De carona

O Globo, 7 jul° 2022

José Horta Manzano

Artigo d’O Globo informa que dezenas de candidatos às eleições deste ano para os cargos de deputado estadual ou federal têm bancado anúncios no feicebúqui e no instagrã. Espero que vosmicê saiba como funciona esse sistema de anunciar em rede social. Quanto a mim, não faço a menor ideia. Sou do tempo em que anúncio se punha no jornal. Não frequento “redes”.

Bom, imagino que, como todo anúncio que se preze, essas inserções tenham um custo. É difícil acreditar que os candidatos enfiem a mão no próprio bolso, portanto devem estar se servindo no fundo partidário – aqueles bilhões desviados de nossos impostos e entregues ao apetite da coleção de partidos que compõem o tabuleiro das incongruências desta exótica República.

Resultado do jogo: os anúncios, na verdade, estão sendo financiados por todos nós.

A maioria dos anunciantes da base bolsonarista se dedica a um sistemático exercício de desinformação, seguindo à risca a cartilha do conspiracionismo. As investidas mais recorrentes, como se pode imaginar, vão contra o sistema de voto eletrônico e contra os ministros do STF – os judas favoritos da turma.

O teor dos anúncios intriga. De candidatos normais, se esperaria que se apresentassem ao grande público, que louvassem as próprias qualidades, que dissessem a que vêm. Em vez disso, temos um bando de zumbis, que entram na sala de visitas dos outros para denunciar o sistema que há de elegê-los – ou até, em numerosos casos, que já os elegeu. Por que fazem isso?

A primeira explicação, que me parece evidente, é não terem nada de substancial a contar sobre a própria personalidade, suas convicções e seu plano de trabalho.

A segunda razão, que decorre da anterior, é que, não tendo nada de interessante a apresentar, tomam carona no bonde do capitão, na esperança de recolher o voto de um punhado de seus devotos mais medrosos.

Em seguida, vem a dúvida. O que pretende essa gente? Será que não se dão conta de que, com esse comportamento, estão jogando um grão de areia na engrenagem bem azeitada da votação eletrônica, consagrada há um quarto de século? Será que não percebem que, ao contribuir para eventual tentativa de golpe, correm o sério risco de serem tragados por ele?

Se – que Deus nos livre e guarde – golpe houvesse e fosse bem sucedido, a primeira providência seria fechar a Câmara Federal e as Assembleias estaduais. Por duração indeterminada, Suas Excelências seriam mandadas de férias sem vencimentos. Talvez fosse organizada nova eleição, talvez não. Em regime autocrático, tudo depende dos caprichos do autocrata, de suas fobias e de sua paranoia.

Com ou sem golpe, esse punhado de candidatos-zumbis já nos dá um antegosto do nível intelectual e moral da nova leva de parlamentares, todos afiados e prontos para se aboletar no bem-bom.

Desequilíbrio

by Kleber Sales

José Horta Manzano

Os diplomatas são discretos por dever de ofício. Não são eles que farão comentários sobre a preleção que o capitão lhes deu ontem. Qualquer palavra que dissessem seria comprometedora. A mensagem que transmitirão aos respectivos governos é de que o presidente do Brasil, ao conspurcar a imagem do próprio país, cometeu um flagrante crime de responsabilidade.

De toda maneira, que venha dos embaixadores que estavam presentes ou dos plebeus, como nós outros, seres pensantes que não fomos convidados, o comentário será unânime: “Que papelão!”.

Mais uma vez, o presidente expõe o fundo de sua personalidade e deixa patente sua imbecilidade e seu desequilíbrio. É um ser atormentado. O infeliz não se dá conta da incoerência de seus ataques ao sistema de voto brasileiro. Se foi eleito para a Presidência por um sistema fraudado, é sinal de que a fraude o favoreceu. Por que razão não o favoreceria de novo?

Parece que até os círculos de devotos mais chegados estão começando a se cansar desse fluxo incessante de baboseiras. Se até eles estão irritados, imagine nós. O discurso de Bolsonaro é o discurso de um derrotado. A cada pronunciamento desse tipo, ele deve perder milhares de votos.

Em artigo de hoje, Eliane Cantanhêde equacionou com precisão: “A grande ameaça à democracia, à eleição e à imagem do País não é a urna eletrônica, é o presidente da República”.

Crime de responsabilidade

José Horta Manzano

Bolsonaro passou por cima do Itamaraty e mandou o chefe de cerimonial do Planalto convidar embaixadores estrangeiros lotados em Brasília para um encontro a realizar-se nesta segunda-feira. O convite não explicita o tema da reunião, mas todos já sabem do que se trata. O capitão já deixou vazar que tem intenção de “convencer” os diplomatas de que o sistema brasileiro de voto eletrônico é falho, disfuncional e aberto à fraude.

Em resumo, o objetivo é enxovalhar nosso avançado processo de voto, sistema que vem dando satisfação há um quarto de século. O presidente prefere não recordar o fato de ele vir sendo eleito e reeleito há décadas por esse mesmo sistema. Ousa acusar de fraudulenta a última eleição presidencial, vencida por ele. Os diplomatas hão de estar perplexos com o contorcionismo presidencial.

Agora vamos aos fatos. Eu, você e o menino da porteira, que não somos personalidades públicas, somos livres de ter e exprimir nossas opiniões. Já com o presidente, o caso é diferente. Ao receber em palácio diplomatas estrangeiros, ele deixa de ser o cidadão Jair Bolsonaro. Naquele momento, ele é o presidente da República do Brasil. Suas palavras têm um peso que as nossas não têm.

