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Filho de brasileiro, brasileiro é

José Horta Manzano

De  criança, aprendi que filhote de gato que nasce no forno não é biscoito. Pela mesma lógica, filho de brasileiro que nasce no exterior não é estrangeiro.

Embora pareça verdade cristalina, são muitos os que não acompanham esse raciocínio. Vamos olhar de mais perto.

No começo dos anos 1800, quando o Brasil se tornou independente de Portugal, surgiu a necessidade de definir quem era brasileiro e quem era estrangeiro.

Por falta de método mais sofisticado, optou-se pelo país de nascimento. Ficou combinado que era brasileiro quem tivesse nascido no Brasil – os demais eram considerados estrangeiros. Nosso país não foi o único a chegar a esse ponto de inflexão. Todas as novas nações das Américas passaram um dia por aí. E todas fizeram a mesma opção. Era o lugar de nascimento que determinava a nacionalidade.

O sistema funcionou a contento numa época em que viagens transoceânicas eram incomuns. Quanto ao imigrante, tanto podia requerer naturalização depois de viver um certo número de anos em território nacional quanto podia continuar estrangeiro até o fim da vida. Já no que se refere aos brasileiros, visto que eram praticamente todos nascidos aqui, não havia o que discutir.

A segunda metade do século 20, no entanto, deu uma chacoalhada no vespeiro. Mais e mais, os humanos se lançaram em longas viagens, de trabalho ou de lazer. As três últimas décadas assistiram a um movimento de reversão migratória. Enquanto a chegada de imigrantes praticamente cessou, brasileiros – em maioria jovens – se estabeleceram no exterior, principalmente na América do Norte, na Europa e no Japão.

Essa movimentação trouxe à luz uma realidade para a qual não existiam textos de lei. Com filhos de brasileiros nascendo no exterior, a antiga máxima que dizia “quem nasce no Brasil é brasileiro, os demais são estrangeiros” não funcionava mais. Como acolher os filhotes de nossos conterrâneos nascidos fora?

Cheia de nove horas, a Constituição de 1988 e as leis posteriores titubearam. Não pensaram no drama desses pequerruchos nascidos no exterior. Botaram condições estranhas para que eles fossem reconhecidos como brasileiros. Disseram que os interessados tinham de voltar a viver no Brasil, na maioridade, para só então adquirirem a nacionalidade, o que criou uma legião de pequenos apátridas.

É que, na cabeça do legislador sem experiência internacional, basta nascer na Alemanha (ou no Japão ou na Inglaterra ou na Itália) para receber automaticamente a nacionalidade desse país; assim, os brasileirinhos nascidos fora já contariam com uma nacionalidade. Só que não é desse jeito que funciona. Tirando os países das Américas, não conheço nenhum outro que conceda cidadania automática aos filhos de estrangeiros nascidos no país.

Na Alemanha (ou no Japão ou na Inglaterra ou na Itália), a nacionalidade é atribuída pela lei do sangue. Assim, filho de brasileiro é brasileiro. Diante dessa evidência, o legislador brasileiro concordou em “facilitar” a transmissão da nacionalidade dos pais brasileiros aos filhos nascidos no exterior. A cidadania brasileira é reconhecida “desde que” o recém-nascido seja registrado em repartição brasileira no exterior. A meus olhos, essa exigência é um perfeito absurdo. A condição de transmissão da nacionalidade para uma criança nascida no exterior é uma só: que um dos pais seja brasileiro. Mais nada. Esse “desde que” sobra. Mas ele está na lei até hoje.

É difícil convencer legislador sem experiência internacional. Um dia, quem sabe, chegamos lá.

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O passaporte italiano do Jair

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense de 25 fevereiro 2023

Como se dizia antigamente, “Continua o sucesso da novela ‘Quando é que ele volta?’, em cartaz há dois meses e seguida do Oiapoque ao Chuí!” A bolsa de apostas está fervendo. Há quem acredite que a volta do capitão será semana que vem; outros juram que ele só retorna em abril; há até quem pense que ele vai acabar fixando residência num paraíso fiscal pra nunca mais voltar.

No vaivém dos capítulos, de vez em quando alguém se lembra de que o ex-presidente e os filhos têm direito a recuperar a nacionalidade italiana. Dois de seus filhos, surpreendidos outro dia na porta da representação italiana em Brasília, não esconderam a razão de estarem ali: tentavam acelerar o processo de reconhecimento de nacionalidade, trâmite que se arrasta há tempos. (Dado o acúmulo de pedidos, processos podem levar anos.)

Entrevistado alguns dias atrás, um senador da República Italiana alegou desconhecer qualquer pedido de reconhecimento de cidadania feito por Jair Bolsonaro. A declaração passou a falsa impressão de que a recuperação da nacionalidade italiana é individual, e que cada membro de uma mesma família tem de abrir seu próprio processo. Não é exatamente assim que funciona.

O objetivo final do processo de reconhecimento de cidadania é a inscrição do requerente na “Anágrafe”, registro italiano em que estão inscritos todos os cidadãos do país. Os fatos civis da população – nascimentos, casamentos, divórcios, óbitos – são todos registrados ali. É um registro civil com “fio condutor”, ou seja, parte do princípio que todo recém-nascido se integra numa linhagem. Uma consulta à Anágrafe permite apurar a árvore genealógica de cada cidadão desde a instituição do registro civil, no século 19.

No caso dos que emigraram no passado, o fio se interrompe. Embora os descendentes nascidos no exterior continuem com direito à nacionalidade italiana, o fato de não estarem registrados na Anágrafe os impede de tirar documentos. No fundo o objetivo do processo de recuperação da cidadania é transcrever certidões estrangeiras de nascimento, casamento e óbito na Anágrafe do município de origem.

A condição para as transcrições é o respeito à ordem das gerações. Jair Bolsonaro é bisneto do último antepassado que figura nos registros italianos. Para ser inscrito, terá de apresentar as certidões que o ligam a essa pessoa, ou seja, documentos de seus bisavós, de seus avós, de seus pais e os seus próprios. Seguindo a lógica, a inscrição de seus filhos – já solicitada por eles – só será possível depois da inscrição de todos os antepassados, incluindo o próprio Jair Bolsonaro.

É aí que mora o truque. É irrelevante o capitão ter ou não ter solicitado a recuperação de sua cidadania. Pela lógica do “fio condutor”, quando seus filhos estiverem inscritos na Anágrafe, ele já figurará automaticamente nesse registro, ainda que nunca tenha solicitado. Isso lhe permitirá tirar o passaporte italiano. Em resumo: inscrito algum dos filhos, o pai também estará inscrito.

Cabe agora uma consideração. A subida de Giorgia Meloni ao cargo de primeira-ministra da Itália levou apreensão aos países vizinhos. Suas antigas demonstrações de apreço por Mussolini, Putin, Trump e Bolsonaro deixaram os demais membros da União Europeia ressabiados. Para limpar a própria imagem e escapar à repulsa inspirada por seus heróis, la Meloni decidiu desradicalizar seu perfil. Abjurou a antiga fé no fascismo, renegou Trump, denunciou Putin, condenou Bolsonaro. Um dia depois da visita de Biden a Kiev, foi de romaria encontrar o presidente Zelenski e anunciar reforço na ajuda militar italiana.

Agora, que a primeira-ministra deixou de assustar o mundo, a última coisa que ela deseja é criar problemas para si mesma e para seu país. Caso o processo de reconhecimento da cidadania de qualquer um dos rebentos de Bolsonaro chegue ao fim, o capitão estará automaticamente inscrito na Anágrafe e apto a receber seus documentos. A essas alturas, ele pode muito bem decidir homiziar-se no país, o que causaria um problema espinhudo caso o Brasil (ou algum tribunal internacional) resolvesse requerer sua extradição.

