Dirceu e Cunha juntos

José Horta Manzano

Saiu estes dias a inacreditável notícia de que os arquiconhecidos grão-criminosos José Dirceu e Eduardo Cunha compartilham a mesma cela no Complexo Médico-Penal de Curitiba. E não é tudo. Instalados mesmo espaço, estão ainda João Vaccari (ex-tesoureiro do PT) e o ex-senador Gim Argello. Três outros presos menos midiáticos completam o septeto. A turma é do barulho, como se dizia antigamente.

Com esse povo, todo cuidado é pouco. São daqueles que, quando vêm vindo na calçada, a gente atravessa a rua rapidinho. Vale também segurar firme a carteira. Coisa do outro mundo! É absolutamente inconcebível trancafiar uma turminha dessas no mesmo espaço. Aquilo é uma verdadeira universidade do crime de colarinho branco! Imaginem as informações que se podem trocar, as dicas que se podem fornecer, o planejamento de golpes futuros, as maldades que se podem tramar.

Eu só entenderia que essa quadrilha fosse encarcerada na mesma cela se câmeras e microfones fossem instalados para ajudar a PF a recolher informações preciosas que pudessem levar ao esclarecimento de crimes que ninguém desconfia tenham sido cometidos. Fora isso, deixá-los juntos é inconsciência. Equivale a deixar conviver no mesmo cômodo o Marcola, o Fernandinho Beira-Mar, o Compensa e o ‘G’ Carnaúba.

Tanto estes últimos quanto os que citei anteriormente são chefes de organizações criminosas. Por que é que uns têm de ser apartados enquanto os outros podem seguir em convivência íntima? Manter bandidos desse jaez juntos é a melhor maneira de deixá-los recompor uma organização criminal pra ninguém botar defeito.

Soltar a bandidagem?

José Horta Manzano

Certas coisas são difíceis de entender. O Supremo Tribunal Federal, por definição, é o garante da retidão da lei e o pilar da segurança jurídica. Toda decisão tomada naquela corte deveria, por via de consequência, formar jurisprudência e cristalizar o entendimento definitivo de qualquer questão que tiver sido debatida. Estranhamente, não é o que ocorre.

Quarta-feira próxima, deve ser discutido um assunto que já tinha sido liquidado em 2016. Trata-se do entendimento sobre execução da pena a partir da condenação em segunda instância, por tribunal colegiado. Dois anos atrás, Suas Excelências já tinham votado sobre o assunto. Tinha sido combinado que, sim, o início da purgação de sentença confirmada por corte de apelação é legal e não fere a Constituição.

Acontece que, de lá pra cá, houve mudança no quadro de integrantes da corte maior. Os ministros que fizeram parte dos «votos vencidos» na decisão de 2016 querem porque querem uma revanche. Inconformados, exigem que a matéria seja de novo discutida. Esperam que, desta vez, prevalecerá o entendimento dos que foram «votos vencidos».

Ora, senhores, um pouco de bom senso! Cáspita! Um país que exibe a nada invejável marca de 60 mil homicídios por ano já vive mergulhado numa bacia de insegurança física. A corte maior, cujas sumidades deveriam ser capazes de serenar o povo, não tem o direito de fomentar a insegurança jurídica. É rematado contrassenso! O que foi decidido, decidido está.

Sabe-se lá por que absconsa razão parte dos juízes do Supremo estão insatisfeitos com a decisão de 2016. Dizem as más línguas que são os que devem favores a políticos encarcerados ou ameaçados de prisão. Há de ser maledicência infundada.

Veremos o que acontece na quarta-feira. A decisão pode ter consequências pesadas. Se o voto reformar o que ficou combinado dois anos atrás, boa parte da bandidagem será solta. O Lula em primeiro lugar e os outros atrás: corruptos, traficantes, estupradores, pedófilos, assaltantes. Será o ponto final da Lava a Jato e o ponto de partida de uma onda de fúria dos brasileiros de bem. A partir daí, não se sabe o que pode acontecer. Valei-nos, São Benedito!

Cartilha da Ética

José Horta Manzano

Soube-se esta semana que o advogado que defende os interesses do Lula, de Palocci e de Mantega na Lava a Jato está prestes a abandonar os clientes. Cada um abraça a cartilha ética que lhe parece mais próxima das convicções íntimas, assim é a vida. O causídico não sentiu embaraço ao aceitar assumir a defesa do trio. Agora, a coisa se complica.

Tudo indica que Palocci está disposto a abrir o bico e firmar acordo de delação premiada. Se assim for, o que é que o antigo ministro pode revelar? Ora, a turma da Lava a Jato já tomou depoimento de dezenas de subs, vices e outros personagens secundários. As únicas informações de peso que podem assegurar algum benefício de leniência a senhor Palocci se referem a… quem estava acima dele, a quem dava as ordens e coordenava o funcionamento da máquina. Em termos crus: nosso guia periga ser a figura central da delação. Se não for assim, dificilmente os procuradores de Curitiba assinarão o acordo.

