Europeíces e universalices

Coisas e fatos da Europa e do mundo

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Tarda mas não falha

José Horta Manzano

Doutor Antônio Delfim Netto, criado no modesto e industrial bairro paulistano do Cambuci, subiu muito na vida. Formou-se e doutorou-se em Economia. Antes de completar quarenta anos de idade, já era Ministro da Fazenda, posto que ocupou durante sete anos.

Esteve, ao lado do generalato que dirigia o país naqueles anos sombrios, entre os signatários do famigerado AI-5, aquele ‘golpe dentro do golpe’ que cassou de vez, por muitos anos, o que restava de liberdade ao povo brasileiro.

Em 1975, trocou o trono de ministro por uma poltrona de embaixador em Paris, onde foi titular do cargo por três anos. Eram os tempos do milagre econômico, quando o mote nacional era «ninguém segura este país». As embaixadas do Brasil eram centro de interesse de muita gente disposta a investir na emergente potência.

Chamada Rádio Jovem Pan – 9 março 2018
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O que aconteceu naquela época não saiu nos jornais. Era um tempo em que a censura comia brava, a democracia estava de férias e não havia Lava a Jato. Melhor valia calar. Assim mesmo, notícias corriam à boca pequena. Faz mais de quarenta anos, mas muita gente ainda há de se lembrar.

Em Paris, a embaixada do Brasil era conhecida como «l’ambassade dix pourcent» ‒ a embaixada dez por cento. Por coerência, o embaixador era dito «Monsieur dix pourcent» ‒ senhor dez por cento. Não há documentos que atestem irregularidades. Aliás, esse tipo de irregularidade não costuma deixar rastro escrito.

Afirmam ‒ sem provas! ‒ que todo contrato que tramitasse pela embaixada tinha de deixar um óbulo de dez por cento para a caixinha de Monsieur l’Ambassadeur. Sem dúvida, não deve passar de boato maldoso. Afinal, nada ficou provado.

 

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A briga de vizinhos e o relógio

José Horta Manzano

Você sabia?

Eu me lembro que, quando era criança, havia um relógio em casa. Um só. Soberano, reinava pendurado na parede do corredor. Empoleirado lá em cima, dominava o ambiente. Dono e senhor do tempo, ditava o ritmo da família.

Hoje não é mais assim. A gente vive rodeado de relógios. Tem o do celular, o do computador, o do micro-ondas, o de pulso, o de cabeceira, o do rádio, o do banheiro, o do carro, o de cima da geladeira, aquele que anda esquecido no fundo da gaveta em pré-aposentadoria. Ah, e tem ainda o do corredor, bastante deprimido com tanta concorrência.

Em princípio ‒ digo bem: em princípio ‒, todos deveriam marcar a mesma hora, questão de coerência. Na prática, todavia, a teoria se perde. Ao marcar um minuto a mais ou a menos que o vizinho, parece que cada um dos reloginhos faz questão de afirmar a própria singularidade. Um resto de rebeldia adolescente, sem dúvida.

Lá pelo meio de janeiro, notei que o relógio do forno elétrico andava meio preguiçoso. Fugindo ao costume de empatar com o do rádio, deu de atrasar. Começou com um minuto. Uma semana depois já atrasava dois minutos que, dias mais tarde, já eram três. Imaginei que o mecanismo estivesse sofrendo de reumatismo em razão da velhice. Achei até curioso que relógio também sofresse esses achaques.

Mas a coisa foi piorando. Na segunda semana de fevereiro, quando a defasagem já atingia seis minutos, resolvi dar uma colher de chá ao ancião: acertei o relógio. Não deu uma semana, e o rebelde já corria, penosamente, dois minutos atrás da hora certa. Cheguei a pensar em trocar de forno, mas uma reflexão mais profunda me acalmou. Não vale a pena usar canhão pra caçar pardal.

Eis senão quando fiquei sabendo da razão desse desarranjo. Nulo em física, não tenho condições de explicar tim-tim por tim-tim. Vou-lhes vender o peixe pelo preço que paguei. O problema vem de uma briga de vizinhos que ocorre a dois mil quilômetros daqui, lá pelas bandas da Península Balcânica.

Para entender, precisa saber duas coisas. A primeira é que a rede elétrica europeia é toda interligada, providência bastante prática. Quando um país não tem como responder a um aumento da demanda interna, compra energia dos vizinhos. Esse toma lá dá cá se faz de maneira semiautomática. A segunda informação é que o Kosovo, pequena província que se separou unilateralmente da antiga Iugoslávia, não é reconhecido pela Sérvia como país independente. Os dois vivem mostrando a língua e tentando passar rasteira mutuamente.

Em meados de janeiro deste ano, o Kosovo decidiu privar a Sérvia do excedente de energia. Só para atazanar o vizinho, as autoridades kosovares preferiram desperdiçar eletricidade em vez de ceder ao vizinho, como manda o figurino. Esse pequeno incidente gerou reflexo no sistema de distribuição da Europa inteira. A frequência da rede, normalmente de 50 herz, baixou a 49,996 herz. Essa minúscula variação não altera em nada a potência da eletricidade. Lâmpadas continuam acendendo e motores funcionam sem problema.

Acontece que relógios elétricos ‒ isso eu não sabia ‒ são regulados pela frequência. Se ela foi maior que 50 herz, os bichinhos adiantam. Se for menor, atrasam. Daí o descompasso de reloginhos de forno e de despertadores ligados na tomada. Os governos europeus estão atualmente empenhados em reconciliar os vizinhos bicudos. Não há perigo de estourar uma guerra, mas permanece o risco de muito cidadão continuar chegando atrasado ao trabalho.

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Pagar pra ver novela ‒ 2

José Horta Manzano

Você sabia?

Na Suíça, a chamada democracia direta não é total e absoluta. Não implica que as decisões das autoridades sejam sistematicamente submetidas a plebiscito para checar se o povo está de acordo. Fosse assim, o sistema viveria travado e nenhuma decisão vingaria. Se toda lei tivesse de passar por esse processo, só entraria em vigor ‒ se entrasse ‒ anos depois de votada. Autobloqueante, o sistema seria inexequível.

A democracia direta helvética se distingue das democracias comuns pelo fato de outorgar a qualquer cidadão o direito de lançar uma proposta de emenda constitucional. Só a Constituição pode ser modificada por esse sistema, não a lei comum. Esse processo, chamado «iniciativa popular», equivale ao que dizemos PEC no Brasil. Com algumas particularidades.

No Brasil, a proposta de emenda constitucional é recurso pesado. Só pode ser lançado por um punhado de altas autoridades (OAB, senadores, deputados). E será votada no Congresso, sem participação direta do eleitor. Na Suíça, em teoria, qualquer um pode lançar uma iniciativa. Dado que a campanha comporta um certo custo ‒ outdoors, anúncio em jornais, comícios, impressão de santinhos ‒ as «iniciativas populares» costumam ser promovidas por um grupo de cidadãos, uma associação ou mesmo um partido político.

