Profissão de fé

José Horta Manzano

A crer no que predizem as pesquisas eleitorais, já estamos nos encaminhando para o segundo turno das eleições presidenciais de 2018. Num momento em que nem se sabe direito quem serão os candidatos, já se discute a decisão entre os dois finalistas. As sondagens já asseguram que Lula e Bolsonaro formam o duo vitorioso.

Sob um olhar céptico, está aí um bom caminho pra economizar e pra ganhar tempo. Passa-se por cima de prévias partidárias, de campanha, de horário eleitoral (dito) gratuito. Brasileiros terão de comparecer uma só vez atrás do biombo de papelão para teclar o número do preferido. Um ganho não desprezível! Feliz ou infelizmente, não é assim que funciona.

Entre as nações civilizadas e democráticas, o Brasil é uma das poucas em que eleitores votam no escuro. «No escuro? Como assim?» ‒ há de perguntar o distinto leitor. Pois explico. Em países avançados, é costume cada candidato a cargo majoritário apresentar programa claro e detalhado do que pretende fazer. Cada um expõe seu projeto de governo.

Na França, por exemplo, esse elenco de intenções se chama «profession de foi» ‒ profissão de fé. Trata-se de aclaração das principais medidas que o candidato se compromete a tomar caso seja eleito. Ao votar, os eleitores têm boa noção do pensamento do postulante e da direção que pretende imprimir ao mandato. A “profissão de fé” de cada concorrente é enviada por correio a todos os lares do país. Geralmente, inclui os pontos principais. Eleitores são convidados a visitar o site oficial do candidato para tomar conhecimento das propostas em formato integral.

Aqui abaixo, para dar-lhes uma ideia, reproduzo o resumo das intenções exprimidas por Emmanuel Macron, justamente aquele que acabou eleito para a presidência.

“Profissão de fé” do então candidato Macron

No Brasil, candidatos são mais reticentes. Jogam uma ideia aqui, um conceito ali, um projeto acolá, mas têm dificuldade em reunir declarações esparsas num todo coerente. Em geral, preferem frases de efeito e expressões vagas que não os comprometam. No passado, quando metade da população era analfabeta, não fazia sentido botar programa por escrito ‒ poucos leriam até o fim. Hoje, a paisagem mudou.

Nos últimos sessenta anos, duas cartas de intenções marcaram nossa história: o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek e a Carta aos Brasileiros do Lula. Note-se que tanto o Lula quanto Juscelino foram eleitos. No fundo, nem brasileiro nem ninguém gosta de votar no escuro.

Se eu fosse candidato, trataria de pôr ideias em ordem e alinhavar rapidinho uma «profissão de fé». Eleitor brasileiro não é tão burro quanto supõem alguns. O problema é que, na falta de conhecer em detalhe o projeto de cada um, acabam por se deixar levar pela propaganda marqueteira. A (desastrosa) eleição da doutora é a prova contundente. Que nos sirva de lição.

Dactiloscopia

José Horta Manzano

Volta e meia, fala-se da revolução informática. Não é exagero nem boato: é fato. No campo da informação, o mundo não é mais como antes. E olhe que, quando digo «antes», não falo do tempo de Matusalém. De vinte anos a esta parte, muita coisa mudou. E pensar que estamos no comecinho do começo… Por mais que nos esforcemos, é impossível imaginar em que mundo viverão os bisnetos de nossos bisnetos.

Estes dias, chegou ao Congresso uma petição com 2,2 milhões de assinaturas. Exprime o desejo de boa parcela de cidadãos quanto aos rumos das investigações da Operação Lava a Jato. Não vamos discutir aqui o mérito da questão, mas a forma. Os congressistas, destinatários da petição, alegaram ser impossível conferir esse balaio de assinaturas. Portanto, a legitimidade delas não pode ser confirmada.

impressao-digital-1O acelerado desenvolvimento da informática não deixa passar uma semana sem anunciar aplicações nunca dantes sonhadas, capazes de façanhas do arco-da-velha. Antes, havia a firma manual, restrita a alfabetizados. Faz pouco mais de um século, surgiu a dactiloscopia, o estudo da impressão digital. Até anteontem, eram os únicos instrumentos para identificar pessoas. A par delas, temos hoje uma coleção de opções. Há reconhecimento da íris, das veias da palma da mão, do rosto, da voz. Deus sabe o que aparecerá amanhã.

