A responsabilidade de cada um

José Horta Manzano

O Estado é composto pela totalidade do povo que habita o território ‒ nacionais ou estrangeiros, jovens ou velhos, pobres ou ricos, pretos ou brancos. Pátria, que implica a condição de nacionalidade, é outra coisa. Pode-se pertencer a uma pátria sem necessariamente morar nela. Um espírito lírico dirá que o indivíduo habita num Estado, enquanto a pátria habita no indivíduo.

Como uma imensa família, o Estado é composto pelos que nele vivem e que, queiram ou não, são seus financiadores. Sem os impostos ‒ que representam a contribuição de cada um ‒ o Estado não poderia existir. Na cabeça da maioria dos brasileiros, a noção de Estado é assaz vaga. Nem todos conseguem se dar conta de que mexer no bolso do Estado ‒ ou no erário, que é a palavra adequada ‒ é mexer no bolso de todos os habitantes.

A roubalheira que espoliou a Petrobrás e outras empresas, por exemplo, foi, em última instância, um assalto ao bolso de todos os brasileiros. Para cobrir o rombo, a saída é acudir-se do contribuinte. O combustível sobe, provocando encarecimento do transporte de cargas e de gentes, o que incide sobre o preço de gêneros alimentícios. Ao fim e ao cabo, pagam todos. Sabemos todos que não há almoço grátis, mas poucos se dão conta de que, a cada dia, estamos todos contribuindo para tapar os buracos que a corrupção cria. É curiosa essa cegueira.

Em segunda instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença condenando o Estado a indenizar, por danos morais, uma professora agredida por um aluno dentro da escola. O relator do recurso justificou a pretensão da mestra pelo argumento de que a segurança na escola falhou. Era a segunda vez que a vítima tinha sido agredida pelo mesmo aluno, na mesma escola, da mesma maneira: armado de um par de tesouras, o jovem tentou cortar o cabelo dela.

Não conheço detalhes do caso. Assim mesmo, defensor que sou do princípio da responsabilidade individual, fico um tanto ressabiado com a decisão da Justiça. Se o aluno é um caso psiquiátrico, cabia à escola ‒ e à própria vítima ‒ ter detectado a anomalia e tomado as medidas necessárias. Se o aluno goza de plenas faculdades mentais e é maior de idade, terá de responder por seus atos, inclusive pelos danos morais que eventualmente lhe sejam reclamados. Se, como é mais provável, o jovem é menor de idade e irresponsável perante a lei, a responsabilidade recai inteiramente sobre os pais ou tutores.

Inocentar aluno e responsáveis legais e diluir o custo do prejuízo por toda a sociedade não me parece decisão razoável. É temerário e pode escancarar as portas para outros reclamos bem mais consistentes. Por exemplo, todo cidadão vítima de assalto terá, por isonomia, o direito de reclamar da sociedade ‒ representada pelo Estado ‒ ressarcimento pelo dano sofrido. O distinto leitor já imaginou o balaio de gatos?

Intolerância

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Há poucos dias, uma bolsista negra da Fundação Getúlio Vargas foi afrontada, durante um evento esportivo organizado dentro da fundação por uma pessoa – provavelmente um aluno ou membro da instituição –, com os seguintes dizeres: “Negrinha aqui, não!” Que fique claro para quem não se enfronhou com o acontecido: a moça não é cotista, foi contemplada por mérito próprio com uma bolsa de estudos.

Inúmeras reportagens foram feitas nos mais diversos meios de comunicação a esse respeito, a maioria das quais destacando que a fundação prontamente instaurou inquérito para tentar identificar o agressor, sem admitir, contudo, que ele (ou ela) faça parte de seu corpo estudantil, uma vez que o evento era aberto ao público.

Reações de leitores indignados pulularam por todas as partes. Como admitir que uma violência desse calibre tivesse lugar no meio da intelectualidade paulistana e dentro de uma casa que abriga os filhos de sua mais ilustre elite financeira? Especialistas foram chamados a opinar sobre as causas do fenômeno.

Incrédula, ao terminar de ler muitas análises, tudo o que consegui sentir foi um forte impulso de dialogar com a garota. Queria que ela me contasse um pouco de sua história de vida, falasse sobre a experiência de estudar na FGV e relatasse as emoções que experimentou durante o episódio e depois dele. Queria saber por que ela optou por se manter em silêncio e preferiu não ser identificada pela imprensa. Ao final de seu relato, se pudesse, eu a olharia bem no fundo dos olhos e lhe diria:

«Não vou tentar consolá-la, não vou buscar palavras melosas para lhe dizer da minha solidariedade, nem lhe dar conselhos quanto aos passos que você poderia adotar para encontrar justiça. Não vou lhe pedir que confie na justiça divina, mesmo que a dos homens falhe. Não vou usar meus conhecimentos de psicologia para ajudá-la a entender as motivações psíquicas que estão por trás do comportamento de seu agressor. Acredito sinceramente que, como diz a canção, você já sabe disso tudo na ferida viva do seu coração. Só tenho uma coisa a lhe dizer: não busque entender. Qualquer tentativa de explicação desse tipo de fenômeno representa apenas uma forma de abrir espaço para acolhimento de justificativas e acobertamento da transgressão. Da mesma forma, deixar-se levar pela onda de indignação e achincalhar o responsável pelo insulto pode ser uma medida catártica para muitas pessoas, mas de pouca eficácia na prática. Juntar-se ao coro dos que categorizam o agressor como “não-humano” ou “idiota” me parece ainda pior. A vontade de dividir a espécie em categorias mais e menos aceitáveis é exatamente o que parece estar na origem do comportamento transgressor. Infelizmente, apontar o dedo para a pequeneza mental de terceiros pode não passar de tentativa vã de demonstrar superioridade moral. Para o bem e para o mal, estamos todos imersos na lama de nossa própria ignorância e mediocridade. Nossa memória também é lamentavelmente curta quando se trata do que aconteceu a outras pessoas. Quando nova ocorrência de discriminação for registrada, sua dor já terá sido esquecida.

Minha frase preferida, proferida por uma de minhas professoras, é emblemática da única mensagem que quero lhe transmitir: “Às vezes, é preciso não entender”. Quanto mais pessoas puderem admitir para si mesmas o mal-estar, o pasmo, o desconforto psíquico, a angústia e a incompreensão que gestos ou discursos de ódio geram, melhor para a civilização humana.

Seu silêncio e sua recusa em ser identificada têm o peso adequado para reequilibrar os pratos da balança e nos devolver a esperança de dias melhores. Ambos sinalizam que você não está em busca de 15 minutos de fama e que é preciso tempo e introspecção para metabolizar experiências de contato com a barbárie humana. Os cães ladram e a caravana passa, você sabe.

by Marine Fargetton, artista francesa

Não sei como impedir que casos como esse se repitam. Tudo o que me ocorre neste momento é pedir permissão para me juntar à sua caravana e lhe dar um abraço comovido. Um abraço de mulher, um abraço de quem se sabe mortal e já aprendeu que caixão não tem gavetas. Um abraço de quem acredita que o único legado verdadeiramente útil que se pode aspirar a deixar para as futuras gerações é o da dignidade em todas as circunstâncias.»

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Frase do dia — 281

Validade vencida
«O governo brasileiro apontou as agressões da Venezuela à democracia com pelo menos dez anos de atraso. Neste aspecto, perdeu a liderança para o argentino Mauricio Macri.»

Dora Kramer, em sua coluna do Estadão, 6 jan° 2016.