Passaporte cobiçado

José Horta Manzano

Quando vim à Europa pela primeira vez, Matusalém vivia e os bichos ainda falavam. Viajava-se de navio, que avião custava os olhos da cara e não era pra qualquer um. A viagem era demorada, mas ninguém tinha pressa.

Embarquei num navio misto, um cargueiro que dispunha de cabines para poucos passageiros, uns vinte no total. O bilhete saía bem mais em conta que em navio de linha, dada a incerteza quanto às datas de partida e chegada. Cargueiro não segue percurso rigoroso, podendo a todo momento ser desviado da rota para apanhar carga nalgum porto.

Entre os passageiros, lembro-me de um senhor de certa idade, que falava nossa língua com forte sotaque estrangeiro. Contou-me sua história. Judeu originário da península balcânica, tinha sofrido deportação e todos os horrores da Segunda Guerra. Ao fim das hostilidades, encontrava-se numa terra que não era a sua, sem família, sem dinheiro e sem nacionalidade. Apátrida.

A apatridia é situação insuportável. Solto no mundo, o indivíduo não goza de garantias civis como os demais. Rejeitado pela sociedade, tem dificuldade para viajar, para se alojar, para trabalhar. Leva existência de pária.

Esse senhor tinha conseguido, alguns anos antes de nos encontrarmos, um visto de imigração para o Brasil. Viveu em nosso país o tempo suficiente para adquirir o direito de solicitar a cidadania brasileira. Assim que conseguiu, guardou no bolso o precioso documento, juntou os trapos e empreendeu a viagem de volta às origens. Foi quando nossos caminhos se cruzaram, naquele barco.

Naqueles tempos, nosso passaporte era cobiçado por gente que fugia da miséria, da violência, da errância provocada pelas guerras. Dos que desembarcavam no Brasil, alguns retornavam à terra de origem, mas a maioria acabava ficando. Muitos conterrâneos descendem desses imigrantes.

O tempo passou e os horrores da guerra foram se esmaecendo. A procura pelo Brasil diminuiu. Nesse meio-tempo, surgiu outro tipo de candidatos. A partir dos anos 1960-1970, nosso país começou a ser procurado por gente, digamos assim, menos recomendável. O Brasil passou a ser visto como refúgio de assaltantes, mafiosos ‒ aquele tipo de gente que não é flor que se cheire.

Essa tendência está certamente sendo freada em virtude da Operação Lava a Jato. A bandidagem internacional já deve estar-se dado conta de que aqui já não é paraíso de malfeitores. Vinte anos atrás, não era assim.

Ontem, ficamos sabendo que, em meados dos anos 1990, o então ditador da dinastia norte-coreana e o filho conseguiram passaporte brasileiro. Era um documento «falso verdadeiro». O suporte era de verdade, livreto impresso na Casa da Moeda, nos conformes. Já os dados inscritos eram totalmente falsos.

Acredito que a coleção de passaportes «falsos verdadeiros» do ditador e do filho aprendiz não se restringisse ao brasileiro. É permitido supor que tivessem em mãos documentos similares emitidos por outros países. Pode sempre ser útil quando se deseja viajar incógnito ou ‒ nunca se sabe ‒ caso um dia tivessem de escapar a toque de caixa.

Fica no ar uma pergunta: como conseguiram os passaportes, emitidos pelo serviço consular da embaixada do Brasil em Praga? Parece mais que provável que tenham contado com cumplicidade no seio do pessoal da representação brasileira. Ouso imaginar que o responsável maior não faça parte do complô: cabe a ele nada mais que assinar os passaportes preparados pelos funcionários. O buraco é mais embaixo.

Passaram-se mais de vinte anos, é verdade, mas o crime é grave. Espero que o Itamaraty vá fundo nas investigações. Nem que fosse para reforçar controles que coibam esse tipo de fraude no futuro. Se bobear, ainda vai aparecer algum Bin Laden com passaporte tupiniquim.

Sete voltas na língua

José Horta Manzano

O distinto leitor já deve ter ouvido o conselho: «se estiver sob forte emoção, conte até dez antes de tomar qualquer decisão». É recomendação sábia mas raramente seguida. Decisão tomada na hora da raiva, do sufoco ou da pressão geralmente dá aborrecimento.

Faz hoje exatamente um ano que a redação do semanário francês Charlie Hebdo foi invadida por terroristas que assassinaram uma dúzia de funcionários. O ato covarde ecoou no planeta. Passeatas, manifestações, discursos políticos, medidas de segurança reforçada se seguiram.

Paris, atentados de 13 nov° 2015 Balanço de mortos e feridos

Paris, atentados de 13 nov° 2015
Balanço de mortos e feridos

Meses mais tarde, quando a ferida ainda não havia cicatrizado, veio a tragédia dos atentados de 13 de novembro. Naquela noite terrível, 472 pessoas, de 26 diferentes nacionalidades, foram mortas ou feridas. Dois conterrâneos nossos, aliás, estavam entre as vítimas. Na França, a comoção atingiu o grau máximo.

Passeport françaisO abalo do momento provocou reação forte do presidente François Hollande. Ele preconizou a retirada da nacionalidade francesa a quem fosse condenado por crime de terrorismo. A ele e a seus conselheiros, o simbolismo da medida pareceu à altura da enormidade do crime.

Como toda decisão tomada de afogadilho, essa também deu que falar. Observadores mais atentos alertaram para o fato de que eventual destituição de nacionalidade criaria apátridas, o que é contrário à Declaração dos Direitos Humanos, aos quais a França é tão apegada.

Para consertar o estrago sem perder a face, o presidente corrigiu: a confiscação da nacionalidade francesa somente se fará se o terrorista tiver dupla cidadania, a francesa e uma outra. Ficou pior a emenda que o soneto.

Com a modificação na proposta, estariam criadas duas categorias de franceses. Por um lado, haveria os de primeira linha, dos quais a nacionalidade não poderia, em nenhuma hipótese, ser retirada. Por outro, haveria os de segunda linha, sujeitos a perder a cidadania. Um atentado frontal ao princípio de igualdade dos cidadãos.

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Aprovada em 14 junho 1793

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Aprovada em 14 junho 1793

Estes dias, diante do imbróglio criado pelo pronunciamento irrefletido, o assunto não sai das manchetes. Personalidades do mundo político (mas não só) deitam e rolam. Cada um faz questão de dar sua opinião e de dizer o que pensa. Fulano desdiz sicrano, que desmente beltrano. O pau come firme. Tornou-se verdadeiro debate nacional, equivalente ao bate-boca sobre impeachment de dona Dilma. No momento em que escrevo, decisão definitiva ainda não foi tomada.

Impossível vai ser encontrar solução que satisfaça a todos. O mais provável é que saiam todos desapontados. De outra vez, antes de falar, Monsieur Hollande devia dar sete voltas na língua. Nós também.