É de crer que o processo de recuperação de cidadania dos bolsonarinhos não chegue ao fim tão já.

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Imposto de renda

José Horta Manzano

As brutais desigualdades que caracterizam a sociedade brasileira impedem a consolidação de um verdadeiro espírito nacional. Somos um aglomerado de gente que se observa, se cruza, se entretem, mas não se identifica.

Os objetivos de certos grupos estão demais distantes dos objetivos de outros grupos. As disparidades são tamanhas, que não permitem a constituição de um tecido social homogêneo.

A Copa do Mundo, talvez o único momento em que se chega a uma quase unanimidade, só dura um mês a cada quatro anos, o que é amplamente insuficiente para cimentar um sentimento geral de nacionalidade.

Vivemos num país em que:

  • 15% da população passa fome
  • Uma cidade (São Paulo) tem a maior frota de helicópteros particulares do mundo
  • Idosos tomam empréstimo consignado pra comprar alimento
  • Janelas têm de ser gradeadas pra conter assaltantes
  • Miseráveis se disputam ossos de gado
  • Há zonas onde a lei não chega (morros cariocas, vales amazônicos)

Num país assim, não há santo que resolva: nenhum indivíduo consegue sentir-se cidadão pleno.

Durante a campanha, o candidato Lula prometeu elevar a barra de isenção do imposto de renda até quem ganha R$ 5 mil por mês. O objetivo do presidente eleito, de dar um alívio aos que recebem salário baixo, é louvável; mas a mexida vai na contramão da busca da cidadania para todos.

Imposto é chateação, ninguém paga com prazer. Apesar disso, a tributação é o sistema que obriga todos os cidadãos a contribuirem para a sacola comum, cada um na medida de suas posses. Dinheiro não dá em árvore. Para funcionar, o governo precisa dispor de somas colossais para os serviços comuns a todos: Educação, Saúde, Rodovias, Segurança Pública, Defesa e todos os demais departamentos.

O distinto leitor certamente entende o funcionamento do sistema. Não paga imposto por prazer, mas sabe como o mecanismo funciona (ou como deveria funcionar, mas essa já é uma outra história). Mas boa parte da população menos favorizada não conhece o sistema nem sabe como funciona. Só tem certeza de não fazer parte dele: “Eu não pago imposto, meu salário não atinge”.

Sabemos que não é bem assim, que os impostos indiretos, embutidos no preço do feijão, do arroz e da passagem de ônibus são bastante elevados. Não conhecendo o funcionamento do sistema fiscal, a população mais humilde não se interessa por essas coisas: “Isso é coisa de rico”.

Nesse particular, penso diferente de Lula da Silva. Aumentar o valor de isenção do imposto é medida que serve mais para alijar parte da população do funcionamento da sociedade. Dependesse de mim, adotaria a medida inversa: baixaria o valor de isenção.

Por quê? Porque é um bom caminho para conscientizar os cidadãos desfavorizados de que também eles fazem parte da nação e, como cidadãos, devem dar sua contribuição.

A alíquota? Tanto faz, que é um gesto simbólico. Teria de ser baixíssima, pequena porcentagem do salário. O ideal é que não pesasse no bolso do trabalhador, mas que lhe incutisse a convicção de pertencer à sociedade. É importante que ele saiba que está contribuindo para o funcionamento da nação. Esse alargamento da base de contribuintes teria de ser reforçado por aprendizado a ser dado desde a escola elementar.

Essa medida simples seria de bom auxílio na busca de uma sociedade inclusiva. Uma política de cotas e de isenções tem a desvantagem de acentuar linhas de fratura na sociedade. Já uma política em que cada um dá sua contribuição à sacola comum tende a difundir um sentimento de homogeneidade, primeiro passo para a formação de uma nação.

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Naturalizados?

Jornal O Globo, 25 março 2022

José Horta Manzano

Mais de uma vez falamos no assunto, mas não custa repetir. Tem gente que faltou à aula. Não tem importância, que não vão perder o ano. Basta enfrentar o exame de segunda época. (Será que ainda existe exame de segunda época?)

Que é naturalização? Olhe, se você não tiver a resposta na ponta da língua, não se perturbe: nem o Dicionário Houaiss sabe o que é. Um espanto. Segundo o ‘pai dos burros’ mais famoso do Brasil, naturalização é “o ato pelo qual um indivíduo se torna legalmente cidadão de um país em que não nasceu, perdendo sua nacionalidade de origem”.

A definição comporta dois erros.

São muito poucos os países que concedem automaticamente a nacionalidade a quem nasce lá. Não basta nascer na Alemanha para ser alemão; nem na Espanha, nem na Rússia, nem no Japão. Quem nasce na Eslovênia tampouco é esloveno. O mesmo vale para a Grécia, a Argélia, Israel e a imensa maioria dos países.

As exceções são, principalmente, os países do continente americano, que concedem a cidadania automaticamente a todos os que nascerem no território. É o que se chama lei do solo, conhecida em juridiquês como jus soli. A definição do Houaiss toma por favas contadas que a lei do solo vigora por toda parte, ou seja, que basta nascer num país para adquirir a nacionalidade local. Enganam-se.

Muitos países aceitam a dupla cidadania. Italianos e suíços, por exemplo, podem adquirir outra cidadania sem risco de perderem a nacionalidade originária. No Brasil, como de costume, a lei não é clara, dando margem a interpretação. Tem-se firmado jurisprudência em favor do entendimento que a aquisição de uma segunda nacionalidade não acarreta automaticamente a perda da cidadania brasileira. Portanto, o Houaiss erra de novo ao afirmar que o naturalizado perde sua nacionalidade de origem. Se a afirmação vale para alguns países, está longe de valer para todos.

Vamos simplificar a definição? Naturalização é a aquisição de nacionalidade diferente da originária. Não precisa nem acrescentar “legalmente”; nenhum país admite naturalização por meios ilegais. Só faltava.

Os dois futebolistas da foto – Jorginho Frello e Emerson Palmieri – não são “brasileiros naturalizados italianos”, como afirma o jornal. Desde que nosso país se tornou campeão mundial em exportação de futebolistas, já deviam ter parado de afirmar esse tipo de bobagem.

A Itália, como todos os países do planeta, reconhece a lei do sangue, a jus sanguinis. É a lei do “filho de peixe, peixinho é”. Historicamente, vem do tempo em que cada ser humano pertencia a uma tribo, pouco importando o lugar de nascimento. Esse entendimento é o mais difundido até nossos dias.

Em azul forte, os países que aplicam “jus soli” de modo incondicional. Todos os nascidos no território têm direito automático à nacionalidade.

Filho de islandês é islandês; filho de brasileiro é brasileiro; filho de chinês é chinês – pouco importando o lugar em que esses peixinhos tenham nascido. Em viagem à Mongólia, um casal de brasileiros tem um filho. Ele não terá a nacionalidade mongólica. Será brasileiro.

Os antepassados dos jogadores da foto deixaram a Itália uns 100 anos atrás e se estabeleceram no Brasil. Os filhos, nascidos em nossa terra, receberam a cidadania brasileira automaticamente. Em paralelo, desde que os pais não tenham se naturalizado brasileiros, os filhos herdaram a cidadania italiana dos pais. Essa nacionalidade foi transmitida de geração em geração. Os dois futebolistas, portanto, já nasceram com duas nacionalidades: a italiana pela lei do sangue e a brasileira pela lei do solo.

