Embaixada

Embaixador da Pérsia apresenta suas credenciais ao rei Luís XIV, da França, 1715
by Antoine Coypel (1661-1772), pintor francês

José Horta Manzano

Na Antiguidade, já havia embaixadas, embora não fossem permanentes. Um rei nomeava e enviava um embaixador com a missão de negociar os detalhes de uma paz, por exemplo. Em princípio, terminada a tarefa, o embaixador voltava a seu país de origem.

Ao fim da Idade Média, entre os anos 1400 e 1700, surgiram os primeiros embaixadores permanentes, cada um representando seu rei junto a um governo estrangeiro. No início, somente os países importantes enviavam e recebiam embaixadores. A primeira embaixada da Espanha foi estabelecida no ano 1480 junto ao Vaticano – importante sede de poder à época.

Foi preciso esperar até 1961, quando a Convenção de Viena especificou e oficializou as funções diplomáticas, a inviolabilidade da correspondência e das representações, assim como a imunidade dos diplomatas. Desde então, os estatutos de embaixadas, consulados, missões permanentes e legações estão fixados e vêm sendo respeitados, salvo em situações excepcionais, como aconteceu em 1979, durante a revolução dos aiatolás do Irã, quando a embaixada americana em Teerã foi invadida e ocupada por meses.

Entre os chacoalhões que Donald Trump tem dado no funcionamento do planeta, a diplomacia parecia ter escapado. Só que isso foi até alguns dias atrás. Hoje, não mais. Faz uns dias, seu governo suspendeu o visto permanente da embaixadora do Brasil em Washington. Foi assim, sem mais nem menos, com efeito imediato. É sabido que Washington e Brasília não atravessam atualmente um período de lua de mel. Assim mesmo, um ataque aos sacrossantos usos e costumes da diplomacia ultrapassa o que se permite a uma explosão de cólera.

O Itamaraty, que é velho de guerra e já se safou de outras saias justas, vai encontrar meio de contornar o obstáculo.

O coice de Trump, no entanto, dá ensejo a um debate interessante. Será que ainda faz sentido, nos tempos atuais, manter uma rede de embaixadores espalhados pelo mundo? Numa era anterior ao avião, ao telégrafo e ao telefone, era importante – o representante acreditado de um Estado levava consigo a palavra oficial de seu governo e ganhava tempo sobre troca de correspondência. Já hoje, num tempo em que as comunicações são instantâneas, a informação periga chegar ao destinatário antes da visita do embaixador.

Os custos de manutenção de uma embaixada são elevados. Por seu lado, nas capitais mais importantes, o embaixador passa boa parte de seu tempo frequentando festas e recepções. De fato, cada um dos 150 países do mundo tem sua festa nacional, o que já representa um coquetel a cada dois ou três dias.

Se Brasília despachar um representante especial cada vez que tiver algo importante a comunicar a determinado governo estrangeiro, a conta final sairá muito mais baixa do que o custo de uma representação diplomática. Mesmo que o enviado vá de classe business.

Se o douto leitor e a arguta leitora tiver uma observação, não se acanhe. Mande um comentário. Trump só cutucou minha curiosidade, não tive tempo de estudar o tema a fundo.

A invasão de Ceuta

Bandeira de Ceuta
Credit: Ulaidh, CC BY-SA 4.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=3951546

José Horta Manzano

Ceuta é um exclave da Espanha, um pequeno território situado no norte do continente africano, espremido entre o Marrocos e o mar. É parte integrante da nação espanhola, embora não se possa chegar lá por terra a partir do território espanhol. A única ligação entre Ceuta e o território nacional é feita por barco, a partir do porto de Algeciras, numa travessia de aproximadamente uma hora.

Ceuta é também o nome da cidade que ocupa o exclave. Tem cerca de 85.000 habitantes. O território já era ocupado desde a Antiguidade. Depois da invasão da Espanha pelos conquistadores árabes, foi passando de mão em mão, ao sabor da ascensão e queda de pequenos emirados e califados. Expulsos os mouros, portugueses se apossaram de Ceuta em nome da coroa.

