O edifício e a maquineta

José Horta Manzano

O portentoso (e modernoso) edifício retratado aqui abaixo, obra do arquiteto Niemeyer, é a sede do TSE ‒ Tribunal Superior Eleitoral. Fica em Brasília. Especificidade brasileira, a instituição está encarregada de organizar e administrar eleições. Em outros países, uma simples comissão subordinada à Justiça comum faz o trabalho. Entre nós, decidimos pensar grande: há todo um aparato nacional para cuidar do assunto. Afinal, somos um país grande e rico, que diabos!

Deixo ao distinto leitor a tarefa de calcular, por alto, quanto nos deve custar o funcionamento da estrutura. Começa com os ministros togados de Brasília e se expande pelas 27 filiais estaduais, também chamadas de tribunais. A manutenção do imponente prédio brasiliense, dos palácios estaduais e de todo o pessoal há de custar os olhos da cara.

Assim mesmo, a julgar pelos eleitos, é dinheiro desperdiçado. Ainda se a pesada e caríssima estrutura produzisse bons frutos, vá lá, ninguém reclamaria. Mas o gasto exorbitante do dinheiro do contribuinte, neste caso preciso, não tem melhorado o nível dos eleitos.

by Constantin Ciosu (1938-), desenhista romeno

Domingo passado, o Amazonas votou para governador. Cassados o titular e o vice, não houve jeito senão convocar novas eleições. Para prestigiar o pleito, doutor Gilmar Mendes visitou a capital do estado no dia do voto. Entre outras declarações, ensinou que a urna eletrônica ‒ da qual tantos desconfiam ‒ é testada a cada eleição.

Devo confessar que desconhecia esse fato. Procurei me interessar. Como é feito o contrôle? Segundo doutor Mendes, escolhe-se aleatoriamente certa quantidade de urnas. Para cada uma delas, será conferido se a totalização corresponde à planilha oficial enviada a Brasília.

Como é que é? Ou entendi mal, ou esse teste não testa. O que se quer saber não é se os mesários transmitiram total falsificado. Só faltava. O que se quer é ter certeza de que a totalização automática da urna, ao final do voto, reflete com fidelidade a escolha dos eleitores. A verificação evocada pelo doutor não garante que o próprio software instalado na maquineta já não venha viciado.

Já disse e repito: os únicos capazes de garantir a lisura da totalização de cada aparelhinho são os que produziram o software. E, naturalmente, seus mandantes. Na falta de prova escrita e tangível, pode-se apenas conjecturar sem poder afirmar. Alguns países democráticos e avançados chegaram a testar a geringonça. Não adotaram. Continuam a votar com a boa velha cédula de papel. «Por algo será» ‒ alguma razão há de haver, como dizem os espanhóis. Sabidos, os latinos também já tinham constatado que «Scripta manent» ‒ o que está escrito permanece.

Verba volant

José Horta Manzano

Verba volant 1A frase marcante da semana que passou foi, sem dúvida, aquela com que o vice-presidente encabeçou a carta enviada à chefe: Verba volant, scripta manent – palavras voam, escritos permanecem.

Firme e robusto, o adágio romano vigorou por dois milênios até que a revolução digital destas últimas décadas viesse injetar um grão de areia no azeitado mecanismo. De fato, escritos podem ser facilmente destruídos, enquanto dados digitalizados tedem a ser reproduzidos e conservados com segurança.

Toda moeda, no entanto, tem duas faces. Adulterar documentos escritos é possível, mas não é tarefa simples. Rasuras e correções costumam deixar rastro, ao passo que fraude em dados digitais é muito mais difícil de detectar.

Caramuru 1Faz duas semanas, soltei fogos ao receber a notícia do fim do voto eletrônico no Brasil. Infelizmente, não eram fogos Caramuru, aqueles que nunca dão chabu. A esmola era grande demais para sacola pequena. A boa-nova não se manteve de pé.

A crer no desmentido que acaba de surgir, continuaremos a apertar botões na hora de escolher representantes. E estaremos na incapacidade de conferir se a opção de cada eleitor terá sido realmente respeitada.

Era bom demais pra ser verdade. Em matéria eleitoral, a exceção brasileira prossegue. A comprovação de nosso voto continuará embrulhada nos mistérios impenetráveis da informática e avessa a toda tentativa de autentificação. É pena.

