Bomba-relógio

José Horta Manzano

O mundo anda de olho grudado no Brasil. E não estão sonhando com o rumor das ondas de Ipanema nem com o rugido da onça-pintada na floresta tropical. Estão temerosos do desastre que começa a tomar forma com a chegada do coronavírus.

«O Brasil, nova bomba-relógio do planeta» – é a manchete do diário francês Le Parisien.

O medo é que os vaivéns presidenciais tenham prejudicado a tomada de decisão sobre as melhores estratégias para enfrentar a epidemia. Cada dia perdido no bate-cabeça que paralisa o Planalto contribui para aumentar a força da bomba que está por explodir.

«No Brasil e no México, a luta contra o coronavírus está marcada pela ignorância» – estampa o alemão SWP (Südwest Presse). Tem razão. A ignorância é a única explicação para um Brasil que destoa no concerto global. Todos vão, disciplinados, em compasso de marcha enquanto, por aqui, vai da valsa.

«O Brasil se dirige a uma terrível tormenta» – é a sombria previsão lançada pela Deutsche Welle, conglomerado alemão de mídia.

«O receio do pior nas favelas do Brasil» – é o temor expresso por France TV, conglomerado francês de mídia.

Como disse um magistrado, estes dias, só os astronautas não correm risco de contágio. Enquanto permanecerem no espaço, naturalmente.

Reparem que, em matéria de coronavírus, ninguém ousaria tratar nenhum outro país de ‘bomba-relógio’. Nem mesmo os EUA, que lideram a triste estatística de vítimas, são vistos como um perigo para a humanidade. Só nosso país. E todo o mundo sabe por quê.

Como é possível que um só personagem, fraco e cercado de meia dúzia de imbecis, possa causar tanto estrago? Será que não encontram um meio de acabar com essa trágica farsa? Temos um cipoal de leis. Temos centenas de parlamentares e milhares de magistrados. Vamos, gente, coragem!

Nós aqui, do andar de baixo, não dispomos dos meios necessários. O Brasil não aguenta mais três anos assim. Só a interdição desse homem pode nos devolver a tranquilidade. É melhor agir antes que o povo se subleve.

Muito deputado, pouca gente

José Horta Manzano

Quem assiste ao espetáculo circense que nos é proposto diariamente no Congresso Nacional chega quase a esquecer a função de seus integrantes. Estão lá pra fazer leis, foram eleitos pra isso.

Nenhuma sociedade é fixa nem imutável – todo conjunto humano é dinâmico. O mundo antigo evoluía muito lentamente: a ordem medieval perdurou mais de um milênio, até que revoluções vieram alterar o funcionamento da sociedade. Em anos mais recentes, as mudanças têm ocorrido em ritmo cada vez mais acelerado. Daí a importância dos parlamentares, aqueles a quem conferimos o encargo de adaptar normas legais aos novos tempos.

Sei que não é fácil, mas vamos fazer um esforço para esquecer, por um momento, roubalheiras e outros malfeitos. Guardemos em mente a função principal de parlamentares: fazer leis.

by Arnaldo Angeli F°, desenhista paulista

by Arnaldo Angeli F°, desenhista paulista

Desde que a atual Constituição foi promulgada, quase 30 anos atrás, vários projetos foram apresentados com vista a cortar gordura do congresso, diminuindo o número de representantes. Quase dez deles encontram-se engavetados. Os mais antigos já mofam há 25 anos.

Com pequenas diferenças, todos pleiteiam a diminuição de parlamentares, o que é medida positiva. Surpreendentemente, todos mantêm um defeito que já aparece na própria Constituição – a distorção na representatividade da população.

Um deputado federal responde por um determinado número de habitantes. Pouco mais ou menos, cada um deveria representar quantidade equivalente de pessoas. Não é o que acontece.

O problema, que já dura desde 1988 e que não foi enfrentado por nenhum dos projetos de reforma, é que a Constituição limita o número de deputados. Ela estipula que cada unidade da Federação envie a Brasília um mínimo de 8 e um máximo de 70 deputados. Já na época em que foi promulgada a lei maior, esse dispositivo privilegiava Estados menos povoados e prejudicava a representação dos mais populosos. O tempo não fez senão agravar a distorção.

Multidão 3Hoje, chegamos ao paroxismo. Um deputado paulista representa 630 mil cidadãos, enquanto seu colega roraimense encarna apenas 62 mil habitantes. Essa gritante anomalia deforma a democracia representativa. Estados mais populosos estão sub-representados, enquanto unidades federativas com poucos habitantes têm peso exagerado, que não corresponde à população.

É surpreendente notar que projetos de reforma têm ignorado essa deformação, como se ela não tivesse importância. É um engano. O espírito republicano sai perdendo.