O Tratado de Tordesilhas – aquele que dividia o globo entre Espanha e Portugal – reconhecia Ceuta como território português. Como aprendemos na escola, devido a um problema de sucessão, o reino de Portugal foi absorvido pelo reino de Castela, numa união que durou de 1580 a 1640. Ao final desse jejum forçado, quando Portugal se livrou da Espanha e recobrou a independência, Ceuta ficou no meio do caminho e não acompanhou o movimento.

Portugal, naquela altura entretido com suas colônias americanas, não fez questão de lutar por Ceuta. Assim, desde 1640, o exclave pertence à coroa espanhola. Como lembrança do tempo dos portugueses, a bandeira de Ceuta traz até hoje, encravado no centro, o brasão de Portugal, com seus característicos 5 escudos azuis.

A impressionante “invasão” de Ceuta, sexta-feira passada, por dezenas de milhares de jovens marroquinos é resultado dramático de um mal-entendido. Em princípios de julho, o Tribunal Supremo espanhol emitiu o que chamaríamos de “súmula vinculante”. Sacramentou o entendimento de que não se pode rechaçar imediatamente o migrante que chegar ao território espanhol a nado ou de barco.

Numa leitura equivocada, jovens marroquinos imaginaram que isso significava “porteira livre”, ou seja, quem chegar será recebido. Pelas redes sociais, convocaram uma espécie de Festa da Selma ao molho do Marrocos, com o propósito de chegarem todos juntos a Ceuta, a porta de entrada do “eldorado” europeu.

Faltou combinar com o exército espanhol, a polícia e a população da cidade. Alguns dos adolescentes levaram duas horas na travessia, outros nadaram quatro horas. Dado que muitos nem sabiam nadar direito, a taxa de mortalidade foi cruel: deixou uma centena de cadáveres pelo caminho.

Ainda que, por hipótese, quisessem acolher todos os recém-chegados, os ceutenses não teriam condições de fazê-lo. Contagem por alto informa que os chegantes daquele dia equivaliam à totalidade da população da cidade. Como é fácil imaginar, uma cidade pequena não tem condições de ver dobrar seu número de habitantes da noite para o dia.

Desenxabidos e com fome, os jovens marroquinos deram marcha à ré a partir da manhã seguinte. Entenderam que não ia dar pra permanecer. Fica para uma próxima tentativa. Foram-se todos.

Ao assistirem às imagens da chegada dos migrantes, dirigentes europeus se assanharam, principalmente os de direita e extrema-direita. Com estardalhaço, a italiana Giorgia Meloni anunciou o fechamento da fronteira italiana para os viajantes provenientes da Espanha, com exceção dos europeus. Como se fosse possível verificar um por um.

É que as dramáticas imagens provenientes de Ceuta correspondem exatamente ao medo que a extrema-direita europeia instila em seus adeptos: o medo de uma invasão de morenos não cristãos, que viria eliminar a civilização cristã e implantar uma versão bárbara e primitiva do islamismo.

Toda corrente de extrema-direita, seja ela liderada por Trump, Bolsonaro, Meloni ou qualquer outro, se alimenta do medo de um inimigo comum, de preferência externo. Hitler havia dado aos judeus e ciganos o título de inimigos da nação. Trump elegeu os latino-americanos. Os Bolsonaros, na falta de estrangeiros para incriminar, veem inimigo em qualquer um que não pense como eles.

No fundo, quem devia se envergonhar da invasão de migrantes marroquinos é o próprio rei do Marrocos, Maomé VI (Mohammed VI). Cabe a ele fazer o necessário para dar instrução profissionalizante aos jovens do país e ensinar-lhes pelo menos a língua inglesa. Preparar sua juventude para um futuro melhor é tarefa dele, não de dirigentes estrangeiros.