Pasteurização da informação

José Horta Manzano

Terça-feira passada, quando saiu o veredicto do STJ sobre o recurso interposto pela defesa de Lula da Silva, não ocorreu a nenhum jornal brasileiro botar na manchete que o tribunal havia confirmado a condenação do ex-presidente por corrupção. Todos pularam esse “detalhe” e passaram direto ao ajuste da extensão da pena imposta ao condenado. Assim, as manchetes variaram em torno do tema da dita dosimetria. Caciques petistas, por má-fé ou ignorância, chegaram a festejar a decisão como se de vitória se tratasse. Quem não tem cão…

Por que terá acontecido isso? A meu ver, a explicação é uma só. Na cabeça de todos, a confirmação da condenação já eram favas contadas. Sobre esse ponto não havia suspense. Ninguém, em sã consciência, imaginava que o STJ pudesse inocentar o Lula. Condenado estava e condenado continuaria, esse era o entendimento geral. A expectativa estava mesmo em torno da manutenção ou de um ajuste da pena, daí a ênfase dada à adaptação dela.

A imprensa mundial foi contaminada pelo anticlímax. Todos deram a notícia segundo a receita nacional, ou seja, ressaltando que, por unanimidade, o tribunal havia reduzido a duração da pena de prisão de Lula da Silva. A confirmação da sentença sumiu do radar ou ficou em segundo plano.

Gazzetta del Mezzogiorno, Bari (Itália)

Topei com uma única exceção. Trata-se da Gazzetta del Mezzogiorno, pequeno órgão da longínqua cidade de Bari, região da Puglia (ou Apúlia, como preferem os puristas). Para quem olha para o mapa, essa região forma o salto da bota italiana. Sabe-se lá por que prodígio, o jornal deu a manchete: «Alta Corte conferma condanna Lula per corruzione – Corte Superior confirma a condenação de Lula por corrupção». A redução da pena só apareceu no subtítulo.

A dez mil quilômetros de distância, um pequeno jornal provinciano conseguiu escapar da uniformização esparramada pela grande mídia. Parabéns.

O que fica desta vida

José Horta Manzano

A Primeira Guerra Mundial, carnificina que castigou a Europa de 1914 a 1918, foi orquestrada por generais, como é costume em tempos de conflito. Na França, depois que as armas se calaram, os oito generais que mais se tinham destacado foram proclamados marechais ‒ um título honorífico que se outorga àqueles cuja atuação tenha sido considerada extraordinária. Um dos homenageados foi o marechal Philippe Pétain, cujo gênio tático havia permitido a vitória do país na terrível Batalha de Verdun. O homem entrou para a memória coletiva como salvador da pátria.

Passaram-se pouco mais de vinte anos. Na irrequieta Europa do século 20, foi tempo suficiente pra estourar nova guerra ‒ a que viria a ser conhecida como Segunda Guerra Mundial. Em maio de 1940, num ataque relâmpago de apenas três semanas, a Alemanha nazista invadiu a França, destroçou-lhe as forças militares e ocupou o país. Dernorteados, os franceses se lembraram do herói da guerra anterior. Chamaram o marechal, já então com 84 anos de idade, para de novo salvar a pátria.

O ancião assumiu as rédeas do governo. Depois de avaliar prós e contras, tomou a decisão de baixar os braços, assinar a rendição, aceitar a ocupação do território pelo exército estrangeiro e dar início a um período de colaboração com o inimigo. Não foi pra isso que tinha sido chamado e não era exatamente o que se esperava dele. Mas os franceses tiveram de engolir a pílula, por mais amarga que fosse. O exército de Hitler continuou ocupando a França pelos anos seguintes.

Quepe de general francês

Cinco anos depois, vencidos os alemães e terminada a guerra, chegou a hora do acerto de contas. O marechal Pétain, acusado de alta traição e conluio com o inimigo, foi processado e condenado à pena capital acrescida da perda de todas as honrarias. Recebeu também o castigo simbólico de desonra nacional. Levando em conta a idade do militar ‒ o homem já estava com 90 anos ‒, o general De Gaulle decidiu graciá-lo. Sua pena foi comutada em prisão perpétua. O ancião morreria na prisão alguns anos mais tarde. Desde então, Pétain reside na galeria dos anti-heróis, dos traidores da pátria, dos personagens sinistros da história da nação.

Estes dias a Europa celebra o centenário do fim da Primeira Guerra. O ponto alto das comemorações será sábado próximo nos Invalides, um complexo arquitetônico que compreende uma catedral, diversos museus e um cemitério militar. Na ocasião, o nome dos marechais de 1914-1918 será solenemente pronunciado. Voluntorioso, o presidente Macron declarou, faz alguns dias, que o nome de Pétain fará parte dos que vão ser enunciados. Ah, pra quê! Alevantou-se uma grita nacional. Políticos, figurões, entidades, analistas, jornalistas ‒ a França inteira se eriçou em protesto. Ficou claro que a pátria não perdoou a Pétain. O papel que ele representou na Segunda Guerra anulou a glória conquistada na Primeira. Em vista do clamor, Monsieur Macron teve de recuar: o nome do marechal não será pronunciado. A nação não quer ouvi-lo.

Essa historinha de personagem que chegou ao topo para depois descer às profundezas me lembrou um conhecido ex-presidente nosso. Lula da Silva de fato subiu ao ponto mais alto a que se pode aspirar, festejado dentro e fora das fronteiras. No entanto, desvelada a podridão de certos atos seus, despencou do pedestal para ingressar na galeria dos caídos. Cruel e imperdoável, toda queda cassa e revoga as glórias do passado. O que fica é a última impressão. Como aconteceu com o velho marechal francês, a memória de Lula da Silva está para sempre avariada. Ainda que se lhe comutasse a pena de prisão, a desonra é definitiva, uma via sem retorno.

