Cartinha ao presidente

José Horta Manzano

Prezado presidente Lula,

Escrevo como quem escreve a Papai Noel. Longe de mim estar querendo cavar um favor especial ou uma graça particular, não é isso. A comparação com o bom velhinho vem do fato de eu escrever sem certeza de que a carta vá chegar ao bom destino, exatamente como quando a gente manda cartinha ao Polo Norte. A única semelhança entre o senhor e aquele idoso do “Ho, ho, ho” é a enorme quantidade de pedidos que cada um recebe. Além da barba branca, naturalmente. Só que aquele consegue atender aos pedidos de quase todos – digo bem: quase – ao passo que o senhor não dispõe de poder igual. No seu saco, faltam presentes para muita gente.

Agora chega de divagações, se não, esta cartinha vai se alongar demais e tomar-lhe um tempo precioso. Quero falar das eleições deste ano e aproveitar para lhe dar um conselho. Não se avexe com a ousadia: este que lhe escreve sente-se à vontade para cochichar-lhe ao ouvido, dado que, com diferença de poucos meses, somos coetâneos.

O senhor não tem feito segredo de sua disposição de se candidatar a um quarto mandato. Presidente, lembre-se que tudo o que sobe acaba caindo um dia. E o que subiu muito alto faz um barulhão ao desabar. Sua ascensão, vamos lembrar, foi fulgurante. No fim do século passado, o senhor fez bem em insistir. Na época, poucos apostariam naquele barbudo baixinho, de língua meio presa, de cara sempre amarrada, com ares de quem quer implantar no país uma república sindical. Mas valeu a insistência. Um belo dia, deu certo, e o senhor se tornou o primeiro retirante e primeiro operário a conquistar o cargo máximo do país. Uma façanha!

Seguiram-se anos de deslumbre, encontros com reis, rainhas e os grandes deste mundo, implantação da Bolsa Família, respeito às instituições, ‘companheiros’ se lambuzando de mensalões e petrolões, reeleição assim mesmo, carisma inabalável, popularidade nas alturas. Mandato terminado, alijado do poder, uma Justiça estrábica o despachou para o cárcere, situação que o senhor enfrentou com galhardia, não há como negar. Mas esses quarenta anos de política lhe ensinaram muito. O Lula de hoje tem pouco a ver com o da Vila Euclides.

Na penúltima eleição, o senhor não pôde tomar parte. O Brasil elegeu uma figura estranha, que depois se descobriria ter emergido do mundo das trevas. Esse singular personagem, aliado à mortal pandemia de covid-19, resultaram num quadriênio calamitoso em que um Brasil quase pária teve de se contentar em sentar-se num banco rebatível no teatro internacional.

O senhor foi eleito em 2022. Foi por um triz, é verdade, com margem diminuta de votos. Neste seu terceiro mandato, que finda este ano, sua quota de popularidade nunca mais atingiu os picos de antigamente. Nem o julgamento, a condenação e o encarceramento de seu predecessor e da malta golpista que o cercava foram suficientes para inflar a popularidade do senhor. Só esse fato deveria fazer piscar um farolão vermelho no Planalto. Atenção, os ventos giraram!

Com as semanas que passam, outras luzes se põem a piscar. Até o governo de Washington já se deu conta. As sondagens (nada discretas) de Donald Trump mostram que ele já não põe fé na vitória de Lula em novembro, apesar da “química” que teria rolado entre os dois naquele encontro na ONU. Designou até um representante especial para vir ao Brasil visitar Bolsonaro na cadeia. A visita só não ocorreu porque o STF e vosmecê bloquearam a tempo a bizarria. Onde já se viu encarcerado recebendo enviado oficial de governo estrangeiro?

Presidente, vamos ao que eu queria lhe dizer: desista da reeleição, não concorra, abandone. Na sua idade, na condição de quem já ganhou todas, pra quê teimar em nadar contra a corrente quando a correnteza é a esse ponto desfavorável? O senhor não precisa provar mais nada a ninguém. Foi presidente por dois mandatos, foi condenado e preso, saiu da cadeia e… tornou a subir a rampa do Planalto. Agora basta! Tudo está provado e conquistado!

Resta-lhe pouco tempo para tomar a decisão. Ao insistir na candidatura, vosmecê estará pondo em risco sua biografia e seu legado, dado que a vitória periga ir para a extrema direita. Caso se candidate e perca, o senhor será lembrado como aquele que foi batido nas eleições e acabou entregando o poder aos extremistas. Se desistir, no entanto, conserva sua glória e embaralha o jogo eleitoral, abrindo boa chance de vitória para um não extremista ou até para um indicado seu, por que não?

Pense nisso! E tenha uma longa, feliz e merecida aposentadoria!

Lula será candidato em 2018?

Luiz Flávio Gomes (*)

Lula, em breve, seguramente terá sua condenação de primeiro grau confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre). Lula, ao mesmo tempo, pode disputar a eleição de 2018. Como assim?

Em qualquer país civilizado, as duas frases seriam inconciliáveis. Mas vivemos no Brasil. Nossa legislação é uma balbúrdia. Só perde para a bagunça jurisprudencial dos tribunais eleitorais ‒ TSE na dianteira, claro.

Com a confirmação da sentença condenatória, Lula se transformará em ficha suja. Ficha suja, como sabemos, é inelegível, mas cuidado! Contra a decisão do TRF-4, cabem embargos de declaração. Após isso, se houver um único voto favorável ao Lula em qualquer ponto da sentença, cabem embargos infringentes. Em seguida, cabe recurso especial no STJ e extraordinário no STF.

Qual a probabilidade de um ministro do STJ conceder efeito suspensivo ao recurso especial? Grande. Primeiro, porque isso é frequente. Por seu lado, o próximo governo vai nomear, pelos atuais critérios absurdamente políticos, vários ministros para o STF nas vagas de Celso de Mello, Marco Aurélio e, possivelmente, Cármen Lúcia. Não podemos esquecer que todo ministro do STJ é potencial candidato a ministro do STF.

Paralelamente a tudo isso, mesmo ficha suja, Lula não está legalmente impedido de registrar sua candidatura à presidência da República. Deverá fazer isso, naturalmente, no último dia possível: 14 de agosto de 2018.

Em seguida virá a impugnação do registro e o contraditório (direito de defesa). O TSE deve julgar a controvérsia em setembro de 2018.

Contra a decisão do TSE cabe recurso no STF, que não o julgará antes do dia da eleição. Mais que isso, um ministro do STF pode dar efeito suspensivo ao recurso contra o TSE.

Conclusão:
Lula, mesmo sub judice, tem total chance de disputar as eleições, embora inelegível.

Por hipótese:
E se ele for vitorioso? Pela lei o STF impediria sua diplomação e, em consequência, a posse. Impediria! Na Suprema Corte brasileira tudo pode ocorrer, inclusive a possibilidade de um ministro pedir vista no dia do julgamento e não mais devolver o processo nos próximos anos. Todos conhecemos ministros capazes de fazer isso sem nenhum constrangimento.

Não é verdade que toda obscenidade dos poderosos é castigada pela nossa Suprema Corte.

(*) Luiz Flávio Gomes, jurista, é criador do movimento Quero Um Brasil Ético. Artigo publicado no Estadão.