Antes de coletar as assinaturas, o comitê de «iniciadores» deve obter o aval das autoridades federais, para ter certeza de que a proposta não fere a Constituição. Caso o teor da iniciativa seja aprovado, as autoridades fixarão um prazo (algo em torno de três meses) para que seja colhido o número necessário de assinaturas. Os iniciadores vão, então, à luta. Visitam feiras, mercados, centros comerciais, porta de igrejas. Se conseguirem quantidade suficiente de adesões dentro do prazo determinado, a iniciativa terá tido sucesso. Todas as assinaturas são enviadas a Berna para serem validadas. Se tudo der certo, as autoridades federais são obrigadas a programar um plebiscito a ocorrer dentro de um prazo razoável.

Neste domingo 4 de março, o povo foi chamado a votar. Tinham de se pronunciar sobre uma iniciativa popular que pedia o fim da taxa obrigatória para ouvir rádio e ver tevê. Os iniciadores, como se pode imaginar, eram jovens que, habituados a viver dependurados num smartphone, não consideram importante a existência de emissoras de rádio e tevê públicas.

Acontece que a Suíça é um país peculiar. No que tange à língua materna, os cidadãos se dividem em segmentos de tamanho desigual. Enquanto 70% são de língua alemã, apenas 20% falam francês e parcos 10% têm o italiano como língua materna. Desde sempre, as emissoras públicas favoreceram os falantes de línguas minoritárias. Todos os grupos linguísticos recebem programas de qualidade, o que não seria possível se as estações regionais dependessem unicamente de receitas de publicidade. Em resumo, ao pagar as taxas, os falantes da língua majoritária financiam os minoritários. É sustentáculo ultraimportante da coesão nacional.

Bom, chega de suspense. Abertas as urnas e contados os votos, constatou-se que a iniciativa popular que reclamava a abolição da taxa audiovisual tinha sido varrida do mapa. Nada menos que 72% dos votantes rejeitou a abolição. Foi um belo exemplo de solidariedade nacional.

Um estrangeiro pode até se surpreender com o resultado e achar que o país é habitado por bobões que preferem continuar pagando taxa de 1500 reais por ano quando poderiam tê-la eliminado. É verdade que o preço é salgado. Mas, assim como não existe almoço grátis, a concórdia e a coesão nacional têm seu custo. A radio-televisão pública nacional é um dos seus pilares. Os suíços entenderam isso.

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Pagar pra ver novela ‒ 1

José Horta Manzano

Você sabia?

Por capricho do destino, as emissões radiofônicas europeias foram tratadas de modo diferente do que ocorreu nos países americanos.

Na Europa dos anos 1920-1930, os primórdios do rádio coincidiram com a ascensão de movimentos nacionalistas ameaçadores, de tendência autoritária ‒ o nazismo e o fascismo. A força de penetração do rádio e sua importância na propagação da verdade oficial foi logo identificada como importante demais para ser abandonada à iniciativa privada. Era crucial que o Estado mantivesse o controle do novo e poderoso meio de difusão da palavra.

Enquanto isso, nas Américas, o tom foi dado pelos EUA. Naquele país, não estava em jogo a imposição de nova ideologia. O convencimento e a adesão da população não era crucial como na Europa. Certamente está aí a razão pela qual o desenvolvimento de estações de rádio foi quase totalmente deixado em mãos de empreendedores privados. O Estado nunca se preocupou em cobrar taxa de quem comprasse um aparelho.

Os demais países americanos acompanharam e adotaram a mesma lógica. Eis por que nunca tivemos de pagar pra ouvir rádio nem pra ver novela.

Na ausência de capitais particulares, os países europeus ‒ com pouquíssimas exceções ‒ decidiram recorrer ao financiamento público das emissoras estatais. Para tanto, impuseram uma taxa anual a proprietários de aparelho de rádio. Anos mais tarde, quando surgiu a televisão, a taxa foi aumentada.

Pelos anos 1960-1970, começaram a surgir emissoras particulares de rádio e tevê. Ainda assim, os Estados continuaram cobrando as taxas de concessão de licença. A cobrança, hoje mais sofisticada, depende da imaginação de cada governo.

Na França, a taxa anual (136 euros atualmente) vem incluída nos impostos municipais. Caso o cidadão não disponha de aparelho de rádio nem de tevê, coisa rara, terá de confirmar por escrito e assinar embaixo. A trapaça pode custar caro.

Na Itália (90 euros) e em Portugal (33 euros), a taxa vem embutida na conta de luz. Na Alemanha, a conta é mensal, mas quem preferir pode pagar adiantado para o ano inteiro (210 euros). Firmas também pagam.

Na Suíça, paga-se o montante mais elevado de todos. Cada lar(*), tendo ou não tendo aparelhos, paga obrigatoriamente 451 francos (1500 reais) por ano. Empresas também pagam um montante que varia conforme o número de sucursais e de funcionários.

A democracia direta suíça permite que qualquer cidadão lance uma PEC (=Proposta de Emenda Constitucional). Há que seguir certas regras, naturalmente. Domingo passado, 4 de março, o povo foi chamado a dar seu parecer numa iniciativa cidadã que pedia o fim da cobrança dessa «taxa audiovisual».

Por enquanto, vamos deixar o suspense. Amanhã conto o resultado.

(*) Utilizei o termo lar para indicar que a taxa cobre todos os que habitam sob o mesmo teto, na mesma casa ou apartamento, que sejam parentes ou não. Uma vez paga a conta, todos os que moram no mesmo endereço estão autorizados a ter os aparelhos que desejarem, na quantidade que preferirem. Rádio de automóvel, tablettes, smartphones incluídos.

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A metralhadora de Trump

José Horta Manzano

Fazendo eco a meu artigo de ontem, trago um complemento de informação. Eu tinha, de fato, comparado Trump ao Lula no quesito despreparo para o cargo exercido. Nem um nem outro se mostraram à altura do que se espera do presidente de uma República.

O Lula, que só abre a boca pra dizer asneira, dispensa comentários. Já de Mr. Trump, bem-nascido e milionário antes de assumir a presidência, era permitido esperar que, uma vez empossado, baixasse o tom e se comportasse como digno mandatário da maior potência do planeta. Vã esperança.

A investida do presidente americano contra as importações de aço e alumínio são particularmente canhestras. Visa claramente a reconfortar a fatia menos esclarecida de seu eleitorado ‒ as eleições de «mid-term» estão chegando. Mas o estrago é maior que o ganho.

Ao tomar medida protecionista, Mr. Trump poderia ter escolhido golpear importações da China, tradicional adversário comercial. Perdeu a oportunidade. Ao elevar abruptamente o imposto de importação de aço estrangeiro, atingiu em cheio uma maioria de aliados históricos.

As importações de aço americanas (em milhões de toneladas/ano) provêm dos países seguintes:

    • 1. Canadá        5,6
    • 2. Brasil        4,6
    • 3. Coreia (Sul)  3,4
    • 4. México        3,2
    • 5. Rússia        2,9
    • 6. Turquia       2,0
    • 7. Japão         1,7
    • 8. Alemanha      1,4

Em 2017, a China só exportou aos EUA 740 mil toneladas de aço, quantidade desprezível. Portanto, a medida castiga países amigos e deixa os inimigos gargalhando. Com presidente assim, é difícil que o país avance.

