A arma do povo

José Horta Manzano

Estava observando fotos dos comícios do interiorzão nos anos 1950. Aquilo, sim, é que era fervor popular! Candidatos espremiam o gogó para transmitir sua mensagem em linguagem que a plateia pudesse entender. E, ao final, saíam carregados nos ombros do povaréu.

Faixas ondulantes ameaçavam: «Voto, a arma do povo». Na época, passava batido, mas hoje, pelo ideário da democracia amadurecida que pretendemos ser, é fortemente recomendado banir esse tipo de vocabulário belicoso. Aliás, pensando bem, é mesmo incongruente chamar voto de arma.

O fato de eleições políticas serem evento maior mascara seu verdadeiro caráter. Não é forçado comparar eleição nacional a eleição de representante sindical. Ou de síndico de condomínio. Em todos esses casos, a operação se trava num grupo que escolhe um dos seus para representar a todos. Ou que vota pra designar o chefe. Trocando em miúdos, é isso aí. E pode guardar o troco.

Comício em 1955 ‒ Voto: a arma do povo

Quem escolhe dirigente ou representante não usa arma, mas exerce vontade própria. A escolha do vocabulário, no fundo, mostra se o povo entendeu o que quer dizer viver em democracia.

Em choque frontal contra essa evidência, candidatos destas eleições de 2018 ressuscitam vocabulário que deveria estar morto e enterrado. Ouvem-se, aqui e ali, discursos que conclamam a combater, destruir, aniquilar um adversário visto invariavelmente como inimigo.

Os que compartem essas ideias e usam vocabulário desse calibre não fazem um favor à democracia, essa mesma democracia que lhes permite discursar livremente. Dão tiro no pé.

Hora de adaptar a lei

José Horta Manzano

A evolução da sociedade antecede a lei. Um fato novo só poderá ser regulado pela lei depois de ter surgido. É por isso que, quando certos usos da sociedade evoluem rápido, a lei parece defasada.

Quando apareceram os primeiros automóveis, não havia placas de tráfego. Foi a multiplicação de veículos nas ruas que forçou a criação de sinaleiras e placas indicativas. Quando foram instalados os primeiros telefones, as linhas não eram numeradas. O assinante chamava a telefonista e pedia que o conectasse com senhor Fulano ou doutor Sicrano. À medida que o número de linhas cresceu, tornou-se impossível chamar os assinantes por nome, vindo daí a ideia de atribuir um número a cada instalação.

Como se vê, é natural que a regulação só se torne necessária quando uma realidade surge ou evolui. Só que não é bom esperar muito pra adaptar as regras. A demora gera distorções. Um bom exemplo está atualmente na praça.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral estipula que a propaganda eleitoral só deve começar dia 45 dias antes do dia do voto. Por propaganda, o TSE entende: alto-falante, comício, trio elétrico, outdoor, painel eletrônico, carreata, inserção publicitária, distribuição de santinho.

O problema é que as redes sociais, que têm crescido muito e estão tomando o lugar dos antigos meios de difusão, não foram levadas em conta na hora de fazer a lei. Então, como é que fica? Entram ou não entram na regulamentação? Neste momento, vivemos em pleno nevoeiro. Se é fácil impedir a circulação de um trio elétrico ou a instalação de um outdoor, é impossível controlar as redes sociais. Cada um pode pôr lá o que quiser. E como é que fica a lei?

Comício ou distribuição de santinho é clara propaganda eleitoral. Mas… e se um site elogiar um pré-candidato? É propaganda ou não? Se o elogio for espalhado e atingir dezenas de milhares de page views, de curtidas ou de compartilhamentos ‒ é propaganda? Se for, como impedir?

A realidade mudou muito rápido. A lei tem de mudar também. É hora de acabar com a hipocrisia. Tornou-se impossível distinguir o que é propaganda do que não é. Para dar legitimidade ao que já é fato, é chegada a hora de adaptar a legislação.

Discurso politicamente correto

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 24 fevereiro 2018.

As próximas eleições se anunciam nebulosas. A menos de oito meses, os eleitores andam confusos. Atordoados com o desempenho dos figurões tradicionais, estão todos de mãos amarradas, sem saber direito o que fazer. Devo votar neste? Não, que este é ladrão. Voto naquele? Melhor não, parece que se corrompeu. E naquele outro lá? Ih, dizem que é bonito por fora mas podre por dentro. E assim por diante, a ciranda de medalhões é monocrômica e monotônica. Vazios de ideias, todos parecem sair do mesmo saco. Que fazer?

