Desculpa esfarrapada

José Horta Manzano

O Partido dos Trabalhadores deu a público um filmezinho gravado por Lula da Silva pouco antes de ser preso, semanas atrás.

No vídeo, como de costume, o demiurgo peita a Justiça. Sem ruborizar, declara que podia ter fugido; se não o fez, foi porque é inocente e pretende se defender.

Dizem as más línguas que a coisa não é bem assim. Se Lula não fugiu é porque não imaginava que ordem de prisão contra ele fosse dada. Caso fosse dada, não seria cumprida. Caso fosse cumprida, ele sairia do cárcere em 24 horas.

Deu tudo errado. Ele estaria mais bem acomodado se tivesse buscado refúgio numa confortável embaixada amiga. Ah, se arrependimento matasse…

Delatar? Nunca!

José Horta Manzano

Doutora Dilma Rousseff, quando ainda estava aboletada no trono-mor do Executivo, chegou a declarar: «Não gosto de delatores». São palavras que podem soar heroicas na boca de guerrilheiros mas destoam quando pronunciadas por presidente da República.

Quando doutor Palocci, depois de certo período à sombra das grades de Curitiba, decidiu abrir o bico e começar a contar o que sabia, José Dirceu incomodou-se. Despeitado, deixou claro que «é melhor morrer do que perder a dignidade e se tornar delator».

Quanto ao Lula, nosso guia, já garantiu, em falas e discursos, que «não delatará jamais».

Essas manifestações me deixam encucado. Se esses funestos personagens estão sendo instruídos por seus defensores a dizer essas patacoadas, constato que estão malbaratando dinheiro grosso com advogados pouco sutis. (E o pior é que não se sabe de onde vem o dinheiro com que o batalhão de causídicos está sendo remunerado.)

Raciocine comigo. Se o distinto leitor se encontrasse, por um capricho do destino, envolto num imbróglio sem saber como nem por que ‒ numa situação kafkiana ‒, como é que reagiria? Em outras palavras, que reação se espera de um inocente? A resposta é evidente: o inocente vai simplesmente negar ter participado do crime do qual é acusado. Não vai bancar o marrudinho, que não vale a pena.

Quando doutora Dilma, José Dirceu e o Lula assumem pose de herói revolucionário e asseguram que não delatarão jamais, é sinal explícito de que têm o que delatar. É cristalino, né não?

Vamos resumir. Quem nada tem com o peixe, não tem o que delatar. Dado que essa possibilidade não lhe passa pelo espírito, o acusado nem vai mencioná-la.

Já aqueles que declaram que não delatarão porque decidiram calar-se, dão bandeira. Mostram que têm, sim, conhecimento do crime e possivelmente até participaram dele. Dão tiro no próprio pé. Não fica heroico, fica patético. Ou será que eles imaginam que todos os magistrados sejam ingênuos?

Juridiquês cá e lá

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Primeiro foi:
“Sou inocente.”

Depois foi:
“Errar é humano.”

Agora é:
“Não houve ilegalidade alguma e, se ilegalidade houve, não houve dolo.”

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Ao saber dessa última forma de defesa entregue ao Senado pelo advogado da presidente afastada, não pude deixar de lembrar de um episódio ocorrido com meu pai há mais de meio século.

Meu pai era um homem extremamente supersticioso. Mineiro, tinha mil e uma manias, todas desenvolvidas desde menino como modo de se proteger de má sorte, inveja ou mau olhado. A coisa era tão complexa e multifacetada que, quando não sabia bem como explicar a razão de algum procedimento esdrúxulo, ele argumentava em tom de brincadeira que “corro o risco de meu filho nascer sem dentes e sem cabelos”. Dentre elas, uma se destacava: carregava consigo, no bolso da calça, por onde fosse, uma figa.

Anhangabau 1Certo dia, a caminho do trabalho no centro da cidade, ele se preparava para atravessar o Viaduto do Chá, bem em frente ao atual prédio da prefeitura paulistana. Cuidadoso como sempre, ele olhou para os dois lados e, não tendo detectado nenhum sinal de perigo, desceu da calçada. Apressou o passo, mas não conseguiu terminar a travessia. Foi atropelado no meio da pista por um ônibus que trafegava pela contramão e acima da velocidade permitida. Certamente, contava ele, o motorista do coletivo devia ser um novato em treinamento que, ao se dar conta de que havia feito uma conversão errada, havia acelerado para escapar do flagrante e voltar ao trajeto habitual.

Um detalhe tragicômico, ao qual, diga-se de passagem, ele nunca fez menção: atada por uma corrente de ferro ao para-choque do veículo, havia uma imensa e pesada figa de metal. Com o movimento brusco de freada, a figa oscilou violentamente e atingiu meu pai na lateral da cabeça, provocando um afundamento significativo do crânio – talvez a lesão mais preocupante entre todas.

Figa 1Socorrido por passantes, ele foi levado ao hospital. Havia quebrado várias costelas, uma das vértebras do pescoço, o braço direito e a clavícula do lado esquerdo. Passou vários dias internado e, quando voltou para casa, a família foi obrigada a enfrentar longos quatro meses de cuidados especiais: dando comida na boca, ajudando-o a se sentar e se levantar e se responsabilizando por toda sua rotina de higiene pessoal, já que os dois braços engessados e o pescoço imobilizado o impediam de exercer qualquer uma dessas atividades.

O trabalho também, é claro, foi prejudicado. Teve de se afastar temporariamente do cargo. O ócio e as longas horas sentado em casa logo o deixaram transtornado. Desenvolveu depressão, insônia, ansiedade, irritação e, consequentemente, problemas digestivos. Obcecado com a ideia de retomar sua autonomia no trabalho e como chefe da casa, ele decidiu processar a companhia de ônibus.

