Hora de adaptar a lei

José Horta Manzano

A evolução da sociedade antecede a lei. Um fato novo só poderá ser regulado pela lei depois de ter surgido. É por isso que, quando certos usos da sociedade evoluem rápido, a lei parece defasada.

Quando apareceram os primeiros automóveis, não havia placas de tráfego. Foi a multiplicação de veículos nas ruas que forçou a criação de sinaleiras e placas indicativas. Quando foram instalados os primeiros telefones, as linhas não eram numeradas. O assinante chamava a telefonista e pedia que o conectasse com senhor Fulano ou doutor Sicrano. À medida que o número de linhas cresceu, tornou-se impossível chamar os assinantes por nome, vindo daí a ideia de atribuir um número a cada instalação.

Como se vê, é natural que a regulação só se torne necessária quando uma realidade surge ou evolui. Só que não é bom esperar muito pra adaptar as regras. A demora gera distorções. Um bom exemplo está atualmente na praça.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral estipula que a propaganda eleitoral só deve começar dia 45 dias antes do dia do voto. Por propaganda, o TSE entende: alto-falante, comício, trio elétrico, outdoor, painel eletrônico, carreata, inserção publicitária, distribuição de santinho.

O problema é que as redes sociais, que têm crescido muito e estão tomando o lugar dos antigos meios de difusão, não foram levadas em conta na hora de fazer a lei. Então, como é que fica? Entram ou não entram na regulamentação? Neste momento, vivemos em pleno nevoeiro. Se é fácil impedir a circulação de um trio elétrico ou a instalação de um outdoor, é impossível controlar as redes sociais. Cada um pode pôr lá o que quiser. E como é que fica a lei?

Comício ou distribuição de santinho é clara propaganda eleitoral. Mas… e se um site elogiar um pré-candidato? É propaganda ou não? Se o elogio for espalhado e atingir dezenas de milhares de page views, de curtidas ou de compartilhamentos ‒ é propaganda? Se for, como impedir?

A realidade mudou muito rápido. A lei tem de mudar também. É hora de acabar com a hipocrisia. Tornou-se impossível distinguir o que é propaganda do que não é. Para dar legitimidade ao que já é fato, é chegada a hora de adaptar a legislação.

Lula e Bolsonaro julgados

José Horta Manzano

Antes de qualquer outra consideração, quero deixar claro (como se necessário fosse) que não nutro especial simpatia nem pelo Lula nem por Bolsonaro. O primeiro traz, como marca registrada, a amoralidade, mãe da corrupção, da ladroeira, do populismo e de males que podem afundar o Brasil ainda mais. Do segundo, o pouco que se sabe não é animador. O gajo parece limitado, hesitante, inexperiente. Falta-lhe firmeza. Mais vale não tentar a experiência.

Ambos são políticos. O próprio de todo político é manter-se no noticiário a qualquer preço. «Falem bem, falem mal, mas falem de mim» ‒ é a divisa de todos eles. Quanto mais aparecerem na telona, na telinha e na telica, melhor será. Político vive de voto, e voto só se recebe quando se é conhecido. Propaganda faz parte do jogo.

Corre no Tribunal Superior Eleitoral processo contra cada um dos dois personagens citados. São acusados de «propaganda eleitoral antecipada». Taí um conceito difícil de delimitar. Político discursa, faz pronunciamento e dá entrevista diariamente. A partir de que ponto a fala se transforma em propaganda eleitoral?

Se já não era fácil responder à pergunta que acabo de fazer, os modernos meios de difusão da palavra e da imagem se encarregaram de baralhar ainda mais as cartas. Vídeos circulam no Youtube falando bem (ou mal) deste ou daquele personagem. Pedem «Lula em 2018» ou «Bolsonaro no Planalto» ou ainda «Juca de Chiquinha para presidente». Propaganda eleitoral antecipada é isso?