Mão pesada

Sônia Racy (*)

Cláudia Cruz, ao ser condenada por evasão de divisas anteontem no TRF4, tornou-se o mais novo exemplo de como a corte é mais dura que Moro, que a havia inocentado.

Até agora, 134 sentenças do juiz de Curitiba passaram pelo TRF4. Em 67 casos, a pena aplicada ficou igual ou… aumentou. Em outros 8 casos, o tribunal condenou quando Moro havia absolvido.

(*) Sônia Racy (1956-) é jornalista.

Coisas nossas

José Horta Manzano

As peripécias judiciais que nossos figurões têm atravessado estes últimos anos estão forçando a um curioso (e torto) raciocínio. Criminosos de colarinho branco dão mostra de dissociar condenação e cumprimento de pena.

Pelo que se lê, vê e ouve, o Lula & coorte de aduladores adotam esse conceito bizarro. Chegam a aceitar, ainda que de cara torcida, a condenação imposta pela Justiça. Não costumam se insurgir contra o comprimento da pena, mas contra o cumprimento dela.

E muitos incautos caem na cilada, reparem. Poucos se espantam com o rigor da sentença mas muitos aderem inconscientemente à tese de que a pena é mera abstração, desconectada da execução. Em resumo, admite-se que este ou aquele tenha sido condenado a cinco, dez ou vinte anos de cadeia, mas a o encarceramento propriamente dito nos parece impensável, inadmissível.

Em outras terras, a pena e seu cumprimento são uma sequência lógica e inexorável. Entre nós, são realidades independentes, figuras jurídicas que não se conhecem nem de elevador.

A coisa não vem de hoje. Doutor Maluf, condenado há quase vinte anos, continuou livre e solto. Seu encarceramento efetivo em dezembro último, ao invés de ser visto como consequência natural da condenação, é considerado por muitos como injusto, um exagero, uma obstinação do judiciário, uma vingança, uma crueldade.

Outro que tem reforçado a tese da dissociação entre condenação e prisão é o próprio Lula. Das declarações dele e dos que o rodeiam, depreende-se que uma coisa não tem nada que ver com a outra. Condenado, vá lá. Preso? Nunca!

São coisas nossas.

Nota
Coisas nossas é o título de um maxixe de Noel Rosa, gravado em 1932.

Perdão da pena

José Horta Manzano

Faz já uns dias que o Procurador-Geral da República pediu a soltura de senhor José Dirceu, conhecido «guerreiro do povo brasileiro», atualmente na cadeia. O procurador-geral há de estar entre os que acham que idade avançada dilui a culpa do criminoso.

Não sou da mesma opinião. Não acho que velhice seja doença nem defeito. É uma fase da vida como qualquer outra, com suas regalias e suas deficiências, suas vantagens e seus problemas. E olhe lá, que falo de cátedra. Criminoso é criminoso, pouco importa a idade.

Chamada G1, 28 jun 2016

Chamada G1, 28 jun 2016

Concordo que se dê tratamento especial a doentes, inválidos e a todos os que têm capacidade diminuída por obra do acaso, por fatores independentes de sua vontade. Condoer-se da sorte de criminosos unicamente porque chegaram aos setenta é rematado exagero.

Fico pensando em Bernard Madoff, aquele estelionatário americano. Muitos hão de lembrar do personagem que fez muitas dezenas de vítimas. Aquele criminoso foi para trás das grades quando tinha 70 anos, exatamente a mesma idade que José Dirceu tem hoje. Condenado a 150 anos de prisão em regime fechado, o espertalhão só tem uma esperança de sair um dia: viver até os 220. Vai ser difícil.

Chamada Estadão, 28 jun 2016

Chamada Estadão, 28 jun 2016

Analisando bem, os «malfeitos» de Madoff, no fundo, prejudicaram um pequeno círculo de instituições financeiras e de pessoas físicas. Grandes ou pequenos, eram investidores. Todo investimento comporta riscos. Assim funciona o capitalismo.

Já os «malfeitos» de Dirceu são de outra natureza, bem mais abrangentes e infinitamente mais cruéis. Foram perniciosos ao atingir justamente os mais frágeis. Quanta gente terá morrido por falta de assistência em hospitais onde não havia dinheiro nem pra comprar esparadrapo?

Toda a mídia anunciou que o procurador-geral era favorável ao «perdão da pena» do antigo chefão caído em desgraça. Perdão da pena? Achei esquisito. Vamos por partes.

Chamada Agência Brasil, 28 jun 2016

Chamada Agência Brasil, 28 jun 2016

Depois de julgado e condenado, todo criminoso cumpre a pena que lhe tiver sido imposta. Se perdão houver, será concedido ao condenado, não à pena. Em outros termos, perdoado será o condenado, aquele que cometeu o crime.

O termo perdão costuma carregar ideia de julgamento moral, religioso, divino. Para bem separar alhos de bugalhos, melhor será recorrer ao verbo indultar ou ao verbo comutar. Indulta-se o indivíduo, comuta-se a pena.

Corrigindo, fica assim: o procurador-geral é favorável à comutação da pena imposta ao figurão caído. Ou ainda: o procurador-geral é favorável à concessão de indulto ao condenado. Agora, está perfeito.