Pesquisa eleitoral

José Horta Manzano

‒ «Quem é que vai ganhar a eleição? É o candidato A

‒ «Que nada! Esse não tem chance. Quem ganha é o candidato B sem sombra de dúvida. Deu no jornal!»

‒ «Nesse caso, voto no B. Não quero perder meu voto.»

O distinto leitor achou graça? Parece conversa surreal? Pois acredite: em tempo de eleição, papo desse tipo é muito mais comum do que se imagina. Na cabeça de muita gente, «ganhar o voto» é escolher o candidato vencedor. E vice-versa: os que tiverem votado no derrotado «perderam o voto».

A um ano das eleições gerais do ano que vem, o termômetro político já começa a subir. Como é costume entre nós, regras são instáveis. Vai-se pra cama hoje sem saber qual será a lei amanhã. Neste momento, ninguém sabe como será regulado o pleito de 2018. Propaganda eleitoral, habilitação prévia de candidatos, limite de gastos, financiamento e partilha do fundo eleitoral ainda estão sendo discutidos.

Um ponto importante ainda em debate concerne à divulgação dos resultados de pesquisas eleitorais. Pelas normas atuais, podem ser publicados até a véspera da eleição. A comissão da Câmara que trata do assunto propõe que a divulgação de pesquisas seja interrompida uma semana antes do pleito. É notícia boa ou má?

by Constantin Ciosu (1938-), desenhista romeno

Levando em conta o baixo grau de politização do eleitorado brasileiro, a proliferação de partidos e a ausência de programas claros e consistentes ‒ e a conversa surreal reproduzida no início deste artigo ‒ acredito que a notícia tem seu lado positivo. A não-divulgação de sondagens de última hora tende a limitar o voto «maria vai com as outras». De fato, partidos e candidatos serão forçados, com antecedência maior, a definir seu programa e a declarar a que vêm.

Na própria França, onde os cidadãos têm consciência mais aguda do valor do voto, a lei determina que pesquisas deixem de ser publicadas 48 horas antes do dia da eleição. Toda propaganda eleitoral tem de cessar com a mesma antecedência.

Institutos de pesquisa conhecem as manhas. A formulação da pergunta, a ordem em que são apresentados os candidatos, a própria ênfase com que o entrevistador pronuncia o enunciado podem influir na resposta. Sutilmente, o formato do questionário pode induzir o entrevistado a pender para este ou para aquele lado. Pesquisa mal-intencionada divulgada às vésperas da eleição pode virar o jogo, o que é péssimo.

Felizmente, para cargos majoritários, temos um segundo turno, ocasião que permite a cada eleitor corrigir o que lhe parecer fora de lugar. Uma boa ideia seria instaurar eleição em dois turnos também para deputados. Para isso, no entanto, há que instituir primeiro o voto distrital. Chegaremos lá, mas parece que ainda não será desta vez. Cada coisa em seu tempo.

Regras de aposentadoria

José Horta Manzano

Tudo está em movimento permanente, nada é estático. Até o tempo entra nessa dança. Quando a gente termina de pronunciar a palavra «presente», ela já virou passado. Mas hoje não é dia de filosofia. Comecei este escrito pensando nas transformações que a sociedade atravessa, num ritmo que parece cada vez mais acelerado.

O código suíço de leis trabalhistas é de 1964, um calhamaço velho de mais de meio século. Embora não cheguem nem perto da rigidez das normas brasileiras, guardam anacronismos tais como o princípio de proibição de trabalho dominical, a obrigatoriedade de pausa para almoço, a ausência da noção de horário corrido. Nestes tempos de trabalho à distância, teleconferência, empregados disfarçados de autônomos, a adaptação ou a eliminação sumária de normas obsoletas tornou-se imprescindível. O parlamento suíço já está debruçado sobre o assunto. O arcabouço legal tem de se ajustar às novas tendências.

