A hora da matrícula

José Horta Manzano

O distinto leitor já há de se ter inscrito mais de uma vez. Para prestar um concurso, para tirar passaporte, para votar, para seguir um curso, para abrir conta num banco. Em cada ocasião, havia uma lista de requisitos a preencher. Somente postulantes que respondessem a todas as exigências poderiam ser aceitos, o que é natural e entendido por todos.

A idade, por exemplo, é imposição comum. Certas atividades exigem que o candidato seja maior de 18 anos, ou menor de 45, ou os dois. Em outros casos, há que ter mais de 60 anos. Nacionalidade e formação profissional são outros requisitos corriqueiros. Em casos menos comuns, é requerido um atestado de antecedentes criminais ‒ necessariamente negativo. Em cada um dos casos mencionados, o postulante tem de atender a todas as exigências, caso contrário, sua inscrição será rejeitada.

Ora, muito bem. Para registrar candidatura a um posto eletivo ‒ vereador, prefeito, deputado, senador ou presidente da República ‒ as exigências variam. Quanto à idade, do candidato a vereador exige-se apenas que seja maior de 18 anos. Já o candidato a presidente da República tem de ter 35 anos completos. Um deputado pode ser brasileiro naturalizado, enquanto o presidente será necessariamente brasileiro nato. E assim por diante, as exigências variam.

Há um requisito, no entanto, que não varia. É imposição absoluta e comum a todos os cargos: inscrição de candidato condenado por tribunal colegiado não será aceita. É de lei. Ponto e basta. Favor não insistir.

Fica difícil entender todo esse zum-zum-zum em torno da pretensa candidatura de Lula da Silva à presidência. No guichê, basta que o atendente que receber os documentos confira o atestado de antecedentes. Se lá constar a condenação em segunda instância, a inscrição será rejeitada. Não deveria ser mais complicado que isso.

No frigir dos ovos, a polêmica merece até ser observada pelo avesso. Se a inscrição de condenado por tribunal colegiado for aceita, quem estará infringindo a lei é quem tiver acolhido a candidatura. O ato deverá ser declarado nulo, e o autor fatalmente responderá a processo administrativo.

Observação
O desenrolar dos fatos que descrevi acima seria o caminho único e evidente se o Brasil fosse um país civilizado. Dado que ainda não é, a coisa periga ser um pouco mais complicada.

Sem medo da punição

José Horta Manzano

Num país civilizado, se um indivíduo ousar agredir um semelhante e esmurrá-lo violentamente a ponto de fazê-lo sangrar, periga ser preso, julgado e condenado a pena pesada.

Outro dia, no curso de um jogo de futebol no Mato Grosso do Sul, um dos times fez gol no finzinho da partida. Torcedor desse time, um gandula, postado à beira do campo, festejou a façanha. Um dos jogadores do time adversário sentiu-se incomodado com a alegria do rapaz. Não pensou duas vezes: partiu para a agressão física. Derrubou o jovem e pôs-se a esmurrá-lo com toda força até chegar a turma do deixa disso. Nessa altura, o agredido sangrava abundantemente.

A ferocidade nossa de cada dia dá volta ao mundo.
Aqui, em italiano.

O episódio foi integralmente transmitido ao vivo pelas câmeras de tevê. Quais serão as consequências? Para o agressor, um cartão vermelho e talvez suspensão por alguns jogos. Para o ferido, restarão os olhos para chorar.

O único animal a conhecer o sentimento de raiva é o homem. Os demais animais, se atacam um terceiro, será para devorá-lo ou para afujentá-lo. São reações instintivas, que o animal não tem como refrear. Já o ser humano costuma agredir semelhantes por outros motivos além da fome ou da delimitação de território. As paixões ‒ ciúme, vingança, raiva ‒ estão entre eles.

A ferocidade nossa de cada dia dá volta ao mundo.
Aqui, em francês.

Em terras menos selvagens, a sociedade reprime firmemente os que fraquejam e se deixam dominar pelas paixões. Se assim não fosse, se fossem tolerados acessos de fúria, a sociedade caminharia rapidamente para a extinção.