Na infância, não tinham documentos italianos. Pouco importa. A inexistência de um documento a provar a cidadania italiana não invalida o direito a ela. A prova disso é que deve haver em nossos grotões muito brasileiro sem documento; apesar disso, são tão brasileiros quanto os que têm identidade no bolso e guardam na gaveta CPF, carteira de trabalho e passaporte.

Numa certa altura, Jorginho e Emerson deram os passos necessários para obter documentos de identidade europeus. Mas não foi uma naturalização. Simplesmente receberam documentos que atestam a nacionalidade que sempre tiveram.

Ainda tenho esperança que os jornalistas, um dia, entendam. Não parece tão difícil, parece? Se não entenderem, não há problema: explico de novo. Sou paciente.

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Bolsonaro é cidadão italiano?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 31 outubro 2021

Afinal, Jair Messias Bolsonaro é cidadão italiano ou não é? Pelas minhas contas, sim, é cidadão de pleno direito. Mas não pelas razões que alguns órgãos da imprensa alardearam estes dias. Vamos começar do começo.

Anguillara Veneta é uma cidadezinha italiana de 4 mil almas, da província de Pádua, região do Vêneto. Foi de lá que, no longínquo ano de 1888, os trisavós do capitão emigraram para o Brasil. Traziam filhos pequenos, entre os quais Vittorio Giovanni (1878-1958), na época com 10 anos de idade. Esse menino, que cresceu no Brasil e acabaria conhecido como “João”, é o bisavô do presidente.

Vittorio “João” nunca sentiu necessidade de se naturalizar. Sexagenário, constava ainda do registro de estrangeiros. No entanto, a partir da declaração de guerra que o Brasil fez em 1942 aos países do Eixo (Itália, Alemanha e Japão), o dia a dia de italianos, alemães e japoneses que viviam no Brasil se complicou. Surgiram dificuldades, antipatias, má-vontade, perseguições até. Milhares resolveram se naturalizar. Um deles foi o bisavô do capitão, que obteve a cidadania brasileira em 1943.

A Itália – como todos os países do planeta – reconhece seus filhos, ainda que tenham nascido fora da pátria. Respeita a “jus sanguinis”, a lei do sangue. Certos países se limitam à primeira geração, deixando de reconhecer os descendentes da segunda geração em diante. Ou então impõem condições rigorosas para reconhecer netos e bisnetos. A Itália é mais generosa. Não põe limite ao reconhecimento das gerações futuras.

As condições impostas pela Itália para reconhecer a cidadania de um descendente são basicamente duas. Ele terá de provar que: 1) tem um antepassado italiano; 2) ninguém, na linha sucessória, perdeu a nacionalidade original italiana por ter-se naturalizado. Preenchidas as duas condições, o descendente será reconhecido como italiano de pleno direito. Na vida real, com os consulados assoberbados por montanhas de pedidos, o processo pode levar anos.

O bisavô de Bolsonaro nasceu italiano e só se naturalizou aos 65 anos de idade. Nos anos 1900, quando teve seus filhos, ainda era cidadão italiano. Portanto, sua cidadania foi automaticamente transmitida à descendência. E assim por diante, uma geração após outra, até chegar a Jair Messias.

Em resumo: sim, o capitão é cidadão italiano por direito de sangue, visto que todos os antepassados por linha paterna eram italianos no momento da procriação. Pouco importa que o capitão nunca tenha tirado documento italiano. Não é o documento que confere a nacionalidade; ele apenas certifica que o direito existe.

A prefeita da vila onde nasceu o bisavô do capitão é filiada à Lega, partido da extrema-direita italiana liderado por Matteo Salvini – amigão dos Bolsonaro. A maioria dos vereadores também é “leguista”, o que explica a concessão do título de cidadão honorário a Jair Messias Bolsonaro. Seria compreensível sentirem orgulho de ver o descendente de um humilde emigrante na Presidência de um país grande como o Brasil. Porém… há o lado menos charmoso.

Prefeita e vereadores estão perfeitamente a par dos horrores cometidos diariamente pelo bisneto de Vittorio “João”. A Itália inteira está a par. Se concederam a honraria, foi em conhecimento de causa. A entrega do diploma está prevista para dia 1° de novembro. Não está claro se o capitão comparecerá. A população de Anguillara Veneta, no entanto, já se prepara para manifestar publicamente seu repúdio. Sentem-se envergonhados de homenagear um indivíduo perturbado.

Alguns veículos brasileiros deram a notícia de que a prefeita tinha “concedido cidadania italiana a Bolsonaro”. É um despropósito. Primeiro, o capitão já tem a nacionalidade italiana. Dizer que alguém vai conceder-lhe o que ele já tem é tolice. Segundo, não está nas atribuições de um prefeito municipal a concessão de cidadania nacional a quem quer que seja. Portanto, outra asneira.

O que a Câmara de Anguillara Veneta vai entregar a Bolsonaro é o diploma de cidadão honorário do município, prática utilizada por todo prefeito para afagar medalhões. Nada mais que disso. Pensando bem, já que ele vai ser italiano duas vezes (uma por direito de sangue, outra por direito honorífico), podia pensar em se exilar definitivamente naquele lindo país. Imagine só: as neves alpinas de um lado, as praias mediterrâneas de outro, vinho Chianti, pasta alla carbonara… Pode até levar filhos e churrasqueiro junto. Pagaremos a aposentadoria com gosto.

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PT – Cancelamento de registro

José Horta Manzano

A procuradoria da Justiça Eleitoral deu parecer favorável a um pedido de cassação do registro do PT – Partido dos Trabalhadores. A agremiação é acusada de ter recebido financiamento do estrangeiro, o que é proibido pela legislação eleitoral. Dificilmente o caso progredirá. As reações dos extremos do espectro político foram contrastadas.

Do lado dos populistas de direita, choveram aplausos; os apoiadores de doutor Bolsonaro estão soltando foguetes. Do lado dos populistas de esquerda, o que se ouve são protestos indignados; os simpatizantes de Lula da Silva estão soltando fogo pelas ventas.

Se eu fosse do time dos populistas de direita, deixaria de lado esse sentimento de vitória e refletiria com calma; se eu fosse do time dos populistas de esquerda, esqueceria essa sensação de orgulho ferido e pesaria os prós e os contras.

Para o projeto de reeleição de doutor Bolsonaro, o desaparecimento do PT não convém. O presidente foi eleito na onda do anti-petismo. Volta e meia, ele nos assusta com o perigo da volta ao poder do adversário. Ora, se o PT desaparecesse, quem encarnaria o espectro da volta dos ‘comunistas’ no discurso bolsonarista? Melhor que o partido da bandeira vermelha continue existindo. E, se seguir desidratado como está, melhor ainda. Nada de cassar-lhe o registro.

Estrela do PT formada com sálvias.
Foi plantada no Alvorada quando Lula era presidente. Descaracterizou o jardim, um projeto paisagístico oferecido ao Brasil pelo imperador do Japão.

Para o projeto dos petistas – com exceção de Lula da Silva –, o desaparecimento do partido é uma bênção. O PT, convenhamos, anda com o nome sujo na praça. Mensalão e petrolão deixaram marca pesada, indelével, que não sai nem lavando com água quente. Há que considerar que a extinção da legenda não significa a sumidura dos afiliados. Alguns eleitos migrarão para outras siglas. Os que permanecerem, simplesmente fundarão um novo PT, com outro nome. Seria até boa ocasião para ascenção de figuras novas, menos ‘lulodependentes’.

Em princípio, mudar de nome parece manobra grosseira e fadada ao fracasso. Mas não é assim. Vejam o caso do DEM: alguém ainda se lembra que é a continuação do antigo PFL, sucessor da Arena, partido da ditadura? E alguém se dá conta de que o Cidadania sucedeu ao antigo PPS, partido que reclamava a abolição da propriedade privada?

