Senado Federal

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O Senado e a bandeira

José Horta Manzano

Você sabia?

O Decreto n° 4 saiu dia 19 de novembro de 1889. Era assinado por personalidades ligadas ao regime que acabava de ser imposto ao povo brasileiro pelo golpe militar de quatro dias antes: a República. Entre outras personalidades, Deodoro da Fonseca, Quintino Bocayuva e Ruy Barbosa assinavam o documento.

O decreto determinava que se adotasse a bandeira republicana – mera adaptação da tradicional bandeira imperial – e incluía uma estampa à guisa de regulamentação da forma do pavilhão. Vigorou sem grandes modificações durante mais de 80 anos.

Em 1° de setembro de 1971, foi sancionada a Lei n° 5700, em vigor até hoje. Bem mais abrangente que as anteriores, ela define os símbolos nacionais e regulamenta, nos conformes e nos pormenores, o aspecto, a forma e o uso de cada um deles. Entre os símbolos, naturalmente, está a bandeira verde-amarela.

Os principais elementos já instituídos pelo decreto de 1889 são mantidos e explicitados. Diferentemente da impressão que se possa ter, as estrelinhas brancas não são jogadas a esmo para enfeitar o azul da abóbada celeste. Cada uma tem seu lugar preciso.

As estrelas, uma para cada unidade federativa, são mostradas na posição que ocupavam no céu do Rio de Janeiro às 8h30 da manhã de 15 de novembro de 1889 – o momento do golpe militar que derrubaria o regime e despacharia o imperador para o exílio.

No entanto, há controvérsias no campo astronômico. Alegam os peritos que há erros grosseiros na disposição dos astros. Minhas qualificações nessa matéria não me permitem emitir apreciação. É bem possível que, para obter um resultado harmonioso, os desenhistas que se dedicaram a posicionar estrelas se tenham deixado levar por uma certa dose de, digamos assim, liberdade artística. Ou licença poética, se preferirem.

O fato é que tudo é milimetrado na bandeira. Desde a proporção entre largura e comprimento até os 5 diferentes tamanhos de estrelas, cada uma conforme sua grandeza aparente. A altura das letras do lema Ordem e Progresso é regulamentada. O tamanho e a posição do losango, naturalmente, também são objeto de prescrição rigorosa.

Bandeira do Brasil - proporções Crédito: Wikipedia

Bandeira do Brasil – prescrições e proporções
Crédito: Wikipedia

A lei de 1971 é rica em detalhes. Ninguém pode alegar desconhecimento. Ninguém? Como se sabe, em nosso País há os que são obrigados a seguir a lei e os que escapam a esse constrangimento. Curiosamente, os que fazem as leis são, com frequência, os primeiros a ignorá-las ou a burlá-las.

Senado Federal do Brasil Brasília

Tribuna do Senado Federal do Brasil
Brasília

A tribuna principal do Senado Federal, empoleirada sobre um estrado, impõe respeito. Em seu revestimento de cor azul-bandeira, ângulos retos são evitados, como numa tentativa de aplainar a aspereza de certas decisões que ali são tomadas. Freud deve poder explicar.

No centro do frontispício, num belíssimo material aveludado, está desenhada, ton sur ton, a bandeira nacional. A ideia é excelente, mas a execução é desastrosa: contraria a lei, justamente no coração da Casa onde instrumentos legais são fabricados. Um contrassenso.

Observe o esquema oficial que rege nossa bandeira e compare com a foto da tribuna do Senado. Não precisa ser técnico, nem astrônomo, nem desenhista para se dar conta imediatamente de que, no Senado, o losango está descentrado – o espaço que o separa da borda direita é bem maior que o do lado esquerdo. A faixa branca no centro do globo está colocada de forma absolutamente fantasiosa. A foto não permite examinar a posição das estrelas, nem mesmo saber se estão representadas. Às vezes é melhor nem saber. À vista do desleixo maior, eu ficaria muito surpreso que as estrelinhas estivessem salpicadas conforme o figurino legal.

