França

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A quem beneficiou o crime?

José Horta Manzano

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«Kennedy est un livre ouvert où l’on peut mettre ce qu’on veut»

Kennedy é um livro aberto onde cada um pode pôr o que quiser

Thomas Snegaroff, historiador francês

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Assassinado aos 46 anos, John F. Kennedy deixou de herança a aura de charme que circunda os que morrem na flor da idade. São aqueles que ninguém jamais verá envelhecer. Pertence à casta que inclui Noel Rosa, Che Guevara, Elis Regina, Marilyn Monroe, Eva Perón, James Dean. São gente que pagou com a vida o preço da preservação da eterna juventude na memória coletiva.

Passados cinquenta anos daquele ensolarado e trágico meio-dia texano, muitas perguntas ainda vagam sem resposta. Essas dúvidas não serão provavelmente jamais esclarecidas. Faz parte do fascínio do sorridente presidente.

Centenas de livros já foram escritos sobre o assunto. Dezenas de teorias ― umas plausíveis, outras fantasistas ― têm sido propostas. Há quem garanta que foi obra da máfia. Outros juram que só pode ter sido o FBI do temido Edgar Hoover. Outros ainda enxergam o dedo de Fidel Castro e de seus amigos soviéticos. Até extraterrestres já foram cogitados. Há até mesmo quem acredite ― não são muitos ― na tese oficial, que aponta um assassino individual.

Dallas, 22 nov° 1963

Dallas, 22 nov° 1963

Valéry Giscard d’Estaing foi presidente da França há quase 40 anos, na época em que Gerald Ford era inquilino da Casa Branca, em Washington. Durante uma visita que fez aos EUA, Giscard aproveitou um dos raros momentos em que os dois estiveram a sós para pedir ao presidente americano detalhes sobre as conclusões da Comissão Warren.

A Comissão Warren foi criada por decreto do presidente Lyndon Johnson, sucessor de Kennedy, uma semana depois do assassinato. Sua finalidade era justamente lançar luz sobre os comos e os porquês do evento dramático. Os componentes da comissão eram seis: dois deputados (um democrata e um republicano), dois senadores (um democrata e um republicano), um antigo diretor da CIA, um diplomata e antigo presidente do Banco Mundial. Eram assessorados por um jurista. John Ford, deputado republicano em novembro de 1963, era um dos seis integrantes. Daí a pergunta do presidente francês.

Em entrevista concedida ontem, um Giscard ainda lúcido e vivaz ― aos 87 anos de idade ― confiou que, segundo o relato que ouviu de Ford 40 anos atrás, as conclusões a que chegaram os membros da Comissão Warren não foram satisfatórias. Na realidade, as investigações indicavam que, longe de ser isolado, o crime era o resultado de um complô bem organizado. Cada um dos investigadores guardou a íntima convicção de que o atentado havia sido planejado e executado por alguma entidade. Mas… qual? Na ausência de provas, a comissão resignou-se a encampar a tese de um desequilibrado atirador solitário. Todos assinaram embaixo. Tentaram tranquilizar a opinião pública e pôr um ponto final naquele trauma.

Desde o dia em que ouviu as confidências de Gerald Ford, Valéry Giscard d’Estaing guarda a certeza de que John Kennedy foi vítima de um complô. Os mandantes já hão de estar todos mortos. Quem sabe um dia saberemos quem eram. Ou não.

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Lá também, quem diria, como cá

José Horta Manzano

Em dezembro do ano passado, publiquei uma postagem sobre o autoexílio do astro de teatro e cinema Gérard Depardieu. A intenção era dar-lhes uma ideia da voracidade do fisco francês. O nível de imposição na França está atingindo píncaros. O povo se sente espoliado, exatamente como em terras tupiniquins. Não se passa um mês sem que surja um novo imposto.

Não é à toa que a popularidade de Monsieur Hollande, o presidente da República, desceu a 20%, o nível mais baixo já registrado desde que esse índice é aferido. Tanto no caso francês quanto no brasileiro, essas coisas não acontecem da noite pro dia. Anos de má governança levaram a essa situação.

Há também um problema filosófico por detrás. Dependendo da cultura e das tradições de cada país, o olhar que se lança sobre o enriquecimento individual pode variar. Em países de cultura anglo-saxônica, a riqueza pessoal é valorizada. O cidadão que «chegou lá» se orgulha disso e faz questão de que todos saibam. Já no universo latino, fortunas pessoais são vistas com certa desconfiança. Melhor esconder, que não é de bom-tom alardear seu próprio sucesso.

De onde virá essa tendência? Decorrerá do protestantismo de uns oposto ao catolicismo de outros? Se assim fosse, como explicar que no mundo árabe, na China e no Extremo Oriente não exista esse pudor cercando o enriquecimento pessoal? É uma vasta questão. Convém deixar o debate para especialistas.

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Estes dias circula na internet uma frase de Gerard Depardieu, aquele que se mudou para a Bélgica para fugir aos impostos confiscatórios franceses. Ela vai logo aqui abaixo. Não estivesse assinada pelo conhecido ator, bem que poderia aplicar-se a um país muito conhecido nosso. Você deve imaginar qual é.

Gérard Depardieu 3

A frase é de Depardieu. A tradução fica por minha conta.

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Interligne vertical 12«Aqueles que, como os senhores Hollande, Ayrault, Sapin(1) e tantos outros, são sustentados pelo dinheiro público do nascimento até a morte,

aqueles que são praticamente dispensados de pagar encargos sociais,

aqueles que gozam de um sistema de aposentadoria reservado à sua categoria,

aqueles que têm direito de fazer investimentos financeiros sem pagar imposto,

aqueles que jamais investiram um centavo numa empresa, mas aplicaram tudo em residências de férias

devem, no mínimo, ter a honestidade de jamais pronunciar a palavra Igualdade(2).

Tampouco devem exigir dos outros, ainda que esses outros tenham enriquecido, solidariedade maior do que a que se impõem a si mesmos.»

(1) Respectivamente: presidente da República Francesa, Primeiro-Ministro e Ministro do Trabalho.
(2) Igualdade é a segunda palavra da divisa nacional: Liberté, Égalité, Fraternité

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Ser ou não ser

José Horta Manzano

Faz mais de uma década que o Planalto decidiu proclamar, pela segunda vez, a independência do Brasil. Encasquetaram no bestunto a ideia de que nosso país já tinha atingido o patamar mais elevado, que nos tínhamos tornado grandes entre os grandes, fato que agora nos garante direitos reservados aos primeiros da classe. A obtenção de uma cadeira cativa no Conselho de Segurança da ONU tornou-se a obsessão maior de nossos medalhões.

Fizeram o que podiam e o que não deviam. Distribuíram dinheiro a ditadores sanguinários, acolheram foragidos internacionais, abriram embaixadas em lugares improváveis, fecharam os olhos para as barbaridades cometidas por nossos amáveis vizinhos. Não deu certo. Estamos hoje tão distantes da almejada cadeira quanto estávamos uma dúzia de anos atrás. Talvez até mais afastados. Por quê?

Mapa das Filipinas

Mapa das Filipinas

Porque, como sói acontecer na Terra de Santa Cruz, o enfoque é posto nos direitos, enquanto os deveres são esquivados. Direitos andam de mãos dadas com deveres ― eis aí uma verdade. Dito assim, parece uma evidência. Mas, no Brasil, temos grande dificuldade em assimilar essa correlação entre o esforço despendido e o prêmio conquistado. Não se pode levar o prêmio sem prévio esforço. Se isso acontecesse, as relações humanas se desequilibrariam. Se a gangorra sobe de um lado, tem de descer do outro. A física e o bom-senso concordam.

Sexta-feira passada, um tufão assolou as ilhas Filipinas. A História não tinha guardado notícia de um furacão dessa magnitude. Aldeias e cidades foram devastadas em poucas horas. Em certas regiões, nada ficou de pé ― todas as construções humanas desabaram. Fala-se em dez mil mortos. O número de vítimas não será jamais conhecido com exatidão.

Tufão Yolanda, nov° 2013

Tufão Yolanda, nov° 2013

O mundo se comoveu. Num primeiro momento, os Estados Unidos encaminharam ajuda de emergência por via aérea. Logo atrás, vem vindo o porta-aviões George Washington, carregando remédios, víveres, 5000 marinheiros e 80 aviões. Outros navios militares americanos receberam ordem de acudir ao local da catástrofe.

