Battisti: desta vez vai?

José Horta Manzano

É impressionante a que ponto a insegurança marca o dia a dia do Brasil e dos brasileiros. Dúvidas atingem gente fina e gente menos fina. Se há uma coisa que põe mocinhos e bandidos em pé de igualdade, essa coisa é a incerteza. Com certeza.

Gente boa não sabe se a lei de hoje ainda estará de pé amanhã. Condenado ignora se irá pra prisão. Cidadão de bem sai de casa de manhã sem muita certeza de voltar à noite são e salvo. Bandido condenado por unanimidade em todas as instâncias pode ainda, no último minuto, ser inocentado por um salto de humor do STF. No Brasil, em matéria de Justiça e de Segurança Pública, caminha-se numa corda bamba. Pode-se cair pra um lado, pro outro ou até continuar no precário equilíbrio. Tudo é possível, até o impossível.

Vira e mexe, volta às manchetes a novela sem fim de signor Cesare Battisti, aquele terrorista condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos cometidos nos anos 1970. Como sabem todos, o moço ‒ que hoje se apresenta como escritor ‒ vive fugido da polícia há quase quarenta anos. Homiziou-se no México e na França antes de se esconder no Brasil.

Em nosso país, passou por processo de extradição nos conformes. O STF decidiu que fosse devolvido à Itália. No último dia de mandato, nosso guia, o Lula, houve por bem dar vexame horas antes de sair de cena: negou a extradição. Nunca antes ‘nessepaiz’ se tinha visto algo assim. O capricho de um dirigente que, com um pé já fora do governo, decide peitar decisão do tribunal maior. Um despautério.

Excetuando os que apreciam bandidos, ninguém engoliu o desvario do demiurgo. De lá pra cá, mais de três anos se passaram. Anos de incerteza. O Lula podia ter feito o que fez? Não podia? A polêmica corre solta, cada um dá sua opinião, mas os que têm o poder de decidir não ousaram tomar nenhuma atitude. Numa ocasião em que foi apanhado em flagrante ao tentar escapar para a Bolívia, o terrorista chegou a passar curta temporada atrás das grades. Mas logo foi solto.

Esta semana, a Procuradoria-Geral da República enviou ao STF parecer sobre o caso. Julga a presidência da República competente para dar (de novo) a palavra sinal sobre a extradição do condenado. Foi o que bastou para pôr a Itália de orelha em pé. De fato, o povo de lá nunca se esqueceu do criminoso agasalhado pelo lulopetismo. A mídia peninsular repercutiu o ocorrido.

É verdade que doutor Temer tem preocupações mais prementes. Mas há que se levar em conta que o presidente não trabalha sozinho: o governo federal é estofado por milhares de funcionários, entre assessores, ministros, secretários e outros auxiliares. Se a «última palavra» cabe ao presidente, por que tergiversar e postergar?

Nunca é tarde demais pra corrigir uma (das inúmeras) trapalhadas do ‘filho do Brasil’. Que doutor Temer mande preparar a papelada e assine embaixo. Com esse gesto, estaremos livres de um delinquente. Já temos suficientes malfeitores nacionais, não precisamos de bandidos importados. De quebra, o gesto servirá como desagravo à Justiça italiana, insultada pelo Lula.

A árvore e o fruto

José Horta Manzano

Você sabia?

Papa Francisco 3Aconteceu na Bolívia em 1867. O embaixador britânico foi recebido em palácio pelo ditador Mariano Melgarejo. Como era costume local, foi-lhe oferecido um copo de chicha, bebida feita com milho fermentado. O embaixador recusou e pediu um chocolate quente. A recusa foi tomada como afronta pelo ditador que, enfurecido, decidiu vingar-se imediatamente.

Mandou vir uma grande tigela de chocolate e obrigou o visitante a engoli-la até a última gota. Em seguida, ordenou que pusessem o diplomata sentado de trás pra diante no lombo de um burro. Assim que o homem foi amarrado na incômoda posição, a população foi chamada para o espetáculo. Com o embaixador em cima, o burro deu três voltas na praça principal de La Paz. Após o episódio, Melgarejo despachou o estrangeiro de volta a Londres. Sem o burro.

