Missão Patrimônio

José Horta Manzano

Numa terrível coincidência, justamente no 3 de setembro em que o Brasil chorou a destruição do prédio do Museu Nacional e de tudo o que ele continha, o governo da França lançou um programa direcionado à salvaguarda de seu patrimônio histórico e cultural. Trata-se de uma loteria nacional.

O nome do jogo é «Mission Patrimoine» ‒ Missão Patrimônio. Tíquetes de raspadinha e bilhetes de loteria tradicional estão à disposição dos apostadores em todos os quisques e bancas do país. Durante algumas semanas, cada um poderá fazer sua fezinha. Ganhos de raspadinha são imediatos. Quem preferir comprar bilhete deverá esperar pelo sorteio final. Os prêmios milionários são extremamente atrativos.

Rio de Janeiro: Arcos da Lapa

Em loterias tradicionais, 1/3 do valor arrecadado vai para o erário e o resto é distribuído aos ganhadores. Nesta Missão Patrimônio, o terço que iria para o erário vai para um fundo exclusivamente destinado à conservação de monumentos, abadias, igrejas, prédios históricos, museus e outros marcos da história nacional. O Ministério da Cultura, depois de examinar dois mil imóveis que requerem cuidados especiais, identificou 269 que estão a perigo. Com a loteria, o governo conta arrecadar de 15 a 20 milhões de euros, que serão inteiramente destinados à manutenção desses objetos periclitantes. A intenção é repetir a operação todos os anos, no mês de setembro.

No Brasil, em que dezenas de milhões de cidadãos são incapazes de ler e de contar, e em que outros milhões dependem de um óbulo mensal pra poder comer, as prioridades são outras. Assim mesmo, a iniciativa francesa pode ser aplicada. Milhões de cidadãos estão em condições de arriscar num bilhete de loteria. Por que não lançar a ideia?

Todos saem ganhando.

• O governo estará cumprindo, sem desembolsar um centavo, sua missão no campo sócio-cultural.

• Os apostadores terão a chance de embolsar inúmeros prêmios, uns pequenos, outros fabulosos.

• O patrimônio histórico e cultural do Brasil agradecerá. Quantas igrejas serão salvas de desabamento causado por cupins! Quantos prédios históricos serão resguardados contra a degradação infligida pela passagem dos séculos! Quantos museus serão reformados e protegidos contra incêndio!

Taubaté: casa onde nasceu Monteiro Lobato

Para nosso Museu Nacional, é tarde. O que foi perdido, perdido foi. Não há nada mais a fazer. Mas a vida continua. Ainda há tempo de proteger outros bens de nosso patrimônio. Se o distinto leitor aderir a essa ideia, que tal propagá-la pelas redes sociais? Quem sabe o chamamento chega até as altas esferas que decidem nosso destino. Vamos cruzar os dedos.

Receita para enriquecer rápido

José Horta Manzano

Guardo um livro de receitas escrito por minha avó. Sim, eu disse escrito por ela. Escrito à mão. Na verdade, copiado. É que antigamente não havia internet nem televisão. A dona de casa prendada anotava cuidadosamente num caderno as receitas que colhia aqui e ali. Ter a receita de determinado prato já era, em si, uma preciosidade. Sem receita, como preparar um cobu mineiro um toucinho do céu ou um alfenim ‒ aquela bala de coco que derrete na boca?

As melhores receitas eram agraciadas com um qualificativo: «Esta é ‘explendida’», assim, com xis, como se escrevia quando a língua ainda não estava engessada pelo emaranhado de normas atuais. Vou dar hoje ao distinto leitor uma receita «explendida» para enriquecer rapidamente. Não dá muito trabalho. Seguida à risca, é sem risco. Vale arriscar!

Receita «explendida» para enriquecer rápido e sem risco
(em 17 etapas)

1) Você pode fazer sozinho, mas é mais seguro arrebanhar um grupo de companheiros. No final da receita, você vai entender por quê.