A Rússia cuidou de enviar um hospital de campanha (airmobile hospital). A França já despachou víveres e um destacamento de bombeiros especializados em localizar pessoas desaparecidas. A Espanha decidiu mandar dois aviões com material de ajuda humanitária. A Austrália remeteu material de emergência mais uma ajuda em dinheiro. O Vaticano deu ajuda financeira. O governo alemão informou que, além de uma primeira ajuda de meio milhão de euros, já havia enviado um avião com 25 toneladas de carga humanitária. Até a China, que mantém antigo diferendo com as Filipinas por questões territoriais, pôs a briga na geladeira por algum tempo e mandou ajuda financeira. Enquanto isso, no Brasil…

Juro que procurei. O Globo nos informa que brasileiros residentes nas Filipinas fazem o que podem para ajudar os sinistrados. Outro site de informação nos conta que o governo brasileiro «lamenta» a morte de tanta gente inocente. Não me pareceu suficiente. Fui diretamente à fonte. Consultei o site da mui oficial EBC ― Empresa Brasil de Comunicação, uma «instituição da democracia brasileira» ― como eles mesmos se apresentam. Procurei por notícias oficiais sobre a reação da «democracia brasileira» a essa infelicidade que se abateu sobre os pobres filipinos.

Manila, capital das Filipinas (Qualquer semelhança com nossa paisagem urbana pode não ser mera coincidência)

Manila, capital das Filipinas
(Qualquer semelhança com nossa paisagem urbana pode não ser mera coincidência)

Quem procura, acaba achando. Além dos renovados pêsames ao governo daquele arquipélago, a Empresa Brasil de Comunicação nos direciona para o site de dez ongs que coordenam doações que particulares queiram fazer. Ajuda oficial do governo brasileiro? Não encontrei.

Ok, admito que o fato de eu não ter encontrado não significa irremediavelmente que nossos mandachuvas não estejam pensando no assunto. Talvez eu não tenha buscado no lugar certo. Se algum leitor me puder mandar alguma luz, agradeço antecipadamente.

De um gigante despertado, de uma potência da magnitude da nossa, de uma nação pujante, soberana, independente, primeiro-mundesca e altaneira, o mundo espera algo mais que um telegrama de pêsames. O poderio não se alardeia com bravatas, mas se demonstra com atos.

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Boi de piranha

José Horta Manzano

A França está-se preparando para celebrar o centenário do início da Primeira Guerra Mundial, chamada aqui La Grande Guerre. Falo daquela que estourou em agosto de 1914 e que deixou, depois de 4 anos, um rastro de 40 milhões de vítimas, entre mortos e feridos, civis e militares, franceses e estrangeiros.

Prisioneiro

Prisioneiro

Há quem diga que não faz mais sentido continuar repisando, a cada ano, episódios dolorosos que só sobrevivem nos livros de História, visto que todos os antigos combatentes já faleceram. Outros insistem em guardar viva a comemoração anual, para lembrar ao povo que, se hoje vivem em paz, devem um tributo àqueles infelizes de cem anos atrás.

Naqueles tempos brutos, a vida humana tinha valor baixo. Com tanta desgraça em torno, a morte se tinha banalizado. Um a mais ou a menos não fazia falta. Alguns combatentes, quiçá mais sensíveis que outros, ousaram rebelar-se contra seus superiores. Alguns deles ― por bloqueio que a moderna Psicologia explica ― se recusaram um dia a cumprir alguma ordem.

No universo militar, não se brinca com essas coisas. É Conselho Marcial direto. Fosse hoje, alguns dias de galera resolveriam a questão. Em tempo de trincheira, quando a visão e o cheiro dos cadáveres não abalam mais ninguém, o castigo é mais severo. Calcula-se que uns setecentos soldados franceses tenham sido condenados por deserção. E fuzilados para servir de exemplo.

Vista de hoje, essa página da História parece inacreditável. Mas assim era. Algumas vozes isoladas e algumas associações militam hoje pela reabilitação dos fuzilados. Já outros dizem que muito tempo passou, não vale mais a pena. A decisão caberá ao presidente da República, que ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Lembrei-me desse lado sombrio da Grande Guerra ao ler hoje uma notícia sobre aquele deputado que, embora condenado a 13 anos de prisão, continua dono de seu mandato. Falo daquele que mora na cadeia e que compareceu à Câmara outro dia algemado e escoltado por boa guarda policial.

Sua condenação se deu ao cabo de um processo por improbidade administrativa ― leia-se roubo de dinheiro do povo. Meteu nos próprios bolsos o fruto do imposto de todos nós: o meu, o teu, o dos zés, joões e tonhos. Agora está sendo acusado de ter-se apropriado de parte do salário de seus próprios auxiliares. Roubar de funcionário! Gente fina é outra coisa, não é mesmo?

Trambiques politiqueiros vistos por Amarildo Lima, desenhista capixaba

Trambiques politiqueiros
vistos por Amarildo Lima, desenhista capixaba

Pois bem, tenho dificuldade em acreditar que o referido deputado seja o único a cometer os crimes de que o acusam. E com os outros, que fazemos? Fica a vaga impressão de que a técnica militar posta em prática na guerra de 1914 continua atual: prende-se um ou dois para dar o exemplo. É artimanha conhecida como boi de piranha. Enquanto os peixes dentuços se jogam sobre um dos integrantes da manada, os outros passam incólumes e chegam sãos e salvos à outra margem. Ou ao fim do mandato.

Sei que não é politicamente correto, mas a cogitação é livre. Eu fico aqui a cogitar se o método expeditivo e radical em voga 100 anos atrás não era mais eficaz. Fuzilados não costumam conservar mandatos.

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Mais municípios?

José Horta Manzano

É suficientemente raro. Quando acontece, é ocasião de soltar rojão. A presidente acertou uma! Alegremo-nos, irmãos!

Em fala proferida neste 8 de novembro, em Rio Grande (RS), dona Dilma deixou claras suas reticências quanto à criação de municípios ― por desmembramento de municípios maiores, entende-se. Asseverou que a multiplicação de municípios diminuirá o tamanho da fatia de bolo que caberá a cada um deles, velhos ou novos. É uma evidência, mas nunca é demais repetir.

Mais uma vez, o Brasil caminha na contramão da modernidade. Na Europa, especialmente em países que, por razões históricas, contam com grande número de municípios, a tendência é justamente de fusioná-los. Menos de olho nas vantagens eleitorais e mais interessados no bem-estar de seus concidadãos, os políticos daqui já se deram conta de que, quando dois municípios se juntam, a economia é real. Acaba-se com a duplicidade de prefeituras, de câmaras, de vereadores, de serviços diversos. É considerável.

A França é o país europeu com maior número de municípios: eram 36’683 em 1° jan° 2012. Já são 1500 a menos que em 1959. A redução não é frenética, mas a tendência continua, ao contrário do Brasil. Por que será?

Esperemos que dona Dilma oponha seu veto a esse projeto de lei ― já displicentemente aprovado na Câmara e no Senado ― que facilita a criação de 180 novos municípios. Só discursar não basta: ela precisa ter coragem de ir até o fim de seu raciocínio. Que engavete essa lei bastarda e não a sancione. Basta de ceder a insaciáveis morcegos, sempre os mesmos, que vivem de sugar os recursos do povo em proveito próprio.

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Os dotô também erra

José Horta Manzano

Concurso de ortografia

Concurso de ortografia

A França deve ser um dos raros países em que se organizam periodicamente concursos de ortografia. Para nós, não faz muito sentido, mas para eles faz.

O português escrito é quase inteiramente fonético. Ao longo dos séculos, foram sendo abandonadas letras supérfluas. Assim, não escrevemos mais phtisica, mas tísica. Nichteroy virou Niterói. Assumpto, afflicto, prompto, appellido, deshonesto são hoje grafados assunto, aflito, pronto, apelido e desonesto.

Para reafirmar a tendência fonética de nossa norma, acrescentam-se letras a certos compostos para manter a relação entre a escrita e a pronúncia. Assim, escreveremos contrassenso, autossuficiente, contrarregra.

Pequenas reminiscências etimológicas subsistem em nossa grafia. Concentram-se nas palavras que comportam as sequências xc (excelente), sc (piscina) e, sobretudo, naquelas que tradicionalmente são grafadas com agá inicial (hora, hospital, herança, haver).

Em resumo, as armadilhas de nossa ortografia são poucas. A exceção a essa facilidade fica por conta da valsa dos hífens, que nos azeda a existência. Não é fácil entender a lógica que recheia maria-sem-vergonha de hífens e priva deles maria vai com as outras. No entanto, ficou combinado que assim é.

A língua espanhola, cuja pronúncia distingue um c de um s ― e ambos de um x ― é ainda mais fonética que a nossa. No topo do pódio, estão línguas como alemão, italiano e turco. Nelas, a cada som corresponde uma letra (ou um conjunto de letras) e a cada letra (ou conjunto de letras) corresponde um som. Na hora de escrever, fica fácil. Só erra quem estiver muito desatento.