Fim do voto eletrônico

José Horta Manzano

Dizem que o saco de Papai Noel anda meio vazio e que, este ano, muitos se deverão contentar com presente magro. Se presente houver. Bom, reconheçamos que todo ano dizem a mesma coisa. Assim mesmo, este Natal leva jeito de ser ainda menos folgado que os anteriores.

Papai Noel 4Na esfera pessoal, o que acabo de dizer é verdadeiro. No entanto, ainda que nem todos se deem conta, o bom velhinho já trouxe um presentão para o aperfeiçoamento da democracia brasileira: acabou-se o voto eletrônico! Não é esperança nem suposição: saiu no Diário Oficial de ontem. A maquineta de que meio mundo desconfia vai para o museu das antiguidades obsoletas. Fará companhia à palmatória, à galocha e ao toca-fitas.

De maneira sutil e elegante – atitude rara nestes tempos brutais – o abandono foi atribuído à falta de dinheiro. Tenho cá minhas dúvidas. Se as 400 mil urnas ainda tivessem de ser compradas, podia até ser. Mas elas já existem. Organizar a votação e a logística é gasto que terá de ser feito de qualquer maneira, seja o voto eletrônico ou tradicional.

Urna 9É permitido supor que o pessoal do andar de cima tem sentido a pressão da opinião pública. Anestesiada durante dez anos pela falácia de um governo que se autodefinia como «popular», a nação deu mostra de haver despertado. Começou, bruscamente, com os protestos de junho de 2013. Continuou com a monumental vaia à presidente no jogo de abertura da Copa. De lá pra cá, os escândalos do petrolão trouxeram a todos nós mais emoção que final de novela. Não passou uma semana sem revelação escabrosa. Coisa nunca antes vista nessepaiz.

Já disse e repito que nunca ouvi falar de país, além do nosso, que se valha unicamente do voto eletrônico – sem controle e sem comprovante – para eleger representantes. É, como se diz, uma ‘jabuticaba’, uma exclusividade nacional. Jabuticaba bichada.

Urna 5Se o voto tradicional, com cédula e urna transparente, for mantido nas eleições de 2018, pode o distinto leitor ter certeza: saberemos, finalmente, quem são os escolhidos pelo povo brasileiro. Dificilmente serão os mesmos que hoje lá estão. As dúvidas sobre a lisura do pleito desaparecerão.

Alegremo-nos, irmãos, com a melhor notícia do mês – verdadeiro presente de Natal adiantado!

O sistema perfeito

José Horta Manzano

Computador 9Piratas informáticos atacaram o site do americano IRS (Internal Revenue Service), equivalente à nossa Receita Federal.

Não foi invasão gratuita, dessas planejadas pra satisfazer vaidades adolescentes. Os registros de cerca de cem mil(!) contribuintes foram violados, examinados e, mui certamente, copiados.

Candidamente, o IRS confessa não ter a menor ideia de quando a invasão começou. Pode ter sido em fevereiro, mais de três meses atrás. Bom, isso é o que descobriram. Quem garante que não haja outras mazelas por descobrir? Não é impossível que outras invasões estejam ocorrendo no escurinho.

«It just goes to show that even the most secure system can be attacked». Fica claro que até o sistema mais protegido pode ser violado – foi o comentário do diretor do Ponemon Institute, respeitado grupo de pesquisa em segurança informática.

Computador 10Enquanto isso…
Enquanto isso, no Brasil, deitamos e rolamos. E zombamos desses incapazes. Dá até pena assistir, de camarote, às trapalhadas desses loiros de olhos azuis.

Urna 2Ao som do mar e à luz de nosso céu profundo, vamos continuar navegando ao largo desses aborrecimentos. Nosso sistema de voto eletrônico – único no mundo! – nos põe fora do alcance de piratas malvados.

Nossa estrutura eleitoral é inviolável. Nunca foi manipulada e jamais o será.

Saravá!

O mais puro bom senso

Fernão Lara Mesquita (*)

Interligne vertical 11bDepois da violação dos emails pessoais do presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, por hackers russos;

depois da invasão e roubo de dados – a partir da Coreia do Norte – da database da Sony Pictures;

depois da invasão sucessiva dos sistemas de computadores do Pentágono, do Departamento de Estado e da Casa Branca, apesar de 6.200 especialistas do Silicon Valley estarem trabalhando para a National Security Agency (NSA), o Department of Homeland Security, a CIA, o FBI e o Pentágono exclusivamente para evitar tais violações;

a máquina de votar brasileira desponta no panorama universal como o único sistema informatizado cuja segurança jamais foi violada.