No Brasil, não se costuma dar muita importância a surtos de selvageria. Embora se repitam continuamente e alimentem a sensação de insegurança, ‘espetáculos’ como o que relatei são olhados com certa displicência pelo legislador e pela Justiça. Não devia ser assim.

A ferocidade nossa de cada dia dá volta ao mundo.
Aqui, em espanhol.

Nada justifica a agressão da qual foi vítima o desafortunado gandula. A costumeira mansuetude de nossa Justiça em casos como esse serve de incentivo. Estivesse o agressor, naquele momento, de posse de arma de fogo, é lícito imaginar que teria feito uso dela.

Sou de parecer que casos como esse deveriam ser enquadrados como tentativa de homicídio. Uns dez aninhos atrás das grades dariam ao estourado o tempo de refletir sobre o crime cometido. E serviriam também de exemplo ‒ e de freio ‒ para futuros valentões.

Na lata

José Horta Manzano

Cesare Battisti, em declaração ao Estadão:
«Vão me entregar à morte!»

Bruno Vespa (jornalista, escritor e figura da televisão italiana):
«Purtroppo no. Siamo un paese civile che gli assassini li mette solo in galera.»
«Infelizmente não. Somos um país civilizado que se contenta em mandar os assassinos para a cadeia.»

Juro que não entendo o juro

José Horta Manzano

O trocadilho é irresistível: juro que não entendo o juro. Falo do juro cobrado dos infelizes brasileiros que, num momento de absoluta precisão, têm recurso ao empréstimo temporário oferecido pelo cartão de crédito. As operadoras estão cobrando juros de cerca de 500% ao ano. Quinhentos porcento! É pra venezuelano nenhum botar defeito. Contando, ninguém acredita.

Pelos cálculos oficiais, a inflação brasileira de 2016 fechou em 6,3%. O bom senso indica que, ainda que a operadora acrescentasse um lucro de 10% ‒ já considerado mais que suficiente no mundo civilizado ‒ o juro do cartão não chegaria nem a 20% ao ano. Para onde vão os 480% restantes?

Ok, entendo que banco não é instituição de caridade. Num regime de liberdade econômica e financeira, como o que (em teoria) vigora no Brasil, nenhum exagero na fixação da taxa de juros será ilegal. Portanto, a raiz do problema está em outro lugar. É incompreensível que no Brasil, país onde pululam instituições, associações e agrupamentos de defesa do consumidor, não se tenha ainda criado regulamentação para proteger o cidadão contra cobrança de juros abusivos. Passado determinado limite, os juros se transformam em agiotagem, prática reprimida desde os tempos bíblicos.

Por qualquer aumento de vinte ou trinta centavos no preço do bilhete de ônibus, o mundo vem abaixo. Passeatas, quebra-quebras, manifestações inflamadas brotam espontâneas. Taxistas tradicionais combatem uberistas. Babás se insurgem contra o porte de uniforme. Estudantes se rebelam contra lacunas no ensino oficial. Operários entram em greve contra empresas. No entanto… todos eles ‒ manifestantes, taxistas, uberistas, babás, estudantes, grevistas e todos os outros ‒ se submetem bovinamente à flagrante agiotagem. Qual será a misteriosa razão a impedir toda revolta?

Nos países em que os cidadãos não se deixam ‘levar no bico’ tão facilmente, taxas de juros são incomparavelmente mais baixas. Na Suíça, por exemplo, a inflação é praticamente inexistente. Por um crédito pessoal destinado à compra de bem de consumo (automóvel, geladeira, televisor), o cliente pagará entre 6% e 15% de juros anuais. Dada a ausência de inflação, são juros reais. A variação de taxas depende do apetite de cada banco e, naturalmente, das garantias que o tomador de empréstimo apresentar.

Resumo da ópera: bancos e operadoras conseguem tocar os negócios emprestando a 15% anuais. Qual a justificativa para os 500% cobrados no Brasil? Quem fica com a impressionante diferença? Constitui reserva para propina futura?