Torneio de ortografia

Torneio de ortografia

Já o francês… ah, o francês! Embora a língua, de estrutura muito próxima à de suas primas-irmãs, deva ser classificada como latina, suas palavras sofreram erosão muito forte. Com o escorrer dos anos, sílabas se perderam, finais deixaram de ser pronunciados, sons se transformaram. O resultado é que o idioma francês está hoje recheado de homônimos, palavras que se pronunciam exatamente da mesma maneira, embora signifiquem coisas completamente diversas. E como diferenciá-las? A solução foi manter a escrita fiel à etimologia ― verdadeira ou suposta ― de cada palavra. Por exemplo, maire (o prefeito), mère (a mãe) e mer (o mar) se pronunciam do mesmo exato modo. Na fala, o contexto cuida de fazer a distinção. Na escrita, cada uma guarda algum traço de suas feições originais. A língua guarda profusão de consoantes duplas não pronunciadas, consoantes finais mudas, pê-agás que convivem com efes. Há quarenta maneiras de escrever o singelo som o.

Está aí a razão da existência de eletrizantes campeonatos de ortografia, de repercussão nacional, transmitidos em várias etapas pela tevê. Com provas eliminatórias, semifinais, a grande final, a premiação e a consagração do vencedor. Participam todos: adolescentes, adultos e velhos. Grafar corretamente as palavras é marca de distinção e de cultura. Todos aspiram a chegar lá, embora poucos consigam.

Esplanade François "Mitterand" Reims, França

Esplanade François “Mitterand”
Reims, França

Estes dias aconteceu um escândalo nacional. Para homenagear um antigo presidente da República, a cidade de Reims (no coração da região produtora de champanhe) deu a uma praça o nome do figurão. Só que, desastradamente, a placa contém um erro de grafia. Mitterrand foi escrito com um erre só. Horror e vergonha!

Nestas alturas, a sinalização já há de ter sido substituída às pressas. Mas, hoje em dia, o imediatismo da circulação das imagens não perdoa. O país inteiro ficou sabendo da gafe.

No Brasil, ninguém se impressionaria, mas, na França, é daqueles acontecimentos que causam comoção nacional.

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Eu espio, tu espias, ele espia

José Horta Manzano

De certas coisas, mais vale não falar. Não se pode dizer tudo o que se pensa. Não se pode fazer tudo o que se quer. Não se pode ficar sabendo de tudo o que se passa. O mundo é assim, sempre foi, e assim há de continuar. Cada macaco no seu galho.

Todos os suíços sabem que suas montanhas lembram queijo Emmenthal. São todas cheias de furos, de túneis, de cavernas, de depósitos de munição, de bunkers, de sofisticados sistemas de ventilação, de importante estoque de víveres, de geradores de energia, de postos de comando dotados de sofisticada eletrônica. Parece que até baterias antiaéreas, tanques de guerra e aviões estão armazenados em galerias escavadas. Esses refúgios, que existem há séculos, estão previstos para abrigar, em caso de guerra, o governo e as personalidades que conduzem o país.

Antena Crédito: Riccardo Umato

Antena
Crédito: Riccardo Umato

Devem servir também como reserva de alimentos para a população em caso de bloqueio do país. Todos sabem da existência dessas instalações, mas muito poucos estão a par dos detalhes. Uma meia dúzia de oficiais de alta patente, ninguém mais. Não faria sentido anunciar aos quatro ventos a localização, o conteúdo e a função de cada esconderijo. Não ajudaria ninguém e, pior, daria preciosas informações a eventuais adversários.

Por definição, o que é secreto não deveria ser comunicado ao distinto público, muito menos publicado em jornal. É o caso das atividades ligadas aos serviços de inteligência. Nesse campo, toda discrição é pouca. Se assim não for, não faz sentido. Um serviço secreto aberto à curiosidade pública não tem razão de ser.

Essa CPI da espionagem, a meu ver, não deveria nem ser cogitada, que é vespeiro peçonhento. Furiosa da vida quando se soube espionada, dona Dilma reagiu como criança mimada: melindrou-se e acabou dando mais uma prova de sua inexperiência. Armou um fuzuê, desperdiçou a deferência especial de ser a primeira a discursar na abertura anual dos trabalhos da ONU, esperneou, procurou juntar aliados, perturbou relações bilaterais entre o Brasil e os Estados Unidos. Tudo isso para um resultado nulo.

Estes últimos dias, chegou a vez de nossa despreparada presidente engolir sapinhos. O anúncio de que nossos serviços de inteligência também espionam invalida todo o esperneio destas últimas semanas. Ou dona Dilma sabia de tudo ― nesse caso, tem simplesmente mentido e feito jogo de cena. Ou dona Dilma não sabia de nada ― nesse caso atesta sua inaptidão para exercer as funções que lhe foram confiadas.

Jornais ― e até a própria chapa-branquíssima Agência Brasil ― informaram estes dias que países estrangeiros dispõem de centenas de antenas de comunicação instaladas em território brasileiro. Quatro países estão mencionados: EUA, França, Chile e… Romênia. Só esta última conta com 20 antenas próprias plantadas legalmente em território brasileiro! Datam da época soviética?

Eu confesso que não sabia disso. Mas tenho uma desculpa: não sou presidente da República. O ocupante do cargo maior dispõe de assessores, informantes, secretários, assistentes, ministros, comissários, enfim, gente paga para mostrar-lhe o caminho das pedras. Ou a equipe de dona Dilma é constituída de incapazes, ou a presidente não lhes dá ouvidos. Tenho tendência a dar mais crédito à primeira hipótese.

Antena

Antena

Falou-se de antenas instaladas por quatro países. E os outros? Rússia, Reino Unido, China, Alemanha, Japão, Venezuela, Argentina como fazem para se informar? Escutam A Voz do Brasil ou o Jornal Nacional?

Faltou ainda mais um capítulo. O Brasil também há de ter antenas plantadas em território alheio, pois não? Quantas são? Onde estão? Para que servem?

Se os responsáveis não acharam útil informar nem a presidência da República ― que parece cair das nuvens com a descoberta ―, não é a nós, meros mortais, que grandes revelações serão feitas.

E está muito bem assim. Serviços secretos não têm vocação para trabalhar abertamente, muito menos para conceder entrevistas coletivas. Deixemos que cumpram sua missão tranquilamente.

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Informações repercutidas por:
Agência Brasil
Estadão
Blog Link, alojado no Estadão

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Rapidinha 3

José Horta Manzano

Hoje, logo de manhã cedo, militantes da Greenpeace ― ong conhecida por sua agressividade ― decidiram mais uma vez atrair para si os holofotes.

Tentaram escalar a Torre Eiffel. A intenção era desenrolar faixas pedindo que o mundo pressionasse as autoridades russas a liberarem os 30 ativistas que invadiram uma plataforma petrolífera algumas semanas atrás.

Militante de Greenpeace na Torre Eiffel by Thomas Samson, AFP ― 26 out° 2013

Militante de Greenpeace na Torre Eiffel
by Thomas Samson, AFP ― 26 out° 2013

Não conseguiram grande coisa. A polícia francesa nunca está muito longe dos monumentos parisienses, apinhados de turistas em qualquer época do ano. Agiu rápido e desalojou os intrusos.

Melhor teriam feito os belicosos ecologistas da Greenpeace se tivessem invadido um monumento moscovita. Mas… cadê coragem?

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Business as usual

José Horta Manzano

Interligne vertical 12«The disclosure that France is a target for US electronic espionage is about as much of a revelation as the news that restaurants in Paris are better than those in Washington.»

«A notícia que a França é alvo da espionagem eletrônica americana é tão surpreendente quanto o fato de haver melhores restaurantes em Paris do que em Washington.»

David Blair, antigo editor do caderno de Diplomacia do diário The Telegraph (Londres). Em 21 out° 2013.

Uma coisa ainda não está clara para mim. Por que será que as revelações do senhor Snowden, antigo empregado de uma empresa que presta serviços à agência americana de inteligência, vêm sendo liberadas em doses homeopáticas? Quem estará retendo o fluxo e liberando um bocadinho de cada vez?

Segredo

Segredo

Há uma razão para tudo. A nenhum governo interessa prolongar esse assunto, nem aos espiões, nem aos espionados. Nenhum grande empresário tampouco estará interessado em fazer suspense antes de deixar o mundo saber que seus negócios foram espionados. Pega mal pra todos. Então, quem será?

Não imagino que, em seu retiro russo, o funcionário indiscreto disponha de uma conexão de alta velocidade à internet que lhe permita continuar a destilar livremente seus guardados, sem supervisão da feroz censura local. Além do que, a condição que lhe foi imposta pelos russos para concessão de asilo temporário foi justamente a de não causar mais danos ao governo americano. Não interessa a Moscou acirrar tensões com Washington. Tirando espionandos e espionados, sobram os jornalistas. É uma boa pista.

