As excelências e o quadrilhão

José Horta Manzano

Tantas são as barbaridades protagonizadas pelas excelências da República, que a vista do cidadão comum não consegue alcançar todas. De fato, algumas passam ao largo dos holofotes. E nem sempre são coisa pouca.

O escândalo provocado por um energúmeno – falo do deputado que insultou e ameaçou o STF – está servindo de cortina de fumaça para encobrir coisas muito feias.

Doutor Dias Toffoli, aquele mesmo que já foi doutor Toninho do PT e hoje se pavoneia togado no STF, interrompeu a sessão onde se decidia a sequência a ser dada ao processo contra o dito «Quadrilhão do MDB». Doutor Fachin, o relator, já havia dado seu voto favorável ao recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

Eis senão quando, doutor Toffoli ‘pediu destaque’, um eufemismo jurídico que significa interromper o voto sine die (=sem prazo). Agora, se ele decidir manter seu ‘destaque’ até o dia de São Nunca, pode fazê-lo em plena legalidade. Trata-se de flagrante anomalia de nosso sistema jurídico, por meio da qual um solitário indivíduo tem o poder de sustar e mandar para as calendas um processo crucial para a nação. Mas assim são as coisas.

O interessante vem agora. Os integrantes do tal ‘Quadrilhão do MDB’ que são acusados no processo são seis senadores ou ex-senadores: Renan Calheiros, Jader Barbalho, Edison Lobão, Romero Jucá e Valdir Raupp; José Sarney fazia parte do bando, mas já escapou do julgamento. Completa o quadrilhão um ex-presidente da Transpetro.

Estes sete indivíduos são acusados de roubar, sob forma de propinas recebidas, nada menos que 864 milhões de reais. A ladroagem se estendeu por 8 anos de rapina contínua, de 2004 a 2012. Não precisa nem fazer cálculo muito requintado pra perceber que, em valores atualizados, dá por volta de 2 bilhões. Dois bi!

São nada mais que 7 quadrilheiros, o que representa perto de 300 milhões por cabeça. Ao fim e ao cabo, é dinheiro saído do bolso do distinto leitor. Enquanto isso, dezenas de milhões de conterrâneos continuam em estado de angústia alimentar, abandonados pelo poder público, sem saber sequer se vão ter o que comer hoje. Só pode imaginar isso quem já passou por essa situação, o que não é o caso de suas excelências. Nem se, por golpe de má sorte, acabarem presos um dia, enfrentarão esse problema: na cadeia, se come; de quentinha, mas se come.

Com o magote de 2 bilhões, os nobres representantes do populacho estão blindados: têm reservas suficientes para pagar os melhores advogados e subornar, se for o caso, muitas autoridades por aí. Atenção, doutor Toninho! Não estou aqui a afirmar que tenha acontecido; conjecturo, no abstrato, que até poderia ter ocorrido ou que possa vir a ocorrer.

Sabe quanta vacina poderia ser comprada com esse valor? Ou quanto oxigênio? Ou quanta cloroquina – fica ao gosto do freguês.

Observação
Segundo doutor Bolsonaro, a Operação Lava a Jato foi encerrada porque, desde que ele assumiu a Presidência, a corrupção desapareceu. Não precisava nem dizer, mas é bom que ele tenha dito. Brasileiros, durmam tranquilos!

Lobo mau

José Horta Manzano

Quarenta anos atrás, um Pelé no auge da fama teve a ousadia de declarar que «brasileiro não sabe votar». Foi um Deus nos acuda. Pareceu a todos que o homem tinha trocado os pés pelas mãos ‒ literalmente. Ainda que fosse genial com a bola nos pés, a afirmação pegou mal. Todos tomaram a frase como ofensa pessoal, como ultraje à inteligência coletiva.

As décadas se sucederam, os militares se foram, a democracia bem ou mal se instalou, o povo readquiriu o direito de votar. Apesar de tudo isso, as peripécias da política nacional de lá pra cá tendem, infelizmente, a dar razão ao craque. A alfabetização generalizou-se, primeiro a tevê e hoje a internet se encarregaram de difundir informação instantânea até os grotões do país e, no entanto, os representantes eleitos pelo povo continuam a confirmar a incômoda declaração do antigo rei dos estádios.

by Régis Soares, desenhista paraibano

by Régis Soares, desenhista paraibano

O Senado, veneranda instituição composta por 81 senhores encarregados de nos conduzir pelo bom caminho, deu a um certo senhor Lobão a incumbência de presidir a CCJ ‒ Comissão de Constituição e Justiça, grupo de trabalho de capital importância. Compete a esse seleto clube de eleitos estudar a fundo as questões que lhe são propostas e orientar os demais senadores sobre como votar.