Se a reciclagem deu certo para eles, havia de dar também para o PT. A mudança de nome seria o melhor caminho pra surgir como partido novo, livre de vícios e de pecados.

Nota
Não sou petista e muito menos bolsonarista. Que fique claro.

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Bebeu, pagou

José Horta Manzano

Você sabia?

Na Suíça, o sentimento de cidadania é palpável. Desde a infância, todos aprendem que pertencem a uma comunidade e que devem seguir as regras indispensáveis para conviver em harmonia. Diferentemente do que ocorre no Brasil, as leis se aplicam a todos os cidadãos, sem exceção nenhuma. Particularidades como cela especial ou foro privilegiado são inconcebíveis para um suíço.

Como em todo o mundo, os jovens às vezes se excedem. Em bares ou festas, especialmente em fins de semana, alguns exageram na bebida e acabam dando trabalho. As delegacias de polícia do país têm uma cela reservada para esse tipo de ocorrência. É chamada «cela para recuperar a sobriedade».

Toda pessoa encaminhada a essa cela permanece lá até voltar ao estado normal. Ao sair, receberá conta cujo valor pode variar conforme o cantão. Em Genebra, são 300 francos suíços (R$ 1100). O cálculo corresponde a uma hora de trabalho de dois policiais. O raciocínio é que o contribuinte não deve arcar com o custo de comportamentos problemáticos. O pagamento da despesa cabe a quem causou o problema ‒ uma lógica aceita por todos.

Em casos extremos, se o comportamento escandaloso daquele que bebeu demais tiver causado incômodo a moradores ou transeuntes, ele receberá multa de 300 francos por perturbação da ordem e da tranquilidade.

Como no Brasil, a polícia faz batidas pra medir a taxa de alcoolemia de motoristas. Costuma parar veículos aleatoriamente e mandar o condutor soprar no bafômetro. Se o teste der negativo, é «merci et au revoir» ‒ obrigado e até logo. Já se der positivo, é apreensão da carteira, imobilização do veículo e multa pesada. Com uma peculiaridade: além da multa, o motorista imprudente terá de pagar a despesa do teste de bafômetro. O preço é 100 francos (R$ 370).

Mais vale pensar duas vezes antes do primeiro trago.

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Jus sanguinis e jus soli ‒ 2

José Horta Manzano

Mais de uma vez já conversamos sobre o assunto, assim mesmo vale a pena refrescar a memória. Muita gente continua a dar significado equivocado à expressão «cidadão nato». Mais vale pôr a coisa em pratos limpos.

Os jornais de hoje tratam justamente de um caso que exemplifica a questão. Um certo senhor Schmidt, de nacionalidade brasileira, é alvo da Operação Lava a Jato. Para resguardar-se e escapar às consequências de eventual condenação, transferiu-se a Portugal já faz alguns anos. Além dos documentos nacionais brasileiros, carrega hoje no bolso um passaporte português.

A mídia tem apregoado que o referido senhor se naturalizou português. A maioria engoliu a informação sem se preocupar em comprovar-lhe o acerto. Cheguei a ouvir comentaristas inflamados reclamar lhe fosse retirada a nacionalidade lusa, visivelmente adquirida com o fim específico de fugir à Justiça do Brasil. Não costumo difundir fatos sobre os quais não tenho fundamento um pouco mais sólido. Achando que o procedimento do implicado era grosseiro demais, decidi averiguar. E acabei descobrindo o que buscava: doutor Schmidt não se naturalizou. Nem precisava, pois era português nato.

Como assim? ‒ perguntarão alguns. Se o moço nasceu no Brasil, como é possível ser português nato? Aí é que reside o engano. Em matéria de nacionalidade, o termo «nato» costuma ser mal interpretado. Ser «brasileiro nato» não é sinônimo de «ter nascido no Brasil». Significa que o indivíduo tem a nacionalidade brasileira desde o nascimento, pouco importando onde tenha ocorrido o parto. Conheço algumas pessoas ‒ todas brasileiras natas ‒ que, além de terem nascido no exterior, nunca puseram os pés no Brasil.

Senhor Schmidt é português de origem, embora tenha nascido fora da terrinha dos avós. Enquadra-se na lei portuguesa de nacionalidade. Como ele, milhões de conterrâneos nossos são também portugueses, italianos, espanhóis, alemães natos. Muitos nem sabem disso, o que não lhes anula o direito.

Portanto, «brasileiro nato» é aquele que nasceu com a cidadania brasileira, pouco importando o local de nascimento. O mesmo vale para «português nato», «chinês nato» ou «afegão nato».

A razão da confusão entre local de nascimento e nacionalidade vem de um fato singular, uma quase especialidade das Américas. Por razões históricas, os países americanos conferem a nacionalidade ‒ automaticamente e praticamente sem restrições ‒ a todos os que nascerem em território nacional. É o que se chama jus soli, a lei do solo. Fora da América, apenas um punhado de países procedem com a mesma largueza.

imagem wikicommons

O mapa mostra em azul escuro os países que concedem automaticamente a nacionalidade aos nascidos no território.
Em azul claro, estão os que podem concedê-la desde que sejam preenchidos certos requisitos.
Em cor cinza, aparecem os que não outorgam cidadania a estrangeiros simplesmente por terem nascido no território.

Por seu lado, todos os países reconhecem a jus sanguinis, a lei do sangue. É imperioso para evitar casos de apatridia. Vai um exemplo: se o Brasil não reconhecesse a lei do sangue, um filho de brasileiros nascido na Suécia ‒ país onde a lei do solo não vigora ‒, o bebê seria apátrida. O mesmo raciocínio vale para filho de estrangeiros nascido em país que não conheça a lei do solo.

Voltando ao caso de doutor Schmidt, vai ser difícil o Brasil obter sua extradição. Em princípio, a lei portuguesa não proíbe extraditar nacionais. Acontece que o Artigo 3° do Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Portugal no início dos anos 1990 estipula a inadmissibilidade de extradição quando o extraditando for cidadão da ‘Parte requerida’. Neste caso, a ‘parte requerida’ é o Estado Português, do qual o doutor é cidadão nato. Portanto, difícil será trazê-lo à Papuda. A Justiça portuguesa determinará.

Vamos então resumir. A jus soli (lei do solo) irrestrita vigora nas Américas e em mais cinco países. Com menores ou maiores restrições, vige em uma vintena de outros países. Por seu lado, a jus sanguinis (lei do sangue) é reconhecida por todos os países. Com exceção, por razões evidentes, do Vaticano.

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Separação dos Poderes

José Horta Manzano

Não é pra ser chato, mas… que remédio? Tem horas em que não há outro jeito. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, alojada no Senado da República, aprovou uma proposta de emenda à Constituição. Antes de falar dela, gostaria de saber por que razão a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça, velha de guerra) acrescentou a «cidadania» ao já pomposo título.

Que quer dizer cidadania? O dicionário diz que é a condição de cidadão. Diz também que cidadão é o sujeito que usufrui de direitos civis e políticos. Trocando em miúdos, a população é inteiramente constituída de cidadãos, exceção feita aos incapazes e àquela meia dúzia da qual tais direitos foram temporariamente retirados. Em resumo, a tal «cidadania» é, na prática, a condição de todos nós. Podiam ter feito economia. CCJ já estava de bom tamanho, não precisava de extensão. Dada a bronca, passemos à PEC.

