Justiça-espetáculo

José Horta Manzano

O princípio de publicidade da justiça é conquista da Revolução Francesa, afirmado pela primeira vez por leis de 1790. Nestes mais de duzentos anos, textos legais, decretos, normas, regulamentos e convenções vieram confirmá-lo. Excetuados os países onde vigoram regimes totalitários, o segredo foi abolido dos procedimentos judiciais. Hoje em dia, justiça proceder às claras é uma evidência.

Casos excepcionais há em que o julgamento corre a portas fechadas. Dá-se isso quando menores de idade estão envolvidos, por exemplo. O tribunal deliberará então ‘em segredo de justiça’. Ainda assim, o segredo é apenas para o grande público, sendo garantido às partes acesso a cada passo do processo.

De uns tempos a esta parte, nosso Congresso, que já não era grande coisa, desandou de vez. Corrupção, roubalheira, ignorância de boa parte dos parlamentares têm contribuído para a perda de qualidade e a quase paralisia da Casa. Um Legislativo em baixa aciona o sistema de contrapesos da República. O resultado, inevitável, é uma alta do Judiciário, com magistrados erguidos à ribalta.

Todos os países civilizados que conheço proibem que julgamentos sejam gravados, fotografados ou filmados. A entrada na sala de debates é, naturalmente, franqueada a público, mas o único registro gráfico que se pode levar de lá são desenhos. Há até excelentes aquarelistas especializados em registrar cenas de tribunal.

Não sei de quem terá sido a ideia de autorizar o televisionamento de debates do STF. A intenção era boa, sem dúvida. Quem tomou a decisão há de ter imaginado potencializar, como isso, a publicidade da justiça. O resultado, no entanto, está sendo desastroso.

É permitido entrar no salão do STF onde se desenrolam os julgamentos. Jornalistas e populares são autorizados a assistir. Com isso, a publicidade está assegurada. Não há necessidade de transmitir, para todos os rincões do país, debates travados em linguagem hermética e ininteligível para a esmagadora maioria da população.

A presença de câmeras e holofotes faz brotar efeito perverso. Algumas das excelências ‒ se não todas ‒ criam asas e se põem a flutuar. Em arroubos líricos, imaginam-se no fórum da Roma antiga e perdem o fio da meada. A fala de cada um se enche de pompa e se encapela a tal ponto que o voto sai prejudicado. Já houve casos de, a despeito de arenga interminável, não ficar claro se o ministro quis votar sim ou não.

Melhor seria o Tribunal Maior voltar a funcionar como qualquer corte do país. Que a tevê se contente com transmitir sua programação habitual. Jornais, portais e a mídia social estão aí pra informar o grande público. Se uma volta à moda antiga contribuísse pra baixar a bola de Suas Excelências, já estaríamos dando grande passo na boa direção.

A vida é um palco iluminado

José Horta Manzano

Nem tudo o que legal é conveniente. Nem tudo o que é conveniente é legal. Discernir entre o que se deve e o que não se deve fazer é questão de bom senso. Li hoje de manhã ‒ e ouvi pelo rádio ‒ o patético diálogo travado entre senhor José Dirceu e o juiz Sergio Moro, no âmbito da operação Lava a Jato. São ambos personagens singulares do Brasil atual.

negociation-2O primeiro, o setentão José Dirceu de Oliveira e Silva, já foi guerrilheiro, degredado, foragido, anistiado, mentor de campanha eleitoral, ministro, lobista, prisioneiro. Passa atualmente, pela terceira vez na vida, uma temporada na prisão. Está condenado a uma vintena de anos de cadeia. No diálogo, alega ser pobre e implora por clemência. Acredite quem quiser.

O segundo, o quarentão Sergio Fernando Moro, é juiz federal em Curitiba. Dono de conduta atípica e nunca dantes vista no Brasil, tem-se mostrado inflexível para com criminosos de colarinho branco, sejam eles empresários ou poíticos. Destemido ‒ eu diria até temerário ‒, tem condenado gente graúda a longos anos de privação de liberdade. Sua mão pesada anda atemorizando muita gente, inclusive ex-presidentes da República.