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Holanda: quatro séculos de patinagem

José Horta Manzano

by Hendrick Averkamp (1585-1634)
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Quatro séculos se passaram e o divertimento continua igualzinho. Com uma diferença: ao tempo dos pintores flamengos, o distinto público se contentava em deslizar, sem se preocupar com o smartphone.

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Lula & Trump

José Horta Manzano

Políticos despreparados têm um ponto em comum: agem de olho nos que os elegeram, descurando soberbamente o alcance dos próprios atos. Vou desenvolver o raciocínio.

Comecemos com um exemplo. No Brasil atual, o político incompetente vai se posicionar contra toda mexida no sistema previdenciário. Mostrar-se favorável a mudanças é postura impopular que lhe poderia valer a perda de parte do eleitorado. Assim, nosso personagem prefere agradar admiradores e fechar os olhos para a catástrofe anunciada caso não se reforme o sistema. Nem a perspectiva de que os próprios netos possam vir a sofrer as consequências de sua posição o demoverá da atitude oportunista.

Nosso espécime mais conhecido de homem politicamente despreparado é o Lula, aquele que ‒ parece inacreditável! ‒ foi presidente do país. Apesar de ter ocupado o cargo por oito longos anos, não conseguiu entender que até um pronunciamento feito diante de poucas pessoas pode ressoar muito além do restrito círculo.

O homem é conhecido por regular o discurso conforme a plateia. Diz sempre o que acha que o público quer ouvir. Coerência não é o seu forte. Pode perfeitamente afirmar hoje exatamente o contrário do que tinha asseverado ontem. É compreensível que políticos que agem assim recebam aprovação de cada plateia. Granjeiam votos e acabam chegando lá. É aí que começa o desastre.

Outro exemplo flagrante de político despreparado é Mister Donald Trump. Com discurso sob medida para satisfazer o próprio eleitorado, fraturou o país entre «nós & eles» e conseguiu eleger-se. Com cultura pouca e assessoria parca, não tem logrado desvencilhar-se da armadilha montada por ele mesmo. Continua adotando medidas dirigidas a impressionar os que o elegeram. Sua mente não é suficientemente larga para entender que suas decisões podem alcançar o planeta inteiro.

Ainda estes dias, num rasgo de valentia, Trump decidiu impor taxação às importações de aço e de alumínio. Seu eleitorado aplaudiu de pé: «É isso aí, Mister President!». O drama é que mister president é incapaz de se dar conta de que a economia mundial é um arranjo frágil e delicado como um castelo de cartas. Mexeu numa, o edifício periga desabar. Nestas alturas, os apoiadores do presidente americano estarão orgulhosos de ter votado nele e certos de que a exibição de músculos os fará mais respeitados. Enganam-se.

Como reação imediata, todas as bolsas sentiram o golpe e embicaram para baixo. O Canadá ‒ vizinho, amigo e irmão ‒ é justamente o maior exportador de aço para os EUA. Será, assim, o primeiro afetado pela medida. União Europeia, Brasil e todos os que comerciam com os EUA estão ressabiados. A Europa está seriamente cogitando taxar, em retaliação, importações provenientes dos Estados Unidos.

O pior da história é que o encarecimento do aço e do alumínio vai atingir em cheio os setores da indústria americana que Mr. Trump queria justamente promover. As indústrias automobilística, aeronáutica e bélica são grandes consumidoras de aço e de alumínio. O resultado imediato será a perda de competitividade de seus produtos, um desastre.

Taí, os extremos se tocam. Como pode o distinto leitor constatar, há pontos cruciais em que o Lula e Mr. Trump se assemelham. Ambos discursam para plateias amestradas sem se dar conta do alcance de suas decisões. Falam pelos cotovelos, da boca pra fora, com perigosa leviandade.

Vamos torcer para que o próximo presidente do Brasil não pertença a essa categoria de cidadãos. Não é necessário que seja grande orador, nem ultraconhecido, nem mesmo político tarimbado. O principal é que seja homem preparado para exercer o cargo e que chegue lá sem apelar para o populismo. Não vai ser fácil.

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Assunto requentado

José Horta Manzano

Dizem que vale a pena requentar certos pratos: o gosto fica ainda melhor. Já as más línguas murmuram que isso não passa de desculpa de cozinheira atrapalhada. Enfim, quem não se conformar, que vista o avental, arregace as mangas e ponha as mãos na massa.

O voto eletrônico, apresentado anos atrás como conquista nacional digna de suscitar orgulho em todos os brasileiros, não pára de voltar às manchetes. É assunto requentado com frequência. É verdade que, quando se generalizou, a urna eletrônica (que lembra vagamente uma calculadora) nos pareceu um progresso extraordinário. Nosso país se tornou o primeiro no mundo(!) onde todos os votantes tinham acesso à engenhoca. Brasiiiiil!

Passados alguns anos, a poeira baixou e as suspeitas cresceram. Testado em outras terras, o sistema acabou descartado por se revelar opaco e de difícil controle. A possibilidade de fraude em grande escala existe. E, caso ocorra, será trambique praticamente impossível de ser comprovado. O crime perfeito. Muitos se perguntam ‒ eu, inclusive ‒ por que estranha razão o Brasil continua a ser o único a utilizar esse método.

Em vista das incertezas, as democracias mais ricas e mais civilizadas aferram-se ao velho e bom sistema de voto escrito. É tão mais simples e próximo do eleitor. Antes de entrar na cabine, o votante apanha a(s) cédula(s) oficial(is). Em seguida, escreve o número de seu candidato a cada cargo. Ao sair, enfia o voto na urna transparente. Se quiser, vale levar cola de casa.

Terminada a votação, os mesários de cada secção eleitoral são encarregados de apurar as próprias urnas, num escrutínio feito em público e diante de fiscais dos diferentes partidos. Em poucos minutos, a urna terá sido apurada. Anotam-se os resultados numa planilha que será despachada ao TSE. E pronto. Caso haja contestação, as cédulas poderão ser recontadas a qualquer tempo. O sistema é transparente.

Em vez disso, torramos o dinheiro do contribuinte na compra de 600 mil urnas (seiscentas mil!). Em consequência da desconfiança de muitos, um arremedo de voto escrito foi alinhavado. Cinco porcento das urnas contarão com um puxadinho, uma impressora que reproduz, em princípio, o voto emitido pelo cidadão. Pode acrescentar o custo da impressora ao da urna, que quem paga é a viúva.

Ora, diabos, não seria mais simples que o próprio cidadão depositasse na urna o voto em papel? O que é que justifica essa intermediação obrigatória da engenhoca que lembra uma calculadora? Sei não. Vejo duas explicações. A primeira é a recusa das autoridades que instituíram o voto eletrônico de admitir que se enganaram. A segunda… é bem mais tenebrosa. Melhor nem pensar nisso.