Velhice 4As leis trabalhistas brasileiras foram consolidadas em 1943, faz 73 anos. Acudiam aos reclamos do Brasil de então, rural, pouco industrializado, com saneamento básico ainda pior que o atual, um país onde a esperança de vida era curta. Um monte de brasileiros continua sem acesso a cuidados básicos, assim mesmo, a evolução da expectativa de vida aumentou de pouco mais de 40 anos em 1940 para cerca de 75 anos atualmente.

Algumas leis caducaram, outras foram modificadas, a regulamentação ganhou pequena flexibilidade. Não se pode dizer que «liberou geral», mas está melhor que antes. Um ponto, no entanto, ficou parado no tempo, como se ainda estivéssemos nos tempos da ditadura getulista: as regras relativas à aposentadoria. Nestes três quartos de século, muito se falou, muito se prometeu, mas pouco se fez. De medo de se tornar antipático, nenhum governante ousou enfrentar o problema. Como resultado, temos, ainda hoje, gente que se aposenta antes de chegar aos cinquenta anos. Estatisticamente, essas pessoas deverão ser sustentadas pela sociedade durante seus últimos 25 anos. Não deve haver muitos países com regras similares.

velhice-6Está para ser votada uma atualização da regulamentação da aposentadoria. Não se sabe ainda exatamente como ficará. Reclamam alguns que vamos passar de oito a oitenta, que a mudança é brutal. É bem possível. De quem é a culpa? Dos governos que se sucederam desde que a CLT foi implantada, que não souberam (ou não quiseram) adaptar as leis à evolução da sociedade. Paramos no tempo. O salto para emparelhar com a realidade atual terá de ser vertiginoso.

As novas regras não serão perfeitas, já se sabe. Tampouco serão definitivas. Aos eleitores, caberá pressionar nossos futuros parlamentares para que não descuidem do assunto como fizeram os antecessores. Revisões e pequenas correções frequentes são menos dolorosas e mais eficazes. O importante é o problema ter sido identificado. Com bom senso e boa vontade, soluções virão antes da explosão do sistema.

A falta que a lei faz

José Horta Manzano

Em matéria de aquisição e perda de nacionalidade, o Brasil está engatinhando, com legislação opaca e contraditória. Até certo ponto, dá pra entender. Até os anos 1950, enquanto os que entravam eram bem mais numerosos que os que saíam, o problema não existia. As regras para aquisição da nacionalidade brasileira eram claras, e o procedimento, simples e rápido. Terminada a grande vaga de imigração, o movimento se neutralizou entre os anos 50 e os 80. Imigrantes pararam de chegar em massa e brasileiros ainda eram raros a deixar o país.

Passaporte 1A partir da década de 1990, o pêndulo se torceu. Mais e mais brasileiros passaram a emigrar, enquanto o fluxo de chegada de estrangeiros se esgotou de vez. Casos de dupla cidadania, antes esporádicos, se multiplicaram. Brasileiros que detinham, por herança, outra nacionalidade não representavam problema. O nó só apertou quando os primeiros conterrâneos passaram a adquirir, por naturalização, uma segunda nacionalidade.

Que fazer? A Constituição de 1988 ‒ promulgada antes da grande debandada ‒ é curta e grossa. O Artigo n°2 estipula a perda da nacionalidade de todo brasileiro que adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária. Mais claro, impossível. Dado que não é comum alguém se naturalizar por obrigação, a Constituição proíbe, na prática, que brasileiro se naturalize. A pena é a perda da cidadania originária.

A massa de expatriados passou a sentir o problema na carne. O dilema apareceu em inúmeros casais, mistos ou não, com filhos ou sem. Por razões várias, quem vive no exterior pode, em algum momento, julgar que é conveniente adquirir a nacionalidade local. Seja por razões familiares, profissionais ou de simples convívio social.

Passaporte brasileiro 2Anos atrás, conheci brasileiros que, ao adquirir nacionalidade estrangeira, deixaram de ser brasileiros. Foram casos dramáticos que atingiram em cheio a personalidade. O naturalizado se sentia execrado, banido pela pátria. Uma situação penosa.