2) Reunido o bando, escolha um alvo e um modo de proceder. Pode ser um assalto a banco, embora não seja a melhor opção. Pode ser um estelionato de alto coturno. Infrações enquadradas no Artigo 312 do Código Penal são bem-vindas: concussão e peculato em especial.

3) Há mil soluções. Discuta com o grupo de companheiros pra definir qual delas é a mais adequada. Enfim, sinta-se livre de escolher o alvo, mas cuide que seja frutuoso. Anote isso: o ato tem de render no mínimo 10 milhões. Se o golpe for de 50 milhões, melhor ainda. Golpezinho pequeno é coisa de pé-rapado, só gera problema.

4) Planejem bem, que uma boa preparação é a alma de todo golpe de mestre. Fixado o alvo, defina o papel de cada membro do grupo. É essencial que todos sigam rigorosamente as ordens de Seu Mestre.

5) Dê o golpe. Procure agir no tempo mais curto possível. Práticas que se eternizam não são boa opção. Não ultrapasse 6 meses. Quando o produto do golpe estiver em suas mãos, não guarde em malas nem em apartamentos. O melhor é despachar logo pra um banco em Singapura ou em Hong Kong. Nem em pesadelo mande para a Suíça: embora alguns incautos não saibam, já faz anos que o segredo bancário foi lá abolido.

6) Apesar de todo o empenho e de todos os cuidados, o risco existe de algum membro do grupo ser apanhado e, uma vez encarcerado, pôr-se a delatar. Não é desejável, mas é possível.

7) Denunciados, todos os membros do bando vão ter de passar um (breve) período atrás das grades. Você também. Mas não se preocupe, que ninguém vai mandá-lo pra prisão de pobre. Quanto mais volumoso for o produto do crime, mais luxuosa será sua cela.

8) É agora que o montante obtido se revela importante. Quanto mais elevado for, mais e melhores advogados você poderá contratar. Não economize. Se puder, chame até antigos ministros do STF ‒ isso dá um plus a sua defesa.

10) Você será acusado de estelionato. Dado que o crime terá sido cometido em bando, você receberá também acusação por formação de quadrilha. Isso é muito bom. Quanto mais pesada for a acusação, mais respeito suscitará.

11) A partir daí, é simples. A fortuna que você tiver guardado em Singapura será amplamente suficiente pra bancar os honorários do batalhão de advogados. Na hora de pagar, basta transferir de uma conta para outra ‒ todos eles têm conta naquele país.

12) Agora descanse. Seus defensores impetrarão habeas corpus para você e para todos os seus amigos. Você não passará nem dois dias na cadeia. Talvez lhe imponham o uso de tornozeleira. Não esquente a cabeça, que ela é discreta e passa despercebida.

13) Em casa, tranquilo, você aguardará que seu caso seja julgado. De qualquer maneira, se você se comportar bem, não terá de portar a tornozeleira por mais que uns dois meses. Depois disso, estará livre de ir e vir. Enquanto isso, seu caso vai passeando pelas instâncias: a primeira, a segunda, a terceira, a quarta. Isso vai levar no mínimo dez anos. Pode chegar a vinte. E você tranquilo, já imaginou? Rico, tranquilo e livre!

14) Pode usufruir o produto do golpe, que ninguém vai reparar. Gaste à vontade, mas procure não dar sinais explícitos de riqueza. É mais prudente comer caviar em Paris do que pizza no Rio.

15) Resta um último risco. Há uma probabilidade em um milhão de seu caso chegar ao STF antes da prescrição. O Supremo pode até negar provimento ao seu caso. É raro que aconteça, mas não é impossível. Sua prisão pode até, nesse caso, ser decretada. Se tal infelicidade viesse a acontecer, não se apoquente. Dirija-se a um sindicato qualquer. Um que tenha prédio grande, de preferência. Tranque-se lá dentro e resista.