Talvez algum leitor também se lembre do fenomenal atleta ucraniano Serguêi Bubka. Foi aquele que, entre 1983 e 1997, bateu 35 vezes o recorde mundial de salto com vara. A explicação veio mais tarde. Quando um atleta batia uma marca mundial, recebia um prêmio em dinheiro. Já desde o começo de carreira, Bubka sabia que podia superar os 6 metros de altura. No entanto, não o fez. Pelo menos, não logo de cara, de uma tacada só. Foi aos pouquinhos, centímetro por centímetro. Daí ter conseguido, a cada novo campeonato, bater o recorde que ele mesmo havia cravado meses antes. E a cada vez, naturalmente, embolsou o prêmio especial pela nova façanha.

Fico aqui a conjecturar se jornalistas não estariam agindo da mesma maneira. É possível que, em matéria de espionagem entre Estados, disponham de importante massa de informações e as estejam destilando gota a gota. Não é ilegal e, ainda por cima, faz vender jornal. Que queremos mais?

Segredo?

Segredo?

Mas há o reverso da medalha. Tudo o que é demais cansa, já diziam os antigos. Passado o primeiro momento de estupor ― sincero ou teatral, pouco importa ―, os ânimos vão-se acalmando. Da indignação, passa-se à derrisão. Alguns jornalistas já atingiram essa fase.

David Blair, jornalista do inglês The Telegraph, citado no cabeçalho deste artigo, é um deles. Seu texto apareceu no jornal londrino e foi reproduzido pelo francês Courrier International.

O caderno de Opinião do Los Angeles Times, por seu lado, publicou artigo de Paul Whitefield, que vai pelo mesmo caminho. O escrito foi retomado na França.

De irônico, o tom está-se tornando sarcástico. A polêmica vai logo se extinguir. Não interessa a muita gente espichá-la.

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A cooperação bilateral e os sapos

José Horta Manzano

Francamente, a confrontação não é o traço de caráter mais marcante de Lula da Silva. O homem é mais propenso a arreglos, conversas de corredor, negociações, acertos. Dizem que o fruto nunca cai muito longe da árvore. Será?

Sapo

Sapo

Imaginava-se que dona Dilma, filha política do Lula ― e não muié do hômi, como pensam alguns ― seguisse o exemplo do pai e padrinho. Não é o que se tem visto. Toda família tem sua ovelha negra, é verdade, mas a atual chefe do Executivo exagerou no contraste com relação a seu criador. Mais que negra, a ovelha saiu retinta.

Onde o Lula ― às vezes com certa ingenuidade ― procurava apaziguar e pôr panos quentes, dona Dilma não só prefere o enfrentamento, como ainda pisa com força. Tomemos o recente e atualíssimo caso dos segredos da agência americana de inteligência, bradados aos quatro ventos pelo trânsfuga Snowden.

A propósito, diga-se que, passados os quinze minutos de glória a que aspirava, o indiscreto funcionário periga ser esquecido nas estepes russas. Ele já disse o que tinha que dizer. Continuar a bater na mesma tecla, no fundo, não interessa a nenhuma das partes envolvidas, nem a espiões, nem a espionados. Insistir no assunto só pode aumentar o constrangimento de todos. Quanto ao funcionário indiscreto, fica a impressão de que, se arrependimento matasse, ele já estaria sob sete palmos de terra.

Voltando a dona Dilma, o fato de saber-se espionada, intolerável para sua autoestima, despertou seu caráter belicoso. É sempre arriscado imaginar qual teria sido a reação do Planalto se o presidente fosse outro. Mas é permitido acreditar que, caso o escândalo tivesse estourado durante o governo do Lula, ele teria refreado todo ímpeto de revide e teria procurado tirar o melhor proveito da situação. É seu feitio.

Já dona Dilma optou por arremessar o brinquedo ao chão e pisoteá-lo. Arreganhou os dentes, mostrou as garras, foi manchete nos jornais brasileiros durante dias, virou nota de rodapé até na mídia estrangeira. Mas, no frigir dos ovos, terá ganhado alguma coisa, terá auferido alguma vantagem? A pergunta fica no ar, mas receio que o resultado da agitação tenha sido nulo. Tudo continua como antes.

Estes dias, o jornal francês Le Monde noticiou, numa série de reportagens baseadas nas revelações do senhor Snowden, que membros do governo francês também estavam sendo monitorados pela inteligência americana. Não só homens políticos, mas também indústrias estratégicas. Qual está sendo a reação de Paris?

Sapo

Sapo

Durante três dias, Monsieur Hollande mostrou indignação, como manda o protocolo. Passada a tempestade, o presidente francês lembrou-se do sábio adágio segundo o qual, quando não se tem força para combater o leão, o melhor é aliar-se a ele.

O próprio Le Monde nos dá a informação ― repercutida pelo correspondente do Estadão ― de que Paris propõe aos serviços secretos americanos colaborar com a inteligência francesa. Coopération bilatérale é o que sugere o presidente, expressão que dispensa tradução. Surpreendente? Nem tanto.

Por um lado, Hollande mostra ao mundo que seu país não se compraz no papel de ator secundário na cena universal. Tem serviços de espionagem e contraespionagem, como todo Estado zeloso de sua importância. Foi mais esperto que nosso Planalto que, com sua tragicômica e exagerada indignação, deixou patente que não dispunha de meios para se defender. Por outro lado, Paris entendeu que juntar suas forças às do adversário é uma boa maneira de enquadrá-lo e de se inteirar de seus métodos.

Mostrar muque, afrontar, desafiar, fazer beicinho, comportar-se à moda do finado Chávez pode impressionar o distinto público interno, mas é sem efeito para resolver problemas externos. Talvez dona Dilma e seus ínclitos assessores consigam um dia entender esta verdade basilar: na política, às vezes, precisa engolir sapos sem fazer cara feia.

Não tenho muita fé, mas… a esperança é a última que morre.

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Desvirtuamento

José Horta Manzano

Como já fiz em outras ocasiões, volto a investir contra a política de discriminação racial que governantes irresponsáveis tentam, a todo custo, implantar no Brasil.

Países civilizados que, por variadas razões, contam hoje com importantes minorias de raças diferentes tentam o impossível para mitigar contrastes étnicos. É o caso da França, da Alemanha, da Suécia, da Itália. Os esforços nem sempre são bem-sucedidos. Não é fácil eliminar preconceitos da memória coletiva.

No nosso País, ao contrário, todos parecem estar de acordo que acirrar animosidade entre cidadãos de raças diferentes é boa coisa. Está aí raciocínio incongruente. Todos sabem que o brasileiro julga seu próximo não tanto pela raça, mas pela aparência e pelos sinais exteriores de riqueza (ou de pobreza). Em suma, as pessoas são classificadas segundo critérios mais pecuniários que propriamente raciais.

O Brasil merecia que os que decidem seus destinos fossem suficientemente clarividentes para se dar conta dessa realidade. Impor leis que pavimentam o caminho de minorias(?) raciais é medida impactuosa, mas inócua. Melhor fariam as autoridades se se atacassem à raiz do problema, fornecendo ensino de melhor qualidade a todos os brasileiros, sem distinção de cor, raça, religião ou sexo.

Preparando o exame

Preparando o exame

Entendo que cuidar da Educação seria medida de longo prazo, daquelas que não garantem retorno eleitoral imediato. Mas não há outra saída: fora da instrução, não há salvação. A História se encarregará de julgar e de lançar o opróbrio sobre os dirigentes irresponsáveis que vêm afligindo e humilhando o Brasil neste começo de século.

Artigos publicados na imprensa estes dias mostram que os efeitos daninhos dessa política absurda e inconsequente já começam a se fazer sentir. A proporção dos candidatos ao Enem que se autodeclararam descendentes de africanos não corresponde ao que foi detectado pelo último recenseamento. É um começo, sem dúvida. Mas é fácil prever que tende a se alastrar.

Uma sociedade cuja política reafirma e reforça o tradicional paternalismo vai necessariamente gerar distorções. A política atual tende a eternizar a proliferação de cidadãos dependentes, daqueles que renunciam a se esforçar e preferem escorar-se em direitos ― sejam eles legítimos ou usurpados. Que fazer? Caso continue cabendo a cada cidadão definir a própria raça ― como é o caso atualmente ―, mais e mais desvirtuamentos teremos.