A corte eleitoral está embaraçada. Em princípio, candidatos que fizerem campanha antes da hora serão punidos com multa financeira. Mas como multar candidatos se as candidaturas ainda não estão registradas? E se apoiadores lançarem vídeo na rede ‒ sem conhecimento nem autorização do elogiado ‒, como proceder? «Mandar retirar o vídeo», dizem alguns. «Mas isso é censura à livre expressão do pensamento», retrucam outros.

O mundo tem evoluído rapidamente. A lei, como é natural, segue atrás. (Não se pode legislar sobre realidade que ainda não existe.) Estamos diante de fato novo para o qual a legislação não está adequada. Pessoalmente, não vejo problema no fato de um futuro candidato se fazer conhecer por antecipação. Aliás, tudo o que é demais cansa. Propaganda demasiado longa periga deixar o eleitor enjoado.

De qualquer modo, o panorama mudou. Antigamente, para fazer propaganda, o político precisava de muito dinheiro e forte aparelho partidário. Hoje em dia, basta um telefone celular para filmar o discurso feito em casa. Em seguida, é só divulgar pelo Youtube ou por qualquer rede social.

Não dá mais pra segurar. Estou curioso pra ver o que decide o legislador.

Pesquisa eleitoral

José Horta Manzano

‒ «Quem é que vai ganhar a eleição? É o candidato A

‒ «Que nada! Esse não tem chance. Quem ganha é o candidato B sem sombra de dúvida. Deu no jornal!»

‒ «Nesse caso, voto no B. Não quero perder meu voto.»

O distinto leitor achou graça? Parece conversa surreal? Pois acredite: em tempo de eleição, papo desse tipo é muito mais comum do que se imagina. Na cabeça de muita gente, «ganhar o voto» é escolher o candidato vencedor. E vice-versa: os que tiverem votado no derrotado «perderam o voto».

A um ano das eleições gerais do ano que vem, o termômetro político já começa a subir. Como é costume entre nós, regras são instáveis. Vai-se pra cama hoje sem saber qual será a lei amanhã. Neste momento, ninguém sabe como será regulado o pleito de 2018. Propaganda eleitoral, habilitação prévia de candidatos, limite de gastos, financiamento e partilha do fundo eleitoral ainda estão sendo discutidos.

Um ponto importante ainda em debate concerne à divulgação dos resultados de pesquisas eleitorais. Pelas normas atuais, podem ser publicados até a véspera da eleição. A comissão da Câmara que trata do assunto propõe que a divulgação de pesquisas seja interrompida uma semana antes do pleito. É notícia boa ou má?

by Constantin Ciosu (1938-), desenhista romeno

Levando em conta o baixo grau de politização do eleitorado brasileiro, a proliferação de partidos e a ausência de programas claros e consistentes ‒ e a conversa surreal reproduzida no início deste artigo ‒ acredito que a notícia tem seu lado positivo. A não-divulgação de sondagens de última hora tende a limitar o voto «maria vai com as outras». De fato, partidos e candidatos serão forçados, com antecedência maior, a definir seu programa e a declarar a que vêm.

Na própria França, onde os cidadãos têm consciência mais aguda do valor do voto, a lei determina que pesquisas deixem de ser publicadas 48 horas antes do dia da eleição. Toda propaganda eleitoral tem de cessar com a mesma antecedência.

Institutos de pesquisa conhecem as manhas. A formulação da pergunta, a ordem em que são apresentados os candidatos, a própria ênfase com que o entrevistador pronuncia o enunciado podem influir na resposta. Sutilmente, o formato do questionário pode induzir o entrevistado a pender para este ou para aquele lado. Pesquisa mal-intencionada divulgada às vésperas da eleição pode virar o jogo, o que é péssimo.

Felizmente, para cargos majoritários, temos um segundo turno, ocasião que permite a cada eleitor corrigir o que lhe parecer fora de lugar. Uma boa ideia seria instaurar eleição em dois turnos também para deputados. Para isso, no entanto, há que instituir primeiro o voto distrital. Chegaremos lá, mas parece que ainda não será desta vez. Cada coisa em seu tempo.