Propõe-se mudança na forma de escolher ministro para o STF. Na efervescência atual, a alteração me parece ir no bom sentido, embora o passo seja tímido. A PEC preconiza que a escolha final continue a ser feita pelo presidente da República a partir de lista tríplice. Duas mudanças maiores são propostas.

Barão de Montesquieu (1689-1775), filósofo e homem político francês

A primeira diz respeito ao colegiado encarregado de elaborar a lista. Ele será formado por oito magistrados, entre os quais os presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal Militar e da OAB. A segunda mudança ‒ que poderá eventualmente ser vista como inconstitucional ‒ limita o mandato de ministro do STF a dez anos sem recondução possível.

A meu ver, a proposta padece de dois defeitos congênitos. Por um lado, a limitação do mandato de juiz é assunto delicado. Aos magistrados, a Constituição garante a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídios. Portanto, ainda que a limitação do mandato de ministro do STF pareça desejável, entra em choque com a lei maior.

Por outro lado, o fato de a escolha final continuar sendo prerrogativa do presidente da República deixa um gostinho desagradável de desrespeito à isonomia dos Poderes. A escolha dos magistrados do STF pelo chefe do Executivo revela subordinação do Judiciário ao presidente da República, o que não é bom sinal.

A PEC ainda tem longo caminho pela frente. Tem de passar por duas sessões no Senado para, em seguida, atravessar o filtro da Câmara. Durante a tramitação, sofrerá, sem dúvida, emendas e modificações. Em todo caso, antes de votar, suas excelências deveriam reler os escritos do barão de Montesquieu (1689-1755), o filósofo e pensador político francês que elaborou a teoria da separação dos Poderes.

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A lanterna de Diógenes

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Enojada, eu me forçava a prestar atenção aos detalhes escabrosos de mais uma das tantas delações premiadas que nos têm assombrado ultimamente. Pensava com os meus botões que, por mais asquerosas que sejam as revelações, nada é realmente surpreendente. Pode até acontecer que este ou aquele cidadão incauto não tenha suspeitado da existência de uma prática lesiva específica, mas quase certamente ninguém ficou horrorizado ao ser revelado o nome da pessoa que a praticou.

Assim é desde sempre o estado emocional do brasileiro comum. Desconfiamos de tudo e de todos, principalmente de quem se anuncia como salvador da pátria. Escolados por séculos de leviandade no trato da coisa pública e pelo contínuo alijamento da cidadania, acabamos nos deixando entorpecer e, pouco a pouco, nos tornamos indiferentes às mil formas de perversidade de nossas elites. Quando se atinge o nível de saturação, refletia eu, tanto faz se a dose do veneno aumenta pouco ou muito. Só a náusea cresce, mas o mal-estar é permanente.

Na sequência, acompanhei preocupada o relato de mais um caso de suicídio de adolescente associado ao jogo Baleia Azul. Não foi preciso muito esforço mental para ligar alho com bugalho. Se a adultos experimentados nas pequenas e grandes tragédias do cotidiano nacional já se tornou insuportável a repetição de casos grotescos de absoluta indiferença às demandas sociais, o que esperar de uma pessoa que se prepara para se desprender dos ingênuos paradigmas infantis e elaborar um projeto de futuro responsável? Desesperança é nosso sobrenome.

Foi quando cruzou minha cabeça a lembrança do filósofo grego que saía às ruas com uma lanterna, em pleno dia, à procura de um homem justo. Digo ‘justo’ porque assim fui ensinada. No entanto, consultando a Wikipédia, encontrei a afirmação de que o que Diógenes procurava de fato era um homem honesto. Será que honesto e justo ‒ me perguntei ‒ querem dizer a mesma coisa?

Seja como for, continuei lendo os detalhes da história de vida desse pensador andarilho que, desacreditado das hipócritas convenções sociais de sua época, optou por abrir mão dos confortos da civilização e foi morar dentro de um barril, na rua. Ele postulava que a virtude está em viver de acordo com as regras da natureza e em harmonia com a própria essência. Detalhe relevantíssimo, que caiu como uma bomba sobre minha cabeça: Diógenes sugeria que se buscasse no comportamento dos cães a inspiração para viver uma vida virtuosa e feliz.

Quase caí da cadeira ao me dar conta de que a palavra cinismo – nome da escola filosófica à qual pertencia Diógenes – deriva do grego antigo kynos (cão). Os argumentos de sustentação de sua teoria começaram a me soar estranhamente familiares: os cães perambulam livremente e sem destino pelas ruas, fazem todas as suas necessidades fisiológicas (inclusive sexo) em público, comem qualquer coisa que encontrem ou lhes seja oferecido, não fazem exigências quanto ao lugar em que vão dormir, vivem sem ansiedade o presente e conseguem distinguir intuitivamente quem é amigo e quem é inimigo.

Sem ter consciência disso, descobri que sempre fui cínica ‒ desde criancinha e nos dois sentidos da palavra. No sentido de escola filosófica, porque sempre acreditei que a felicidade vem de dentro e independe da posse de riqueza, fama ou poder. Na conotação moderna de cinismo (descrença na sinceridade ou bondade das motivações humanas), porque sempre intuí que, por trás dos propósitos nobres que apresentamos para nossas ações, escondem-se outros impulsos e desejos bem menos altruístas e, por assim dizer, mais humanos. Só não aprendi ainda a me libertar de toda forma de desejo e sou pudica demais para me desnudar por inteiro em público.

A missão da filósofa canina Molly, que encantou minha vida por quase uma década, estava finalmente revelada. Meu pulso acelerou e fui tomada por uma agitação febril. Meu cérebro não se cansava de buscar novas conexões que me permitissem reunir num só quadro diagnóstico os sintomas dessa corrosiva doença social que aflige a humanidade desde priscas eras.

Corrupção e perda de sentido da vida são gêmeas siamesas, concluo. Quem busca fora de si a felicidade, a realização e a aceitação social está fadado a descobrir-se suspenso pela brocha, sem uma escada de apoio. Da mesma forma, quem tem sua autoestima apoiada na padronização de comportamentos e sua noção de valor pessoal ancorada no reconhecimento do grupo vai se perceber, mais cedo ou mais tarde, literalmente num mato sem cachorro.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

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Renascendo das cinzas

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Dor de dente 1Quando se espreme um abcesso, é inevitável que uma torrente de pus seja lançada para todos os lados. Por mais constrangedor e nauseante que possa parecer o processo, é a única medida recomendada pelos especialistas médicos para aliviar a dor, o inchaço e a inflamação. Uma vez eliminada toda a carga de pus – e um pouco de sangue, que costuma vir junto – basta fazer a assepsia do local para restaurar as condições ideais que deem início ao processo de cicatrização.

Assistimos domingo, estupefatos, ao estouro de mais um abcesso político que insistia em combalir e fazer padecer o organismo da sociedade civil. O volume de toxinas lançado foi tal e tamanho que muitos preferiram não ver o término do processo.

Hoje de manhã, um pouco mais aliviados com a descompressão experimentada, nos percebemos ávidos pela decretação urgente de assepsia profunda no corpo político brasileiro. Ainda enojada, a maioria da população se dá conta de que o tecido parlamentar abriga múltiplos outros abcessos. Mais grave, que as mãos dos próprios médicos responsáveis pela assepsia estão contaminadas. Agora, inquietas, as pessoas buscam-se umas às outras para debater como foi que nos permitimos chegar a esse grau de degradação.