A ruína emergente

José Horta Manzano

Braço da Represa de Chambod, França em tempos normais

Braço da Represa de Chambod (França)
em tempos normais

Governar é abrir estradas. Governar é prever. Governar é satisfazer às necessidades de cada cidadão. Governar é botar as contas em ordem. Governar é cuidar da educação, da saúde e da segurança.

Afinal… o que é governar? É tudo isso aí e um pouco mais. Mas essa é a teoria. Na prática, como se sabe, a teoria é outra. Governantes não abrem mais estradas. Aliás, já nem cuidam das existentes.

Braço da Represa de Chambod, França esvaziada a cada 10 anos para limpeza

Braço da Represa de Chambod (França)
esvaziada a cada 10 anos para limpeza

Governantes não satisfazem às necessidades de cada cidadão. Contentam-se de ações vistosas, midiáticas, em que migalhas são distribuídas a pequena parte do público, como dinheiro em programa de auditório. O resto da plateia que se vire.

Quanto a botar as contas em dia… ai, ai, ai. Garantir o amanhã não é a tônica dos dirigentes atuais. E a educação, a saúde e a segurança – como é que ficam? De novo: toda energia é focada em ações momentâneas, aparatosas, sem compromisso com o futuro. Governantes mantêm-se fiéis ao pensamento medieval: «o futuro a Deus pertence».

A seca que persiste no sul do Brasil tem causado danos e grande temor. Caso tudo seque, não há solução a curto prazo. Luz e água vão faltar, não há alternativa. Um aqueduto para transportar o precioso líquido da Amazônia até o sul do País não se instala em uma semana.

Represa de Chambod, França esvaziada a cada 10 anos para limpeza

Represa de Chambod (França)
esvaziada a cada 10 anos para limpeza

Infelizmente, não tenho solução milagrosa. Tampouco estou aqui para apontar culpados. O descalabro atual resulta de décadas e décadas de descompromisso com o futuro.

Mas vamos ser optimistas. Crises têm seu lado bom. Servem pra abrir os olhos. De agora em diante, autoridades serão mais previdentes e guardarão em mente que os atos de hoje determinam os fatos de amanhã. Certo?

Não, distinto leitor, não é assim. A lição não está sendo aprendida. As autoridades encarregadas da manutenção das represas não estão fazendo seu trabalho. A fotomontagem aqui abaixo dá um exemplo concreto.

Represa de Atibainha: nível sobe após estiagem

Represa de Atibainha (SP):
nível subindo após estiagem severa

Um energúmeno arremessou, faz anos, uma carcaça de automóvel numa represa. Nem visto nem sabido, o esqueleto permaneceu submerso. Com a seca, reapareceu. Fotógrafos não se privaram de retratar a descoberta. Galhofeiros se encarregaram de engalanar o destroço com faixas de duvidoso humorismo. No entanto, a ninguém ocorreu o óbvio: remover a ruína insepulta.

Bondoso, São Pedro mandou alguma chuva. O nível de tanques e barragens tem subido. Fotógrafos se precipitam à beira de reservatórios para registrar o fato. E… que vemos? A carcaça continua lá, intocada, como se repousasse em túmulo adequado.

Represa 2Fosse nosso País mais civilizado, as coisas teriam seguido outro rumo. Em primeiro lugar, o responsável pelo arremesso do automóvel teria sido procurado e punido. Em segundo lugar – e rapidinho – o destroço teria sido retirado. Já imaginou o que pode acontecer amanhã se um inocente banhista der um mergulho naquele lugar? Já pensou na desgraça programada que será uma embarcação abalroar a carcaça, soçobrar e ir a pique?

De que adianta ficar eu aqui cogitando? Pessoas, grupos, departamentos inteiros são pagos para agir. Se governar é prever, fica cada dia mais evidente que não há mais governo em nosso País. Se é que, algum dia, houve.

Interligne 18fClique nas fotos para aumentar.

O feitiço e o feiticeiro

José Horta Manzano

É público e notório que José Antonio Dias Toffoli, ministro do STF e atual presidente do TSE–Tribunal Superior Eleitoral, passou anos a serviço da CUT e do PT. Quando foi nomeado membro vitalício da suprema corte de justiça do País, nenhuma grita popular se alevantou, num sinal evidente de que a promiscuidade entre o público e o privado não incomoda ninguém.