Diplomatas costumam ser discretos, é o próprio da função. Difícil será obter deles algum comentário depois do encontro. Mas as paredes têm ouvidos. Nestes tempos de redes sociais hiperativas, não vamos tardar a saber o que foi dito.

Caso se confirme que o presidente chamou representantes de dezenas de países estrangeiros para difamar e desacreditar nosso sistema eleitoral, rebaixando o Brasil ao vergonhoso patamar de republiqueta de bananas, ele terá cometido flagrante crime de responsabilidade – um crime que o expõe a processo de impeachment.

É surpreendente que ninguém, no entourage presidencial, tenha alertado o chefe para esse risco. Talvez seja a demonstração de que essa gente não pensa com a própria cabeça e não consegue enxergar um palmo além do nariz.

Se o crime não for denunciado por nenhum parlamentar da oposição, será porque estão todos dormindo no ponto.

Segunda urna

by Jacques Sardat (aka Cled’12), desenhista francês

José Horta Manzano

No passado, na época em que se podia chamar gentes e coisas pelo nome certo, o ministério que cuidava das Forças Armadas de um país se chamava Ministério da Guerra. Ainda que não houvesse guerra à vista, entendia-se que sua função era estar de prontidão para a próxima.

Na década de 1960, o Brasil seguiu a tendência mundial de substituir o nome desse ministério. A menção à guerra desapareceu. Hoje, em nosso país, seria o caso de pensar seriamente em ressuscitar a antiga denominação.

O atual ministro da Defesa, um general de nome Paulo Sérgio de Oliveira, fiel escudeiro do capitão, vem agindo como menino de recados. Suas palavras estão encharcadas de pensamento bolsonárico.


O general é o porta-voz informal do desespero presidencial. Tornou-se verdadeiro ministro da Guerra. Da guerra às urnas.


Suas investidas são praticamente diárias. A última saiu ontem. Trata-se de uma proposta capenga de aproveitar a votação de outubro próximo para testar a confiabilidade da urna eletrônica. A ideia é organizar uma votação paralela, com registro em papel. Em seções eleitorais selecionadas, o eleitor votaria duas vezes: uma vez na urna tradicional e uma vez pelo arcaico sistema com cédula de papel ou coisa que o valha.

A apuração seria a prova dos noves. A totalização da eletrônica teria que bater com o voto em papel. Agora imagine o distinto leitor. Em outubro, além do presidente da República, elegeremos deputados federais, senadores, governadores e deputados estaduais. Votar uma vez já não é tarefa simples. Imagine então votar duas vezes: o risco de se enganar é elevado. Suponha que, por infelicidade, o total dos dois sistemas não bata. Como é que fica?

Será o sinal verde para a balbúrdia. As redes ferverão. Bolsonaro fará pronunciamentos mais agressivos que de costume. Generais se pronunciarão. É o caminho para melar as eleições e dar um jeito de prolongar mandatos à espera de nova votação. Isso na melhor das hipóteses – as consequências podem ser ainda piores.

A armadilha é clara, só não vê quem não quer. Vamos torcer para que o TSE não ceda à pressão.

O padrão dos loucos varridos

by Kleber Sales

José Horta Manzano

Mesmo para os padrões que costumam ser usados para avaliar loucos varridos, Bolsonaro exagera na paranoia. Vamos aos antecedentes.

Em 1988, o capitão se candidatou pela primeira vez a um cargo eletivo. Naquele tempo, a urna eletrônica ainda era um sonho com ares de ficção científica. Foi eleito vereador do município do Rio de Janeiro.

Com dois anos de vereança, decidiu alçar voo mais ambicioso. Abandonou o mandato e candidatou-se a deputado federal. Saiu eleito. Deve ter gostado do novo emprego. Profissionalizou-se. De lá pra cá, cumpriu oito mandatos seguidos, sempre representando o Rio na Câmara Federal.

Desde a virada do século, as eleições vêm sendo realizadas com urna eletrônica. Que se saiba, Bolsonaro jamais reclamou nem lançou dúvida sobre a lisura dos pleitos. É sabido que os insatisfeitos costumam chiar; portanto o silêncio do capitão indica que ele estava feliz e satisfeito.

Um dia, decidiu tentar a Presidência da República. A história, todos conhecemos. Foi o candidato mais votado no 1° turno, mas não atingiu os 50% necessários para a vitória. Foi preciso organizar mais um turno. No segundo, os 55% de votos recebidos foram amplamente suficientes pra lhe dar direito a subir a rampa.

Pouco tempo depois da eleição, Bolsonaro botou em circulação um rebuliço estranho e fora de esquadro. Deu início a uma bizarra campanha de descrédito do sistema que o tinha levado ao Planalto.

Choramingou que a eleição tinha sido “fraudada”. Com toda probabilidade, a atitude do capitão é caso único no mundo. Um candidato enxergar fraude na eleição em que saiu vencedor é realmente de dar vertigem.

O mais curioso vem agora. Nas oito vezes em que se elegeu deputado, o capitão nunca se insurgiu contra a lisura do sistema. Já nas eleições presidenciais, denuncia fraude no primeiro turno, mas não no segundo. Como é que pode?

Se o sistema tivesse sido fraudado para impedi-lo de ganhar no primeiro turno, os autores da fraude, vendo que tinha funcionado tão bem, teriam insistido na falsificação. Ou seja, Bolsonaro também teria sido impedido de ganhar no segundo turno.

Esse mistério da desconfiança seletiva, o capitão nunca esclareceu. Nem esclarecerá, visto que o delírio, que decorre da triste patologia que o acomete, só existe na cabeça dele.

