Desde criancinhas

José Horta Manzano

Em países organizados, partidos políticos costumam ser agremiações coerentes, com linha programática, objetivo claro, alinhamento ideológico, estratégia de conduta. Coligações contra a natureza são impensáveis. Por exemplo, um partido de esquerda jamais se juntará a um de direita, nem que a vaca tussa.

No Brasil, não é bem assim. Partido é um acrônimo de duas, três ou quatro letras, que poucos sabem o que significa. De todo modo, não é importante. O objetivo da maioria das agremiações se resume a desfrutar de um naco do generoso fundo partidário. Se der pra eleger dois ou três deputados, estamos no lucro. É mais fácil abrir um partido político que uma firma comercial ‒ pra você ver.

Nesse panorama desolador, não é espantoso que duvidosas alianças se formem. Estes dias, por exemplo, em estados do Nordeste, há coligações apoiando o candidato do partido comunista para governador e doutor Bolsonaro para presidente. E ninguém vê nenhuma incoerência nisso.

Ao perceber que, a cada dia, aumenta a possibilidade de doutor Bolsonaro se tornar nosso próximo presidente, analistas se alarmam. Dizem que o moço, filiado a um partido nanico e desprovido de todo apoio parlamentar, terá imensa dificuldade pra governar, que vai virar prisioneiro do Planalto. Isso é bobagem. Só se assusta quem não conhece a mecânica de nosso Parlamento.

Já estes dias, quando a vitória do militar reformado parece provável, tem-se visto pipocar aqui e ali novos aliados fervorosos. Políticos, deputados, candidatos a cargos eletivos têm um traço em comum: são todos amigos de doutor Bolsonaro desde criancinhas! Ao assumir, dia 1° de janeiro, o novo mandatário já terá maioria garantida no Congresso.

Assim, o novo presidente não terá dificuldade para formar ministério nem para conseguir aprovação de projetos que lhe são caros. Mas atenção: para funcionar, toda máquina tem de ser azeitada. O apoio do Congresso virá desde que se lhe dê a contrapartida exigida nesses casos. Podem ser cargos ou algum outro mimo, dependendo da importância do pedido.

Que não ouse o doutor fazer corpo duro e tentar enfrentar o Congresso! Se se arriscar numa loucura dessas, periga terminar destituído, igualzinho a doutor Collor.

Eleição fora de compasso

José Horta Manzano

Nosso calendário eleitoral está fora de compasso. Há uma expressão inglesa que define bem o problema: o timing de nossas eleições está capenga. O Brasil não está só nesse clube. Muitos outros países integram o time. Mas isso não é motivo pra se acomodar. Nosso sistema merece ser aprimorado.

No nível federal, escolhemos, no mesmo dia, presidente da República, deputados e senadores. Parece-nos normal, porque sempre foi assim. No entanto, algo está fora de esquadro. Senão, vejamos.

Para governar, o presidente precisa contar com maioria na Câmara. Se não tiver maioria a seu favor, estará em apuros. A porta vai-se escancarar para negociatas, toma lá dá cá e demais facetas da corrupção.

Ao votar para eleger, numa só tacada, presidente, deputados e senadores, o eleitor não sabe ainda quem vai ser o presidente, pois não? E como é que fica? Sobre que base escolherá seu deputado ou seu senador? Loteria? Cabra-cega?

A lógica mais comezinha indica que a escolha do presidente se faça primeiro. Uma vez que o novo ocupante do cargo for conhecido, aí, sim, é hora de escolher os parlamentares. Há que haver um tempo entre uma eleição e outra, digamos, um mês. É o prazo necessário para os diversos partidos se decidam e anunciem se pretendem ou não apoiar o presidente. Em seguida, o eleitor escolherá seus representantes em conhecimento de causa.

Quem tiver simpatia pelo novo presidente e desejar que ele aplique o programa anunciado votará em candidatos cujo partido tiver declarado apoio ao novo mandatário. Na outra ponta, quem não estiver de acordo com as ideias do ocupante do trono escolherá parlamentares de oposição, justamente pra criar obstáculos para a implantação do programa do presidente.

Em princípio, a conta deveria fechar, ou seja, a maioria que elegeu o presidente tende a escolher deputados e senadores decididos a apoiar o chefe do Executivo. O eleitor não fará isso no escuro, mas já conhecendo a orientação de cada partido.

O mesmo vale no nível estadual. Governador há de ser escolhido antes. Um mês depois, o eleitor será de novo convocado às urnas para eleger os deputados estaduais. E o mesmo se aplica ao nível municipal, entre prefeito e vereadores.

Eleição casada para Executivo e Legislativo é um salto no escuro. Acaba levando água ao moinho da costumeira (e quase sempre indecente) troca de favores.

Os limites do sistema

José Horta Manzano

Quando foi instituído, o sistema dito «de cotas» para admissão em escola de ensino «superior» veio com roupagem de justiça social. Mesmo travestida de obra de reparação de iniquidades seculares, a introdução do sistema ratificou o fracasso da Instrução Pública elementar e média.

Alfabeto 3No meu entender, forçar o acesso de estudantes à faculdade não é a melhor solução. A ênfase tem de ser dada ao ensino básico. Lacunas de aprendizado escolar não serão colmatadas no ciclo universitário. Quem chega ao curso superior sem base suficiente enfrentará dificuldades praticamente insuperáveis.

Escolas básicas, há. Algumas são públicas (sustentadas com o dinheiro de todos os contribuintes) e outras, particulares (sustentadas diretamente pelos frequentadores). O divisor de águas, a diferença mais notável entre as duas é a qualidade do ensino. Esse é o desnível que tem de ser corrigido.

Financiada pelo erário, a escola pública tem, em teoria, recursos financeiros mais amplos que as particulares. A Pátria Educadora trazia ares de ser um bom começo. Pena que não tenha passado de slogan ‒ bombástico mas vazio, como tantos outros.

AnalfabetoSe o nível de ensino nos estabelecimentos públicos é sofrível a ponto de não habilitar os que a frequentam a enfrentar ensino mais avançado, a culpa não se há de atribuir à «raça» dos aluninhos, mas ao desleixo com que autoridades tratam da Educação Nacional.

O sistema começa a dar mostras de esgotamento. Por absurdo que possa parecer, o futuro aponta para o dia, que está para chegar, em que se terá de fixar teto para alunos cotistas. De fato, os «cotistas» já são a maioria dos matriculados nas 63 universidades federais. De cada dois estudantes, um é cotista. E a porcentagem tende a crescer. Todos concordam que não faz sentido manter cotas para a maioria dos estudantes.

A continuar assim, a prática logo terá de ser invertida. Cotas mínimas terão de ser reservadas para loiros de olhos azuis & assemelhados, atualmente excluídos de contingentes raciais e de ações afirmativas. Artigo do Estadão mostra os limites do sistema atual.

Contra ou a favor?

José Horta Manzano

Chamada do Diário do Poder, 4 dez° 2015

Chamada do Diário do Poder, 4 dez° 2015 às 9h30

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Chamada de O Globo, 4 dez° 2015

Chamada de O Globo, 4 dez° 2015 às 9h30

4 de dezembro de 2015, 9h30

O Diário do Poder afirma que dona Dilma dispõe de 124 votos a seu favor.

O jornal O Globo afirma que dona Dilma dispõe de 258 votos a seu favor.

Que significa essa diferença? Significa que ninguém sabe de nada. Quem disser que sabe estará mentindo.

A resposta só virá no dia da votação depois de o último parlamentar ter declarado o voto. Antes disso, tudo não passa de especulação.