fortuna

por

Corrupto importado

José Horta Manzano

Não é fácil explicar por que razão uns são senhores de fortunas bilionárias enquanto outros não têm o que comer. Pode parecer paradoxal, mas miséria extrema costuma ser mais fácil de explicar do que fortuna colossal.

Miséria é consequência da associação de múltiplas causas. Um coquetel que agrupe rudeza climática, ignorância, má gestão, ausência de Instrução Pública e corrupção tem cem por cento de risco de engendrar bolsões de miséria ‒ se não for miséria generalizada.

dinheiro-9Já fortunas descomunais são mais difíceis de explicar. O mais das vezes, são fortunas antigas, dessas que passam de pai para filho, geração após geração. Em casos assim, as origens do enriquecimento se perdem na poeira do passado. A coisa pode vir de séculos atrás e ser resultado de crescimento paulatino.

É ainda mais complexo desvendar os mistérios que se escondem por detrás de fortunas recentes, fermentadas subitamente. As eleições americanas, previstas para daqui a alguns dias, me fazem refletir sobre o assunto. De fato, Mister Trump, um dos candidatos, é podre de rico, como se costumava dizer. Segundo institutos especializados em medir riqueza alheia, é dono de quatro bilhões de dólares ‒ uma baciada de dinheiro pra ministro nenhum botar defeito.

Relatos biográficos do personagem pipocam aqui e lá. Pelo que se lê, o pai não era nenhum joão sem-terra, ainda que não chegasse a ser propriamente um nababo. O grosso da fortuna foi amealhado pelo atual candidato. Não se deve atirar pedra sem ter certeza, mas é permitido desconfiar que os bilhões de Mister Trump sejam em boa parte resultado de acertos, jeitinhos e truques pouco ortodoxos. Por mais que trabalhe direito, cumpra suas obrigações e pague seus impostos, dificilmente um cidadão comum chegará a poupar quatro bilhões de dólares.

trump-1Como se não nos bastassem nossos corruptos nacionais, que já são numerosos e bastante ativos, eis que nos surge um importado! Não acreditam? Pois doutor Anselmo Henrique Cordeiro Lopes(*), procurador da República, declarou estes dias o seguinte:

«A respeito do grupo econômico The Trump Organization, verificamos que este também foi beneficiado por meio de investimento do FI-FGTS no Fundo de Investimento Imobiliário (FII) PM (Porto Maravilha), que foi veículo de investimento para aporte de recursos na Trump Towers Rio, e que favoreceu, de forma suspeita, o grupo econômico The Trump Organization»

A sintaxe, mesmo tortuosa, deixa entrever um rasgo de verdade: o contribuinte brasileiro, além de ser esfolado pelos corruptos da terra, ainda leva uma bicada de populistas estrangeiros. Fico imaginando que seria cômico a Justiça brasileira se debruçar sobre medalhão americano. Normalmente ocorre o contrário: é a Justiça de lá que ajuda a encurralar os de cá.

Donald Trump - facsimile da assinatura

Donald Trump – facsimile da assinatura

Também, de um indivíduo cuja assinatura apresenta traços de confusão, de aspereza, de forte agressividade e até de tendência à perfídia, o que é que se poderia esperar?

Interligne 18c

(*) O procurador Cordeiro Lopes é bacharel em Direito pela USP. É mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha.

por

Panama Papers

José Horta Manzano

Dinheiro voadorNossa avalanche de escândalos genuinamente nacionais tem deixado em segundo plano muito escândalo estrangeiro. Taí um caso raro em que a cotação do produto nacional é mais elevada que a do importado, algo digno de nota.

Meus cultos leitores hão de ter lido ou ouvido sobre o vazamento de informações sensíveis que se convencionou chamar Panama Papers. Acostumados que estamos a ter conhecimento de roubos bilionários, esse assunto nos pareceu mixuruca. Não tem sido muito comentado entre nós.

É natural. O escritório panamenho de onde escapou o vazamento não é banco, não tem cofre-forte, não guarda dinheiro alheio. São especializados em abertura de sociedades ditas offshore ‒ empresas de mentirinha, como o açougue do Renan ‒ situadas em países opacos, dos quais é difícil obter qualquer tipo de informação.

Dinheiro lavagemEssas empresas, que só existem no papel, são utilizadas como paravento, como biombo, pra ocultar o nome de detentores de fortunas ilícitas. Pra quem não está familiarizado, eis como funciona o esquema.

O cidadão X, dono de fortuna cuja origem prefere ocultar, pretende guardar seu botim num discreto paraíso fiscal. Antes disso, toma todas as precauções para que seu nome não apareça. Dirige-se a uma empresa especializada no assunto ‒ como essa do Panamá, por exemplo. Solicita abertura, em seu nome, de uma firma nas Ilhas Virgens Britânicas. É a firma A.

Em seguida, essa firma A abrirá uma firma B, situada noutro país opaco ‒ nas Ilhas Caimã, por exemplo. Nessas alturas, o nome do dono da fortuna já não figura nos documentos. Para maior garantia, a firma B abrirá uma terceira, a firma C, situada noutro paraíso fiscal. Como essas empresas de fachada estão domiciliadas em países pouco abertos à cooperação financeira internacional, vai ficando cada vez mais difícil encontrar o verdadeiro dono da penca de empresas.