Tenho dificuldade em admitir que num Senado – onde senhores engravatados se tratam por Vossa Excelência, declamam discursos inflamados e costuram leis para regular a República – ninguém se tenha dado conta até hoje de que o símbolo maior afronta a lei.

O distinto leitor pode argumentar que, naquela Casa, há coisas piores. É verdade. Em matéria de afrontas, isso é café-pequeno. Mas um «malfeito» não justifica outro. Pega muito mal aquela bandeira torta num recinto que já foi excelso e que um dia pode até voltar a ser. Ou não.

Publicado originalmente em julho 2013.

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O Eremildo

José Horta Manzano

O jornalista Elio Gaspari criou o personagem Eremildo, o idiota. É o que outros chamariam de louco manso. A figura entra em cena a cada vez que um fato grotesco sobe ao palco da atualidade. Certos acontecimentos soam tão escandalosamente falsos que nenhum cidadão medianamente informado acreditaria. Eremildo, dotado de ingenuidade acima da média, acredita sempre no que lhe dizem, por mais absurdo que seja o enredo.

À beira de completar 78 anos, doutor Eduardo Suplicy ostenta admirável percurso político. Começou quarenta anos atrás e não parou mais. Só no Senado Federal foram 3 mandatos consecutivos ‒ 24 anos! Com um currículo desses, seria de imaginar que o velho político já tivesse abandonado arroubos adolescentes. Em outros termos, já deveria ter caído na real. Mas doutor Suplicy não pensa assim.

by Nei Lima, artista gráfico

Faz uns dias, conforme relatei aqui, signor Cesare Battisti abriu o peito e admitiu a verdade que escamoteava fazia muitas décadas. Sem mostrar-se arrependido, reconheceu que, sim, era culpado dos crimes pelos quais foi condenado. Nem Eremildo, o idiota, duvidou. A culpa do terrorista era tão evidente, tão cristalina, que a ninguém ocorreu duvidar da confissão.

Eu disse «a ninguém ocorreu duvidar»? Engano meu! Nem Eremildo, nem a velhinha de Taubaté, nem mesmo o Lula se manifestaram. Doutor Suplicy há de ter sido o único na face da Terra a pôr em dúvida a palavra do italiano. Ao saber da declaração do ora encarcerado, insinuou que a confissão lhe pode ter sido extorquida. Viciado pelo sistema brasileiro de justiça, onde habeas corpus, recursos e chicanas levam ao infinito o desenlace do processo dos que podem pagar, doutor Suplicy preconiza a realização de novo processo(!) para permitir a signor Battisti exprimir-se pela enésima vez.

E eu que pensava que o Eremildo fosse personagem de ficção.

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Enrascada cabeluda

José Horta Manzano

O Senado Federal, no dia do julgamento do processo de destituição de Dilma Rousseff, foi presidido pelo presidente do STF, como manda o figurino. Já se imaginava que os apoiadores da ré espalhassem pedras, pregos e armadilhas pelo caminho. Afinal, têm demonstrado estar dispostos a “pisar o pescoço da mãe” pra defender a manutenção do statu quo, do qual são beneficiários diretos.

Além de pedregulhos, plantaram um paralelepípedo no caminho. Requereram que a pena prevista para o crime fosse objeto de dois escrutínios separados. O esdrúxulo requerimento pareceu ser recurso desesperado de última hora. O distinto público imaginou que não pudesse ser acolhido.

Não era recurso de última hora. A prova de que tudo já estava combinado foi o longo arrazoado que embasou a invulgar decisão de doutor Lewandowski de aquiescer ao pedido. Para sustentar o acolhimento, o magistrado leu páginas de texto, citou leis com seus números, mencionou jurisprudência e deixou forte impressão de que a decisão já estava tomada de véspera.