Num universo em transformação, soa anacrônico ouvir que nossas autoridades não dispõem de sistema capaz de autentificar assinaturas sem intervenção humana. De um lado, está o Superior Tribunal Eleitoral cujo banco de dados reúne o jamegão de todos os eleitores. Do outro, estão dois milhões desses mesmos indivíduos que, ao aderir à petição, se identificaram pela mesma assinatura. Basta comparar, não?

É compreensível que fazer a verificação «a olho» seria tarefa hercúlea. Exigiria meses de trabalho de alentada equipe. Mas as coisas mudaram, minha gente. Nossas autoridades estão com a faca e o queijo na mão. Dispõem do material necessário à comparação, só falta automatizar. Foi-se o tempo em que precisava mostrar atestado de vida. Se ainda não desenvolveram um sistema para resolver o problema, não é difícil adivinhar a razão: não há interesse. Que mais poderia ser?

Manif 26O andar de cima dá mostras de estar incomodado com essa interferência popular na cidadela dos privilegiados. Afinal ‒ pensam eles ‒ povão foi feito para se acomodar ao perverso sistema atual, em que o eleitor vota no candidato A e, sem se dar conta, acaba elegendo um obscuro B.

Eta povão impertinente! Que gente ingrata! A continuar assim, qualquer hora vão acabar exigindo que todos os postulantes exibam ficha limpa antes de se candidatar. Que ousadia! Desse jeito, aonde é que vamos chegar?

Sistema eleitoral (mal) copiado

Urna 5José Horta Manzano

Ricardo Noblat comentava ontem, no portal que mantém n’O Globo, o afastamento do deputado Cunha determinado pelo Supremo Tribunal Federal. Constatou que o STF fez «o que a Câmara, por fraqueza e corporativismo, se arrastava para fazer, e tudo indicava que nunca faria: extirpar um mal que envergonhava o país embora não envergonhasse a maioria dos deputados».

Está aí resumida a aberração da representatividade política à brasileira. Uma arquitetura eleitoral (mal) copiada de outras culturas e (mal) adaptada a nossa realidade gerou um fosso entre representantes e representados. Tem de ser relativizada a afirmação do populismo mercenário dos últimos anos segundo a qual o Brasil é uma grande democracia.

Eleições, por si só, não caracterizam uma democracia. Votava-se durante a mais recente ditadura militar brasileira assim como na extinta URSS. Sempre se votou em Cuba. Para que reine a vontade popular, a democracia exige outros fatores.

Na democracia representativa, como indica o nome, a população é representada por pequeno grupo de eleitos. O sistema em vigor no Brasil gira em falso. Perversão inerente ao voto proporcional faz que o cidadão vote num candidato e, sem se dar conta, acabe elegendo outro.

Urna 7Pergunte a qualquer de seus conhecidos: ‒ Qual é o SEU deputado federal? Na melhor das hipóteses, ele dirá em quem votou, se ainda se lembrar. E vai parar por aí. O sistema eleitoral brasileiro impede a formação de todo vínculo entre representante e representado. Deputados e vereadores, livres e descompromissados, não sentem dever contas a quem quer que seja.

O cidadão, privado de representante claro e definido, não tem a quem se dirigir nem de quem cobrar. Nem sonhe em interpelar seu deputado para reclamar cumprimento de alguma promessa de campanha. Você será ignorado como se recém-chegado de Marte fosse.

Eleição 1A solução é uma só: aposentar o sistema atual e instaurar o voto distrital puro, sem mistura. É simples. Divide-se o país em tantos distritos quantos forem os deputados federais ‒ atualmente 513. Cada distrito elegerá, em dois turnos, SEU próprio deputado. Só assim cada brasileiro terá seu representante e saberá quem ele é. Assim se estabelecerá o vínculo entre eleitos e eleitores, que tanta falta tem feito.

