Lula

por

Lula e a segunda instância

José Horta Manzano

Tem coisas que escapam ao entendimento do comum dos mortais. Desde os tempos do velho Getúlio, a população não se repartia em facções tão ostensivamente antagônicas: os que gostam do Lula e os que dele não gostam. Esse “gostar” e esse “não gostar” vão além de simples preferência. Não funciona como gostar do amarelo ou preferir o azul. Tanto o gostar quanto o detestar são potencializados.

Os que apoiam o demiurgo, que seja por simpatia ou por interesse, o fazem com paixão de devoto que abraça uma causa. Nada nem ninguém poderá demover o adepto da seita abraçada. Nenhuma revelação de malfeitos ou crimes cometidos pelo guru abalará os adeptos. São fiéis autoenredados por fé cega. Ou por interesse inamovível.

Já os que estão no campo oposto vão além da detestação do ex-presidente. Sentem arrepio à simples menção de seu nome. Irritam-se com o som de sua voz. Não suportam vê-lo nem em foto. Torcem para que desapareça de vez do cenário político da nação. “Que se vá e nos esqueça!” ‒ é expressão que resume o estado de espírito dos opositores.

O tribunal de Porto Alegre encarregado de julgar o recurso interposto pelo Lula contra a condenação a quase dez anos de cadeia não é composto por magistrados ingênuos. Lá, exatamente como aqui, todos estão cientes da tensão que esse processo tem gerado.

Volto agora ao que dizia no início: certas notícias têm o condão de deixar qualquer um embasbacado. Concretamente, pergunto: por que razão terão marcado, com três meses de antecedência, o dia em que será proclamado o julgamento do recurso? Dezenas de recursos de acusados na Lava a Jato já passaram por aquele tribunal. Que se saiba, não é costume anunciar dia e hora em que a palavra final será tornada pública. Por que fazê-lo neste caso?

Terá sido por vaidade dos juízes? Não acredito. Não me parece que a divulgação antecipada da data lhes possa inflar o ego. Se a intenção era gerar um crescendo de tensão nacional, conseguiram o intento. Se a intenção era pôr o demiurgo sob a luz dos holofotes, foram bem-sucedidos. Se a intenção era insuflar ânimo nos movimentos ditos «sociais», conseguiram também.

A decisão do colegiado ‒ sejamos realistas ‒ já há de estar tomada há tempos. Segundo a imprensa, um dos desembargadores até já emitiu seu voto, embora não o tenha tornado público. Inverídico, portanto, será dizer que o recurso será “julgado” dia 24 de janeiro. Julgado ele já foi. No dia aprazado, o resultado será publicado, nada mais.

Por que então ‒ pergunto de novo ‒ marcar dia? O momento político pede mais é serenidade. Atos que não fazem senão exacerbar os ânimos deveriam ser banidos.

por

Lula será candidato em 2018?

Luiz Flávio Gomes (*)

Lula, em breve, seguramente terá sua condenação de primeiro grau confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre). Lula, ao mesmo tempo, pode disputar a eleição de 2018. Como assim?

Em qualquer país civilizado, as duas frases seriam inconciliáveis. Mas vivemos no Brasil. Nossa legislação é uma balbúrdia. Só perde para a bagunça jurisprudencial dos tribunais eleitorais ‒ TSE na dianteira, claro.

Com a confirmação da sentença condenatória, Lula se transformará em ficha suja. Ficha suja, como sabemos, é inelegível, mas cuidado! Contra a decisão do TRF-4, cabem embargos de declaração. Após isso, se houver um único voto favorável ao Lula em qualquer ponto da sentença, cabem embargos infringentes. Em seguida, cabe recurso especial no STJ e extraordinário no STF.

Qual a probabilidade de um ministro do STJ conceder efeito suspensivo ao recurso especial? Grande. Primeiro, porque isso é frequente. Por seu lado, o próximo governo vai nomear, pelos atuais critérios absurdamente políticos, vários ministros para o STF nas vagas de Celso de Mello, Marco Aurélio e, possivelmente, Cármen Lúcia. Não podemos esquecer que todo ministro do STJ é potencial candidato a ministro do STF.

Paralelamente a tudo isso, mesmo ficha suja, Lula não está legalmente impedido de registrar sua candidatura à presidência da República. Deverá fazer isso, naturalmente, no último dia possível: 14 de agosto de 2018.

Em seguida virá a impugnação do registro e o contraditório (direito de defesa). O TSE deve julgar a controvérsia em setembro de 2018.

Contra a decisão do TSE cabe recurso no STF, que não o julgará antes do dia da eleição. Mais que isso, um ministro do STF pode dar efeito suspensivo ao recurso contra o TSE.

Conclusão:
Lula, mesmo sub judice, tem total chance de disputar as eleições, embora inelegível.

Por hipótese:
E se ele for vitorioso? Pela lei o STF impediria sua diplomação e, em consequência, a posse. Impediria! Na Suprema Corte brasileira tudo pode ocorrer, inclusive a possibilidade de um ministro pedir vista no dia do julgamento e não mais devolver o processo nos próximos anos. Todos conhecemos ministros capazes de fazer isso sem nenhum constrangimento.

Não é verdade que toda obscenidade dos poderosos é castigada pela nossa Suprema Corte.

(*) Luiz Flávio Gomes, jurista, é criador do movimento Quero Um Brasil Ético. Artigo publicado no Estadão.

 

por

Lapsus linguæ ‒ 2

José Horta Manzano

O jogo de dados fascina o homem desde tempos pré-históricos. Antes que a evolução técnica permitisse o fabrico de roletas e cartas de baralho, ossinhos de boi ou de carneiro serviam de dado primitivo. O osso mais utilizado era o tálus, situado no pé, entre a tíbia e o calcâneo. É dotado de seis faces irregulares.

Apesar de reprimido pela lei, o jogo de dados era popular em Roma. Ao ser lançado, o dado naturalmente caía. A esse movimento, deu-se o nome de «cadentia» ‒ a queda. Com o passar dos séculos, o termo evoluiu até assumir a forma «chance» em francês. Além de evoluir foneticamente, especializou-se em indicar um bom lance, aquele que trazia sorte. A palavra chance, que se espalhou tal e qual pelas línguas europeias, tem sempre sentido positivo.