Passados poucos anos, o volume de casos dramáticos cresceu a ponto de forçar a promulgação de uma emenda constitucional de revisão. Foi em 1994. A solução, infelizmente, veio meio capenga. A lei continuou a entender que todo brasileiro que ousasse adquirir nacionalidade estrangeira continuava a perder a cidadania originária. Só não a perderia caso a naturalização fosse condição de permanência ou para exercício de direitos civis no território estrangeiro.

Passaporte brasileiroAo emigrar, os brasileiros costumam escolher países civilizados. Ora, país civilizado não exige naturalização de estrangeiros para outorgar-lhes permanência nem para estender-lhes o gozo de direitos civis. (Sem contar o fato de o entendimento do que sejam ‘direitos civis’ variar de um país a outro.) Em suma, com emenda constitucional ou sem ela, continuou tudo como dantes no quartel de Abrantes.

O mais incrível é que, passados 26 anos, ainda vivemos sob essa regulamentação dúbia. Ao adquirir nacionalidade estrangeira, seja por que motivo for, o brasileiro se insere numa condição incômoda, incerta, precária. Sua «brasilidade» pode ser contestada e até mesmo cassada(!) por um tribunal de justiça.

É urgente uma mudança que torne clara a legislação. Se pode, pode. Se não pode, não pode. Mas que fique claro.

Interligne 18h

Uma decisão tomada ontem pelo STF escancara a falta que faz uma legislação clara. É verdade que se tratou de julgamento fora do comum, envolvendo até acusação de homicídio. Não obstante, nada justifica que uma cidadã brasileira, ainda que acusada de crime, não se possa beneficiar da mesma lei que favorece outros nacionais. Pau que dá em Chico deveria dar também em Francisco. Trata-se de um caso meio cabeludo. Quem não ficou a par, pode ler aqui.

Tripla filiação

José Horta Manzano

No Brasil, a organização da família não mudou muito desde Tomé de Souza. Sempre existiu o oficial e o paralelo. Homens com famílias duplas, crianças cujo pai biológico não era exatamente aquele que estava inscrito na certidão de nascimento, bebês adotados em segredo e registrados com o sobrenome dos pais adotivos ― são casos relativamente comuns.

O que mudou, de meio século para cá, foi o olhar lançado pela sociedade a situações que, embora frequentes, fogem aos cânones. A evolução condenou antigos tabus à obsolescência. Para agravar, a popularização da internet tem contribuído para a disseminação da informação. Hoje em dia, não se trancam mais segredos de família em baú.

Certidão batismoA Folha de São Paulo de domingo 10 de agosto aponta efeito colateral da queda de antigos tabus sociais. Informa que os últimos dois anos trazem registro de pelo menos duas dezenas de processos judiciais visando a acrescentar ao registro de nascimento o nome de um terceiro genitor. Será o nome do padrasto, do pai biológico, da madrasta. Em princípio, as solicitações têm contado com o beneplácito da Justiça.

Na Espanha e, em geral, nas antigas colônias, a tradição manda que todo cidadão tenha dois sobrenomes: o do pai e o da mãe, nessa ordem. Para a descendência, o patronímico paterno prima sobre o materno. A regra costuma ser seguida.

Em países como Itália, França, Alemanha, Suíça, nunca houve dúvida: criança leva o sobrenome do pai. Até alguns anos atrás, o registro de nascimento indicava nada mais que o(s) prenome(s) do recém-nascido. O sobrenome nem precisava ser mencionado: era necessariamente o do pai. Os reclamos de igualdade dos sexos têm interferido nesses costumes. Hoje em dia, já é possível dar à criança, além do sobrenome do pai, o da mãe.

Na Rússia, até hoje, a criança recebe um prenome, seguido do prenome do pai, seguido do sobrenome paterno. Por exemplo, o nome completo de Putin é Vladímir Vladímirovitch Pútin, onde Vladímir é o prenome e Vladímirovitch indica que o pai se chamava Vladímir. Pútin é o sobrenome paterno.

