Prisão perpétua

by Nando Motta, ator e chargista
via BR 247

José Horta Manzano

O plano de captura violenta do Estado brasileiro, preparado para estourar no 8 de janeiro de 22, foi abatido em pleno voo. Como um caça atingido por míssil, esbagaçou-se no ar e derramou fragmentos ao redor. O incentivador-mor da pretensiosa aventura cuidou de pôr-se a salvo no estrangeiro. Imaginando que a distância física lhe garantiria álibi perfeito, deixou o país antes do estalo da insurreição. A providência de nada lhe serviu nem impediu que fosse, mais tarde, colhido pela polícia, julgado pelos tribunais e condenado a quase 30 anos de prisão.

Bolsonaro não foi o único a enfrentar julgamento. Dezenas de cidadãos, que tinham tido, de perto ou de longe, participação no plano, tiveram de acertar contas com a lei. Antes e depois da passagem diante dos juízes, alguns decidiram escapulir. Deixar crescer barba e cabelo e passar o resto da existência vivendo com índios na Amazônia saiu de moda. Assim, ninguém adotou a opção nacional. Todos os que fugiram foram para o exterior.

Houve quem tenha ido para os EUA, destino sonhado por todos mas somente accessível a privilegiados. Um grupo de menos abastados dirigiu-se à Argentina por via terrestre, longa viagem pra quem parte do Brasil Central ou mesmo do Sudeste. De lá, alguns seguiram em sua jornada ao Eldorado americano, com ideia de cruzar o Rio Grande com ajuda de coiotes. Esforço jogado fora. Brigadas móveis da polícia americana de fronteiras os apanharam, encarceraram por algum tempo e os devolveram ao país de origem.

Há quem tenha ido para a Espanha, país que não extradita assim tão facilmente. Houve uma deputada, midiática e conhecida, apoiadora do capitão mas por ele renegada, que, tendo decidido fugir do país, cometeu a imprudência de se vangloriar nas redes sociais. Essa soberba custou-lhe bem caro.

Falo de dona Carla Zambelli Salgado de Oliveira. Ela tem passaporte italiano, ao qual a ascendência peninsular por via materna lhe deu direito. Com uma condenação a 10 anos de prisão, decidiu escapar para a Itália. Antes de chegar ao destino, deu uma passada pelos EUA – escala irresistível para brasileiros que fogem da lei. Foi de lá que postou em suas redes um videozinho em que mostrava o passaporte italiano e debochava de seus seguidores: “Na Itália, sou intocável”, dizia, apontando para o documento.

Tivesse engolido a altivez e mantido a boca fechada, é possível que a estivessem procurando até hoje, dentro das fronteiras do Brasil. Sua tagarelice lhe foi desfavorável. Rapidamente, foi posta na lista vermelha da Interpol. Refugiou-se em casa de amigos, mas acabou sendo colhida e levada presa. À espera do julgamento de seu processo de extradição, foi colocada em Rebibbia, imenso complexo carcerário nos arredores de Roma.

Compartilhou cela com mais 5 presas. Apresentou um rol de doenças que supostamente a tornariam inapta a suportar a prisão. Esse tipo de coisa costuma funcionar no Brasil, mas na Itália não pegou. Reclamou, bateu pé, requereu soltura – tudo em vão. As condições de encarceramento italianas são mais rigorosas que as nossas. Madame permaneceu em sua cela durante 10 meses. Mais dois, e teria ficado um ano inteiro. Sem saidinha e sem regalias.

Faz uns dias, a Corte Constitucional italiana, invalidando a decisão das cortes inferiores, negou a extradição. A ex-deputada foi solta imediatamente. Ainda meio atônita com a inesperada notícia, ela declarou-se muito contente.

Na euforia da liberdade reencontrada após quase um ano de cárcere, nem ela, nem seu advogado mencionou um detalhe pra lá de importante. É que a decisão da Corte italiana, de negar-lhe a extradição, não anula o julgamento do STF, que a condenou a 10 anos de prisão. A sentença continua em aberto, e, no Brasil, a ex-deputada continua sendo considerada foragida da justiça.

