Quem te viu, quem te vê ‒ 2

José Horta Manzano

Chamada do jornal O Globo, 13 dez° 2016

Chamada do jornal O Globo, 13 dez° 2016

«Curiosamente, em 2012 Trump chamou o Colégio Eleitoral de “um desastre para a democracia”, quando pensou que o sistema levaria o presidente Barack Obama a perder o voto popular e mesmo assim conquistar seu lugar à Casa Branca.

Depois de sua própria vitória eleitoral, no entanto, o magnata elogiou o “gênio” que criou o sistema.»

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Citação do artigo de O Globo de 13 dez° 2016.

Malhação e aleluia

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 4 abr 2015

Que tenham sido um ou dois milhões nas ruas, dia 15 de março, tanto faz. A conta pouco conta. Que ministros deem as costas e se ponham a renunciar pode surpreender, mas tampouco é capital. Que assessores e porta-vozes se contradigam, que deixem o dito pelo não dito, que troquem os pés pelas mãos também não é o fim do mundo.

Cabo de guerra 1

Cabo de guerra

Que antigo presidente ameace soltar nas ruas exército paralelo, à imagem das milícias de Hitler e de Mussolini que impunham lei particular na valentona, não é plausível. Ainda que o Brasil esteja «esticando a corda», como confessou um ministro recentemente, o cabo de guerra não há de rebentar tão já.

Que o Congresso e a presidente andem às turras, que se mordam reciprocamente as excelsas orelhas, que se assestem mútuas pedradas é coisa de somenos. Que subam o dólar e a inflação, que baixem os reservatórios e a credibilidade do País são coisas da vida. Sobreviveremos.

Milicia 1

Milícia de Mussolini

Nossa presidente tem couraça rija, daquelas que não cedem a pressõezinhas. Forjada no enfrentamento, já passou por outras e não é de se assustar com miudezas.

No entanto, tudo tem limite. Cada um tem seu calcanhar de aquiles. Presidentes podem, peito aberto, dispensar louvor de áulicos, prescindir de ministros e até encarar congressistas. Um único pilar lhes é vital e imperativo: o apoio do povo que os elegeu.

Não há que se diga: o fator maior de desestabilização de Dilma Rousseff é sua vertiginosa queda no barômetro de popularidade, aferida por pesquisa recente. O que era apenas percepção tornou-se fato.

A presidente pode (dizem as más línguas que costuma) oferecer demorados chás de cadeira a assessores e outros visitantes. Pode humilhar publicamente, como de fato já fez, embaixador estrangeiro. Pode desconsiderar, como tem feito, críticas e alertas trombeteados pela mídia daqui e de fora. Existe algo, no entanto, que ela não pode fazer sem correr perigo funesto: passar por cima do descontentamento e da reprovação daqueles que nela depositaram confiança e que ora se sentem defraudados.

Há quem aposte em eventual destituição da mandatária pelo Congresso. Hipotética e traumática, a solução seria sobretudo desastrosa – deixaria sombras e amargor por muitos anos. Quem tem mais de 30 anos já assistiu a esse filme, verdadeiro traumatismo ainda vivo na memória.

ba Claudius Ceccon, desenhista gaúcho

by Claudius Ceccon, desenhista gaúcho

Sejamos objetivos. Dois fatores conjugados foram necessários para alçar Dilma à presidência. Por um lado, ao registrar candidatura, ela mostrou a decisão de dirigir a República. Por outro, ela se submeteu ao voto popular, universal e direto para obter o posto. Por coerência, eventual quebra de mandato tem de ser produto da interação dos mesmos fatores que a içaram ao cargo maior: vontade popular e decisão da interessada.

Nos dias de hoje, destituí-la por decisão de parlamentares pega mal. Ainda que tenham sido eleitos pelo povo, nossos congressistas têm feito tantas artes que são percebidos como descompromissados com o bem comum. Decidido pelo Congresso, eventual impedimento da presidente pode até ser tachado de conluio. Não convém seguir essa via.