Esse é o único caminho para evitar que frases como a do primeiro parágrafo continuem assolando o país. É o único modo de fazer que o que envergonha o país envergonhe também os deputados.

Desfiliação do clube

José Horta Manzano

Grecia 4A Grécia está numa sinuca de bico. Como costuma acontecer, o drama vem de longe, não começou semana passada. E os culpados são muitos.

Tradicionalmente, fugir de impostos, burlar leis e dar jeitinho têm constituído esporte nacional naquele país. O mal não se restringe aos do andar de cima, mas se espalha por todas as camadas sociais.

Na hora do vamos ver, a corda sempre arrebenta do lado mais fraco. Quem tinha dinheiro já abrigou seus lingotes de ouro em lugar seguro. Vai caber aos despossuídos pagar o preço da incúria pela qual são apenas parcialmente responsáveis.

Semana passada, o governo mandou afixar em bares e restaurantes um cartaz informando que, caso não lhe seja fornecida nota fiscal, o cliente tem o direito de não pagar pelo que tiver comido ou bebido. É folclórico, engraçado, provavelmente eficaz, mas chega tarde demais. Tivessem tomado atitudes firmes como essa dez ou vinte anos atrás, não estariam hoje em situação tão precária.

Grecia 3A União Europeia pecou por ingenuidade e excesso de confiança ao aceitar a Grécia no clube do euro sem impor um controle fiscal permanente. Não digo que o mau comportamento de dez milhões de gregos comprometa o bom andamento de uma Europa de meio bilhão de habitantes. Mas funciona como calo no pé: é pequenino, mas dói e incomoda.

A situação grega guarda algumas semelhanças com o que acontece no Brasil. Sucessivos governos gregos maquiaram contas públicas. Contaram com a cumplicidade de firmas internacionais de auditoria. Abusaram do que conhecemos como pedaladas fiscais. Foi indo, foi indo, até que um dia a bolha estourou e não deu mais pra ocultar a malandragem. Isso lembra nossa penosa situação fiscal, né não?

Pra corrigir distorções e repor a Grécia nos eixos, os sócios europeus exigiram rigor fiscal e outras medidas de austeridade. Descontentes, os gregos entregaram as rédeas do governo a um político jovem, boa-pinta, que prometia solução mágica e indolor. Aperto fiscal? Restrições? Ajustes? «Jamais faremos isso!» – prometeu de pés juntos. Isso lembra a última campanha eleitoral de nossa presidente, né não?

Grecia 2Eleito, o salvador da pátria teve de aceitar a realidade. Fora da responsabilidade fiscal, não há salvação. Alemanha, França e os demais sócios não estão dispostos a manter a Grécia sob assistência respiratória. O povo helênico tem de fazer o esforço que não fez durante anos.

Como dona Dilma, o primeiro-ministro grego se viu em saia justa. Não ia poder cumprir o que havia prometido. Como fazer? Dona Dilma optou pela caradura – fez tudo o que tinha jurado não fazer. E dane-se quem não gostar.

Grecia 1Mais prudente, senhor Tsipras convocou o povo para um voto no fim desta semana. Pouco importa a pergunta que será feita, o que se quer saber é se os gregos desejam permanecer na zona do euro. Seja qual for o voto dos eleitores, senhor Tsipras sairá bem na foto: ele estará simplesmente cumprindo a decisão do povo.

Prevê-se um não maciço. Se se confirmar, a Grécia deverá abandonar o clube da moeda única. Do qual nunca devia ter feito parte.

Aqui não é crime

José Horta Manzano

Acabo de voltar da secção eleitoral onde voto, em Genebra. A viagem de ida e volta dá uns 90 km. Mas não posso reclamar. Em determinados países, brasileiros têm de viajar centenas – às vezes milhares – de quilômetros para cumprir sua obrigação.