JustiçaAto legal é uma coisa. Ato ético é outra. O que é legal não é necessariamente ético. São casos como o da nomeação do ministro Toffoli que revelam flagrante diferença entre o Brasil e terras mais civilizadas. Em outras plagas, nenhum cidadão aceitaria nomeação de figurão sobre o qual pesasse suspeita de conflito de interesses.

Um personagem como Dias Toffoli poderia até obter a chefia de um ministério, que esse é cargo de confiança. Jamais se admitiria, porém, que entrasse para o topo da magistratura. A Justiça deve, por definição, ser distribuída de forma neutra e isenta. Há razões suficientes para pressentir que decisões políticas desse ministro possam favorecer seus companheiros de tantas jornadas.

Irremediavelmente, o que está feito, está feito. Caso o homem não se resolva a ir embora antes, tem direito a permanecer no cargo pelos próximos 23 anos, até 2037.

Interligne 18b

Nas campanhas de 2006 e de 2010, já vigorava o aberrante dispositivo do horário eleitoral (dito) gratuito. Eram tempos em que a oposição ao governo central andava encorujadinha, envergonhada. Só os que já ocupavam o poder desferiam ataques virulentos. Os postulantes só faziam se defender. Desajeitadamente, diga-se.

Desta vez, mormente no intervalo entre o primeiro e o segundo turno, a paisagem mudou. Uma revigorada oposição tem revidado à altura. Não era o que o Planalto esperava. O fato novo exige resposta imediata e certeira.

O TSE já andou mexendo os pauzinhos para pôr fim a esse incômodo. Onde já se viu oposição que ousa contestar – em público! – o governo instalado? Só faltava essa…

Não se sabe se por iniciativa própria ou inspirado em algum conselho marqueteiro, o ministro Toffoli fez saber que os princípios que regem a propaganda eleitoral dita gratuita têm de ser revistos. O magistrado preconiza maior controle da matéria levada ao ar.

Vento

Por minha parte, não concordo com essa visão que nos faz voltar aos tempos da censura prévia. Melhor será fixar as regras do jogo e, em seguida, soltar os gladiadores na arena. Aquele que infringir o regulamento passará por julgamento imediato e terá, como pena, diminuição de seu tempo de propaganda. Garanto-lhes que dói muito mais que pena pecuniária.

Mas não sou eu a fazer a lei. Portanto, teremos de nos conformar com o que for decidido. Mas tem uma coisa: o ministro Toffoli e as correntes que lhe são simpáticas podem estar jogando jogo perigoso. Explico.

O PT e a nebulosa que o envolve detém hoje as rédeas do poder. Sendo assim, a oposição será a grande perdedora em caso de cerceamento do conteúdo do horário gratuito. Essa propaganda é o único meio de que a oposição dispõe para projetar-se em escala nacional. À situação, ainda sobrará o fato de estarem governando o país – um confortável e fabuloso palanque. A proposição do ministro é astuciosa.

Mas… e se – numa hipótese arrojada, naturalmente – a oposição vencer a eleição e se instalar no Planalto? Os papéis se inverterão, não? O feitiço pode virar contra o feiticeiro.

Petistas, governistas & simpatizantes em geral deveriam sempre trazer em mente que os ventos costumam mudar de direção sem pedir licença a ninguém.

O falso problema

José Horta Manzano

Para cada fracasso, tem de se encontrar um culpado. Essa busca de um judas faz parte do mais profundo da natureza humana. Já nos recuados tempos bíblicos, a cada desgraça, um bode expiatório tinha de ser apontado. Se não houvesse ninguém disponível, ia o próprio bode para a degola.

Entrou na moda, estes últimos anos, atribuir ao instituto da reeleição males dos quais ele não tem culpa. Se a atual presidente da República abandonou suas funções para jogar-se, corpo e alma, na campanha de sua própria sucessão, não se há de lançar maldição sobre a reeleição. A responsável é uma só: a própria presidente.

Se algo errado há – e há! – a peça defeituosa é outra. Os freios da decência, os limites entre o público e o privado, os confins da moral pública vêm sendo corroídos, deletados, suprimidos desde que um certo presidente atípico descobriu o Brasil, doze anos atrás.