Conchavo 1Não se sabe quem possa ter participado do conchavo. Doutor Lewandowski entregou-se a um malabarismo linguístico para passar a impressão de se estar dobrando ao regimento interno do Senado. Não convenceu plenamente. Deixou um perfume de que se dobrava, sim, mas não ao regimento. Ficou a desagradável sensação de que o eminente magistrado se vergava a interesses menos transparentes.

Fato é que a decisão do doutor, além de contribuir para a proverbial insegurança jurídica nacional, botou o STF numa sinuca de bico. Tanto a acusação quanto a defesa já representaram junto à corte maior. O nó terá de ser desatado pelo colegiado.

Qualquer solução que deem à espinhuda questão será desgastante. Como em todo litígio, a parte que sucumbir ficará desagradada. Mas as sequelas vão bem mais longe.

Interligne 18cCaso o STF decida anular a sessão

   • Estará desdizendo e desmoralizando o presidente do STF;

   • Provocará nova votação no Senado, que periga dar resultado diferente. Se isso ocorrer, o país mergulhará no caos e dará ao mundo imagem de republiqueta sem rumo;

   • Estará anulando decisão do Legislativo, o que colide com o princípio da independência entre poderes, garantida pela Constituição.

Interligne 18cCaso o STF decida deixar como está

   • Violará artigo constitucional que estipula que a pena não pode ser cindida. Para uma corte cuja atribuição é zelar pelo cumprimento rigoroso da Constituição, tal decisão será, no mínimo, extravagante;

   • Dará sinais inquietantes de que não passa de tribunal fantasioso, inconstante e pouco confiável;

   • Periga entrar em conflito com o Senado e com a Câmara. Numa democracia adolescente, é péssimo constatar desavença entre poderes supostamente harmônicos;

   • Estabelecerá precedente e, por consequência, risco de contaminação. Político destituído hoje poderá se candidatar amanhã, numa boa. Cassação vai acabar se transformando em simples suspensão passageira.

Interligne 18c

O STF está para enfrentar um dilema que, como ensina o dicionário, é a necessidade de escolher entre duas saídas contraditórias e igualmente insatisfatórias. Vamos ver no que dá.

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Nada mudou

José Horta Manzano

A história da política brasileira registra espantoso fato ocorrido faz mais de meio século. É o caso do senador Arnon de Mello, despachado para o xadrez em 1963. No dia 4 de dezembro daquele ano, no plenário da Câmara Alta, senhor Mello sacou da arma e desferiu três tiros em seu inimigo Silvestre Péricles, também senador.

Bandido 2Em razão da péssima pontaria do pistoleiro, o inimigo não foi atingido. Por desgraça, uma das balas perdidas tirou a vida de José Kairala, suplente de senador, que se apresentava para seu primeiro dia na função.

Os senadores não julgaram conveniente cassar o mandato do colega. Não lhes pareceu que entrar armado na Casa do Povo, atirar e matar um homem fosse motivo suficiente para decretar quebra de decoro parlamentar.

O cangaceiro, acusado de homicídio, foi preso. Poucos meses depois, absolvido pela justiça, voltou ao Senado e reassumiu imediatamente o mandato. Na caradura, cumpriu a missão até o último dia sem ser importunado.

Só para informação: Arnon de Mello, o que atirou num e matou outro, é o pai de Fernando Collor de Mello, o «caçador de marajás» que, trinta anos mais tarde, chegaria à presidência do país. Não caçou marajás nem senadores: foi cassado.

Interligne 18h

Senador pelo Mato Grosso do Sul, Delcídio Amaral foi preso em fins de novembro passado. A detenção deixou a República boquiaberta, não tanto por ter atingido pessoa de destaque, mas por estar o senador em pleno exercício do mandato, exatamente como tinha acontecido com senhor Mello meio século antes.

Revolver 2Desta vez, a prisão não ocorreu por crime de sangue, mas por delinquência ligada à corrupção. Assim mesmo ‒ ou talvez por isso mesmo ‒ assombrou a opinião pública. Não obstante, ninguém ousou criticar a medida, nem mesmo a alta cúpula do partido do senador.

