Baby governor

José Horta Manzano

Você sabia?

Em novembro deste ano, os americanos vão às urnas para o que chamam “midterm elections”, as eleições que ocorrem no meio do mandato presidencial. Como grande parte dos Estados americanos, Vermont escolherá novo governador. Com meia dúzia de postulantes já declarados, a campanha começa a ferver.

Entre os candidatos, está um sorridente cidadão chamado Ethan Sonneborn, que concorre pelo Partido Democrata. Demonstrando visão abrangente da sociedade, o moço tem mente aberta. Declara-se «forte aliado» da comunidade LGBT. Dá mostra de especial sensibilidade para tudo o que tange à ecologia e ao desenvolvimento sustentável. Aprova também a cobertura universal de saúde, questão crucial e ainda não resolvida naquele país.

Consultei o programa do candidato. Sem descer a minúcias, o documento fixa os pontos cardeais da linha de ação que pretende seguir. Se eleito, naturalmente. Sem ser especialista em previsão eleitoral, sinto que Mr. Sonneborn não tem grande chance de vencer a eleição. Não tanto pelo programa, que, embora bastante progressista para os padrões americanos, não chega a ser chocante. O buraco é mais embaixo.

De fato, Ethan tem apenas… 14 anos de idade. Por uma curiosa brecha na legislação, um cidadão de 14 anos ainda não pode votar em Vermont, mas pode ser eleito. O legislador se esqueceu de fixar idade mínima para candidatos. Não se tem notícia de caso anterior, mas era tempo de aparecer o primeiro.

Fosse no Brasil ‒ que já elegeu Tiririca, Enéas, Clodovil & companhia pitoresca ‒, o garoto teria boas chances de chegar lá. Tem gente que acha engraçado brincar com coisa séria. Felizmente, nossa legislação estabeleceu idade mínima. Dessa, escapamos. Já temos bizarria suficiente no panorama político nacional.

A única arma

José Horta Manzano

A sobriedade ‒ qualidade esplêndida ‒ é um dos atributos que mais dignificam um homem político. É marca certeira daquele que tem confiança nos próprios gestos e palavras. É traço distintivo dos que não precisam vociferar nem ameaçar. Ah, como tem feito falta ultimamente…

No Brasil, o que se vê é deprimente. Ex-presidentes berrando ameaças sem conseguir alinhavar pensamentos nem dizer coisa com coisa. Deputados, senadores, magistrados e integrantes de altas esferas dando pronunciamentos agressivos, ofensivos, intimidantes. Quanto menos têm a dizer, mais gritam. É sintomático.

Não só no Brasil é assim. Outras partes do mundo sofrem do mesmo mal. Os Estados Unidos, por exemplo, já estão há um ano sendo presididos por um senhor cuja qualidade principal não é exatamente o comedimento. Ainda estes últimos dias, mostrando que não se dá conta da fragilidade do equilíbrio que rege o balé das nações, tornou pública sua decisão de transferir a embaixada americana em Israel de Tel-Aviv a Jerusalém.

Muçulmano
by Patrick Chappatte (1966-), desenhista suíço

Em si, a mudança de endereço não altera uma palha na borbulhante situação da região. Cada contendor continuará a seguir o caminho de sempre. O ódio mútuo que nutrem permanecerá, nem maior nem menor. No fundo, quem mais tem a perder com o estrepitoso anúncio do presidente parlapatão são os EUA.

Ao pôr-se deliberadamente à margem do resto do mundo, contribuem para o isolamento do próprio país. Espicaçam, de resto, a animosidade de que já são objeto de parte de muita gente. Ao demonstrar parcialidade, demitem-se do papel de mediadores privilegiados e favorecem o aumento da importância política de outros atores. Um furo n’água.

Pode-se apreciar ou não o antigo presidente Barack Obama. Ninguém pode negar, no entanto, a sobriedade e o comedimento do homem, virtudes que espalham tranquilidade e confiança. Ao deixar a presidência, Mister Obama se propôs a não intervir nem comentar os atos do novo presidente. Mas Mister Trump é parada dura. Nem quem tem sangue de barata consegue aguentar calado.