A Colômbia e o sonho de Bolsonaro

Cédula eleitoral colombiana

José Horta Manzano

Hoje se vota na Colômbia. Escolhe-se o presidente da República. Ao que parece, as autoridades do país são como nosso presidente gosta: rejeitam a modernidade. Não aceitam o que ela traz de bom, essas coisas que facilitam a vida de todos. Urnas eletrônicas entram nesse grande balaio de rejeições. Xô!

Na Colômbia, vota-se à moda antiga, voto em papel, facilmente auditável. Ao chegar à seção, o eleitor vai receber um “tarjetón”, que é o nome dado à cédula eleitoral. É uma folha de papel tamanho A4 dividida em nove campos, cada um contendo a foto de uma dobradinha de candidatos – à Presidência e à vice-Presidência.

Cada campo contém ainda o nome dos candidatos e o logo da coalizão que os apoia. O resultado é uma folha atraente, cheia de cores. As fotos até que ajudam eleitores de poucas letras que pudessem ter dificuldade em encontrar o preferido.

Ao chegar ao posto de votação, o eleitor recebe uma cédula. Vai para a cabine e faz uma marca na dobradinha de candidatos preferidos. Se preferir votar em branco, vai encontrar um campo pensado justamente para isso.

Pode ser qualquer marca, desde que seja visível. Recomenda-se, no entanto, que o eleitor faça um grande xis no quadrado desejado. Se quiser votar em branco, que faça o xis no último quadrado.

Toda cédula que apresentar marcas em mais de um campo, inclusive no de voto em branco, será considerada nula. Fico a imaginar que a quantidade de votos nulos deve ser grande.

Ah, se um eleitor se enganar na hora de fazer o xis, não tem problema: basta voltar à mesa e pedir nova cédula. Sai de graça.

Excluindo o fato de que não há urna eletrônica, o ato de votar até que se parece com o nosso. A diferença grande vem na hora da apuração.

Procurei saber como se desenvolve a contagem dos votos. É um esquema complexo. Cada seção eleitoral abre sua urna e conta os próprios votos. Em seguida, preenche uma ata com a totalização. Essa ata será transmitida a uma entidade centralizadora que, por sua vez, se encarregará da totalização geral.

Imagine os riscos de fraude existentes em cada etapa do processo. Basta um dos mesários cooptar os colegas oferecendo, por exemplo, recompensa em dinheiro. A partir daí, estando todos de acordo, tudo é permitido. Dois subterfúgios são simples de executar: 1) Substituição de cédulas verdadeiras por cédulas trazidas já preenchidas; 2) Anulação de votos destinados a um candidato não desejado – para anular, basta fazer uma marca em mais de um quadrado.

Tanto o Lula quanto o capitão conseguiram comprar o Centrão, que representa meio Congresso. Pra quem fez isso, comprar mesário é aquele tipo de coisa que se faz com um pé nas costas. Mais fácil ainda quando é feito com nosso dinheiro.

Vendo isso, dá pra entender por que razão nosso presidente reclama de nosso sistema eleitoral, dia sim, outro também. É que o esquema brasileiro é hermético, sem manipulação possível, não oferecendo nenhuma porta de entrada para gente mal-intencionada.

Um presidente normal veria nas eleições colombianas uma excelente oportunidade comercial para o Brasil. É a possibilidade de vender nosso know how e urnas made in Brazil ao país vizinho. Mas nosso presidente não é normal. Sua grande preocupação neste momento é que, segundo as pesquisas, um candidato esquerdista está bem colocado para disputar o segundo turno colombiano.

Já pensou se ele vencer a eleição? A Colômbia, nossa vizinha de parede, será dirigida por um esquerdista! Será que esquerdismo é contagioso? Será que pega? Será que pode ressuscitar o comunismo? Será que pode nos transformar em jacaré?

O 17

José Horta Manzano

Ao demorar para abraçar um partido, Bolsonaro está bobeando. Está deixando que se cimente o “recall” do 17, número que 57 milhões de eleitores apertaram no teclado da urna eletrônica para elegê-lo.

Se continuar bobeando, nas próximas eleições ainda é capaz de aparecer algum incauto que, certo de estar votando no capitão, vai apertar o 57, número do jacaré.

Quanto à ema, não tem risco: não consta do jogo do bicho.

Narrativa

José Horta Manzano

No domingo 14 de nov°, a deputada Joice Hasselmann soltou um tuíte venenoso:


Nenhum deputado bolsonarista se inscreveu para inspecionar o código fonte das urnas eletrônicas. O TSE abriu as portas para vistoria em 4/10. Eles só se interessam pela narrativa.


Estricnina pura. Em menos de 30 palavras, a doutora deu seu diagnóstico sobre o estado de espírito dos espalhadores de notícias falsas (em português: fake news). Nessa gente, o que domina é a falsidade. O que dizem é só “da boca pra fora”, como se dizia antigamente.

Os que praticam esse perigoso esporte de desinformação não são apegados à verdade. Se a notícia espalhada não bate com a realidade, dane-se a realidade.

Afinal, toda seita que se preze exige que os fiéis bebam as palavras do chefe, como se bebessem da fonte de água pura. Na qualidade de arautos do “mito”, são pagos pra divulgar o que seu mestre mandar.

Se o chefe disse que as urnas eletrônicas são um lixo, ninguém tem o direito de contestar, muito menos o de verificar. E há bobões que acreditam e seguem o enterro. Nenhum deles tem sequer a curiosidade de levantar a tampa do caixão pra ver se defunto há.

