A vida é um palco iluminado

José Horta Manzano

Nem tudo o que legal é conveniente. Nem tudo o que é conveniente é legal. Discernir entre o que se deve e o que não se deve fazer é questão de bom senso. Li hoje de manhã ‒ e ouvi pelo rádio ‒ o patético diálogo travado entre senhor José Dirceu e o juiz Sergio Moro, no âmbito da operação Lava a Jato. São ambos personagens singulares do Brasil atual.

negociation-2O primeiro, o setentão José Dirceu de Oliveira e Silva, já foi guerrilheiro, degredado, foragido, anistiado, mentor de campanha eleitoral, ministro, lobista, prisioneiro. Passa atualmente, pela terceira vez na vida, uma temporada na prisão. Está condenado a uma vintena de anos de cadeia. No diálogo, alega ser pobre e implora por clemência. Acredite quem quiser.

O segundo, o quarentão Sergio Fernando Moro, é juiz federal em Curitiba. Dono de conduta atípica e nunca dantes vista no Brasil, tem-se mostrado inflexível para com criminosos de colarinho branco, sejam eles empresários ou poíticos. Destemido ‒ eu diria até temerário ‒, tem condenado gente graúda a longos anos de privação de liberdade. Sua mão pesada anda atemorizando muita gente, inclusive ex-presidentes da República.

É compreensível que o cidadão que recebe sentença de prisão apele para o «jus sperneandi», que tente o possível e o impossível para amenizar a pena. Dá pra entender. Acredito que qualquer um de nós, se estivesse em situação assim, seguiria caminho parelho.

O que não dá pra entender é que conversa entre juiz e apenado seja divulgada à mídia, como se entrevista de talk show fosse. O simples fato de saber que uma conversa periga ser divulgada ao grande público tolhe a naturalidade dos participantes.

negociation-1É verdade que os tempos da Inquisição já vão longe e que a publicidade é hoje princípio basilar da Justiça. Isso, no entanto, não significa que todos os trâmites tenham de ser necessariamente publicados. Conversa entre advogado e cliente não costuma (nem deve) ser levada a público. Diálogo de gabinete entre juiz e condenado tampouco deveria ser publicada.

Imagino que a publicidade dada ontem à conversa entre os dois personagens esteja dentro da legalidade ‒ só faltava… Assim mesmo, não atino com a utilidade do procedimento, impensável na Europa.

Vai ficando cada dia mais claro que os protagonistas dessa deplorável tragicomédia nacional se consideram vedetes num palco de vaidades. O circunstancial vai encobrindo o essencial.

Frase do dia — 135

«O País está violento, intolerante, raivoso, necessitando urgentemente de um poder moderador/pacificador, cuja tarefa se inicia pela retomada de valores como legalidade, compromisso com a verdade, probidade, civilidade e respeito ao contraditório.

O acirramento de ânimos pode ser eficaz na luta política, mas acaba contaminando a sociedade quando a dinâmica do conflito e do vale-tudo sem regras nem limites é incorporada como prática cotidiana no exercício do poder.»

Dora Kramer, em sua coluna do Estadão, 11 maio 2014.

Crime & castigo

José Horta Manzano

Andei lendo um artigo do sisudo Financial Times sobre práticas quase-legais, comuns no Brasil. A revista tenta explicar a seus leitores o que é e como funciona o jeitinho brasileiro. Poucos devem ter entendido. Palavras são insuficientes para descrever uma realidade da qual o leitor está muito afastado.

Achado não é roubado. Taí um provérbio perfeitamente plausível e aceito no Brasil, mas incompreensível para muitos povos, entre eles os europeus do norte. Para um alemão (ou um inglês, ou um suíço, ou um finlandês, ou um belga), o fato de alguém ter encontrado um objeto perdido por outro indivíduo não lhe confere posse automática.

Uma pessoa é possuidora daquilo que lhe tiver sido vendido, dado de presente, doado. Pode até apossar-se do que tiver sido atirado ao lixo. Mas não tem ― ou não deveria ter ― direito de propriedade sobre objeto a cuja posse o dono legítimo não tenha renunciado. O provérbio achado não é roubado pode servir para ladrões, não para gente honesta.