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Passaporte cobiçado

José Horta Manzano

Quando vim à Europa pela primeira vez, Matusalém vivia e os bichos ainda falavam. Viajava-se de navio, que avião custava os olhos da cara e não era pra qualquer um. A viagem era demorada, mas ninguém tinha pressa.

Embarquei num navio misto, um cargueiro que dispunha de cabines para poucos passageiros, uns vinte no total. O bilhete saía bem mais em conta que em navio de linha, dada a incerteza quanto às datas de partida e chegada. Cargueiro não segue percurso rigoroso, podendo a todo momento ser desviado da rota para apanhar carga nalgum porto.

Entre os passageiros, lembro-me de um senhor de certa idade, que falava nossa língua com forte sotaque estrangeiro. Contou-me sua história. Judeu originário da península balcânica, tinha sofrido deportação e todos os horrores da Segunda Guerra. Ao fim das hostilidades, encontrava-se numa terra que não era a sua, sem família, sem dinheiro e sem nacionalidade. Apátrida.

A apatridia é situação insuportável. Solto no mundo, o indivíduo não goza de garantias civis como os demais. Rejeitado pela sociedade, tem dificuldade para viajar, para se alojar, para trabalhar. Leva existência de pária.

Esse senhor tinha conseguido, alguns anos antes de nos encontrarmos, um visto de imigração para o Brasil. Viveu em nosso país o tempo suficiente para adquirir o direito de solicitar a cidadania brasileira. Assim que conseguiu, guardou no bolso o precioso documento, juntou os trapos e empreendeu a viagem de volta às origens. Foi quando nossos caminhos se cruzaram, naquele barco.

Naqueles tempos, nosso passaporte era cobiçado por gente que fugia da miséria, da violência, da errância provocada pelas guerras. Dos que desembarcavam no Brasil, alguns retornavam à terra de origem, mas a maioria acabava ficando. Muitos conterrâneos descendem desses imigrantes.

O tempo passou e os horrores da guerra foram se esmaecendo. A procura pelo Brasil diminuiu. Nesse meio-tempo, surgiu outro tipo de candidatos. A partir dos anos 1960-1970, nosso país começou a ser procurado por gente, digamos assim, menos recomendável. O Brasil passou a ser visto como refúgio de assaltantes, mafiosos ‒ aquele tipo de gente que não é flor que se cheire.

Essa tendência está certamente sendo freada em virtude da Operação Lava a Jato. A bandidagem internacional já deve estar-se dado conta de que aqui já não é paraíso de malfeitores. Vinte anos atrás, não era assim.

Ontem, ficamos sabendo que, em meados dos anos 1990, o então ditador da dinastia norte-coreana e o filho conseguiram passaporte brasileiro. Era um documento «falso verdadeiro». O suporte era de verdade, livreto impresso na Casa da Moeda, nos conformes. Já os dados inscritos eram totalmente falsos.

Acredito que a coleção de passaportes «falsos verdadeiros» do ditador e do filho aprendiz não se restringisse ao brasileiro. É permitido supor que tivessem em mãos documentos similares emitidos por outros países. Pode sempre ser útil quando se deseja viajar incógnito ou ‒ nunca se sabe ‒ caso um dia tivessem de escapar a toque de caixa.

Fica no ar uma pergunta: como conseguiram os passaportes, emitidos pelo serviço consular da embaixada do Brasil em Praga? Parece mais que provável que tenham contado com cumplicidade no seio do pessoal da representação brasileira. Ouso imaginar que o responsável maior não faça parte do complô: cabe a ele nada mais que assinar os passaportes preparados pelos funcionários. O buraco é mais embaixo.

Passaram-se mais de vinte anos, é verdade, mas o crime é grave. Espero que o Itamaraty vá fundo nas investigações. Nem que fosse para reforçar controles que coibam esse tipo de fraude no futuro. Se bobear, ainda vai aparecer algum Bin Laden com passaporte tupiniquim.

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Gafam

José Horta Manzano

A partir do início do século 19, o desenvolvimento da energia a vapor deu impulso ao capitalismo. Esse avanço, que começou com a exploração de minas de carvão e com a implantação de ferrovias, cresceu exponencialmente ao longo dos cem anos seguintes.

Na virada para o século 20, já com a entrada em cena da energia produzida pelos derivados de petróleo, o feitio selvagem do capitalismo primitivo atingiu o auge. A timidez da legislação de proteção aos operários abria margem para que fossem explorados ao limite do tolerável. A ausência de regulamentação permitia também que se começassem a formar conglomerados cuja força ameaçava sobrepor-se ao poder público.

Foi quando os congressistas americanos se deram conta do perigo e se puseram a legislar. Criaram normas para impedir que se formassem cartéis e que empresas crescessem desmedidamente por meio de fusões e aquisições de firmas. Estava em jogo a eliminação de monopólios e a manutenção da concorrência sadia.

Na sequência, legislação semelhante foi adotada pelos demais países. É justamente essa regulamentação que nos tem protegido do inchaço exagerado de interesses privados que possam sobrepujar o interesse público. Tem dado resultado, se exceptuarmos assaltos criminosos cometidos por políticos inescrupulosos contra grandes empresas. Mas essa já é outra história.

De uns anos pra cá, um fenômeno antes desconhecido tem surgido. O crescimento em escala geométrica dos novos meios de comunicação ‒ internet & cia ‒ favoreceu o aparecimento de novas áreas de atividade. A difusão de computadores e outros aparelhos ligados à internet é planetária. Compras à distância (em português: online), desconhecidas até uns vinte anos atrás, são hoje o pão nosso de cada dia.

Essa reviravolta propiciou a ascensão de estartapes, umas mais bem sucedidas que outras. Entre elas, há cinco cujo crescimento irresistível tem assustado muita gente. São as chamadas Gafam, da inicial de cada uma: Google, Amazon, Facebook, Apple e Microsoft.

Só pra dar uma ideia do gigantismo dessas empresas, saiba o distinto leitor que, em 2017, faturaram, em conjunto, 648 bilhões de dólares. Outro parâmetro mais eloquente ainda: as cinco totalizam US$ 3,664 trilhões de capitalização na bolsa, cifra superior ao PIB da Alemanha (US$ 3,467 trilhões)! É ou não é assustador?

Autoridades fiscais e estrategistas ao redor do planeta se esforçam para encontrar meios de lidar com a nova realidade antes que o monstro se torne inatingível. É bom que trabalhem rápido, antes que esse punhado de empresas se assenhoreie irremediavelmente do planeta.

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Traficante de armas

José Horta Manzano

Segundo comunicado da Polícia Federal repercutido pela Agência Reuters, foi detido nos EUA o maior traficante brasileiro de armas. Cá entre nós, pra atribuir-lhe o título de «o maior traficante», precisa ter certeza de conhecer todos os que traficam armas e o volume de negócios de cada um. Como não se pode ter certeza de conhecê-los todos, difícil será afirmar que este ou aquele é «o maior». Seria como apontar o político que mais roubou. Quem pode saber com segurança?

