A ponte e a Copa

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 agosto 2018.

Faz dez dias, uma ponte desabou na Itália. Foi um horror difícil de descrever. O tráfego era denso naquele dia. O desmoronamento arrastou carros e caminhões para o abismo, deixando dezenas de vítimas, entre mortos e estropiados. Na hora de alinhavar o balanço da tragédia, voaram acusações. Era imperativo designar culpados. Foram apontados os técnicos encarregados da inspeção permanente, a concessionária da estrada, o arquiteto idealizador da obra (falecido há uma eternidade), as autoridades provinciais, até o governo central. Sem sucesso. Assim como é ingênuo esperar de um solitário messias a redenção de um povo, impossível será atribuir a responsabilidade de tamanha catástrofe a um único fator.

O drama de Gênova, como toda calamidade, vem de longe e tem muitos pais. Errará quem se obstinar em eleger causa única. O mesmo raciocínio vale para a tragédia brasileira, que nos desaba sobre a cabeça quotidianamente. Desastre como o nosso não se arma em um dia. É obra de gerações. Nos tempos coloniais, a proscrição de cursos superiores já anunciava a ignorância que se havia de instalar e que acabaria sendo louvada (quem diria!), séculos mais tarde, por um figurão da República. Enquanto a América Espanhola inaugurava a primeira universidade nos anos 1550, a colônia lusa teve de se contentar, por três séculos, com mestres-escolas esforçados, mas de limitados recursos. Como nada fica sem consequência, pagamos hoje a conta atrasada. Com juros e correção.

E como dar cabo do atraso acumulado? Como chacoalhar o vidro pra fazer a emulsão? A essa pergunta, a resposta costuma ser: Educação. Sem dúvida. Boa escola pública e formação profissional de qualidade estão entre os ingredientes básicos do sucesso de um povo. Só que, no nosso caso, visto que partimos de patamar baixo, o caminho será longo, vai levar gerações. Supondo que, por milagre, a Instrução Pública adotasse novas diretivas agora, o Brasil não poderia esperar parado até que os guris, munidos de formação adequada, chegassem à idade produtiva. É imperativo encontrar um atalho que dê resultados já.

A cada quatro anos, tem Copa. Vêm aqueles meses de fervor popular durante os quais a pátria calça chuteiras e os olhares não desgrudam dos gramados e do entorno. Cidadãos comuns que, na vida normal, não costumam frequentar estádios nem vestir camisa de time, são capazes de recitar o nome dos integrantes da Seleção, reservas incluídos. Os fatos e gestos de cada jogador, o braço torcido deste, o mau-humor daquele, o dedinho quebrado de um terceiro, a nova namorada daqueloutro, nada escapa. Tudo o que concerne às estrelas do momento é de domínio público. Aqueles que nos representam no campo carregam nos pés a promessa de heroísmo que palpita na cabeça de todos nós.

Por coincidência, também a cada quatro anos, tem eleição das gordas, pra uma pancada de cargos. Na Copa, que o Brasil vença ou deixe de vencer, não muda grande coisa na vida de ninguém. Já os dirigentes e os representantes do povo que saírem das urnas vão, sim, determinar o destino da nação. No entanto, é esquisito que, a poucas semanas do dia da eleição, a maioria não tenha ainda escolhido candidato para os diversos cargos. Penso, principalmente, nos deputados e senadores que vão votar leis e reformas que balizarão a vida de todos nós.

E pensar que é justamente esse o (único) atalho susceptível de produzir, em prazo mais curto, as reformas pelas quais todos ansiamos. Votar em fichas sujas, trapaceiros, ladrões ou aventureiros é condenar o país a permanecer no atraso em que se encontra desde os tempos coloniais. Cada eleitor deveria se informar sobre o passado, a experiência, o programa (e a eventual folha corrida) do candidato que lhe parecer simpático. Hoje em dia, com as facilidades da rede e dos portais de transparência, é tarefa pra lá de simples. Só não faz quem não quer. Presidente é importante, mas deputado e senador têm mais força. Sem o apoio da Câmara e do Senado, o presidente pode muito pouco. É nossa escolha de representantes que desenhará o perfil do país até a próxima Copa.

Trânsito em julgado

José Horta Manzano

Quando sancionou a lei dita “da ficha limpa”, o Lula, então presidente da República, não imaginava que o feitiço um dia se viraria contra o feiticeiro. Ah, se arrependimento matasse…

O mesmo se pode dizer do STF, quando determinou que condenados por tribunal colegiado de segunda instância podem ser despachados à prisão. Não imaginavam que a decisão pudesse alcançar tanto político ladrão.