Tálus (astrágalos) de animal, usados como dados primitivos

Os linguistas não estão de acordo quanto à origem da palavra que indica má sorte. Boa parte deles acredita que «risco» e «arriscar» sejam descendentes do verbo latino resecare (cortar). Esse verbo tem filhotes em nossa língua. Temos a palavra segar (=ceifar), raramente usada. Mais comuns são segmento e segregar, ambos com implícito sentido de cortar parte de um todo. Seja como for, a palavra «risco» carrega sentido negativo.

O brasileiro, otimista por natureza, nem sempre respeita essa oposição entre chance e risco. Dá nítida preferência à primeira palavra, ainda que a perspectiva seja tenebrosa. Não é incomum ouvir frases do tipo «Fulano tem nove chances em dez de ficar paraplégico» ou «Aumentam as chances de crise econômica no ano que vem». Fica esquisito, não? O uso de «risco» seria mais adequado.

O tribunal colegiado encarregado de julgar o recurso interposto pelo Lula contra a condenação a quase dez anos de cadeia anunciou que publicará o veredicto dia 24 de janeiro. Ao dar a notícia, a imprensa informou quase unanimemente que «tendo em vista o aumento das chances de condenação do Lula, o PT estuda um plano B para as eleições presidenciais».

Quero crer que os jornalistas estivessem de boa-fé. Ou não, quem sabe? Fato é que a confirmação da condenação do demiurgo ‒ fato que o tornaria inelegível ‒ pode ser um azar danado para o indigitado, mas é uma chance fabulosa para o país. Vale até assoprar os dados antes de os lançar.

Nota
Lapsus linguæ é erro cometido involuntariamente ao falar, especialmente ao usar uma palavra por outra.

por

A única arma

José Horta Manzano

A sobriedade ‒ qualidade esplêndida ‒ é um dos atributos que mais dignificam um homem político. É marca certeira daquele que tem confiança nos próprios gestos e palavras. É traço distintivo dos que não precisam vociferar nem ameaçar. Ah, como tem feito falta ultimamente…

No Brasil, o que se vê é deprimente. Ex-presidentes berrando ameaças sem conseguir alinhavar pensamentos nem dizer coisa com coisa. Deputados, senadores, magistrados e integrantes de altas esferas dando pronunciamentos agressivos, ofensivos, intimidantes. Quanto menos têm a dizer, mais gritam. É sintomático.

Não só no Brasil é assim. Outras partes do mundo sofrem do mesmo mal. Os Estados Unidos, por exemplo, já estão há um ano sendo presididos por um senhor cuja qualidade principal não é exatamente o comedimento. Ainda estes últimos dias, mostrando que não se dá conta da fragilidade do equilíbrio que rege o balé das nações, tornou pública sua decisão de transferir a embaixada americana em Israel de Tel-Aviv a Jerusalém.

Muçulmano
by Patrick Chappatte (1966-), desenhista suíço

Em si, a mudança de endereço não altera uma palha na borbulhante situação da região. Cada contendor continuará a seguir o caminho de sempre. O ódio mútuo que nutrem permanecerá, nem maior nem menor. No fundo, quem mais tem a perder com o estrepitoso anúncio do presidente parlapatão são os EUA.

Ao pôr-se deliberadamente à margem do resto do mundo, contribuem para o isolamento do próprio país. Espicaçam, de resto, a animosidade de que já são objeto de parte de muita gente. Ao demonstrar parcialidade, demitem-se do papel de mediadores privilegiados e favorecem o aumento da importância política de outros atores. Um furo n’água.

Pode-se apreciar ou não o antigo presidente Barack Obama. Ninguém pode negar, no entanto, a sobriedade e o comedimento do homem, virtudes que espalham tranquilidade e confiança. Ao deixar a presidência, Mister Obama se propôs a não intervir nem comentar os atos do novo presidente. Mas Mister Trump é parada dura. Nem quem tem sangue de barata consegue aguentar calado.

Faz alguns dias, Obama deu palestra num encontro em Chicago. Sem citar nem uma vez o nome do sucessor, disparou flechas em sua direção. Lembrou que a democracia não deve ser considerada direito adquirido automático e imutável. Para despertar a consciência do auditório, usou a imagem de um hipotético salão de baile na Viena do final dos anos 1920. A magia da música levava a acreditar que o rodopio dos casais era sem fim, uma felicidade perpétua. Ninguém podia prever que, dali a poucos anos, a democracia desapareceria e a hecatombe da guerra ceifaria 60 milhões de vidas.

Tweet ‒ Nuclear
by Patrick Chappatte (1966-), desenhista suíço

A advertência do ex-presidente americano vale para o Brasil. Que ninguém tome o atual período democrático por garantido e eterno. Basta muito pouco para fazer o país resvalar ladeira abaixo. No andar de cima, há muita gente fazendo o que pode para enterrar a Lava a Jato a fim de escapar da cadeia. No andar de baixo, ainda há muito ingênuo achando que é muito engraçado votar no Tiririca, no Eneas ou no Cacareco. É a receita do cruz-credo.

Acordai, cidadãos! Temos uma única arma: o voto. Se soubermos manejá-la com engenho, temos uma chance de nos salvar. Uma só.

por

Quem tira o país da crise?

José Horta Manzano

«Hoje, 84% dos brasileiros não sabem dizer o nome de ninguém que conseguiria tirar o país da crise. E sabe quem lidera entre os 16% restantes? O papa Francisco.»

As palavras são de doutor Renato Meirelles, do instituto de pesquisas Data Popular, em entrevista concedida ao Estadão. A afirmação abre as portas a reflexão mais profunda.