Enfim, deixa pra lá, que não é tão importante. Importante é que a Justiça brasileira pleiteia a extradição desse cavalheiro para que seja julgado no Brasil. A pretensão é pra lá de problemática.

Como demonstrei em meu artigo Quem é brasileiro?, publicado mês passado no Correio Braziliense, o STF firmou doutrina segundo a qual o brasileiro que adquirir nacionalidade estrangeira por decisão voluntária perde a cidadania brasileira. No presente caso, a dedução é simples: dado que o criminoso em questão se naturalizou americano, perdeu a nacionalidade originária. Deixou de ser brasileiro. É hoje tão estrangeiro quanto o rei do Sião.

Portanto, o quadro atual é o de um cidadão americano, que vive em território dos EUA onde é acusado de dedicar-se a atividades criminosas. Não faz sentido requerer sua extradição. A exportação ilegal de armas é prática delituosa por lá também. Todos sabem que a lei norte-americana é rigorosa e apta para tratar do caso.

Cabe às autoridades brasileiras fornecer à Justiça americana os dados de que dispõe para instruir o processo. É questão de bom senso. Já temos suficientes criminosos aqui, não precisamos repatriar ovelhas que atuam em outras paróquias. Com menos chicanas e menos ‘embargos infringentes’, os tribunais daquele país saberão julgar esse indivíduo e, em caso de condenação, tirá-lo da circulação e mantê-lo abrigado num acolhedor presídio de segurança por longos anos. Melhor para todos.

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Nota rebaixada

José Horta Manzano

Sei que, para responder, precisa fazer um rigoroso esforço de imaginação. Assim mesmo, vamos lá. Suponhamos que o distinto leitor seja alto dirigente de uma multinacional com algumas centenas de milhões disponíveis para investimento num país estrangeiro. Falo de investimento produtivo, firme, de longo prazo, daqueles que miram um objetivo de décadas. Já temos o dinheiro e a meta? Pois vamos escolher o país.

Examinemos um punhado de emergentes. Segundo a agência Fitch de classificação de risco, a Tailândia (nota BBB+), o Azerbaidjão (BB+) e a Turquia (BB+) parecem boas opções. Tailândia (68 milhões de habitantes) e Turquia (82 milhões) oferecem perspectiva de bom retorno ‒ a massa populacional já promete bons negócios. O Azerbaidjão, embora menos populoso, é produtor de petróleo, o que não deixa de ser interessante.

Lá perto do fim da longa lista de nossa agência de classificação de risco, aparecem os países de segunda linha, aos quais foi atribuído um pobre BB-. Entre eles, o Bangladesh e o Brasil, exatamente com a mesma notação. A julgar pelos critérios da agência, investir nesses pardieiros, nem pensar! Correto?

Olhe, gente, não sou alto dirigente de multinacional, e muito menos disponho de centenas de milhões implantar minha imaginária indústria. Assim mesmo, se tivesse de tomar a decisão, francamente, passava por cima da dita lista. Com todos os problemas que possa ter ‒ e que realmente tem ‒ o Brasil é de longe o mais promissor desse punhado de emergentes.

Por que é que eu convidei o leitor a fazer esse raciocínio? É que, faz dois dias, a firma Fitch tomou a liberdade de «rebaixar» nosso país ao nível de um Bangladesh. Francamente…

Paradoxalmente, o rebaixamento anunciado não confirmou nem um grama de desconfiança do mercado: a bolsa de valores de São Paulo bateu mais um recorde de alta e o dólar continuou a baixar, num sinal soberbo de que o efeito do anúncio foi nulo.

As listas dessas agências dão um retrato do momento de cada país. São efêmeras. Dependendo de nova lei, de um episódio de seca ou de inundação, de uma troca de governo, de uma bobagem qualquer, a nota atribuída a um país pode subir ou baixar. Elas servem para orientar especuladores que investem a curtíssimo prazo, isso sim. Mas não são capitais especulativos que trazem benefícios ao Brasil. Dinheiro que entra hoje e sai amanhã não cria empregos, não constrói estradas, não ergue fábricas, não gera riqueza.

A prova maior da falta de perspicácia dessas agências e da visão imediatista de todas elas é o fato de nenhuma ter previsto a catástrofe financeira de 2008 ‒ aquela que certo dirigente tupiniquim predisse que não passaria de «marolinha». A débâcle balançou a economia do planeta. No conforto dos escritórios climatizados, a meninada das agências não tinha antecipado nadinha.

Portanto, que ninguém se preocupe. Investidores produtivos, aqueles que vêm para ficar e trazer benefícios ao país, não se deixam impressionar por esse tipo de classificação. Fazem os próprios estudos aprofundados e só se implantam quando vislumbram perspectiva de sucesso. Que sejam bem-vindos.

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Será por vaidade ou coisa pior?

José Horta Manzano

Ontem expus aqui neste espaço minhas impressões sobre a intervenção federal parcial no Executivo do estado do Rio de Janeiro. Deixei claro que a operação, do modo como está sendo levada a cabo, não me parece suficiente para resolver o problema. Não me considero pai de ideia nenhuma. Se alguém lograr encontrar solução para o drama do Rio ou para qualquer dos problemas nacionais, ficarei feliz, aplaudirei de pé, mencionarei aqui. E ainda mandarei cartinha de parabéns ao autor da façanha.

Doutor Jair Bolsonaro, campineiro de nascimento e deputado há décadas pelo Rio de Janeiro, já peregrinou por oito diferentes partidos. É candidato declarado à presidência do país. Instigado por um jornalista que lhe perguntou se considerava que, ao decretar a intervenção, doutor Temer lhe estava roubando o discurso, o deputado lançou de volta: «Temer já roubou muita coisa aqui, mas o meu discurso ele não vai roubar não».

Esse tipo de reflexão, que não é exclusividade de doutor Bolsonaro, me deixa perplexo. Trocando em miúdos, dá uma equação torta. Vejamos como funciona o mecanismo.

O indivíduo X tem, no bolsinho, a ideia para resolver determinado problema. Entra na política, batalha para aplicar sua solução. Faz campanha, faz discurso, faz pregação, mas não consegue. Persiste. Continua sem sucesso. Candidata-se mais uma vez, vence, e continua a bater pé na ideia. Nada. Recandidata-se a cada eleição e insiste. Um belo dia, alguém consegue pôr em prática a solução preconizada. Na certeza de que a ideia resolverá o problema, o indivíduo X alegra-se e sente-se, enfim, realizado. Certo?

Errado! Em vez de alegrar-se e sentir-se feliz com a solução do problema, o indivíduo X reclama ‒ magoado, indignado e ameaçador ‒ que a ideia lhe foi «roubada».

Em primeiro lugar, levando em conta que a Terra conta com 7,5 bilhões de habitantes, é altamente improvável que uma ideia, seja ela qual for, possa germinar exclusivamente na cabeça de um só indivíduo. Nem todos nasceram para Einstein. Pretensão ingênua: ninguém é «dono» de ideia nenhuma.

