Os sem-rede e os sem-ética

José Horta Manzano

Empedernido, nunca aderi à onda das redes sociais. Não tenho perfil em nenhum dos operadores. Faço parte dos dinossauros que ainda se comunicam por email, um atraso só! Assim mesmo, por bem ou por mal, tenho conseguido manter-me à tona no oceano de informação que nos balouça.

Sou adepto da atitude positiva que me ensinaram muito tempo atrás: quem procura, acha. Em que pese a meu estatuto de sem-rede, costumo encontrar o que me interessa. Estes dias, dei de cara com uma dessas petições que circulam às dúzias. Ela me chamou a atenção em particular: pede que seja barrada a ascensão de doutor Dias Toffoli à presidência do STF.

Como se sabe, a presidência de nossa Corte Maior é rotativa. Em sistema de rodízio, novo ministro acede ao trono a cada dois anos. Cabe a doutor Toffoli assumir as rédeas a partir de setembro. A posição confere grande poder ao titular.

Não sem razão, muitos se mostram inquietos com isso. De fato, no currículo do doutor sobressai forte ligação com o PT, partido para o qual ele advogou. Para vitaminar ainda mais o CV, o homem exerceu cargo subordinado a José Dirceu quando este era ministro da Casa Civil, no governo do Lula.

Toffoli tem mostrado não ter compromisso com a isenção que se espera de um juiz. Apesar do histórico profissional, não se sentiu impedido quando lhe coube apreciar processos envolvendo o antigo chefe ou o partido para o qual trabalhou. E tem ido mais longe no afrontamento da ética. Via de regra, dá voto favorável a figuras próximas ao partido. Ainda outro dia, mandou soltar seu antigo chefe ‒ condenado em segunda instância a trinta anos de galera!

Quem é culpado por essa situação bizarra que permite ao réu ser julgado por amigo fraterno? Não se pode apontar uma pessoa em particular. Leis maiores e menores foram costuradas na era que antecedeu o lulopetismo. Em 1988, não passava pela cabeça de nenhum constituinte que juiz comprometido com a causa ousasse declarar-se competente pra julgá-la. No entanto, uma era de degradação dos costumes se abateu por longos treze anos. Princípios de ética elementar se foram apagando. O que vemos hoje é o resultado, que, curiosamente, não parece causar grande incômodo ao respeitável público.

Tivesse o legislador, trinta anos atrás, imaginado que a degradação pudesse chegar a tal ponto, teria tomado providências. No caso do juiz, a decisão sobre competência (ou não) para atuar não seria deixada em mãos do interessado. Mas o que temos é isso aí, uma legislação demasiado condescendente, da qual se aproveitam os malandros que infestam as altas esferas. A solução do problema começa obrigatoriamente pela feitura de nova Constituição.

Posfácio
Aprecio a garra e a esperança dos iniciadores da petição que visa a prevenir os estragos que doutor Toffoli pudesse provocar. Receio, (que lástima!), que seja tão inútil quanto esmurrar ponta de faca. Aquele que afronta a ética com tamanho descaramento não há de comover-se com alguns milhares de assinaturas. O homem sabe que é intocável. Até no Judiciário, penúltimo baluarte da dignidade da nação, a coisa está abaixo da decência! Eu disse penúltimo.

#Enojados estamos todos

Myrthes Suplicy Vieira (*)

O sistema judiciário brasileiro acaba de parir mais uma aberração jurídica. Deu ganho de causa a um infrator de trânsito e confirmou a punição a uma funcionária do Estado que tentou fazer cumprir a lei. Por quê? Ora bolas, porque o infrator é um juiz! Para um estrangeiro, sentenças kafkianas como essa agregam um tom surreal aos contornos jurídicos de nosso país. Mas para nós, cidadãos comuns, é só a confirmação do que sempre soubemos e sentimos: há um absoluto descompasso entre a Justiça e a cidadania brasileiras.

O que a sentença comunica explicitamente é que já há respaldo legal para que juízes se sintam e se posicionem alegremente acima da lei. Com ela, fica sacramentada a criação de uma categoria especial de cidadãos que não se veem obrigados a respeitar os códigos constitucionais brasileiros. Mais que isso, reafirma-se que há um tipo especial de cidadão a quem não se pode relembrar sua condição de simples mortal e falível, sob pena de ter de pagar uma indenização a título de “dano moral”.