Com que então, os brasileiros acreditam, no duro, que a salvação do país estaria nas mãos de um solitário indivíduo? Estamos no século 21, minha gente! Todo brasileiro tem no bolso um minicomputador. Noventa e sete porcento da população adulta sabe, bem ou mal, ler e escrever. Redes sociais se encarregam de difundir uma informação que, se nem sempre é de boa qualidade, sempre informação é. E, apesar de tudo isso, os brasileiros não se deram conta de que o futuro está em suas mãos? Continuam à espera do Messias? Quem diria…

É concebível que, em meados do século passado, quando o grande inimigo do país era a saúva, os brasileiros acalentassem o sonho do salvacionismo, a solução mágica trazida por um super-homem. Aliás, não foi por outro motivo que um certo Jânio Quadros foi eleito ao cargo máximo.

É afligente constatar que ainda persiste a esperança de que um homem providencial venha resolver todos os problemas. Vê-se que de pouco serviu o desastre causado pela passagem de um Jânio, de um Collor, de um Lula ‒ todos considerados tiro e queda.

No discurso de posse pronunciado em 20 de janeiro de 1961, o presidente americano John F. Kennedy incluiu uma frase que ressoa até hoje. Dizem que a sentença foi plagiada. Pouco importa. O fato é que todos os brasileiros deveriam repeti-la diariamente até que se impregnassem do significado. Era assim: «Ask not what your country can do for you. Ask what you can do for your country» ‒ Não pergunte o que é que o país pode fazer por você. Pergunte o que é que você pode fazer pelo país.

E pensar que é tão simples. Na verdade, o presidente da República, sozinho, não vai muito longe. Precisa imperativamente do apoio do Congresso. É aí que entra o papel de cada eleitor. Com a informação que circula livre hoje em dia, não é difícil saber quem é e a que vem cada candidato. Basta votar em candidato honesto, não enrolado com a justiça, que demonstre competência e que apresente um programa aceitável. Um congresso sólido é a melhor garantia de que o presidente andará na linha.

No dia em que todos os eleitores entenderem isso, não vamos mais precisar do papa Francisco para dar cabo dos problemas nacionais. A lavoura estará salva.

por

Programa vazio

José Horta Manzano

Fico impressionado com a desenvoltura com que cidadãos se apresentam como candidatos ao mais alto cargo do Executivo. Não passa uma semana sem que novo nome venha se juntar à lista de «presidenciáveis». Justiça seja feita, alguns nomes são lançados ao vento à revelia do interessado principal. É o caso do juiz Sergio Moro. Embora o homem já tenha declarado que não se candidatará, seu nome continua aparecendo em dez em cada dez pesquisas.

Entre os possíveis candidatos, estão as incontornáveis velhas raposas da política coronelista, um antigo ministro do STF, um apresentador de tevê, um militar reformado, um antigo presidente da República, um governador de estado, um prefeito de capital, sem contar deputados e senadores pouco expressivos. Alguns juram de pés juntos que não se apresentarão. Outros preferem não confirmar nem negar, muito pelo contrário.

O que me deixa perplexo é que nenhum deles trouxe a público um programa de governo completo e coerente. Como sabe o distinto leitor, em nossa República, o presidente tem atribuição dupla: é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e chefe do governo. Entre suas atribuições está, portanto, imprimir as diretivas mestras à condução da política nacional. O rumo do país depende, em larga medida, de sua visão.

Dirigir os destinos de duzentos milhões de compatriotas não é algo que se improvise. É atividade que demanda preparação minuciosa, planos apurados, projetos bem estruturados. No entanto, não é o que se vê entre os pré-candidatos. Passam o tempo a criticar-se mutuamente. Juntam-se todos para atirar pedras no governante atual. Essa é a parte fácil. Do mais difícil, que é mostrar seu programa de governo, esquivam-se todos. Lançam uma ideia aqui, outra acolá, mas não passa disso.

by Angel Boligán Corbo (1965-), desenhista cubano

Nas pesquisas, ouve-se que doutor Joaquim Barbosa subiu, que doutor Luciano Huck tem chances, que doutor Ciro Gomes isso, que o Lula aquilo, que doutora Marina sei lá mais o quê. São apenas palavras jogadas no ventilador. Qual é o programa de cada um desses personagens? Caso sejam eleitos, que pretendem fazer? Quando tiverem tomado posse do trono, qual será o passo seguinte?

Enquanto presidentes e outros dirigentes continuarem a ser eleitos sem programa claro e definido, apoiados apenas por marketing e slogans, não há esperança de escolhermos gente séria, competente e bem-intencionada.

por

Frase do dia — 344

José Horta Manzano

clique para ampliar

Kenneth Rapoza, jornalista especializado em mercados emergentes, em artigo publicado na edição de 21 nov° 2017 de Forbes magazine.

O título do artigo é «Market will not be pleased if Lula becomes Brazil’s presidente again» ‒ O mercado não vai apreciar se Lula se tornar presidente do Brasil de novo.

por

Imposto de renda

José Horta Manzano

Num tempo em que ainda não havia proteção social para idosos, cada um tinha de se virar como podia. No tempo de nossos avós era assim. Lembro-me que minha avó, por exemplo, trabalhou até idade avançada ‒ pelos padrões da época. Não recebia salário elevado, assim mesmo tinha desconto de imposto em folha. Costumava reclamar: «Não tenho renda, vivo de ordenado. Como é que tenho de pagar imposto de renda?».

A questão é semântica. No entendimento dos antigos, quando alguém dizia que «vivia de renda» entendia-se que vivesse de rendimento imobiliário. «Comprar casa para renda» era a expressão usual, hoje substituída por «comprar casa para alugar». Assim, é natural que a velhinha se insurgisse contra um imposto que acreditava não lhe dizer respeito.

O nome da contribuição obrigatória foi mal escolhido. Visto que se aplica tanto a quem tem renda quanto a quem vive de salário, devia ser chamado imposto sobre ganhos, que corresponde ao inglês «income tax», ao francês «impôt sur le revenu» ou ao alemão «Einkommenssteuer». Seria mais adequado. Imposto sobre o que se recebe.

