cartel

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Gafam

José Horta Manzano

A partir do início do século 19, o desenvolvimento da energia a vapor deu impulso ao capitalismo. Esse avanço, que começou com a exploração de minas de carvão e com a implantação de ferrovias, cresceu exponencialmente ao longo dos cem anos seguintes.

Na virada para o século 20, já com a entrada em cena da energia produzida pelos derivados de petróleo, o feitio selvagem do capitalismo primitivo atingiu o auge. A timidez da legislação de proteção aos operários abria margem para que fossem explorados ao limite do tolerável. A ausência de regulamentação permitia também que se começassem a formar conglomerados cuja força ameaçava sobrepor-se ao poder público.

Foi quando os congressistas americanos se deram conta do perigo e se puseram a legislar. Criaram normas para impedir que se formassem cartéis e que empresas crescessem desmedidamente por meio de fusões e aquisições de firmas. Estava em jogo a eliminação de monopólios e a manutenção da concorrência sadia.

Na sequência, legislação semelhante foi adotada pelos demais países. É justamente essa regulamentação que nos tem protegido do inchaço exagerado de interesses privados que possam sobrepujar o interesse público. Tem dado resultado, se exceptuarmos assaltos criminosos cometidos por políticos inescrupulosos contra grandes empresas. Mas essa já é outra história.

De uns anos pra cá, um fenômeno antes desconhecido tem surgido. O crescimento em escala geométrica dos novos meios de comunicação ‒ internet & cia ‒ favoreceu o aparecimento de novas áreas de atividade. A difusão de computadores e outros aparelhos ligados à internet é planetária. Compras à distância (em português: online), desconhecidas até uns vinte anos atrás, são hoje o pão nosso de cada dia.

Essa reviravolta propiciou a ascensão de estartapes, umas mais bem sucedidas que outras. Entre elas, há cinco cujo crescimento irresistível tem assustado muita gente. São as chamadas Gafam, da inicial de cada uma: Google, Amazon, Facebook, Apple e Microsoft.

Só pra dar uma ideia do gigantismo dessas empresas, saiba o distinto leitor que, em 2017, faturaram, em conjunto, 648 bilhões de dólares. Outro parâmetro mais eloquente ainda: as cinco totalizam US$ 3,664 trilhões de capitalização na bolsa, cifra superior ao PIB da Alemanha (US$ 3,467 trilhões)! É ou não é assustador?

Autoridades fiscais e estrategistas ao redor do planeta se esforçam para encontrar meios de lidar com a nova realidade antes que o monstro se torne inatingível. É bom que trabalhem rápido, antes que esse punhado de empresas se assenhoreie irremediavelmente do planeta.

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Corrupção & cartel

José Horta Manzano

Saiu estes dias a notícia de que a empreiteira Odebrecht participou, com diversas congêneres, de um cartel visando a fraudar licitações públicas em São Paulo. Há quem ponha a formação de cartel no mesmo balaio que a corrupção. Engano. Cartel e corrupção não são a mesma coisa.

Corrupção, como até as estrelinhas de nossa bandeira já sabem, ocorre quando quem tem poder de decisão aceita receber um benefício em troca de dar decisão favorável a determinados interesses. O valor do benefício varia conforme a importância da negociata, podendo ir de uma carona num jatinho até um depósito de centenas de milhões em conta domiciliada em paraíso fiscal. Incorrem em corrupção tanto quem paga quanto quem recebe.

Formação de cartel joga noutro time. Trata-se de acordo entre fornecedores de um mesmo artigo, visando a manter preços interessantes para ambos. Muito mais comum do que se imagina, o cartel é quase impossível de ser desvendado. Alguns raros são de notoriedade pública. Um deles é a Opep, o clube dos produtores de petróleo. Reúnem-se, combinam preços, acertam volumes de produção, e pronto. O mundo todo fica sabendo e ninguém pode fazer nada.