Band-aid 1Um belo momento para reflexão e mea culpa coletivo. Fomos nós mesmos, não há como negar, os responsáveis pela entrada de tantas bactérias e germes em nossa circulação sanguínea. Não percebemos a tempo que nossa epiderme cidadã ainda estava em processo de regeneração das fissuras causadas por décadas de exceção. Sabíamos que havíamos queimado etapas, mas achávamos que era preciso esconjurar os tempos sombrios que passamos vivendo em meio ao lixo da história. Apostamos na esperança de adoção de hábitos políticos mais higiênicos e em nossa capacidade de construir uma sociedade mais afastada da promiscuidade ideológica. Quando os ventos dos tempos de bonança sopraram, soltamos um pouco mais o nó da gravata, nos acomodamos confortavelmente no sofá, abrimos uma cerveja e ligamos a televisão para afastar ao menos temporariamente a dura realidade.

O preço da liberdade é a eterna vigilância, já disse alguém. Embora soubéssemos disso, confiávamos que acordaríamos de nossa merecida soneca com mais garra para vigiar os passos de nossos novos conselheiros. A musculatura relaxada, todavia, não nos permitiu manter a vigília. Aos poucos, fomo-nos tornando mais complacentes com velhos hábitos insalubres e voltando a frequentar ambientes poluídos. Não instalamos os filtros recomendados para purificar o ar da alfabetização política. A reinfestação foi inevitável.

Sol 2Culpa de nossa ingenuidade, de nossa imprevisão? Talvez, mas ainda prefiro acreditar que tudo o que é humano é provisório, imperfeito, limitado. Já aconteceu antes e vai acontecer de novo, com certeza. Não temos a sabedoria dos deuses nem a paciência dos santos. Hora de lamber as feridas, lavá-las com água oxigenada, fortalecer nosso sistema imunológico com doses diárias de conversação e tolerância.

Aliás, o consenso que começa a nascer ‒ de que é imprescindível superar divisões, juntar razão e emoção para enfrentar o difícil trabalho de desintoxicação ‒ é a mais reconfortante e comovente notícia do dia.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

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Sofismas e atos falhos

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Se vivo estivesse e se acionado fosse para nos ajudar a interpretar o cenário brasileiro atual, Sigmund Freud estaria intensamente atarefado por estes dias. Além dos múltiplos atendimentos no divã particular, provavelmente estaria às voltas com um sem número de convites para palestras e aulas magnas nas principais universidades do país.

Einstein e FreudSa correspondência com Albert Einstein estaria ainda roubando preciosos minutos de seu tempo, assim como consultas a livros de mitologia, sociologia, antropologia e religião para tentar responder às questões agudas propostas pelo pai da Relatividade, pertinentes à psicologia das massas e aos tempos de crise na civilização. Freud seria forçado a sair de sua área de especialidade para fazer eco ao alerta de Einstein de que “é reduzido o número daqueles que veem com os próprios olhos e sentem com o próprio coração, mas da sua força dependerá que os homens tendam ou não a cair no estado amorfo para onde parece caminhar hoje uma multidão cega”. Mesmo assim, o velho Freud talvez vibrasse com sua sábia conclusão de que “não podemos desesperar dos homens, pois nós próprios somos homens”.

Sartre 1Se aos dois se juntasse ainda Jean-Paul Sartre, é provável que as conversas sobre nossa inexorável condenação ao inferno da convivência humana e suas tentativas de explicação de nosso sem-destino existencial varassem as madrugadas e durassem semanas.

Uso abusivo de sofismas, atos falhos, lapsos de linguagem, crises de histeria individual e coletiva, mania de perseguição baseada em tramas rocambolescas que dariam inveja aos mais renomados novelistas de costumes, apego à vitimização, personagens megalômanos, psicopatas e sociopatas, compulsão no uso de palavras de ordem, obsessão por temas políticos e judiciais, voluntarismo no desejo de implementação de mudanças, manipulação afetiva e chantagem emocional para atrair aliados, comportamento de horda, etc. – experimentamos em nossa pele a cada novo dia todo um tratado de psiquiatria, psicanálise e psicologia. Tudo isso sem mencionar três síndromes preocupantes: a de Rei Sol ou síndrome Luís XIV (“L’État c’est moi”) e a síndrome de Luís XV, o Amado (“Aprés moi, le déluge”) que grassam entre os governantes, assim como a Síndrome de Estocolmo que se dissemina entre a parcela desassistida da população.

Luis XIVÉsquilo, dramaturgo da Grécia antiga, já havia nos advertido pioneiramente que, em tempos de guerra, a primeira vítima é sempre a verdade. E foi além, penetrando um pouco mais nos meandros do conturbado psiquismo humano: “Falseando a verdade, a maioria dos homens prefere antes parecer a ser”.

Nietzsche certamente se apressaria em juntar forças com esses pensadores para agregar que “aquele que se sabe profundo esforça-se por ser claro; aquele que gostaria de parecer profundo à multidão esforça-se por ser obscuro… porque a multidão acredita ser profundo tudo aquilo de que não consegue ver o fundo”. Sem dúvida, um poderoso consolo para todos nós que assistimos assoberbados ao presente festival de esgrima verbal, com proliferação de sofismas e atos falhos.

O dicionário pode nos socorrer para entendermos as motivações em curso:

Sofisma
Argumento ou raciocínio concebido com o objetivo de produzir a ilusão da verdade que, embora simule um acordo com as regras da lógica, apresenta na realidade uma estrutura interna inconsistente, incorreta e deliberadamente enganosa; argumentação capciosa, concebida com a intenção de induzir em erro, o que supõe má-fé por parte daquele que o apresenta.

Ato falho
Fenômeno descrito por Sigmund Freud, que se caracteriza por erro na fala, na escrita, na memória ou numa ação física, que permite inferir a existência de desejo reprimido, e a respeito do qual não se pode dizer, portanto, que tenha ocorrido acidentalmente por distração ou cansaço; formação de compromisso entre o inconsciente e o consciente.

Cabe a cada um dos que me leem elencar os casos mais emblemáticos e seus exemplos favoritos em cada uma dessas categorias. Mas, reflitamos um pouco, o que é preciso fazer para colocar um ponto final nessa fase de involução civilizatória e curar nossas doenças anímicas?

Brasil mapa 3Depois de muito pensar, tenho a propor uma solução salomônica: vamos dividir o Brasil ao meio e entregar cada parte a um dos lados da disputa. O objetivo desse novo Tratado de Tordesilhas será, é claro, identificar quem ama mais sua pátria e quem veste melhor o uniforme de estadista. A divisão poderá ser feita horizontalmente, fixando a linha de fronteira por exemplo na altura de Brasília, ou verticalmente, usando a mesma referência. Uma Assembleia Constituinte será naturalmente convocada fora do Congresso, contando com a ajuda especializada de intelectuais de todos os matizes ideológicos para a elaboração das novas cartas magnas. Através de plebiscito, a população escolherá as novas formas de governo e de representação política apresentadas pelos sábios da nação. Aos poucos, definiremos também as formas de convivência mais satisfatórias entre o Brasil do Norte e o Brasil do Sul (ou Brasil do Leste e Brasil do Oeste) e construiremos novos laços com outros países. A definição da moeda, da língua nacional e da preferência por um estado laico ou religioso em cada novo país serão outras preocupações na sequência.

Pensando bem, a principal desvantagem dessa linha de raciocínio é que, além de dar um trabalho danado para recomeçar do zero, continuaríamos divididos. A favor de minha proposta, só o alívio que sentiríamos todos com a reconceituação daquilo em que consiste nossa cidadania.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

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A marcha dos 4 milhões na França envergonha o Brasil

Cláudio Tognolli (*)

Paris

Paris

A marcha dos 4 milhões, em Paris, envergonha a América Latina em geral e o Brasil em particular. Prova que, tecnicamente, abandonamos a cidadania há muito.