No entanto, os fatos mostram que os cinquenta anos decorridos entre a prisão do senador de 1963 e a do senador de 2015 não modificaram as práticas bizarras em vigor no Senado da República. Assim como crime de sangue, tampouco crime de corrupção é motivo suficiente para determinar quebra de decoro. Delcídio Amaral continua dono do mandato.

Senado federal 1Por razões que, no momento em que escrevo, não estão claras, Amaral foi solto após menos de dois meses de cárcere. Uns dizem que teria concluído acordo de delação, outros dizem que não. Pouco importa. O que se constata, de certeza, é que, entre as restrições impostas ao ir e vir do investigado, não está a suspensão do mandato.

Estranha República a nossa. Em países civilizados, por mera suspeita de haver cometido algum «malfeito», qualquer eleito do povo é rejeitado por seus pares que, para eliminar toda suspeita de cumplicidade, o forçam à demissão. Entre nós, a vida segue numa boa.

Daqui a meio século, quem sabe, os eleitores e seus representantes se horrorizarão com a aberração a que estamos assistindo hoje. Quem viver verá.

Interligne 18h

Post scriptum:

Chamada d'O Globo, 21 fev° 2016

Chamada d’O Globo, 21 fev° 2016

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Coisa do outro mundo

José Horta Manzano

Não é todos os dias que se lê notícia tão espantosa. O presidente do Senado Federal estuda processar a Polícia Federal! Vamos por partes.

A Constituição da República distingue três poderes independentes e – de preferência – harmônicos. Trocada em miúdos, a informação trazida pela manchete é preocupante: um dos três poderes vale-se de um outro para atacar o terceiro. Não se passasse entre excelências, pareceria briga de condôminos. Não deixa de ter seu lado cômico.

É boa nova? É ruim? Tirando o aspecto circense, a manobra não deixa de ser salutar. Dentro das regras, está. Em tempos normais, seria sinal inquietante de desarmonia nas esferas elevadas. No entanto, no ponto em que estamos, um processo a mais ou a menos tanto faz.

Ca bouge 1Tem muita coisa mudando neste Brasil velho. Dado que a gente está envolto pelos acontecimentos, fica difícil dar-se conta. O recuo necessário para análise serena só virá daqui a alguns anos.

Uma coisa é certa: do jeito que estava, era impossível continuar. As atuais turbulências dão a prova de que muita coisa está mudando. Pode até ser que os caminhos que se abrem não sejam excelentes. Mas vale a pena tentar, que não temos outra saída. Com o tempo, vamos acabar aprendendo.

O Brasil, a Argentina, a Venezuela e a Grécia são a demonstração gritante de que o populismo – pouco importa se de esquerda, de direita, de cima ou de baixo – não leva nunca a bom porto. Mais cedo ou mais tarde, a conta chega. E bem salgada.

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Frase do dia — 208

«A senhora Dilma Rousseff é capaz de ‘fazer o diabo’ não só na campanha eleitoral. Ela é capaz de ‘fazer o diabo’ em período de normalidade.»

Jarbas Vasconcelos, senador pelo PMDB de Pernambuco, em discurso pronunciado no Senado Federal dia 28 out° 2014.

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O Senado e a bandeira

José Horta Manzano

Você sabia?

O Decreto n° 4 saiu dia 19 de novembro de 1889. Era assinado por personalidades ligadas ao novo regime republicano que acabava de ser imposto ao povo brasileiro pelo golpe militar de quatro dias antes. Entre outras personalidades, Deodoro da Fonseca, Quintino Bocayuva e Ruy Barbosa assinavam o documento.

O decreto determinava que se adotasse a bandeira republicana ― mera adaptação da tradicional bandeira imperial ― e incluía uma estampa à guisa de regulamentação da forma do pavilhão. Vigorou sem grandes modificações durante mais de 80 anos.