Todos hão de se lembrar daquele deputado que, para justificar o súbito enriquecimento, declarou haver jogado na loteria e tirado a sorte grande algumas centenas de vezes. Pois este é um País onde pouca gente tem medo do ridículo. Não está longe o dia em que 100% dos candidatos a enemes e vestibulares se autodeclararão pardos, azuis, verdes, pretos, roxos ou qualquer que seja a cor que lhes possa trazer vantagem.

Há uma outra solução: é que a origem racial seja detectada por método científico, seja por exame de ADN, seja por outro meio qualquer. Será radical e incontestável, mas estaremos voltando perigosamente ao ambiente deletério da Europa nazista dos anos 30 e 40. De que cor será a estrela que cada cidadão deverá obrigatoriamente costurar na camisa, do lado esquerdo do peito?

Interligne 18b
Artigos aparecidos na imprensa sobre o assunto:
Estadão
Gazeta do Povo
Veja

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Libra ― nome mal escolhido

José Horta Manzano

Distintos e cultos, todos os meus leitores sabem que os combustíveis fósseis ― petróleo, carvão, gás natural ― constituem reservas finitas. O que está aí, está aí. O que não está vai levar milhões de anos para se formar. Estima-se que certos jazimentos explorados atualmente começaram a se constituir 650 milhões de anos atrás.

Em pouco mais de duzentos anos, desde que as propriedades do vapor d’água foram postas ao serviço da indústria, a humanidade praticamente esgotou suas reservas de carvão. Com exceção do que ainda dorme no subsolo chinês, as jazidas carboníferas do planeta já não apresentam mais grande interesse econômico ― seu preço de venda não justifica investir na exploração.

Leilão

Leilão

A revolução industrial chinesa, que tem lugar justamente nos tempos atuais, vai extinguir em pouco tempo as reservas de carvão daquele país. Assim como muitas crianças de hoje nunca viram uma vaca ou uma galinha viva, nossos netos conhecerão carvão em museus de História Natural.

Graças a novas técnicas de fraturação hidráulica (conhecidas em inglês como fracking), a exploração de gás de xisto tornou-se economicamente rentável.

Esse combustível se encontra difuso nas profundezas da terra, nos interstícios entre camadas de rocha. Para extraí-lo, é preciso projetar jatos d’água com potência suficiente para fraturar a rocha. Estilhaçadas as pedras, recolhe-se o gás. Receoso dos danos que essa prática possa causar ao meio ambiente, o parlamento francês acaba de bani-la do território nacional.

Estes últimos 10 anos, os Estados Unidos lançaram-se de cabeça nessa nova fronteira. Em 2013, a exploração intensiva do novo combustível os tornou campeões mundiais na categoria de produção de hidrocarbonetos (petróleo + gás). Desbancaram até a Rússia.

Já disse antes e repito aqui que considero insensata essa pilhagem de riquezas sabidamente não renováveis. A humanidade já está suficientemente crescidinha para entender que não convém agir como se o mundo fosse acabar amanhã de manhã. Pode até ser que acabe. Mas… e se não acabar?

Os hidrocarbonetos são uma riqueza demasiadamente preciosa para ser queimada em motores de automóveis. São moléculas de grande valia na química, na farmacêutica, na vida de todos os dias. Não podemos fazer como se, depois de nós, estivesse programado o dilúvio universal. Nossa era será amaldiçoada pelos que nos sucederem, dentro de 50 ou 100 anos, quando todas as reservas estiverem esgotadas.

Estes dias, fala-se muito na exploração do óleo que se supõe dormir sob espessas camadas de sal, no fundo do oceano, ao largo da costa sudeste brasileira. A ideia do momento é compartilhar a exploração dessas reservas com empresas estrangeiras. Nosso atuais governantes, que, curiosamente, são os mesmos que costumavam vituperar contra privatizações e tachar seus predecessores de entreguistas, são os mais entusiastas.

Despreparados, incultos, egoístas e imediatistas, nossos figurões não parecem se importar nem um pouco com a pilhagem de nossas reservas estratégicas. Pior que isso, não hesitam em associar-se aos chineses, notórios dizimadores da natureza. É uma irresponsabilidade.

Libra, que nome mal escolhido! Etimologicamente, a palavra é parente de equilíbrio. O equilíbro é filho legítimo do bom-senso. O bom-senso exige que se pesem os prós e os contras, que se consulte, que se debata, que se ponham os fatos na balança.

Libra (balança) desequilibrada Crédito: Ugurhan Betin

Libra (balança) desequilibrada
Crédito: Ugurhan Betin

O ouro e a prata escondidos em nosso subsolo já acabaram ― foram financiar a revolução industrial inglesa. Agora, em pleno século XXI, com finalidades espúrias, imediatistas e eleitoreiras, estamo-nos preparando para dizimar um dos últimos trunfos que nos restam. Seria tão mais útil investir essa dinheirama na instrução pública. Os brasileirinhos do futuro agradeceriam e, de quebra, teriam ainda à disposição, intacto, o tesouro que, segundo dizem, dorme debaixo de um túmulo de sal.

A destruição da Mata Atlântica se fez ao longo de séculos ― os responsáveis foram numerosos, e seus nomes não ficaram registrados. A destruição da Amazônia, atualmente em cartaz, estará consumada dentro de poucas décadas. Seus autores ― por ação ou por omissão ― terão sido todos os governos dos últimos 50 anos.

O desbaratamento de nossas reservas do pré-sal tem um único autor. E ele é conhecido: o atual governo brasileiro. É ato criminoso, que a História julgará.

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Grande jogada

José Horta Manzano

A partir do século XVII, os habitantes de grandes países começaram a se dar conta de que não era normal que uma pessoa ou um pequeno grupo desse as cartas e governasse sozinho. Foi assim na Grã-Bretanha de Cromwell, na França da Revolução, nas colônias da Nova Inglaterra. Aqueles povos se consideravam já maduros para dar um basta à oligarquia. Regimes absolutistas ― com rei sol ou sem ele ― já não combinavam mais com os novos tempos.

Boca de urna 1No Brasil, demorou um pouco. Durante o período imperial, o monarca detinha o Poder Moderador, que, na prática, lhe conferia atributos dignos de um soberano absolutista. Foi preciso esperar até 1889, quando um golpe de Estado derrubou o regime e instaurou a República. A partir de então, nosso país disse adeus, pelo menos em teoria, a governantes discricionários.

Tivemos recaídas. Com golpes em 1930 e em 1937, Getúlio Vargas fez retroceder o Brasil a um regime fechado, no qual uma pequena casta voltava a deter o poder. A liberalização de 1945 durou pouco. Menos de vinte anos depois, as rédeas do País eram entregues a um grupo de militares de alta patente. Novo retrocesso. Finalmente, a democracia voltou em 1985, abrindo para todos os cidadãos a possibilidade teórica de ter acesso a postos de mando.

Por um erro ― proposital? ―, a Constituição de 1988 dava ao chefe do Executivo o poder de editar medidas provisórias. A intenção do legislador há de ter sido nobre: visava a evitar a paralisia do governo. A medida provisória deveria ser reservada para casos de extrema urgência, quando não se pudesse aguardar um voto do parlamento. Deveria servir para prevenir casos como a queda de braço a que estamos assistindo estes dias entre o presidente dos EUA e seu Congresso.

Boca de urna 3Mas, sabemos todos, a carne é fraca. Com uma arma tão poderosa na ponta da caneta, nenhum presidente se privou de lançar mão de MPs intempestivas e mesmo de abusar delas. Fizeram isso, com frequência, em casos não justificados por urgência. Estes últimos tempos, o abuso de MPs tem crescido a ponto de se tornar flagrante, escancarado, indecente. Vê-se que o Executivo continua governando um povo anestesiado. Um novo golpe sem armas está sendo assestado contra a democracia.

Um editorial do Estadão de 15 de outubro nos informa que a MP 615, editada por dona Dilma em maio passado, foi aprovada pelo Senado. A nova lei é verdadeira colcha de retalhos. Subvenciona produtores de cana, autoriza agentes penitenciários a portar arma em horário de folga, alarga prazo de renegociação de dívidas fiscais, regulariza terras ocupadas por templos no DF.

Entre esses variegados balangandãs, um sobressai. A atribuição de licença para motoristas de táxi deixa de ser concessão sujeita a licitação e passa a ser hereditária (sic). Como as Capitanias, lembram-se das aulas de História? Como os cartórios. A partir de agora, filho de taxista, taxistinha será. Por direito adquirido. Não é a prova cabal de que o Brasil está enfim se tornando um país civilizado? O Estadão explica o absurdo da situação tim-tim por tim-tim. Não vale a pena repetir o arrazoado aqui.