Assim, em princípio, ela não poderá mais pisar o solo nacional, sob risco de ser presa imediatamente para descontar sua pena. Está, pois, numa situação de “prisão perpétua”. Se, em vez de ter fugido, a senhora Zambelli tivesse se entregado, teria tido certas regalias:

  • Dificilmente teria sido posta em cela comum, com mais 5 detentas;
  • Com um bom advogado, já estaria em prisão domiciliar por razões de saúde;
  • Depois de cumprir quase um ano, como fez na Itália, estaria chegando a hora de requerer progressão de regime;
  • Depois disso, estaria livre de cadeia, vivendo no conforto de seu apartamento; de tornozeleira, é verdade, mas em companhia do marido, da família e dos amigos.

A menos que venha a ser indultada por medida do próximo presidente (se este for bolsonarista), não lhe será possível retornar ao país. Imagino que Madame esteja maldizendo a hora em que tomou a decisão de fugir.

A ingenuidade bolsonarista: entre bravata e realidade

by Darío Castillejos
desenhista mexicano

José Horta Manzano

Sempre que vêm a público, figuras preeminentes do bolsonarismo dão involuntária demonstração de suas qualidades. Tais virtudes revelam-se menos admiráveis do que imaginam. Sobressai um traço comum a muitos: uma surpreendente e persistente ingenuidade – disfarçada, às vezes, com tintas de coragem, ousadia ou patriotismo.

A retórica do ataque substitui o argumento racional. A crítica vira insulto. E, quando a realidade não se curva às expectativas do grupo, ela é simplesmente negada. Se algo dá errado, a culpa nunca é do autor, mas sempre de terceiros: da mídia, do Supremo, do “sistema”, ou de inimigos imaginários cuidadosamente cultivados.

Há também um traço de fé no inacreditável. Uma crença quase infantil na própria impunidade, como se bastasse dizer-se “patriota” para tornar-se imune. E há sempre a compulsão à mentira – não como instrumento estratégico de convencimento, mas como pilar de uma construção paralela, em que a verdade é moldada ao gosto do freguês.

Vejamos alguns exemplos concretos.

Daniel Silveira, ex-deputado, ficou famoso por seus ataques virulentos ao Supremo Tribunal Federal. Em vídeos nas redes sociais, insultou ministros, ameaçou-os fisicamente e tentou posar de herói nacional. Estava convencido de que sua imunidade parlamentar o protegeria de qualquer consequência. Não perdeu por esperar. Acabou preso, processado e condenado. Pagou caro por sua ilusão de invulnerabilidade. Ironicamente, pagou com privação da liberdade que tanto dizia defender.

Carla Zambelli talvez tenha levado a ingenuidade a um novo patamar. Envolveu-se com um estelionatário autodenominado “hacker”, com o objetivo de invadir sistemas da Justiça Eleitoral. Uma iniciativa ousada – temerária até, de qualquer ponto de vista. Após processo e condenação, fugiu do país, acreditando que sua cidadania italiana a blindaria de toda punição e lhe garantiria driblar o encarceramento. Durante a fuga, não resistiu à tentação de provocar o Judiciário brasileiro pelas redes sociais, vangloriando-se de ser “intocável”. Resultado: acabou localizada e presa. Hoje divide cela com outras três detentas numa prisão romana. Em vez das regalias a que certamente teria direito em cárcere tupiniquim, enfrenta a realidade crua do sistema penitenciário europeu, enquanto espera o julgamento do pedido de extradição feito pelo Brasil.

Eduardo Bolsonaro, por sua vez, optou por um exílio voluntário nos Estados Unidos. Não para fritar hambúrguer, como em sua fase anterior, mas para fazer lobby junto a aliados de Donald Trump. Seu objetivo: punir o inimigo número um da família, o ministro Alexandre de Moraes. Esqueceu, porém, que o STF é um órgão colegiado, dotado de forte espírito de corpo. Imaginou que, ao pressionar um único magistrado, poderia amedrontar os demais. Erro de cálculo. O Supremo não cedeu, e o tiro saiu pela culatra. A retaliação não veio contra o ministro, mas contra o agronegócio brasileiro, com o aumento de tarifas americanas que atingiu diretamente exportadores. Para completar, Eduardo dificilmente voltará ao Brasil sem enfrentar alto risco de ser preso.

Conclusão
Esses casos revelam um padrão inquietante: a bravata bolsonarista cresce à sombra de uma suposta proteção – seja a imunidade parlamentar, a cidadania estrangeira ou o distanciamento geográfico. Quando a rede de proteção falha, sobra desespero, vitimização e surpresa diante das consequências, como se o mundo real não funcionasse com regras claras.