Valendo-se dessa imprecisão semântica, nosso guia não hesitou em vociferar mais uma de suas quase-verdades. Em discurso pronunciado ontem, bradou que «o povo não deve pagar imposto de renda, pois salário não é renda». Não explicitou se estava reclamando do fato em si ou apenas da denominação. Estaria pedindo que não se cobrasse mais imposto de assalariados? Ou estaria somente sugerindo que se alterasse o nome do imposto?

Pouco importa. De qualquer maneira, o que diz nosso demiurgo não é necessariamente digno de fé. O homem já se desdisse tantas vezes, que é melhor ficar com um pé atrás. O que o ex-metalúrgico evitou dizer é que, para manter o país em funcionamento, o governo precisa de dinheiro. E esse dinheiro só pode vir dos contribuintes.

Se os assalariados fossem isentos de contribuir com imposto direto, o financiamento da máquina estatal teria de vir através de brutal aumento de impostos indiretos, embutidos no preço do arroz, do feijão, da farinha, dos medicamentos, do bilhete de transporte. Se isso acontecesse, seria ainda pior para quem ganha pouco. Para pequenos assalariados, o peso da alimentação no orçamento é predominante.

Há mais de trinta anos, nosso guia tem vida fácil: mora de graça, viaja de graça, come de graça, bebe de graça, se diverte de graça, se elege sem pôr a mão no bolso. Sua visão de mundo está distorcida e longe da realidade. Sua infância pobre e apertada já se perde nas brumas do passado. Não se dá conta de que é pernicioso reforçar a ideia de que cidadãos não são obrigados a contribuir, cada um na medida de suas posses, para o bem comum. Essa pregação, que acentua e banaliza a noção de assistanato, está nos antípodas do civismo e da cidadania.

Quem não devia pagar imposto são as empresas. Pessoas físicas, sim. Pessoas jurídicas, não. Não há melhor maneira de vitaminar indústria, comércio e serviços que isentá-los de impostos. Não há melhor caminho para diminuir a taxa de desemprego. Livres da carga fiscal que as esmaga, as empresas estariam em condições de se expandir, de contratar mais pessoal, de baixar preços, de aumentar salários.

Diferentemente do que diz o semideus de Garanhuns, não é dos «ricos» que se deve cobrar imposto. Ricos conhecem todos os subterfúgios para escapar de contribuições obrigatórias. Esconder dinheiro na cueca, em apartamento vazio, em paraíso fiscal são práticas correntes. Estabelecer residência fiscal em outro país também. Sugiro a nosso guia, que nunca sabe de nada, perguntar aos acólitos. Eles estão por dentro.

por

Lula e Bolsonaro julgados

José Horta Manzano

Antes de qualquer outra consideração, quero deixar claro (como se necessário fosse) que não nutro especial simpatia nem pelo Lula nem por Bolsonaro. O primeiro traz, como marca registrada, a amoralidade, mãe da corrupção, da ladroeira, do populismo e de males que podem afundar o Brasil ainda mais. Do segundo, o pouco que se sabe não é animador. O gajo parece limitado, hesitante, inexperiente. Falta-lhe firmeza. Mais vale não tentar a experiência.

Ambos são políticos. O próprio de todo político é manter-se no noticiário a qualquer preço. «Falem bem, falem mal, mas falem de mim» ‒ é a divisa de todos eles. Quanto mais aparecerem na telona, na telinha e na telica, melhor será. Político vive de voto, e voto só se recebe quando se é conhecido. Propaganda faz parte do jogo.

Corre no Tribunal Superior Eleitoral processo contra cada um dos dois personagens citados. São acusados de «propaganda eleitoral antecipada». Taí um conceito difícil de delimitar. Político discursa, faz pronunciamento e dá entrevista diariamente. A partir de que ponto a fala se transforma em propaganda eleitoral?

Se já não era fácil responder à pergunta que acabo de fazer, os modernos meios de difusão da palavra e da imagem se encarregaram de baralhar ainda mais as cartas. Vídeos circulam no Youtube falando bem (ou mal) deste ou daquele personagem. Pedem «Lula em 2018» ou «Bolsonaro no Planalto» ou ainda «Juca de Chiquinha para presidente». Propaganda eleitoral antecipada é isso?

A corte eleitoral está embaraçada. Em princípio, candidatos que fizerem campanha antes da hora serão punidos com multa financeira. Mas como multar candidatos se as candidaturas ainda não estão registradas? E se apoiadores lançarem vídeo na rede ‒ sem conhecimento nem autorização do elogiado ‒, como proceder? «Mandar retirar o vídeo», dizem alguns. «Mas isso é censura à livre expressão do pensamento», retrucam outros.

O mundo tem evoluído rapidamente. A lei, como é natural, segue atrás. (Não se pode legislar sobre realidade que ainda não existe.) Estamos diante de fato novo para o qual a legislação não está adequada. Pessoalmente, não vejo problema no fato de um futuro candidato se fazer conhecer por antecipação. Aliás, tudo o que é demais cansa. Propaganda demasiado longa periga deixar o eleitor enjoado.

De qualquer modo, o panorama mudou. Antigamente, para fazer propaganda, o político precisava de muito dinheiro e forte aparelho partidário. Hoje em dia, basta um telefone celular para filmar o discurso feito em casa. Em seguida, é só divulgar pelo Youtube ou por qualquer rede social.

Não dá mais pra segurar. Estou curioso pra ver o que decide o legislador.

por

Turismo à nossa custa

José Horta Manzano

Corrupção, peculato, prevaricação, concussão, malversação são termos que se ouvem quotidianamente. Embora se os chame pudicamente «malfeitos», são atos criminosos tipificados pelo Código Penal Brasileiro no capítulo que trata dos crimes praticados por funcionário público(*) contra a administração.

Estes últimos anos, o aumento de volume deles coincidiu com a expansão vertiginosa da propagação de notícias. O resultado é um jorro contínuo de coisas tortas. Francamente, não dá pra esconder mais nada. Mesmo assim, na maior parte do tempo, terminam em nada. Ou em pizza, se preferirem.

