ética

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Os sem-rede e os sem-ética

José Horta Manzano

Empedernido, nunca aderi à onda das redes sociais. Não tenho perfil em nenhum dos operadores. Faço parte dos dinossauros que ainda se comunicam por email, um atraso só! Assim mesmo, por bem ou por mal, tenho conseguido manter-me à tona no oceano de informação que nos balouça.

Sou adepto da atitude positiva que me ensinaram muito tempo atrás: quem procura, acha. Em que pese a meu estatuto de sem-rede, costumo encontrar o que me interessa. Estes dias, dei de cara com uma dessas petições que circulam às dúzias. Ela me chamou a atenção em particular: pede que seja barrada a ascensão de doutor Dias Toffoli à presidência do STF.

Como se sabe, a presidência de nossa Corte Maior é rotativa. Em sistema de rodízio, novo ministro acede ao trono a cada dois anos. Cabe a doutor Toffoli assumir as rédeas a partir de setembro. A posição confere grande poder ao titular.

Não sem razão, muitos se mostram inquietos com isso. De fato, no currículo do doutor sobressai forte ligação com o PT, partido para o qual ele advogou. Para vitaminar ainda mais o CV, o homem exerceu cargo subordinado a José Dirceu quando este era ministro da Casa Civil, no governo do Lula.

Toffoli tem mostrado não ter compromisso com a isenção que se espera de um juiz. Apesar do histórico profissional, não se sentiu impedido quando lhe coube apreciar processos envolvendo o antigo chefe ou o partido para o qual trabalhou. E tem ido mais longe no afrontamento da ética. Via de regra, dá voto favorável a figuras próximas ao partido. Ainda outro dia, mandou soltar seu antigo chefe ‒ condenado em segunda instância a trinta anos de galera!

Quem é culpado por essa situação bizarra que permite ao réu ser julgado por amigo fraterno? Não se pode apontar uma pessoa em particular. Leis maiores e menores foram costuradas na era que antecedeu o lulopetismo. Em 1988, não passava pela cabeça de nenhum constituinte que juiz comprometido com a causa ousasse declarar-se competente pra julgá-la. No entanto, uma era de degradação dos costumes se abateu por longos treze anos. Princípios de ética elementar se foram apagando. O que vemos hoje é o resultado, que, curiosamente, não parece causar grande incômodo ao respeitável público.

Tivesse o legislador, trinta anos atrás, imaginado que a degradação pudesse chegar a tal ponto, teria tomado providências. No caso do juiz, a decisão sobre competência (ou não) para atuar não seria deixada em mãos do interessado. Mas o que temos é isso aí, uma legislação demasiado condescendente, da qual se aproveitam os malandros que infestam as altas esferas. A solução do problema começa obrigatoriamente pela feitura de nova Constituição.

Posfácio
Aprecio a garra e a esperança dos iniciadores da petição que visa a prevenir os estragos que doutor Toffoli pudesse provocar. Receio, (que lástima!), que seja tão inútil quanto esmurrar ponta de faca. Aquele que afronta a ética com tamanho descaramento não há de comover-se com alguns milhares de assinaturas. O homem sabe que é intocável. Até no Judiciário, penúltimo baluarte da dignidade da nação, a coisa está abaixo da decência! Eu disse penúltimo.

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Pessoas difíceis

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Eu confesso: sou uma pessoa difícil mesmo. Não chego a ser casquinha de ferida absoluta, mas posso sangrar em fração de segundo, bastando para isso que alguém lance no ar a suspeita de que sou desleal. Que eu me depare com a insinuação de que minha disponibilidade intelectual ou afetiva não é sinal de generosidade verdadeira, mas mero disfarce para encobrir a usurpadora que rasteja sorrateiramente dentro de mim.

