒ 2

José Horta Manzano

Mais de uma vez já conversamos sobre o assunto, assim mesmo vale a pena refrescar a memória. Muita gente continua a dar significado equivocado à expressão «cidadão nato». Mais vale pôr a coisa em pratos limpos.

Os jornais de hoje tratam justamente de um caso que exemplifica a questão. Um certo senhor Schmidt, de nacionalidade brasileira, é alvo da Operação Lava a Jato. Para resguardar-se e escapar às consequências de eventual condenação, transferiu-se a Portugal já faz alguns anos. Além dos documentos nacionais brasileiros, carrega hoje no bolso um passaporte português.

A mídia tem apregoado que o referido senhor se naturalizou português. A maioria engoliu a informação sem se preocupar em comprovar-lhe o acerto. Cheguei a ouvir comentaristas inflamados reclamar lhe fosse retirada a nacionalidade lusa, visivelmente adquirida com o fim específico de fugir à Justiça do Brasil. Não costumo difundir fatos sobre os quais não tenho fundamento um pouco mais sólido. Achando que o procedimento do implicado era grosseiro demais, decidi averiguar. E acabei descobrindo o que buscava: doutor Schmidt não se naturalizou. Nem precisava, pois era português nato.

Como assim? ‒ perguntarão alguns. Se o moço nasceu no Brasil, como é possível ser português nato? Aí é que reside o engano. Em matéria de nacionalidade, o termo «nato» costuma ser mal interpretado. Ser «brasileiro nato» não é sinônimo de «ter nascido no Brasil». Significa que o indivíduo tem a nacionalidade brasileira desde o nascimento, pouco importando onde tenha ocorrido o parto. Conheço algumas pessoas ‒ todas brasileiras natas ‒ que, além de terem nascido no exterior, nunca puseram os pés no Brasil.

Senhor Schmidt é português de origem, embora tenha nascido fora da terrinha dos avós. Enquadra-se na lei portuguesa de nacionalidade. Como ele, milhões de conterrâneos nossos são também portugueses, italianos, espanhóis, alemães natos. Muitos nem sabem disso, o que não lhes anula o direito.

Portanto, «brasileiro nato» é aquele que nasceu com a cidadania brasileira, pouco importando o local de nascimento. O mesmo vale para «português nato», «chinês nato» ou «afegão nato».

A razão da confusão entre local de nascimento e nacionalidade vem de um fato singular, uma quase especialidade das Américas. Por razões históricas, os países americanos conferem a nacionalidade ‒ automaticamente e praticamente sem restrições ‒ a todos os que nascerem em território nacional. É o que se chama jus soli, a lei do solo. Fora da América, apenas um punhado de países procedem com a mesma largueza.

imagem wikicommons

O mapa mostra em azul escuro os países que concedem automaticamente a nacionalidade aos nascidos no território.
Em azul claro, estão os que podem concedê-la desde que sejam preenchidos certos requisitos.
Em cor cinza, aparecem os que não outorgam cidadania a estrangeiros simplesmente por terem nascido no território.

Por seu lado, todos os países reconhecem a jus sanguinis, a lei do sangue. É imperioso para evitar casos de apatridia. Vai um exemplo: se o Brasil não reconhecesse a lei do sangue, um filho de brasileiros nascido na Suécia ‒ país onde a lei do solo não vigora ‒, o bebê seria apátrida. O mesmo raciocínio vale para filho de estrangeiros nascido em país que não conheça a lei do solo.

Voltando ao caso de doutor Schmidt, vai ser difícil o Brasil obter sua extradição. Em princípio, a lei portuguesa não proíbe extraditar nacionais. Acontece que o Artigo 3° do Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Portugal no início dos anos 1990 estipula a inadmissibilidade de extradição quando o extraditando for cidadão da ‘Parte requerida’. Neste caso, a ‘parte requerida’ é o Estado Português, do qual o doutor é cidadão nato. Portanto, difícil será trazê-lo à Papuda. A Justiça portuguesa determinará.

Vamos então resumir. A jus soli (lei do solo) irrestrita vigora nas Américas e em mais cinco países. Com menores ou maiores restrições, vige em uma vintena de outros países. Por seu lado, a jus sanguinis (lei do sangue) é reconhecida por todos os países. Com exceção, por razões evidentes, do Vaticano.

