Prevaricação grosseira

José Horta Manzano

O dicionário é claro ao indicar o campo semântico coberto pelo verbo prevaricar. Todas as accepções carregam valor negativo. As principais são:

  • deixar de cumprir o dever por interesse ou má-fé
  • cometer abuso de poder, provocando injustiças ou causando prejuízo ao Estado
  • trair a confiança

Etimologicamente, prevaricar ‒ que nos chegou direto do latim prævaricare ‒ é composto de præ = antes e de varicari de varus = o que sai da linha reta, ou seja, torto. Alguns estudiosos enxergam parentesco com o termo curvo.

O ato cometido pelo plantonista do TRF4, que deu origem a tremenda balbúrdia institucional domingo passado, se enquadra perfeitamente em todas as accepções do verbo. Imbuído de indisfarçável má-fé, o magistrado desviou-se da linha reta, cometeu abuso de poder, traiu a confiança de que era depositário e causou prejuízo ao Estado. Se isso não for prevaricação, o que será?

Chamada Estadão, 12 jul° 2018

O estagiário que redigiu a manchete se impressionou com o termo. Talvez por desconhecer-lhe o significado, tascou aspas em volta. É maneira de isolar o desconhecido, pra evitar ser por ele engolido. Palavra estranha pode até morder! Melhor tomar cuidado.

Falando sério, a procuradora-geral pede que o plantonista seja investigado por ter prevaricado. Sem aspas. Aquele que comete abuso de poder e causa dano ao Estado não tem perdão.

Battisti: desta vez vai?

José Horta Manzano

É impressionante a que ponto a insegurança marca o dia a dia do Brasil e dos brasileiros. Dúvidas atingem gente fina e gente menos fina. Se há uma coisa que põe mocinhos e bandidos em pé de igualdade, essa coisa é a incerteza. Com certeza.

Gente boa não sabe se a lei de hoje ainda estará de pé amanhã. Condenado ignora se irá pra prisão. Cidadão de bem sai de casa de manhã sem muita certeza de voltar à noite são e salvo. Bandido condenado por unanimidade em todas as instâncias pode ainda, no último minuto, ser inocentado por um salto de humor do STF. No Brasil, em matéria de Justiça e de Segurança Pública, caminha-se numa corda bamba. Pode-se cair pra um lado, pro outro ou até continuar no precário equilíbrio. Tudo é possível, até o impossível.

Vira e mexe, volta às manchetes a novela sem fim de signor Cesare Battisti, aquele terrorista condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos cometidos nos anos 1970. Como sabem todos, o moço ‒ que hoje se apresenta como escritor ‒ vive fugido da polícia há quase quarenta anos. Homiziou-se no México e na França antes de se esconder no Brasil.

Em nosso país, passou por processo de extradição nos conformes. O STF decidiu que fosse devolvido à Itália. No último dia de mandato, nosso guia, o Lula, houve por bem dar vexame horas antes de sair de cena: negou a extradição. Nunca antes ‘nessepaiz’ se tinha visto algo assim. O capricho de um dirigente que, com um pé já fora do governo, decide peitar decisão do tribunal maior. Um despautério.

Excetuando os que apreciam bandidos, ninguém engoliu o desvario do demiurgo. De lá pra cá, mais de três anos se passaram. Anos de incerteza. O Lula podia ter feito o que fez? Não podia? A polêmica corre solta, cada um dá sua opinião, mas os que têm o poder de decidir não ousaram tomar nenhuma atitude. Numa ocasião em que foi apanhado em flagrante ao tentar escapar para a Bolívia, o terrorista chegou a passar curta temporada atrás das grades. Mas logo foi solto.

Esta semana, a Procuradoria-Geral da República enviou ao STF parecer sobre o caso. Julga a presidência da República competente para dar (de novo) a palavra sinal sobre a extradição do condenado. Foi o que bastou para pôr a Itália de orelha em pé. De fato, o povo de lá nunca se esqueceu do criminoso agasalhado pelo lulopetismo. A mídia peninsular repercutiu o ocorrido.