O feitiço e o feiticeiro

José Horta Manzano

É público e notório que José Antonio Dias Toffoli, ministro do STF e atual presidente do TSE–Tribunal Superior Eleitoral, passou anos a serviço da CUT e do PT. Quando foi nomeado membro vitalício da suprema corte de justiça do País, nenhuma grita popular se alevantou, num sinal evidente de que a promiscuidade entre o público e o privado não incomoda ninguém.

JustiçaAto legal é uma coisa. Ato ético é outra. O que é legal não é necessariamente ético. São casos como o da nomeação do ministro Toffoli que revelam flagrante diferença entre o Brasil e terras mais civilizadas. Em outras plagas, nenhum cidadão aceitaria nomeação de figurão sobre o qual pesasse suspeita de conflito de interesses.

Um personagem como Dias Toffoli poderia até obter a chefia de um ministério, que esse é cargo de confiança. Jamais se admitiria, porém, que entrasse para o topo da magistratura. A Justiça deve, por definição, ser distribuída de forma neutra e isenta. Há razões suficientes para pressentir que decisões políticas desse ministro possam favorecer seus companheiros de tantas jornadas.

Irremediavelmente, o que está feito, está feito. Caso o homem não se resolva a ir embora antes, tem direito a permanecer no cargo pelos próximos 23 anos, até 2037.

Interligne 18b

Nas campanhas de 2006 e de 2010, já vigorava o aberrante dispositivo do horário eleitoral (dito) gratuito. Eram tempos em que a oposição ao governo central andava encorujadinha, envergonhada. Só os que já ocupavam o poder desferiam ataques virulentos. Os postulantes só faziam se defender. Desajeitadamente, diga-se.

Desta vez, mormente no intervalo entre o primeiro e o segundo turno, a paisagem mudou. Uma revigorada oposição tem revidado à altura. Não era o que o Planalto esperava. O fato novo exige resposta imediata e certeira.

O TSE já andou mexendo os pauzinhos para pôr fim a esse incômodo. Onde já se viu oposição que ousa contestar – em público! – o governo instalado? Só faltava essa…

Não se sabe se por iniciativa própria ou inspirado em algum conselho marqueteiro, o ministro Toffoli fez saber que os princípios que regem a propaganda eleitoral dita gratuita têm de ser revistos. O magistrado preconiza maior controle da matéria levada ao ar.

Vento

Por minha parte, não concordo com essa visão que nos faz voltar aos tempos da censura prévia. Melhor será fixar as regras do jogo e, em seguida, soltar os gladiadores na arena. Aquele que infringir o regulamento passará por julgamento imediato e terá, como pena, diminuição de seu tempo de propaganda. Garanto-lhes que dói muito mais que pena pecuniária.

Mas não sou eu a fazer a lei. Portanto, teremos de nos conformar com o que for decidido. Mas tem uma coisa: o ministro Toffoli e as correntes que lhe são simpáticas podem estar jogando jogo perigoso. Explico.

O PT e a nebulosa que o envolve detém hoje as rédeas do poder. Sendo assim, a oposição será a grande perdedora em caso de cerceamento do conteúdo do horário gratuito. Essa propaganda é o único meio de que a oposição dispõe para projetar-se em escala nacional. À situação, ainda sobrará o fato de estarem governando o país – um confortável e fabuloso palanque. A proposição do ministro é astuciosa.

Mas… e se – numa hipótese arrojada, naturalmente – a oposição vencer a eleição e se instalar no Planalto? Os papéis se inverterão, não? O feitiço pode virar contra o feiticeiro.

Petistas, governistas & simpatizantes em geral deveriam sempre trazer em mente que os ventos costumam mudar de direção sem pedir licença a ninguém.

A violência política e a violência doméstica

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Augagneur 4Assistindo aos últimos debates e propagandas eleitorais, consegui obter uma compreensão mais profunda das razões que levam uma mulher agredida por seu companheiro a não registrar queixa numa delegacia – ou mesmo a retirá-la após ter dado entrada a um boletim de ocorrência.

