Visita de Estado

José Horta Manzano

Não sei se o rancor aparece entre os traços de caráter marcantes dos chineses. O que sei que é que, apesar da aparência fria e distante, são muito sensíveis. Apegados a valores tais como a acolhida a visitantes, dão grande importância à maneira como são recebidos no estrangeiro.

Talvez pelo pouco caso com que foram tratados durante séculos pelos europeus, mostram susceptibilidade exacerbada ao mínimo deslize no modo como são recepcionados quando estão de visita ao exterior. Altas personalidades do governo chinês fazem questão de ser tratadas nos conformes.

Presidente da China: Xi Jingping & esposa Presidente da Suíça: Doris Leuthard

Presidente da China: Xi Jingping & esposa
Presidente da Suíça: Doris Leuthard

Tradicionalmente, a Suíça só recebe uma visita de Estado por ano. Dirigentes estrangeiros podem vir ao país quando desejarem, mas somente uma vez por ano se oferecem honrarias oficiais ao dirigente de um país. Este ano, é vez da China. A última visita de Estado de um presidente chinês tinha ocorrido no século passado, em 1999.

Naquela ocasião, a passagem do dirigente oriental tinha constituído verdadeiro desastre. No exato momento em que o ilustre visitante atravessava a praça em frente ao Palácio Federal, um grupo de cidadãos munidos de faixas, bandeiras e cartazes iniciou uma ruidosa manifestação contrária à anexão do Tibete ‒ assunto supersensível em Pequim.

No discurso que pronunciou logo em seguida, o presidente da China não escondeu a fúria. Mostrando-se amargo e ofendido, disse não entender como a Suíça não tinha capacidade de controlar o próprio povo. Azedo, acrescentou: «Vocês acabam de perder um bom amigo». Pegou muito mal.(*)

suisse-28-xi-jinping-1Mas o tempo dissipa querelas. O presidente mudou, os tempos mudaram. Mais poderosa que vinte anos atrás, a China se esforça para mostrar que merece o lugar de destaque que lhe vinha sendo negado por séculos. Para provar que o antigo comunismo já não existe e que o país se transformou em economia de mercado, o presidente Xi Jinping está na Suíça há dois dias. Veio chefiando a delegação de seu país para participar, pela primeira vez, do Fórum Econômico de Davos. É excelente ocasião para mostrar aos donos dos dinheiros do mundo que vale a pena investir na China.

O governo suíço, escolado pelo fracasso da visita anterior, fez o necessário para não ofender os visitantes. Os entornos do Palácio Federal transformaram-se em praça de guerra. O exército foi chamado para dar uma mão. Há barreiras por toda parte. Atiradores de elite estão posicionados em cima dos telhados. Ninguém circula pelas ruas. Até mesmo moradores da vizinhança têm de ser filtrados, identificados e revistados. Para não tolher completamente o direito de livre expressão, uma manifestação em favor do Tibete foi autorizada ‒ longe do palácio e horas antes da chegada do ilustre visitante.

suisse-29-xi-jinping-2Desta vez, pelo menos até agora, nenhuma gafe foi registrada. Apesar das estonteantes diferenças entre os dois países ‒ a região de Pequim, sozinha, abriga três vezes a população da Suíça ‒ há interesses comuns. A Suíça, que não faz parte da União Europeia, está de olho no imenso mercado chinês. A China, por seu lado, está interessadíssima na tecnologia de vanguarda que lhe faz tanta falta e que a Suíça domina.

Está aí uma das vantagens de não pertencer a nenhum bloco econômico ou político: a liberdade de estabelecer tratados e relações privilegiadas com outras nações. Amarrados por pactos rigorosos, membros da União Europeia ou do Mercosul nem sempre podem agir como melhor lhes parece. Têm de obter anuência prévia dos sócios.

No que diz respeito ao Brasil, está chegada a hora de afrouxar certos nós que nos mantêm atados ao bloco «devagar quase parando» ao qual nosso destino está unido.

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(*) Esse episódio já foi mencionado em artigo meu de quatro anos atrás.

Democracia x oligarquia

José Horta Manzano

Initiative 1Já lhes contei, neste espaço, alguns aspectos do que os suíços chamam democracia direta. Na Confederação Helvética ― nome oficial do país ―, qualquer cidadão tem o direito de lançar o que no Brasil se chama PEC (Projeto de Emenda Constitucional). É direito inalienável, para usar expressão da moda. Na prática, a coisa se complica um pouco porque regras rigorosas têm de ser seguidas, sob pena de invalidar o processo.

Dado que um simples cidadão dificilmente disporia dos meios imprescindíveis para levar adiante o empreendimento, o mais das vezes as diligências ficam a cargo de um coletivo de cidadãos ou de um partido político.

A base do sistema é a iniciativa popular. Um grupo de pessoas ― ou um partido ― faz saber às autoridades que deseja que o povo seja consultado sobre a instauração de nova lei ou sobre a modificação de texto existente. A proposição é então analisada por juristas constitucionalistas e, caso não entre em colisão com a Constituição do país, a colheita de assinaturas será autorizada.

A partir desse momento, será concedido ao grupo organizador um certo número de meses para angariar um determinado número de assinaturas. Ao final, uma cerimônia é geralmente organizada. Ocorre em Berna, em frente ao Palácio Federal. Caixas de papelão contendo as folhas com nome, endereço e assinatura dos apoiadores são entregues a quem de direito. Essa papelada vai ser checada minuciosamente por especialistas. Se as exigências tiverem sido cumpridas (quantidade de assinaturas válidas coletadas dentro do prazo determinado), um voto popular terá de ser organizado.