Magnânima, a história guarda exemplos de como fazer. Uns casos são mais edificantes que outros. Entre os marcantes, está a despedida de De Gaulle, em 1969. Passada a enxurrada de protestos do ano anterior, o general sentiu-se desprestigiado. Começou a dar-se conta de sua desconexão com a nova realidade.

De Gaulle 1

Charles De Gaulle

Antes que o despedissem, afronta insuportável para velho leão, ele encontrou a parada: convocou um plebiscito – um mero subterfúgio. Na teoria, os cidadãos deveriam referendar uma reforma administrativa. Na prática, De Gaulle queria certificar-se de que o povo ainda o queria como presidente. Foi logo avisando que, caso a reforma fosse rejeitada, renunciaria ao mandato. Dito e feito. Derrotado pelo voto popular, o presidente deixou o cargo no dia seguinte.

Em outras ocasiões, dona Dilma já acariciou a ideia de plebiscito, sem nunca ter chegado aos finalmentes. Pois a hora é agora. Que escolha um pretexto qualquer, que o submeta à decisão popular e que deixe bem claro que, em caso de rejeição, renunciará ao que lhe resta de mandato.

Se for derrotada, sairá de cabeça erguida: terá saído porque quis e não por bilhete azul dado pelo Congresso. Se for respaldada, terá recebido a confirmação de que os brasileiros desejam sua permanência. Seja qual for o resultado, desonra não haverá.

Malhação do judas by Jean-Baptiste Debret (1768-1848), artista francês

Malhação do judas
by Jean-Baptiste Debret (1768-1848), artista francês

Hoje, malha-se o judas. Possa o domingo de Páscoa serenar ânimos e perenizar a aleluia. Ninguém merece este clima por mais quatro anos.

Democracia x oligarquia

José Horta Manzano

Initiative 1Já lhes contei, neste espaço, alguns aspectos do que os suíços chamam democracia direta. Na Confederação Helvética ― nome oficial do país ―, qualquer cidadão tem o direito de lançar o que no Brasil se chama PEC (Projeto de Emenda Constitucional). É direito inalienável, para usar expressão da moda. Na prática, a coisa se complica um pouco porque regras rigorosas têm de ser seguidas, sob pena de invalidar o processo.

Dado que um simples cidadão dificilmente disporia dos meios imprescindíveis para levar adiante o empreendimento, o mais das vezes as diligências ficam a cargo de um coletivo de cidadãos ou de um partido político.

A base do sistema é a iniciativa popular. Um grupo de pessoas ― ou um partido ― faz saber às autoridades que deseja que o povo seja consultado sobre a instauração de nova lei ou sobre a modificação de texto existente. A proposição é então analisada por juristas constitucionalistas e, caso não entre em colisão com a Constituição do país, a colheita de assinaturas será autorizada.

A partir desse momento, será concedido ao grupo organizador um certo número de meses para angariar um determinado número de assinaturas. Ao final, uma cerimônia é geralmente organizada. Ocorre em Berna, em frente ao Palácio Federal. Caixas de papelão contendo as folhas com nome, endereço e assinatura dos apoiadores são entregues a quem de direito. Essa papelada vai ser checada minuciosamente por especialistas. Se as exigências tiverem sido cumpridas (quantidade de assinaturas válidas coletadas dentro do prazo determinado), um voto popular terá de ser organizado.

Initiative 2O povo ― na Suíça chamado de «o soberano» ― votará. Se o resultado do voto popular for favorável, o projeto de emenda será oficializado. Entrará para a Constituição, seja como modificação de artigo existente ou como novo artigo. É processo demorado. Entre o registro da ideia junto às autoridades até a promulgação da nova lei, há que contar dois ou três anos.