Dinheiro 2Para terminar, a firma C abre uma conta em novo paraíso fiscal ‒ Hong Kong, por exemplo ‒ e lá deposita a dinheirama. Como o distinto leitor se pode dar conta, fica difícil até para o juiz Moro & equipe seguir o fio da meada e encontrar o dono do pecúlio.

Voltando aos Panama Papers, trata-se de informações vazadas de escritório especializado em abrir firmas. Por mais que se escrutem os livros, não se encontrarão valores. É apenas a ponta do fio da meada ‒ o resto do novelo continua emaranhado.

Interligne 28a

Capítulo linguístico
Cada língua deu à expressão inglesa Panama Papers o tratamento que lhe pareceu conveniente. A maioria optou pelo mínimo esforço e tomou as palavras como vieram:

Em holandês, italiano, tcheco e espanhol, ficou:
Panama Papers

Em francês, alemão e polonês, jornalistas têm sido um bocadinho mais cuidadosos e, para marcar a origem estrangeira, costumam botar entre aspas:
“Panama Papers”

Surpreendentemente, outras línguas foram caprichosas e encontraram soluções mais aprimoradas. São elas:

Turco
Panama belgeleri = Documentos do Panamá

Norueguês
Panama-avsløringer= Divulgações do Panamá

Sueco
Panama-härva = Meada (emaranhado) do Panamá

Por fim, russos e húngaros, mais liberais, forjaram duas expressões:

Russo
Панама плачет (Panama platchet) = Vazamento do Panamá
Панамский архив (Panámskii arkhiv) = Arquivos panamenhos

Húngaro
Panama-iratokról = Documentos do Panamá
Panama-ügyben = Caso Panamá

Quanto a nós, menos criativos, vamos de Panama Papers mesmo, com casca e tudo. Pra que reinventar o que já vem pronto, não é? Dá uma preguiça…

por

Anistia fiscal

José Horta Manzano

Dinheiro voadorQuem é que gosta de pagar imposto? Você? Duvido muito. Nem eu. É da natureza humana. Todos gostamos de aproveitar do bem comum e da estrutura posta à nossa disposição, mas nem sempre nos damos conta de que esse arcabouço tem de ser financiado por alguém. E que esse alguém somos nós mesmos. Quem usa, paga – não há almoço grátis.

Não se sinta embaraçado, distinto leitor. Todos os cidadãos do planeta estão no mesmo saco. Pagamos imposto por obrigação, porque não há meio de escapar. Ah, se desse pra cair fora…

Banco 5Alguns conseguem. O assalariado, o funcionário, o empregado dificilmente escaparão das longas garras do fisco. Já para empresários, autônomos e todos os que trabalham ‘por conta’, o caminho é menos pedregoso. Caixa dois e não declaração de rendimentos são os meios mais utilizados para diminuir a dívida para com o fisco. Longe de ser exclusividade brasileira, isso ocorre no mundo todo.

A Câmara Federal acaba de aprovar, por estreita margem, projeto de lei visando à regularização de ativos que cidadãos residentes no Brasil possam eventualmente manter no exterior. É o que se chama anistia fiscal. O resultado apertado do voto (230 x 213) mostra que os parlamentares estão longe da unanimidade. É compreensível que suas excelências se dividam entre favoráveis e contrários. O assunto pode ser olhado a partir de ângulos diferentes.

Dinheiro 1Os que são contra dão grande valor a princípios. Enxergam a anistia fiscal como perdão indevido aos que cometeram crime contra a sociedade – uma espécie de traição. Usufruíram o bem comum sem dar sua contribuição. Para esse grupo, por princípio, a absolvição é ruim. Vale como prêmio (e até incentivo) à delinquência.

Já os que aprovam a medida mostram ter visão pragmática. Entendem que, com anistia ou sem ela, o mundo continuará a girar e as gentes continuarão a tentar escapar ao fisco. Dão-se conta de que não é uma lei que vai modificar mentalidades. Percebem que mais vale recuperar esses bilhões e reinjetá-los na economia nacional – sem esquecer de reforçar os mecanismos para coibir tais práticas daqui pra frente.

Banco 6Fosse eu deputado, teria aprovado a anistia. Acredito que comportar-se como Dom Quixote, fechando os olhos à realidade, não vale a pena. Eu teria proposto, para complementar, um projeto de emenda constitucional que vedasse toda nova anistia por um prazo de cinquenta anos. Perdões frequentes, sim, são incentivo à fraude. Inscrever tal medida na Constituição é garantia de que novas anistias não venham a ser instituídas intempestivamente por lei ordinária.

Interligne 18hComo fazem os outros
Na Suíça, a última anistia geral aos que tinham patrimônio não declarado foi concedida em 1969. De lá pra cá, vários projetos surgiram, mas nenhum prosperou até que uma lei, que entrou em vigor em 2010, instaurou uma espécie de anistia permanente, que se aplica a todos os habitantes do território.