Certidão nascimento russaDiferentemente do que ocorre em outros lugares do mundo, em Portugal ― e, por consequência, no Brasil e em antigas colônias lusas ― a atribuição do nome de família não é submetida a regras rigorosas. Há quem carregue o(s) sobrenome(s) do pai ou os da mãe ou uma mistura dos dois. Pode-se omitir parte dos nomes de família. Pode-se até atribuir sobrenome que não seja do pai nem da mãe ― é o caso de João da Silva Sobrinho. Isso faz que irmãos não tenham necessariamente o mesmo nome de família ― fato inconcebível alhures.

Está na hora de se regulamentarem os novos usos no Brasil ― falo da tripla menção de genitores. Novos costumes reclamam normatização. Vazios jurídicos criam insegurança desnecessária e sobrecarregam a Justiça com a avaliação caso por caso.

Castelos de cartas

Percival Puggina (*)

«Qualquer idiota com mãos firmes e um par de pulmões funcionando pode construir um castelo de cartas e depois soprar para derrubá-lo.»

O que aconteceu na Boate Kiss teve muito a ver com as afirmações dessa frase de Stephen King. Aquele local de lazer era um castelo de cartas à espera do sopro fatal.

Muitos brasileiros que emigram para o assim dito Primeiro Mundo passam por um período de adaptação. Para uns, é rápido. Para outros, porém, é um tempo de frustração que se encerra com a decisão de retornar às origens.

Na essência da adaptação ao cotidiano dos países mais bem organizados, marcando-a de modo decisivo, está a absorção da seguinte regra geral de convivência: as leis valem para todos e não são inconsequentemente desrespeitadas. Isso costuma ser um choque. A ordem que produz costuma ser vista como enfadonha. Para muitos de nós, o respeito às leis, às regras de condomínio, aos preceitos de um contrato, aos costumes locais, cria uma atmosfera irrespirável.

No entanto, o Primeiro Mundo é o que é, em grande parte, por causa disso. Em virtude de tão fundamental norma alguns países europeus estão fechando presídios. Há cada vez menos pessoas dispostas a aceitar os riscos inerentes à tentativa de prosperar no mundo agindo no submundo.

Em virtude dessa regra certos imigrantes preferem retornar à zorra nacional, aqui onde as leis são feitas para luzirem no papel e não para, de fato, sinalizarem as condutas.

No Brasil, o costumeiro desrespeito às leis, regras e costumes vai construindo castelos de carta em toda parte.

Interligne vertical 14Há castelos institucionais que vemos ser soprados pela falta de racionalidade, desde dentro e desde fora, comprometendo o funcionamento da República. Há castelos de carta estatísticos e contábeis, feitos para iludir, construídos por governos prestidigitadores.

Há castelos de carta empresariais, concebidos para encher o peito de vaidades, de dinheiro os bolsos de alguns, e de problemas a vida de muitos.

Há castelos de carta em políticas públicas, ineficientes ante a realidade para a qual foram concebidas.

E há castelos de carta como a Boate Kiss, à espera do sopro quente da morte, à espera da ignição lançada ao ar na madrugada de 27 de janeiro de 2013.

Irving D. Yalom, no livro “O dia em que Nietzsche chorou”, afirma que, se subirmos suficientemente alto, chegaremos a um nível a partir do qual as tragédias deixam de parecer trágicas. Ele estava errado.

Não há nível a partir do qual deixe de ser pungente o diuturno sacrifício humano nas estradas e ruas do país, nos becos das drogas, nos presídios que o Estado já delegou ao comando dos próprios reclusos, nas filas de espera do SUS, na indigente atenção à saúde pública, no mau agouro enfermiço da falta de saneamento básico. Não há altura nem distância a partir das quais o incêndio da Boate Kiss deixe de nos queimar a todos.

Ele é uma consequência doída, ardida na alma, de uma outra tragédia, que quase não vemos: nosso hábito de dar um jeitinho e driblar a lei. Até que o país nos caia na cabeça.