Na vida de todos os dias, os acertos comerciais podem se dar entre duas padarias vizinhas. Podem também ser fixados entre empreiteiras que cobiçam contratos públicos. As padarias combinarão, por exemplo, o preço dos sanduíches. Uma delas venderá o de mortadela mais caro que o da concorrente. Em compensação, a outra cobrará mais caro pelo misto quente. Assim, no final das contas, os preços se equilibrarão e nenhuma sairá prejudicada. É menos desgastante que uma guerra de preços.

As empreiteiras farão a mesma coisa em patamar mais elevado. Suponhamos que quatro ou cinco empresas formem um cartel. Em sistema de rodízio, cada licitação será vencida por uma delas, uma de cada vez. Antes de apresentar a proposta, todas se reunirão e entrarão em acordo. A que deve vencer dirá qual é seu preço. As demais prepararão proposta com valor superior, de forma a garantir a vitória da empreiteira da vez.

Pode chamar de trapaça, fraude, desonestidade, mas não de corrupção. Não é a mesma coisa. Corrupção, dado que costuma envolver favores materiais, deixa rastro: movimentação bancária, malas de dinheiro, apartamentos tipo caixa-forte, conta em paraíso fiscal. Desmascarar um cartel é muito mais complicado, quase impossível. Pode-se desconfiar, mas sempre será difícil provar.

Redes de supermercado, operadoras de comunicações, bancos, companhias de cartão de crédito, empresas aéreas, empreiteiras são ramos em que entendimento prévio sobre preços são o pão nosso de cada dia. Só vejo duas maneiras de «explodir» o sistema, ambas de difícil realização.

Podem-se esconder minicâmeras e microfones na sede das empresas visadas. Esse sistema à soviética, além de ilegal, é antiquado e pouco eficaz, dado que não se sabe onde os entendimentos serão acertados. Alternativamente, podem-se também infiltrar espiões nas altas esferas das companhias suspeitas. Como o anterior, esse método é caro, pouco prático e de difícil implementação.

Não tem jeito, minha gente. Não só o Brasil, mas o mundo todo tem de se conformar com a cartelização. Até que algum sistema, hoje não inventado, venha a coibir uma prática que surgiu junto com o comércio.

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Exportando desleixo

José Horta Manzano

Sabemos todos que a Vale é importante multinacional de origem brasileira. Implantada nos cinco continentes, explora minas em mais de 30 países. Dá emprego a perto de 200 mil funcionários e integra o seleto cartel mundial das produtoras de matérias-primas.

O que nem todos sabem é que, em 2012, Greenpeace lhe atribuiu o pouco invejável Public Eye Award, o «prêmio da vergonha», concedido à pior empresa do planeta. Desde então, ela figura na Galeria dos Horrores.

Quarta-feira passada, a mina de níquel explorada pela Vale na Nova Caledônia ― território francês do Oceano Pacífico ― registrou seu sétimo acidente industrial desde 2009. Desta vez, foi um vazamento de ácido da unidade metalúrgica.

Vale: exploração de níquel Nova Caledônia

Vale: exploração de níquel
Nova Caledônia

Assustada, a população da vizinhança está à beira de uma explosão de nervos. Tendo em vista a repetição desses incidentes e a falta de comunicação por parte da empresa, a presidente da província tomou a decisão de suspender imediatamente as atividades da usina metalúrgica. Madame Ligeart, a presidente, instaurou um comitê de crise.

Vale 1Pelas primeiras informações, 96 mil litros de ácido clorídrico contendo forte concentração de metais foram despejados. O vazamento poluiu um riacho acabando com os peixes. Do jeito que as coisas vão, a empresa continua forte candidata ao prêmio da vergonha 2015. And the winner is…

Obs:
A informação foi difundida por um site neo-caledoniano de nome altamente sugestivo e perfeitamente adequado às circunstâncias: www.cagou.com.
Isso não é lorota.

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O trem-bala 2

José Horta Manzano

Leio hoje na Folha de São Paulo que ― oh, surpresa! ― firmas que se candidatam a realizar obras públicas de grande envergadura costumam se organizar em cartéis.