Em segundo lugar, a reação do indivíduo X revela que, no fundo, sua intenção não era exatamente resolver o problema. O que queria mesmo era aparecer sob os holofotes, receber a coroa de louros e colher os dividendos da glória. A solução do problema servia só de escadinha pra subir ao palco.

Infelizmente, doutor Bolsonaro não está sozinho nessa fogueira de vaidades. O mundo ‒ especialmente na política, mas não só ‒ está coalhado de gente assim. São pessoas que parecem lutar por um ideal, mas que, no fundo, visam somente à promoção pessoal. Êta, mundo véio!

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Hino espanhol

José Horta Manzano

Você sabia?

Antes do pontapé inicial de jogos de futebol internacionais ‒ amistosos ou de campeonato ‒ é costume tocar o hino de cada país. O momento é solene, com jogadores e árbitros perfilados. Alguns atletas cantam a música, outros não. Cada um terá suas razões. Talvez o distinto leitor já tenha reparado que os jogadores da Espanha nunca cantam o hino. Nenhum deles. Jamais. Por que será?

A resposta é simples: porque o hino espanhol não tem letra. O caso é curioso. Esse clube dos sem-letra conta somente com dois membros ‒ o outro é a República de São Marino. Com um senão: o hino são-marinense tem palavras, só que elas não são oficiais. O da Espanha não tem letra mesmo.

A história começou 250 anos atrás. A música, de autoria de um certo Manuel Espinosa, começou como marcha militar, o que explica que a letra fosse desnecessária. Com o passar do tempo, firmou-se o hábito de tocar o hino em ocasiões oficiais. Dado que, nesses momentos, o rei costumava estar presente, a marcha passou a ser conhecida como Marcha Real ou Marcha de Honra.

Desde o século 19 tem havido tentativas de dar letra ao hino. A primeira, de 1843, deu em nada por não ter sido cantada por ninguém. Uma segunda tentativa foi feita em 1909. Embora tenham sido cantadas em atos oficiais, essas palavras nunca obtiveram apoio popular e acabaram caindo no esquecimento.

Durante a ditadura franquista houve mais uma tentativa, assim como outra em 2007. Nenhuma delas vingou. A mais recente ocorreu dois dias atrás. Numa apresentação no madrilenho Teatro de la Zarzuela, a cantora Marta Sánchez comemorava trinta anos de carreira. De repente, sem aviso prévio, pôs-se a cantar a Marcha Real com letra de sua autoria. A interpretação, acompanhada unicamente por um piano, surpreendeu o público. Aplausos choveram.

Dado que a moça é bastante conhecida, a façanha ecoou nos quatro cantos do país. Até o primeiro-ministro se manifestou por meio de um tuíte dizendo que era «muy buena iniciativa». Líderes partidários e gente conhecida também se mostraram receptivos à ousadia da artista.

A letra tem acentos lírico-patriotas. Saúda a terra «que viu nascer meu coração». Lembra as cores da bandeira e termina pedindo à pátria que «se um dia eu não puder voltar, guarda um cantinho para eu poder descansar». Quem sabe, desta vez vai.

No fundo, o problema espanhol vem do fato de diversas línguas serem faladas no território nacional. Aliás, todas elas têm estatuto de língua co-oficial, cada uma no respectivo território. Uma letra unicamente em castelhano daria um tapa no orgulho dos falantes dessas línguas.

Talvez devessem fazer como fez a Suíça. O hino helvético tem quatro letras oficiais, uma para cada língua nacional. Quando é executado, cada um canta sua letra, e tudo bem. Ninguém se sente rebaixado.

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Jus sanguinis e jus soli ‒ 2

José Horta Manzano

Mais de uma vez já conversamos sobre o assunto, assim mesmo vale a pena refrescar a memória. Muita gente continua a dar significado equivocado à expressão «cidadão nato». Mais vale pôr a coisa em pratos limpos.

Os jornais de hoje tratam justamente de um caso que exemplifica a questão. Um certo senhor Schmidt, de nacionalidade brasileira, é alvo da Operação Lava a Jato. Para resguardar-se e escapar às consequências de eventual condenação, transferiu-se a Portugal já faz alguns anos. Além dos documentos nacionais brasileiros, carrega hoje no bolso um passaporte português.

A mídia tem apregoado que o referido senhor se naturalizou português. A maioria engoliu a informação sem se preocupar em comprovar-lhe o acerto. Cheguei a ouvir comentaristas inflamados reclamar lhe fosse retirada a nacionalidade lusa, visivelmente adquirida com o fim específico de fugir à Justiça do Brasil. Não costumo difundir fatos sobre os quais não tenho fundamento um pouco mais sólido. Achando que o procedimento do implicado era grosseiro demais, decidi averiguar. E acabei descobrindo o que buscava: doutor Schmidt não se naturalizou. Nem precisava, pois era português nato.

Como assim? ‒ perguntarão alguns. Se o moço nasceu no Brasil, como é possível ser português nato? Aí é que reside o engano. Em matéria de nacionalidade, o termo «nato» costuma ser mal interpretado. Ser «brasileiro nato» não é sinônimo de «ter nascido no Brasil». Significa que o indivíduo tem a nacionalidade brasileira desde o nascimento, pouco importando onde tenha ocorrido o parto. Conheço algumas pessoas ‒ todas brasileiras natas ‒ que, além de terem nascido no exterior, nunca puseram os pés no Brasil.

Senhor Schmidt é português de origem, embora tenha nascido fora da terrinha dos avós. Enquadra-se na lei portuguesa de nacionalidade. Como ele, milhões de conterrâneos nossos são também portugueses, italianos, espanhóis, alemães natos. Muitos nem sabem disso, o que não lhes anula o direito.

Portanto, «brasileiro nato» é aquele que nasceu com a cidadania brasileira, pouco importando o local de nascimento. O mesmo vale para «português nato», «chinês nato» ou «afegão nato».

A razão da confusão entre local de nascimento e nacionalidade vem de um fato singular, uma quase especialidade das Américas. Por razões históricas, os países americanos conferem a nacionalidade ‒ automaticamente e praticamente sem restrições ‒ a todos os que nascerem em território nacional. É o que se chama jus soli, a lei do solo. Fora da América, apenas um punhado de países procedem com a mesma largueza.

imagem wikicommons

O mapa mostra em azul escuro os países que concedem automaticamente a nacionalidade aos nascidos no território.
Em azul claro, estão os que podem concedê-la desde que sejam preenchidos certos requisitos.
Em cor cinza, aparecem os que não outorgam cidadania a estrangeiros simplesmente por terem nascido no território.

Por seu lado, todos os países reconhecem a jus sanguinis, a lei do sangue. É imperioso para evitar casos de apatridia. Vai um exemplo: se o Brasil não reconhecesse a lei do sangue, um filho de brasileiros nascido na Suécia ‒ país onde a lei do solo não vigora ‒, o bebê seria apátrida. O mesmo raciocínio vale para filho de estrangeiros nascido em país que não conheça a lei do solo.