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Tutti buona gente

José Horta Manzano

Carnaval não tem o mesmo significado para todos. Há quem veja nestes dias a festa maior, o sinal aberto para a folia e para a evacuação do estresse acumulado desde o ano passado. Há quem opte por dar uma parada e viajar pelo interior de si mesmo, deambulando numa estação de águas ou até meditando num retiro espiritual.

Há ainda uma certa classe de indivíduos que tem outros problemas pela cabeça. Esses não têm tempo para sair no cordão nem disposição para a introspecção. Aproveitam estes dias para afinar estratégias. Falo de certos figurões, em especial aqueles que, de um modo ou de outro, têm contas penduradas com a justiça.

Como se sabe, em nossa terra os eleitos pelo povo têm acesso a uma enxurrada de isenções, imunidades, distinções, regalias, garantias e privilégios. Para os que se envolveram ‒ ou pretendem se envolver ‒ com negociatas nebulosas, garantir direito a foro especial por prerrogativa de função é o objetivo maior. Procuram alcançar esse estatuto com o afinco com que os templários buscavam o Santo Graal.

Do jeito que vão as coisas, a eleição deste ano promete disputas acirradas. O número de candidatos deve situar-se bem acima da média histórica. Há postulantes de baciada. Aos que se apresentam pela primeira vez, somam-se os antigos que, não querendo de jeito nenhum largar o osso, buscam reeleger-se. Há ainda os que atualmente não têm mandato mas que, temerosos de que seus trambiques possam vir à tona, procuram assegurar acesso ao Supremo, tribunal notoriamente lento, acolhedor e camarada.

Entre os que dão sinais de que se candidatarão ‒ numa boa ou arrombando a porta, se necessário ‒ estão figuras de valioso quilate e elevada estatura moral. Aqui está um apanhado da seleta confraria de candidatos a representar o povo brasileiro:

    • Lula da Silva quer porque quer candidatar-se à presidência da República. Não deixa por menos.
    • Dilma Rousseff já está decidida a disputar uma vaga no Senado. Será representante dos mineiros.
    • Eike Batista cogita candidatar-se ao Senado pelo Estado do Rio de Janeiro.
    • Collor de Mello já declarou com todas as letras que pleiteia a presidência da República.

     

    Que penca de gente fina, né não?

    Estamos em fevereiro. O prazo de desincompatibilização. (Que palavra horrorosa, com duas negações. Por que não dizer simplesmente «compatibilização», «desbloqueio» ou «liberação»?) O prazo de desincompatibilização, dizia eu, vence daqui a dois meses. Daqui até lá, uma batelada de ministros & assemelhados ainda vão se declarar. O eleitor terá abundantes possibilidades de escolha em outubro. Valei-nos, São Benedito!

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Coisas nossas

José Horta Manzano

As peripécias judiciais que nossos figurões têm atravessado estes últimos anos estão forçando a um curioso (e torto) raciocínio. Criminosos de colarinho branco dão mostra de dissociar condenação e cumprimento de pena.

Pelo que se lê, vê e ouve, o Lula & coorte de aduladores adotam esse conceito bizarro. Chegam a aceitar, ainda que de cara torcida, a condenação imposta pela Justiça. Não costumam se insurgir contra o comprimento da pena, mas contra o cumprimento dela.

E muitos incautos caem na cilada, reparem. Poucos se espantam com o rigor da sentença mas muitos aderem inconscientemente à tese de que a pena é mera abstração, desconectada da execução. Em resumo, admite-se que este ou aquele tenha sido condenado a cinco, dez ou vinte anos de cadeia, mas a o encarceramento propriamente dito nos parece impensável, inadmissível.

Em outras terras, a pena e seu cumprimento são uma sequência lógica e inexorável. Entre nós, são realidades independentes, figuras jurídicas que não se conhecem nem de elevador.

A coisa não vem de hoje. Doutor Maluf, condenado há quase vinte anos, continuou livre e solto. Seu encarceramento efetivo em dezembro último, ao invés de ser visto como consequência natural da condenação, é considerado por muitos como injusto, um exagero, uma obstinação do judiciário, uma vingança, uma crueldade.

Outro que tem reforçado a tese da dissociação entre condenação e prisão é o próprio Lula. Das declarações dele e dos que o rodeiam, depreende-se que uma coisa não tem nada que ver com a outra. Condenado, vá lá. Preso? Nunca!

São coisas nossas.

Nota
Coisas nossas é o título de um maxixe de Noel Rosa, gravado em 1932.