Disco de estacionamento

Disco de estacionamento

Leis variam conforme o lugar do planeta. O que é permitido aqui pode perfeitamente ser proibido ali, e vice-versa. Diferenças refletem a diversidade cultural entre países e regiões. No entanto, um princípio é básico e universal: leis são feitas para serem cumpridas.

Na teoria, pelo menos, é assim. Mas por que é que a teoria funciona em certos lugares e não em outros? Por que será que alguns povos cumprem virtuosamente os preceitos legais, enquanto outros são mais laxistas e convivem com jeitinhos?

A resposta está no empenho de cada sociedade em fazer que a lei seja cumprida. Quando há concordância sobre o fato de que as normas devem ser respeitadas, a própria comunidade se encarrega de coibir desvios. Em palavras mais chãs: quando todos entendem que a lei deve ser cumprida, uns vigiam os outros.

Uma vez, anos atrás, deixei o carro num lugar onde o estacionamento era permitido durante 15 horas. Parava-se o veículo e punha-se um disco horário, visível do lado de fora, indicando a hora de chegada. As 15 horas expiravam à 3h da madrugada, mas eu tinha intenção de ficar até as 8h da manhã. Que fazer? Pensei: «mas que bobagem, nenhum guarda vai aparecer para multar às 4h da madrugada, numa rua residencial, escura e tranquila». Fui dormir tranquilo, sem imaginar que havia cometido um erro de avaliação. Um guarda veio no meio da noite e grudou o desagradável papelzinho no para-brisa. Resultado: paguei a multa e nunca mais bobeei em matéria de estacionamento. A quase certeza de ser sancionado inibe o cidadão na hora de descumprir regulamentos.

Alguns meses atrás, recebi uma multa por excesso de velocidade. Fui flagrado por um radar. Não havia como reclamar: dia, hora, minuto e lugar exato estavam anotados e fotografados. Um detalhe: o excesso foi de… 1 km/h (um quilômetro por hora!). Não adiantava reclamar. Paguei. Dura lex, sed lex.

Quero ainda contar uma aventura acontecida com um conhecido meu, faz já alguns anos, no tempo em que telefones de bolso não existiam. Ele tinha estacionado na rua, junto à calçada, com um carro atrás e outro na frente. Na hora de ir embora, fez uma manobra desastrada e amassou de leve o para-choque de um dos que estavam estacionados. Em casos como esse, o costume aqui é deixar um cartão de visitas, um papelzinho, um recado qualquer, preso no vidro do carro atingido. O autor do descuido deixa-se um pedido de desculpas e seus próprios dados, para que o dono do outro carro possa entrar em contacto com vistas ao ressarcimento.

Meu conhecido não tinha cartão, nem papel à disposição. Teve, então, uma ideia. Memorizou o número da placa do carro acidentado. Chegando em casa, ligou imediatamente para a polícia, identificou-se, contou o que tinha acontecido e deu o número da placa que havia decorado. O policial disse-lhe textualmente: «ainda bem que o senhor ligou, porque já tínhamos recebido três denúncias feitas por pessoas que testemunharam o ocorrido».Acusação

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Espantoso para quem não está acostumado, não é? Pois é assim que funciona. Costumo dizer que um alemão (ou um sueco, ou um holandês, ou um austríaco) não é mais nem menos honesto do que um brasileiro. Se ele cumpre as leis, é porque sabe que, se não o fizer, dificilmente se livrará da sanção. Se não for flagrado pela autoridade, não escapará da vigilância da sociedade.

No dia ― ainda muito distante ― em que os brasileiros se compenetrarem de que fazem todos parte da mesma sociedade, no dia em que se derem conta de que o malfeito de um prejudica a comunidade inteira, a criminalidade e o jeitinho entrarão em queda acelerada.

Mas ainda vai levar tempo, que ninguém se afobe. Até lá, muita água ainda vai correr pelo Amazonas.