Voltando ao caso de doutor Schmidt, vai ser difícil o Brasil obter sua extradição. Em princípio, a lei portuguesa não proíbe extraditar nacionais. Acontece que o Artigo 3° do Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Portugal no início dos anos 1990 estipula a inadmissibilidade de extradição quando o extraditando for cidadão da ‘Parte requerida’. Neste caso, a ‘parte requerida’ é o Estado Português, do qual o doutor é cidadão nato. Portanto, difícil será trazê-lo à Papuda. A Justiça portuguesa determinará.

Vamos então resumir. A jus soli (lei do solo) irrestrita vigora nas Américas e em mais cinco países. Com menores ou maiores restrições, vige em uma vintena de outros países. Por seu lado, a jus sanguinis (lei do sangue) é reconhecida por todos os países. Com exceção, por razões evidentes, do Vaticano.

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A África do Sul e nós

José Horta Manzano

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Esse é trecho da nota emitida pelo movimento Save SA ‒ Salve a África do Sul, que, há tempos, vem manifestando oposição ao governo do ora caído presidente Jacob Zuma. Declaram-se absolutamente radiantes de ver pelas costas o «pior presidente que o país teve até hoje».

Quando Nelson Mandela conseguiu a inimaginável façanha de evitar um banho de sangue ‒ por ocasião da transição do país do regime de apartheid à democracia universal ‒, o mundo passou a enxergar a África do Sul com outros olhos. De terra fadada ao fracasso e à guerra civil, o país passou a ser visto como emergente e promissor.

A África do Sul é república parlamentar. Sua Constituição, diferentemente da de outros regimes parlamentaristas, prevê que o presidente seja, ao mesmo tempo, chefe do governo e chefe do Estado. A diferença entre esse sistema e o presidencialismo puro é que o mais alto dirigente sul-africano não depende diretamente das urnas, mas da confiança do parlamento. Caso os parlamentares votem uma moção de desconfiança, ele é apeado do cargo.

Foi o que aconteceu dois dias atrás com Jacob Zuma, terceiro sucessor do velho Mandela. Seu partido, que é amplamente majoritário, pediu-lhe que renunciasse à presidência. Caso não o fizesse, moção de desconfiança estava pronta pra ser votada. Bem a contragosto, o presidente se foi. Não sem antes apresentar um balanço de seus anos de governo. É um balanço típico de ‘contabilidade criativa’, em que, escamoteados os passivos, só os ativos são mencionados. Só o lado sorridente aparece.

Mas o lado sombrio é tenebroso. O presidente caído está enroscado em 783 acusações de corrupção(!) ‒ volume pra deixar qualquer envolvido na Lava a Jato babando de inveja. O país-modelo da África deixou-se gangrenar pela corrupção erigida em sistema de governo. Bem longe das promessas de vinte anos atrás, a África do Sul tem hoje 50% dos habitantes abaixo da linha de pobreza. E a taxa de desemprego atinge 30% da população em idade de trabalhar.

O fator mais preocupante é o desencanto do povo: a maioria acredita que o substituto de Mister Zuma será tão corrupto quanto ele. Nós, no Brasil, que atravessamos um longo período de corrupção e de roubalheira análogo ao da África do Sul, pelo menos guardamos esperança de que o futuro seja mais risonho. Não há dúvida: o brasileiro é um povo cordial.

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Le casse du siècle

José Horta Manzano

Na manhã da segunda-feira 19 de julho de 1976, os funcionários da agência de Nice (França) do Banco Société Générale ficaram intrigados. Quando o encarregado foi ao subterrâneo buscar dinheiro para distribuir aos caixas antes da abertura ao público, constatou que a pesada porta de aço blindado da sala dos cofres não se abria. Tenta daqui, tenta dali, e nada. Chamaram ajuda externa.

Serralheiros tampouco lograram destravar a blindagem. Foi preciso chamar reforço e arrombar a porta. Ao penetrar no salão, deram-se conta de que a porta havia sido soldada por dentro. Olhando entorno, contemplaram um espetáculo desolador: 371 cofres de clientes haviam sido arrombados e pilhados. Pior que isso, a porta que dava para o cofre central da agência estava aberta e, no lugar do compartimento blindado, havia um enorme buraco.

Passado o primeiro momento de estupor, caíram na real: o banco havia sido assaltado durante o fim de semana. Feitas as contas, chegou-se a uma estimativa do valor subtraído. Tinham desaparecido quarenta e seis milhões de francos da época, equivalentes a 30 milhões de euros atuais (100 milhões de reais).

Agência de banco assaltada

Na verdade, nunca se conhecerá o valor exato, dado que clientes costumam armazenar valores cuja existência preferem dissimular do fisco. Estava consumado «le casse du siècle» ‒ o assalto do século. Nem um centavo dos valores roubados foi recuperado até hoje. Ficou famosa a frase que os malfeitores deixaram escrita a giz na parede: «Ni coup de feu, ni violence, ni haine» ‒ nem tiro, nem violência, nem ódio.

Toda a força policial da França arregaçou as mangas pra descobrir os autores. Um assalto daquela envergadura não era obra de uma pessoa só. Uma equipe robusta e aguerrida tinha de estar por detrás. As investigações revelaram que os malfeitores, depois de descer pelas bocas de esgoto a uns 100m de distância, tinham levado três meses escavando um túnel. Tinham feito uso de material sofisticado levado ao local peça por peça pra não despertar suspeita.

Foram logo apanhados três ou quatro indivíduos, velhos conhecidos da polícia. Confessaram ter feito parte da turma dos tatus, mas eram arraia miúda. O que se procurava mesmo era o cérebro do bando. Descobriram que seria um tal de Monsieur Spaggiari, notório integrante da bandidagem. Encontrado, foi preso e acusado. Seis meses mais tarde, durante um interrogatório, o homem conseguiu escapulir. Peregrinou durante anos por França, Oropa e Bahia. Até pelo Brasil, o homem passou. Jamais recapturado, faleceu em 1989.

A façanha rendeu três filmes, mas a busca pelos malfeitores, passados tantos anos, foi aos poucos abandonada. Quase quarenta anos mais tarde, é lançado um livro em que o escritor se denuncia e revela ser o verdadeiro chefe do bando, o autor intelectual. A obra foi escrita sob pseudônimo mas, em casos assim, a justiça tem direito a conhecer quem se esconde por detrás. Não tardou a baterem à porta de um certo Monsieur Cassandri, que acabou detido e interrogado.

Seu advogado argumentou que o crime estava prescrito, razão pela qual o assaltante se tinha sentido livre pra confessar a façanha ao distinto público. De fato, pela lei francesa, o falastrão não pode mais ser processado pelo roubo. Só que não previram um detalhe: a lei não prevê prescrição para o crime de lavagem de dinheiro.

Trajeto da boca de esgoto até o banco

Monsieur Cassandri ‒ que não consta tenha jamais trabalhado na vida ‒ é homem rico. Nestes quarenta anos, saindo do nada, comprou, entre outras coisas, uma casa nos Alpes, um night-club em Marselha, numerosos terrenos na Córsega. Investiu ainda dezenas de milhares de euros em casacos de pele. Dado que os originais do livro foram encontrados em seu computador, o assaltante não teve como negar a autoria.

