Vizinho incômodo

José Horta Manzano

Guerras, brigas, embates e enfrentamentos sempre deixam vítimas colaterais. Nos tempos de antigamente, quando a mortandade entre os combatentes era exponencial, vítimas indiretas eram quantidade desprezível. Ninguém se preocupava com elas. Hoje a coisa mudou. As guerras modernas, com seus bombardeamentos ditos «cirúrgicos», deixam poucas baixas entre combatentes. Paradoxalmente, o estrago maior se dá entre inocentes, gente que estava no lugar errado na hora errada.

Conflitos bélicos não são os únicos a vitimar gente que não tinha nada que ver com a briga. Estava lendo uma reportagem ‒ cômica se não fosse trágica ‒ que descreve a delicada situação dos condôminos do edifício Solaris, no Guarujá. É aquele prédio, hoje célebre, que a justiça afirma ser do Lula enquanto nosso guia jura jamais ter sido o dono.

Prédio «do Lula», Guarujá (SP)

No julgamento do caso, doutor Moro condenou o antigo presidente a dez anos de cadeia. Ordenou também o confisco do famoso apartamento de três andares. Com elevador interno, o cúmulo do chique! Para todos os efeitos, a menos que sobrevenha decisão contrária, a unidade pertence agora ao patrimônio público. Em resumo, cada um de nós é proprietário de uma fração ideal do apê. Regozijemo-nos, irmãos!

Comecei este artigo falando de vítimas colaterais. No caso do famigerado triplex, são os coproprietários, os donos dos demais apartamentos do prédio. Faz alguns anos que vivem na berlinda. Seus apês se desvalorizaram dramaticamente. A calçada anda cheia de turistas e curiosos loucos para tirar uma selfie diante do «prédio do Lula». O prédio anda tão depreciado que, em pleno mês de férias, muitos apartamentos estão vazios. Proprietários desanimados desistem de frequentar aquele elefante branco.

E tem mais. As despesas de condomínio referentes ao triplex não estão sendo pagas há tempos, o que obriga os demais condôminos a cobrir o rombo. O bom senso ensina que, ao confiscar o imóvel, o poder público se apoderou do bem mas, ao mesmo tempo, herdou dívidas, litígios e eventuais pendências judiciais. Não se pode ficar com o filé e deixar o osso para os outros. A lógica exige que o erário pague os atrasados, assuma os conflitos e regularize a situação.

Ter sido vizinho de um Lula já é castigo suficiente. Ter de levar a mão ao bolso para cobrir dívida de condenado por lavagem de dinheiro é insuportável.

Fazenda e justiça

Sebastião Nery (*)

Arca 1O primeiro ministro da Fazenda do Brasil era corrupto. O primeiro ministro da Justiça do Brasil era corrupto.

O governador-geral Tomé de Souza, nomeado pelo rei de Portugal, desembarcou em Salvador em 1549, instalando a primeira capital do Brasil.

Os dois principais colaboradores do nascente poder colonial eram fidalgos portugueses com prestígio na corte de Lisboa. O primeiro, Antonio Cardoso de Barros, provedor-mor, era responsável pela arrecadação de impostos. O segundo, Pero Borges, ouvidor-mor, administrava a justiça. Roubaram muito, ficaram riquíssimos.

Pero Borges não veio por vontade própria. Havia sido condenado pela justiça portuguesa por ato de corrupção. Motivo: administrador da obra, desviara parte do dinheiro destinado à construção do aqueduto de Mafra, cidade próxima a Lisboa. Para livrá-lo da prisão, as relações familiares, com prestígio na Casa Real, negociaram sua vinda ao Brasil.

Dinheiro voadorQuanto a Antônio Cardoso de Barros, foi designado administrador das finanças públicas e gestor da economia. Sua missão: arranjar recursos para a construção da cidade de Salvador e áreas do Recôncavo baiano. Era de fato o ministro da Fazenda, tributando com rigor os poucos engenhos de açúcar já existentes. Parte dos recursos era incorporada a seu patrimônio pessoal. Ficou milionário e tornou-se proprietário de engenhos, acumulando poder e fortuna.

Era o tiro de largada na roubalheira do patrimônio público no Brasil.

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(*) Excertos de artigo do jornalista Sebastião Nery.