Voto impresso auditável

José Horta Manzano

Essa interessante fotografia foi tirada no comecinho dos anos 1960, no tempo em que havia eleições, antes de 31 de março de 1964. Ela dá uma vista geral das mesas de apuração eleitoral. A cesta de basquete indica que a ação se passa num ginásio de esportes.

Para os mais jovens, é bom lembrar que no (já distante) século 20 o eleitor brasileiro não conhecia a urna eletrônica. Aliás, acho que eleitor nenhum conhecia, dado que a eletrônica ainda se chamava eletrotécnica e estava engatinhando. Votava-se por meio de cédulas de papel. Naturalmente, a apuração era manual, os votos tendo de ser contados um a um.

No dia da eleição, assim que a seção eleitoral terminava seu trabalho, a urna era lacrada pelos mesários. Em seguida, esperavam pela passagem do caminhão da Justiça Eleitoral, que ia percorrendo seção por seção e recolhendo urna por urna.

A urna era de material forte e maleável, uma espécie de lona que lembrava encerado de carroceria de caminhão. Nas cidades maiores, aquele amontoado de urnas era armazenado num local de bom tamanho e lá pernoitava sob a vigilância da Força Pública ou algum outro grupo de homens armados. Ninguém tinha autorização para entrar nem que fosse pra verificar se tudo estava em paz (ou se ninguém estava “passeando” por perto das urnas).

Na manhã seguinte, começava a apuração. O trabalho era lento. Imagine só, trazer cada urna à seção apuradora, abri-la, despejar aquela papelada sobre a mesa, espalhar tudo, catar os que eventualmente tivessem caído ao chão, dar um montinho a cada escrutador pra permitir que ele contasse. E tudo isso num ambiente barulhento, com muita gente circulando, gesticulando, falando alto, gritando, se exasperando.

Computador não existia. Cada voto era anotado à mão, em papeletas apropriadas. Cada mesa tinha a missão de contar os votos e dar o resultado à junta apuradora.

Durante a apuração, os partidos mandavam fiscais, cada um deles com a missão de vigiar as cédulas do candidato daquele partido. Quanto aos candidatos de outra agremiação, acho que os fiscais não eram tão severos.

A apuração levava dias, às vezes chegava a duas semanas. Enquanto isso, a cidade, o estado e o país ficavam às escuras, todos à espera do resultado final. Que era sempre uma surpresa, dado que as técnicas de sondagem de opinião não eram sofisticadas como hoje. E tinha outra variável: ninguém podia calcular a extensão dos milhares de fraudes.

Na realidade, não é difícil imaginar a infinidade de oportunidades de adulterar os resultados. Votos válidos desapareciam, votos trazidos no bolso do paletó de um escrutador (ou até de um fiscal) podiam surgir do nada, sem que ninguém notasse. Uma balbúrdia. E olhe que, nas metrópoles, ainda havia um verniz de ordem. Fico imaginando, nas pequenas localidades, quem é que tinha coragem de contradizer as ordens do mandachuva local?

Atropelado por uma baciada de más notícias e de problemas variados, já faz dias que nosso capitão presidente parou de falar em “voto impresso auditável”. Ainda bem. Tomara que enterre o assunto. Pode interessar a ele, mas tenho certeza de que os eleitores brasileiros não querem dar tamanho passo atrás. Os anos 60 tiveram seus encantos, mas o velho sistema de apuração eleitoral não está entre eles.

Vamos falar com clareza. Entendo que o que Bolsonaro pretende não é exatamente o voto unicamente em cédula de papel, como nos anos 1960. Ele quer papel + eletrônica, de maneira a permitir que se conte os papeizinhos em caso de necessidade.  À primeira vista, poderia até ser razoável. Só que… conhecendo a peça, a gente pode imaginar o pior.

Assim que terminasse a apuração, se o resultado não fosse favorável ao capitão, o Brasil conheceria uma torrente de ações, reclamações, requerimentos, e outros procedimentos desse tipo, todos pedindo recontagem dos votos. Os pedidos pipocariam em todos os estados, em todos os municípios, em cada lugarejo. Como resultado, teríamos exatamente a volta aos anos 1960, com seus males e seus vícios. E sem seus encantos.

No sentido da corrente

José Horta Manzano

Estas últimas décadas, nossa civilização tende fortemente a eliminar a papelada e dar preferência ao imaterial. Pouco a pouco, sem que a gente se dê necessariamente conta, registros físicos vão cedendo lugar a arquivos invisíveis.

A assinatura eletrônica, que era vista como objeto exótico até pouco tempo atrás, está tomando o lugar da antiga «firma de próprio punho» e começa a ser admitida até em documentos cartoriais – um espanto! Não há que duvidar: caminhamos rapidamente para um universo de documentos desmaterializados.

No Brasil dos anos 1990, falava-se mais em hiperinflação do que em desmaterialização de documentos. Naquele regime de preços turbilhonantes, em que cada um corria pra comprar sua latinha de leite condensado pelo valor mais em conta, a adoção da urna eletrônica foi medida ousada. E grandiosa. Reduziu o tempo de apuração de duas ou três semanas a algumas horas. Só quem conheceu as eleições antigas consegue avaliar o avanço que isso representa.

É pensando na introdução da urna eletrônica que a gente se lembra, com saudade, de um tempo em que, apesar da ciranda infernal dos preços, o país andava pr’a frente. Hoje vivemos tempos de pororoca, época em que o rio reflui. Inertes e impotentes, assistimos à retornança do fluxo civilizatório; vivemos num mundo em que tudo parece andar p’ra trás.