Por razões insuspeitas, prefiro ser chamada de bruxa a ser confundida com gueixa. Submissão nunca foi minha praia. Estou muito longe do perfil de mulher que cola um sorriso à face e atropela os próprios sentimentos para se colocar a serviço do prazer alheio. Ao contrário, defendo com unhas e dentes meu direito ao gozo de frutos sensoriais, racionais, afetivos e espirituais de cultivo próprio. Sou mais afeita à alquimia dos encontros de alma, sempre capazes de transformar conveniências em oportunidades de enriquecimento mútuo.

by Ferdinand Hodler (1853-1918), artista suíço

Não sou uma figura solar, expansiva, daquelas que aquecem o ambiente de imediato e podem até cegar os circunstantes. Prefiro ser luz de vela que bruxuleia timidamente porque não pode negar a força da escuridão nem desmerecer o poder da indiferença. Sou mais dúvida do que certeza, mais hesitação do que rompante.

Não sou pessoa de fino trato, mas requeiro cuidado extra ao ser manipulada. Se chacoalhada com rudeza, na ânsia de descobrir o que se esconde em meu interior, posso explodir e destroçar toda forma de curiosidade invasiva. Maior perigo ainda correm os incautos, que, por medo da devastação que posso provocar, me tratam como porcelana chinesa: não conhecerão meu valor até que aceitem correr o risco de ferir as mãos com os cacos de minha presumida superioridade.

Que fique bem claro para todos: não sou ogro nem tampouco ovelha pronta para o sacrifício. A bem da verdade, sou a mistura complexa de duas naturezas conflitantes. Qual centauro, trago no peito o desejo da delicadeza e, no corpo, a fúria da libido animal. Pisciana, filha de mãe taurina e pai ariano, aprendi cedo a não medir forças com a autoridade externa. A admirar e tentar copiar a estratégia da água, que transpõe obstáculos corroendo-os um pouco a cada dia.

by Ferdinand Hodler (1853-1918), artista suíço

Acredito piamente que, para tudo nesta vida, há de haver critério e limites claros. Sou, aliás, muito boa na demarcação de territórios de liberdade e de áreas proibidas para crianças, cães ou outros invasores de minha intimidade. Não sofro do mal da fingida cortesia, nem determino infindáveis pré-requisitos para conhecer e me apaixonar por outras pessoas. Na lista dos meus defeitos de caráter, certamente não está a hipocrisia. Especializei-me na arte do “sincericídio”, seja por acreditar que a verdade liberta, seja por esperar contrapartida de mesmo nível.

Tenho alguns segredos a revelar, ainda que um tanto a contragosto, a respeito das características menos visíveis de minha estrutura psíquica. O silêncio magoado é letal para mim. Da mesma forma, os jogos de poder ferem de morte minha alma. A capacidade de ternura, de compaixão e de perdão desestruturam por completo minha sede de retaliação. Nutro um profundo desprezo pelas pessoas que acham mais confortável posicionar-se sempre em cima do muro em nome da evitação do confronto.

by Ferdinand Hodler (1853-1918), artista suíço

Aos que julgam que as personalidades difíceis são insuportáveis e deveriam ser submetidas a contínuos programas de adestramento na área de habilidades sociais, um recado final: não se deixem impressionar pela aparência de poucos amigos. Não sou mal-educada, nem uma grosseirona empedernida, incapaz de reconhecer os próprios erros e pedir perdão. Não me considero vítima de nada, a não ser talvez da crueza de minhas próprias exigências éticas.

Ao contrário, é exatamente por respeitar minha natureza menos maleável – ou mais resiliente, se preferirem – que compreendo bem a necessidade de ser respeitosa para com outras naturezas mais afáveis e condescendentes.

Em resumo, acredito que as pessoas difíceis têm a consistência certa para quem aprecia frutos carnudos que vêm abrigados em casca grossa. Tudo o que é preciso para nos consumir com prazer e extrair toda a suculência de nosso conteúdo é confiar na força de seu próprio queixo.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

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Os que moram no céu

José Horta Manzano

Supremo é palavra derivada do latim supremus, superlativo de superus (super). Designa o que está acima de tudo. A forma latina equivale ao grego yper (é), de mesmo significado. Na mitologia grega, o termo designava os deuses que habitavam no céu, em contraponto aos que viviam no inferno. Os deuses supremos estavam no topo da hierarquia.