Faz alguns dias, Obama deu palestra num encontro em Chicago. Sem citar nem uma vez o nome do sucessor, disparou flechas em sua direção. Lembrou que a democracia não deve ser considerada direito adquirido automático e imutável. Para despertar a consciência do auditório, usou a imagem de um hipotético salão de baile na Viena do final dos anos 1920. A magia da música levava a acreditar que o rodopio dos casais era sem fim, uma felicidade perpétua. Ninguém podia prever que, dali a poucos anos, a democracia desapareceria e a hecatombe da guerra ceifaria 60 milhões de vidas.

Tweet ‒ Nuclear
by Patrick Chappatte (1966-), desenhista suíço

A advertência do ex-presidente americano vale para o Brasil. Que ninguém tome o atual período democrático por garantido e eterno. Basta muito pouco para fazer o país resvalar ladeira abaixo. No andar de cima, há muita gente fazendo o que pode para enterrar a Lava a Jato a fim de escapar da cadeia. No andar de baixo, ainda há muito ingênuo achando que é muito engraçado votar no Tiririca, no Eneas ou no Cacareco. É a receita do cruz-credo.

Acordai, cidadãos! Temos uma única arma: o voto. Se soubermos manejá-la com engenho, temos uma chance de nos salvar. Uma só.

Cheia de encantos mil

José Horta Manzano

Quando o então presidente Luiz Inácio da Silva fez o que devia ― e talvez até o que não devesse ― para conseguir que o Brasil entrasse na rota de grandes eventos esportivos de impacto planetário, estava longe de se dar conta do tamanho da encrenca em que estava nos metendo.

O presidente emérito havia passado 30 anos rodeado por uma corte de áulicos. Diferentemente de certos mandarins que só se impõem pelo terror que inspiram, nosso messias nunca precisou dar murros em cima da mesa para se fazer respeitar. Ele era a locomotiva do partido. Melhor ainda que um enigmático Enéas ou um efêmero Tiririca. Era o abre-alas de uma turma grande.

À medida que o sucesso crescia, novos companheiros foram-se juntando aos camaradas de primeira hora. Formou-se aos poucos uma corte em que todos dependiam do chefe. Cada um tinha seu motivo ideológico ou pecuniário para mostrar submissão e, acima de tudo, jamais contrariar os caprichos do chefe. Numa confraria de viés absolutista, onde reina um único personagem, contestações não são bem-vindas. Os poucos que ousaram contradizer a verdade oficial pagaram caro: foram expulsos do grupo. Ou pior.

Mas todo exagero é perigoso. Cercado de elogios, sem jamais enfrentar o contraditório, o chefe adulado vai aos poucos perdendo o contacto com a realidade. Acaba acreditando sinceramente que, com um estalar de dedos, é capaz de transformar o mundo.

Nosso guia chegou a imaginar que, com um jogo de futebol e alguns afagos, conseguiria resolver em dois tempos o imbróglio entre israelenses e palestinos, emperrado há muitas décadas. Inexplicavelmente, seu chanceler Amorim ― dono de inegável experiência na carreira diplomática ― foi incapaz de enxergar o ridículo da situação e o fracasso anunciado. Como aos demais cortesãos, faltou-lhe ousadia para divergir do chefe.

Logo oficial ― JO Rio 2016

Logo oficial ― JO Rio 2016

Alguns anos atrás, quando Copa do Mundo e Jogos Olímpicos foram atribuídos ao Brasil, a franja pensante da população intuiu que não era hora de assumir compromissos tão caros e complexos. Mas a corte não ousou passar essa advertência ao chefe. E fomos em frente alegremente.

Jamil Chade, correspondente do Estadão na Suíça, nos dá conta do conteúdo de um relatório confidencial do CIO (Comitê Internacional Olímpico) sobre o andamento das obras em vista dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O relato é estarrecedor. Melhor do que transcrevê-lo aqui, convido os leitores a uma visita ao Estadão.