Juízo Final by Hans Memling (≈1435-1494)

Juízo Final
by Hans Memling (≈1435-1494)

Daqui por diante, corremos todos o risco de sermos enquadrados como afrontadores da lei caso sejamos atingidos por uma bala perdida (quem mandou ficar na linha de tiro da polícia?), atropelados (quem mandou perambular pelas ruas?), vítimas de erro médico (quem mandou pedir ajuda a um médico ou a um hospital?) ou demitidos por justa causa sem causa justa para isso (quem mandou colocar-se nas mãos de seu chefe?).

A sentença exarada pelos desembargadores cariocas me fez lembrar do ar de candura com que a então ministra Zélia Cardoso de Mello argumentou que “o povo é só um detalhe” enquanto explanava à nação os motivos do sequestro da poupança de todos nós.

Em outras circunstâncias, eu até riria. Admiro o senso de humor dos brasileiros para enfrentar as situações mais penosas do cotidiano. Tudo parece ganhar leveza quando usamos de ironia sutil para encarar as cafajestadas de nossa elite ou de nossas “otoridades”. Mas quando são essas mesmas eminências (não-pardas, veja bem, porque não sou louca para pespegar a qualificação de afrodescendente a um magistrado) a pesar a mão sobre nossas combalidas costas, a piada perde subitamente a graça. Lá se vai o espírito de conciliação e o nojo para com nosso mal disfarçado sistema de castas pede asilo em nosso peito.

Juízo Final by Michelangelo Buonarrotti (1475-1564)

Juízo Final
by Michelangelo Buonarrotti (1475-1564)

Tudo bem, acuso o golpe e passo recibo da minha perda de humor. Não abro mão, porém, de exigir explicações de três instâncias do Direito nacional diante desse novo monstrengo jurídico, a saber: da OAB, do CNJ e do STF. Para que essas explicações venham a público de forma transparente e embaladas em linguagem que qualquer cidadão comum das ruas possa entender, estou lançando um abaixo-assinado solicitando que essas entidades respondam ao seguinte questionário:

Interligne vertical 16 3Kd1. Do ponto de vista legal, o juiz apanhado numa blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro em 2011 infringiu ou não infringiu o Código Nacional de Trânsito? Se sim, por favor especifique a(s) infração(ões) cometida(s) e informe a(s) penalidade(s) que deveria(m) ser aplicada(s) em cada caso;

2. Ainda do ponto de vista legal, que ação deveria ser adotada pelo servidor do Estado – no caso, uma agente de trânsito – que estivesse à frente da operação de fiscalização para obrigar o infrator a respeitar a lei? Por favor, especifique a(s) ação(ões) prevista(s) no Código Nacional de Trânsito e na descrição de cargo da servidora do Estado;

3. Se uma das ações previstas legalmente for, segundo esse mesmo código, a apreensão do veículo, que outra(s) atitude(s) deve o agente de Estado adotar caso se depare com resistência do infrator? Por favor, especifique.

4. Essa entidade considera que houve abuso de autoridade na implementação de qualquer medida tomada pela agente de trânsito? Se sim, por favor, especifique a circunstância;

5. Essa entidade considera que, quando a agente do Estado em questão declarou que “juiz não é Deus”, a intenção foi de fato a de zombar da honra do cargo de magistrado? Se sim, por favor, apresente a argumentação legal correspondente.

6. Como se configura, dentro do enquadramento legal, o dano moral neste caso? Por favor, ao invés de citar cláusulas, parágrafos e incisos legais, justifique em linguagem simples as circunstâncias que levaram os desembargadores que julgaram o processo em 1ª e 2ª instâncias à convicção de que houve de fato dano irremediável à honra do juiz que conduzia o veículo.

7. Finalmente, considerando que o atual Ministro-Chefe do STF, Ricardo Lewandowski, declarou publicamente há poucos dias que “nenhum juiz é Deus e todos devem cumprir a constituição”, solicitamos que essa entidade especifique as diferenças que identifica entre uma declaração e outra.

