Os sem-rede e os sem-ética

José Horta Manzano

Empedernido, nunca aderi à onda das redes sociais. Não tenho perfil em nenhum dos operadores. Faço parte dos dinossauros que ainda se comunicam por email, um atraso só! Assim mesmo, por bem ou por mal, tenho conseguido manter-me à tona no oceano de informação que nos balouça.

Sou adepto da atitude positiva que me ensinaram muito tempo atrás: quem procura, acha. Em que pese a meu estatuto de sem-rede, costumo encontrar o que me interessa. Estes dias, dei de cara com uma dessas petições que circulam às dúzias. Ela me chamou a atenção em particular: pede que seja barrada a ascensão de doutor Dias Toffoli à presidência do STF.

Como se sabe, a presidência de nossa Corte Maior é rotativa. Em sistema de rodízio, novo ministro acede ao trono a cada dois anos. Cabe a doutor Toffoli assumir as rédeas a partir de setembro. A posição confere grande poder ao titular.

Não sem razão, muitos se mostram inquietos com isso. De fato, no currículo do doutor sobressai forte ligação com o PT, partido para o qual ele advogou. Para vitaminar ainda mais o CV, o homem exerceu cargo subordinado a José Dirceu quando este era ministro da Casa Civil, no governo do Lula.

Toffoli tem mostrado não ter compromisso com a isenção que se espera de um juiz. Apesar do histórico profissional, não se sentiu impedido quando lhe coube apreciar processos envolvendo o antigo chefe ou o partido para o qual trabalhou. E tem ido mais longe no afrontamento da ética. Via de regra, dá voto favorável a figuras próximas ao partido. Ainda outro dia, mandou soltar seu antigo chefe ‒ condenado em segunda instância a trinta anos de galera!

Quem é culpado por essa situação bizarra que permite ao réu ser julgado por amigo fraterno? Não se pode apontar uma pessoa em particular. Leis maiores e menores foram costuradas na era que antecedeu o lulopetismo. Em 1988, não passava pela cabeça de nenhum constituinte que juiz comprometido com a causa ousasse declarar-se competente pra julgá-la. No entanto, uma era de degradação dos costumes se abateu por longos treze anos. Princípios de ética elementar se foram apagando. O que vemos hoje é o resultado, que, curiosamente, não parece causar grande incômodo ao respeitável público.

Tivesse o legislador, trinta anos atrás, imaginado que a degradação pudesse chegar a tal ponto, teria tomado providências. No caso do juiz, a decisão sobre competência (ou não) para atuar não seria deixada em mãos do interessado. Mas o que temos é isso aí, uma legislação demasiado condescendente, da qual se aproveitam os malandros que infestam as altas esferas. A solução do problema começa obrigatoriamente pela feitura de nova Constituição.

Posfácio
Aprecio a garra e a esperança dos iniciadores da petição que visa a prevenir os estragos que doutor Toffoli pudesse provocar. Receio, (que lástima!), que seja tão inútil quanto esmurrar ponta de faca. Aquele que afronta a ética com tamanho descaramento não há de comover-se com alguns milhares de assinaturas. O homem sabe que é intocável. Até no Judiciário, penúltimo baluarte da dignidade da nação, a coisa está abaixo da decência! Eu disse penúltimo.

Juro que não entendo o juro

José Horta Manzano

O trocadilho é irresistível: juro que não entendo o juro. Falo do juro cobrado dos infelizes brasileiros que, num momento de absoluta precisão, têm recurso ao empréstimo temporário oferecido pelo cartão de crédito. As operadoras estão cobrando juros de cerca de 500% ao ano. Quinhentos porcento! É pra venezuelano nenhum botar defeito. Contando, ninguém acredita.

Pelos cálculos oficiais, a inflação brasileira de 2016 fechou em 6,3%. O bom senso indica que, ainda que a operadora acrescentasse um lucro de 10% ‒ já considerado mais que suficiente no mundo civilizado ‒ o juro do cartão não chegaria nem a 20% ao ano. Para onde vão os 480% restantes?

Ok, entendo que banco não é instituição de caridade. Num regime de liberdade econômica e financeira, como o que (em teoria) vigora no Brasil, nenhum exagero na fixação da taxa de juros será ilegal. Portanto, a raiz do problema está em outro lugar. É incompreensível que no Brasil, país onde pululam instituições, associações e agrupamentos de defesa do consumidor, não se tenha ainda criado regulamentação para proteger o cidadão contra cobrança de juros abusivos. Passado determinado limite, os juros se transformam em agiotagem, prática reprimida desde os tempos bíblicos.

Por qualquer aumento de vinte ou trinta centavos no preço do bilhete de ônibus, o mundo vem abaixo. Passeatas, quebra-quebras, manifestações inflamadas brotam espontâneas. Taxistas tradicionais combatem uberistas. Babás se insurgem contra o porte de uniforme. Estudantes se rebelam contra lacunas no ensino oficial. Operários entram em greve contra empresas. No entanto… todos eles ‒ manifestantes, taxistas, uberistas, babás, estudantes, grevistas e todos os outros ‒ se submetem bovinamente à flagrante agiotagem. Qual será a misteriosa razão a impedir toda revolta?

Nos países em que os cidadãos não se deixam ‘levar no bico’ tão facilmente, taxas de juros são incomparavelmente mais baixas. Na Suíça, por exemplo, a inflação é praticamente inexistente. Por um crédito pessoal destinado à compra de bem de consumo (automóvel, geladeira, televisor), o cliente pagará entre 6% e 15% de juros anuais. Dada a ausência de inflação, são juros reais. A variação de taxas depende do apetite de cada banco e, naturalmente, das garantias que o tomador de empréstimo apresentar.

Resumo da ópera: bancos e operadoras conseguem tocar os negócios emprestando a 15% anuais. Qual a justificativa para os 500% cobrados no Brasil? Quem fica com a impressionante diferença? Constitui reserva para propina futura?