Lula será candidato em 2018?

Luiz Flávio Gomes (*)

Lula, em breve, seguramente terá sua condenação de primeiro grau confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre). Lula, ao mesmo tempo, pode disputar a eleição de 2018. Como assim?

Em qualquer país civilizado, as duas frases seriam inconciliáveis. Mas vivemos no Brasil. Nossa legislação é uma balbúrdia. Só perde para a bagunça jurisprudencial dos tribunais eleitorais ‒ TSE na dianteira, claro.

Com a confirmação da sentença condenatória, Lula se transformará em ficha suja. Ficha suja, como sabemos, é inelegível, mas cuidado! Contra a decisão do TRF-4, cabem embargos de declaração. Após isso, se houver um único voto favorável ao Lula em qualquer ponto da sentença, cabem embargos infringentes. Em seguida, cabe recurso especial no STJ e extraordinário no STF.

Qual a probabilidade de um ministro do STJ conceder efeito suspensivo ao recurso especial? Grande. Primeiro, porque isso é frequente. Por seu lado, o próximo governo vai nomear, pelos atuais critérios absurdamente políticos, vários ministros para o STF nas vagas de Celso de Mello, Marco Aurélio e, possivelmente, Cármen Lúcia. Não podemos esquecer que todo ministro do STJ é potencial candidato a ministro do STF.

Paralelamente a tudo isso, mesmo ficha suja, Lula não está legalmente impedido de registrar sua candidatura à presidência da República. Deverá fazer isso, naturalmente, no último dia possível: 14 de agosto de 2018.

Em seguida virá a impugnação do registro e o contraditório (direito de defesa). O TSE deve julgar a controvérsia em setembro de 2018.

Contra a decisão do TSE cabe recurso no STF, que não o julgará antes do dia da eleição. Mais que isso, um ministro do STF pode dar efeito suspensivo ao recurso contra o TSE.

Conclusão:
Lula, mesmo sub judice, tem total chance de disputar as eleições, embora inelegível.

Por hipótese:
E se ele for vitorioso? Pela lei o STF impediria sua diplomação e, em consequência, a posse. Impediria! Na Suprema Corte brasileira tudo pode ocorrer, inclusive a possibilidade de um ministro pedir vista no dia do julgamento e não mais devolver o processo nos próximos anos. Todos conhecemos ministros capazes de fazer isso sem nenhum constrangimento.

Não é verdade que toda obscenidade dos poderosos é castigada pela nossa Suprema Corte.

(*) Luiz Flávio Gomes, jurista, é criador do movimento Quero Um Brasil Ético. Artigo publicado no Estadão.

 

Lapsus linguæ ‒ 2

José Horta Manzano

O jogo de dados fascina o homem desde tempos pré-históricos. Antes que a evolução técnica permitisse o fabrico de roletas e cartas de baralho, ossinhos de boi ou de carneiro serviam de dado primitivo. O osso mais utilizado era o tálus, situado no pé, entre a tíbia e o calcâneo. É dotado de seis faces irregulares.

Apesar de reprimido pela lei, o jogo de dados era popular em Roma. Ao ser lançado, o dado naturalmente caía. A esse movimento, deu-se o nome de «cadentia» ‒ a queda. Com o passar dos séculos, o termo evoluiu até assumir a forma «chance» em francês. Além de evoluir foneticamente, especializou-se em indicar um bom lance, aquele que trazia sorte. A palavra chance, que se espalhou tal e qual pelas línguas europeias, tem sempre sentido positivo.

Tálus (astrágalos) de animal, usados como dados primitivos

Os linguistas não estão de acordo quanto à origem da palavra que indica má sorte. Boa parte deles acredita que «risco» e «arriscar» sejam descendentes do verbo latino resecare (cortar). Esse verbo tem filhotes em nossa língua. Temos a palavra segar (=ceifar), raramente usada. Mais comuns são segmento e segregar, ambos com implícito sentido de cortar parte de um todo. Seja como for, a palavra «risco» carrega sentido negativo.

O brasileiro, otimista por natureza, nem sempre respeita essa oposição entre chance e risco. Dá nítida preferência à primeira palavra, ainda que a perspectiva seja tenebrosa. Não é incomum ouvir frases do tipo «Fulano tem nove chances em dez de ficar paraplégico» ou «Aumentam as chances de crise econômica no ano que vem». Fica esquisito, não? O uso de «risco» seria mais adequado.

O tribunal colegiado encarregado de julgar o recurso interposto pelo Lula contra a condenação a quase dez anos de cadeia anunciou que publicará o veredicto dia 24 de janeiro. Ao dar a notícia, a imprensa informou quase unanimemente que «tendo em vista o aumento das chances de condenação do Lula, o PT estuda um plano B para as eleições presidenciais».

Quero crer que os jornalistas estivessem de boa-fé. Ou não, quem sabe? Fato é que a confirmação da condenação do demiurgo ‒ fato que o tornaria inelegível ‒ pode ser um azar danado para o indigitado, mas é uma chance fabulosa para o país. Vale até assoprar os dados antes de os lançar.

Nota
Lapsus linguæ é erro cometido involuntariamente ao falar, especialmente ao usar uma palavra por outra.