No Brasil, após a imposição do Decreto n° 8243, o assunto da participação popular esporádica entrou na pauta das reflexões políticas. O modelo injungido aos brasileiros pelo ucasse presidencial está a léguas de distância da visão que se tem, na Suíça, de democracia direta. Na Confederação Helvética, todos os cidadãos são convidados a dar sua opinião através do voto.

Já o decreto de dona Dilma ― considerado anticonstitucional por muitos ― delega decisões importantes a um punhado de grandes eleitores capitaneados por uma pessoa só: o secretário-geral da presidência da República, homem «de confiança» do chefe do Executivo.

Αυτή δεν είναι η άμεση δημοκρατία. Αυτό είναι άμεση ολιγαρχία.
Isso não é democracia direta. É oligarquia direta.

As urnas helvéticas

José Horta Manzano

Mês passado, eu lhes tinha adiantado que os cidadãos suíços se preparavam para se pronunciar sobre vários assuntos de importância. Entre eles, estava um plebiscito sobre a instituição de um salário mínimo nacional e um referendo sobre a compra de aviões de caça para o exército.

O voto foi ontem, domingo. Talvez alguns de meus distintos leitores já tenham tido notícia do resultado. Mais provavelmente, a enxurrada de eletrizantes acontecimentos brasileiros há de ter roubado a cena e ofuscado todo o resto. Vou contar como ficou.

Salário mínimo
Estes últimos dias, a meio caminho entre a zombaria e a inveja, toda a mídia europeia vinha falando no assunto do piso salarial suíço. Todos ressaltaram o montante: disseram que, se o povo aceitasse a proposta, o país passaria a ter o salário mínimo mais elevado do planeta. É verdade que 4000 francos suíços (algo em torno de dez mil reais) impressiona.

Já na cabeça do eleitor suíço, a questão era outra. Ninguém se impressionou com o montante. O voto era sobre o princípio: um piso salarial nacional deve, sim ou não, ser fixado?

Voto sobre o salário mínimo Resultado de cada cantão

Voto sobre o salário mínimo
Resultado de cada cantão

Visto o custo de vida no país, quatro mil francos (brutos) dão justinho para uma pessoa sozinha. Vida pra lá de modesta, sem fantasias e sem luxo. Para um casal, a coisa aperta um bocado. Vai ser difícil chegar ao fim do mês sem abrir o bico.

O resultado foi inapelável: os suíços botaram pra correr o salário mínimo. Uma maioria de 76% dos votantes desaprovou a ideia. O sim não venceu em nenhum dos cantões. O país vai continuar sem piso salarial legal.

Interligne 28aAviões de combate
O voto deste 18 de maio incluía um referendo sobre a compra de 22 caças Gripen ― de mesmo tipo que os que nosso exército decidiu adquirir. O montante total seria de mais de 3 bilhões de francos suíços, algo entre 7 e 8 bilhões de reais.

O resultado da votação foi mais apertado que o do salário mínimo. Assim mesmo, mais de 53% dos votantes rejeitaram a decisão. As negociações foram arquivadas. Por uns dez anos, no mínimo, nenhum avião de caça será adquirido.

Voto sobre os caças Gripen Resultado de cada cantão

Voto sobre os caças Gripen
Resultado de cada cantão

Num país onde as forças aéreas somente estão disponíveis no horário comercial, faz sentido. Se você não entendeu, leia meu artigo de 18 fevereiro passado. Clique aqui.

Fico a me perguntar se, numa tresloucada hipótese, o governo brasileiro decidisse submeter ao povo a decisão de adquirir os caças Gripen, qual seria o resultado?

Um dia, talvez, cheguemos lá. Por enquanto, vamos desfrutando de nossas novíssimas e portentosas «arenas».

Que reformas?

José Horta Manzano

O País está convulsionado. O governo, acuado. Correr feito barata tonta é expressão desgastada pelo uso constante, mas ainda é a que melhor espelha a situação atual.

Correm os manifestantes sem saber exatamente o que querem. Estão contra tudo isso que está aí. Mas isso que está aí é o quê?