Se fosse facultativo, seria um direito. Como é compulsório, deixa de ser direito para se tornar obrigação. Pior que isso: o não comparecimento transforma-se em contravenção sancionada com multa. O perfume não é muito democrático, mas assim é.

Eleição 2Você acredita, distinto leitor, que havia gente fazendo boca de urna debaixo da marquise, do lado de fora do local onde se vota? Em pleno Palácio das Convenções de Genebra, Suíça? Pois é isso mesmo. Vi com estes olhos que a terra há-de comer.

Era um grupozinho de militantes, daqueles bem mequetrefes, enrolados em bandeira estrelada, com o nome da candidata deles escrito em letras garrafais. Paravam todos os que se dirigiam à entrada. Aquilo me revoltou e me fez perder o sangue-frio. Dei uns gritos, disse que aquilo era proibido. Desassombrados, responderam que podia ser proibido no Brasil, mas não aqui. E continuaram impávidos.

Chamei então a atenção do pessoal consular. Imediatamente, a embaixadora, acompanhada de um pequeno comitê, dirigiu-se ao local onde estavam os boqueiros. Foram parlamentar.

Boca de urna 3Enquanto isso, fui votar. Na saída, percorrendo o mesmo caminho, que vejo? Primeiro, a embaixadora e acompanhantes, já retornando ao local de votação. Em seguida… o grupelho. Enrolados nas mesmas bandeiras, continuavam a apostrofar todos os que passavam.

E pensar que tudo isso está sendo financiado com o meu, com o seu, com o nosso dinheiro! É revoltante.

Se o senhor Aécio vencer hoje, é porque é forte mesmo. Os braços longos da máquina governamental já estão chegando até o exterior. Alguém produziu e transportou – em viagem de 10 mil quilômetros! – aquelas bandeiras e aqueles santinhos. Alguém remunerou os militantes, nem que seja uma tubaína, um sanduíche, a condução e mais uns trocados.

Arca 1Caso a oposição ganhe, que se cuidem! Os que hoje detêm o poder estão com as burras abarrotadas de dinheiro. São cuecas, malas, arcas e baús transbordando. Sem mencionar os bilhões encafuados em paraísos fiscais. É dinheiro suficiente pra comprar Legislativo e Judiciário inteirinhos. E quem mais for necessário.

Dentro de mais algumas horas corre a loteria. Veremos de que lado sai a sorte grande. Neste momento, uma única certeza: o vencedor será mineiro.

Presidenciáveis

José Horta Manzano

Eleitor 1Quem achar que é birra minha provavelmente terá razão. Assim mesmo, vou botar no papel, nem que seja pra esconjurar.

Estes últimos anos, surgiu a moda de atribuir o epíteto de «presidenciável» aos que pleiteiam o cargo de presidente da República. Não é termo adequado.

Em tese, presidenciáveis somos nós todos. Todo cidadão que preencher os requisitos exigidos pela Constituição é presidenciável. Para se habilitar, o cidadão precisa:

Interligne vertical 11― Ser brasileiro nato, ou seja, ter nascido com o direito à nacionalidade brasileira. Pouco importa o lugar de nascimento, desde que o neonato já tenha nascido brasileiro.

― Estar em pleno exercício dos direitos políticos

― Estar alistado como eleitor

― Ser filiado a um partido político

― Ser alfabetizado

― Ter acima de 35 anos de idade

Pronto. Como eu dizia, boa parte dos habitantes de Pindorama são presidenciáveis. O que falta à maioria é ser filiado a um partido. Com as dezenas de partidos que temos à mão, esse é problema de solução fácil.

O que é que distingue, então, os presidenciáveis (que todos somos) daqueles que hoje debatem na tevê e amanhã vão aparecer na telinha da maquineta de votar?

Ora, minha gente, é que eles se inscreveram como candidatos, e nós, não.

Interligne 18hResumo da ópera
Todos os candidatos são obrigatoriamente presidenciáveis, mas nem todos os presidenciáveis são candidatos. Melhor assim.