Seja como for, vale o escrito. Assinou, assinado está. O jamegão sapecado pelo demiurgo e a decisão do STF confortaram os brasileiros de bem. Ambos os dispositivos têm-se mostrado preciosos para abolir a sensação de impunidade que costumava vigorar entre criminosos de colarinho branco.

Boa parte dos atuais inquilinos da carceragem de Curitiba e da Papuda só estão lá em virtude da decisão do tribunal maior. Não fosse isso, muita gente fina ‒ Eduardo Cunha, Sergio Cabral & outros de jaez equivalente ‒ ainda estaria por aí, soltinha, a vampirizar a seiva do país e o fruto do trabalho dos conterrâneos honestos.

Faz tempo que, acossado pela interpretação do STF, o esperto ex-presidente gasta fortunas para escapar do cárcere. Até um antigo membro do STF, um doutor de nome Sepúlveda, foi ressuscitado para encorpar seu batalhão de defensores. (Aliás, perguntar não ofende: de onde virá a dinheirama pra pagar esse mundaréu de advogados?)

O nó da questão está na interpretação que se dá ao Inciso n° 57 do Artigo n° 5 da Constituição. Está lá escrito que «ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória». O texto é cristalino. É proibido dizer que um réu é culpado até que se esgotem todos os recursos e apelações. Somente quando não houver mais para quem apelar é que o indivíduo será definitivamente considerado culpado.

Contra lei clara, não há argumento que se mantenha em pé. Portanto, nosso guia, assim como cúmplices e companheiros de aventura, ainda goza da presunção de inocência. Só se podem considerar culpados os que já tiverem esgotado o estoque de chicanas.

Acontece que tem um porém. A Constituição não reserva a prisão unicamente para culpados confirmados. Nenhum artigo da carta magna proíbe que presumidos culpados sejam encarcerados. Se assim não fosse, não haveria o instituto da prisão temporária, muito menos o da prisão preventiva.

Cadeias estão cheias de gente que ainda não passou nem por julgamento de primeira instância. Um punhado de motivos pode levar um indivíduo a ser preso antes da condenação definitiva. Um deles ‒ talvez o mais importante ‒ é justamente o risco à ordem pública que o cidadão possa representar.

Esse argumento cai como luva no caso de nosso pranteado ex-presidente. Todo réu,  mesmo condenado em duas instâncias, ainda goza da presunção de inocência. Por seu lado, o corolário é válido: esse mesmo réu padece também da presunção de culpabilidade.

Nosso guia, que se encontra exatamente nessa situação, insiste na tentativa de agitar as massas ao atacar magistrados, enxovalhar a Justiça, acusar juízes de o perseguirem, açular brigadas amestradas (e remuneradas) de baderneiros, provocar comoção nacional. O que mais precisa pra caracterizar risco de perturbação da ordem pública?

Natureza humana e cultura

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Viajando de ônibus para São Lourenço. O ônibus faz uma parada curta numa cidadezinha à beira da estrada para apanhar mais passageiros. Proibida de descer, contento-me em olhar ao redor. Há uma praça ao lado, chão de terra batida, ainda sem grama. Nela, alguns cachorros perambulam ou dormitam ao sol. Acompanho-os com os olhos um tanto entediada.

Aos poucos me dou conta de que a cachorra de pequeno porte que está deitada no centro da praça está no cio. Ela é cercada por uns sete ou oito cachorros que a cheiram e tentam copular com ela. Começo a me angustiar, dado que a desproporção de tamanho entre eles é grande. O maior macho aproxima-se dela por trás e a empurra com o focinho, como se quisesse levantá-la. A cachorra resiste e permanece deitada – um indicativo claro de que não está receptiva.

Minha angústia cresce. Depois de várias tentativas, o macho consegue penetrá-la e, com a força de seu impulso para a frente, acaba por levantar a cachorra. Ela gira no ar, em pânico. Olho em volta, desesperada, procurando alguém que pudesse me ajudar a interferir. Na tarde modorrenta, apenas alguns homens conversam em pé na frente de uma loja e limitam-se a rir quando percebem o que está acontecendo.

Cachorro 30Levanto num pulo, me perguntando se teria coragem suficiente para enfrentar tantos machos ensandecidos. Caminho hesitante até a frente do ônibus, mas o motorista volta, fecha a porta e dá a partida, ignorando meus apelos para aguardar mais alguns instantes. Volto a meu assento desolada. A imagem não sai mais da minha cabeça.