É verdade que doutor Temer tem preocupações mais prementes. Mas há que se levar em conta que o presidente não trabalha sozinho: o governo federal é estofado por milhares de funcionários, entre assessores, ministros, secretários e outros auxiliares. Se a «última palavra» cabe ao presidente, por que tergiversar e postergar?

Nunca é tarde demais pra corrigir uma (das inúmeras) trapalhadas do ‘filho do Brasil’. Que doutor Temer mande preparar a papelada e assine embaixo. Com esse gesto, estaremos livres de um delinquente. Já temos suficientes malfeitores nacionais, não precisamos de bandidos importados. De quebra, o gesto servirá como desagravo à Justiça italiana, insultada pelo Lula.

Das trevas nasce a luz

José Horta Manzano

Das trevas nasce a luz.
Dos males, o menor.
Deus escreve direito por linhas tortas.
Podia ter sido pior.
Omnia transibunt! (= Tudo passa!)

Todos esses ditos populares giram em torno da mesma ideia. Por pior que seja a realidade, sempre há um lado positivo. Por maior que seja a aridez, a gente consegue, espremendo bem, extrair alguma coisa boa.

Na política brasileira, os últimos anos têm sido catastróficos. Se, por milagre, alguém que tenha vivido cem anos atrás ressuscitasse e assistisse ao deprimente espetáculo atual, não me espantaria que voltasse pra tumba e desistisse da nova vida. As façanhas dos que nos dirigem são de fazer inveja a qualquer corrupto africano.

Presos, condenados ou se debatendo para evitar a cadeia, temos gente que já foi presidente, senador, deputado, dono de conglomerado empresarial, dono de banco, governador, prefeito, vereador, juiz, alto dirigente de grande empresa, mandachuva das finanças. De tudo. Um espanto.

Esse é o lado ruim. Mas temos uma compensação. Hoje, mais que ontem, estamos familiarizados com as engrenagens que movem o país. Alguns anos atrás, poucos saberiam, por exemplo, o que é e para que serve a Procuradoria-Geral da República. A coisa mudou muito. Conhecemos hoje, por nome e sobrenome, os onze ministros do STF. Num relance, podemos reconhecer qualquer um deles. O mesmo vale para figurões da PGR e do Ministério Público.

A área jurídica é, longe de dúvida, aquela em que nossos conhecimentos mais se alargaram. Todo brasileiro medianamente informado sabe hoje fazer a diferença entre embargos infringentes e embargos declaratórios. Verbos de uso restrito ao Direito tais como exarar (um despacho), interpor (um recurso), revogar (uma decisão) não têm mais segredo para ninguém.

Também deixaram de ser bicho de sete cabeças expressões como: medida liminar, mandado de segurança, habeas corpus, atos protelatórios, efeito suspensivo, órgão colegiado, suspensão de inegibilidade, medida cautelar.

Todos conhecemos hoje, na ponta da língua, a diferença entre prisão temporária e prisão preventiva. Encarceramento em regime fechado, semiaberto ou aberto, prisão domiciliar e recolhimento noturno são noções que saltaram fora dos tratados de Direito para aterrissar na linguagem do povo.

Enquanto o horizonte não se desanuvia, vamos fazendo das tripas coração. De qualquer maneira, post nubila Phoebus ‒ depois das nuvens, sai o sol.

Procurador-geral

José Horta Manzano

Sejamos francos. Até poucos anos atrás, o brasileiro médio ‒ se é que esse conceito tem alguma significação ‒ não sabia da existência do cargo de procurador-geral da República. Se sabia, não tinha ideia da serventia do titular.

Foi preciso que, meio por acaso, um desconhecido juiz do Paraná pegasse firme e levasse a sério o que viria a se chamar Operação Lava a Jato. A tenacidade da turma curitibana terá servido para despertar vocações. O Ministério Público de Brasília, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de outras regiões se deu conta do próprio poder. É até provável que historiadores do futuro façam a distinção entre o antes e o depois da Lava a Jato, assim como enxergamos hoje o antes e o depois de 1964 por exemplo.

Procuradoria-geral da República do Brasil
Não considero o prédio mais lindo de Brasília. Faz lembrar peças avulsas de engrenagem. Opinião pessoal.

