Make America great again

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 28 jan° 2017

Todos entenderam que a desintegração da União Soviética, na última década do século 20, anunciava o fim do bilateralismo. De fato, o fracasso de setenta anos de coletivismo demonstrou que os trilhos do comunismo não serviam. O sistema implantado por Lenin e aperfeiçoado a ferro e a fogo por Stalin chegou ao apogeu ao derrotar a Alemanha nazista mas foi incapaz de trazer prosperidade e bem-estar ao próprio povo. Acabou apodrecendo sozinho, de dentro para fora, sem bomba, sem guerra, sem choro nem vela.

Durante os vinte anos seguintes, a hegemonia americana instalou-se soberana. Nenhuma potência lhe batia nos tornozelos. Tinha chegado ao primeiro lugar por mérito e também, sejamos francos, pelo fracasso do adversário. Quando o inimigo joga a toalha, o vencedor, ao sentir-se todo-poderoso, baixa a guarda e amolece. Foi o que aconteceu.

Poucos se deram conta de que a Rússia, empobrecida e com o orgulho ferido, não se havia resignado a assumir o rótulo humilhante de «nação emergente». Quem já foi rei não perde a majestade assim tão fácil. As portas se escancararam para a entrada em cena de um salvador da pátria. E ele surgiu de onde ninguém esperava.

bandeira-eua-2No caos que se seguiu à débâcle do império, uma oligarquia formada por um punhado de novos-ricos tomou o lugar da antiga «nomenklatura». O grupo decidiu entregar as rédeas do país a um obscuro funcionário de carreira, na certeza de que, por detrás do pano, continuariam a dar as cartas. Erro fatal. Pinocchio, Dilma e tantos outros demonstram que esse tipo de acerto costuma falhar. Falhou.

Em quinze anos, Vladimir Putin botou pra correr a turma de padrinhos e, com mão de ferro, instalou-se no comando. Um pouco por sorte, um pouco por se ter rodeado de gente competente, conseguiu elevar espetacularmente o nível de vida do povo. Sua popularidade, já nas alturas, continua subindo. A prosperidade do país permitiu-lhe quintuplicar o orçamento militar. Sem estardalhaço, a Rússia voltou a meter medo. Retomou a Crimeia, considerada desde sempre como território nacional. Apossou-se de facto da região oriental da Ucrânia. De olho na base naval que detém em território sírio, não hesitou em apoiar o ditador do país, com o objetivo de conservar as preciosas instalações militares.

Por seu lado, a China encontrou em Xi Jinping o homem forte que lhe faltava. Sereno, mas firme e esperto, o mandatário entendeu que seu país tem tudo a ganhar com a nova paisagem multilateral. Menos belicosos que os vizinhos russos, os governantes de Pequim dão prioridade ao poderio comercial. Cada vez mais, capitais chineses se apoderam de marcas tradicionais, fato que passa batido para a maioria.

E os Estados Unidos, como ficam nestes tempos de transição? Têm ainda, ninguém duvida, o maior mercado e o mais forte poderio bélico do planeta. Mas a assunção de Donald Trump à Casa Branca, contrariando as aparências, ameaça esse predomínio. Sua campanha baseou-se no lema «Make America great again». (Repare o distinto leitor que, num lapsus linguæ, o «again» traz embutida a ideia de que o país já deixou de ser grande.)

bandeira-eua-2Em si, a ideia até que faz sentido: todo mandatário tem obrigação de aprimorar o desempenho do país e a prosperidade da população. O problema é o caminho escolhido: um agourento isolacionismo. Num mundo que tende à multipolaridade, construir muros e romper tratados de comércio internacional não é a melhor maneira de evoluir. Eliminar a versão castelhana do site da Casa Branca, então, é recuo infausto que demonstra estreiteza cultural. «Cê é grande, mas cê não é dois» ‒ responde a sabedoria popular às ameaças do valentão. Deslumbrado com o próprio umbigo, o presidente narcisista não se dá conta de que o mundo gira e o país vai acabar ficando pra trás.

