José Horta Manzano
A história da política brasileira registra espantoso fato ocorrido faz mais de meio século. É o caso do senador Arnon de Mello, despachado para o xadrez em 1963. No dia 4 de dezembro daquele ano, no plenário da Câmara Alta, senhor Mello sacou da arma e desferiu três tiros em seu inimigo Silvestre Péricles, também senador.
Em razão da péssima pontaria do pistoleiro, o inimigo não foi atingido. Por desgraça, uma das balas perdidas tirou a vida de José Kairala, suplente de senador, que se apresentava para seu primeiro dia na função.
Os senadores não julgaram conveniente cassar o mandato do colega. Não lhes pareceu que entrar armado na Casa do Povo, atirar e matar um homem fosse motivo suficiente para decretar quebra de decoro parlamentar.
O cangaceiro, acusado de homicídio, foi preso. Poucos meses depois, absolvido pela justiça, voltou ao Senado e reassumiu imediatamente o mandato. Na caradura, cumpriu a missão até o último dia sem ser importunado.
Só para informação: Arnon de Mello, o que atirou num e matou outro, é o pai de Fernando Collor de Mello, o «caçador de marajás» que, trinta anos mais tarde, chegaria à presidência do país. Não caçou marajás nem senadores: foi cassado.
Senador pelo Mato Grosso do Sul, Delcídio Amaral foi preso em fins de novembro passado. A detenção deixou a República boquiaberta, não tanto por ter atingido pessoa de destaque, mas por estar o senador em pleno exercício do mandato, exatamente como tinha acontecido com senhor Mello meio século antes.
Desta vez, a prisão não ocorreu por crime de sangue, mas por delinquência ligada à corrupção. Assim mesmo ‒ ou talvez por isso mesmo ‒ assombrou a opinião pública. Não obstante, ninguém ousou criticar a medida, nem mesmo a alta cúpula do partido do senador.
No entanto, os fatos mostram que os cinquenta anos decorridos entre a prisão do senador de 1963 e a do senador de 2015 não modificaram as práticas bizarras em vigor no Senado da República. Assim como crime de sangue, tampouco crime de corrupção é motivo suficiente para determinar quebra de decoro. Delcídio Amaral continua dono do mandato.
Por razões que, no momento em que escrevo, não estão claras, Amaral foi solto após menos de dois meses de cárcere. Uns dizem que teria concluído acordo de delação, outros dizem que não. Pouco importa. O que se constata, de certeza, é que, entre as restrições impostas ao ir e vir do investigado, não está a suspensão do mandato.
Estranha República a nossa. Em países civilizados, por mera suspeita de haver cometido algum «malfeito», qualquer eleito do povo é rejeitado por seus pares que, para eliminar toda suspeita de cumplicidade, o forçam à demissão. Entre nós, a vida segue numa boa.
Daqui a meio século, quem sabe, os eleitores e seus representantes se horrorizarão com a aberração a que estamos assistindo hoje. Quem viver verá.
Post scriptum:
Chamada d’O Globo, 21 fev° 2016
Brasil de Longe 