A Constituição contempla os três Poderes tradicionais já esquematizados por Montesquieu. No entanto, o que diz a teoria legislativa nem sempre é seguido à risca na prática. A Lava a Jato & congêneres conferiram projeção à PGR, transformando-a em algo próximo de um quarto Poder. Os brasileiros hoje sabem quem é o procurador-geral, conhecem seu rosto, estão a par de muitas de suas decisões.

A situação é inusitada. Fala-se mais do procurador-geral do que dos figurões que ocupam a presidência da Câmara e do Senado. E a mudança de percepção é recente. Poucos se lembrarão do nome daquele que ocupou a chefia da PGR antes de doutor Rodrigo Janot. Você se lembra? (Foi doutor Roberto Gurgel, antecedido por doutor Antônio Fernando de Souza.) Naturalmente, todos sabem quem é a atual procuradora, doutora Raquel Dodge.

De memória, a última alta autoridade a recusar-se a entregar o cargo ao sucessor foi o general Figueiredo, em 1985, quando não quis saber de «enfaixar» seu desafeto José Sarney. Trinta e poucos anos depois, a coisa se repete. Doutor Janot preferiu mostrar seu lado ríspido e ressentido. Saiu pela porta dos fundos e deixou que a sucessora tomasse posse do cargo sem sua presença. Bobagem grossa. Ficou mais feio pra ele que pra ela.

Procuradoria-geral da República Portuguesa.
O prédio é bem menos pretensioso.

Bom, poucos conhecemos a nova titular. Fiquei bem impressionado com o discurso de entronização da doutora. O fato de a cerimônia se ter desenrolado na presença do presidente da República dá ainda maior peso ao cargo. A PGR não está longe de representar o quarto Poder da República. O desempenho de doutora Dodge será crucial para confirmar (ou não) essa previsão.

Começou bem. Ela se exprimiu em linguagem correta, sem excessos, sem termos pernósticos, sem palavras vulgares. Tem uma grande qualidade: excelente dicção. É angustiante ter de ouvir declaração de gente que fala «pra dentro», que come palavras, que formula frases sem pé nem cabeça, que emprega um dialeto próprio, ininteligível para a maioria. Doutora Dilma e o Lula faziam parte desse clube.

Resta torcer pra que a recém-empossada doutora faça bom trabalho e não entrave a dedetização das altas esferas. Se puder ajudar, será excelente. Se não puder, que pelo menos não atrapalhe. Já estará de bom tamanho.

Por que me ufano

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 29 julho 2017.

A época em que viveu o mineiro Afonso Celso, partilhada entre os séculos 19 e 20, permitia muitos sonhos. Problemas havia, como sempre os houve e sempre os haverá. Mas a solução das dificuldades nacionais parecia estar ali na esquina, ao alcance das gentes de boa vontade. Não é por acaso que o homem político e acadêmico lançou, há cem anos, seu livro mais conhecido: Porque me ufano do meu paiz. O título era esse mesmo, com o porque numa palavra só e o país com z, como se usava no tempo em que a escrita era menos engessada. O verbo ufanar é um preciosismo que nunca fez parte da linguagem do dia a dia. Benquisto então, é evitado hoje em dia. Excluídas as glosas do original, não conheço quem mais se tenha valido desse vocábulo. Não sei se o distinto leitor será da mesma opinião mas, quanto a mim, sinto que os baldes de surpresas que a cada dia nos despencam sobre a cabeça nos afastam do ufanismo. Não se passa uma semana sem que alguma novidade escabrosa venha alimentar nosso desencanto.

Faz uns dias, meia dúzia de senadoras ‒ senadoras da República, senhores! ‒ expulsaram os componentes da mesa diretora do Senado e se aboletaram naquele palco de vaidades apesar (ou talvez por causa) da presença de câmeras que transmitiam o constrangedor espetáculo para todo o país. Demonstrando que não se tratava de reação epidérmica e momentânea a algo que as tivesse desagradado, lá permaneceram horas seguidas, impedindo que a Casa seguisse debatendo. Despudoradamente, almoçaram sobre a mesa. Folhas de papel destinadas a dar rumo a 200 milhões de conterrâneos receberam, em vez de tinta, pingos de gordura. Francamente, não me ufano do meu país.