Crédito: meninachic.fashionblog.com.br/

Crédito: meninachic.fashionblog.com.br

Reeleição é habitual em país civilizado. Quando os eleitores estão satisfeitos com o governo, não é justo que não possam reconduzir a mesma equipe. Estados Unidos, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido, Espanha, todos permitem que a equipe governamental seja reconfirmada. E isso não é fonte de nenhum mal.

No Brasil, estamos enxergando problema onde não deveria existir. A degradação acelerada do trato com a coisa pública é a verdadeira responsável. Ainda que, por hipótese, a reeleição seja abolida, o titular é bem capaz de largar suas obrigações e pôr em marcha a máquina do Estado para trabalhar pela eleição de um poste. Abandono da reeleição não é necessariamente sinônimo de saneamento da mecânica governamental.

Outro falso problema é o grande número de ministérios, frequentemente denunciado como verdadeiro festival. De novo, o mal não está na quantidade de ministros e de assessores. O que enguiça a máquina é a maneira de escolher esse pessoal, a incompetência flagrante de alguns titulares, o descompromisso da maioria deles com a função que exercem.

O governo francês atual, que não é considerado particularmente corrupto, conta com 33 ministros e secretários de Estado com estatuto de ministro. E isso não atrapalha ninguém.

Quanto à reeleição, Mitterrand, Chirac, Obama e tantos outros foram reeleitos sem que ninguém os tenha acusado de se terem apoiado no aparelho estatal. Por outro lado, embora detivessem as rédeas do poder, Sarkozy, Giscard d’Estaing e Jimmy Carter foram dispensados ao final do primeiro mandato.

No Brasil, reeleição pode não ser a solução. Mas também não deveria ser um problemão.

Povo confiado

José Horta Manzano

Suíço é povo muito confiado. Não emprego esse termo ― confiado ― no sentido familiar, que a gente às vezes usa pra designar gente «entrona» ou «pidona», gente que não se acanha de entrar onde for nem de pedir favores. Uso a palavra no sentido próprio. Quero dizer que os suíços têm confiança.

Cherchez le regard 1Confiam nas autoridades, nas instituições, na Justiça, nas leis, na honestidade do próximo, no patrão, no médico, no chefe, nos governantes. Para quem vive no Brasil, pode parecer desconcertante, mas assim é.

Essa certeza de que, respeitando as regras, tudo há de dar certo não deixa de ser ponto positivo. No entanto, quando é excessiva, essa segurança pode ser perigosa. Todo excesso é, em princípio, pernicioso.

Cá, com lá, temos passagens para pedestres, daquelas sinalizadas por faixas amarelas cruzando o asfalto. Pedestre que atravessa a faixa tem absoluta prioridade, essa é a lei. Mas muita gente, quando atravessa a rua, leva essa convicção ao extremo: caminha pela faixa, decidido, sem ao menos olhar se vem vindo algum veículo.

Cherchez le regard 2Adolescentes e jovens adultos são especialistas nesse tipo de comportamento. É compreensível, estão naquela idade em que a gente acha que nada de ruim vai acontecer. Aquela idade beata em que a gente se considera blindado e imortal.

As autoridades que cuidam do tráfego vêm-se dando conta de que esse desleixo se tornou um problema sério. Resolveram promover uma campanha institucional, com cartazes e inserções televisivas, para conscientizar a população. O mote da campanha é: Cherchez le regard (em francês) e Such Blickkontakt (em alemão). Em nossa língua, poderíamos dizer Olho no olho. A mensagem é: antes de cruzar para o outro lado da rua, olhe nos olhos do motorista e certifique-se de que ele se deu conta de que você vai atravessar.

No Brasil, tem disso não. Aquele que estiver ao volante de um veículo terá sempre razão e fará questão de reafirmá-lo a cada ocasião. Portanto, abram alas, que eu quero passar. Se você estiver a pé, azar seu. Cada terra com seu uso.

Se alguém tiver a curiosidade de assistir ao minifilme de 40 segundos, clique aqui.