16) Chame os amigos de seus amigos. Seja generoso na distribuição de churrasco e cerveja. Muita gente virá. Ensine-lhes palavras de ordem. Distribua megafones. Pague um extra para quem ficar no horário noturno ‒ afinal, isso não é problema, você já é rico e seu dinheiro está guardado em lugar seguro.

17) Mande rezar uma missa, que pega bem pra caramba. Nenhuma polícia tem a ousadia de invadir lugar de culto pra prender alguém. Se o pior acontecer e você acabar de novo preso, não se aborreça. Será por pouquíssimo tempo. Seu batalhão de defensores vai tirá-lo de lá rapidinho.

A partir daí, descanse. Você está livre. Nunca mais alguém vai importuná-lo. Relaxe e goze.

Quem pode, pode

José Horta Manzano

Você sabia?

Desde que o passe do jogador Neymar foi comprado pelo clube de futebol de Paris, os franceses se sentem muito orgulhosos. Até certo ponto, a razão da euforia me escapa, mas franceses em geral e parisienses em particular se mostram pra lá de honrados com a presença «de la star brésilienne» ‒ do astro brasileiro, como o esportista é chamado na França. O jovem traz grande prestígio à equipe local. Os torcedores já se sentem vencedores, por antecipação, do campeonato nacional que acaba de começar.

Muita gente se escandaliza com a dinheirama que o rapaz recebe. É verdade que, só pra efeito de comparação, o salário de 30 milhões de euros anuais equivale ao dobro do que foi encontrado estes dias dentro de malas num apartamento baiano. É dinheiro pra ex-ministro nenhum botar defeito! E atenção: isso não inclui ganhos com publicidade, marketing, direitos de imagem & outros mimos.

Entrada do Hotel Royal Monceau, Paris

Pois a mim, não escandaliza. Se as malas do político estavam recheadas de notas de origem duvidosa, as posses do jogador têm origem lícita e notória. Ao fim e ao cabo, o moço foi contratado por um clube que, por seu lado, é propriedade do emir do Catar. Francamente, quem é que recusaria tamanha dádiva? Acho que os que reclamam o fazem mais por inveja do que por outro motivo.

A grande notícia desta semana é que, depois de passar algumas semanas numa suíte do Royal Monceau, luxuoso hotel parisiense, Neymar está de mudança. Está se instalando numa residência dos arredores da capital, num pequenino município de nove mil habitantes chamado Bougival, situado às margens do Rio Sena e famoso por já ter abrigado outros figurões, entre os quais Ronaldinho Gaúcho.

Fachada da nova residência futurista de Neymar. Bonita não é, mas espaço não falta.

Alugou modesta mansão de cinco andares, com área construída equivalente à de um supermercado. Situada no meio de um gramado de 5000 m2, a casinha conta ainda com piscina no subsolo. Embora seja constituída de gente abonada, a vizinhança anda alvoroçada. Um dos vizinhos, entrevistado por jornalistas, contou que, por enquanto, reina a calma nas paragens. Mas Neymar tem fama de festeiro. O entrevistado, meio brincalhão, revelou que, caso se sinta incomodado, não hesitará em bater à porta do novo habitante para pedir silêncio.

Quanto ao prefeito da localidade, está animado. Espera que a presença do novo munícipe faça boa propaganda da cidadezinha e, quem sabe?, contribua para atrair outros endinheirados. Isso seria excelente para as finanças locais. Só o salário do jogador equivale ao triplo do orçamento anual do município. Os comerciantes torcem para o lugarejo se tornar ponto de peregrinação turística. Todos terão a ganhar.

Hermenêutica à luz da exegese

Myrthes Suplicy Vieira (*)

O genial Chico Anysio foi profético ao criar um de seus personagens mais emblemáticos, o advogado Pedro Pedreira. Conhecido por seu mau humor e ceticismo diante de quaisquer evidências a ele apresentadas, sejam elas de caráter científico, religioso ou até mesmo histórico, o personagem reluta em emprestar-lhes credibilidade, usando o bordão “há controvérsias” para, em seguida, solicitar que se lhe seja apresentada alguma prova incontestável do fato.