Nenhum advogado pode assumir a defesa de um de seus clientes que esteja sendo atacado por outro de seus clientes. A situação é insustentável. Para defender o cliente A, o causídico teria de se valer de informações que lhe foram confiadas pelo cliente B. Nessas alturas, como fica o segredo profissional? Simplesmente não dá.

Quando fiquei sabendo do nome do advogado do trio, uma luzinha longínqua se acendeu. Não me soou estranho. Fui cavoucar e descobri: trata-se do mesmo que, doze anos atrás, assegurou a defesa de Paulo Salim Maluf. Os mais antigos devem se lembrar que o ex-prefeito de São Paulo passou 40 dias preso, junto com o filho, em 2005. Saiu da cadeia por mérito de um habeas corpus impetrado pelo advogado que hoje defende o Lula.

Na época, correu um zum-zum-zum. Houve quem desconfiasse de conluio nas altas esferas para beneficiar Maluf, medalhão cujo nome figura até hoje na lista de procurados pela Interpol. Naquela altura, o povo ainda andava meio apático. Fosse hoje, dificilmente o STF permitiria a soltura do figurão. É, a coisa anda feia pro lado da bandidagem, gente! Cruz-credo!

Quase doze anos atrás
Em artigo publicado no Globo em 21 out° 2005, o jornalista Ricardo Noblat comentava a soltura de Maluf nestes termos:

«Não, meus caros, definitivamente todos não são iguais perante a lei. Não no Brasil, onde o Estado é um anti-Estado. Existe para proteger e beneficiar os que podem mais e, aqui e ali, faz alguma coisa pelos que valem menos.

Carlos Velloso (STF) & José Roberto Batochio (advogado) em 2005
foto: Dida Sampaio

A foto acima é quase um resumo de nossa história de iniqüidades. À esquerda, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, relator da ação que tirou da cadeia Paulo Maluf e o filho; à direita, José Roberto Batochio(*), ex-presidente nacional da OAB e advogado dos Maluf.»

(*) Doutor Batochio (deturpação do sobrenome veneto Battocchio) é o advogado do trio Lula, Palocci e Mantega.

Dicas para atentado

José Horta Manzano

Seria cômico se não fosse trágico. Ok, a frase é batida, já virou chavão, mas continua dando recado certo. Não fosse a triste realidade, seria piada daquelas de a gente se esborrachar no chão.

Da meia dúzia de megalópoles brasileiras, o Rio de Janeiro é a primeira a vir à mente quando o assunto é violência e ousadia da bandidagem. Estatisticamente, o Rio pode até ser superado por alguma outra capital. No entanto, no imaginário do brasileiro, persiste a ideia de que a cidade é violenta.

Chamada do Estadão, 21 jul° 2016

Chamada do Estadão, 21 jul° 2016

Já ensinava o Conselheiro Acácio que é muito difícil prever o futuro, que todos podemos nos enganar. Mas arriscar um palpite não é proibido. Quanto a mim, o risco de atentado terrorista no Brasil ‒ e nos JOs do Rio em particular ‒ é muito baixo.

É um bocado problemático imaginar um candidato a camicase embarcar num avião em Istambul ou Paris, desembarcar no Rio, procurar seu contacto, receber instruções, cintura de explosivos e kalashnikov, chegar até o lugar do atentado em dia e hora, burlar todos os controles e, finalmente, ser bem sucedido em sua façanha. Há muito obstáculo pelo caminho: distância transcontinental, barreira da língua, diferença de aparência física, dificuldade de transitar com material explosivo debaixo de roupas leves como as que usamos em clima tropical.

Assalto 2Quanto à bandidagem nacional, não há problema, é de outra natureza. As motivações estão a anos-luz de todo fanatismo religioso. Nossos bandidos domésticos são mais chegados à desonestidade, à malandragem, à boa-vida. Não me parece que se deixem comover por apelo de djihadistas. Faz anos que sabem como agir sem precisar de orientação.

Não há grande coisa que se possa fazer pra evitar distúrbio maior. De toda maneira, nossa catástrofe já está aí, diária, crônica, longeva e permanente. Já temos similar nacional, dispensamos importação.

Frase do dia — 245

«Que argumento terá uma mãe da favela para convencer seu flho a pegar em livros e não em fuzis se os corruptos estiverem exibindo diariamente o seu sucesso e os trabalhadores honestos continuarem pobres, humilhados e ofendidos, trancados em seus casebres porque as ruas estão ocupadas pela bandidagem?»

Fernão Lara Mesquita, jornalista, em seu blogue Vespeiro.