Em meu artigo A bolsa eleição, publicado pelo Correio Braziliense de 7 de setembro, denunciei a intenção que se oculta por detrás da importação maciça de médicos cubanos. Vejo em cada um daqueles profissionais um cabo eleitoral pronto a influenciar os mais ingênuos de seus pacientes a apoiar, com seu voto, a oligarquia reinante no Planalto.

Boca de urna 2Se analisarmos sob esse aspecto a concessão de licença hereditária a todos os taxistas, entenderemos que o raciocínio é o mesmo. Motoristas de táxi estão em contacto com dezenas de pessoas a cada dia. Muitas vezes, uma conversa amistosa se estabelece entre o profissional e seu passageiro. Se todos os taxistas do País ― que devem ser muitos milhares ― agirem como cabos eleitorais e derem uma forcinha ao governo, a aristocracia que nos governa estará mais próxima do sonho de se perpetuar no comando.

Um taxista que recebeu, de mão beijada, um patrimônio transmissível a seus herdeiros há de estar muito satisfeito com o inesperado presente. Não precisa nem doutriná-lo para elogiar o governo ― ele fará isso espontaneamente.

Grande jogada, não?

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Nada é perfeito

José Horta Manzano

Estamos comemorando a passagem de um quarto de século do dia em que a atual Constituição entrou em vigor. Não sou especialista em Direito Constitucional, mas tenho prestado atenção ao que dizem peritos e também ao que opinam abelhudos. Não há consenso, as opiniões são por demais divergentes. Há quem aplauda de pé a carta de 1988 e há também quem a considere execrável.

A atual Constituição da República é acusada de ter saído imperfeita por ter sido elaborada na sequência de uma mudança de regime político, num momento especial e conturbado. Quem assim pensa se esquece de que praticamente todas as constituições são votadas em momentos críticos da vida de um país. Salvo casos excepcionais, todas costumam assinalar mudança de regime.

A lei maior dos EUA foi fabricada justamente quando os colonos europeus da Nova Inglaterra decidiram que era hora de fundar um novo país, independente da metrópole britânica. Foi uma senhora quebra de regime!

A carta magna da Espanha marcou o enterro da ditadura franquista e o advento da democracia. A italiana data de 1946, quando o fascismo foi banido e deu lugar à atual república parlamentar. Na França, a atual lei maior data de 1958 e indica a transição de um regime parlamentarista para o atual presidencialismo.

Portanto, eventuais imperfeições da Constituição brasileira de 1988 não devem ser atribuídas à agitação daquele momento.

A constituição francesa se escreve com cerca de 2300 palavras. A americana tem pouco mais de 8 mil. Os italianos e os espanhóis ― povos de natureza mais prolixa ― utilizam respectivamente 15 mil e 18 mil palavras para consignar no papel suas diretivas legais básicas. Já a atual Constituição da República do Brasil ultrapassa… 49 mil palavras(!). Um despropósito. Já dizia minha avó que quem fala demais dá bom-dia a cavalo.

Constituição federal do Brasil

Constituição federal do Brasil

O amazonense Bernardo Cabral, veterano homem político que chegou até a «estar» ministro da Justiça por alguns meses em 1990, atuou como relator da Constituição de 1988. Esta semana, em entrevista à Folha de São Paulo, confessa que guarda algumas frustrações da época da confecção da nova carta.

Seu maior desapontamento vem de não ter conseguido convencer seus pares a adotarem um regime parlamentarista, que lhe parecia o mais apropriado para o Brasil. Nessa mesma linha, Cabral lamenta que a lei maior autorize o presidente da República a editar medidas provisórias, as famigeradas MPs. Segundo ele, esse instituto confere ao chefe do Executivo poderes dignos de um ditador. As medidas provisórias ― de que todos os presidentes costumam lançar mão com maior ou menor frequência ― permitem que o titular do Planalto passe por cima do Congresso. Como nos tempos de Getúlio Vargas.

A Assembleia Constituinte de 1988 foi convocada justamente para atirar ao lixo todo resquício de autoritarismo herdado da ditadura militar. Que aqueles deputados tenham deixado passar um instrumento que hoje dá poderes ditatoriais ao presidente da República é estonteante. Os ilustres constituintes fizeram vista grossa ― ou simplesmente não enxergaram ― essa enorme distorção. Vê-se que, em sua maioria, não estavam à altura da empreitada para a qual tinham sido eleitos. Uma oportunidade esbanjada.

Tem nada, não. Da próxima vez, faremos melhor. Ou não.

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Medida interessante

José Horta Manzano

Apesar de se enquadrar perfeitamente no Zeitgeist — nos ventos que sopram atualmente sobre a humanidade — a consciência ecológica não traz no seu bojo todo o lastro necessário para assumir o comando de um país.

Atmosfera

Atmosfera

É importante estar consciente dos riscos que corremos. Perturbações climáticas, secas, enchentes, poluição das águas, desertificação, uso abusivo de pesticidas, alimentação animal inapropriada, o rosário de perigos é extenso. É função dos ecologistas alertar governos, autoridades e povo.

De fato, a cada ano que passa, pipocam novos partidos preocupados com a preservação da saúde do planeta e de seus habitantes. É preciso tomar consciência de que os recursos naturais são finitos, a contaminação da atmosfera está ocorrendo em ritmo acelerado, a desertificação ganha terreno em muitos cantos do globo.

Essas ideias, conquanto sejam essenciais para a conservação da vida, não constituem uma ideologia em si, uma linha de governo. Eis a razão pela qual as agrupações ecologistas — ou verdes, como são chamadas em certos lugares — são obrigadas a aliar-se a partidos politicamente fortes e bem implantados.

Na França e também no resto da Europa, os verdes tendem a aliar-se aos socialistas. Em princípio, poderiam optar por aproximar-se da direita. Nada impede que ainda venham a fazê-lo no futuro.

O peso do eleitorado verde ainda não conferiu aos movimentos ecologistas massa crítica suficiente para vencerem eleições majoritárias — a presidência da República, por exemplo. No entanto, os eleitores sensíveis a temas de proteção da natureza não deixam de formar uma minoria cada vez mais importante. Todos os governos fazem o possível para agradar esse grupo de cidadãos. Ou, pelo menos, para não os desgostar.

A medida foi decidida já faz alguns anos, mas só entra em vigor agora. A partir deste primeiro de outubro, as empresas de transporte francesas estão obrigadas a informar ao viajante a «empreinte carbone» correspondente ao percurso.

Meios de transporte

Meios de transporte

Francês inventa palavra para tudo. Às vezes fica difícil traduzir. Eu sugeriria «rastro de carbono», ou seja, a quantidade teórica de carbono que o viajante «despejará» na atmosfera em razão daquele percurso. Conto-lhes o exemplo dado hoje pela Rádio France-info, aquela que dá notícias 24h por dia, uma espécie de CBN francesa. Antes mesmo de comprar sua passagem, o viajante poderá tomar conhecimento da quantidade de CO2 que será lançada na atmosfera. Para uma viagem de trem de Paris a Berlim, uma pessoa despeja 12kg de carbono na atmosfera. Se percorrer o mesmo trecho de avião, rejeitará 121kg. Se preferir ir de automóvel, serão 145kg.

Essa informação constará obrigatoriamente no site da empresa transportadora e também no bilhete de passagem. Parece-me uma excelente iniciativa. Não faz mal a ninguém e vai incitando as novas gerações a entender que a natureza é frágil.

Quem cuida, tem. Se não cuidarmos, vamos legar a nossos descendentes um mundo em estado calamitoso.

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Miscelânea 11

José Horta Manzano

No calo
A reportagem de 14 páginas publicada pela revista The Economist pisou o calo do Planalto e de nossa orgulhosa presidente.

Para contradizer os argumentos da revista, o ministério de Marketing reativou a participação de dona Dilma nas redes sociais, aqueles canais por onde fluem os mexericos políticos. Preparou para ela um texto curtinho em que, em tom complacente, ela evita entrar em polêmica com The Economist.

Diz apenas que a revista está desinformada (sic). E põe sobre a mesa os parcos argumentos positivos de que dispõe. Diz que a inflação está sob controle ― quando todos sabem que não está. Diz que o dólar se estabilizou, o que é uma falácia. Enfim, brindou-nos com mais do mesmo, como de costume.

Contrassenso
Leis e regulamentos são editados pelos representantes do povo e, em princípio, deveriam ir ao encontro do interesse de todos. Nem sempre é o que acontece. Na França, as normas que regem o horário de abertura dos comércios são um bocado intricadas. Só especialistas entendem do assunto.

Uma recente decisão de Justiça determina que, daqui para a frente, as lojas de bricolagem Leroy Merlin e Castorama que estiverem situadas na região parisiense estão proibidas de abrir as portas aos domingos. A lei tem de ser respeitada.