Está em andamento no parlamento francês um projeto de introdução da urna eletrônica para as presidenciais de 2022. A intenção não é tanto agilizar a apuração, que já se desenrola com grande rapidez. Num país onde o voto é facultativo, a intenção é diminuir a abstenção. A ideia é usar a urna eletrônica para permitir voto antecipado. Em determinados municípios, uma urna estaria à disposição do eleitor já uma semana antes do dia do voto. O sistema se assemelha ao que foi adotado nos EUA nestas últimas eleições.

Este blogueiro é favorável ao voto frequente, descomplicado e facultativo – verdadeiro fortificante para a democracia. Dois anos entre cada eleição é muita coisa. Os eleitores tinham de ser convocados a se exprimir todos os anos. Voto antecipado também me parece excelente ideia, pois permite maior flexibilidade de horário ao votante.

Por mais que Bolsonaro esperneie, não voltaremos ao voto em cédula de papel. Se há risco de fraude com a urna eletrônica, o remédio não é voltar à cédula, mas reforçar os controles sobre o método atual. Há que lembrar que o sistema antigo também permitia fraudes pesadas, talvez mais ainda que hoje.

Peixe inteligente nada a favor da corrente. Todo movimento contra a corrente, além de ser cansativo, é improdutivo e está fadado ao fracasso. É, mas eu disse peixe… inteligente.

Voto eletrônico ‒ 2

José Horta Manzano

A democracia semi-direta suíça se assenta sobre dois pilares: a representação popular e a consulta direta ao eleitor. O grande número de cidadãos impede, por razões práticas, que cada suíço seja individualmente consultado a cada decisão legislativa ou administrativa a ser tomada. Para contornar essa pedra, existe um parlamento, como nos demais países. Os eleitores elegem representantes que, agindo em seu nome, farão leis e tomarão decisões.

Além desse sistema afunilado, em que um só parlamentar carrega a voz de milhares de concidadãos, o país dispõe ainda de um azeitado sistema em que o eleitor participa diretamente, passando por cima de representantes. A cada três meses, em média, todos são convocados a votar. Há vários objetos em jogo. O votante poderá dar opinião sobre leis já votadas, projetos de lei, medidas administrativas, mudanças constitucionais ‒ tanto no âmbito federal, quanto cantonal ou municipal.

Vota-se este fim de semana

Nos tempos de antigamente, no dia designado, todos se dirigiam ao local eleitoral e depositavam o boletim na urna. Já faz tempo, há uma segunda opção: o voto por correio. Um mês antes de cada voto, os eleitores recebem em casa as informações e o material necessário. Votam e devolvem pelo correio, o que não deixa de ser prático. Mas os tempos têm mudado. A chegada da internet oferece mais uma opção: o voto eletrônico.

Muitos estão ainda reticentes à novidade. O temor está ligado à insegurança do sistema. Histórias de hackers, piratas russos e invasores chineses assustam muita gente. Por enquanto, somente 3 dos 26 cantões adotaram o novo método. As autoridades garantem que se trata de sistema confiável e inviolável. Já o eleitor fica meio assim, desconfiado, com receio de que seu voto não chegue a bom porto.

Voto de cabresto

É questão de tempo. Mais alguns anos, e os temores estarão dissipados. Já no Brasil, a questão não é tão simples. Tecnicamente, o voto eletrônico podia ser instaurado. Quem consegue a proeza de organizar a urna eletrônica em todo o território nacional deve estar em condições de garantir que cada eleitor possa votar a partir do próprio telefone ou computador, em toda segurança. Só que o problema é mais complexo.

Os brasileiros se espalham num leque muito aberto de classes sociais, com abissais disparidades de nível de instrução entre elas. Essa realidade é um freio ao exercício do voto longe do olho vigilante de mesários. O voto em casa seria porta aberta para o voto vendido. Bastaria que o vendedor entregasse ao comprador o material eleitoral e a senha. O perigo é demasiado grande. Na Suíça, o voto eletrônico tende a se alastrar. No Brasil, vai demorar um bocadinho mais.

Bobo da corte

José Horta Manzano

«Tem dias que a gente se sente
Como quem partiu ou morreu.»

Tem dias em que a gente se sente como bobo da corte, isso sim! Cedinho nesta quinta-feira, as manchetes do Estadão eram edificantes. Vamos pela ordem, se é que há ordem nesta República.

Chamada Estadão, 7 jun 2018

Temer, Moreira e Padilha
A Polícia Federal acaba de pedir ao Supremo Tribunal que suspenda o sigilo das comunicações e autorize acesso à lista de chamadas feitas e recebidas por três figurões do andar de cima. São peixes graúdos: o presidente da República e dois de seus ministros. Não é correto prejulgar, mas, como dizem os espanhóis, «por algo será» ‒ alguma razão deve haver.

Gilmar
A força-tarefa da Operação Lava a Jato assegura que a Federação do Comércio de São Paulo pagou 50 mil reais a um instituto ligado a doutor Gilmar Mendes. Saudade do tempo em que Gilmar era o festejado goleiro da Seleção.

FHC
A Polícia Federal (olhaí, de novo ela!) informa que Fernando Henrique pediu socorro a Marcelo Odebrecht e enviou-lhe seus dados bancários. Por que razão os terá enviado? Ganha uma passagem de ida simples pra Pyongyang quem adivinhar.