A graça dos diálogos com esse personagem vem diretamente da sensação de perplexidade que suas demandas provocam, já que todas as comprovações que ele exige mostram-se inexequíveis na prática, dado que não guardam conformidade com o contexto original. Um exemplo dessa descabida forma de argumentar seria algo como Pedro Pedreira perguntar, caso fosse confrontado com o relato bíblico da abertura do Mar Vermelho: “Há alguma testemunha ocular que tenha feito uma selfie de pé no fundo do oceano, com as roupas totalmente secas, e sendo possível visualizar de cada lado gigantescas colunas de água?”.

Ao ouvir a resposta negativa do atônito interlocutor, o personagem fecharia então o diálogo com outro magistral bordão: “Então, não me venha com chorumelas!”.

by Lucas Leibholz (1981-), desenhista paulista

Se ainda vivo fosse, Chico Anysio certamente teria motivos para se regozijar com mais uma inequívoca demonstração de que a vida copia a arte. Ao tentar se defender da acusação de corrupção passiva apresentada ao STF pelo procurador-geral da República, Michel Temer deu mostras claras de ter incorporado o espírito de Pedro Pedreira. Logo depois de afirmar que a peça acusatória não passava de ficção, encheu o peito e, após uma pausa dramática, perguntou: “Afinal, é isso que vale? Onde estão as provas do recebimento desses valores?“.

Não as verbalizou explicitamente, mas deixou no ar indagações inquietantes: haveria, por acaso, algum recibo assinado pelo presidente que tenha tido sua autenticidade comprovada por grafólogo juramentado? Algum vídeo gravado no interior do palácio presidencial em Brasília ou na residência de Sua Excelência em São Paulo teria flagrado o presidente estendendo as mãos para acolher a mala recheada de propina? Teria a PF colhido impressões digitais do presidente em alguma das notas daqueles 35 mil reais que faltavam quando a mala foi devolvida? Teria algum familiar do presidente postado uma foto sua, sorridente, ao lado da mala, no Facebook, com a legenda “Nada nos destruirá”?

Não faltou sequer uma rápida alusão às chorumelas da imprensa e da oposição. Ao tentar comprovar em tom sarcástico que o Ministério Público Federal estava criando uma perigosa nova figura jurídica, a denúncia por ilação, o presidente insinuou com a sutileza de um elefante em loja de cristais que, se delação fosse por si só prova válida juridicamente, seria igualmente lícito supor que os milhões recebidos por um ex-assessor de confiança do Procurador-geral da República para negociar o acordo de delação da JBS não tenham sido destinados unicamente (grifo meu) a ele.

Posso não ter nenhuma expertise na arte da hermenêutica, mas minha velha relação com os escritos do mestre Sigmund Freud me autoriza a levantar a hipótese de que, sob pressão, o inconsciente intranquilo do chefe do executivo veio à tona e representou, simbolicamente, ao menos uma confissão de compadrio na culpa.

Como mais não disse e encerrou a coletiva de imprensa com ar triunfante, meu cérebro permitiu-se indagar de onde vinha todo aquele senso de autoridade moral. Da hermenêutica (isto é, da interpretação de textos jurídicos), passei a devanear também pelo terreno da exegese (isto é, pela interpretação de textos religiosos).

Sabem todos que um dos dogmas máximos da Igreja Católica, que dá sustentação à autoridade de seu chefe espiritual, é o da infalibilidade do papa. Ora, se Sua Santidade é escolhido não por um colégio de cardeais, mas sim por inspiração direta do Espírito Santo, não há como ver em seus atos, decretos e bulas a interferência de motivações humanas – a não ser que aquele que levanta objeções esteja sendo induzido a isso por influência satânica.