Banco 3Todo cidadão tem direito – somente uma vez na vida, isso é importante – a declarar patrimônio dissimulado. Para tanto, terá de provar que o capital não cresceu durante os últimos dez anos, ou seja, demonstrará que se trata de fortuna antiga. A declaração só será válida se for espontânea. Caso o fisco descubra sozinho, babau: é tarde demais.

O capital será regularizado mediante pagamento do imposto sobre a fortuna – particularidade fiscal adotada por meia dúzia de países, entre os quais a Suíça e a França. O imposto será cobrado sobre os últimos dez anos, acrescido de juros de mora. Resumindo, dá uns quinze porcento do capital. Mas é bom não esquecer: só se pode recorrer a esse caminho uma vez na vida.

por

De jegue

José Horta Manzano

E o bobão aqui que acreditou que, para assistir a uma partida de futebol, o povo dispensava o metrô ― que é babaquice ― e ia «de ônibu, de pé ou de jegue»…

Parece que não é bem assim. A monumental arena de Natal acaba de acolher o primeiro jogo pós-Copa. Vejam a desolação.

E pensar que essa fortuna podia ter sido utilizada para o progresso do País. Que judiação!

Estadio 6

por

Tal pai, tal filho

José Horta Manzano

Um artigo do correspondente em Kiev da Agência Reuters informou que Oleksandr, filho do (deposto) presidente Ianucóvitch, amealhou impressionante fortuna em pouquíssimo tempo.

Ianucóvitch Jr.

Ianucóvitch Jr.

Diplomado em odontologia, Oleksandr, atualmente com 40 anos, já vinha sendo criticado pela oposição bem antes da destituição de seu pai. O homem está à frente de um império cujos tentáculos detêm interesses na indústria de combustíveis assim como no ramo imobiliário.

Segundo informações divulgadas por dois institutos de pesquisa ligados à oposição ― o PEPWatch e o Anticorruption Action Centre ―, os haveres de Ianukóvitch júnior cresceram impressionantes 7285%(!) em três anos. A Forbes atribui-lhe fortuna de 510 milhões de dólares.

Qualquer semelhança com filho de dirigente de algum outro país será mera coincidência. Ou não.

A notícia em inglês.

A notícia em francês.

por

Lá também, quem diria, como cá

José Horta Manzano

Em dezembro do ano passado, publiquei uma postagem sobre o autoexílio do astro de teatro e cinema Gérard Depardieu. A intenção era dar-lhes uma ideia da voracidade do fisco francês. O nível de imposição na França está atingindo píncaros. O povo se sente espoliado, exatamente como em terras tupiniquins. Não se passa um mês sem que surja um novo imposto.

Não é à toa que a popularidade de Monsieur Hollande, o presidente da República, desceu a 20%, o nível mais baixo já registrado desde que esse índice é aferido. Tanto no caso francês quanto no brasileiro, essas coisas não acontecem da noite pro dia. Anos de má governança levaram a essa situação.

Há também um problema filosófico por detrás. Dependendo da cultura e das tradições de cada país, o olhar que se lança sobre o enriquecimento individual pode variar. Em países de cultura anglo-saxônica, a riqueza pessoal é valorizada. O cidadão que «chegou lá» se orgulha disso e faz questão de que todos saibam. Já no universo latino, fortunas pessoais são vistas com certa desconfiança. Melhor esconder, que não é de bom-tom alardear seu próprio sucesso.

De onde virá essa tendência? Decorrerá do protestantismo de uns oposto ao catolicismo de outros? Se assim fosse, como explicar que no mundo árabe, na China e no Extremo Oriente não exista esse pudor cercando o enriquecimento pessoal? É uma vasta questão. Convém deixar o debate para especialistas.

Interligne 18c
Estes dias circula na internet uma frase de Gerard Depardieu, aquele que se mudou para a Bélgica para fugir aos impostos confiscatórios franceses. Ela vai logo aqui abaixo. Não estivesse assinada pelo conhecido ator, bem que poderia aplicar-se a um país muito conhecido nosso. Você deve imaginar qual é.

Gérard Depardieu 3

A frase é de Depardieu. A tradução fica por minha conta.

.

Interligne vertical 12«Aqueles que, como os senhores Hollande, Ayrault, Sapin(1) e tantos outros, são sustentados pelo dinheiro público do nascimento até a morte,

aqueles que são praticamente dispensados de pagar encargos sociais,

aqueles que gozam de um sistema de aposentadoria reservado à sua categoria,

aqueles que têm direito de fazer investimentos financeiros sem pagar imposto,

aqueles que jamais investiram um centavo numa empresa, mas aplicaram tudo em residências de férias

devem, no mínimo, ter a honestidade de jamais pronunciar a palavra Igualdade(2).

Tampouco devem exigir dos outros, ainda que esses outros tenham enriquecido, solidariedade maior do que a que se impõem a si mesmos.»

(1) Respectivamente: presidente da República Francesa, Primeiro-Ministro e Ministro do Trabalho.
(2) Igualdade é a segunda palavra da divisa nacional: Liberté, Égalité, Fraternité