Solidariedade de gênero? Não sei. Instinto maternal? Talvez. Senso de justiça? Provável. Uma coisa é certa, porém, na minha cabeça: não sei lidar com o sentimento de impotência diante da selvageria. Não suporto nem mesmo assistir a documentários sobre a vida natural das espécies, fecho os olhos para não testemunhar cenas de predadores estraçalhando corpos.

A violência no mundo animal só não me desestrutura mais do que a bestialidade humana. A recente notícia do estupro coletivo de uma jovem me faz reviver o pesadelo. Não vi as cenas, a simples menção ao fato me devolveu ao olho do furacão. Surpreendo-me com a declaração da garota de não sentir dor no útero, mas sim na alma. Soa como tradução perfeita do meu mal-estar. Mais do que violência física, sinto que o que está em jogo é a negação da alma feminina, do direito que toda mulher tem de decidir autonomamente o que pode ou não ser feito com seu corpo, seja por iniciativa dela mesma ou de terceiros.

Coreto 1Reflito por alguns instantes sobre a expressão inglesa ‘son-of-a-bitch’ – literalmente, ‘filho de uma cadela’. Certamente, penso, inventada por um homem, como forma de afirmar que a mulher pode ser objeto de prazer, mas nunca sujeito de seu próprio prazer. Deixa implícito que o desejo e a excitação masculina são irrefreáveis, capazes de despertar por si o desejo na mulher e que, portanto, não faz sentido esperar por seu consentimento. Mais precisamente, um jeito de interpretar a recusa feminina como ilógica, já que pressupõe que, em condições naturais “normais”, a mulher reagiria como uma cadela no cio, encontrando prazer em se submeter ‒ o que a cena que presenciei deixa claro que não acontece nem mesmo entre animais.

Penso depois em Rousseau e em sua tese de que o homem nasce bom e a sociedade o corrompe. Relembro minhas aulas de Filosofia e a obra de tantos pensadores da cultura e da civilização. Ah, meu caro Rousseau, os teóricos que o sucederam demonstraram que as coisas não são bem assim, infelizmente. O que eles nos ensinaram é que as pulsões humanas estão em permanente conflito com a cultura e com os valores que cada uma prioriza para compor seu ideal de moralidade sexual.

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), filósofo, escritor e compositor Nascido na então República de Genebra, hoje cantão suíço

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), filósofo, escritor e compositor
Nascido na então República de Genebra, hoje cantão suíço

Ao contrário de sua hipótese romântica, os casos de irrupção de barbárie na cultura – seja os de estupro, genocídio ou terrorismo – desnudam o fracasso da civilização em conter em definitivo impulsos perversos que, para nosso pesar, são parte constituinte da natureza humana. A psicanálise dá a isso o nome de “retorno do reprimido” e explica: quanto maior a repressão, maior a violência com que os impulsos reprimidos se manifestarão. A onda de indignação que varre a consciência de todos na sequência serve apenas para escancarar a extensão e a virulência com que a norma moral nos foi impingida. Faz-nos lembrar que, se deixados livres, seríamos provavelmente capazes de façanhas ainda piores.

O paradoxal nisso tudo é que, na ânsia de evitar a repetição desses eventos trágicos, se apele justamente para ações ainda mais repressoras e totalitárias. Queimem-se os livros, proíbam-se as músicas obscenas, condenem-se à morte os humoristas que ousarem ridicularizar formas religiosas de opressão, impeça-se que educadores disseminem conteúdos ideológicos em sala de aula.

Vale tudo para identificar os culpados e puni-los. O preocupante é que pouca gente se dê conta de que o culpado é sempre o outro. Ou que a justiça seja sempre colocada do lado de fora, aos cuidados de alguma instituição social. A responsabilidade nunca é assumida como nossa, pessoalmente.

Triste, mas já é tarde para um ‘mea culpa’ coletivo. Nossas consciências já foram estupradas.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Rapidinha 13

José Horta Manzano

No caso do infeliz jornalista assassinado no exercício de sua função, tenho observado o jogo de empurra.

Quem comprou o rojão? Quem o carregou até o local da arruaça? Quem pegou, quem tocou, quem relou nele? Quem acendeu o pavio? Quem o lançou?

Essa agitação pra jogar a batata quente no colo do outro me fez lembrar de velho (e sábio) ditado lusitano:

«Tanto é ladrão o que vai à vinha como o que fica à porta».

Permito-me incluir quem indicou o caminho da vinha, quem incentivou, quem forneceu a sacola, quem emprestou a tesoura, quem assistiu a tudo e nada disse, quem aplaudiu. E quem comeu as uvas. E, naturalmente, quem pagou os 150 reais.