Dizemos que a mais alta corte de justiça do país, o STF, é suprema. Com isso, deixamos claro que nada nem ninguém lhe é superior. Errar é humano, mas uma escorregadela de integrante do STF é infinitamente mais grave que uma besteira cometida por mortal comum. O deslize de um ministro tem amplo alcance e pode até provocar comoção nacional.

Em matéria de justiça, um conflito de interesses contamina um processo e levanta suspeita quanto ao veredicto. Se uma colisão de interesses se dá no nível da Suprema Corte, o fato é mais que delicado: é perigosíssimo. No entanto, volta e meia, um magistrado do STF dá de ombros a essa evidência e envereda na contramão da imparcialidade do Direito.

Não ocorreu a doutor Dias Toffoli, que serviu a um dos figurões condenados no Mensalão e na Lava a Jato, declarar-se impedido de participar do julgamento do antigo chefe. Doutor Gilmar Mendes, cuja esposa é funcionária do escritório de advocacia ao qual foi confiada a defesa de outro figurão tampouco se embaraçou. Contrariando a ética mais elementar, permanece ativo no processo, altaneiro, como quem não deve explicações a ninguém.

Já doutor Luís Fuchs teve a hombridade de se declarar impedido de participar do julgamento de medalhão com o qual havia estado anteriormente em relação. A conclusão a que se chega é que, no STF ‒ como na sociedade em sentido mais amplo ‒ a ética é conceito de geometria variável. Pau que dá em Chico nem sempre dá em Francisco.

Pois não deveria ser assim. Se suas excelências não se estão mostrando capazes de se submeter às exigências do altíssimo posto que ocupam, é chegada a hora de estudar o assunto seriamente. Afinal, o STF, como todas as instituições da República, não tem existência autônoma, não está ali por geração espontânea. Seus ministros não são (nem devem agir como) elétrons livres. Embora não pareçam se dar conta, representam a sociedade brasileira. Um julgamento pronunciado por aquele tribunal equivale a um juízo proferido pela nação.

Depois de Mensalão e Lava a Jato, não convém esperar até estourar o próximo escândalo. Urge repensar as regras. Há várias saídas possíveis que podem trazer suas excelências de volta ao bom senso. Duas delas me ocorrem neste momento:

•  Abolir a vitaliciedade do cargo transformando-a num mandato de prazo pré-definido

•  Modificar o critério de escolha de novos ministros. Não mais seriam nomeados arbitrariamente pelo chefe do Executivo, mas por um comitê composto por integrantes dos três Poderes, da magistratura, da OAB, de juristas notórios

Há outras ideias evidentemente. O momento de transição que atravessamos parece-me adequado para nos debruçarmos sobre o problema.

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Blindagem de um companheiro

José Horta Manzano

A destituição de Dilma Rousseff resultou da conjugação de dois fatores deletérios. Por um lado, do desnudamento de uma enxurrada de corrupção que, embora suspeitada, nunca antes neste país havia sido exposta com tanta nitidez. Por outro, da desastrosa incompetência que empurrou a nação para o buraco em que se encontra hoje.

Isolado, um só desses fatores talvez não tivesse levado ao impeachment. Corrupção sempre houve, todos sempre souberam e sentiram. Como prova, as condenações do mensalão que, embora tendo exposto situação semelhante, não tinham levado à destituição do então presidente. A incompetência tampouco é novidade. Como prova, o governo Sarney que, apesar de desastroso, seguiu firme até o último dia.

dar-a-mao-2Destronada a presidente, sobrou a esperança de que, em face do estado calamitoso do país, o sucessor imprimisse novo rumo ao governo com visível guinada no bom sentido. Esperava-se um esforço para amenizar o assalto ao erário e um empenho na boa governança. Ansiava-se por um governo limpo, pelo menos na aparência.

