Italia

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Um estrangeiro na Presidência?

José Horta Manzano

O Poder Executivo da Suíça é colegial. O governo é exercito por um colégio de sete membros, chamados conselheiros federais. Cada conselheiro federal é eleito pelo Parlamento para um mandato de quatro anos. As eleições para o Conselho Federal têm lugar a cada quatro anos, sempre após a eleição dos novos deputados e senadores. Cada conselheiro tem o direito de se recandidatar tantas vezes quanto desejar. Pode também renunciar ao mandato quando lhe aprouver.

Ignazio Cassis nasceu na Suíça, filho de imigrantes provenientes da Itália. Dado que a lei suíça de nacionalidade não reconhece o “jus soli” (direito de solo), o pequeno Ignazio herdou a cidadania italiana dos pais. Foi assim até a idade de 15 anos quando se tornou suíço “por derivação” – quando da naturalização dos pais, os filhos menores têm direito “por derivação” à nova nacionalidade. A partir daí, Cassis tornou-se binacional, italiano e suíço.

Em seguida, estudou medicina, fez mestrado e doutorado, exerceu por alguns anos e entrou para a vida política. Foi deputado durante dez anos até o dia em que o Parlamento o elegeu para o seleto clube de sete membros do Conselho Federal. Nesse momento, Ignazio Cassis entendeu que não era admissível integrar o Executivo e, ao mesmo tempo, guardar no bolso um passaporte estrangeiro. Ato contínuo, seguiu o rito de renúncia à nacionalidade italiana. Isso foi em 2017. Hoje está em seu terceiro mandato como conselheiro federal.

No Brasil, em 2005, Lula era presidente da República quando uma celeuma correu solta por Brasília e Roma. É que a primeira-dama de então, dona Marisa Letícia, fez saber que tinha conseguido reconhecimento de sua nacionalidade italiana por direito de sangue (jus sanguinis). Tanto ela, quanto os filhos passaram a ser oficialmente binacionais, brasileiros e italianos. Indagada, explicou que não fazia isso por si, mas para “garantir uma oportunidade para os meninos no futuro”. Nem todo o mundo apreciou a explicação. A celeuma também atingiu Roma, mas por outros motivos. Massimo d’Alema, deputado italiano e ex-primeiro-ministro, reclamou que dona Marisa sequer falava italiano, tinha origens peninsulares longínquas e podia votar nas eleições italianas, enquanto a babá de seus filhos, imigrante estabelecida na Itália havia muitos anos, que falava italiano e pagava seus impostos na Itália, não podia.

Passado algum tempo, o assunto morreu e ninguém mais falou disso.

Já faz alguns anos que os quatro filhos homens de Jair Bolsonaro são detentores da nacionalidade italiana, com direito a passaporte no bolso e cédula para votar por correio nas eleições. Pelas informaçôes de que disponho, o pai não requereu o reconhecimento da cidadania. Portanto, continua mononacional.

Preste atenção ao que vem agora. Um dos filhos homens do homem é candidato a ocupar o trono que já foi do pai. Ele recobrou sua cidadania italiana – é, portanto, binacional: meio brasileiro, meio estrangeiro. É impossível asseverar desde já se esse rapaz será eleito ou se vai amargar derrota e comer poeira da estrada. Suponhamos, como exercício de futurismo, que vença a corrida e se torne presidente do Brasil.

Das duas, uma. Ou renuncia, nos conformes, à cidadania italiana, ou teremos um presidente que é, certamente, brasileiro nato, mas que é também… estrangeiro. Uma situação conflituosa, que a Constituição não previu.

Está na hora de promover uma alteração da Lei Maior no sentido de proibir estrangeiros assim como binacionais de se candidatarem à Presidência. O candidato terá de renunciar a sua(s) cidadania(s) estrangeira(s) antes de ser eleito. Caso contrário, a eleição periga ser anulada, por motivo de o candidato ser estrangeiro.

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PEC italiana

José Horta Manzano

Embora diferentes países possam enquadrar-se na categoria de Estados de direito, o arcabouço legal de cada um não é necessariamente idêntico ao dos demais.

No Brasil, para ser aprovada, uma PEC – dispositivo legal que modifica a Constituição – precisa obter o voto de 2/3 dos parlamentares. Obtida essa quota, entra em vigor.

Na Itália, funciona mais ou menos assim, mas há um fator complicador. A PEC passa primeiro pelo Congresso, em duas votações. Caso alcance maioria de 2/3 dos congressistas, entra em vigor, como no Brasil. No entanto – e aqui está a diferença – caso alcance apenas maioria simples (50% dos parlamentares), será submetida a referendo popular.