Um notório ex-presidente da República, antes incensado mas hoje acuado, acusado, inculpado e enrolado com a justiça, passa por cima da decência e da lógica. Na ânsia de afastar o cárcere que se lhe aprochega, aciona metralhadora giratória. São todos culpados, menos ele, que já se declarou a alma mais pura e honesta do Brasil. Sem ruborizar. Ataca políticos, procuradores, delegados, juízes, ministros. Engalfinha-se com a própria justiça. Mal aconselhado, faz exatamente o contrário do que deveria. É sabido que perfume de flores atrai mais que cheiro de vinagre. E pensar que o homem ocupou, por oito longos anos, o cargo público mais elevado da hierarquia política. Francamente, não me ufano do meu país.

Sem nenhuma espécie de processo judicial, a Procuradoria-Geral da República concedeu indulto total e definitivo a dois indivíduos que, durante anos, se haviam beneficiado de ilegalidades patrocinadas pelos altos escalões do Executivo. A absolvição, conferida em contrapartida à cínica confissão dos crimes e à pérfida entrega dos cúmplices, vem comprovar que o crime compensa. E muito. Herdeiros de um açougue, os mencionados indivíduos tornaram-se bilionários, favorecidos que foram com rios de dinheiro extorquidos, em última instância, do sofrido povo brasileiro. O acordo firmado com a Justiça garante aos delinquentes perdão antecipado de todos os crimes, incluindo os que não tiverem feito parte da confissão. Os irmãos, cujo sobrenome é ironicamente pio, gozam de liberdade absoluta e ‒ mimo soberano ‒ do direito de residir onde bem entenderem. Escolheram transitar entre a capital financeira dos EUA e o ensolarado sul daquele país. Nosso Supremo Tribunal Federal homologou o pacto. Francamente, não me ufano do meu país.

Semana passada, dois ou três partidos políticos brasileiros, num dos quais militam ainda hoje dois ex-presidentes da República, subscreveram documento em que externam apoio explícito e irrestrito a señor Maduro, tiranete de turno na vizinha Venezuela. Um ex-presidente de nossa maltratada República, justamente aquele que anda enrolado com a justiça, é presidente de honra de um desses partidos acumpliciados com o «bolivarianismo». Mais que isso, já se declarou candidato às próximas eleições presidenciais. A violência e as aberrações que o regime político de nosso vizinho do norte tem cometido contra o próprio povo são reprovadas por todos os países civilizados. Por obscuras (e talvez inconfessáveis) razões, o partido de nossos dois mais recentes ex-presidentes se posiciona na contramão da democracia e do processo civilizatório. O silêncio do dito presidente de honra confirma a anuência. Francamente, não me ufano do meu país.

Se a época de Afonso Celso permitia sonhos, a atual pressagia pesadelos.

Perdão da pena

José Horta Manzano

Faz já uns dias que o Procurador-Geral da República pediu a soltura de senhor José Dirceu, conhecido «guerreiro do povo brasileiro», atualmente na cadeia. O procurador-geral há de estar entre os que acham que idade avançada dilui a culpa do criminoso.

Não sou da mesma opinião. Não acho que velhice seja doença nem defeito. É uma fase da vida como qualquer outra, com suas regalias e suas deficiências, suas vantagens e seus problemas. E olhe lá, que falo de cátedra. Criminoso é criminoso, pouco importa a idade.

Chamada G1, 28 jun 2016

Chamada G1, 28 jun 2016

Concordo que se dê tratamento especial a doentes, inválidos e a todos os que têm capacidade diminuída por obra do acaso, por fatores independentes de sua vontade. Condoer-se da sorte de criminosos unicamente porque chegaram aos setenta é rematado exagero.

Fico pensando em Bernard Madoff, aquele estelionatário americano. Muitos hão de lembrar do personagem que fez muitas dezenas de vítimas. Aquele criminoso foi para trás das grades quando tinha 70 anos, exatamente a mesma idade que José Dirceu tem hoje. Condenado a 150 anos de prisão em regime fechado, o espertalhão só tem uma esperança de sair um dia: viver até os 220. Vai ser difícil.