Mais dramático ainda é que teremos de escolher representantes para uma batelada de cargos, de deputado estadual a presidente, o posto maior. Parece que não será ainda desta vez que o messias esperado há décadas vai dar o ar da graça. Também, com essa exigência de candidato ter filiação partidária, fica complicado. Com todos os partidos fazendo continha de chegar e adicionando minutos de propaganda eleitoral na tevê, não sobra espaço para desconhecidos. Os ditos «puxadores de votos» são disputados a tapa. As qualidades pessoais e o posicionamento no tabuleiro político de cada um deles importam pouco. Qualquer um serve, desde que seja bom de voto.

O discurso pesado e rasteiro de grande parte dos candidatos agride o eleitor. Passando por cima dos anseios do grosso da população, postulantes dão maior importância a atacar e rebaixar adversários do que a expor os próprios objetivos. Estropiam a língua, desdizem hoje o que afirmaram ontem, ficam em cima do muro em questões cruciais, reduzem sua visão a um simulacro de defesa desta ou daquela minoria. As palavras são pobres, as atitudes são canhestras, a informação é falha. Faz falta um falar engenhoso, que chegue ao íntimo de cada eleitor. Faz falta a delicadeza de palavras includentes. Faz falta o aprumo dos políticos à antiga, aqueles que davam a impressão de dirigir-se pessoalmente a cada um dos ouvintes.

Não sou candidato a nada. Por isso, sinto-me à vontade para sugerir um modelo de discurso politicamente corretíssimo que, tenho certeza, tocaria fundo o coração de todos os eleitores. Aqui está.

Brasileiros e brasileiras!

A todos vocês e a todas vocês que se sentem desesperançados e desesperançadas com o futuro de nosso país, que estão decepcionados e decepcionadas com o comportamento indigno de nossos homens políticos e de nossas mulheres políticas, quero trazer uma palavra de esperança. O porvir não mora num hipotético gabinete de senador ou senadora nem de deputado ou deputada. O futuro reside mesmo dentro de você, eleitor, e de você, eleitora!

De fato, a chave da porta que escancara o caminho da alegria e do bem-estar está no bolso do senhor e da senhora. O nome dessa chave é voto. Este ano, como bem sabem o distinto conterrâneo e a distinta conterrânea, temos eleições gerais. Da escolha de cada cidadão e de cada cidadã, sairá o corpo de eleitos e eleitas sobre cujos ombros repousará nossa esperança e cujo desempenho imprimirá à nação o ritmo dos próximos anos.

Caso se sinta atraído ou atraída pelo palavreado e pelas promessas de determinado candidato ou determinada candidata, ponha cuidadosa atenção antes de atribuir-lhe seu voto. Meça-lhe o palavreado e pese-lhe as propostas. Se as promessas lhe parecerem desmedidas, irracionais ou desarrazoadas, desconfie. Não permita que o país continue a dançar o samba do afrodescendente ensandecido ou da afrodescendente ensandecida. Nem com truques circenses alguém jamais conseguiu extrair leite de pedra. Sem esquecer que palhaços e palhaças ficam melhor num picadeiro que nas altas esferas da República.

Se promessas mirabolantes vierem de um candidato ou de uma candidata que já tiver exercido mandato, não deixe de se perguntar: «Se era assim tão fácil, por que o distinto ou a distinta já não fez antes o que se prontifica a fazer agora?» Já se o falatório provier de candidato ou candidata de matiz populista, daqueles e daquelas que propõem soluções simples (simplórias?) para problemas complexos, guarde o pé atrás. Pense que, fosse tão simples, o nó já teria sido desatado.

Comigo, podem estar certos, será diferente. Resolverei os problemas de todos os brasileiros e de todas as brasileiras. Vocês serão felizes e vocês serão felizes. Vote em mim!

Sambalelê

José Horta Manzano

Sem dúvida, o Brasil é um país diferente. Acanhado em certo sentido, atirado em outro, dele tudo se pode esperar. Na minha opinião de observador longínquo, brasileiro fala muito. Demais às vezes. Quem devia se pronunciar mantém-se calado enquanto se ouve vozerio contínuo dos que deviam se manter calados.

Cada um é livre para falar, espernear, comentar, reclamar ‒ faz parte da natureza humana e da democracia. O que me surpreende é o eco que a mídia faz a pronunciamento de pessoas que deveriam manter o silêncio. Que fazer? É traço característico da nacionalidade.

CadeiaNão conheço outro país onde ministro de alta corte constitucional ou de justiça dê declaração, muito menos exprima opinião pessoal sobre casos em curso. No Brasil, até prisioneiro concede entrevista ‒ note que o verbo conceder informa que o indivíduo fez uma concessão, um favor especial à mídia. Na lista da falta de recato, temos juízes antecipando o voto que tencionam exprimir no tribunal. Até velório serve de palanque para comício. Um espanto.

Senhor Eduardo Cunha está encarcerado preventivamente. Se a ordem de prisão que o levou à cadeia é legítima, se seguiu à risca ou deixou de seguir os ditames legais é matéria para especialistas. Não entro nesse assunto. O que me chamou a atenção foi a declaração do acusado, exaustivamente repercutida pelos meios de comunicação.