O exemplo mais recente de malversação de dinheiro público está sendo dado estes dias por ninguém menos que o presidente da Câmara Federal ‒ o primeiro nome na atual linha sucessória da presidência da República. Doutor Maia convocou a esposa e mais nove(!) deputados federais para um giro de uma semana por Oriente Médio, Itália e Portugal. A orla mediterrânea tem clima muito quente no verão, razão que deve ter levado Sua Excelência a escolher este comecinho de novembro. Passeia-se mais à vontade.

A razão oficial da viagem não ficou clara. Falou-se vagamente em «motivação diplomática», seja lá o que isso queira dizer. Vários indícios põem em dúvida a alegação. O primeiro-ministro de Israel recusou-se a receber os parlamentares. O prefeito de Jerusalém idem. Dois ou três encontros com parlamentares locais foram de mera cortesia e não duraram mais que 20 minutos. Na maior parte do trajeto, a presença de jornalistas e de fotógrafos não foi admitida.

A viagem se fez em avião da FAB. Hospedagem em hotel de cinco estrelas e alimentação também vão para a conta do contribuinte brasileiro. O deputado Orlando Silva, do Partido Comunista, faz parte da comitiva. É aquele que foi ministro do Esporte tanto do Lula quanto da doutora. O moço é lembrado por ter usado cartão corporativo do governo federal, certa ocasião, para pagar uma tapioca. Supõe-se que, no Oriente Médio, não se tenha contentado com churrasquinho grego. Por lá, há restaurantes supimpas. Os preços são elevados, mas… que importa? Quem paga somos nós.

Sabe o distinto leitor o que vai acontecer com esses parlamentares quando voltarem? É claro que sabe: nada.

Malversación
Semana passada, os deputados regionais da Catalunha (Espanha) votaram a independência do território. Considerando que os parlamentares cometeram uma ilegalidade e violaram a Constituição, a Justiça nacional abriu processo contra os principais implicados.

Entre os crimes dos quais são acusados, está a malversação, o desbarato de dinheiro do contribuinte. De fato, o plebiscito que organizaram, à valentona, em 1° de outubro custou mais de um milhão de euros aos cofres públicos. Caso sejam considerados culpados com circunstâncias agravantes, a pena pode chegar a oito anos de prisão acrescida de perda dos direitos civis por um prazo de até 20 anos.

Se o mesmo rigor fosse aplicado aos parlamentares brasileiros, não sobraria muita gente no Congresso.

(*) Funcionário público
No Artigo 327, o Código Penal Brasileiro define como funcionário público, para efeitos penais, «quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública». Durante o exercício do respectivo mandato, portanto, todo parlamentar é funcionário público.

por

Profissão de fé

José Horta Manzano

A crer no que predizem as pesquisas eleitorais, já estamos nos encaminhando para o segundo turno das eleições presidenciais de 2018. Num momento em que nem se sabe direito quem serão os candidatos, já se discute a decisão entre os dois finalistas. As sondagens já asseguram que Lula e Bolsonaro formam o duo vitorioso.

Sob um olhar céptico, está aí um bom caminho pra economizar e pra ganhar tempo. Passa-se por cima de prévias partidárias, de campanha, de horário eleitoral (dito) gratuito. Brasileiros terão de comparecer uma só vez atrás do biombo de papelão para teclar o número do preferido. Um ganho não desprezível! Feliz ou infelizmente, não é assim que funciona.

Entre as nações civilizadas e democráticas, o Brasil é uma das poucas em que eleitores votam no escuro. «No escuro? Como assim?» ‒ há de perguntar o distinto leitor. Pois explico. Em países avançados, é costume cada candidato a cargo majoritário apresentar programa claro e detalhado do que pretende fazer. Cada um expõe seu projeto de governo.

Na França, por exemplo, esse elenco de intenções se chama «profession de foi» ‒ profissão de fé. Trata-se de aclaração das principais medidas que o candidato se compromete a tomar caso seja eleito. Ao votar, os eleitores têm boa noção do pensamento do postulante e da direção que pretende imprimir ao mandato. A “profissão de fé” de cada concorrente é enviada por correio a todos os lares do país. Geralmente, inclui os pontos principais. Eleitores são convidados a visitar o site oficial do candidato para tomar conhecimento das propostas em formato integral.

Aqui abaixo, para dar-lhes uma ideia, reproduzo o resumo das intenções exprimidas por Emmanuel Macron, justamente aquele que acabou eleito para a presidência.

“Profissão de fé” do então candidato Macron

No Brasil, candidatos são mais reticentes. Jogam uma ideia aqui, um conceito ali, um projeto acolá, mas têm dificuldade em reunir declarações esparsas num todo coerente. Em geral, preferem frases de efeito e expressões vagas que não os comprometam. No passado, quando metade da população era analfabeta, não fazia sentido botar programa por escrito ‒ poucos leriam até o fim. Hoje, a paisagem mudou.

Nos últimos sessenta anos, duas cartas de intenções marcaram nossa história: o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek e a Carta aos Brasileiros do Lula. Note-se que tanto o Lula quanto Juscelino foram eleitos. No fundo, nem brasileiro nem ninguém gosta de votar no escuro.

Se eu fosse candidato, trataria de pôr ideias em ordem e alinhavar rapidinho uma «profissão de fé». Eleitor brasileiro não é tão burro quanto supõem alguns. O problema é que, na falta de conhecer em detalhe o projeto de cada um, acabam por se deixar levar pela propaganda marqueteira. A (desastrosa) eleição da doutora é a prova contundente. Que nos sirva de lição.

por

O aniversário do Lula

Josias de Souza (*)

Lula fez aniversário nesta sexta-feira. Deveria ter presenteado a si mesmo com o silêncio. Mas percorre Minas Gerais em caravana. Faz comícios diários. Seus lábios não desgrudam do microfone. Assim, sem medo de ser patético, declarou: «Não é aos 72 anos que vou roubar um centavo para envergonhar milhões e milhões de pessoas que a vida inteira confiaram em mim.»

Lula discursou num comício na cidade de Montes Claros. Apresentou-se à plateia como um símbolo, seu papel predileto: «Estão tentando me destruir desde que nasci. Tentem destruir o Lula, vocês nunca vão conseguir, porque o Lula não é o Lula, é uma síntese daquilo que são milhões e milhões de mulheres e homens. Lula é uma idéia criada por vocês.»