Chamada Estadão, 28 jun 2016

Chamada Estadão, 28 jun 2016

Analisando bem, os «malfeitos» de Madoff, no fundo, prejudicaram um pequeno círculo de instituições financeiras e de pessoas físicas. Grandes ou pequenos, eram investidores. Todo investimento comporta riscos. Assim funciona o capitalismo.

Já os «malfeitos» de Dirceu são de outra natureza, bem mais abrangentes e infinitamente mais cruéis. Foram perniciosos ao atingir justamente os mais frágeis. Quanta gente terá morrido por falta de assistência em hospitais onde não havia dinheiro nem pra comprar esparadrapo?

Toda a mídia anunciou que o procurador-geral era favorável ao «perdão da pena» do antigo chefão caído em desgraça. Perdão da pena? Achei esquisito. Vamos por partes.

Chamada Agência Brasil, 28 jun 2016

Chamada Agência Brasil, 28 jun 2016

Depois de julgado e condenado, todo criminoso cumpre a pena que lhe tiver sido imposta. Se perdão houver, será concedido ao condenado, não à pena. Em outros termos, perdoado será o condenado, aquele que cometeu o crime.

O termo perdão costuma carregar ideia de julgamento moral, religioso, divino. Para bem separar alhos de bugalhos, melhor será recorrer ao verbo indultar ou ao verbo comutar. Indulta-se o indivíduo, comuta-se a pena.

Corrigindo, fica assim: o procurador-geral é favorável à comutação da pena imposta ao figurão caído. Ou ainda: o procurador-geral é favorável à concessão de indulto ao condenado. Agora, está perfeito.

Um elenco de golpistas

Ruy Castro (*)

Já vivi vários golpes de Estado e todos me pegaram de surpresa. Nada demais nisto, nunca participei de qualquer governo, nem podia saber que havia um golpe em curso. O incrível é que esses golpes pegaram de surpresa também os governos que derrubaram. Claro ‒ ou não seriam golpes.

O golpe que vem sendo denunciado pelo governo Dilma é diferente. Dá-se à luz do dia, tramado por 73% da população, que desaprova o dito governo, sob as barbas do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, de membros do STF, da Procuradoria Geral, do Ministério Público, da Polícia Federal, da OAB e de outras instituições da República, que nada fazem para impedi-lo, e obedece a um complexo ritual de trâmites, todos com data marcada com meses de antecedência.

E, contrariando a natureza dos golpes, em que os golpistas atuam embuçados e na sombra, neste eles vêm à boca de cena e se identificam publicamente.

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

Na terça última (29), inúmeras categorias profissionais ocuparam as páginas dos jornais dizendo que gostariam de ver a presidente pelas costas. E se assinaram: fabricantes de sorvete, chocolate, biscoitos, balas, doces e derivados; plantadores de milho, cana e amendoim e produtores de óleos e azeites, leite, soja e macarrão.

Sindicatos das indústrias de tintas e vernizes, cerâmicas e olarias, parafusos, porcas, rebites e similares, de artefatos de metais ferrosos e não ferrosos, de curtimento de couros e peles e de extração de mármores, calcários e pedreiras.

Industriais da cerâmica de louça e porcelana, da recauchutagem de pneus e retífica de motores e do beneficiamento de fibras vegetais e descaroçamento de algodão. Alfaiates, gráficos, farmacêuticos, misturadores de adubos, criadores de suínos e controladores de pragas urbanas. Etc. etc. etc.

Nunca se viu um elenco tão variado de golpistas.

(*) Ruy Castro (1948-) é escritor, biógrafo, jornalista e colunista. O texto foi publicado na Folha de São Paulo.

Lavanderia alpina

José Horta Manzano

Lavanderia 2Mrs. Loretta Lynch esteve de visita à Suíça na segunda-feira dia 14 set°. Attorney General dos EUA – posto equivalente a nosso Procurador Geral da República –, é ela quem se tem empenhado pessoalmente no trato do escândalo da Fifa.

