Aux armes, citoyens!

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 31 março 2018.

Advertência
O diálogo reproduzido a seguir é puro produto da imaginação delirante deste escriba. Que não seja tomado a sério. Data venia, data venia! Não atirem no pianista!

A cena se passa num escritório almofadado do Superior Tribunal Federal:

‒ Ó Pacheco, venha aqui!
‒ Pois não, doutor.
‒ Na sessão de amanhã, vamos votar a resolução número cinco mil e tantos. Minha decisão está tomada: meu voto será favorável. Agora você bote a equipe pra trabalhar. Que escarafunchem os alfarrábios e encontrem elementos pra sustentar minha argumentação. Citações de grandes juristas, jurisprudência nossa, artigos da Constituição alemã, tudo serve, desde que vá no bom sentido.
‒ Pois não, doutor, pode ficar tranquilo. Tudo vai estar pronto pra amanhã.
‒ Ah, e mande digitar em caracteres grandes, hein! Não quero dar vexame na hora de ler. Escreva entre oito e dez laudas, que é pra ficar consistente.
‒ Pode deixar comigo, doutor.

Foi o espetáculo teatral encenado semana passada, quando do (pré-)julgamento do pedido de habeas corpus formulado pelo cidadão Lula da Silva, que me soprou essa fábula. De fato, assisti empolgado, durante quatro horas que passaram num instante, à esplêndida demonstração de saber dada pelas onze sumidades sorridentes e togadas que coroam a ossatura judicial da nação.

Nenhum dos atores foi inexato nem titubeante. Nenhum deles se esquivou nem se omitiu. Nenhum fugiu da arena nem hesitou. Do começo ao fim, o show foi brilhante. Fiquei impressionado com a galhardia de cada ministro e assombrado com tanta sapiência.

A par disso, o espetáculo me convidou a refletir. Argumentos cruzados deixam no espectador leigo uma impressão de zigue-zague. Há embasamento pra tudo! Nenhum dos pelejadores fez papelão. Na portentosa jurisprudência plasmada pela corte maior ao longo dos anos, encontra-se de tudo. Tanto os que optaram pelo ‘sim’ quanto os que preferiram o ‘não’ puseram à mesa fundamentos sólidos e irrefutáveis. Como é que ficamos? No espremer do suco, fica a vívida impressão de que o que vale mesmo é a íntima convicção de cada juiz. Seja ela qual for, argumentação sólida haverá.

Pressupondo que assim seja ‒ que cada ministro tenha liberdade de exprimir sua íntima convicção na hora de deliberar ‒ considero que Suas Excelências não foram felizes na sessão de 22 de março. Não se deram conta de que o momento era histórico, o penúltimo passo antes do ponto de não retorno. Dominados sabe-se lá por que preocupações, os juízes máximos mostraram estar definitivamente divorciados do momento nacional. Se dispunham de bases incontestáveis tanto para receber quanto para repelir o pedido de habeas corpus, deveriam ter-se deixado imbuir da angústia da nação.

Extenuados pela persistente desfaçatez dos inquilinos do andar de cima, os brasileiros honestos e bem-intencionados suplicam, em coro e de joelhos, que lhes seja dado o sinal de que podem contar com o tribunal maior. Quando Executivo e Legislativo já perderam a credibilidade, o Supremo Tribunal Federal se torna depositário da esperança derradeira. Suas Excelências, agindo como se vivessem noutro planeta, não fizeram eco à aflição popular. É pena.

Pelas redes sociais, um general da reserva manifestou, com veemência, forte desagrado com a decisão do STF no caso do “habeas” de Lula da Silva. Como se sabe, generais da ativa estão impedidos de manifestar-se publicamente. Mas não estão proibidos de observar, pensar e firmar opinião. Do jeito que vão as coisas, a hipótese mais branda é o povo desencantado dar seu voto, nas eleições presidenciais, a um candidato brutal que, com força e energia, prometa botar tudo abaixo pra recomeçar do zero. A hipótese mais salgada… melhor nem mencionar.

Passada a Páscoa, Suas Excelências têm ainda uma derradeira chance de acertar. É o «exame de segunda época», expressão que deve soar familiar a todos eles, que já deixaram a adolescência há muito tempo. A nação bota fé nesse último recurso. Se insistirem em dar sinal verde para a blindagem de personagens nefastos, as portas do desconhecido vão se abrir. E podem deixar escapar nuvens escuras que vão acabar toldando o próprio Supremo. Já vimos algo parecido há meio século. «Improbe Neptunum accusat, qui iterum naufragium facit» ‒ Não deve acusar Netuno, quem naufraga pela segunda vez.

Peço vênia mais uma vez. Por favor, não me prendam! Desde já, peço habeas corpus preventivo.

Intervenção

José Horta Manzano

O Executivo decretou ‒ e o Congresso está em via de aprovar ‒ uma bizarra intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. Tal medida de exceção não se tomava desde o período militar, faz mais de trinta anos. A manobra é vistosa mas, a meu ver, intempestiva, incompleta, inócua e, ao mesmo tempo, danosa. Vamos por partes.

Vistosa
Ah, isso ela é. Um general que surge de repente nas manchetes em uniforme de camuflagem não deixa de ser espetacular. Dá calafrios na memória dos mais antigos, mas não há como negar: impõe respeito. Resta saber se a autoridade do interventor será reverenciada pela bandidagem.

Intempestiva
Lembro que «intempestiva» se opõe a «vir a calhar». Significa que vem fora de hora. De fato, a metrópole carioca está dominada pela ‘malavita’ há décadas. Os bicheiros, antigos donos do pedaço, parecem coroinhas se comparados aos traficantes de hoje. Bicheiro não incendiava ônibus nem soltava rajada de metralhadora sobre cidadãos.

Ações saneadoras tinham de ter sido tomadas décadas atrás, quando o tráfico estava começando a se instalar. Hoje, a simples presença de um fardado ao lado do governador não mete medo a ninguém.

Incompleta
Intervenção que se preze tem de ir até o fundo. Demolir o edifício trincado e construir um novo no lugar. Intervir unicamente na área da Segurança Pública equivale a aplicar emplastro em perna de pau. O Rio, como todo organismo complexo, não é composto de departamentos estanques. A Segurança é ligada à Educação, à Saúde Pública, à Viação, à Justiça. Quando a casa está pegando fogo, não faz sentido combater o incêndio unicamente num dos quartos. As chamas que devoram os demais cômodos vão acabar invadindo o quarto preservado.

Inócua
Pelos motivos que enumerei, a intervenção não passará de intromissão. Não tem como funcionar. Seu efeito mais marcante será o enfraquecimento da imagem do Executivo estadual ‒ se é que essa imagem pode ser mais malvista do que já é.

Danosa
Este ponto me parece o pior. Todas as pesquisas sugerem que, das altas instituições brasileiras, o Exército é a mais respeitada, passando muito à frente de Executivo, Judiciário e Legislativo. Uma intervenção intempestiva, incompleta e inócua resultará em dano certeiro à ideia que os brasileiros fazem das forças militares.

Não sei se terá sido exatamente esse o intuito de quem determinou a intervenção, mas a nomeação de um general para o posto de interventor parcial é desastrosa. A imagem das Forças Armadas, trincheira última da segurança da nação, periga sair arranhada. A instituição inteira carregará o peso de um fracasso pelo qual não é responsável. É pena.