O STF de novo

José Horta Manzano

Diga-se o que se quiser dizer, não há como abafar a verdade: o STF desviou da órbita. Feito sputnik desgovernado, já não cumpre a missão para a qual foi concebido e, ainda por cima, ameaça espatifar em cima de nossa cabeça.

Nosso castigado país vive um clima de salve-nos Deus misericordioso. Lula da Silva rosnando de um lado, Jair Bolsonaro grunhindo de outro, candidatos à Presidência fazendo cara de vestais, o Congresso letárgico, a Presidência paralisada, o exército à espreita. E o STF, que deveria ser a sedes sapientiæ ‒ a morada da sabedoria, desajuizado.

É uma atrás da outra. Nem o torpor que trava o país durante a Copa fecha a fábrica de insanidades em que a Corte Maior se transformou. A mais recente proeza foi obra de doutor Toffoli. Mandou arrancar a tornozeleira de doutor José Dirceu, notório ‘guerreiro do povo brasileiro’.

Longe de ser superficial, a crise do STF é mal de raiz. Imunes a todo ataque, Suas Excelências pintam e bordam. Sabedores de que nenhum mal lhes acontecerá e de que ninguém os tira do emprego, se esparramam, se assoberbam, torcem a verdade e manipulam a lei para que se adapte ao desideratum de cada um.

O caso da tornozeleira do guerreiro do povo é edificante. Antes de ser nomeado para o STF, doutor Toffoli, que era advogado do PT, trabalhou justamente como subordinado de doutor José Dirceu, quando este era Ministro-chefe da Casa Civil. O bom senso exige que, com essa passagem no currículo, o magistrado seja considerado impedido de atuar em processos em que o antigo chefe estiver envolvido.

Pois Sua Excelência, atropelando o bom senso, dá uma banana para o povo que paga seu salário e continua votando numa boa, como se a conversa não fosse com ele. Os brasileiros de bons princípios se veem impotentes e sentem muita raiva. Ninguém gosta de ser vítima de zombaria nem de ver sua dignidade usurpada. O pior é que doutor Toffoli não está sozinho: há colegas dele que debocham do povo com o mesmo despudor.

Essa safadeza atrevida, vinda justo daqueles que deveriam garantir a decência nacional, pode acabar mal, muito mal. Ri melhor quem ri por último, é verdade. Mas não é impossível que, ao final, choremos todos.

Sem medo da punição

José Horta Manzano

Num país civilizado, se um indivíduo ousar agredir um semelhante e esmurrá-lo violentamente a ponto de fazê-lo sangrar, periga ser preso, julgado e condenado a pena pesada.

Outro dia, no curso de um jogo de futebol no Mato Grosso do Sul, um dos times fez gol no finzinho da partida. Torcedor desse time, um gandula, postado à beira do campo, festejou a façanha. Um dos jogadores do time adversário sentiu-se incomodado com a alegria do rapaz. Não pensou duas vezes: partiu para a agressão física. Derrubou o jovem e pôs-se a esmurrá-lo com toda força até chegar a turma do deixa disso. Nessa altura, o agredido sangrava abundantemente.

A ferocidade nossa de cada dia dá volta ao mundo.
Aqui, em italiano.

O episódio foi integralmente transmitido ao vivo pelas câmeras de tevê. Quais serão as consequências? Para o agressor, um cartão vermelho e talvez suspensão por alguns jogos. Para o ferido, restarão os olhos para chorar.

O único animal a conhecer o sentimento de raiva é o homem. Os demais animais, se atacam um terceiro, será para devorá-lo ou para afujentá-lo. São reações instintivas, que o animal não tem como refrear. Já o ser humano costuma agredir semelhantes por outros motivos além da fome ou da delimitação de território. As paixões ‒ ciúme, vingança, raiva ‒ estão entre eles.

A ferocidade nossa de cada dia dá volta ao mundo.
Aqui, em francês.

Em terras menos selvagens, a sociedade reprime firmemente os que fraquejam e se deixam dominar pelas paixões. Se assim não fosse, se fossem tolerados acessos de fúria, a sociedade caminharia rapidamente para a extinção.

No Brasil, não se costuma dar muita importância a surtos de selvageria. Embora se repitam continuamente e alimentem a sensação de insegurança, ‘espetáculos’ como o que relatei são olhados com certa displicência pelo legislador e pela Justiça. Não devia ser assim.

A ferocidade nossa de cada dia dá volta ao mundo.
Aqui, em espanhol.

Nada justifica a agressão da qual foi vítima o desafortunado gandula. A costumeira mansuetude de nossa Justiça em casos como esse serve de incentivo. Estivesse o agressor, naquele momento, de posse de arma de fogo, é lícito imaginar que teria feito uso dela.

Sou de parecer que casos como esse deveriam ser enquadrados como tentativa de homicídio. Uns dez aninhos atrás das grades dariam ao estourado o tempo de refletir sobre o crime cometido. E serviriam também de exemplo ‒ e de freio ‒ para futuros valentões.