A intenção do legislador de fazer do domingo o dia de descanso semanal leva em conta o bem-estar do funcionário e tenta contribuir para a paz familiar. Só que o mundo mudou e a sociedade se transformou. Regras de 30 anos atrás já não se harmonizam com os dias de hoje.

Oui! Quero trabalhar aos domingos!

Oui!  Quero trabalhar aos domingos!

Muitos funcionários, cada qual por um motivo pessoal, são voluntários para o trabalho dominical. Há estudantes que, para ganhar um dinheirinho, estão felizes de poder fazer um extra aos domingos. Há pessoas solitárias que preferem trabalhar domingo e ter folga no meio da semana. O legislador não havia previsto essa evolução.

Sindicatos ― que, por definição, estão aí para defender os direitos dos empregados ― estão meio perdidos. Em princípio, deveriam organizar passeatas para exigir o fechamento obrigatório do comércio aos domingos. Mas, no final, quem anda organizando protestos são… os próprios funcionários. Muitos não querem abrir mão do trabalho dominical.

Um mundo de pernas pro ar, não?

Como me ufano
De vez em quando, uma noticiazinha boa não há-de fazer mal. O jornal suíço 20 minutes publicou esta semana um artigo ― com infografia e tudo! ― sobre o novo jato de transporte militar que a Embraer está lançando. Descrevem o novo aparelho como capaz de desempenho superior ao Hercules fabricado pela americana Lockheed. Se você visitar o site do jornal 20 minutes, não deixe de clicar na infografia para ver em tela cheia.

Embraer KC-390 x Lockheed C-130J

Embraer KC-390  x  Lockheed C-130J

E pensar que o inquilino do Planalto imediatamente anterior à presidente atual tentou meter o bedelho no construtor aéreo nacional. Para alívio e satisfação de nós todos, não conseguiu. Escapamos de boa e é melhor assim.

Como chegar?
As obras públicas no Brasil são frequentemente desconexas. Controem-se pontes em lugares desprovidos de estradas. Fecha-se um olho para a urbanização selvagem de regiões inundáveis ou de zonas de manancial. Há muitas incongruências.

Uma das mais flagrantes é a ausência de ligação ferroviária ou metroviária entre o centro das cidades e seu aeroporto ― muitas vezes internacional. Quase 30 anos depois de ser inaugurado, o aeroporto internacional de São Paulo, o mais importante do País, ainda não conta com um transporte que cubra ― com segurança, regularidade e preços accessíveis ― os 30 km que o separam do centro da metrópole.

A Folha de São Paulo publicou esta semana um quadro mostrando a situação em 45 cidades, entre as quais os destinos internacionais mais procurados por viajantes brasileiros. É sintomático. Todos os grandes aeroportos fora da América do Sul contam com ligação ao centro da cidade à qual servem. Em alguns casos, há uma linha de metrô. Em outros, uma linha ferroviária. Todas cobram preços populares.

O caso de São Paulo é dramático por dois motivos. Primeiro, porque mostra o desleixo de todas as autoridades envolvidas com o projeto. Desde os militares que autorizaram a construção do aeroporto, nos anos 80, até os dirigentes atuais. Todos empurraram com a barriga. Hoje só nos resta passar vergonha diante de cada turista que chega e se vê esbulhado por táxis que cobram 100 reais para levá-lo ao centro.

SP - Avenida marginal do rio Tietê by Rodrigo Coca

SP – Avenida marginal do rio Tietê em dia de enchente
by Rodrigo Coca

O segundo motivo é o fato de o trajeto entre o aeroporto e a cidade passar obrigatoriamente pela avenida que margeia o rio Tietê. É uma região onde, por um acidente de tráfego ou por uma chuva mais forte, a circulação de veículos se interrompe. Na época das chuvas, o viajante internacional, para garantir sua chegada ao aeroporto a tempo de se apresentar ao balcão, costuma sair de casa com umas 4 horas de antecedência. Muitas vezes, para um voo de 2 ou 3 horas. Um disparate.

Mas parece que agora vai. Foi tomada a decisão de construir uma ligação férrea. Naturalmente, não estará pronta para quando a Copa chegar. Os visitantes que se danem.

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Tribunal federal

José Horta Manzano

Quando de julgamentos de repercussão nacional, grandes crimes ou grandes escândalos, a vedete costuma ser o acusado. Paradoxalmente, no atualíssimo caso da Ação Penal 470, que julga os acusados pelo mensalão, quem sobressai é… o tribunal. Fala-se mais dos julgadores que dos julgados. Pouquíssimos saberão declinar, de cabeça, o nome dos 40 acusados no processo inicial. Em compensação, qualquer brasileiro medianamente informado conhece de cor e salteado o nome, o rosto e o gosto de cada juiz do STF.

Discute-se acirradamente, apaixonadamente. Há quem sinta simpatia por este ou por aquele ministro, há quem torça por algum deles, todos querem saber quem namora quem, quem comprou apartamento aqui ou ali. Os espectadores vibram como num reality show. A diferença é que, neste caso, o prêmio não será em dinheiro, mas em anos de cárcere.

Falando em dinheiro ― e já que perguntar não ofende ― uma divagação: de onde estarão vindo os milhões devidos a esse batalhão de ilustres advogados que asseguram a defesa dos acusados?

Supremo Tribunal Federal Brasília

Supremo Tribunal Federal
Brasília

Nenhum país de direito ― regido por leis ― pode prescindir de tribunais para julgar transgressões e arbitrar conflitos. A organização judiciária varia de um Estado a outro. É comum existir uma segunda instância judiciária, à qual é permitido recorrer quando uma decisão de primeira instância não satisfaz a uma das partes.

Embora não seja o caso em todos os países do mundo, muitos contam com uma terceira instância, em princípio o topo da pirâmide. Quando esse tribunal superior tiver tomado sua decisão, não é mais possível recorrer. Ela será definitiva e executória. A derradeira chance, em países onde é admitida, será a graça real ou presidencial.

O funcionamento do STF brasileiro é complexo, dado que ele reúne funções que, em outras terras, são repartidas entre duas ou mais instituições. Na França, por exemplo, quando surgem dúvidas quanto à constitucionalidade de uma determinada lei, cabe à Cour constitutionnelle (Tribunal Constitucional) dar o veredicto definitivo e inapelável. Já em casos de contestação de decisão judicial emitida por instância inferior, recorre-se à Cour de cassation (Tribunal de Cassação).

É relativamente raro que o Tribunal de Cassação francês seja acionado. A Justiça detesta contradizer-se. Na esmagadora maioria dos casos, a corte suprema mantém a decisão já dada pela instância inferior. Portanto, a não ser que algum fato novo haja surgido, o sentenciado tem interesse em acatar a decisão que lhe concerne e não tentar mais além.

Tribunal Fédéral suíço, Lausanne imagem google

Tribunal Fédéral suíço, Lausanne
imagem google

Não é necessário ter seguido formação de jurista para se dar conta de que o STF brasileiro é uma corte pra lá de atarefada. Por um sim, por um não, processos aterrissam lá. Há casos anedóticos, do tipo «furto de galinha do quintal do vizinho», que esperam sua vez na fila interminável de pastas pendentes. Sabe-se de casos encalhados há vinte anos ou mais.

Numa hipotética reforma do sistema judiciário brasileiro, seria interessante cogitar a criação de uma corte constitucional. Talvez de outras cortes independentes ― para assuntos eleitorais, por exemplo. Isso, sim, é trabalho para especialistas.

Outro ponto que me parece passível de ser modificado é o número de ministros. São onze. E essa confraria diminuta carrega o peso de milhares e milhares de decisões, múltiplas atribuições. Uma carga, a meu ver, exagerada. Só para comparar, o Tribunal fédéral suíço é composto de 38 juízes, secundados por 19 juízes suplentes. Esses substitutos são acionados em caso de impedimento de um titular, seja por doença, férias, compromisso inadiável.

Diferentemente dos onze ministros do STF brasileiro, os 38 juízes suíços se subdividem em diferentes comissões, de acordo com a especialidade de cada um. O Tribunal fédéral abriga uma corte de direito público, uma de direito civil, uma outra de direito penal, uma de direito social. Há ainda outras comissões. Um hipotético mensalão suíço seria subdividido entre duas ou mais cortes, cada uma julgando o malfeito que lhe compete. A divisão de direito público e a de direito penal seriam, com toda certeza, chamadas a invervir.

Tribunal de Cassação Paris

Tribunal de Cassação francês
Paris

Num país como o Brasil, que não conseguiu fazer nenhuma reforma política de importância desde 1988, imaginar que se reforme o STF é coisa de sonhador crédulo. Mas não custa cogitar. Se viesse essa hipotética reorganização da instância máxima do Judiciário brasileiro, o modo de escolha dos ministros teria absolutamente de ser revisto.