Urna 2Os eleitores brasileiros podem, portanto, dormir tranquilos. Podem seguir dispensando qualquer prova física do que realmente depositaram na urna para entregar os destinos do país, da segurança da pátria e das riquezas nacionais aos bem-intencionados grupos politicos que concorrem a cada quatro anos. Podem seguir confiando exclusivamente na supervisão desse processo por uma empresa de softwares venezuelana.

Faz todo sentido. É do mais puro bom senso

(*) Fernão Lara Mesquita é jornalista e editor do blogue Vespeiro.

Voto eletrônico

José Horta Manzano

Não é a primeira vez que escrevo sobre este assunto. Nem há de ser a última. Mecânica e eletricidade são noções antigas, princípios que a gente já teve tempo de assimilar. Quando nascemos, já fazia tempo que existiam.

ComputadorJá no que se refere à eletrônica… nós, os mais antigos, ficamos com um pé atrás. Eletrônica é novidade. Claro está que ela tem seu lado bom – também não precisa ser chucro nem turrão. No entanto, ela guarda um lado meio arisco, sombrio, misterioso, insondável, impenetrável.

De repente, o computador que funcionava perfeitamente trava. É como burro quando empaca: não há meio de fazê-lo sair do lugar. A única saída é desligar, esperar um pouco, religar e torcer pra que dê certo. E não adianta perguntar ao especialista. Tampouco ele sabe o que aconteceu.

Urna 5O mesmo drama se repete quando o mouse «encanta»; quando o teclado não responde mais; quando vírus escandaloso destrói a memória; quando vírus malicioso nos conduz a destinos que não estavam no programa.

Já disse e repito: desconfio da urna eletrônica. Pode ser modernosa, mas esconde perigos grandes. Se Mister Obama, de seu trono na Casa Branca, consegue ouvir as conversas de dona Dilma, em seu trono no Planalto, não me espantaria que algum enxerido mal-intencionado alterasse – à distância – o resultado de um voto. Nada nos garante que isso não esteja sendo feito.

Antes de entabular hipotética e complicada «reforma política», mais fácil seria começar pelo começo: instituir o voto seguro. A Europa inteira vota com o sistema tradicional: cabine com cortininha, cédula de papel, urna transparente, apuração pública e controlada por representantes de todos os partidos. Por que, diabos, nós temos de fazer diferente?

Urna 8Não sei se o distinto leitor reparou na votação que elegeu o presidente do Senado Federal. É sintomático. Nada de maquininha de votar, de botão, de alavanca, de painel. Cédulas de papel foram depositadas na velha e boa urna de nossos avós. Ad majorem securitatem – para maior garantia.

Se eles, que são do ramo, desprezam o voto eletrônico, por que devemos nós, do andar de baixo, engolir sem reclamar?

Urna eletrônica na França

José Horta Manzano

Faz anos que dois grandes partidos condividem a cena política francesa: UMP (direita) e PS (esquerda). É verdade que o atual marasmo econômico alavancou um terceiro ator, a Frente Nacional, partido de extrema-direita, que se vale de métodos populistas. Sua ascensão vem assustando muita gente.

Daqui a oito dias, os afiliados à UMP (União por um Movimento Popular) votarão para eleger o presidente do partido. O voto será eletrônico, método praticamente desconhecido na França.

Vozes já se alevantam dentro da agremiação para denunciar a alta periculosidade do sistema. Muitos veem, no voto eletrônico, risco grande de fraude, de pirataria cibernética, de sobrecarga e falha na consolidação de dados.

UMPNo entourage de Nicolas Sarkozy – antigo presidente da República e atual candidato a dirigir o partido – estão os que mais desconfiam do sistema. Na França, cargo de presidente de partido político é trampolim excepcional para projetar-se e atingir esferas mais altas.

François Mitterrand, antes de ser eleito ao posto máximo da República, tinha sido presidente de partido. O mesmo aconteceu com Jacques Chirac e com François Hollande. Daí a preocupação de Nicolas Sarkozy. Conquistar o cargo de presidente da UMP é, para ele, de capital importância.

François Hollande, que preside o país atualmente, anda amargando índice de popularidade próximo de zero. Assim como no Brasil já se ensaiou um tímido «Volta, Lula!», na França também começa a se elevar um «Retourne, Sarkô!».