Ainda atônita com a extraordinária autoconfiança demonstrada por um político acuado, acreditei ter detectado no pronunciamento de nosso mandatário-mor a proposição de um novo dogma, desta vez a meio caminho entre o religioso e o político: o da infalibilidade do presidente da República. Se, como declarou, nosso atual chefe do Executivo sente-se guindado ao cargo por obra e graça do próprio Deus, como poderemos nós, ignaros e descrentes cidadãos mortais, duvidar que todos os seus atos públicos ou privados estejam unicamente a serviço da redenção de nosso amado Brasil para honra e glória do Senhor?

Assim sendo, permito-me humildemente lançar a candidatura de Michel Temer ao posto de venerável futuro prior do Mosteiro Brasil. ‘Ora et labora’ continuará sendo nosso lema, nossa derradeira profissão de fé.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Prendam o mensageiro

José Horta Manzano

Dizem que o moço é excelente jogador. Embora eu aprecie o esporte que um dia quase se chamou «ludopédio», não sou especialista. Mas o astro há de ser realmente muito bom de bola, visto que está contratado por um dos clubes mais prestigiosos da Europa e que seu passe vale milhões.

Chamada do Estadão, 28 set° 2016

Chamada do Estadão, 28 set° 2016

Saiu a notícia de que está processando o Estado brasileiro. Reclama que o processo por fraude fiscal movido atualmente contra ele sofreu vazamentos indevidos. Pode até ser. Notei, no entanto, uma particularidade. Reparem que o esportista não se atraca com a Justiça, preferindo dirigir sua cólera contra o fato de a informação ter sido dada a conhecer ao grande público. É como quem dissesse: «Não discuto culpabilidade, só não quero que fiquem sabendo.» É compreensível e acho que entendi o porquê.

neymar-2Ninguém, em sã consciência, procura confusão, certo? Isso vale para todos, inclusive ‒ e especialmente ‒ para clubes de futebol. É fácil entender. Jogador problemático periga ver o valor de seu passe desmilinguir. E o salário idem. Elementos indisciplinados, teimosos, difíceis de gerir, orgulhosos, agitadores são descartados. Fraudadores da Receita e gente enrolada com o fisco são também olhados com desconfiança. Qual é o clube que desembolsaria dezenas de milhões de euros para comprar o passe de um indivíduo que amanhã, sabe-se lá, pode até ser despachado para o xilindró?

Atacar-se ao mensageiro para desviar a atenção da mensagem é tática pra lá de difundida no Brasil atual. Mas estes tempos de Lava a Jato têm demonstrado que, por mais rico e famoso que seja o acusado, ninguém está acima da lei comum. Pelo menos, é o que diz a Constituição.

Quando a euforia é muita, o MP deveria desconfiar

José Horta Manzano

O instantâneo, registrado por Pedro Ladeira em 1° fev° 2015, fixa o momento em que senhor Eduardo Cunha foi eleito, em primeiro turno, ao posto de presidente da Câmara.

2015-1227-01 FolhaÉ possível que o retrato original seja maior e que tenha sido recortado pela Folha de São Paulo para focar no personagem central. Se assim for, numerosas carinhas sorridentes hão de ter sido cortadas.

Ilhas Cayman

Ilhas Cayman

Sabe-se hoje que senhor Cunha atuou mais em benefício próprio do que em proveito do povo que o elegeu. Sabe-se hoje que senhor Cunha é acusado ‒ com abundância de provas divulgadas pela imprensa ‒ de ter encafuado, em paraísos fiscais, milhões de dólares havidos ilicitamente. Sabe-se hoje que senhor Cunha, brindado pela natureza com temperamento violento e imprevisível, não é lá flor que se cheire.

Isso posto, fica a pergunta: o que é que leva aqueles personagens todos, no instantâneo de fevereiro, a exibir tanta euforia, tanta exaltação, tanto júbilo, tanta paixão no momento da eleição do novo presidente da Câmara? Amor puro é que não é.

Ilhas Cayman

Ilhas Cayman

A não ser quem tira a sorte grande na loteria, ninguém ri à toa. Todos riem com razão. Que motivo terá levado tão distintos parlamentares a explodir em desavergonhada e sonora gargalhada?