Apesar do discurso tranquilizador proferido pelas autoridades brasileiras, o atraso no planejamento e na realização das obras é catastrófico. O problema atinge todas as áreas que, de algum modo, dizem respeito aos Jogos Olímpicos. Infraestrutura, transporte, alojamento dos atletas, hotéis para visitantes, plano B para emergências, aeroportos, todas as obras estão atrasadas.

A impressão que fica é a de que o Brasil teve o olho maior que o estômago, como diz o outro. Comprou um peixe enorme e pagou por ele. Agora, não sabe direito como escamá-lo. E ainda falta limpar, temperar, cozer, servir. Os convidados já estão apontando na esquina.

Culpa do rei? Em parte. Maior responsabilidade pesa sobre os que, mais esclarecidos, titubearam e se omitiram. De qualquer maneira, quem pagará a conta somos nós.

Passo tímido, pacote flácido

José Horta Manzano

Dia 13 de agosto — que não era sexta-feira —, a OAB passou às mãos da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal seu projeto de reforma política. É um projeto tímido, que está mais para gambiarra que para reforma. Assim mesmo, poucos acreditam que venha a ser debatido e sacramentado por suas excelências a tempo de valer para as eleições de 2014.

Palhaço

Palhaço

A reforma aventada tem, pelo menos, o mérito de existir. É mais uma prova de que a sociedade pensante brasileira não está acomodada, muito menos satisfeita, com o funcionamento da política no País.

A OAB garante que, uma vez introduzida essa modificação, desaparecerá o chamado «efeito Tiririca». Essa incongruência, que faz que meia dúzia de candidatos totalmente desconhecidos sejam eleitos a reboque dos votos excedentários recebidos por um candidato estrela, não é novidade no País. Antes do nobre palhaço, Clodovil, Enéas e outros personagens em voga já exerceram o mesmíssimo papel. Essas figurinhas carimbadas são, aliás, ultracobiçadas. E não só por partidos nanicos.

É uma distorção flagrante do sistema de representação popular, mas não é a única nem a pior. Como já tive ocasião de comentar neste espaço algumas semanas atrás (post Época de mudanças), algumas disposições da Constituição outorgada em 1988 traem o princípio basilar de que todos os brasileiros são iguais perante a lei. A limitação do número máximo (70) e do número minimo (8) de deputados que cada Estado tem direito de mandar a Brasília desvirtua a isonomia entre os eleitores. Na hora de escolher seus representantes, os brasileiros não são todos iguais. O voto de um roraimense vale pelo de dez paulistas. É disfunção tão flagrante, que fica difícil captar por que a Assembleia Constituinte de 1988 terá introduzido esse dispositivo.

Palhaço

Palhaço

Uma outra mudança que, mais dia, menos dia, terá de ser feita é a introdução do voto distrital. O Brasil tem Estados enormes e pouco populosos. Tem também Estados menores, mas densamente povoados. No sistema atual, cada Estado representa um distrito. Não é a melhor maneira de proceder. No final, não sendo ligado a nenhum distrito, a nenhuma região particular de seu Estado, o deputado não se sente na obrigação de representar ninguém em especial. Como corolário, o eleitor não se sente representado por nenhum deputado em particular. Aliás, poucos são os eleitores que se lembram em quem votaram. No voto distrital, o País é dividido em distritos, cada um com população equivalente. E cada distrito elege o seu deputado, em votação majoritária de dois turnos.

Para corrigir de verdade, uma nova Constituição teria de ser escrita. Mas isso, além de ser demorado e trabalhoso, incomoda muita gente. Não vai ser fácil chegar lá. Vamos ter de nos contentar com puxadinhos, como esse que a OAB está propondo. Que remédio?

Cá entre nós: no duro mesmo, o «efeito Tiririca» é produto da ignorância de imensos contingentes de nossa maltratada população. É pela instrução pública que as reformas deviam começar.