Pode até ser que dê certo. Com duas condições: se o voto eletrônico da semana que vem não atrapalhar; e se, mais adiante, a Frente Nacional não melar o jogo. De todo modo, ainda faltam dois anos e meio para a eleição presidencial.

Como se vê, desconfiança com voto eletrônico não é exclusividade nossa.

Frase do dia — 206

«Cientistas da computação tiveram mais tempo para estudar sistemas de votação similares usados nos EUA e na Europa, e em todos eles, sem exceção [ênfase do entrevistado], os pesquisadores encontraram vulnerabilidades graves que poderiam comprometer a privacidade do eleitor e permitir que atacantes alterassem os votos.

Nos Estados Unidos, eu mesmo demonstrei um vírus de urna eletrônica que poderia infectar uma urna e silenciosamente se disseminar para outras, comprometendo os resultados das eleições de um estado inteiro.»

J. Alex Halderman, professor da Universidade de Michigan e autoridade mundialmente reconhecida em segurança de votação eletrônica ao discorrer sobre o sistema em vigor no Brasil. A entrevista foi publicada pelo portal Brasil Post em 7 nov° 2014.

Pensando bem – 2

José Horta Manzano

0-Pensando bem

Os que hoje tanto gritam:
“O meu voto foi fraudado,
Tudo foi manipulado,
Houve fraude na eleição!”

Por que dormiram no ponto?
Por que ficaram calados
Quando ainda havia tempo?
Agora num ‘dianta não.

«Acta est fabula, plaudite!»
A comédia acabou. Aplaudam!

Você votou em quem você votou?

Fernão Lara Mesquita (*)

Urna 5A resposta é que você nunca saberá.

É com anos de atraso, num mau momento e possivelmente até com algum rabo preso, como se verá abaixo, que o PSDB pede à Justiça Eleitoral uma auditoria do sistema eletrônico de votação brasileiro por uma comissão de especialistas indicados por todos os partidos.

Mas antes tarde do que nunca. As queixas são recorrentes, o Brasil vai na contramão do padrão mundial, e é função de um partido dar satisfação a seus representados.

Que a máquina brasileira de votar não tem segurança é ponto pacífico. Nada que lide com softwares e bits tem segurança. Isso está provado por testes que quebraram a segurança da nossa urna eletrônica não só nas medidas destinadas a evitar a identificação do voto com o respectivo eleitor, como também nas medidas para impedir que softwares maliciosos atribuam o voto de um eleitor a um candidato diferente daquele em quem ele votou.

by Jacques Sardat (aka Cled'12), desenhista francês

by Jacques Sardat (aka Cled’12), desenhista francês

Esses testes foram feitos, e falhas de segurança foram identificadas desde as primeiras eleições computadorizadas no País. Não só por brasileiros como também por americanos da Universidade de Princeton, especialistas em máquinas similares às nossas (do ponto de vista tecnológico, não na aparência) produzidas pelo mesmo fabricante das brasileiras – que, aliás, é alvo de um monte de processos por corrupção nos EUA.

urna 4Mas o que há de escandaloso no caso brasileiro é que, apesar de todas essas provas de falta de confiabilidade da máquina, do acúmulo de queixas em eleições passadas (94 municípios registaram queixas de fraude na eleição de 2012), das centenas de vídeos que circulam na rede mostrando casos pontuais pra lá de estranhos em locais de votação de diversos estados e das provas diárias de que nem os computadores do sistema financeiro nacional e internacional, da Casa Branca ou do Pentágono estão imunes a invasões ou fraudes, mantém-se em pé, com argumentos pífios, uma suspeitíssima barreira para impedir a introdução de contraprova física das nossas votações. Um documento que possa ser conferido manualmente como se faz em todos os países do mundo com votações eletrônicas. São só duas as exceções: o Brasil e a Índia.

(*) Este é excerto de artigo publicado pelo jornalista Fernão Lara Mesquita em seu blogue. Para ler na íntegra, clique aqui.

Urna eletrônica

José Horta Manzano

Os brasileiros costumam se orgulhar da excelência de seu atual sistema eleitoral. A máquina de votar ― apelidada, por extensão de sentido, de «urna eletrônica» ― trouxe um avanço impressionante. Guindou o País à modernidade. Será mesmo?