Neste momento, a CCJ se debruça sobre a constitucionalidade do tema que se convencionou chamar caixa dois. Discute-se a concessão de anistia aos que se valeram desse subterfúgio para financiamento partidário. A questão é atualíssima e merece reflexão. O que for decidido pelos parlamentares marcará o país.

O fato de incumbir a CCJ de refletir sobre o assunto é surreal. A realidade é cristalina. Caixa dois, dizem os dicionários, consiste em falsificar registro contábil a fim de subtrair voluntariamente ao fisco recursos de origem ilegal. Ora, convenhamos, a charmosa expressão oculta uma realidade bem menos sexy. O nome da coisa é estelionato, fraude, roubo.

Ainda que os «recursos não-contabilizados» tivessem origem em doações lícitas, o fato de não os declarar já constituiria crime de fraude. Caso sejam fundos de origem criminosa, a não-contabilização caracteriza cumplicidade, um duplo crime. O caixa dois, já tipificado no Código Penal, dispensa que se perca tempo e esforço a reestudar o que estudado está.

Dinheiro 4Senhor Lobão concedeu entrevista, na qual mostra que sua decisão já está tomada. A depender dele, anistia deverá ser concedida aos que praticaram a fraude e aos que dela se beneficiaram. Não vamos perder de vista que esse senhor foi eleito pelo voto popular. Há sinais claros de que outros membros da CCJ concordam com a visão do presidente do grupo. Tudo parece indicar que o parecer da comissão recomendará a concessão de anistia aos que tiverem cometido o crime.

Caso a aberração se concretize, larga brecha estará aberta. Assim como partidos políticos terão sido beneficiados pela anistia dos «malfeitos», todas as empresas e ‒ por que não? ‒ todas as pessoas físicas se sentirão no direito de requerer tratamento idêntico. Caminhamos para a descriminação da fraude e do roubo.

O fim do mundo está próximo, distinto leitor. Senhor Lobão & companheiros estão com fome de lobo. Salve-se quem puder.

Nome de gente

José Horta Manzano

A Europa e a Ásia são regiões habitadas há muito tempo. Agrupamentos humanos estabelecidos há milênios deram nascimento às cidades atuais. Com pouquíssimas exceções, os vilarejos e as cidades levam nomes tradicionais cuja origem se perde na poeira do passado.

Alexandria, Egito

Alexandria, Egito

As raríssimas exceções ficam por conta de nomes tais como Alexandria (homenagem a Alexandre, o Grande), Leningrado, El Ferrol del Caudillo, Stalingrado. Estas três últimas, aliás, após a queda do homenageado, livraram-se da artificialidade de carregar um nome inventado.

Assim, Leningrado voltou a ser São Petersburgo. Na Espanha, El Ferrol del Caudillo alforriou-se do ditador e passou a assinar O Ferrol. E Stalingrado, à beira do Rio Volga, adotou nome sugestivo: Volgogrado.

No continente americano, a coisa funciona de outra maneira. Especialmente no que é hoje nosso país, o povoamento autóctone não seguia o mesmo padrão do colonizador. Não havia nenhuma cidade. Os agrupamentos humanos eram de pequena importância. Vilas e cidades foram surgindo com a colonização, e seu batismo ficou a critério dos fundadores.

Em alguns casos, a toponimia tupi foi respeitada. Em outros, funcionou a criatividade dos fundadores. Característica dos países americanos em geral e do nosso em particular é o costume de darmos a cidades nome de gente. A mim, parece uma tremenda falta de imaginação. Essa prática deveria ser proibida por lei.

Edison Lobao

Clique na foto para ler o artigo da Folha

A Folha de São Paulo tirou do fundo do baú a história de um povoado do Maranhão profundo que teve sua denominação tradicional alterada 20 anos atrás ao desmembrar-se de Imperatriz. Sem que os habitantes fossem consultados, o novo município perdeu a tradicional e poética denominação de Ribeirãozinho. Sapecaram-lhe o nome do figurão que acabava de cumprir seu mandato de governador do Estado. Dizem as más línguas que a razão dessa enormidade é o fato de o figurão ser chegado ao clã Sarney. Seja como for, era personagem vivo, em carne e osso. Por sinal, ainda vive.

Se alguém achou absurdo, vai-se encantar com a ironia da situação atual. O governador que emprestou seu nome ao município vive hoje em Brasília, onde ocupa o cargo de Ministro de Minas e Energia. Pois fique sabendo, distinto leitor, que certos distritos da cidadezinha que leva seu nome… não dispõem de energia elétrica.

Se não fosse dramático, seria até engraçado.