Todo o mundo está careca de saber disso. No mundo inteiro, todas as licitações são viciadas. Sejam elas para a coleta de lixo ou para a construção de grandes obras. Faz parte do negócio.

Um amigo ― cuja firma participou, faz muitos anos, de licitações públicas ― me contou como funciona o esquema. As empresas postulantes formam um cartel: são sempre as mesmas. Trabalham numa espécie de rodízio. Quando aparece um negócio novo, os dirigentes decidem entre eles quem vai levar o contrato.

A firma da vez calcula seus custos, acrescenta o percentual que lhe parece interessante, e comunica o resultado aos parceiros. Todos, então, apresentam proposta com preço superior ao do concorrente designado para ganhar. E, naturalmente, ele ganha. Na próxima obra, será a vez de um outro membro do cartel. E assim por diante.

É assim que funciona, lá e cá. E tem mais: é um clube fechado, não entra quem quer. Algum aventureiro pode até tentar furar o bloqueio fazendo um preço baixinho. Mas será a primeira e a última vez. A partir daí, os membros tradicionais do clube se unirão para derrubá-lo. Podem chegar a praticar dumping, apresentando propostas abaixo do preço de custo. (Depois, se arranjam entre eles para ratear o prejuízo.) Farão isso até que o intruso caia fora. Engenhoso, não é?

Mas não é disso que eu queria falar. O que mais me surpreendeu na reportagem da Folha foi a confirmação de que o grotesco projeto do trem-bala, que eu imaginava enterrado para todo o sempre, continua em pauta. Parece até que o leilão terá lugar no mês que vem.

Encrenca à vista, é certeza. Depois da grita suscitada pelo desperdício de dinheiro do contribuinte com a construção de estádios, é temeridade insistir nessa miragem de trem de alta velocidade. Trem de alta inutilidade seria melhor dito.

A malha ferroviária brasileira conta com 29’700km de linhas, das quais 80% de bitola estreita (1000mm), fora dos padrões internacionais. A maior parte da rede está em estado avançado de obsolescência e já não permite transporte de passageiros. Sobrevive de transporte de carga.

A malha ferroviária francesa conta com 29’300km de linhas, quase todas de bitola larga de padrão internacional (1435mm). A extensão da rede francesa é a mesma da brasileira, mas há que levar em conta que nosso território é 16 vezes maior que o deles.

Desastre de trem Brétigny-sur-Orge, França

Desastre de trem
Brétigny-sur-Orge, França 

A França conta com 2050km de linhas de alta velocidade. Nestes últimos 10 ou 15 anos, tem-se dado mais atenção à criação de novas linhas de trem-bala do que à manutenção das linhas tradicionais. Orçamentos, evidentemente, não são extensíveis. Se se usa o dinheiro para isto, não sobrará para aquilo.

O fato é que, por falta de verba, as linhas tradicionais estão sendo menos cuidadas do que deveriam. Dá para entender: a inauguração de um novo trecho de alta velocidade é impactante e traz eleitores. Já a boa manutenção da malha existente, praticamente invisível, rende menos em matéria eleitoral. Daí a escolha.

Ainda não está confirmado pelos especialistas, mas, no momento atual, tudo parece indicar que a catástrofe ferroviária de Bretigny-sur-Orge, ocorrida dois dias atrás, é fruto de falha na manutenção. Uma peça metálica que deveria ter sido trocada há anos continuava lá. Deu no que deu: um descarrilamento que deixou 6 mortos e dezenas de feridos.

Os mandachuvas brasileiros fariam melhor se abandonassem a ideia pirotécnica de trem-bala e dedicassem esses bilhões a recuperar a malha ferroviária existente. Trem é um dos meios de transporte mais seguros e mais confiáveis. Sai na hora certa e circula com chuva, vento, granizo, tempestade, neve, frio, calor, gelo. Sai do centro de uma cidade para chegar ao coração de uma outra. Carrega uma batelada de gente e não polui. Que mais precisa dizer?

Se o governo não entendeu isso, é porque estão de má-fé.

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