É verdade que a contagem dos boletins nos anos 50, 60 era lenta, muito lenta. Ao final da votação, encerrado o trabalho das secções eleitorais, as urnas eram lacradas e levadas, sob escolta policial, até uma central de apuração. Permaneciam ali estocadas e intocadas, sob guarda constante, até o dia seguinte, quando as equipes começavam a abrir uma por uma e a contar voto por voto, sob o olhar atento dos fiscais despachados pelos partidos.

Voto com cédula

Voto com cédula

Demorava, é verdade. O resultado definitivo de uma eleição nacional saía, na melhor das hipóteses, 3 ou 4 dias após a votação. Mas podia muito bem demorar duas semanas ou até mais.

Quando os franceses querem lembrar que é impossível ter tudo na vida, dizem que «on ne peut avoir le beurre et l’argent du beurre», não se pode ter a manteiga e o dinheiro da manteiga. Se a eleição à moda antiga, com cédula de papel, apresentava o inconveniente da lentidão da apuração, por outro lado era mais efetiva em caso de contestação. Uma recontagem dos votos era possível e até fácil de fazer.

Já o novo sistema ― eletrônico, sofisticado e modernoso ― me deixa com um pé atrás. Quem me garante que os números que teclei serão realmente creditados ao candidato que escolhi? Quem passou atestado de idoneidade aos gênios que programam aquelas engenhocas? Quem certifica que não há colusão entre as partes para beneficiar este ou aquele candidato, este ou aquele partido?

O exercício da democracia é alicerçado pelo voto popular, mas ainda não foi inventada maneira infalível de banir o risco de fraude. Portanto, a prioridade deveria ser a transparência e a exatidão no cômputo dos votos, não a rapidez da apuração.

Urna transparente

Urna transparente

A meu conhecimento, nenhum país europeu adotou o voto eletrônico. Por aqui pode-se votar na secção eleitoral, por correspondência, por procuração, por antecipação. Experiências têm sido tentadas até com voto via internet. No entanto, nada de «urna eletrônica». Donde se conclui que os europeus estão atrasados nesse particular? Eu não iria tão longe.

Se me fosse dado decidir, eu ficaria com o melhor de cada um dos sistemas. Explico.

1) Revogaria o direito de voto dos analfabetos. Um cidadão que não tem condições de ler ou de escrever num pedaço de papel o nome de seu próprio candidato é presa fácil para o voto de cabresto. É obrigação do Estado alfabetizar a população. Que o façam.

2) Voltaria ao voto à moda antiga, cabine com cortininha, cédula de papel e urna de material transparente.

3) Estenderia aos mesários a obrigação de contar os votos de sua secção. Terminada a votação, cada urna seria aberta na presença de todos os mesários e de eventuais fiscais partidários. Os votos seriam contados à vista de todos. Como se faz no resto do mundo.

4) Utilizaria os modernos meios eletrônicos para a transmissão dos resultados. Terminada a contagem, o resultado seria transmitido por canais especiais a uma central de totalização. As cédulas seriam conservadas para eventuais confrontações.

Essas mudanças tirariam a pulga que hoje vive atrás da orelha de muito cidadão.Interligne 38

Interligne 3eRecebi hoje de uma amiga um desses textos apócrifos que circulam pela internet. Não se pode saber quem o escreveu, nem se corresponde à verdade. Mas não deixa de ser um grito de alerta.

«Na verdade, não parece estranho que os países adiantados repudiam a urna eletrônica? Está aqui uma das inúmeras possibilidades de fraude à luz do dia.

Já fui fiscal de eleições duas vezes e sempre achei o sistema vulnerável. Numa das vezes,uma urna enguiçou.

Chamamos o TRE, que nos enviou um técnico, um rapaz de seus vinte anos. Pedi a ele que se identificasse e perguntei se era funcionário do TRE. Respondeu-me que trabalhava para uma firma terceirizada.

Abriu a urna, extraiu o disquete dela, tirou do bolso trazeiro da calça jeans um novo disquete e se preparava para instalá-lo no lugar do original. Antes que ele completasse a operação, pedi que me deixasse examinar o novo disquete. O apetrecho trazia apenas uma etiqueta do TRE, um carimbo, uma assinatura e um número de série. Nada provava que o disquinho fosse autêntico, neutro e seguro.

Perguntamos ao rapaz se a mesa tinha de autorizar a troca e autenticar o novo disquete. Ele disse que não, não precisava de nenhuma comprovação. E foi-se embora levando o disquete danificado.

Passei a ter minhas dúvidas sobre a segurança do sistema.»