Reivindicação

Reivindicação

Correm os governantes sem saber exatamente para onde ir. Querem estancar a agitação popular. Mas qual é o caminho?

Messias e marqueteiros são consultados. A doutora Dilma apresenta, com ar compenetrado, propostas que, tudo indica, emanam de cabeças alheias. Quem acompanhou o percurso da mandachuva maior sabe que seu forte não é exatamente a negociação, muito menos a conciliação. Mas a política é a arte de engolir sapos, e ela está passando por um aprendizado rápido, intensivo e doloroso.

Dez anos depois de se terem instalado no poder, a senhora Rousseff e seus cortesãos se dão conta, repentinamente, de que uma parcela importante da população anda muito descontente. Pior ainda: os indignados descobriram o meio de se fazerem ouvir.

Ainda atordoados, messias e marqueteiros propuseram à presidente que anunciasse uma ampla reforma política. Ninguém explica o que vem a ser, mas espera-se que a gostosa palavra reforma soe bem e acalme o populacho. Afinal, pior do que está, dificilmente pode ficar.

Algumas perguntas ficam no ar. Por que não foi feita nenhuma reforma enquanto o povo estava anestesiado, e os índices de aprovação presidencial eram estratosféricos? Por que esperaram que a tempestade balançasse o coreto para, só então, se darem conta de que foram eleitos para servir ao povo e não para se servir dele?

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A palavra mais ouvida nesta semana espremida entre São João e São Pedro é plebiscito. Que bicho é esse? É bicho antigo, vem de longe. É parente de plebe e de plebeu, mas não tem carga ofensiva. Dois milênios atrás, os romanos já se valiam desse termo para definir consultas feitas diretamente à plebe. Os plebeus se contrapunham aos patrícios, situados em patamar superior na escala social.

Passeata

Passeata

Por sua própria natureza, os plebiscitos não costumam buscar respostas nuançadas. O povo consultado terá simplesmente de responder sim ou não a uma pergunta. Ou aprova, ou reprova. Pode-se sempre inovar, evidentemente, fazendo duas, três, quatro perguntas. Mas isso não é comum.

Um projeto de reforma política contará dezenas de artigos. Esses ítens dificilmente poderão ser submetidos, um por um, ao voto popular. Seria de uma monstruosa complexidade.

Como fazer, então? Na medida que o povo brasileiro não tem grande confiança em seus representantes, estamos metidos num beco sem saída. Os artigos, parágrafos e alíneas serão costurados por Suas Excelências. A população terá, em seguida, duas únicas opções: aceitar o pacote inteiro ou rejeitá-lo.

É por isso que não me parece boa essa ideia de plebiscito. Traz uma desconfortável sensação de conversa mole para boi dormir. Caso a plebe encampe a ideia, daqui a alguns meses, serenados os ânimos, virá um projetozinho mexendo em alguns pontos de detalhe, sem mexer nas estruturas. Para inglês ver.Interligne 37i

A atualidade política nos traz uma interessante observação referente à adequação vocabular. A imprensa brasileira, acertadamente, utilizou o termo plebiscito. É o que acontece quando se submete um projeto à aprovação do povo.

Manifestação

Manifestação

Já a imprensa portuguesa preferiu o termo referendo. Talvez, no além-mar, as duas palavras sejam sinônimas, não posso garantir. Entre nós, não são. Convoca-se a população a referendar um texto de lei já aprovado pelo parlamento.

Parece igual, mas não é. Recapitulemos. Se uma lei ainda não aprovada pelos representantes for submetida aos eleitores, deve-se falar em plebiscito. Se o povo for apenas chamado a confirmar um texto já votado, estaremos diante de um referendo.Interligne 37a

Há maneiras mais simples, rápidas e diretas de corrigir erros políticos. Não há necessidade de canhão para matar pardais. Não são leis que andam fazendo falta: o que falta é vergonha na cara.