Urnas
Supremo Tribunal decidiu suspender implantação do voto impresso. Sem contraordem até outubro, as eleições se farão no escurinho, como de costume. Este blogueiro já se manifestou sobre o assunto e persevera: o voto eletrônico devia ser abolido. Se piratas informáticos conseguem introduzir-se nos computadores da CIA, nada garante a inviolabilidade do sistema eleitoral eletrônico brasileiro. A melhor arma contra fraudes ainda é o voto em cédula de papel, como se faz na imensa maioria dos países civilizados.

Conclusão
As demolidoras notícias de hoje confirmam a desagradável intuição que nos devora: são todos podres, não se salva um. E essa história de proibir voto impresso não me cheira bem. O futuro dirá.

Assunto requentado

José Horta Manzano

Dizem que vale a pena requentar certos pratos: o gosto fica ainda melhor. Já as más línguas murmuram que isso não passa de desculpa de cozinheira atrapalhada. Enfim, quem não se conformar, que vista o avental, arregace as mangas e ponha as mãos na massa.

O voto eletrônico, apresentado anos atrás como conquista nacional digna de suscitar orgulho em todos os brasileiros, não pára de voltar às manchetes. É assunto requentado com frequência. É verdade que, quando se generalizou, a urna eletrônica (que lembra vagamente uma calculadora) nos pareceu um progresso extraordinário. Nosso país se tornou o primeiro no mundo(!) onde todos os votantes tinham acesso à engenhoca. Brasiiiiil!

Passados alguns anos, a poeira baixou e as suspeitas cresceram. Testado em outras terras, o sistema acabou descartado por se revelar opaco e de difícil controle. A possibilidade de fraude em grande escala existe. E, caso ocorra, será trambique praticamente impossível de ser comprovado. O crime perfeito. Muitos se perguntam ‒ eu, inclusive ‒ por que estranha razão o Brasil continua a ser o único a utilizar esse método.

Em vista das incertezas, as democracias mais ricas e mais civilizadas aferram-se ao velho e bom sistema de voto escrito. É tão mais simples e próximo do eleitor. Antes de entrar na cabine, o votante apanha a(s) cédula(s) oficial(is). Em seguida, escreve o número de seu candidato a cada cargo. Ao sair, enfia o voto na urna transparente. Se quiser, vale levar cola de casa.

Terminada a votação, os mesários de cada secção eleitoral são encarregados de apurar as próprias urnas, num escrutínio feito em público e diante de fiscais dos diferentes partidos. Em poucos minutos, a urna terá sido apurada. Anotam-se os resultados numa planilha que será despachada ao TSE. E pronto. Caso haja contestação, as cédulas poderão ser recontadas a qualquer tempo. O sistema é transparente.

Em vez disso, torramos o dinheiro do contribuinte na compra de 600 mil urnas (seiscentas mil!). Em consequência da desconfiança de muitos, um arremedo de voto escrito foi alinhavado. Cinco porcento das urnas contarão com um puxadinho, uma impressora que reproduz, em princípio, o voto emitido pelo cidadão. Pode acrescentar o custo da impressora ao da urna, que quem paga é a viúva.

Ora, diabos, não seria mais simples que o próprio cidadão depositasse na urna o voto em papel? O que é que justifica essa intermediação obrigatória da engenhoca que lembra uma calculadora? Sei não. Vejo duas explicações. A primeira é a recusa das autoridades que instituíram o voto eletrônico de admitir que se enganaram. A segunda… é bem mais tenebrosa. Melhor nem pensar nisso.

O edifício e a maquineta

José Horta Manzano

O portentoso (e modernoso) edifício retratado aqui abaixo, obra do arquiteto Niemeyer, é a sede do TSE ‒ Tribunal Superior Eleitoral. Fica em Brasília. Especificidade brasileira, a instituição está encarregada de organizar e administrar eleições. Em outros países, uma simples comissão subordinada à Justiça comum faz o trabalho. Entre nós, decidimos pensar grande: há todo um aparato nacional para cuidar do assunto. Afinal, somos um país grande e rico, que diabos!

Deixo ao distinto leitor a tarefa de calcular, por alto, quanto nos deve custar o funcionamento da estrutura. Começa com os ministros togados de Brasília e se expande pelas 27 filiais estaduais, também chamadas de tribunais. A manutenção do imponente prédio brasiliense, dos palácios estaduais e de todo o pessoal há de custar os olhos da cara.

Assim mesmo, a julgar pelos eleitos, é dinheiro desperdiçado. Ainda se a pesada e caríssima estrutura produzisse bons frutos, vá lá, ninguém reclamaria. Mas o gasto exorbitante do dinheiro do contribuinte, neste caso preciso, não tem melhorado o nível dos eleitos.

by Constantin Ciosu (1938-), desenhista romeno

Domingo passado, o Amazonas votou para governador. Cassados o titular e o vice, não houve jeito senão convocar novas eleições. Para prestigiar o pleito, doutor Gilmar Mendes visitou a capital do estado no dia do voto. Entre outras declarações, ensinou que a urna eletrônica ‒ da qual tantos desconfiam ‒ é testada a cada eleição.

Devo confessar que desconhecia esse fato. Procurei me interessar. Como é feito o contrôle? Segundo doutor Mendes, escolhe-se aleatoriamente certa quantidade de urnas. Para cada uma delas, será conferido se a totalização corresponde à planilha oficial enviada a Brasília.

Como é que é? Ou entendi mal, ou esse teste não testa. O que se quer saber não é se os mesários transmitiram total falsificado. Só faltava. O que se quer é ter certeza de que a totalização automática da urna, ao final do voto, reflete com fidelidade a escolha dos eleitores. A verificação evocada pelo doutor não garante que o próprio software instalado na maquineta já não venha viciado.

