Imposto & voto

José Horta Manzano

Seguindo tendência mundial, a Receita francesa também aderiu aos meios eletrônicos de comunicação. Foi noticiado hoje que, a partir de 2019, todos os contribuintes deverão declarar seus rendimentos por internet. Os formulários de papel passarão em breve à condição de relíquia. Farão companhia à tinta nanquim e ao mata-borrão.

Só a palmatória não será aposentada. Quem fizer questão de continuar a preencher a declaração de imposto pelo método tradicional poderá fazê-lo, mas terá de pagar multa. Não é enorme, mas vale como reprimenda: 15 euros (60 reais).

by Michel "Chimulus" Faizant (1946-), desenhista francês

by Michel “Chimulus” Faizant (1946-),
desenhista francês

Inteligentemente, as autoridades francesas aceitam que a internet seja utilizada para declaração de ganhos, mas continuam recusando o voto «eletrônico», que é considerado, no Brasil, expressão máxima da modernidade. Fazem bem. Uma declaração de renda sempre pode ser corrigida. Já um voto, não. Errou, dançou.

Interligne 28a

Observação linguística
Embora consagrada, a expressão «Imposto de Renda» não me agrada. Lembro-me que, sessenta anos atrás, minha avó já reclamava quando tinha de declarar sua «renda». Dizia: ‒ Mas, se eu vivo de ordenado, como é que vou declarar renda?

Tinha razão a velhinha. Renda, na época, era o nome que se dava ao rendimento de propriedades ou investimentos. Aluguel recebido era renda. Juros de uma aplicação financeira eram renda. Salário, não.

Imposto 3Continuo achando que a Declaração de Imposto de Renda deveria se chamar Declaração de Ganhos. Ganho engloba salários, vencimentos, honorários, lucros, rendas, tudo o que o contribuinte recebe.

Mas quem faz a língua são os usuários. Expressão consagrada, consagrada está. Vamos de imposto de renda mesmo.

Recordar é viver ― 7

As dúvidas do Lula

José Horta Manzano

23 set° 2010
Questionado sobre os ataques feitos anteriormente à imprensa, Lula disse duvidar «que exista um país na face da terra com mais liberdade de comunicação do que neste País, da parte do governo».

20 out° 2013
Sobre denúncias de corrupção, Lula disse duvidar «que exista no mundo um país com a quantidade de fiscalizações que o Brasil tem».

Blabla 228 ago 2014
Cutucando o PSDB, Lula disse duvidar que o partido do ex-presidente FHC «tenha feito 10% do que fiz para investigar». E usou uma analogia doméstica para explicar a diferença entre os partidos. «Eles tinham um tapete desse tamanho para jogar a sujeira debaixo. Nós tiramos esse tapete da sala», afirmou. «Só tem um jeito: é ser honesto e ter decência. Se fizer sacanagem com o dinheiro público tem que pagar».

19 out° 2006
«Se houve crime eleitoral, terei que pagar», diz Lula. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que estará sujeito à punição da Justiça Eleitoral caso seja comprovado que o dinheiro apreendido pela Polícia Federal que supostamente seria usado para compra do dossiê contra tucanos saiu da sua campanha de reeleição.

24 set° 2007
Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu
Além de exaltar a economia brasileira e evitar falar do colega venezuelano, o presidente Lula disse em entrevista ao jornal New York Times que não há provas do envolvimento do ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu (PT) com o mensalão.

Blabla 725 ago 2012
«Lula duvida que Aécio concorra à presidência. Acha até que ele trabalhará para costurar o apoio dos tucanos a Eduardo Campos.»

1 fev° 2012
«Lá nos EUA, a crise é um tsunami. Aqui, se chegar, vai chegar uma marolinha que não dá nem para esquiar.»

20 jan° 2016
«Não tem uma “viv’alma” mais honesta do que eu neste país», diz Lula.

Burocracia

José Horta Manzano

É voz corrente que a burocracia brasileira é pesada. Carimbos, firmas reconhecidas, atestados, certificados e quejandos tornam ainda mais complicado o dia a dia do cidadão.Burocracia

Eu me pergunto, contudo, se esses entraves não seriam a essência, o espírito de nosso povo: desconfiado, minucioso, cheio de pormenores. Todo o mundo é considerado suspeito até que prove o contrário.

Ainda agora, estava lendo um artigo interessante de Bianca Pinto Lima publicado no Estadão deste 6 de março. A articulista lança um alerta aos que estão a ponto de declarar sua renda ao fisco. Lembra aos declarantes que certos erros primários e fáceis de evitar podem trazer consequências pra lá de desagradáveis.

Em seguida, o artigo discorre sobre limites, montantes admitidos, porcentagens, minúcias. Fiquei surpreso com um rigor detalhista ao qual não estou habituado.

by Serguêi Túnin, desenhista russo

by Serguêi Túnin, desenhista russo

Despesas com educação permitem abatimento de até 3’230,46 reais. Empregado doméstico dá ao patrão o direito de deduzir 1’078,08 reais de sua renda tributável. Cada dependente propicia franquia de 2’063,64 reais. Por que tamanha precisão? Por que 46 centavos aqui, 8 ali, 64 acolá?

Peço desculpa pela franqueza: muito mais do que exatidão, isso é burrice. Alguém já fez a conta dos minutos perdidos pelo declarante entre escrever e calcular os 8 centavos aqui e os 46 ali? Alguém já multiplicou esses minutos pelos milhões de declarações preenchidas a cada ano? Alguém já calculou o desperdício de tempo e de energia que isso acarreta ao País? Sem contar o risco de erro que, reforçado, acaba penalizando inocentes.

É simples remediar. Que se comece por desprezar os centavos nas declarações. Que se fixem montantes e deduções arredondadas. Nada de centavos. Se possível, que terminem em 10, 20, 30. Melhor ainda se terminarem em centenas redondas.

No nosso exemplo, os abatimentos ficariam assim:

Interligne vertical 10Educação = 3’200 reais
Empregado doméstico = 1’100 reais
Dependente = 2’100 reais

Não fica mais fácil? O que se perde aqui, ganha-se ali. Por que complicar? Um tijolinho cá, outro lá, um dia a casa fica pronta.

Deixo aqui a sugestão. Se algum de meus distintos leitores for um chegado do doutor Leão, que nos faça o obséquio de dar-lhe um toque. De leve, porque leão, como sabemos todos, é animal irracional.