Entre outras considerações, senhor Cunha alega que sofre de um aneurisma. Ora, prisão não foi feita unicamente para os que gozam de saúde de jovem. Se assim fosse, não haveria muita gente presa. Todo cidadão tem o direito de ser socorrido quando seu estado físico fraqueja. No Brasil, não sei qual é o procedimento em caso de internamento hospitalar de prisioneiros. Países civilizados costumam manter, em grandes hospitais, uma ala carcerária onde o paciente, embora vigiado e impedido de escapar, tem direito aos devidos cuidados.

Prison 5Senhor Cunha está a dois anos de entrar na sétima década de vida. Chegados à idade madura, raros são os humanos a poderem orgulhar-se de nunca ter estado doentes, de gozar de saúde perfeita e de sentir frescor e disposição de adolescente.

A não ser em caso de doença em fase terminal ‒ quando graça especial pode ser concedida para o prisioneiro terminar seus dias em casa ‒, enfermidade não me parece motivo válido para requerer soltura.

A função da imprensa

José Horta Manzano

Sintonizei a CBN para acompanhar o café da manhã deste sábado. Depois de ouvir as notícias da Europa, costumo me inteirar das novidades brasileiras. Com esses aparelhos de rádio atuais, conectados à internet, tudo ficou bem mais fácil.

Jornal mural ― anos 70

Jornal mural ― anos 70

Quando já é manhã por aqui, no Brasil são as que antigamente se chamavam «altas horas», não sei se os jovens ainda entendem. É quando o ponteiro das horas aponta lá pra cima. Os franceses costumam dizer «les petites heures » ― as pequenas horas ―, o que dá no mesmo. É hora boa pra ouvir notícia. Não se fala em tráfego, perdão!, em «trânsito».

Distraído, ouço de repente uma voz de mulher braba afirmar, em tom peremptório, que «investigar não é função da imprensa». Depois de um instante de estupefação, me dou conta de que é a presidente da República quem profere essa enormidade. E ela continua o discurso afirmando que cabe à imprensa apenas relatar o que já foi investigado por quem de direito.

Incomodada pela divulgação de um ‘malfeito’ atrás do outro, é compreensível que uma enfurecida Dilma Rousseff, incapaz (por enquanto) de calar a imprensa, lance suas flechas contra ela. Tem ela sorte de presidir um país cujo povo, calejado por tantos escândalos, já não dá mais atenção a miudezas.

Tivesse ela dito esse tipo de monstruosidade em terra civilizada, receberia de volta saraivada pesada vinda de uma nação indignada. Nossa presidente venturosa preside um povo ingênuo, amestrado a engolir mentiras com facilidade.

Jornal mural ― anos 70

Jornal mural ― anos 70

Relatar fatos é função de agências noticiosas. As grandes do mundo se chamam Reuters, France Presse, Associated Press, Ansa. Até o Brasil tem uma, chamada, com propriedade, Agência Brasil. Imprensa é outra coisa. Se sua função fosse unicamente relatar fatos, um jornal seria suficiente. Mas o mundo não funciona exatamente como dona Dilma gostaria.

Não se saberá jamais se a frase infeliz da presidente foi realmente de sua lavra ou se lhe terá sido soprada por alguma eminência parda. É até capaz de a enormidade ter sido bolada por suas eminências. Elas andam tão assustadas com a perspectiva real de derrota daqui a 15 dias que acionaram a metralhadora giratória. Fazem fogueira com qualquer madeira.

Pois a função da imprensa é justamente analisar, opinar, investigar, supor, debater. Para relatar fatos, bastavam os da dzi bao, jornais murais que o regime afixava na Praça da Paz Celeste, em Pequim, nos tempos de Mao Tzê Tung.

Jornal

Jornal

A fala de dona Dilma está em contradição flagrante com a boa acolhida que seu governo tem dado a Mister Greenwald. Falo daquele jornalista americano, residente no Rio de Janeiro, que deu eco planetário a informações sigilosas surrupiadas de agências de segurança americanas. Ele não se limitou a relatar fatos, mas foi parte ativa na investigação que acabou por descobri-los.

Não se pode aprovar Chico e repudiar Francisco, como está fazendo nossa presidente mandona. Isso dito, ela não precisa se desesperar. A pouca importância que, desde sempre, o poder público tem dado ao desenvolvimento cultural dos brasileiros faz que a estupefação se extinga com o último gole do café da manhã.

Bater ponto

José Horta Manzano

Nada contra a reeleição de ocupantes de cargos eletivos. Só tem uma coisa: o bom senso impõe limites a todo comportamento. Trabalho de campanha é uma coisa; abandono de emprego é outra.