Já disse e repito: os únicos capazes de garantir a lisura da totalização de cada aparelhinho são os que produziram o software. E, naturalmente, seus mandantes. Na falta de prova escrita e tangível, pode-se apenas conjecturar sem poder afirmar. Alguns países democráticos e avançados chegaram a testar a geringonça. Não adotaram. Continuam a votar com a boa velha cédula de papel. «Por algo será» ‒ alguma razão há de haver, como dizem os espanhóis. Sabidos, os latinos também já tinham constatado que «Scripta manent» ‒ o que está escrito permanece.

Verba volant

José Horta Manzano

Verba volant 1A frase marcante da semana que passou foi, sem dúvida, aquela com que o vice-presidente encabeçou a carta enviada à chefe: Verba volant, scripta manent – palavras voam, escritos permanecem.

Firme e robusto, o adágio romano vigorou por dois milênios até que a revolução digital destas últimas décadas viesse injetar um grão de areia no azeitado mecanismo. De fato, escritos podem ser facilmente destruídos, enquanto dados digitalizados tedem a ser reproduzidos e conservados com segurança.

Toda moeda, no entanto, tem duas faces. Adulterar documentos escritos é possível, mas não é tarefa simples. Rasuras e correções costumam deixar rastro, ao passo que fraude em dados digitais é muito mais difícil de detectar.

Caramuru 1Faz duas semanas, soltei fogos ao receber a notícia do fim do voto eletrônico no Brasil. Infelizmente, não eram fogos Caramuru, aqueles que nunca dão chabu. A esmola era grande demais para sacola pequena. A boa-nova não se manteve de pé.

A crer no desmentido que acaba de surgir, continuaremos a apertar botões na hora de escolher representantes. E estaremos na incapacidade de conferir se a opção de cada eleitor terá sido realmente respeitada.

Era bom demais pra ser verdade. Em matéria eleitoral, a exceção brasileira prossegue. A comprovação de nosso voto continuará embrulhada nos mistérios impenetráveis da informática e avessa a toda tentativa de autentificação. É pena.

Fim do voto eletrônico

José Horta Manzano

Dizem que o saco de Papai Noel anda meio vazio e que, este ano, muitos se deverão contentar com presente magro. Se presente houver. Bom, reconheçamos que todo ano dizem a mesma coisa. Assim mesmo, este Natal leva jeito de ser ainda menos folgado que os anteriores.

Papai Noel 4Na esfera pessoal, o que acabo de dizer é verdadeiro. No entanto, ainda que nem todos se deem conta, o bom velhinho já trouxe um presentão para o aperfeiçoamento da democracia brasileira: acabou-se o voto eletrônico! Não é esperança nem suposição: saiu no Diário Oficial de ontem. A maquineta de que meio mundo desconfia vai para o museu das antiguidades obsoletas. Fará companhia à palmatória, à galocha e ao toca-fitas.

De maneira sutil e elegante – atitude rara nestes tempos brutais – o abandono foi atribuído à falta de dinheiro. Tenho cá minhas dúvidas. Se as 400 mil urnas ainda tivessem de ser compradas, podia até ser. Mas elas já existem. Organizar a votação e a logística é gasto que terá de ser feito de qualquer maneira, seja o voto eletrônico ou tradicional.

Urna 9É permitido supor que o pessoal do andar de cima tem sentido a pressão da opinião pública. Anestesiada durante dez anos pela falácia de um governo que se autodefinia como «popular», a nação deu mostra de haver despertado. Começou, bruscamente, com os protestos de junho de 2013. Continuou com a monumental vaia à presidente no jogo de abertura da Copa. De lá pra cá, os escândalos do petrolão trouxeram a todos nós mais emoção que final de novela. Não passou uma semana sem revelação escabrosa. Coisa nunca antes vista nessepaiz.

Já disse e repito que nunca ouvi falar de país, além do nosso, que se valha unicamente do voto eletrônico – sem controle e sem comprovante – para eleger representantes. É, como se diz, uma ‘jabuticaba’, uma exclusividade nacional. Jabuticaba bichada.

Urna 5Se o voto tradicional, com cédula e urna transparente, for mantido nas eleições de 2018, pode o distinto leitor ter certeza: saberemos, finalmente, quem são os escolhidos pelo povo brasileiro. Dificilmente serão os mesmos que hoje lá estão. As dúvidas sobre a lisura do pleito desaparecerão.

Alegremo-nos, irmãos, com a melhor notícia do mês – verdadeiro presente de Natal adiantado!

O sistema perfeito

José Horta Manzano

Computador 9Piratas informáticos atacaram o site do americano IRS (Internal Revenue Service), equivalente à nossa Receita Federal.

Não foi invasão gratuita, dessas planejadas pra satisfazer vaidades adolescentes. Os registros de cerca de cem mil(!) contribuintes foram violados, examinados e, mui certamente, copiados.

Candidamente, o IRS confessa não ter a menor ideia de quando a invasão começou. Pode ter sido em fevereiro, mais de três meses atrás. Bom, isso é o que descobriram. Quem garante que não haja outras mazelas por descobrir? Não é impossível que outras invasões estejam ocorrendo no escurinho.

«It just goes to show that even the most secure system can be attacked». Fica claro que até o sistema mais protegido pode ser violado – foi o comentário do diretor do Ponemon Institute, respeitado grupo de pesquisa em segurança informática.

Computador 10Enquanto isso…
Enquanto isso, no Brasil, deitamos e rolamos. E zombamos desses incapazes. Dá até pena assistir, de camarote, às trapalhadas desses loiros de olhos azuis.