Depois de conversar com o procurador geral da Suíça, convocaram coletiva de imprensa. Deu no rádio, na tevê e nos jornais. Pra dizer a verdade, não havia novidade nenhuma. Foi dito o que todos já sabiam, ou seja, que a meia dúzia de cartolas colhidos em maio no Hotel Baur au Lac (Zurique) continuam presos na Suíça e que pelejam, desde então, para não ser extraditados para os EUA.

Lavanderia 3Foi também informado que havia outros indivíduos na mira dos investigadores americanos, mas nenhum nome foi citado. O mais importante, aquilo que todos esperavam com impaciência não foi dito: se Sepp Blatter periga, sim ou não, ser denunciado no escândalo.

Lavanderia 4Para não deixar leitores sem graça, jornais noticiaram a única novidade que surgiu: que havia suspeita de que chalés alpinos estivessem sendo comprados para lavar dinheiro. Soou meio esquisito. Entendido ao pé da letra, deu a impressão de que, por falta de espaço dentro do apartamento, certos cartolas estivessem investindo em espaçosos chalés nos Alpes para transformá-los em lavanderia.

Vista a ausência de novidades, sussurra-se que o verdadeiro intuito de Mrs. Lynch era afagar o próprio ego.

Carta-renúncia

Cláudio Humberto (*)

Apesar de ter declarado que “suporta a pressão”, a presidente Dilma já teria preparado uma carta-renúncia. Fontes do Palácio do Planalto garantem que a redação da carta não foi um ato solitário, como é comum nesses casos. Dilma teria contado com a ajuda de dois de seus ministros mais próximos: Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) – apesar de ambos serem contrários à ideia.

Panelaço 3Confirmada a renúncia de Dilma, o vice-presidente Michel Temer assumiria imediatamente o comando do Executivo.

Além da renúncia, há outras hipóteses para a saída de Dilma: representação da oposição por crime financeiro e ação na Justiça Eleitoral.

Se prosperar a representação da oposição na Procuradoria-Geral da República por crimes financeiros, Dilma poderia ser cassada.

Já a ação eleitoral por financiamento ilegal de campanha pode culminar no cancelamento do registro da chapa. Assim, cairiam Dilma e Temer.

(*) Cláudio Humberto, bem informado jornalista, publica coluna diária no Diário do Poder.

Dia perigoso

José Horta Manzano

Futebol 3Dia 16 de julho tem lugar garantido na História do Brasil. Em 1950, marcou a derrota do time brasileiro de futebol. Fosse um jogo amistoso, o 2 x 1 em favor do Uruguai teria sido resultado banal. O drama é que era uma final de Copa do Mundo e, pra mal dos pecados, organizada no Brasil. O País perdeu a taça.

Sessenta e cinco anos depois, señor Alcides Ghiggia, autor do decisivo gol uruguaio, faleceu. Exatamente num 16 de julho. Durante 64 anos, foi chamado de “algoz” do Brasil. Um certo 7 x 1 relativizou as coisas. Señor Ghiggia pode descansar em paz.

No mesmo dia em que faleceu o jogador, singular notícia pipocou. Em meio a dezenas de outras às quais nos estamos tristemente acostumando, passou quase inaudível. A Procuradoria da República abriu procedimento investigatório criminal para investigar o Lula. Repito: procedimento investigatório criminal! Contra nosso guia, pesam suspeitas de ter agido no sentido de obter vantagens indevidas.

Que eu me lembre, nunca antes na história dessepaiz se havia ouvido falar em investigação criminal contra ex-presidente. Embora previsível, a notícia não deixa de ser «estarrecedora», palavra do agrado de nossa atual mandatária. É interessante a coincidência de datas. O 16 de julho parece ser dia delicado para o Brasil.

Vou parando por aqui – deixo que o distinto leitor reflita sobre as ironias do destino.

"Maracanazo" - 16 jul° 1950

“Maracanazo” – 16 jul° 1950

Maracanazo
Tenho ouvido ultimamente que o Brasil perdeu a Copa de 1950 no episódio que ficou conhecido como «Maracanazo». A afirmação não é verdadeira. Nunca jamais se utilizou, no Brasil, essa expressão para qualificar o desastre. É criação platina e por lá ficou.