A árvore plantada pelo ingênuo e parlapatão presidente dos EUA não dará os frutos que ele espera. Não tendo entendido como funciona o frágil e sutil equilíbrio entre as nações, optou por entrar de sola, como elefante em loja de cristais. Se for realmente rico como diz ser, deve saber que dinheiro é imune a patriotismo. Caso se sintam incomodados, os grandes capitais de que seu país dispõe não hesitarão em procurar portos mais seguros. E aquele que prometeu fazer «America great again» periga armar um desastre. A continuar por essa vereda, quando se apagarem as luzes do mandato, sua «America» vai estar «smaller» ‒ apequenada.

O fim do amém

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 4 jul 2015

Revolution 1O dicionário ensina que revolução, no contexto político, é rebelião contra o poder vigente, com vista a implantar mudanças profundas. Diz ainda que pode ocorrer de maneira progressiva ou repentina. Quanto maior for a rudeza, mais caracterizada estará a reviravolta.

A transição do regime militar para a democracia plena, que os manuais situam em 1985, não pode ser catalogada como revolução. Na verdade, a eleição presidencial daquele ano marcou o desfecho de um processo paulatino, gradual e sobretudo consentido. A mudança pode não ter agradado aos mandatários da época, contudo não ocorreu à revelia deles. Tendo sido autorizada, revolução não era.

Já a ruptura havida em 1964, dado o grau de brusquidão, encaixa-se melhor, stricto sensu, no conceito de revolução. Aliás, foi assim qualificada nos primeiros anos, embora seja hoje mais usual designá-la como golpe.

Dilma e Lula 4Nossos pais e nossos avós – esses, sim – conheceram tempos bem mais turbulentos. Na primeira metade do século XX, revoluções e golpes (bem sucedidos ou não) sobrevinham a cada par de anos. Por um sim, por um não, entrincheiravam-se cidadãos, desembainhavam-se espadas, granadas explodiam, casernas eram sitiadas. Visto com óculos atuais, esse rebuliço nos parece longínquo, intangível, empoeirado, perdido nos livros de história.

Os brasileiros que assistiram, já em idade de entender, ao golpe de 1964 já estão todos, há anos, agasalhados sob o manto do Estatuto do Idoso. Mais velhos ainda estão os que viveram uma revolução de verdade, daquelas boas, com canhão e tropa nas ruas. São hoje anciãos.

Os tempos mudaram. Não se pega mais em armas pra impor ideias, que isso está completamente démodé. Armas, hoje, são muito mais numerosas que antigamente, circulam bem mais rápido, estão em mãos de muito mais gente, mas servem pra outros fins.

Revolution 2No que diz respeito à política, os jovens adultos brasileiros, aqueles que entram agora na casa dos vinte e poucos anos, andam desencantados. Levantamento recente do TSE informa que, no espaço de sete anos, nossos cinco maiores partidos perderam dois terços dos afiliados menores de 25 anos. O desinteresse da banda jovem é flagrante e inquietante: são precisamente eles que, daqui a vinte anos, conduzirão o País.

Quais serão as razões desse desamor? Poderíamos culpar internet, redes sociais, materialismo, facilidades do mundo moderno. Será? Se assim fosse, o desinteresse dos jovens pelas coisas da política seria planetário, o que está longe de ser verdade. As causas são domésticas.

Pra começo de conversa, os que chegam hoje aos vinte aninhos só conheceram, no topo do Executivo, a dupla Lula & Dilma. Não nos esqueçamos que o presidente anterior, ao impor a sucessora, fez questão de apregoar que ela era ele e que ele era ela. Ou seja, ficou claro que eram angu da mesma tigela.

Dilma e Lula 5Tem mais. Desde que se conhecem por gente, os jovens de hoje vêm sendo diariamente bombardeados com escândalos, roubalheiras, prisão de medalhões. E mais roubos, e mais escândalos, e falcatruas, e mentiras, e caraduras. Convenhamos: é muita água pra pouco pote. Compreende-se que se sintam enfastiados e que menosprezem política e políticos.