(*) Arquiteto, empresário e escritor. Edita o site puggina.org

Trinta dicas de Português

José Horta Manzano

1. Vc. deve evitar ao máx. a utiliz. de abrev., etc.

2. O escritor deve prescindir de recorrer ao uso de um estilo de escrita em demasia rebuscado. Tal prática costuma advir do excessivo esmero com que exibicionistas ― nem sempre ínclitos ―, cuja auto-incensação decorre justamente dos parcos conhecimentos linguísticos de que dispõem, chegam a raiar o paroxismo narcisístico, sem contar, para tanto, com supedâneo sólido no que tange à formação escolástica no campo da língua pátria.

3. Anule aliterações altamente abusivas.

4. não esqueça as maiúsculas no início das frases.Alfabeto

5. Fuja de lugares-comuns como o diabo foge da cruz.

6. O uso de parênteses (mesmo quando parecer relevante) é geralmente desnecessário.

7. Estrangeirismos estão out; palavras de origem vernácula são o top.

8. Evite o emprego de gíria, mesmo que pareça nice, sacou?… Então, valeu!

9. Palavras de baixo calão, porra, podem transformar o seu texto numa merda.

10. Nunca generalize: generalizar é um erro fatal em todas as circunstâncias.

11. Evite repetir a mesma palavra pois essa palavra vai tornar-se uma palavra repetitiva. A repetição da palavra pode até fazer com que a palavra repetida desqualifique qualquer texto onde tal palavra se encontrar assim repetida.

12. Não abuse das citações. Como costuma dizer um amigo meu: “― Quem cita os outros não tem idéias próprias”.

13. Frases incompletas podem causar

14. Não seja redundante, isto é, não é preciso dizer a mesma coisa de formas diferentes, ou seja, basta mencionar cada argumento uma só vez. Por outras palavras: evite repetir a mesma idéia várias vezes.

15. Seja mais ou menos específico.

16. Frases com apenas uma palavra? Jamais!

17. A voz passiva deve ser evitada.

18. Utilize a pontuação corretamente o ponto e a vírgula pois a frase poderá ficar sem sentido especialmente será que ninguém mais sabe utilizar o ponto de interrogação

19. Quem precisa de perguntas retóricas?

20. Conforme recomenda a A.G.O.P., nunca use siglas desconhecidas.

21. Exagerar é cem milhões de vezes pior do que usar a moderação.

22. Evite mesóclises. Repita comigo: “mesóclises: evitá-las-ei!”

23. Analogias na escrita são tão úteis quanto chifres numa galinha.

24. Não abuse das exclamações!!! Nunca!!! O seu texto fica horrível!!!

25. Evite frases exageradamente longas pois estas dificultam a compreensão da idéia por elas abarcada e, por compreenderem mais que uma idéia central, o que nem sempre torna o seu conteúdo accessível, forçam, destarte, o infeliz leitor a dissecá-las nos seus diversos componentes, de forma a torná-las compreensíveis, o que não deveria ser, afinal de contas, parte do processo da leitura, hábito que devemos estimular através do uso de frases mais curtas.

26. Cuidado com a hortografia, para não estrupar a língoa portu-guêza.

Alfabeto 227. Seja incisivo e coerente. Ou não.

28. Não vá estar escrevendo (nem vá estar falando) no gerúndio. Você vai estar deixando seu texto pobre e vai estar causando ambiguidade, com certeza você vai estar deixando o conteúdo esquisito, vai estar ficando com a sensação de que as coisas ainda vão estar acontecendo. E como você vai estar lendo este texto, tenho certeza de que você vai estar prestando atenção e vai estar repassando aos seus amigos, que vão estar entendendo e vão estar pensando em não estar falando desta maneira irritante.

29. Outra barbaridade que tu deves evitar, tchê, é usar muitas expressões que acabem por denunciar a região de onde vens, ô meu! Uai…nada de mandar esse trem… vixi… entendeu, bichinho?

30. Não permita que seu texto acabe por rimar, porque senão ninguém vai aguentar, já que é insuportável o mesmo final escutar, o tempo todo sem parar.