Magro e grave, outro dia um comerciante dos Jardins comentava: «Em São Paulo, se mata apenas para ouvir o barulho do tombo. Mas deixa pra lá, sempre foi assim». No Brasil roubos e matanças já se incorporaram ao nosso biótipo: saem pela urina. E sem pedrinhas machucantes.

Há finais de semana em que se matam 50 pessoas em São Paulo. Homicídios mataram 56 mil brasileiros em 2013. Qual o hino da Irlanda? Na prática, a balada Sunday Bloody Sunday, do U2. Sabe quantos morreram no Domingo Sangrento em janeiro de 1972? Quatorze ativistas. Quantos morreram no nosso Carandiru? Cento e onze. Os números brutais de matanças no Brasil não mais nos emocionam.

O brasileiro incorporou à sua sub-rotina o acostumar-se com mortes a quilo e roubos a tonelada. Uma vez, em Israel, um ministro caiu por desviar seis mil dólares. Por aqui, todos seguem firmes com o petrolão. E Dilma vai muito bem, obrigado.

Interligne vertical 11aNo livro Os Sertões, Euclydes da Cunha descreve o brasileiro como o Hércules-Quasímodo: «Falta-lhe a aparência impecável, o desempenho, a estrutura corretíssima das organizações atléticas. É desgracioso, desengonçado, torto. Hércules-Quasímodo, reflete no aspecto a fealdade típica dos fracos. O andar sem firmeza, sem aprumo, quase gingante e sinuoso, aparenta a translação de membros desarticulados. Agrava-o a postura normalmente abatida, num manifestar de displicência que lhe dá um caráter de humildade deprimente».

Somos Hércules porque ainda sobrevivemos nesta pré-coerência estilizada que é a cidadania brasileira.

Os 4 milhões de pessoas nas ruas não protestaram apenas contra as mortes. Protestaram contra o estado de coisas que o terror traz.

Bordeaux

Bordeaux

Sabem o que é o terror? É o medo sem objeto. Por isso, a Bruxa de Blair fez tanto sucesso: não eram tubarões ou Jasons ou Chucks no ataque: eram ventos, galhinhos. Era o Nada. Por isso, Heidegger e Sartre diziam que a questão mais fundamental da filosofia do século 20 era o Nada.

A França não quer viver no estado do Nada. Neste sábado, os policiais franceses foram orientados a retirarem suas fotos das redes sociais porque «o ataque terrorista pode vir de qualquer canto». Ninguém suporta o terror sem objeto.

Isso serve para os dois lados. Logo depois do ataque às torres gêmeas, o presidente George W. Bush mostrava a foto dos 19 terroristas. Mais tarde, proibiu a divulgação. Saía de cena o «terrorista» e entrava o «terrorismo», o que justificava combatê-lo onde interessasse a Bush. Foi assim que se forjou a invasão do Iraque.

Marselha

Marselha

O cineasta Alfred Hitchcock admitia que «não existe terror no estrondo, mas na antecipação dele». Richard Nixon, que foi presidente dos EUA, gostava de dizer que «as pessoas reagem ao medo, não ao amor». E Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler, orgulhava-se de ter detectado que «falamos sempre não para dizer algo, mas para obter algum efeito».

O terrorismo vive de efeitos. Quer se fazer presente mesmo onde jamais vai estar. A França não protesta apenas contra as mortes, mas contra um estado de coisas no ar.

Mas o brasileiro jamais vai conhecer esse tipo de sensibilidade. Afinal, Hércules-Quasímodo não tem tempo pra essas coisas…

(*) Claudio Tognolli é escritor, jornalista e músico.

Interligne 18cObservação deste blogueiro
Analisando os 56 mil homicídios que ocorrem no Brasil a cada ano, chegamos à média de 153 por dia. Dá 6,4 por hora. Desde o momento em que o distinto leitor iniciou a leitura deste artigo, é enorme a probabilidade de (pelo menos) um humano ter sido assassinado. Comparados a nossa cifra impressionante, os caídos em guerras e guerrilhas de Afeganistão, Iraque, Síria & adjacências – todos juntos! – são café pequeno. Nesse ramo de atividade, pelo menos, somos campeões do mundo. Fazemos mais e melhor que qualquer país em guerra.

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Filho de brasileiros

José Horta Manzano

Faz mais de seis meses que um bando de insurgentes autodenominado Ejército del Pueblo Paraguayo raptou um adolescente. Desde então, numa das modalidades criminosas mais repugnantes, o refém vem sendo mantido em cativeiro.

Filho de brasileirosO jovem, de pai e mãe brasileiros, nasceu no país vizinho. Dado que o Paraguai, exatamente como o Brasil e os outros países americanos, concede cidadania a todo aquele que nascer em seu território, o moço tem a nacionalidade paraguaia.

No entanto, o fato de ser detentor de um passaporte guarani não lhe cassa o direito à nacionalidade originária, legada pelos pais. Antes de ser paraguaio, o rapaz já era brasileiro por direito de sangue. Já nasceu com direito à nacionalidade verde-amarela. Está na Constituição.

Esse direito à nacionalidade paterna já lhe calhava antes mesmo do nascimento. Tivesse visto a luz nalgum outro país do continente americano, teria também dupla cidadania: a dos genitores e a do país de nascimento. No entanto, se tivesse nascido na Europa ou na maioria dos países fora da América, teria direito a uma só nacionalidade: a de seus pais. Pessoalmente, não sei de nenhum país europeu que conceda automaticamente a nacionalidade aos filhos de estrangeiros, ainda que nasçam em território nacional.

Expat 1O Brasil outorga a cidadania aos nascidos no território. Por extrapolação, costumamos imaginar que essa prática seja comum a todos os outros países. Não é. Universal é a transmissão da cidadania do pai (ou da mãe) para os filhos. Atribuir a nacionalidade por razão de nascimento no território é exceção. Prende-se a razões históricas e limita-se, em princípio, aos países do continente americano.

Todos os jornais brasileiros – todos, não vi exceção – vêm noticiando que «filho de brasileiros» foi (e continua) sequestrado no Paraguai. Com isso, subentendem que se trata de um jovem estrangeiro que, por acaso, é descendente de brasileiros. Não é assim. Filho de brasileiros, o rapaz herdou, além do patrimônio genético, a nacionalidade. Diga-se, portanto, que «adolescente brasileiro» continua sequestrado e mantido em cativeiro privado no Paraguai.

Afinal, filhote de gato, só porque nasce no forno, não é biscoito.

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O aprendizado 2

A plataforma esqueceu de avisar, mas eu me encarrego. Tem artigo novo. O caminho é este aqui.

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O aprendizado

José Horta Manzano

Signor Pizzolato pisou… na bola. Deu a confirmação de que o uso do cachimbo faz a boca torta. Acostumado com a impunidade, descuidou-se. Além disso, imaginou que a cidadania italiana lhe fornecia uma redoma protetora.

Na quase certeza de que o imbróglio do mensalão terminaria em torno de uma pizza regada a chianti, esperou até o último momento. Cometeu erros primários e preparou mal sua rota de fuga.

Aqui vão 10 conselhos para candidatos a escapar da Justiça. Para signor Pizzolato, já é tarde. Mas, sabe-se lá, pode até servir para outros.

Interligne vertical 81) O mundo encolheu. Não há mais espaço para aventuras do tipo daquela protagonizada por Ronald Biggs ― o assaltante do trem pagador. Big Brother is watching you everywhere, o Grande Irmão está de olho em você por toda parte.

2) Um passaporte estrangeiro não é garantia automática de proteção. Especialmente quando emitido por país civilizado.