O pajé do PT, de fato, pode se dar ao luxo de falar como símbolo. Deixou de ser qualquer um quando virou líder sindical em plena ditadura. Perdeu eleições como símbolo, chegou ao Planalto como símbolo, invocou a condição de símbolo para sobreviver ao mensalão e, como símbolo, imaginou-se invulnerável no petrolão. Agora, responde pelo que passou a simbolizar.

Suprema ironia: coube ao companheiro Antonio Palocci formular a pergunta que explica por que muitos brasileiros deixaram de respeitar os cabelos brancos do símbolo: «Até quando vamos fingir acreditar na autoproclamação do ‘homem mais honesto do país’ enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio do Instituto Lula são atribuídos a dona Marisa?», indagou Palloci na carta que enviou ao PT para se desfiliar da legenda.

Lula tornou-se um símbolo completo. Fez-se sozinho na vida. E se desconstrói sem a ajuda de ninguém. O símbolo discursa como se fosse uma estátua de si mesmo. E age como pardal que suja a própria testa de bronze. Costuma-se dizer que Lula virou um político como todos os outros. Bobagem. Aconteceu algo pior. Lula tornou-se um símbolo completamente diferente de si mesmo.

Certas frases ‒ «Não é aos 72 anos que vou roubar um centavo…» ‒ passam a impressão de que o autor será símbolo do cinismo até o fim. No aniversário do símbolo, um simples “parabéns” soa como ironia.

(*) Josias de Souza é jornalista e comentarista político

Nota deste blogueiro
A frase do Lula lembra uma fala do general De Gaulle em coletiva de imprensa. Em 1958, ele acabava de assumir o governo da França apoiado em nova Constituição que lhe conferia amplos poderes. Dando-se conta de que alguns se mostravam inquietos com tanto poder concentrado nas mãos de uma só pessoa, tranquilizou a população: «Não é aos 67 anos que vou iniciar uma carreira de ditador.»

De Gaulle disse a verdade. Assim como não tinha sido ditador antes, não se deixou tentar depois. Já quando fala o Lula ‒ homem condenado por corrupção a quase dez anos de cadeia ‒, é permitido desconfiar.

por

Pré-sal

José Horta Manzano

Uns dez anos atrás, falou-se muito no petróleo a extrair do fundo do mar que beira a costa brasileira, tesouro escondido debaixo de alentada camada de sedimentos e de sal. À época, nosso guia & acólitos chegaram a posar para fotos fantasiados de operário da Petrobrás, com as mãos lambuzadas de óleo. Até Hugo Chávez, que ainda não se havia transmutado em passarinho, chegou a comentar, com uma pontinha de inveja, que o Brasil estava para converter-se em potência petroleira.

Depois disso, mazelas antes inimagináveis começaram a emergir. O governo da doutora foi um desastre. Veio a Lava a Jato. Os podres de nosso guia e de toda a (extensa) turma vieram a público. A Petrobrás, rapinada e maltratada, por pouco não desmoronou. No corre-corre, o assunto do pré-sal saiu de foco. O que cada um queria mesmo era salvar a própria pele.

Hoje o tema ressurge. Os optimistas dirão que é bom sinal: indica que o pior da tempestade político-policial passou. Não tenho tanta certeza, mas vamos admitir que assim seja. É hora de examinar de perto o significado dessa reserva, desconhecida até poucos anos atrás.

Por mais que Mister Trump tape os olhos com peneira, as mudanças climáticas se tornam mais evidentes a cada dia. Países mais adiantados implementam políticas de substituição de combustível fóssil por fontes de energia renováveis. A Alemanha já decretou que, o mais tardar em 2030, proibirá a circulação de veículos com motor a combustão ‒ o que exclui todos os movidos a gasolina, óleo diesel, querosene ou mesmo gasogênio. Somente veículos movidos por energia não-poluente serão permitidos.

Se a humanidade ainda existir daqui a 500 anos, fico imaginando o que os terráqueos de então pensarão de nós. A queima desmedida de óleo fóssil para mover automóveis será vista como um dos maiores desatinos já praticados pela humanidade primitiva dos séculos 20 e 21. Além de poluir a atmosfera da qual dependemos todos, a combustão de derivados de petróleo desperdiça uma riqueza que levou milhões de anos para se constituir.

Dê uma olhada a seu redor, distinto leitor. Bote reparo nos objetos que o cercam. Uma tela de computador? Um telefone celular? Uma caneta? Uma almofada? Um tapete? Um copo? Uma folha de plástico? A moldura envernizada de uma porta? Pois há forte chance de que, na composição de cada um desses objetos, tenha entrado algum derivado de petróleo.

Por que, então, extrair a fórceps essa riqueza? Para queimá-la em motor poluente de automóvel? Não faz sentido. No Brasil, não é o dinheiro que falta. Nosso problema maior, como todos hoje se dão conta, é o roubo e o malbarato do dinheiro público. Uma (pequena) diminuição da corrupção nas altas esferas trará mais benefício do que a exploração do pré-sal. De quebra, as gerações futuras agradecerão.

por

O Lula não mudou

José Horta Manzano

Este domingo, o jornal espanhol El Mundo publicou entrevista concedida pelo Lula. A leitura do documento é aflitiva. Ao final, a gente fica sem saber se o ex-presidente acredita realmente no que afirmou ou se está apenas representando um papel. Talvez as duas opções sejam verdadeiras. As respostas oscilam conforme a pergunta do repórter. Em certos assuntos, ele diz o que acredita ser verdadeiro. Em outros, dá a resposta que imagina que os leitores estejam esperando. No cabeçalho da reportagem, o próprio jornal fez um elenco das respostas mais marcantes. Vale a pena dar uma vista d’olhos.

