Sem medo da punição

José Horta Manzano

Num país civilizado, se um indivíduo ousar agredir um semelhante e esmurrá-lo violentamente a ponto de fazê-lo sangrar, periga ser preso, julgado e condenado a pena pesada.

Outro dia, no curso de um jogo de futebol no Mato Grosso do Sul, um dos times fez gol no finzinho da partida. Torcedor desse time, um gandula, postado à beira do campo, festejou a façanha. Um dos jogadores do time adversário sentiu-se incomodado com a alegria do rapaz. Não pensou duas vezes: partiu para a agressão física. Derrubou o jovem e pôs-se a esmurrá-lo com toda força até chegar a turma do deixa disso. Nessa altura, o agredido sangrava abundantemente.

A ferocidade nossa de cada dia dá volta ao mundo.
Aqui, em italiano.

O episódio foi integralmente transmitido ao vivo pelas câmeras de tevê. Quais serão as consequências? Para o agressor, um cartão vermelho e talvez suspensão por alguns jogos. Para o ferido, restarão os olhos para chorar.

O único animal a conhecer o sentimento de raiva é o homem. Os demais animais, se atacam um terceiro, será para devorá-lo ou para afujentá-lo. São reações instintivas, que o animal não tem como refrear. Já o ser humano costuma agredir semelhantes por outros motivos além da fome ou da delimitação de território. As paixões ‒ ciúme, vingança, raiva ‒ estão entre eles.

A ferocidade nossa de cada dia dá volta ao mundo.
Aqui, em francês.

Em terras menos selvagens, a sociedade reprime firmemente os que fraquejam e se deixam dominar pelas paixões. Se assim não fosse, se fossem tolerados acessos de fúria, a sociedade caminharia rapidamente para a extinção.

No Brasil, não se costuma dar muita importância a surtos de selvageria. Embora se repitam continuamente e alimentem a sensação de insegurança, ‘espetáculos’ como o que relatei são olhados com certa displicência pelo legislador e pela Justiça. Não devia ser assim.

A ferocidade nossa de cada dia dá volta ao mundo.
Aqui, em espanhol.

Nada justifica a agressão da qual foi vítima o desafortunado gandula. A costumeira mansuetude de nossa Justiça em casos como esse serve de incentivo. Estivesse o agressor, naquele momento, de posse de arma de fogo, é lícito imaginar que teria feito uso dela.

Sou de parecer que casos como esse deveriam ser enquadrados como tentativa de homicídio. Uns dez aninhos atrás das grades dariam ao estourado o tempo de refletir sobre o crime cometido. E serviriam também de exemplo ‒ e de freio ‒ para futuros valentões.

Nada mudou

José Horta Manzano

A história da política brasileira registra espantoso fato ocorrido faz mais de meio século. É o caso do senador Arnon de Mello, despachado para o xadrez em 1963. No dia 4 de dezembro daquele ano, no plenário da Câmara Alta, senhor Mello sacou da arma e desferiu três tiros em seu inimigo Silvestre Péricles, também senador.

Bandido 2Em razão da péssima pontaria do pistoleiro, o inimigo não foi atingido. Por desgraça, uma das balas perdidas tirou a vida de José Kairala, suplente de senador, que se apresentava para seu primeiro dia na função.

Os senadores não julgaram conveniente cassar o mandato do colega. Não lhes pareceu que entrar armado na Casa do Povo, atirar e matar um homem fosse motivo suficiente para decretar quebra de decoro parlamentar.

O cangaceiro, acusado de homicídio, foi preso. Poucos meses depois, absolvido pela justiça, voltou ao Senado e reassumiu imediatamente o mandato. Na caradura, cumpriu a missão até o último dia sem ser importunado.

Só para informação: Arnon de Mello, o que atirou num e matou outro, é o pai de Fernando Collor de Mello, o «caçador de marajás» que, trinta anos mais tarde, chegaria à presidência do país. Não caçou marajás nem senadores: foi cassado.

Interligne 18h

Senador pelo Mato Grosso do Sul, Delcídio Amaral foi preso em fins de novembro passado. A detenção deixou a República boquiaberta, não tanto por ter atingido pessoa de destaque, mas por estar o senador em pleno exercício do mandato, exatamente como tinha acontecido com senhor Mello meio século antes.

Revolver 2Desta vez, a prisão não ocorreu por crime de sangue, mas por delinquência ligada à corrupção. Assim mesmo ‒ ou talvez por isso mesmo ‒ assombrou a opinião pública. Não obstante, ninguém ousou criticar a medida, nem mesmo a alta cúpula do partido do senador.

No entanto, os fatos mostram que os cinquenta anos decorridos entre a prisão do senador de 1963 e a do senador de 2015 não modificaram as práticas bizarras em vigor no Senado da República. Assim como crime de sangue, tampouco crime de corrupção é motivo suficiente para determinar quebra de decoro. Delcídio Amaral continua dono do mandato.

Senado federal 1Por razões que, no momento em que escrevo, não estão claras, Amaral foi solto após menos de dois meses de cárcere. Uns dizem que teria concluído acordo de delação, outros dizem que não. Pouco importa. O que se constata, de certeza, é que, entre as restrições impostas ao ir e vir do investigado, não está a suspensão do mandato.

Estranha República a nossa. Em países civilizados, por mera suspeita de haver cometido algum «malfeito», qualquer eleito do povo é rejeitado por seus pares que, para eliminar toda suspeita de cumplicidade, o forçam à demissão. Entre nós, a vida segue numa boa.

Daqui a meio século, quem sabe, os eleitores e seus representantes se horrorizarão com a aberração a que estamos assistindo hoje. Quem viver verá.

Interligne 18h

Post scriptum:

Chamada d'O Globo, 21 fev° 2016

Chamada d’O Globo, 21 fev° 2016