Espírito de comunidade

José Horta Manzano

O cidadão honesto, que se conforma com levar a vida dentro dos limites, sem ceder à tentação de infringir as normas, sente-se pra lá de desconfortável quando constata que outros trapaceiam e transgridem esses limites. É ainda pior quando o resultado da fraude alheia dói no bolso do honesto cidadão. É insuportável.

Uma das características dos povos mais civilizados é a coesão social e o forte sentido de pertencimento a uma comunidade. Quem quer que atente contra o bem comum será alvo da repulsa da sociedade. Todos concordam com Margaret Thatcher: «Não há dinheiro público, mas dinheiro do contribuinte». Fraude contra o erário é ressentida como ataque pessoal.

Um exemplo atual é dado pela detenção de doutor Carlos Ghosn, empresário líbano-franco-brasileiro, manda-chuva do grupo Renault-Nissan-Mitsubishi. Acusado de ter fraudado o fisco do Japão, está há mais de dez dias atrás das grades, à espera de tornar-se oficialmente réu. A evasão fiscal é ressentida como crime contra o conjunto da população. Todos se sentem assaltados pelo doutor. Imperdoável.

Outro exemplo foi dado ontem pelo povo suíço. O eleitorado foi chamado a votar sobre vários assuntos. Entre eles, estava uma proposta de modificação da lei sobre a seguridade social ‒ em modo especial, o seguro-desemprego e o seguro-invalidez.

Por mais honestos que sejam os cidadãos, sempre há os que querem ser mais espertos e que acabam prejudicando os demais. Há gente que recebe salário do seguro-invalidez sem estar realmente inválido. Este blogueiro conheceu, anos atrás, uma senhora que, pelos 50 anos de idade, conseguiu polpuda aposentadoria por invalidez. Acontece que ela, de inválida, não tinha nada. Além de não sofrer de doença alguma, era capaz de sapatear como Fred Astaire e se estremecer como Michael Jackson. Há um bocado de gente nessas condições.

O resultado do voto suíço não dá margem a discussão: 65% dos cidadãos aprovam o reforço da vigilância dos assegurados suspeitos de fraude. A partir de agora, a vigilância por meio de detetives especializados poderá ser determinada. Como em filme de espionagem, dá pra imaginar proliferação de espias montados em galho de árvore, disfarçados de passarinho e munidos de binóculo a observar supostos paralíticos correndo feito criança ou desempregados que não se levantam do sofá pra procurar emprego.

Tirando o lado cômico, o que se depreende é a preocupação da sociedade em defender o bem comum. No Brasil, até poucos anos atrás, estávamos a anos-luz dessa realidade. A Operação Lava a Jato foi importante para fazer despertar no povo brasileiro a consciência de que roubo de dinheiro «público» é assalto ao bolso de cada um. Há que ser otimistas: aos pouquinhos estamos melhorando.

Ninguém escapa

José Horta Manzano

Você sabia?

Setenta anos atrás, o britânico George Orwell publicou um romance de ficção científica que levava por título 1984. A trama desenvolvia-se num mundo assustador, em que os habitantes eram constrangidos pela vigilância permanente de um governo tirânico. Big Brother, o líder misterioso, reinava absoluto, coadjuvado por organismos como a ‘Polícia do Pensamento’ e o ‘Ministério da Verdade’.

De tão fantástico, o livro ensejou a criação do neologismo ‘orwelliano’, termo que, ainda que não dicionarizado entre nós, costuma ser utilizado para definir situações em que cidadãos são esmagados pelo peso de um Estado onipresente e onipotente. O adjetivo ‘kafkiano’ (esse, sim, abonado por nossos dicionários), derivado da obra de Franz Kafka, designa um universo não muito distante do imaginado por Orwell.

A situação aterradora imaginada por Kafka é a de um cidadão que se vê envolvido numa trama diabólica sem saber como nem por que. Na vida real, felizmente, tal horror tem-se restringido a número relativamente reduzido de casos. Já o mundo concebido por Orwell está bem mais próximo de se tornar o pão nosso de cada dia. Se é que já não se tornou.

O exemplo mais recente foi tornado público estes dias. A notícia nos vem da agência noticiosa oficial chinesa. A meio caminho entre Pequim e Xangai, na província de Henan, está sendo testado novo dispositivo de reconhecimento facial. Agentes policiais portam um par de óculos híper-ultra-supersofisticados. À primeira vista, parecem óculos de sol. Na realidade, estão recheados de altíssima tecnologia.

À medida que o policial encara os passantes, um mecanismo de incrível rapidez se põe em marcha. A imagem de cada rosto é enviada a uma base de dados central e comparada à lista de malfeitores e outros procurados e foragidos. Caso o rosto corresponda ao de um indivíduo procurado ‒ ou apenas suspeito ‒, o guarda recebe aviso numa fração de segundo. Tem tempo, então, de deter o passante para averiguações.

O dispositivo poderia, sim, ser instalado num lugar fixo, de grande passagem. Identificaria malfeitores, mas, a partir daí, como fazer? Chamar o guarda? Foi pensando nisso que as autoridades chinesas decidiram que os próprios agentes portassem o aparelho. O tempo de reação é curto. O cidadão recebe imediatamente voz de prisão.

Os testes já revelaram que pouco importa a expressão do rosto. O sujeito pode estar sorridente, carrancudo, calado ou conversando, tanto faz. A confiabilidade do aparelho é estimada em 90% de acerto.