Conclamo todos os internautas pensantes que ainda sentem um tremor de indignação percorrer seu corpo a que assinem a presente petição e a que a divulguem em todos os meios de comunicação a seu dispor.

Antecipadamente grata.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Frouxidão

José Horta Manzano

Não se pode esperar que todos os habitantes do planeta tenham o mesmo nível de conhecimento e de habilidade. A diversidade é uma riqueza da espécie humana. Quem não sabe construir um muro chama um pedreiro que entenda do assunto. Quem não leva jeito para redigir uma petição solicita o serviço de um advogado capaz. Quem não consegue cortar as unhas do pé vai a um pedicuro apto a executar o serviço.

Placa com erro 2

De Sul a Norte, não há quem se importe
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Esses exemplos parecem evidentes, não é? Estou chovendo no molhado, não parece? O que eu disse salta aos olhos de qualquer indivíduo medianamente inteligente, não? Pois fique sabendo, caro leitor, que ainda há gente que não entendeu a mensagem. E gente graúda, daqueles que fazem parte do restrito clube de otoridades.

Na organização da «Copa das copas» ― segundo o slogan dernier cri bolado pelo marketing planáltico ― a acolhida ao turista estrangeiro tem recebido especial atenção.

Placa com erro 3

Estádio da Fonte Nova, Bahia
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Sabemos todos que, em cada cidade-sede, linha especial de metrô foi inaugurada ligando o aeroporto ao centro. Dezenas de terminais aéreos foram criados, e os existentes, modernizados. Policiais, agentes e pessoal voluntário seguiram curso intensivo de língua estrangeira ― são hoje praticamente todos bilíngues. A criminalidade baixou a níveis nunca vistos. Até novenas e trezenas têm sido dedicadas a Santa Bárbara para que evite tempestades. Enfim, o turista estrangeiro voltará para casa com a impressão de ter passado uma temporada no paraíso.

Infelizmente, um grãozinho de areia anda perturbando o funcionamento da máquina. É coisa pouca, mas vistosa e capaz de estragar o todo. Autoridades encarregadas de providenciar placas informativas em língua estrangeira se distraíram: encomendaram o serviço a tradutores incompetentes. O resultado tem sido desastroso.

Placa com erro 4

Cariado de preferência
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Já no ano passado, a inauguração de um estádio baiano foi objeto de zombaria por parte da imprensa nacional e internacional. O erro era tão monstruoso que ofuscou a notícia principal, que deveria ser a abertura da praça de esportes. Uma imensa placa dizia «Saída» e, mui educadamente, traduzia para o inglês. Nossa saída tornava-se «entrace»(sic). Entrance, em inglês, é a entrada. E se escreve entrance, não entrace.

Estes dias, foi a vez do respeitado metrô paulistano. Botaram placas em francês e em italiano para sugerir ao estrangeiro que procure um funcionário da companhia caso deseje obter informações. Por óbvia, a placa, a meu ver, é desnecessária. A quem mais se dirigiria o turista se não a um agente da empresa?

Seja como for, se placa há, que esteja bem escrita. E não está. Tanto a versão francesa quanto a italiana apresentam erros de grafia e de lógica. A frase escrita na língua de Molière soa, a ouvidos franceses, mais ou menos como se estivesse escrito: «Por informação, pergunta um emprego». Precisa um certo esforço para entender.

A versão italiana é ainda mais intrigante. Do jeito que está, sugere, com sabor dialetal, que o incauto leitor procure obter informações junto a um indivíduo cariado. Bom, ter cárie é sinal de que ainda sobra algum dente. É sempre melhor que ter de procurar um desdentado…

Duas palavras para resumir o problema: fracasso total. De otoridades incultas, displicentes, desleixadas e descompromissadas com a seriedade, não se poderia esperar mais que isso. Procuraram um pedreiro incapaz, e o muro periga desabar.

E não se esqueça de que o conceptor, o tradutor, o grafista, o pintor e o batedor de prego foram pagos com nosso dinheiro. Sem contar alguma eventual propininha aqui e ali, que ninguém é de ferro.

A Copa é nossa!