Queen Victoria:

Queen Victoria: “Bolivia does not exist”

Victoria, imperatriz britânica e mulher mais poderosa do planeta à época, não apreciou o ocorrido. Em reação epidérmica, ordenou que um destacamento da frota inglesa singrasse imediatamente em direção à Bolívia e bombardeasse a capital. Alertada por seus assessores sobre o fato de La Paz ficar nas alturas, longe da costa e fora do raio de ação da marinha de guerra, Victoria descarregou sua raiva simbolicamente. Dirigiu-se ao mapa-múndi, riscou um enorme X sobre o país ofensor e declarou: «Bolivia does not exist» – a Bolívia não existe.

A história encarregou-se de cumprir (ou quase) a profecia da rainha Victoria. Em menos de um século, a Bolívia perdeu metade do território.

Bolívia - territórios perdidos desde 1867 (clique para aumentar)

Bolívia – territórios perdidos desde 1867
(clique para aumentar)

Ao oferecer ao papa Francisco uma bizarra escultura representando um crucifixo camuflado sobre foice e martelo, señor Morales, atual mandachuva da Bolívia, retomou a tradição nacional de ofensa a estrangeiros ilustres.

Com o deboche, o irrespeitoso presidente logrou a façanha de insultar, ao mesmo tempo:

Interligne vertical 12um chefe de Estado;

um sorridente senhor com idade para ser seu pai;

o chefe da religião seguida por 80% dos bolivianos;

um bilhão de católicos que respeitam seu líder religioso.

Não é coisa pouca.

Señor Morales demonstrou o que todos já sabiam: sua estupidez e sua inépcia para exercer o cargo que lhe foi confiado. Descendente político direto do ditador de 1867, confirmou também o ensinamento daquele sábio provérbio: o fruto nunca cai muito longe da árvore.

A China e o macaco gaúcho

José Horta Manzano

Justiça

Justiça

Na China, a família do condenado à pena capital tem de pagar ao governo pela bala utilizada na execução. Era assim, não sei se a prática continua. Talvez estejam cobrando com desconto ― na «potência oriental» tudo se costuma negociar.

Quis mencionar esse estranho costume para embasar o que vem a seguir. A aplicação da pena capital é resquício de barbárie que perdura em certas regiões. Além de ser punição de arrepiar qualquer cristão, tem um defeito: é irreparável. Seu risco maior é o de servir de ponto final a um erro judiciário. Uma vez executada a sentença, não há volta possível. A descoberta tardia de que o culpado não era bem aquele só pode render um inócuo pedido de desculpa. Nada trará o defunto de volta.

Se a pena capital já causa horror, a cobrança feita à família do condenado chinês ultrapassa os limites do suportável. Pelo menos, em nossa maneira de enxergar o mundo. Com efeito, um dos princípios basilares de nosso Direito é a individualidade da culpa. Não se pode exigir de ninguém que pague pelo crime de um outro. Cada um é responsável por seus próprios atos.

Macaco 1Já comentei neste espaço, faz alguns dias, o caso daquela moça que chamou de macaco um jogador do time adversário, insulto que se transformou em comoção nacional. Levada à Justiça, a causa teve desdobramentos rápidos e pesados.

Começo por aplaudir a rapidez da decisão judicial. Habituados que estamos a ver processos se arrastando por anos, resta-nos saudar a diligência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Isso dito, a decisão, em si, me deixa pensativo. Mais que isso, preocupado.

Enquanto a xingadora foi banida de estádio por dois anos ― pena relativamente leve ― a mão da justiça foi particularmente pesada para com os outros atores da cena. Árbitro e bandeirinhas ficaram proibidos de atuar por várias semanas e ainda terão de pagar multa. E o clube da moça impudente ― o Grêmio, do Rio Grande ― levou a bofetada maior: foi excluído do campeonato em que atua, a Copa do Brasil. O castigo é encorpado.

Que a moça seja castigada, estou plenamente de acordo. Infringido o regulamento e apanhado o culpado, não tem jeito, tem de responder pelo delito. Já a extensão da punição ao clube é, a meu ver, discutível. A agremiação não tem como exercer controle sobre seus aficionados. Na medida que são maiores e vacinados, os torcedores são os únicos responsáveis por suas ações.

Crédito: Kopelnitsky, EUA

Crédito: Kopelnitsky, EUA

Esse tipo de punição em que Benedito pode ser condenado pelo crime de Sebastião exala um desagradável perfume de justiça chinesa.

Pior que isso, abre a porta para malandragem grossa. Indivíduos mal-intencionados podem perfeitamente se infiltrar na torcida do time adverso para provocar, por meio de baderna, apupo ou ofensa, o rebaixamento da equipe rival. Ou não?