O resultado da vaidade foi pesado. Não só o autor do assalto como esposa, filhos e outros chegados estão sendo processados por lavagem de dinheiro. De fato, toda a família participou da festança. Atualmente, estão todos prestando contas à Justiça de Marselha. Vai ser difícil escaparem à mão pesada de desabusados juízes.

Moral da história:
Segredo é pra quatro paredes. Não vale a pena vangloriar-se desse tipo de proeza ‒ nunca se sabe.

Cum fovet fortuna, cave, namque rota rotunda
Quando a fortuna te favorece, tem cuidado porque a roda gira.

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Ninguém escapa

José Horta Manzano

Você sabia?

Setenta anos atrás, o britânico George Orwell publicou um romance de ficção científica que levava por título 1984. A trama desenvolvia-se num mundo assustador, em que os habitantes eram constrangidos pela vigilância permanente de um governo tirânico. Big Brother, o líder misterioso, reinava absoluto, coadjuvado por organismos como a ‘Polícia do Pensamento’ e o ‘Ministério da Verdade’.

De tão fantástico, o livro ensejou a criação do neologismo ‘orwelliano’, termo que, ainda que não dicionarizado entre nós, costuma ser utilizado para definir situações em que cidadãos são esmagados pelo peso de um Estado onipresente e onipotente. O adjetivo ‘kafkiano’ (esse, sim, abonado por nossos dicionários), derivado da obra de Franz Kafka, designa um universo não muito distante do imaginado por Orwell.

A situação aterradora imaginada por Kafka é a de um cidadão que se vê envolvido numa trama diabólica sem saber como nem por que. Na vida real, felizmente, tal horror tem-se restringido a número relativamente reduzido de casos. Já o mundo concebido por Orwell está bem mais próximo de se tornar o pão nosso de cada dia. Se é que já não se tornou.

O exemplo mais recente foi tornado público estes dias. A notícia nos vem da agência noticiosa oficial chinesa. A meio caminho entre Pequim e Xangai, na província de Henan, está sendo testado novo dispositivo de reconhecimento facial. Agentes policiais portam um par de óculos híper-ultra-supersofisticados. À primeira vista, parecem óculos de sol. Na realidade, estão recheados de altíssima tecnologia.

À medida que o policial encara os passantes, um mecanismo de incrível rapidez se põe em marcha. A imagem de cada rosto é enviada a uma base de dados central e comparada à lista de malfeitores e outros procurados e foragidos. Caso o rosto corresponda ao de um indivíduo procurado ‒ ou apenas suspeito ‒, o guarda recebe aviso numa fração de segundo. Tem tempo, então, de deter o passante para averiguações.

O dispositivo poderia, sim, ser instalado num lugar fixo, de grande passagem. Identificaria malfeitores, mas, a partir daí, como fazer? Chamar o guarda? Foi pensando nisso que as autoridades chinesas decidiram que os próprios agentes portassem o aparelho. O tempo de reação é curto. O cidadão recebe imediatamente voz de prisão.

Os testes já revelaram que pouco importa a expressão do rosto. O sujeito pode estar sorridente, carrancudo, calado ou conversando, tanto faz. A confiabilidade do aparelho é estimada em 90% de acerto.

Conclusão
Tremei, ó procurados pela polícia! E, como toda moeda tem duas faces, regozijai-vos, ó cirurgiães plásticos!

Salvos por enquanto
Imagina-se que máscara de carnaval seja antídoto eficaz contra a identificação por esse método. Para azar dos chineses, Momo não reina por lá.

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As coisas estão mudando

José Horta Manzano

Em muitos filmes policiais dos últimos cinquenta anos, quando a perseguição apertava e obrigava o criminoso a fugir pra bem longe, o Brasil era opção natural. De cada dois foragidos, um escolhia estabelecer-se em nosso país. E a imagem correspondia à realidade. Só não vinham todos por falta de dinheiro para a passagem.

O clichê persistente pintava o Brasil como terra paradisíaca e acolhedora, de vida mansa, sol, praias, palmeiras, com gente sorridente e despreocupada que passava o tempo dançando pelas ruas. Fugitivo que se prezasse não escolheria outro destino. Quem é que havia de preferir a Sibéria?

Terminada a hecatombe da Segunda Guerra, criminosos nazistas se refugiaram clandestinamente em nosso país. Não saberemos nunca quantos terão vindo, que não há estatísticas. O carrasco Josef Mengele, um dos mais tristemente famosos, terminou seus dias numa praia do litoral paulista em 1979.

Ficou famoso o caso do assaltante inglês Ronnie Biggs, célebre por ter desvalijado um trem pagador em 1963 na Escócia. Homiziado no Rio de Janeiro, o homem valeu-se da lei vigente à época, que vedava extradição de quem tivesse filho brasileiro, como era seu caso. Viveu tranquilo até que, já idoso, decidiu voltar ao país natal para entregar-se às autoridades.

À semelhança do mafioso Tommaso Buscetta, que aqui se encafuou nos anos 70, diversos bandoleiros escolheram o Brasil. Além dos casos que se tornaram públicos, deve ter havido inúmeros outros que passaram em branco. Mais recentemente, como todos sabem, abrimos os braços para um certo Cesare Battisti, italiano condenado à prisão perpétua por envolvimento em quatro homicídios.

No entanto… as coisas estão mudando. A Operação Lava a Jato tem incentivado a atenuar a impunidade. Sua influência começa a se alastrar para setores da criminalidade não necessariamente ligados a malversações de dinheiro público.

Rapidamente, o Brasil começa a sair da rota de bandidos estrangeiros. Sinal de que os tempos mudaram é a revoada de bandidos genuinamente nacionais que buscam terras mais acolhedoras além-fronteiras.

Henrique Pizzolato abriu o bloco. Esteve entre os primeiros a sentir que os ventos estavam mudando de quadrante. Apesar de ter orquestrado fuga rocambolesca, não deu sorte: além de experimentar o conforto dos cárceres italianos, acabou despachado para a Papuda.

Depois de anunciar que não acataria a decisão dos tribunais brasileiros ‒ numa clara indicação de que pretendia subtrair-se à punição no Brasil ‒, o Lula teve a desagradável surpresa de ver-se impedido de deixar o território. Retiraram-lhe o passaporte.

Um operador financeiro da Lava a Jato fugiu do país e chegou a requerer (e obter) a cidadania portuguesa. Pensava escapar assim à Justiça. Deu-se mal. Está sendo extraditado e devolvido à pátria.

O mais recente caso saiu ontem nos jornais. O passaporte daquele cidadão que atropelou uma vintena de pessoas no calçadão de Copacabana acaba de ser apreendido por suspeita de que o indivíduo tencionasse fugir do país.

A Lava a Jato ainda não terminou e seu balanço final ainda não foi analisado. O futuro certamente há de mostrar que ela deu início ao desmonte da imagem de permissividade que aureolava nosso país. É excelente notícia.