Em 1° de setembro de 1971, foi sancionada a Lei n° 5700, ainda em vigor. Bem mais abrangente que as anteriores, ela define os símbolos nacionais e regulamenta, em pormenor, o aspecto, a forma e o uso de cada um deles. Entre os símbolos, naturalmente, está a bandeira verde-amarela.

Os principais elementos já instituídos pelo decreto de 1889 são mantidos e explicitados. Diferentemente do que nos ensinam na escola primária, as estrelinhas brancas não são jogadas a esmo para enfeitar o azul da abóbada celeste. Cada uma tem seu lugar preciso.

As estrelas, uma para cada unidade federativa, são mostradas na posição que ocupavam no céu do Rio de Janeiro às 8h30 da manhã de 15 de novembro de 1889 ― o momento do golpe militar que derrubaria o regime e despacharia o imperador para o exílio.

No entanto, há controvérsias no campo astronômico. Alegam os peritos que há erros grosseiros na disposição dos astros. Minhas qualificações nessa matéria não me permitem emitir apreciação. É bem possível que, para obter um resultado harmonioso, os desenhistas que se dedicaram a posicionar estrelas se tenham deixado levar por uma certa dose de, digamos assim, liberdade artística. Ou licença poética, se preferirem.

O fato é que tudo é milimetrado na bandeira. Desde a proporção entre largura e comprimento até os 5 diferentes tamanhos de estrelas, cada uma conforme sua grandeza aparente. A altura das letras da expressão Ordem e Progresso é regulamentada. O tamanho e a posição do losango, naturalmente, também são objeto de prescrição rigorosa.

Bandeira do Brasil - proporções Crédito: Wikipedia

Bandeira do Brasil – prescrições e proporções
Crédito: Wikipedia

A lei de 1971 é rica em detalhes. Ninguém pode alegar desconhecimento. Ninguém? Como se sabe, em nosso País há os que são obrigados a seguir a lei e os que escapam a esse constrangimento. Curiosamente, os que fazem as leis são, com frequência, os primeiros a ignorá-las ou a burlá-las.

Senado Federal do Brasil Brasília

Tribuna do Senado Federal do Brasil
Brasília

A tribuna principal do Senado Federal, empoleirada sobre um estrado, impõe respeito. Em seu revestimento de cor azul-bandeira, ângulos retos são evitados, como numa tentativa de aplainar a aspereza de certas decisões que ali são tomadas. Freud deve poder explicar.

No centro do frontispício, num belíssimo material aveludado, está desenhada, ton sur ton, a bandeira nacional. A ideia é excelente, mas a execução é desastrosa: contraria a lei, justamente no coração da Casa onde instrumentos legais são fabricados. Um contrassenso.

Observe o esquema oficial que rege nossa bandeira e compare com a foto da tribuna do Senado. Não precisa ser técnico, nem astrônomo, nem desenhista para se dar conta imediatamente de que, no Senado, o losango está descentrado ― o espaço que o separa da borda direita é bem maior que o do lado esquerdo. A faixa branca no centro do globo está colocada de forma absolutamente fantasista. A foto não permite examinar a posição das estrelas, nem mesmo saber se estão representadas. Às vezes é melhor nem saber. À vista do desleixo maior, eu ficaria muito surpreso que as estrelinhas estivessem salpicadas conforme o figurino legal.

Tenho dificuldade em admitir que num Senado ― onde senhores engravatados se tratam por Vossa Excelência, declamam discursos inflamados e costuram leis para regular a República ― ninguém se tenha dado conta até hoje de que o símbolo maior frauda a lei.

Ok, vocês me dirão que há coisas piores. É verdade. Em matéria de fraudes, isso é café-pequeno. Mas um «malfeito» não justifica outro. Pega muito mal aquela bandeira torta num recinto que já foi excelso e que um dia, sabe Deus quando, pode até voltar a ser.

La esperanza es lo último que se pierde.