Um resultado, duas análises

José Horta Manzano

Saíram esta semana os resultados de extensa pesquisa feita no Brasil pelo instituto Ipsos, de origem francesa. A sondagem avalia a percepção que o eleitorado brasileiro tem da política em geral e do momento atual em particular.

Perguntas referentes a doutor Temer, a doutora Dilma, a deputados e senadores são inevitáveis. As respostas mostram que o eleitor não vota nem avalia com o cérebro, mas com o fígado. Tem até os que julgam com o estômago. De fato, com o país atravessando momento difícil, com aumento de preços e queda na oferta de empregos, a população tende a culpar os dirigentes de turno. Ainda que não tenha responsabilidade direta sobre a situação atual do país, doutor Temer encarna o vilão da novela.

É interessante notar que cada analista enxerga nos resultados aqueles que vão de par com suas próprias convicções. Passando por cima das respostas que não lhe agradam, cada um dá ênfase aos resultados que vão ao encontro de suas teses. Senão vejamos.

O Estadão, jornal que nunca escondeu sua oposição à visão de mundo lulopetista, focalizou sua análise na ojeriza crescente inspirada pelos políticos. Destacou o fato da rejeição que atinge a totalidade dos políticos. Mencionou que, de cada quatro brasileiros, três são contra o voto obrigatório. Tece outras considerações sem se deter ao modo de governar de doutor Temer. Acrescenta que os brasileiros não se sentem representados por nenhum político.

Já o portal Gente de Opinião, que mostra simpatia para com o lulopetismo, analisa os resultados de outro jeito. Destaca que a democracia não é respeitada e explica que isso era previsível «desde que um impeachment afastou a presidente legítima e permitiu que o poder fosse usurpado (sic) pelo vice Michel Temer, que a traiu». Diz também que noventa e tantos porcento dos eleitores não se sentem representados por «Temer e sua turma».

Ao final, a gente fica pensativo. Pra que servem mesmo essas sondagens? Cada um vê o que quer ver, entende o que quer entender, analisa como lhe convém, chega à conclusão que lhe apraz. Eta, mundão grande… e hipócrita!

Muito deputado, pouca gente

José Horta Manzano

Quem assiste ao espetáculo circense que nos é proposto diariamente no Congresso Nacional chega quase a esquecer a função de seus integrantes. Estão lá pra fazer leis, foram eleitos pra isso.

Nenhuma sociedade é fixa nem imutável – todo conjunto humano é dinâmico. O mundo antigo evoluía muito lentamente: a ordem medieval perdurou mais de um milênio, até que revoluções vieram alterar o funcionamento da sociedade. Em anos mais recentes, as mudanças têm ocorrido em ritmo cada vez mais acelerado. Daí a importância dos parlamentares, aqueles a quem conferimos o encargo de adaptar normas legais aos novos tempos.

Sei que não é fácil, mas vamos fazer um esforço para esquecer, por um momento, roubalheiras e outros malfeitos. Guardemos em mente a função principal de parlamentares: fazer leis.

by Arnaldo Angeli F°, desenhista paulista

by Arnaldo Angeli F°, desenhista paulista

Desde que a atual Constituição foi promulgada, quase 30 anos atrás, vários projetos foram apresentados com vista a cortar gordura do congresso, diminuindo o número de representantes. Quase dez deles encontram-se engavetados. Os mais antigos já mofam há 25 anos.

Com pequenas diferenças, todos pleiteiam a diminuição de parlamentares, o que é medida positiva. Surpreendentemente, todos mantêm um defeito que já aparece na própria Constituição – a distorção na representatividade da população.

Um deputado federal responde por um determinado número de habitantes. Pouco mais ou menos, cada um deveria representar quantidade equivalente de pessoas. Não é o que acontece.

O problema, que já dura desde 1988 e que não foi enfrentado por nenhum dos projetos de reforma, é que a Constituição limita o número de deputados. Ela estipula que cada unidade da Federação envie a Brasília um mínimo de 8 e um máximo de 70 deputados. Já na época em que foi promulgada a lei maior, esse dispositivo privilegiava Estados menos povoados e prejudicava a representação dos mais populosos. O tempo não fez senão agravar a distorção.

Multidão 3Hoje, chegamos ao paroxismo. Um deputado paulista representa 630 mil cidadãos, enquanto seu colega roraimense encarna apenas 62 mil habitantes. Essa gritante anomalia deforma a democracia representativa. Estados mais populosos estão sub-representados, enquanto unidades federativas com poucos habitantes têm peso exagerado, que não corresponde à população.

É surpreendente notar que projetos de reforma têm ignorado essa deformação, como se ela não tivesse importância. É um engano. O espírito republicano sai perdendo.