Candidato em 2018
«Vou-me apresentar, aos 72 anos, porque ninguém sabe, como eu, cuidar do povo mais necessitado»

Observação 1
Nosso guia continua passando por cima da evidência de que presidente não é eleito para cuidar apenas do povo mais necessitado. Recebe mandato para governar o país inteiro ‒ pobres, ricos e remediados.

Observação 2
O país foi dirigido pelo ex-sindicalista, direta ou indiretamente, durante 13 anos. Se soubesse cuidar dos pobres, estes já deveriam ter desaparecido. Em vez disso, o desastre foi tão grande que o povo ‒ incluídos os «mais necessitados» ‒ se rebelou e derrubou a turma toda. Querer voltar agora é demais ousado.

Observação 3
Na época das eleições de 2018, nosso guia já estará completando 73 aninhos, não 72.

Corrupção
«O processo que me movem é uma farsa. Ninguém achou provas.»

Observação
As acusações contra o demiurgo estão entre as mais embasadas. Há toneladas de provas documentais e testemunhais.

Venezuela
«Não entendo por que a Europa se preocupa tanto com Nicolás Maduro. Foi eleito democraticamente.»

Observação
No meu tempo, diríamos que o moço está dando uma de joão sem braço. Está-se fazendo de ingênuo. Todos sabem como funciona o processo eleitoral venezuelano, movido a fraude maciça e a brucutus.

Felipe VI
«Numa situação de tensão como a que se vive na Catalunha, o rei não deveria tomar partido mas mediar.»

Observação
O Lula mostra atroz ignorância. O rei não “tomou partido”, mas lembrou aos súditos que o país tem uma Constituição a respeitar. Nosso guia continua firme na visão conflituosa de mundo: ou se está de um lado, ou se está de outro. Sem nuances. É a mais pura expressão do “nós x eles”.

Catalunha
«Entendo que o nacionalismo catalão vem de longe, mas eu prefiro uma Espanha unida.»

Observação
O Lula não se dá conta de que ninguém está interessado em saber que Espanha ele prefere. Com esta última declaração, ele anulou o pito que havia passado no rei da Espanha na resposta anterior. Quem se considera “estadista” não deve opinar em assuntos internos de outro país.

Como pode o distinto leitor constatar, o ex-presidente não mudou nadinha. Continua exatamente como sempre foi: ego inflado, recalcado, mentiroso, intrometido, presunçoso, demagogo. O passar do tempo não lhe foi benéfico. Que Deus nos livre de ter de aguentá-lo de novo no Planalto.

por

A doutora na Finlândia

José Horta Manzano

A Finlândia me é simpática. Não fosse por outro motivo, foi ali que passei meu exame de motorista e recebi minha primeira carteira. Já faz muito tempo, mas guardo o documento de lembrança até hoje ‒ uma cadernetinha, como se usava na época, com páginas hoje amarelecidas. Os dados eram todos inscritos à mão numa língua que poucos conseguem ler. Bons tempos.

Doutora Dilma está estes dias na Finlândia. Ninguém sabe direito o que madame estará fazendo por lá além de desancar com nossas instituições e denegrir ainda mais a imagem do país. Por falar nisso, ninguém sabe ao certo o que a doutora tem feito estes últimos vinte anos. Além da saudação à mandioca e ao ET de Varginha, a memória coletiva nacional não guardou lembranças imperecíveis de sua passagem pelas altas esferas.

Em vista da viagem, ela solicitou ao Planalto que lhe fossem concedidos três assessores ‒ pagos com nosso dinheiro, naturalmente. O pedido foi acolhido. Assim, estamos nós todos financiando o alegre giro turístico da antiga presidente e de seus esforçados companheiros. Segundo a revista Época, ela pretende espichar a vilegiatura por 12 dias, entre Finlândia e Rússia. Rancorosa, continuará insistindo, em palestras diversas, na demolição das instituições do país.

Ao final do passeio, madame terá perdido mais uma vez. Não conseguirá ser reintegrada na presidência nem terá convencido finlandeses ou russos, quem têm outras fontes de informação além da fala confusa da palestrante. Aliás, nós outros, na qualidade de financiadores do giro, também teremos perdido. Pagaremos para dar à doutora a ocasião de admirar as cores deste começo de outono naquela região de floresta boreal.

Já na primeira palestra, proferida na Universidade de Helsinque, madame asseverou que o Lula estará na eleição de 2018 «vivo ou morto». Taí afirmação que, em matéria de surrealismo, rivaliza com a saudação à mandioca. Disse mais a ilustre palestrante. Assegurou que o Lula «sempre estará presente porque ele não é mais uma pessoa: já é um projeto».

Quem não há de ter apreciado é o próprio Lula. Ao dizer que o demiurgo, mesmo morto, pode participar de uma eleição por já se ter transformado em projeto, a doutora não faz um favor a seu criador. Admite, nas entrelinhas, que, ainda que esteja detrás das grades acolhedoras de Curitiba, nosso guia participará ‒ em espírito ‒ da eleição. Com amigos assim, o ex-presidente não precisa de inimigos.

Resumo da ópera: segundo a doutora, o projeto lulista continuará assombrando a próxima eleição. A candidatura do torneiro mecânico, na ótica de madame, não é indispensável. Qualquer um que encarne o suposto projeto serve. Te esconjuro!

Só fico com pena dos encarregados de traduzir o dialeto em que a doutora exprime seu pensamento confuso. Pra traduzir, é obrigatório ter entendido. Nós não entendemos, e intérpretes estão no mesmo barco. Que mensagem estarão passando a atônitos finlandeses e russos?

por

Desmazelo

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 30 setembro 2017.

«Eu nasci naquela terra num ranchinho à beira-chão
Todo cheio de buraco, onde a lua faz clarão…»

Esses são versos da toada Tristezas do Jeca, composta por Angelino de Oliveira em 1918, faz exatos 99 anos. Com palavras simples, o autor captou uma faceta da realidade nacional de então. O ranchinho, plantado à beira-chão, exprimia a pobreza do habitante, cujas posses não tinham sido suficientes pra cavar um porão nem pra construir um sobrado.