A primeira vez que a palavra apareceu no Estadão, jornal brasileiro de referência, foi em 1977, vinte e sete anos depois do jogo. E, assim mesmo, como citação de publicação estrangeira.

Na verdade, foi o traumatizante 7 x 1 que, no ano passado, espalhou a expressão do Oiapoque ao Chuí.

Prisão para todos

José Horta Manzano

by Arnaldo Angeli F°, desenhista paulista

by Arnaldo Angeli F°, desenhista paulista

Na nossa cultura ibero-americana, cadeia é lugar de pobre. Doutores e gente de boa estirpe costumam passar longe desse tipo de constrangimento. Costumavam – é melhor dizer. Antes do mensalão, contavam-se nos dedos os abastados que tinham passado uma temporada no xadrez. Precisavam, como mínimo, ter cometido crime de sangue. De uns tempos pra cá, a coisa mudou drasticamente.

Atualmente, prender gente fina tornou-se banal. Não se passa um dia sem que algum figurão vá em cana. Com algemas, de preferência. Vão para a cadeia tanto «heróis do povo brasileiro» quanto oportunistas chinfrins cujo único (e pequeno) deslize é ter-se aproveitado de uma distração da viúva para meter a mão no dinheiro público.

À vista da calamidade que vem assolando (e assombrando) altas esferas & agregados, antiga questão voltou à ordem do dia: os brasileiros são todos iguais perante a lei ou alguns seriam mais iguais que outros? Em miúdos: gente fina e ralé são obrigados a condividir o mesmo tipo de cela, nas mesmas condições?

Há quem ache que sim. Já outros consideram inaceitável a perspectiva de misturar bandidos de paletó e gravata com malfeitores de chinelo de dedo.

Em rigor, os princípios de isonomia e de igualdade prescritos pela Constituição devem primar sobre interesses de classe e de corporações. Se, quando livres, somos todos iguais, quando presos também deveríamos sê-lo.

by Arnaldo Angeli Filho desenhista paulista

by Arnaldo Angeli Filho
desenhista paulista

Há um braço de ferro em andamento entre o governo federal e o Ministério Público sobre o assunto. O MP questiona a constitucionalidade do artigo do Código de Processo Penal que regulamenta a matéria. Acredita ser inconstitucional reservar cela especial para certos cidadãos – os diplomados por escola dita «superior». Alarmado, o governo defende seus interesses por intermédio da Advocacia-Geral da União. Preconiza que o privilégio seja mantido.

Os jogadores ainda estão em campo, o que deixa em suspenso o resultado.

by Antônio Carlos de Paula Jr. (Junião), desenhista paulista

by Antônio Carlos de Paula Jr. (Junião), desenhista paulista

Quanto a mim, tendo a concordar com o Ministério Público. Muitas ações têm sido tomadas estes últimos anos para aplainar diferenças sociais. Está mais que na hora de extinguir esse privilégio que concede condições de encarceramento diferentes, dependendo do diploma que o condenado possa ter obtido. Se tal discriminação ficava bem um século atrás, o prazo de validade já venceu faz tempo.

As prisões são ruins? Que se melhorem as condições carcerárias. É por aí que se tem de começar.

Pensando bem, a abolição de privilégios reservados a figurões encarcerados é a melhor garantia de que, dentro de pouco tempo, os estabelecimentos penitenciários de nosso País vão melhorar – e muito!

A lista que incomoda

José Horta Manzano

by Roque Sponholz, desenhista paranaense (clique para aumentar)

by Roque Sponholz, desenhista paranaense
(clique para aumentar)

Sei não. Essa história de divulgar a lista do petrolão numa sexta-feira à noite está-me cheirando a artimanha pra evitar que a imprensa tenha tempo de reagir.

Editoriais & assemelhados só vão aparecer na segunda-feira, quando a poeira já tiver baixado um pouco. Difícil acreditar que tenham escolhido o dia por mero acaso.