O mais intrigante, porém, é que, antes do malogrado golpe do 8 de janeiro, muitos bolsonaristas agiam como se o sucesso da empreitada já estivesse garantido. Comportavam-se como personagens de um roteiro em que o final feliz – a tomada do poder – era inescapável e estava sacramentado. Essa confiança cega tem origem no convívio fechado dentro de uma bolha ideológica. Nela, informações circulam sem contestação, e mentiras repetidas ganham status de verdade absoluta.

Em última análise, a ingenuidade não é apenas um traço de personalidade de alguns indivíduos, mas um componente estrutural do bolsonarismo. Alimentada por desinformação, reforçada por lideranças irresponsáveis e sustentada por uma fé peregrina na própria narrativa, ela transforma cada erro de avaliação em tragédia pessoal – e, por vezes, em dano coletivo.

Enquanto permanecerem presos a essa bolha, seus integrantes continuarão a cometer os mesmos erros: superestimar suas forças, subestimar a inteligência alheia e mal avaliar as consequências. Nesse jogo de ilusões, a realidade sempre chega – e costuma ser implacável.

Carla está presa

Carla Zambelli
by Jeribeto (via Twitter)

 

José Horta Manzano


La signora Carla Zambelli è stata arrestata a Roma.
A senhora Carla Zambelli foi detida em Roma.


Se vão extraditá-la para ser encarcerada no Brasil, se vai cumprir pena na Itália mesmo ou se será solta, tanto faz. O importante é que, diferentemente do que imaginava, foi alcançada pelas garras da lei. Talvez esteja entendendo agora que ela não é melhor que ninguém e que deve explicações à sociedade.

De pouco valeu ser casada com militar, ter sido unha e carne com o capitão, gozar de imunidade parlamentar. Exibiu um passaporte vermelhinho, correu, mas o bicho acabou pegando. Assim como vai pegar todos os trapaceiros que, como ela, se imaginaram mais espertos que o povão.

O povo italiano não está nada de acordo com a ideia de transformar o país num depósito de foragidos da justiça. Em matéria de imigração, preferem receber gente de bem, não bandidos. O fato de o delinquente ser titular de um passaporte nacional não lhe confere mais direitos, antes, acentua o fato de que descendentes de italianos só requerem a nacionalidade dos antepassados para obter vantagens, como entrar nos EUA sem visto ou refugiar-se na pátria para escapar à justiça .

Esse tipo de transgressor não é bem-vindo na Itália.

Cooperação judicial

Em amarelo, países que não permitem dupla nacionalidade

José Horta Manzano

É curioso como, um a um, expoentes de nossa extrema direita, condenados pela justiça brasileira, vão tentando escapar para o exterior. Alguns, com mais sorte ou mais dinheiro no bolso, conseguem fincar pé fora, outros não. Temos atualmente um refugiado na Espanha e meia dúzia nos Estados Unidos. Houve até um grupo menos abastado que fugiu para a Argentina; desses fugitivos, três mulheres seguiram viagem e fizeram trajeto de migrante latino-americano em direção aos EUA: ônibus, carro de boi e coiote, até tentativa de entrada clandestina pela fronteira do Rio Grande. Foram pegas, presas e, até outro dia, estavam à espera de serem expulsas do território. Não soube mais delas.

Há um caso famoso, o da (quase ex-) deputada Carla Zambelli, apaixonada pelo capitão mas por ele rejeitada e repelida. Condenada a dez anos de cadeia, entrou com recurso. Antes do novo julgamento, arquitetou uma fuga do país para escapar à justiça. Como se sabe, delinquir é fácil, enfrentar as consequências é menos comum, especialmente entre os que se situam à extrema direita do espectro político.

Viciada em “posts” diários a seus “seguidores”, a senhora Zambelli não resistiu e deu com a língua nos dentes antes de chegar ao ponto final da escapada arquitetada. Ainda no meio do caminho, deu detalhes da fuga e do roteiro e ainda se gabou do passaporte italiano, que carregava no bolso feito muleta e que, segundo acreditava, lhe permitiria ser acolhida na Itália de braços abertos, como se lavada de todos os pecados estivesse.