A meu ver, o fato de a nomeação ser apanágio pessoal do presidente da República gera uma distorção. Todo homem, por definição, é falível. Ninguém é perfeito. Quando se reflete sobre o assunto, percebe-se que o sistema já nasceu com um defeito de fabricação. Não é possível que os juízes máximos da nação ― aqueles que, se for o caso, terão a incumbência de julgar o presidente da República ― sejam por ele nomeados. É a quadratura do círculo, uma especificidade perversa que não condiz com a imparcialidade que se espera da Justiça.

Um outro meio de escolher os árbitros maiores tem de ser encontrado. Na Suíça, por exemplo, são eleitos pela assembleia. Poderíamos fazer o mesmo. Ou, para diluir ainda mais as responsabilidades, compor uma comissão ad hoc de grandes eleitores para escolher novos ministros do STF. Dela fariam parte parlamentares, a OAB, a presidência da República, até o próprio STF.

Fica aí a sugestão. Nunca se sabe, pode servir.

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Alô! Quem fala?

José Horta Manzano

Muito se tem falado em espionagem estes últimos tempos. Pouco, muito pouco sobre contraespionagem. Que bicho é esse? É uma atividade patrocinada por Estados para, entre outras funções, protegê-lo da bisbilhotagem alheia.

O escândalo que surgiu faz algumas semanas ― falo do anúncio de ações de espionagem monitoradas pelo governo dos EUA ― só espantou o distinto público. Governantes estão cansados de saber que espionagem entre Estados é prática mais antiga que o rascunho da Bíblia.

Governos de países mais desenvolvidos foram bem mais comedidos em sua reação. Mostraram um simulacro de indignação, mais para satisfazer a galeria. E ficou por isso mesmo. O mundo continuou a girar. Business as usual. Por que reagiram de maneira tão branda? Por dois motivos.

Telefone celular

Telefone celular

Primeiro, porque já faz tempo que se deram conta de que as maiores ameaças externas não provêm mais de armamento bélico. Foi-se o tempo em que possuir um grande número de tanques e de aviões era garantia de ganhar qualquer guerra. Os países mais bem orientados fazem a distinção entre objetivos do Estado (a longo prazo) e metas de governo (a curto prazo). Essas nações vêm-se dedicando, faz anos, a proteger-se desse tipo de ameaça cibernética. É atribuição de seus serviços de contraespionagem.

Em segundo lugar, a reação foi comedida justamente pelo fato de esses países mais desenvolvidos fazerem exatamente a mesma coisa que os EUA, cada um na medida de suas possibilidades. Quem tem telhado de vidro procura não atirar pedrinhas no telhado do vizinho. Ainda que o vizinho tenha sido flagrado roubando frutas do seu quintal, mais vale fazer de conta que não viu. Ou, melhor ainda, dizer: «Olhe aqui, que não se repita, hein!».

Muita informação não costuma ser divulgada. Não é preciso que todos saibam de tudo a todo momento. Seria malsão. Vazou hoje a informação de que o pessoal do andar de cima da França (ministros, secretários e figurões de alto escalão) estão proibidos de utilizar seus smartphones comuns para transmitir dados referentes a assuntos do governo. Já faz tempo que essa recomendação vigora. Os mandarins de Paris contam com cerca de 2300 telefones especialmente concebidos para esse fim. São smartphones só na aparência. Ultrasofisticados, enviam mensagem criptadas e passam por canais diferentes dos que nós, simples mortais, utilizamos. Em princípio, são ingrampeáveis.

Dez ou doze anos atrás, justamente quando as novas tecnologias começavam a dominar o planeta e a dar uma reviravolta nos antigos conceitos bélicos, o Brasil teve a má sorte de começar a ser governado por gente um pouco especial. Ingênuos, deslumbrados e despreparados, nossos mandachuvas não se deram conta de que as regras do jogo haviam mudado. Continuam temendo uma invasão da Amazônia. Por que não um desembarque de marcianos?

Telefone celular (não recomendado para ministros)

Telefone celular
(não recomendado para ministros)

O candor com que nosso ministro da Defesa declarou outro dia que «desconfia» que seu telefone tenha sido grampeado e o furor com que nossa presidente tem reagido à bisbilhotice americana atestam que nosso país não tem um serviço de contraespionagem. O estupor do ministro e a cólera da presidente são sinceros. Nossa defesa cibernética, se existe, não funciona.

Mas nunca é tarde para fazer benfeito. Chorar, espernear, bater o pé, fazer beicinho, ficar de mal, ameaçar, nada disso vai adiantar. Melhor farão se aprenderem com o erro. Se nossos governantes passarem a dedicar à função para a qual foram eleitos ou nomeados uma décima parte do tempo que gastam fazendo politicagem, já teremos dado um grande passo.

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De asilo & de embaixadas

«Em junho de 1957, Juscelino nomeou embaixador em Portugal o inesquecível pernambucano Álvaro Lins, dos nossos maiores intelectuais.

Em janeiro de 1959, Álvaro deu asilo na embaixada ao general Delgado, que Salazar queria matar porque Delgado tinha saído candidato a presidente da República. Salazar ameaçou invadir a embaixada. Álvaro Lins resistiu. Quando o general deixou a embaixada para disputar, Salazar o matou.

Serra, Weffort, Teotônio Santos, Cesar Maia, José Maria Rabelo, tantos poderiam ter sido mortos no Chile se não tivessem tido asilo dos EUA, da França, da Alemanha, do México contra Pinochet que poderia matá-los. Metade do governo Dilma não existiria se não houvesse asilo político.

Dilma não pode desmoralizar a tradição de asilo do Brasil, punindo o bravo embaixador Saboia, que salvou a vida do senador Molina, só para atender a um presidente que na Bolívia é chamado Evo “Imorales”.»

Do blogue do jornalista Sebastião Nery.

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A retorção

José Horta Manzano

Pasma perante o óbvio, como de costume, dona Dilma descobriu uma verdade milenar: governos costumam espionar-se entre si. Mentes mais sutis pensariam em arquitetar um plano esperto, desses que se veem nos filmes de guerra, em que o espionado se finge de morto, faz que não sabe de nada, e aproveita o mesmo canal para fazer chegar ao espião falsas informações. (Foi assim que os aliados conseguiram desembarcar na Normandia em 6 de junho de 1944, praticamente sem encontrar resistência por parte dos ocupantes alemães.)

Fazer um casus belli da notícia dada com estardalhaço pela televisão não foi uma ideia genial. Astucioso teria sido minimizar ou mesmo ignorar a informação, justamente para tirar dela o melhor proveito.

Se o governo brasileiro não espiona as altas esferas americanas, é unicamente porque não dispõe dos meios necessários para isso. Mas que ninguém se engane. Sem manter uma rede complexa de informação mundial ― como fazem EUA, China, Rússia, França, Reino Unido ― o Brasil certamente utiliza os meios que pôde desenvolver para saber o que se trama nos gabinetes que lhe interessam.

Espião

Espião

Esse não é o tipo de notícia que costuma aparecer na imprensa nem nas redes sociais, o que não quer dizer que não exista. Portanto, não adianta representar o papel de moralista indignado. Pode impressionar a galeria, mas não fará cessar a espionagem. Pelo contrário, as técnicas futuras tendem a ser ainda mais sofisticadas.

A política é a arte de engolir sapos, como sabemos todos. O governo brasileiro tem engolido cobras e lagartos. Baixou a cabeça diante da invasão de uma refinaria da Petrobrás situada na Bolívia. Silenciou a propósito da inspeção de que foram vítima aviões da FAB naquele mesmo país. Enfiou o rabo no meio das pernas no dia em que palestinos e israelenses declararam alto e bom som que dispensavam nossa intromissão para resolver problemas deles.

Brasília até hoje não passou nem um pito nos venezuelanos por não terem cumprido a parte deles no financiamento da construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O Planalto não reagiu quando Evo negou salvo-conduto ao senador refugiado ― deixou que a coisa se envenenasse ao ponto de a vítima ter de se virar sozinha para escapar do cativeiro forçado. Brasília tampouco se indignou quando Zelaya, o presidente deposto de Honduras, se aboletou em nossa embaixada em Tegucigalpa e transformou o local em comitê político.

Depois de tantas cobras e tantos lagartos, um sapinho a mais ou a menos não há de causar indigestão. Além do mais, que o governo brasileiro esperneie ou não, vai continuar sendo espionado. E não só pelos EUA. É o tributo que devem pagar os países mais relevantes.

Alguém ― além dos vizinhos de parede ― gastaria dinheiro e esforço para espionar o Nepal ou a Mongólia?