Em outubro de 2019, o Parlamento italiano aprovou modificação importante na Constituição, alterando o número de parlamentares. O projeto foi aprovado nos conformes, só que a maioria não alcançou 2/3 dos congressistas. É compreensível: a mudança diminui drasticamente o número de parlamentares, fato que incomoda muita gente.

Num corte de 40% (!), o número de deputados cai de 630 para 400, e o de senadores despenca de 618 para apenas 392. Pedir aos parlamentares que aprovem essa mudança é como pedir-lhes que serrem o galho onde estão sentados. É até surpreendente que o texto tenha obtido maioria simples.

O referendo popular, previsto para o mês de março mas suspenso por causa da pandemia, deve realizar-se daqui a duas semanas. As pesquisas são contraditórias, de modo que seus dados têm de ser tomados com precaução. Espera-se, de qualquer maneira, que a maioria dos eleitores aprove a mudança. É verdade que, com a nova configuração, os distritos eleitorais serão modificados. Mas esse é um mal menor, comparado com a robusta economia obtida com a supressão de 456 cadeiras de parlamentares.

Sabem quando é que o Congresso brasileiro vai suprimir 40% das cadeiras? No dia de São Nunca, como dizia minha avó.

Congresso de luxo
Segundo levantamento publicado em dez° 2018 pela BBC Brasil, o Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo. Nosso parlamento custa mais que o francês, o alemão, o japonês ou o britânico. Só perde para o dos EUA.

Cada parlamentar nosso custa ao contribuinte, segundo o método de paridade de poder aquisitivo, a bagatela de US$ 7,4 milhões por ano. Dólares! Multiplicando pelo número de cadeiras, dá um custo total de quase 4,5 bilhões de dólares. Bilhões! Só pra efeito de comparação, um parlamentar francês custa 6 vezes menos que um brasileiro; um britânico sai por 20 vezes menos.

Os nossos recebem, além do salário, auxílio moradia, plano médico (de categoria nec plus ultra) extensivo à família, transporte. Sem contar os assessores. Para senadores, por exemplo, não há limite para contratação. Sabe-se de caso de senadores que têm mais de 100 colaboradores – porta aberta a todo tipo de rachadinha. E esse povo todo vivendo à nossa custa! Revoltante.

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O cidadão de Floresta

José Horta Manzano

Faz séculos que a Sicília, aquela ilha de aspecto triangular que aparece ao pé da bota italiana, vem sofrendo com a truculência da máfia local, uma das mais violentas do planeta. Depois da queda do Partido Democrata Cristão, o índice de selvajaria diminuiu, é verdade, mas não desapareceu de todo.

Aos 75 anos de idade, signor Antonino Cappadona, prefeito do vilarejo siciliano de Floresta, conheceu a Itália dos anos de chumbo. Naquela década de 1970, dia sim, outro também, o país era sacudido por atentados mafiosos e assassinatos terroristas. Daquela época, o (hoje velho) homem político há de ter guardado lembrança pavorosa.

Floresta, província de Messina, Sicília, Itália

É por isso que, como todos os italianos, acompanhou angustiado a acolhida dada pelo Lula ao terrorista Cesare Battisti. Como todos os conterrâneos, sofreu esperançoso durante os vaivéns da novela da extradição do condenado. Como os demais compatriotas, exultou quando o evadido foi recapturado, repatriado e despachado a prisão de segurança máxima.

Apesar de ter prometido extraditá-lo, o Brasil não chegou a honrar o compromisso, dado que a Bolívia, sem frescura, entregou homem aos policiais italianos que o tinham vindo buscar. Pouco importa ‒ o que ficou marcado foi a promessa eleitoral de doutor Bolsonaro. A entrega de Battisti contou como se a extradição tivesse sido obra do Brasil.

Floresta, o vilarejo de montanha siciliano, tem população pra lá de modesta: não chega a 500 almas. Descomplexado mas feliz ao ver mais um assassino atrás das grades, signor Cappadona hasteou a bandeira brasileira, ao lado da italiana, na sacada da bela fachada de pedra da prefeitura. E não ficou por aí. Sob proposição sua, a câmara aprovou a concessão de cidadania honorária a doutor Jair Bolsonaro.

Nosso presidente, agora o mais novo cidadão honorário de Floresta, foi convidado a visitar o povoado pra receber pessoalmente a homenagem. O prefeito Cappadona contou que ficaria feliz se, pela mesma ocasião, pudessem estar presentes os familiares das quatro vítimas por cuja morte Battisti foi condenado.

Ainda que doutor Bolsonaro desejasse dar uma passadinha por Floresta, as exigências da segurança presidencial tornam a visita problemática. Dificilmente ele subirá as encostas das montanhas sicilianas. Tem nada, não. Valeu a intenção.