Os eleitos são pagos ― com nosso dinheiro ― para executar determinada tarefa. Se não se desempenharem conforme o combinado, não merecem retribuição. Exatamente como um prestador de serviço não receberá pelo serviço que não prestou. Pão, pão, queijo, queijo.

Em se tratando de cargo no Poder Executivo, é complicado aferir. Quando sai de férias, prefeito, governador ou presidente continua no cargo? Considera-se que esteja a trabalho? E quando abandona o posto de trabalho para ir ao dentista, às compras, a um encontro galante? Continua no exercício de sua função e, portanto, merecedor de salário? Definir isso é tarefa árdua.

Plenario 1Quanto aos legisladores, a mecânica é bem mais simples. Eles têm, digamos assim, de bater ponto, como qualquer funcionário. Em princípio, recebem um montante fixo complementado por um jetom para cada sessão à qual comparecerem. Vereador, deputado e senador têm um lugar determinado para se reunirem, uma agenda, um programa e um horário de presença.

O Estadão informa que, «nos últimos 37 dias, os vereadores paulistanos passaram exatas 10 horas e 5 minutos trabalhando em plenário». A média de presença em plenário não chega a 25 minutos diários. Pode?

Não, não devia poder. Ninguém impede que se ausentem para tratar de interesses particulares, seja para levar o cachorro a passeio, seja para animar um comício eleitoral. O que não é justo é que lhes paguemos para gazetearem.

Proponho que, numa hipotética reformulação das bases de remuneração de cargos eletivos, novo esquema seja arquitetado. Recomendo que um salário seja, naturalmente, atribuído a cada representante do povo. Esse montante, porém, só seria pago integralmente se o eleito preenchesse certas condições como, por exemplo, estar presente em plenário durante determinado número de horas por mês.

A presença em plenário seria fixada, por exemplo, em 50 horas mensais, o que me parece bastante razoável. O salário de cada eleito seria calculado levando em conta sua presença em confronto com as 50 horas/mês. Se a soma das sessões do mês não tiver atingido o número de horas fixado, azar de todos. O salário será sempre calculado com base na referência fixa de 50 horas.(*)

Garanto que, com implantação de um sistema que calculasse os proventos pro rata, essa pouca-vergonha havia de acabar rapidinho.

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(*) Falo em 50 horas só para efeito de argumentação. Para fixar tempo adequado de presença, convém analisar o que tem acontecido nos últimos anos ― temporadas pré-eleitorais excluídas.

Para a felicidade geral da nação

José Horta Manzano

Quando se pergunta a qualquer candidato a posto político a razão pela qual quer ser eleito, a resposta, invariável, é o desejo de ser útil à sociedade, de contribuir para a felicidade geral da nação. É resposta batida. Quase 200 anos atrás, Pedro de Alcântara, ainda príncipe regente, já tinha tirado essa sacada da algibeira no Dia do Fico.

De tanto ouvir a mesma resposta, a gente chega quase a acreditar. É emocionante constatar a existência de tanta gente desprendida e generosa, disposta a dar de si e a sacrificar-se pelos conterrâneos. Uma meiguice.

Gato, quando se esconde, costuma esquecer o rabo de fora. É natural, o bichinho é gato. Ele não tem nem noção de ter cauda, imagine se vai agora pensar em ocultá-la. É complicado, dá pra entender.

O que dá menos pra entender é o comportamento de certos políticos. Constato, que, assim como o gato esquece fora o rabo, candidatos deixam transparecer, em certas ocasiões, um naco de personalidade que apreciariam fosse mantido encoberto.

Crédito: IbaMendes.com

Crédito: IbaMendes.com

Volta e meia se lê que o candidato A acusa seu adversário B de ter «copiado» ou, pior, «roubado» seu programa ou parte dele. É atitude reveladora de duas qualidades pouco elevadas.

Em primeiro lugar, mostra soberba. O reclamante parte do pressuposto de ser ele o único a enxergar problemas e a encontrar solução adequada. Não reconhece nos adversários capacidade para apontar as mesmas mazelas e descobrir boa solução. Haja arrogância!

Em segundo lugar, desmonta o anunciado anseio de ver desabrochar a felicidade entre seus concidadãos. Mostra que, por detrás da fachada de nobreza e altruísmo, ferve intenso o desejo de alçar-se ao poder. No fundo, não é a miséria alheia que o comove ― é, antes, a cupidez que o move.

Leio, pela enésima vez, que o entourage de um dos candidatos denuncia o adversário por plágio de seu programa. E mostra-se inconformado. Não devia. Se o desejo do candidato A de ver crescer a felicidade geral fosse sincero e pra valer, ele se alegraria ao saber que, ganhe ele ou o adversário, o vencedor será o povo.

Quando a esmola é muita, o santo desconfia. Ainda está pra aparecer candidato que ponha os interesses do eleitor antes dos seus próprios.