Dizem que peixe morre pela boca, o que é indelicado para com os peixes visto que só abrem a boca por necessidade, nunca por vaidade. Já com essa gente que só vive em função do eco emanado das redes, o caso assume outras dimensões. Madame falou pra quem queria, mas foi ouvida por quem nem imaginava que existisse. Um deputado do Parlamento italiano, de oposição, pegou no pé dela e não largou mais. Por duas vezes, já inquiriu o Executivo de seu país atrás do paradeiro de Zambelli. Por enquanto, sem resposta por parte de um governo que se esquiva.

Sabe-se vagamente que nossa deputada fujona foi vista (ou se deixou ver) numa localidade da região metropolitana de Nápoles. Por meio de seu advogado italiano (já tem um!), manda dizer que está em tratativas para se candidatar a deputada na Itália. Ignoro a quantas anda seu conhecimento da língua italiana. Espero que seja muito bom porque o Parlamento não conta com serviço de tradução simultânea.

Cogitei sobre a extradição de Madame, que será solicitada pela justiça brasileira assim que se souber onde está a foragida. Acredito que dificilmente a Itália concederá. Se quiser seguir adiante e fazer com que essa senhora cumpra a pena que lhe foi imposta, o Brasil deve estar preparado para essa eventualidade. Se (e quando) acontecer, é bom nossa justiça estar pronta para argumentar.

Acredito que o que funciona de lá pra cá deve funcionar também de cá pra lá. Robinho, antigo profissional de futebol, foi condenado pela justiça italiana a passar um certo número de anos atrás das grades por ter sido reconhecido culpado de estupro em grupo. Refugiou-se no Brasil e, aliviado, imaginou ter entrado na caverna de Ali Babá, covil de delinquentes de onde ninguém jamais sai preso. Enganou-se. A Itália solicitou ao Brasil que fizesse o rapaz cumprir sua pena aqui mesmo. As autoridades judiciárias brasileiras aceitaram e o condenado está hospedado numa prisão nacional para uma estada de longa duração.

Sugiro, caso a extradição de Zambelli não dê certo, que o Brasil peça à Itália que colabore, prendendo a foragida e fazendo-a cumprir seus dez aninhos num xilindró italiano. Se o crime da deputada fugida existir também na legislação penal de lá, a Itália dificilmente terá como negar.

É o princípio do toma lá, dá cá.

Zambelli e os Bolsonaros: sempre juntos

Alfândega italiana

José Horta Manzano

Parlamentares da oposição italiana estão furiosos. Acusam o governo de Giorgia Meloni — ela mesma de extrema direita — de hipocrisia ao permitir a entrada de Carla Zambelli no país. A ex-deputada brasileira, foragida da Justiça, chegou recentemente à Itália via Estados Unidos. A revolta do grupo de oposição ecoou no Parlamento.

O deputado Angelo Bonelli, do Partido Verde Esquerda, numa interpelação ao Ministério do Interior, exigiu explicações sobre pontos obscuros referentes à chegada de Zambelli ao aeroporto de Roma. Segundo ele, sua vinda à Itália era amplamente conhecida — inclusive anunciada por ela mesma dias antes. Ela parecia acreditar que, como cidadã italiana, estivesse protegida de extradição, o que tornaria o país um porto seguro. Bonelli questiona: como é possível que a Justiça italiana não tenha se antecipado? Ainda que a ordem de prisão da Interpol não tivesse sido recebida, o mínimo seria monitorar discretamente seus passos.

“O que não pode acontecer é a Itália virar refúgio de criminosos”, disse Bonelli. “Com ou sem cidadania italiana, um fugitivo é um fugitivo.” Ele também levantou a suspeita de que Zambelli esteja sendo protegida por ordem do alto escalão do governo italiano — que, segundo ele, sabe muito bem onde ela está, mas guarda o segredo.

No mesmo discurso, Bonelli trouxe outro nome à tona: Jair Bolsonaro. Perguntou se o ex-presidente brasileiro também é cidadão italiano. A resposta do Ministério foi evasiva: até o momento, Bolsonaro não solicitou o reconhecimento de sua cidadania. Seus filhos, no entanto, sim — e já foram oficialmente reconhecidos como cidadãos italianos. Flávio, Eduardo e Carlos estão devidamente documentados.