A falta de dinheiro não é, em si, condenável. Cada um tem sua história. Os altos e baixos da vida explicam a condição financeira de cada um. Mas atenção: se pobreza não é defeito, desleixo é. Que o cidadão não tenha tido recursos para erguer um palacete, compreende-se. Já o fato de a casinha ‒ presumivelmente de sapé ‒ estar cheia de buraco mostra triste singularidade da alma nacional: o descaso.

Tive, faz algumas décadas, um colega de trabalho português. Vivíamos ambos fora do país, situação propícia para diálogo entre expatriados. Ele, que não conhecia o Brasil, me narrava traços típicos de sua terra. Uma vez me contou que, no seu país, quando algo se estragava ‒ se avariava, dizia ele ‒, ninguém se preocupava em consertar. Acabava ficando por isso mesmo. Podia ser objeto, imóvel, rodovia ou o que fosse, o destino era o mesmo: quebrou, fica quebrado.

by Oscar Pereira da Silva (1867-1939), artista fluminense

Não visitei a terra do moço por tempo suficiente para confirmar o que me dizia. Assim mesmo, os comentários me soaram familiares. Entre as múltiplas características que fazem que o Brasil seja o que é, está o desmazelo, traço incontornável da personalidade nacional. Pode chamar de incúria, de leviandade, de descautela, de imprudência, de superficialidade, de ligeireza. São todos parentes e dão todos, bem ou mal, o mesmo recado.

Mês passado, o norte do país foi palco de dois acidentes com embarcações, que resultaram em dezenas de mortos e feridos. Só ficamos sabendo porque o número de vítimas foi elevado. Não fosse isso, nem teria saído na mídia. Relatório de 2016 da Marinha confirma que, no Brasil, sete em cada dez acidentes náuticos são fruto de negligência. Deixam centenas de vítimas.

Ano após ano, nas esburacadas estradas do país, dezenas de milhares de cidadãos se estropiam ou perdem a vida por desleixo. Se não for por incúria da autoridade, que descura a manutenção, será pela imprudência do motorista, que hipoteca sua vida e a dos passageiros em manobras arriscadas.

As eleições gerais de 2018 estão aí, na virada da esquina. No entanto, nem parece que, daqui a um ano, estaremos escolhendo presidente, governadores, deputados, senadores. As regras ainda não estão definidas, fato que não dá insônia a ninguém. Fala-se vaga e molemente em «reforma política» sem que fique claro em que consiste e quando entrará em vigor. Isso tampouco parece estar no centro das preocupações.

No Brasil, faz mais de trinta anos que se adota a hora de verão. Apreciada ou não, tornou-se prática costumeira. Cidadãos com menos de 40 anos não se lembram do tempo em que a hora não mudava. No momento em que comecei a escrever este artigo, a pouco mais de duas semanas do avanço dos ponteiros, as autoridades não tinham ainda definido se a prática seria mantida este ano. Como é que é? Suas Excelências imaginam que a mudança se resume a um torcer de dedos para acertar o relógio da sala? Não é bem assim.

A mudança de hora afeta o funcionamento de companhias aéreas, de aeroportos, de linhas de ônibus ‒ em resumo: de todo transporte sujeito a horário. Incide sobre comunicações e relações internacionais. Alarmes e relógios de ponto têm de ser ajustados. Grandes relógios públicos instalados em torre de igreja têm de ser acertados, o que requer programação rigorosa do trabalho de especialistas. Horário de pessoal hospitalar e policial tem de ser organizado com boa antecedência. Como é possível que mudança tão significativa permaneça no estágio do «vamos ver» a duas semanas da data fatídica?

Agora, ao terminar de escrever o artigo, consulto a internet e constato que teremos, sim, hora de verão este ano. O descaso nacional atravanca até a vida de articulistas. Mas deixe estar, que até para desmazelo há limites. Se buracos num ranchinho à beira-chão são poéticos, buracos na estrada são mortais. E legislação hesitante trava o andamento do país.

PS
Alguns dos recibos de aluguel exibidos por Lula ao juiz Moro mencionam datas fantasiosas, num excelente exemplo do desmazelo que entulha nosso futuro.

por

Delatar? Nunca!

José Horta Manzano

Doutora Dilma Rousseff, quando ainda estava aboletada no trono-mor do Executivo, chegou a declarar: «Não gosto de delatores». São palavras que podem soar heroicas na boca de guerrilheiros mas destoam quando pronunciadas por presidente da República.

Quando doutor Palocci, depois de certo período à sombra das grades de Curitiba, decidiu abrir o bico e começar a contar o que sabia, José Dirceu incomodou-se. Despeitado, deixou claro que «é melhor morrer do que perder a dignidade e se tornar delator».

Quanto ao Lula, nosso guia, já garantiu, em falas e discursos, que «não delatará jamais».

Essas manifestações me deixam encucado. Se esses funestos personagens estão sendo instruídos por seus defensores a dizer essas patacoadas, constato que estão malbaratando dinheiro grosso com advogados pouco sutis. (E o pior é que não se sabe de onde vem o dinheiro com que o batalhão de causídicos está sendo remunerado.)

Raciocine comigo. Se o distinto leitor se encontrasse, por um capricho do destino, envolto num imbróglio sem saber como nem por que ‒ numa situação kafkiana ‒, como é que reagiria? Em outras palavras, que reação se espera de um inocente? A resposta é evidente: o inocente vai simplesmente negar ter participado do crime do qual é acusado. Não vai bancar o marrudinho, que não vale a pena.

Quando doutora Dilma, José Dirceu e o Lula assumem pose de herói revolucionário e asseguram que não delatarão jamais, é sinal explícito de que têm o que delatar. É cristalino, né não?

Vamos resumir. Quem nada tem com o peixe, não tem o que delatar. Dado que essa possibilidade não lhe passa pelo espírito, o acusado nem vai mencioná-la.

Já aqueles que declaram que não delatarão porque decidiram calar-se, dão bandeira. Mostram que têm, sim, conhecimento do crime e possivelmente até participaram dele. Dão tiro no próprio pé. Não fica heroico, fica patético. Ou será que eles imaginam que todos os magistrados sejam ingênuos?