Assoberbada pela confusão de sentimentos que experimenta a cada dia – as boas lembranças do tempo da sedução, da corte e dos primeiros dias de convivência confrontadas com o dolorido assombro diante da transmutação do comportamento do parceiro – ela começa a se indagar se o problema não estaria, afinal, dentro dela mesma.

Augagneur 3Dedo podre’ para apontar o homem que vai acompanhá-la em sua jornada, talvez alguma falha em seu perfil físico ou psicológico que afaste candidatos mais qualificados ou até, quem sabe, alguma dificuldade emocional para acolher os defeitos de outras pessoas.

Hesitante, sem conseguir decifrar o enigma, ela resolve dar mais um tempo para que as coisas se acalmem. Depois – pensa – se eu decidisse levar tudo a ferro e fogo, minha vida provavelmente sofreria uma mudança radical. Mudança de residência, problemas financeiros graves, imagem social arranhada e, pior, o medo diante dos enormes obstáculos para convencer o atual parceiro a se afastar em definitivo e abrir espaço para uma possível aproximação com novos companheiros.

Augagneur 1No núcleo de toda a situação, a incapacidade de apostar todas as fichas em seus próprios valores e desejos. A impossibilidade de projetar um futuro em que eles reinariam absolutos. A descrença no seu próprio poder de realização.

Assim, entre um futuro incerto que carrega consigo a obrigação de sair da zona de conforto e outro com o qual já se está habituado, a escolha recai, no mais das vezes, no desejo de preservar o que já se conquistou – sem qualquer forma de reflexão a respeito da possibilidade de conquistar ainda mais.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Ilustrações: Jean Augagneur, desenhista suíço

O efeito BBB na campanha eleitoral

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Quanto mais se aproxima a hora de colocar o voto na urna mais cresce a minha irritação com o panorama descortinado pelas mais recentes pesquisas eleitorais.

Instintivamente começo a resmungar, culpando a baixa qualidade da educação oferecida aos eleitores em nosso país, a manipulação dos dados econômicos, políticos e sociais que tingem de rosa a percepção dos candidatos da situação e de tons sombrios de cinza chumbo os da oposição, as alianças espúrias feitas para acrescentar alguns minutos à propaganda de rádio e tv obrigatória, a inexistência de candidatos com visão de estadista, etc. Termino sempre, é claro, elegendo os culpados de sempre: os eleitores que votam com o bolso ou com o estômago. Uso a frase de Kennedy para justificar minha raiva: “Não pergunte o que seu país pode fazer por você, pergunte-se o que você pode fazer por seu país”.

by Santo, desenhista mineiro

by Santo, desenhista mineiro

Depois paro alguns segundos para refletir sobre os porquês dessa sinistra conclusão. Memória curta dos brasileiros? Desinformação generalizada? Falta de seriedade e descompromisso dos eleitores mais jovens? Desejo de preservar as parcas conquistas sociais amealhadas nos últimos anos sob o rótulo de “democracia do consumo”?

Não sei. Pode ser tudo isso junto e pode ser também um perverso efeito colateral do fato de que nunca tomamos posse de fato deste país. Primeiro o Brasil pertenceu à coroa portuguesa e a seus descendentes. Depois, às elites financeiras e militares, nacionais e estrangeiras. Se não, vejamos: independência, abolição da escravidão, proclamação da república foram todas decisões tomadas por um desses seres ‘superiores’. Nunca nos sentimos proprietários de nossas casas, nossas ruas, nossos bairros ou de nossas cidades. Somos todos inquilinos à espera do beneplácito dos verdadeiros senhores desta terra.