Urna 2Ao som do mar e à luz de nosso céu profundo, vamos continuar navegando ao largo desses aborrecimentos. Nosso sistema de voto eletrônico – único no mundo! – nos põe fora do alcance de piratas malvados.

Nossa estrutura eleitoral é inviolável. Nunca foi manipulada e jamais o será.

Saravá!

O mais puro bom senso

Fernão Lara Mesquita (*)

Interligne vertical 11bDepois da violação dos emails pessoais do presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, por hackers russos;

depois da invasão e roubo de dados – a partir da Coreia do Norte – da database da Sony Pictures;

depois da invasão sucessiva dos sistemas de computadores do Pentágono, do Departamento de Estado e da Casa Branca, apesar de 6.200 especialistas do Silicon Valley estarem trabalhando para a National Security Agency (NSA), o Department of Homeland Security, a CIA, o FBI e o Pentágono exclusivamente para evitar tais violações;

a máquina de votar brasileira desponta no panorama universal como o único sistema informatizado cuja segurança jamais foi violada.

Urna 2Os eleitores brasileiros podem, portanto, dormir tranquilos. Podem seguir dispensando qualquer prova física do que realmente depositaram na urna para entregar os destinos do país, da segurança da pátria e das riquezas nacionais aos bem-intencionados grupos politicos que concorrem a cada quatro anos. Podem seguir confiando exclusivamente na supervisão desse processo por uma empresa de softwares venezuelana.

Faz todo sentido. É do mais puro bom senso

(*) Fernão Lara Mesquita é jornalista e editor do blogue Vespeiro.

Voto eletrônico

José Horta Manzano

Não é a primeira vez que escrevo sobre este assunto. Nem há de ser a última. Mecânica e eletricidade são noções antigas, princípios que a gente já teve tempo de assimilar. Quando nascemos, já fazia tempo que existiam.

ComputadorJá no que se refere à eletrônica… nós, os mais antigos, ficamos com um pé atrás. Eletrônica é novidade. Claro está que ela tem seu lado bom – também não precisa ser chucro nem turrão. No entanto, ela guarda um lado meio arisco, sombrio, misterioso, insondável, impenetrável.

De repente, o computador que funcionava perfeitamente trava. É como burro quando empaca: não há meio de fazê-lo sair do lugar. A única saída é desligar, esperar um pouco, religar e torcer pra que dê certo. E não adianta perguntar ao especialista. Tampouco ele sabe o que aconteceu.

Urna 5O mesmo drama se repete quando o mouse «encanta»; quando o teclado não responde mais; quando vírus escandaloso destrói a memória; quando vírus malicioso nos conduz a destinos que não estavam no programa.

Já disse e repito: desconfio da urna eletrônica. Pode ser modernosa, mas esconde perigos grandes. Se Mister Obama, de seu trono na Casa Branca, consegue ouvir as conversas de dona Dilma, em seu trono no Planalto, não me espantaria que algum enxerido mal-intencionado alterasse – à distância – o resultado de um voto. Nada nos garante que isso não esteja sendo feito.

Antes de entabular hipotética e complicada «reforma política», mais fácil seria começar pelo começo: instituir o voto seguro. A Europa inteira vota com o sistema tradicional: cabine com cortininha, cédula de papel, urna transparente, apuração pública e controlada por representantes de todos os partidos. Por que, diabos, nós temos de fazer diferente?

Urna 8Não sei se o distinto leitor reparou na votação que elegeu o presidente do Senado Federal. É sintomático. Nada de maquininha de votar, de botão, de alavanca, de painel. Cédulas de papel foram depositadas na velha e boa urna de nossos avós. Ad majorem securitatem – para maior garantia.

Se eles, que são do ramo, desprezam o voto eletrônico, por que devemos nós, do andar de baixo, engolir sem reclamar?

Urna eletrônica na França

José Horta Manzano

Faz anos que dois grandes partidos condividem a cena política francesa: UMP (direita) e PS (esquerda). É verdade que o atual marasmo econômico alavancou um terceiro ator, a Frente Nacional, partido de extrema-direita, que se vale de métodos populistas. Sua ascensão vem assustando muita gente.

Daqui a oito dias, os afiliados à UMP (União por um Movimento Popular) votarão para eleger o presidente do partido. O voto será eletrônico, método praticamente desconhecido na França.

Vozes já se alevantam dentro da agremiação para denunciar a alta periculosidade do sistema. Muitos veem, no voto eletrônico, risco grande de fraude, de pirataria cibernética, de sobrecarga e falha na consolidação de dados.

UMPNo entourage de Nicolas Sarkozy – antigo presidente da República e atual candidato a dirigir o partido – estão os que mais desconfiam do sistema. Na França, cargo de presidente de partido político é trampolim excepcional para projetar-se e atingir esferas mais altas.

François Mitterrand, antes de ser eleito ao posto máximo da República, tinha sido presidente de partido. O mesmo aconteceu com Jacques Chirac e com François Hollande. Daí a preocupação de Nicolas Sarkozy. Conquistar o cargo de presidente da UMP é, para ele, de capital importância.

François Hollande, que preside o país atualmente, anda amargando índice de popularidade próximo de zero. Assim como no Brasil já se ensaiou um tímido «Volta, Lula!», na França também começa a se elevar um «Retourne, Sarkô!».

Pode até ser que dê certo. Com duas condições: se o voto eletrônico da semana que vem não atrapalhar; e se, mais adiante, a Frente Nacional não melar o jogo. De todo modo, ainda faltam dois anos e meio para a eleição presidencial.

Como se vê, desconfiança com voto eletrônico não é exclusividade nossa.