3) Se a Justiça está aí para julgar, a polícia está aí para prender. É sua função. E policiais não apreciam passar por bobos. Não zombe deles, que a corda pode arrebentar do seu lado.

4) Não dê publicidade à sua fuga. Não deixe indícios, não faça nenhuma confidência, não contrate advogado, não nomeie porta-voz. Desapareça e pronto. Cabe aos outros cogitar. Quanto a você, boca calada.

5) Esqueça certas invenções da vida moderna: telefone, celular, email, facebook. Para se comunicar com aquelas duas ou três pessoas com quem mantém contacto esporádico, utilize o correio, mande recado ou escolha uma «caixa postal», quero dizer, um esconderijo discreto onde você pode deixar mensagem escrita que será recolhida mais tarde por um cúmplice.

6) Não leve sua esposa. Nem deixe que ela saiba onde você se esconde. Tenha em mente que seus familiares certamente serão vigiados e seguidos. São eles o elo fraco da corrente. Evite todo contacto com a família durante alguns anos. Deixe que a situação esfrie. É o preço a pagar, meu caro, não há outro meio. “On ne peut pas avoir le beurre et l’argent du beurre”, não se pode ter a manteiga e o dinheiro da manteiga.

7) Nem por sonho abra conta em banco. Nem em pesadelo utilize cartão de crédito. Nem por delírio envie ou receba dinheiro por via bancária.

8) Não escolha como residência a casa de um parente. (Ô, signor Pizzolato, francamente!) Passe longe de todos os que conheceu antes. Se cruzar um deles na rua, finja que não viu.

9) Resida numa cidade grande. No caso do antigo diretor do BB, Milão ou Roma teriam sido mais indicadas. Fincar pé num vilarejo? Que cochilo!

10) Escolha um prédio grande para morar, com muitos andares e muitos apartamentos. No meio da multidão, você passará despercebido.

Conheço brasileiros que vivem clandestinamente na Europa há duas décadas. Seguiram os princípios básicos e nunca foram importunados pela polícia. Bem, a honestidade me obriga a dizer que nenhum deles está na lista da Interpol.

Signor Pizzolato foi confiado demais. Acreditou em promessas de solidariedade de companheiros, que lhe garantiram apoio até a última gota de sangue. Balela. Quem imaginaria que tudo houvesse de terminar num salve-se quem puder?

No Brasil, a tramitação do processo se arrastou por 7 anos, sem que fosse determinada a prisão preventiva de nenhum acusado. Na Itália, uma vez desmascarado, em meia hora signor Pizzolato foi mandado pra trás das grades da cadeia mais próxima.Interligne 18e

Mas não sejamos severos demais. É compreensível que signor Pizzolato tenha tentado escapar. O próprio Ron Biggs ― aquele do trem pagador ―, depois de passar décadas em Pindorama, pensou melhor e chegou à conclusão de que mais valia viver preso na Inglaterra do que solto no Brasil. Entregou-se.

Pra você ver.
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Abaixo estão alguns recortes da imprensa italiana. A expressão «tangentopoli» foi inventada por jornalistas para designar uma sequência de escândalos financeiros ocorridos faz alguns anos no país. É um bom equivalente italiano para nosso “mensalão”.

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Em Pozza di Maranello, veja como foi capturado o fugitivo brasileiro

Em Pozza di Maranello, veja como foi capturado o fugitivo brasileiro

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Preso banqueiro integrante do "mensalao" brasileiro

Preso banqueiro integrante do “mensalao” brasileiro

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Preso Pizzolato: o banqueiro brasileiro estava escondido em Portovenere

Preso Pizzolato: o banqueiro brasileiro estava escondido em Portovenere

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Integrante do mensalão do Brasil de Lula, Pizzolato foi preso em Maranello

Integrante do mensalão do Brasil de Lula, Pizzolato foi preso em Maranello

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A origem e o biscoito

José Horta Manzano

Você sabia?

Os documentos suíços nunca mostram o lugar de nascimento do cidadão. Para nós, parece estranho, não é? Vou-lhes dizer o porquê.

Antes de ser cidadão suíço, um indivíduo terá de ser cidadão de um município suíço. Como cada município está inserido num cantão, a pessoa terá também a cidadania daquele cantão. A cidadania suíça nada mais é que a consequência, o coroamento, a consagração.

Em outras palavras: a Confederação Helvética não concede cidadania a ninguém. Ela apenas reconhece o direito daqueles que já possuem a cidadania de um município e de um cantão. Cidadania de um município é também conhecida como burguesia. Um cidadão de Berna é um burguês de Berna, detém a burguesia bernesa.

Portanto, claro está que o candidato à nacionalidade suíça terá de começar por obter a burguesia de um município. As leis não são uniformes e podem variar um pouco de um cantão a outro. Em geral, exige-se do candidato que tenha vivido 12 anos no país, dos quais os 3 últimos no município do qual solicita a burguesia. E que tenha residido durante os 5 últimos anos no respectivo cantão.

É um percurso longo e complicado. Costuma levar 3 anos. Começa por um período de «inquérito de vizinhança», durante o qual a polícia vai visitar pessoalmente vizinhos do candidato, para saber o que pensam dele, quais são suas qualidades e seus defeitos conhecidos, se está bem inserido na sociedade local, coisas desse tipo.

Alguns meses depois, autoridades municipais virão visitar o postulante. Com dia e hora marcada, naturalmente. Querem conferir com seus próprios olhos onde e como vive o estrangeiro. Farão perguntas de caráter pessoal: que livros a pessoa lê, que tipo de comida come, quais são suas atividades de lazer, quem são seus amigos. É a continuação do inquérito, só que desta vez o inquirido é o próprio candidato.

Em certos cantões, há mais um passo: o exame oral. O candidato será chamado diante de uma banca examinadora composta de vereadores para responder a perguntas sobre a organização política do país.

Seus conhecimentos serão então julgados, ao mesmo tempo que se avaliarão seus conhecimentos da língua local. Eu já soube de gente que, sentindo-se humilhada num ambiente que lembra um tribunal, abandonou o recinto. E desistiu da naturalização.

Passaporte suíço

Passaporte suíço

Depois disso tudo, os vereadores (aqui chamados conselheiros municipais) se reunirão para decidir, com base em todo o processo, se concedem ou não a cidadania municipal ao pretendente. Se anuírem, o processo sobe ao nível cantonal. A partir daí, o andamento é mais burocrático. Uma vez a aceitação confirmada pelo cantão, o processo sobe ao nível da Confederação. Alguns meses depois, o novo cidadão será chamado a prestar juramento numa sessão solene.

Pronto, agora dá para entender por que o lugar de nascimento não aparece nos documentos suíços, não é? Simplesmente porque não tem a menor importância. Os filhos de suíços herdam automáticamente a burguesia do pai, que, essa sim, aparece nos documentos.

Com o passar dos séculos e a mobilidade da população, chega-se hoje a situações interessantes, onde um cidadão é originário de um município no qual nunca pôs os pés. E provavelmente nunca os porá.

A vantagem de se conservar essa noção de lugar de origem é que todos os atos e acontecimentos da vida civil são duplamente registrados: onde ocorreram e também no município do qual o cidadão detém a burguesia. Assim, uma rápida consulta ao arquivo do lugar de origem basta para se obter todo o histórico familiar: nascimentos, casamentos, divórcios, nascimento de filhos, falecimentos.

O lugar de nascimento não tem nenhuma incidência nesse sistema e não altera a origem de cada um, daí não ser mencionado em nenhum documento suíço. Com a sabedoria dos antigos, já dizia um velho tio meu que «gato que nasce no forno não é biscoito».