Volto a resmungar. Tudo continua na mesma toada, sem que consigamos nos dar conta dos grilhões que nos imobilizam há séculos: voto tratado como ‘dever cívico’ compulsório e não como direito, as benesses concedidas sem cessar aos políticos sem que a população seja auscultada para saber se aceita ou não tal concessão, a intromissão da propaganda eleitoral em nosso cotidiano à nossa revelia. Todo mundo fazendo de conta de que as coisas, agora sim, vão mudar.

by Wilmar de Oliveira Marques, desenhista gaúcho

by Wilmar de Oliveira Marques, desenhista gaúcho

Mas, espere um pouco: por que ainda não descobrimos um remédio para nosso surto esquizofrênico coletivo secular? Pois eu acabo de ter um ‘insight’ que me permite apontar um novo culpado para todos os nossos males: os “reality shows”. Vamos às explicações:

Interligne vertical 10* parece que nesse tipo de programa televisivo digo ‘parece’ porque não os assisto o principal valor colado à pessoa que vai merecer o voto dos espectadores e ser escolhido como vencedor é o da habilidade de jogar. Concede-se aos participantes a permissão para que se valham de qualquer tipo de recursos e estratagemas desde que eles se mostrem eficazes para criar polêmica e forçar os holofotes a iluminarem aquele que os utiliza. Parece ainda não haver qualquer filtro ético na escolha da melhor arma para vencer o jogo. Ao contrário, quanto mais perturbador, imprevisível e chocante for o recurso, maior o desejo de quem assiste de apostar todas as fichas nessa pessoa;

* a premissa que abre espaço para esse tipo de ‘atração’ é, a meu ver, exatamente o fato de que todos nós, espectadores e participantes, estamos envolvidos consentidamente numa invasão de privacidade. Somos todos ‘voyeurs’ antecipando o prazer de assistir à próxima cena íntima despudorada, precisamente como sempre fomos famintos por penetrar os bastidores do poder de nossa pobre república;

* a crença que nos invade é a de que, quando chegar nossa vez de sermos votados, os parentes e amigos dos vitoriosos anteriores vão se lembrar de nossos esforços e vão nos recompensar com sua gratidão e com seu voto.

Concluo, triunfante: é graças a essa confusão entre votação virtual e votação real que a insatisfação com os governantes de plantão pode ser engolida e transformada em novo apoio. É o mesmo velho lema maquiavélico – ‘os fins justificam os meios’ – refulgindo em todo seu esplendor. Taca-lhe pau, Dilma!

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Língua de gente para gente

Dad Squarisi (*)

Blabla 2«Que língua é essa?» A questão procede. Jovens e adultos de Europa, França e Ceilândia sentam-se diante da telinha. Indecisos, sem saber a quem dar o voto, esperam luzes do programa eleitoral. Quem aparece? Ela, Dilma.

A presidente fala em «propostas que criam política de Estado», diz que as medidas «não significam justiça sumária. O contraditório deve estar presente», cita «certas iniciativas que tramitam no Congresso».

Olha quem vem lá. É Salve Jorge. O homem jura que «a melhor saída é precificar o carbono». E segue, impávido colosso. Marina? Séria, promete «reduzir os preços administrativos».

Aécio, sorridente, se dispõe a «ampla discussão alternativa ao fator previdenciário». Fala em «força capaz de transformar indignação em mudança». Promete «experiência de 30 anos de vida pública honrada».

Na estrada 20A turma suspira. Sente saudade dos políticos de tempos idos e vividos. Cadê Lacerda, Getúlio, Brizola, Tancredo? Eles não se dirigiam a câmeras, mas a pessoas de carne e osso.

De olho em Marias, Paulos, Josés e Chicos, davam recados que todos queriam ouvir: «Ninguém pode morar debaixo da ponte. Ninguém pode viver sem emprego. A barriga não espera».

(*) Dad Squarisi, formada pela UnB, é escritora. Tem especialização em linguística e mestrado em teoria da literatura. Edita o Blog da Dad.

Frase do dia — 152

«O horário dito gratuito, como se sabe, já é devidamente financiado pelo público mediante a renúncia fiscal a que têm direito as empresas de comunicação pela cessão do espaço.

(…) Os programas dos candidatos à reeleição também acabam sendo em parte pagos pelo contribuinte. Isso sem que ele seja informado nem que perceba sua condição de doador compulsório.»

Dora Kramer, em sua coluna do Estadão de 6 jul° 2014.