É curioso como, apesar das rusgas, Zambelli e os Bolsonarinhos insistem em subir juntos aos palcos – no presente caso, no Parlamento Italiano…


Mas a informação mais intrigante veio da subsecretária do ministério, que afirmou com naturalidade que os filhos de Bolsonaro têm cidadania italiana, mas não o pai. Como assim? De onde, então, herdaram essa nacionalidade? Se não veio do pai, de onde terá vindo? Acharam na rua?

Pela lei do sangue (ius sanguinis), a cidadania italiana é transmitida por ascendência. Para que os filhos a obtenham, é necessário comprovar a linhagem desde o último antepassado nascido na Itália até o requerente. Isso passa obrigatoriamente pelo pai. Portanto, ele está necessariamente inscrito nos devidos registros italianos. Assim sendo, Jair pode solicitar o passaporte a qualquer hora.

Quem sabe, como italiano de papel passado, Bolsonaro não acaba se juntando a Zambelli para trilharem juntos as espinhosas veredas da fuga e do exílio…

Patriotas de araque

José Horta Manzano

A fuga da “patriota” Carla Zambelli engrossa o volume de bolsonaristas refugiados no exterior. Já são várias dezenas que escaparam para Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Espanha. Um dos bolsonarinhos – até ele! – se “autoexilou” nos EUA.

Vai ficando cada dia mais claro que os membros desse clube são eloquentes no papo, fazem e acontecem da boca pra fora, mas, na hora do vamos ver, abandonam família e companheiros, e “dão no pira”, como se dizia antigamente. Gente fina é outra coisa.

A senhora Zambelli foi julgada e condenada pelo STF a 10 anos de prisão por ter invadido a central informática do Conselho Nacional de Justiça, crime gravíssimo. Quando viu que a coisa estava apertando e já dava pra entrever as grades da prisão, armou um plano caseiro de fuga. Falante como só ela, não conseguiu aguentar até chegar ao que considera seu porto seguro – deu com a língua nos dentes antes.

Deu entrevista por internet contando que estava nos EUA, a caminho da Itália. Declarou:


“Eles vão tentar me prender na Itália, mas eu não temo, por que sou cidadã italiana e lá eu sou intocável. […] Se eu tenho passaporte italiano, eles podem colocar a Interpol atrás de mim, mas não me tiram da Itália. Não há o que possam fazer para me extraditar de um país (de) que eu sou cidadã.”


Lembrei de quando a Operação Lava a Jato estava chegando aos finalmentes, muitos anos atrás. Um após o outro, os cabeças iam tomando o rumo da Papuda. Não tenho nenhuma simpatia por corruptos, mas devo dizer que, no geral, tiveram atitude mais digna que os “patriotas” bolsonaristas fugidos na hora H. Dinheiro, até que tinham suficiente. Mas se entregaram. Que eu me lembre, todos entraram no camburão, menos um.

Foi senhor Henrique Pizzolato, diretor do Banco do Brasil e condenado a quase 13 anos de cadeia por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Ele se achou mais esperto que os outros. Numa história de filme americano, fez-se passar por um irmão já falecido, usou o passaporte do morto, fugiu para a Argentina e de lá para a Itália. Pizzolato também tinha dupla cidadania, italiana e brasileira, mesmo caso de Zambelli. Como ela, imaginou-se “intocável”. Alegre engano…

Assim que a Justiça brasileira tomou conhecimento do paradeiro de Pizzolato, acionou a polícia italiana e solicitou extradição. O extraditando choramingou, esperneou, bateu o pé, mas não teve jeito. Um belo dia, foi despachado direto de Roma para Brasília, em jatinho da polícia italiana, escoltado e vigiado por policiais. Ao descer, seguiu direto para a Papuda, onde iniciou o cumprimento de sua pena.

Como é possível que tenha sido extraditado? Acontece que a Constituição italiana, diferentemente da nossa, não proíbe a extradição de um nacional. Em raros casos, ela pode ocorrer. Quando um país estrangeiro pede a extradição de um italiano, o caso será estudado pelas cortes daquele país. Se acreditarem que o cidadão teve julgamento justo e se os crimes também forem reconhecidos como tais pelas leis italianas, a extradição pode perfeitamente ser concedida.

Portanto, dona Carla que se cuide. É bom não gargarejar por aí sua pretensa “intocabilidade”. Sua carapaça pode não ser tão resistente como ela imagina. Um dia, vai acabar descobrindo que é de lata barata, e olhe lá, borocochô.