Conclusão
Tremei, ó procurados pela polícia! E, como toda moeda tem duas faces, regozijai-vos, ó cirurgiães plásticos!

Salvos por enquanto
Imagina-se que máscara de carnaval seja antídoto eficaz contra a identificação por esse método. Para azar dos chineses, Momo não reina por lá.

Crime & castigo

José Horta Manzano

Andei lendo um artigo do sisudo Financial Times sobre práticas quase-legais, comuns no Brasil. A revista tenta explicar a seus leitores o que é e como funciona o jeitinho brasileiro. Poucos devem ter entendido. Palavras são insuficientes para descrever uma realidade da qual o leitor está muito afastado.

Achado não é roubado. Taí um provérbio perfeitamente plausível e aceito no Brasil, mas incompreensível para muitos povos, entre eles os europeus do norte. Para um alemão (ou um inglês, ou um suíço, ou um finlandês, ou um belga), o fato de alguém ter encontrado um objeto perdido por outro indivíduo não lhe confere posse automática.

Uma pessoa é possuidora daquilo que lhe tiver sido vendido, dado de presente, doado. Pode até apossar-se do que tiver sido atirado ao lixo. Mas não tem ― ou não deveria ter ― direito de propriedade sobre objeto a cuja posse o dono legítimo não tenha renunciado. O provérbio achado não é roubado pode servir para ladrões, não para gente honesta.

Disco de estacionamento

Disco de estacionamento

Leis variam conforme o lugar do planeta. O que é permitido aqui pode perfeitamente ser proibido ali, e vice-versa. Diferenças refletem a diversidade cultural entre países e regiões. No entanto, um princípio é básico e universal: leis são feitas para serem cumpridas.

Na teoria, pelo menos, é assim. Mas por que é que a teoria funciona em certos lugares e não em outros? Por que será que alguns povos cumprem virtuosamente os preceitos legais, enquanto outros são mais laxistas e convivem com jeitinhos?

A resposta está no empenho de cada sociedade em fazer que a lei seja cumprida. Quando há concordância sobre o fato de que as normas devem ser respeitadas, a própria comunidade se encarrega de coibir desvios. Em palavras mais chãs: quando todos entendem que a lei deve ser cumprida, uns vigiam os outros.

Uma vez, anos atrás, deixei o carro num lugar onde o estacionamento era permitido durante 15 horas. Parava-se o veículo e punha-se um disco horário, visível do lado de fora, indicando a hora de chegada. As 15 horas expiravam à 3h da madrugada, mas eu tinha intenção de ficar até as 8h da manhã. Que fazer? Pensei: «mas que bobagem, nenhum guarda vai aparecer para multar às 4h da madrugada, numa rua residencial, escura e tranquila». Fui dormir tranquilo, sem imaginar que havia cometido um erro de avaliação. Um guarda veio no meio da noite e grudou o desagradável papelzinho no para-brisa. Resultado: paguei a multa e nunca mais bobeei em matéria de estacionamento. A quase certeza de ser sancionado inibe o cidadão na hora de descumprir regulamentos.

Alguns meses atrás, recebi uma multa por excesso de velocidade. Fui flagrado por um radar. Não havia como reclamar: dia, hora, minuto e lugar exato estavam anotados e fotografados. Um detalhe: o excesso foi de… 1 km/h (um quilômetro por hora!). Não adiantava reclamar. Paguei. Dura lex, sed lex.

Quero ainda contar uma aventura acontecida com um conhecido meu, faz já alguns anos, no tempo em que telefones de bolso não existiam. Ele tinha estacionado na rua, junto à calçada, com um carro atrás e outro na frente. Na hora de ir embora, fez uma manobra desastrada e amassou de leve o para-choque de um dos que estavam estacionados. Em casos como esse, o costume aqui é deixar um cartão de visitas, um papelzinho, um recado qualquer, preso no vidro do carro atingido. O autor do descuido deixa-se um pedido de desculpas e seus próprios dados, para que o dono do outro carro possa entrar em contacto com vistas ao ressarcimento.

Meu conhecido não tinha cartão, nem papel à disposição. Teve, então, uma ideia. Memorizou o número da placa do carro acidentado. Chegando em casa, ligou imediatamente para a polícia, identificou-se, contou o que tinha acontecido e deu o número da placa que havia decorado. O policial disse-lhe textualmente: «ainda bem que o senhor ligou, porque já tínhamos recebido três denúncias feitas por pessoas que testemunharam o ocorrido».Acusação

.:oOo:.

Espantoso para quem não está acostumado, não é? Pois é assim que funciona. Costumo dizer que um alemão (ou um sueco, ou um holandês, ou um austríaco) não é mais nem menos honesto do que um brasileiro. Se ele cumpre as leis, é porque sabe que, se não o fizer, dificilmente se livrará da sanção. Se não for flagrado pela autoridade, não escapará da vigilância da sociedade.

No dia ― ainda muito distante ― em que os brasileiros se compenetrarem de que fazem todos parte da mesma sociedade, no dia em que se derem conta de que o malfeito de um prejudica a comunidade inteira, a criminalidade e o jeitinho entrarão em queda acelerada.

Mas ainda vai levar tempo, que ninguém se afobe. Até lá, muita água ainda vai correr pelo Amazonas.