O que anda fazendo falta é o debate de ideias, a troca de argumentos, o empenho pelo bem comum, a demarcação rigorosa entre o público e o privado. O Executivo onipresente destes últimos dez anos tem relegado o Legislativo a papel de figurante de opereta.

A crise de governança gerada pela ação desastrada da presidência da República está mostrando corolário positivo: o fortalecimento do parlamento. Deputados e senadores, desacostumados que estavam de fazer aquilo para que foram eleitos, andam meio aturdidos. O momento parece confuso, mas o tempo se encarregará de pôr ordem na casa.

Senado federal 1Suas excelências já dão mostras de que a era do amém chegou ao fim. Não é revolução de tanque e canhão, mas é como se fosse: as consequências serão notáveis.

No Brasil, a prática costuma contradizer a teoria. Nosso presidencialismo está-se transmutando em parlamentarismo de facto. Após tantos anos de um Executivo onipotente acolitado por congresso submisso, a virada é notícia animadora.

Aperfeiçoamentos terão de vir, ressalte-se. Para viabilizar o novo modelo, é imperioso implantar voto distrital e cláusula de barreira. Mas há um tempo pra tudo. Por ora, festejemos a revolução que se desenrola diante de nossos olhos e façamos votos para que o reequilíbrio entre poderes seja duradouro. Será bom para todos nós. Que os anjos digam amém.

Escolha de ministro do STF

José Horta Manzano

Conflitos são desagradáveis, mas têm, às vezes, seu lado bom. Como todos já se deram conta, Executivo e Legislativo andam às turras desde o começo do ano. Hostilidade solta faíscas, mas pode também exalar algum resultado produtivo.

Um exemplo acaba de surgir. É notório que senhor Eduardo Cunha, presidente da Câmara, não é, digamos assim, o melhor amigo de nossa presidente. Pois o medalhão mandou desengavetar um projeto de emenda constitucional que estava bloqueado fazia tempo.

STF 2A PEC 342/09 propõe modificar alguns parâmetros do cargo de ministro do STF. Aprovada, é mais que provável que venha a desagradar profundamente à presidente. Dois são os pontos notáveis cuja alteração é proposta: forma de designação e duração do mandato dos nomeados.

É indisfarçável que o intuito principal é tirar do Executivo o poder de apontar, sozinho, os ministeriáveis. Até aqui, de fato, cabe à presidência da República a prerrogativa de indicar o escolhido. A sabatina pela qual o ungido deve em seguida passar, diante dos parlamentares, costuma ser mera formalidade. Não me ocorre nenhum caso de reprovação. Nem mesmo de postulante que tenha ficado pra segunda época.

O outro ponto crucial diz respeito à duração do mandato que, pela regra atual, é vitalício, tornando o ministro virtualmente inamovível. A muitos, vitaliciedade pode combinar com monarquia, mas destoa no regime republicano. Mais que isso: em princípio, a idade mínima para nomeação é de 35 anos, com demissão compulsória aos 70. Contas feitas, um mandato, pelas regras em vigor, pode durar teoricamente 35 anos, tempo que alguns consideram demasiado longo.

STF

A prerrogativa concedida a um só indivíduo – o presidente da República – de designar membros do colegiado que chefia um outro poder quebra o equilíbrio republicano. Para eliminar o carimbo autocrático, a PEC propõe que, dos onze ministros do STF, cinco sejam indicados pelo presidente da República, dois pela Câmara, dois pelo Senado e dois pelo próprio STF.

O projeto entende também que a vitaliciedade deve ser abolida. Em seu lugar, propõe um mandato de 11 anos. Único, contínuo e não renovável.

Noves fora inimizades e retaliações entre personalidades do andar de cima, a ideia não me parece má. Vai no bom sentido para amenizar o atual desequilíbio entre poderes.