Onibus 8Naquela época, não havia serviço especializado de ambulância para atender emergências. Ninguém havia pensado em anotar o nome das pessoas que o haviam ajudado a se levantar. Mesmo sem testemunhas que corroborassem sua tese de que o ônibus estava fora de rota e acima da velocidade permitida, ele foi em frente com o processo.

Alguns anos mais tarde, saiu a sentença definitiva: o juiz havia dado ganho de causa à empresa de ônibus, impressionado talvez com a surreal argumentação com que o departamento jurídico havia apresentado sua defesa. Anexada aos autos, lá estava escrito com todas as letras para a eventualidade de que alguém ousasse duvidar da total inocência da companhia: “…não havia nenhum veículo de nossa empresa circulando por aquele local, naquela hora, e, se houvesse, não havia motorista a bordo”.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Nuremberg

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 1° ago 2015

Em 1961, o já maduro e magistral ator Spencer Tracy protagonizou o filme Julgamento em Nuremberg. Somente quinze anos haviam decorrido desde o fim da guerra, e a lembrança do horror e das atrocidades ainda estava presente em todos os espíritos. Além de acentuar a tensão, as imagens em preto e branco, paradoxalmente, conferem ao drama cores vigorosas. Nuremberg 2A obra cinematográfica retrata um dos numerosos processos penais que Nuremberg sediou entre 1946 e 1949, cada um deles organizado para julgar uma categoria de incriminados.

Daquela feita, os réus eram magistrados alemães que, desdenhando todo senso de justiça e atendo-se crua e comodamente ao ordenamento jurídico nazista, haviam condenado – amiúde à pena capital – gente reconhecidamente inocente. Por conveniência e por poltronaria, haviam-se vergado ao catecismo oficial, iníquo e distorcido, desonrando assim a nobre função para a qual haviam sido formados.

Todos os acusados acabaram sentenciados à pena de prisão perpétua. A cena final traz um diálogo entre o presidente do tribunal – encarnado justamente por Spencer Tracy – e um dos juízes condenados. Em meio minuto, pronunciam frases lapidares, daquelas que valem pelo filme inteiro.

O condenado não pede absolvimento, mas implora ao presidente que procure ao menos compreender suas motivações. Numa tentativa de descarregar a consciência, alega jamais ter imaginado que a incriminação de um inocente aqui, outro ali pudesse se multiplicar e fazer que a coisa «chegasse ao ponto a que chegou».

A réplica do protagonista é fulminante: «Herr Janning, a coisa “chegou ao ponto a que chegou” desde a primeira vez em que o senhor condenou à morte um homem sabidamente inocente.» Pano rápido e pausa pra reflexão.

Spencer Tracy (1900-1967), ator americano

Spencer Tracy (1900-1967), ator americano

A conclusão é universal. Cristalina, decorre de trivial bom senso: juiz ímprobo é juiz ímprobo desde o primeiro julgamento desonesto. Por analogia, criminoso é criminoso desde a primeira transgressão. Assassino, que tenha matado um ou dez, assassino será desde o primeiro homicídio. Ladrão, que tenha afanado um real ou um milhão – nestes tempos de inflação, mais vale dizer um bilhão –, ladrão será desde o primeiro roubo. Ponto e basta.

No Brasil, de uns tempos para cá, a Justiça parece ter despertado de letargia secular. Coisas nunca dantes vistas vêm-se sucedendo num crescendo alucinante. Parlamentares de alta estirpe e empresários-mores são acusados, indiciados, processados. Alguns são até despachados à prisão. Um espanto! O povo hesita entre assombro e júbilo.

Escorados na doutrina que garante terem sido ladrões todos os mandachuvas deste País desde os tempos de Tomé de Souza, os acusados insistem em minimizar malfeitos cometidos. Botam fé na condescendência com que o povo costuma brindar os poderosos.

Mas o próprio termo «malfeito», tão utilizado estes últimos anos, é um despropósito. Nossa língua é vasta e generosa – há que dar a cada coisa o nome que a coisa tem. Contravenção é contravenção, delito é delito, crime é crime. Indo mais longe, cada crime tem nome específico. «Malfeito», genérico demais, não deve ser usado como palavra-ônibus.

Nuremberg 3Até o termo corrupção, de tanto ser rebatido, está se desgastando e perdendo substância. Assalto ao erário não é corrupção, é assalto ao erário. Rapina na Petrobrás não é corrupção, é rapina na Petrobrás. Contrato superfaturado de companhia estatal não é corrupção, é peculato. Outros eufemismos estão em voga e vêm sendo bovinamente repercutidos por espíritos pouco críticos. Quem forja dossiê falso não é aloprado, é caluniador. Quem falsifica contas públicas não dá pedaladas, comete estelionato e prevaricação.

Numa referência canhestra a fatos dos quais tem apenas conhecimento de ouvir falar, o Lula comparou, dia destes, a «elite» brasileira aos ‘nazistas que criminalizavam o povo judeu’. Rematado disparate, é conversa pra dar nó nos miolos. Como tem feito ultimamente, nosso declinante mandatário deitou essa inacreditável falação diante de plateia amestrada e previamente convicta. É verborragia a descartar sem sequer desempacotar.

Petrobras 3Em vez de martelar essa tal elite, assombração intangível que tanto parece incomodá-lo, nosso antigo presidente deveria mandar passar, em sessão privada, o Julgamento em Nuremberg. Que escolha a mais confortável de suas residências e convide os companheiros mais chegados para apreciar. Importante: que prestem todos especial atenção ao diálogo final. Sem muito esforço, entenderão que tanto é ladrão o que vai à vinha quanto o que fica à porta.