Initiative 2O povo ― na Suíça chamado de «o soberano» ― votará. Se o resultado do voto popular for favorável, o projeto de emenda será oficializado. Entrará para a Constituição, seja como modificação de artigo existente ou como novo artigo. É processo demorado. Entre o registro da ideia junto às autoridades até a promulgação da nova lei, há que contar dois ou três anos.

No Brasil, após a imposição do Decreto n° 8243, o assunto da participação popular esporádica entrou na pauta das reflexões políticas. O modelo injungido aos brasileiros pelo ucasse presidencial está a léguas de distância da visão que se tem, na Suíça, de democracia direta. Na Confederação Helvética, todos os cidadãos são convidados a dar sua opinião através do voto.

Já o decreto de dona Dilma ― considerado anticonstitucional por muitos ― delega decisões importantes a um punhado de grandes eleitores capitaneados por uma pessoa só: o secretário-geral da presidência da República, homem «de confiança» do chefe do Executivo.

Αυτή δεν είναι η άμεση δημοκρατία. Αυτό είναι άμεση ολιγαρχία.
Isso não é democracia direta. É oligarquia direta.

Passa passa três vezes

José Horta Manzano

Na quinta-feira 25 de março de 1999, Jiang Zemin, presidente da China, estava na Suíça em visita oficial. A recepção havia sido preparada em detalhe e tudo corria bem. Cordões de isolamento, crianças agitando bandeirinhas, percurso em limusine dessas que começam aqui e terminam na esquina, autoridades sorridentes, flores por toda parte.

Assim que a comitiva parou na praça do Palácio Federal, em Berna, bem em frente ao edifício que abriga o governo e o parlamento suíço ― o equivalente da brasiliense Praça dos Três Poderes ― a coisa subitamente desandou.

Vaias, gritos, apitos se fizeram ouvir. Do alto dos prédios desenrolaram-se bandeiras do Tibete. Cartazes com os dizeres «Free Tibet» apareceram por todo lado. As autoridades suiças, que não esperavam por essa, não sabiam se riam ou choravam.

O presidente da China teve um ataque de fúria. Rispidamente, perguntou à presidente da Confederação Suíça se ela não tinha capacidade de controlar seu próprio país. E acrescentou: «Vocês acabam de perder um bom amigo».

Assim mesmo, o resto do programa foi cumprido. Mas o mandachuva chinês continuava muito chateado. Como é costume, veio a troca de presentes. O governo suíço ofereceu ao chinês uma caixinha de música de grande valor, toda esculpida e pintada à mão, uma maravilha mecânica. E o visitante, depois de examinar o presente, ousou: «Ela parece funcionar melhor que a segurança do país».

A visita continuou num clima azedo. Desde então, nunca mais nenhum dirigente máximo chinês visitou a Suíça em caráter oficial.

O estrangeiro, pouco afeito à liberdade de opinião de que gozam os cidadãos europeus, não conseguia entender que perigosos manifestantes pudessem ter sido deixados à vontade. Em seu país, esse tipo de acontecimento é inimaginável. Antes de eventos importantes, tomam-se as devidas providências para esconder a miséria e neutralizar eventuais manifestantes.

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Mata atlânticaNa terça-feira 17 de outubro de 2006, Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores do Brasil, assinou um manifesto no caderno opinião da Folha de São Paulo. O texto, tecido em tom épico e voluntarioso, rechaçava toda e qualquer intervenção estrangeira em assuntos referentes à floresta amazônica. Assegurava que o Brasil era suficientemente grandinho para cuidar sozinho de seu território. E terminava com uma afirmação pra lá de ufanista: «A Amazônia é um patrimônio do povo brasileiro, e não está à venda».

Em 1° de agosto de 2008, menos de 2 anos após o inflamado libelo de nosso inefável chanceler, foi criado, por decreto, o Fundo Amazônia. Como qualquer um pode conferir no próprio site do Fundo, ele se propõe a apoiar projetos que visem a gerir, controlar, monitorar, fiscalizar, manejar, desenvolver, zonear, ordenar, conservar, recuperar o território amazônico. Os verbos utilizados são exatamente esses.

Ao contrário do que a fala do chanceler dava a entender, o Fundo aceitou doações de governos estrangeiros. Compreende-se que, embora a Amazônia não esteja propriamente «à venda», aparecendo alguém com dinheiro na mão, dá-se sempre um jeitinho e aceita-se de bom grado. O Estadão de 6 de maio último nos dá conta do que chama “vexame amazônico”.

Ora, basta de brincadeira. Se o chanceler brasileiro, o inenarrável Amorim, declarou que o Brasil podia cuidar sozinho de seu patrimônio, é incongruente ter aceitado doações de governos estrangeiros para esse fim. Quem aceita ajuda financeira torna-se, até certo ponto, devedor. O provedor tem direito a explicações sobre o uso do dinheiro.

Mas o pior não é ter cantado de galo para, em seguida, render-se ao maná financeiro aportado por alemães e por noruegueses ― como diria Padim Ciço, todos louros de olhos azuis. O pior mesmo é que, nos últimos cinco anos, a destruição da floresta amazônica continuou impávida, a zombar dos milhões angariados pelo Fundo.Desmatamento

Está feita a prova de que, com ou sem Fundo Amazônia, com ou sem aporte de dinheiro de governos estrangeiros, o governo brasileiro continua mostrando absoluta incapacidade de controlar seu próprio território. «Tem mulher e filhos que não pode sustentar», como costumávamos cantar.

Daqui a um século, quando nada mais sobrar da antiga floresta, restarão a nossos trinetos os olhos para chorar. A arrogante frase do insigne ministro será então citada como exemplo de nacionalismo tosco, míope, vazio e daninho que terá contribuído para uma catástrofe de proporções planetárias.