É compreensível que o cidadão que recebe sentença de prisão apele para o «jus sperneandi», que tente o possível e o impossível para amenizar a pena. Dá pra entender. Acredito que qualquer um de nós, se estivesse em situação assim, seguiria caminho parelho.

O que não dá pra entender é que conversa entre juiz e apenado seja divulgada à mídia, como se entrevista de talk show fosse. O simples fato de saber que uma conversa periga ser divulgada ao grande público tolhe a naturalidade dos participantes.

negociation-1É verdade que os tempos da Inquisição já vão longe e que a publicidade é hoje princípio basilar da Justiça. Isso, no entanto, não significa que todos os trâmites tenham de ser necessariamente publicados. Conversa entre advogado e cliente não costuma (nem deve) ser levada a público. Diálogo de gabinete entre juiz e condenado tampouco deveria ser publicada.

Imagino que a publicidade dada ontem à conversa entre os dois personagens esteja dentro da legalidade ‒ só faltava… Assim mesmo, não atino com a utilidade do procedimento, impensável na Europa.

Vai ficando cada dia mais claro que os protagonistas dessa deplorável tragicomédia nacional se consideram vedetes num palco de vaidades. O circunstancial vai encobrindo o essencial.

O «escândalo» das camisetas

José Horta Manzano

Nosso governo acaba de escorregar numa imensa casca de banana. Talvez tenha sido o «politicamente correto» aplicado com exagerado rigor.

No entanto, pensando mais a fundo, pode-se até imaginar que tenha sido manobra de marketing para redirecionar holofotes. Quanto mais eles estiverem voltados para assuntos sem importância, menos risco haverá de focalizarem descalabros governamentais.

Falo das camisetas postas à venda por uma grande firma internacional de artigos esportivos, camisetas essas que o Planalto, num surto de pudicícia, considerou ofensivas.

O presente caso, como tantos outros, é daqueles que, quanto mais se mexe, mais fedem. Se nosso governo tivesse mantido seu sangue frio, as camisetas ― de estampa mais idiota que ofensiva ― teriam passado despercebidas.

No entanto, os peritos em comunicação que assessoram o governo viram lá uma excelente oportunidade para desviar, durante o tempo que for possível, o foco das atenções.

Camiseta da discórdia

Camiseta da discórdia – clique para ler artigo

A fórmula é simples. Dá-se ao mundo conhecimento do assunto. O casto governo brasileiro e sua pudibunda presidente mostram-se escandalizados e profundamente ofendidos. Em seguida, os comentários planetários vão-se dividir entre os que apoiam a indignação do Brasil e os que não lhe dão importância. Enquanto se engalfinham os prós e os contras, o Planalto goza de uns dois ou três dias de alívio. Os problemas maiores continuam existindo, mas a vergonha da vez é atirada sobre terceiros. A pressão se arrefece.

O estratagema deu certo. Os jornais falados da rádio francesa de informação 24 horas por dia abriram o noticiário desta quinta-feira com a notícia da indignação de dona Dilma. Mencionaram até um vago ministério de defesa dos desprotegidos, algo assim. De dar dó no coração.

Essa manobra põe o Planalto na situação de vítima. Convenhamos, é sempre posição simpática. Melhor ser mártir que ser apontado como autoritário, repressor, intervencionista.

by Alberto Correia de Alpino F° desenhista capixaba

by Alberto Correia de Alpino F°
desenhista capixaba

Só tem uma coisa: esqueceram de combinar com os russos. Adidas, a multinacional de origem alemã que fabrica as maliciosas camisetas, ganhou publicidade planetária sem desembolsar um centavo.

Os dirigentes da portentosa empresa bem que podiam usar o fruto dessa alavancada em suas vendas para mostrar agradecimento ao governo brasileiro. Vaquinhas para prisioneiros e doações a partidos estão na moda. Custam pouco e podem trazer bom retorno.