voto em papel

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Voto à moda antiga

Urna modelo anos 1950

 

José Horta Manzano

Quando a Constituição de 1988 determinou que a votação para cargos do Executivo (presidente, governador e prefeito) se realizasse em dois turnos, estipulou um prazo de 4 semanas entre a primeira e a segunda rodada.

À época, serviram de referencial as eleições de 1960, as últimas realizadas em sistema democrático e livre. De fato, a partir da instauração do regime militar, em 1964, caiu a noite sobre a democracia e não se votou mais para presidente da República.

Em 1960, computador ainda era chamado “cérebro eletrônico” e estava mais pra ficção científica que pra realidade palpável. Assim sendo, votava-se em cédula de papel. O eleitor chegava à seção eleitoral, se apresentava, dava uns passos, puxava a cortininha, entrava na cabine e punha dentro de um envelope a(s) cédula(s) com o nome de seu(s) candidato(s). Baixava a aba do envelope sem colar , voltava e depositava o voto na urna, que era em geral um saco de lona com uma boca rígida de madeira ou metal, com uma fenda.

Terminada a votação, as urnas permaneciam sob vigilância policial durante a noite. No dia seguinte, caminhões e caminhonetes percorriam a cidade para recolher todas as urnas e transportá-las ao local de apuração, que, nos centros maiores, era um amplo galpão ou ginásio de esportes. Todos os sacos de lona eram amontoados ali.

A apuração começava ao meio-dia da segunda-feira. No local, estavam já dispostas mesas compridas de madeira, com jeito de mesas de piquenique familiar. Havia bancos para acomodar os apuradores. Por toda parte, viam-se guardas, fiscais de diferentes partidos, apuradores que se levantavam para ir ao banheiro, pessoas que tiravam um sanduíche da sacola, outras que conversavam, muita gente circulando, tudo num vozerio persistente. Um verdadeiro cafarnaum.

Não encontrei informação do tempo exato que os apuradores levaram para contar os doze milhões de votos de 1960, mas, até que fossem contabilizados os votos do último grotão, devem ter passado uns 15 dias.

Pois foi nessa realidade que os constituintes de 1988 se basearam para fixar o prazo de 4 semanas entre os dois turnos: contaram, grosso modo, duas semanas para a apuração e duas semanas de campanha.

Sessenta anos se passaram e a realidade mudou. Mudou muito. Hoje, com o ultraeficiente sistema eletrônico, fica-se sabendo do resultado em poucas horas, fato inconcebível quando foi escrita a Constituição. Só que, a roupa agora ficou folgada. Em vez de duas semanas de campanha, como nos tempos de antigamente, os dois concorrentes da reta final têm quatro semanas à disposição para angariar votos. É tempo demais. Desnecessário, caríssimo e francamente dispensável. Desgasta os candidatos e cansa o distinto público.

Os meses que precederam o primeiro turno são o tempo em que candidatos se dedicam a tornar-se conhecidos, a dizer quem são e a que vêm. Passado o primeiro turno, é só questão de ajustar o tiro. O grosso do trabalho, em princípio, está feito. Aliás, é a razão pela qual não é frequente que o segundo colocado vire o jogo e atropele o que estava à frente. Pode acontecer, mas está longe de ser a regra.

Vamos esperar que o novo Congresso atente para essa relíquia de um tempo que passou e proponha encolher o espaço entre os dois turnos. Será uma decisão de bom senso.

Observação
Se o intervalo entre os turnos fosse de quinze dias, já teríamos votado ontem e já conheceríamos o nome do novo presidente. Em vez disso, temos pela frente mais quinze dias de tensão, insultos, agressões, vilanias, golpes baixos. E para quê? Seja o que for que ele nos reserve, nosso destino já está escrito. Os dados estão lançados e não há como detê-los.

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Assunto requentado

José Horta Manzano

Dizem que vale a pena requentar certos pratos: o gosto fica ainda melhor. Já as más línguas murmuram que isso não passa de desculpa de cozinheira atrapalhada. Enfim, quem não se conformar, que vista o avental, arregace as mangas e ponha as mãos na massa.

O voto eletrônico, apresentado anos atrás como conquista nacional digna de suscitar orgulho em todos os brasileiros, não pára de voltar às manchetes. É assunto requentado com frequência. É verdade que, quando se generalizou, a urna eletrônica (que lembra vagamente uma calculadora) nos pareceu um progresso extraordinário. Nosso país se tornou o primeiro no mundo(!) onde todos os votantes tinham acesso à engenhoca. Brasiiiiil!

Passados alguns anos, a poeira baixou e as suspeitas cresceram. Testado em outras terras, o sistema acabou descartado por se revelar opaco e de difícil controle. A possibilidade de fraude em grande escala existe. E, caso ocorra, será trambique praticamente impossível de ser comprovado. O crime perfeito. Muitos se perguntam ‒ eu, inclusive ‒ por que estranha razão o Brasil continua a ser o único a utilizar esse método.

Em vista das incertezas, as democracias mais ricas e mais civilizadas aferram-se ao velho e bom sistema de voto escrito. É tão mais simples e próximo do eleitor. Antes de entrar na cabine, o votante apanha a(s) cédula(s) oficial(is). Em seguida, escreve o número de seu candidato a cada cargo. Ao sair, enfia o voto na urna transparente. Se quiser, vale levar cola de casa.

Terminada a votação, os mesários de cada secção eleitoral são encarregados de apurar as próprias urnas, num escrutínio feito em público e diante de fiscais dos diferentes partidos. Em poucos minutos, a urna terá sido apurada. Anotam-se os resultados numa planilha que será despachada ao TSE. E pronto. Caso haja contestação, as cédulas poderão ser recontadas a qualquer tempo. O sistema é transparente.

Em vez disso, torramos o dinheiro do contribuinte na compra de 600 mil urnas (seiscentas mil!). Em consequência da desconfiança de muitos, um arremedo de voto escrito foi alinhavado. Cinco porcento das urnas contarão com um puxadinho, uma impressora que reproduz, em princípio, o voto emitido pelo cidadão. Pode acrescentar o custo da impressora ao da urna, que quem paga é a viúva.

Ora, diabos, não seria mais simples que o próprio cidadão depositasse na urna o voto em papel? O que é que justifica essa intermediação obrigatória da engenhoca que lembra uma calculadora? Sei não. Vejo duas explicações. A primeira é a recusa das autoridades que instituíram o voto eletrônico de admitir que se enganaram. A segunda… é bem mais tenebrosa. Melhor nem pensar nisso.