Fica aqui a sugestão ao Ministério Público: que requisite a foto original com todos os personagens e que investigue, em toda discrição, se algum dos alvoroçados não teria ‒ por descuido ou aleivosia ‒ omitido de declarar haveres, propriedades, barras de ouro ou toda participação em negócio homiziado em paraíso fiscal. Nas Ilhas Cayman(*) por exemplo.

Interligne 18f

(*) Já foi assinado, em 19 março 2013, acordo de colaboração entre o governo brasileiro e o das Ilhas Cayman, conhecido paraíso fiscal. O pacto regulamenta a troca de informações em matéria financeiro-tributária. É poderoso instrumento para facilitar a descoberta de tesouros dissimulados. Vale a pena investigar, não?

Romário e a conta

José Horta Manzano

Banco 4Pergunta-me uma amiga do Brasil o que acho dessa história de o futebolista (e agora senador!) Romário de Souza Faria manter um punhado de milhões numa conta bancária suíça, não declarada ao fisco brasileiro.

O avô de meu avô já dizia que «onde tem fumaça, tem fogo». Para ser honesto, o bisavô de meu bisavô também já afirmava que «nem tudo o que reluz é ouro». Como sói acontecer, a cada provérbio se opõe outro que declara exatamente o inverso. Até aí, ficamos na mesma.

Para reforçar a tese de que todo esse auê é intriga da oposição, lembro os pontos seguintes:

Interligne vertical 17b● com seu falar franco e desabusado, o senador há de ter colecionado inimigos;

● em tempos de denúncias a torto e a direito, basta olhar meio de lado pra ser acusado de corrupto;

● a prova maior – a confirmação do banco – está aí, preto no branco, papel timbrado, assinatura em baixo.

Por seu lado, há pontos que me deixam com um pé atrás:

Interligne vertical 17b● cáustico, o senador zombou dos que o acusavam. Ao mesmo tempo, prudente, decidiu revelar que, tendo mantido conta em vários países, era possível que alguma tivesse restado adormecida e esquecida. (Afinal, dois milhões de dólares são uma merreca, não é mesmo?);

● mostrando que tinha sentido o golpe, Romário não quis saber de telefone ou videoconferência: precipitou-se no primeiro avião para conversar, cara a cara, com seu banqueiro;

● a carta do banco declara, sim, que aquele estrato é falso e que a conta mencionada não pertence ao senhor Romário de Souza Faria. O BSI, banco sério, não tem nenhum interesse em fazer declaração falsa. Estranhamente, porém, não há menção do que todos gostariam de saber.

A carta do banco não informa:

Interligne vertical 17b● se a conta mencionada no extrato existe

● caso exista, a quem pertence? A alguma empresa offshore?

● se o senador não é o titular, será ele o beneficiário dos fundos?

● o senador – ou algum seu preposto – é (ou já foi) titular ou beneficiário de alguma conta?

● na afirmativa, em que período e com que saldo?

Pronto, aí está o que se sabe. Perduram mais perguntas que respostas. Achar isto ou aquilo não nos levará a lugar nenhum. Somente os envolvidos – correntista, banco e advogados – conhecem a verdade integral.

Nós, mortais comuns, jamais saberemos qual dos dois provérbios funcionou desta vez: se «onde tem fumaça tem fogo» ou se «nem tudo o que reluz é ouro». Talvez os dois sejam verdadeiros.

Interligne 18c

PS: Como já expliquei a meus distintos leitores, em post de dois meses atrás, a banca suíça faz nítida diferença entre titular de uma conta e beneficiário dos fundos. Não ser titular não significa não ser beneficiário do dinheiro.

Personagens muito conhecidos costumam se esconder por detrás de laranjas ou de empresas offshore. Em casos assim, o banco pode declarar, sem mentir, que fulano não é titular de nenhuma conta. Para estrangeiros não inteirados da astúcia, costuma funcionar. O inquérito morre aí.