Saiu estes dias a notícia de que o presidente promoveu um de seus assessores ao cargo de ministro de Estado. Até aí, nada de extraordinário. Acontece que o novel ministro é citado numa das delações da Operação Lava a Jato. Aí a coisa engrossou. Com razão, a grita tem-se alevantado.

Não é o momento de prejulgar. Nenhum de nós, nesta altura dos acontecimentos, tem condições de afirmar que o referido senhor seja culpado de algum crime. O problema é ético e ‒ esse, sim ‒ nos concerne e pode ser entendido por todos.

dar-a-mao-3Em países civilizados, quando um indivíduo ligado ao governo é enredado num escândalo, a primeira providência é afastá-lo das funções. Fica de molho até que se demonstre sua inocência. Ou sua culpa. Nosso presidente não tomou esse caminho. Três dias depois da divulgação da delação, o chefe do Executivo deu ao suspeito o cargo de ministro. Com isso, deu-lhe de quebra a blindagem do famigerado ‘foro privilegiado’, excrescência que, aliás, destoa do conceito republicano instaurado em 1889.

A constatação é frustrante e desanimadora: o ato de senhor Temer, embora legal, passa longe da ética. O favor feito ao companheiro consolida a ideia de que, no andar de cima, são todos iguais. O gesto confirma que os que nos dirigem não passam de um bando de confrades irmanados na proteção dos próprios interesses, longe dos anseios prementes do povo que paga seus salários e mordomias. Ainda não será desta vez que sairemos do buraco. É pena.

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Brexit ‒ 4

José Horta Manzano

Com o voto a favor do Brexit, os britânicos armaram uma confusão e se enfiaram numa encurralada da qual terão dificuldade em sair. A coisa é muitíssimo mais complicada do que parece. «Sair da UE» é frase simples de pronunciar mas difícil de pôr em prática.

Afinal, o casamento do Reino Unido com a União Europeia já dura há quase 45 anos. Para começar, quando aderiram à comunidade, os britânicos tiveram de reformar muitas leis para pôr-se em conformidade com as regras vigentes à época. Por cima dessa adaptação inicial, vieram acumular-se todos esses anos de vida em comum, com regronas, regrinhas, regulamentos, práticas, tratados e toda a parafernália. Terão de ser avaliados e descosturados um a um. Não é coisa pouca.

Em matéria de asneira, o voto britânico em favor da separação só se compara à eleição do atual presidente americano. Ambas as decisões mandam para o espaço todo um edifício construído e consolidado por décadas, tijolo por tijolo num desenho mágico. A tolice do eleitor americano ainda pode ser revertida e consertada. De fato, a eleição do próximo presidente ‒ ou, eventualmente, a destituição do atual ‒ há de repor as coisas no lugar. Já o caso britânico é mais embaraçado. É ida sem volta.

refugiados-1Ao se distanciar dos vizinhos, a Grã-Bretanha tem muito mais a perder do que a ganhar. Theresa May há de estar horrorizada com a ascensão de Mr. Trump. Tanto que, dos chefes de governo do mundo inteiro, foi a primeira a precipitar-se a Washington. Sem o aconchego da Europa e com um homem imprevisível instalado por quatro anos na Casa Branca, o futuro dos súditos de Elisabeth II se anuncia inseguro.

Muitas razões levaram os britânicos a votar pela saída da UE. A primeira delas, arma utilizada por dez em cada dez políticos populistas, foi a rejeição aos «estrangeiros que vêm roubar nossos empregos». Aliás, para confortar o naco da população que se deixou embalar por essa quimera, Theresa May tem declarado que o Brexit vai servir para «controlar a imigração».

Para reforçar, Mrs. May anunciou dois dias atrás que seu país está disposto a pagar para manter refugiados longe do Reino Unido. Na cúpula realizada em Malta sexta-feira passada, a Grã-Bretanha disse estar disposta a contribuir com 30 milhões de libras para barrar a rota de forasteiros indesejados. A ideia é desviá-los para bem longe. A América Latina ‒ e o Brasil em especial ‒ fazem parte dos destinos alternativos.

A primeira-ministra acredita que humanos possam ser tratados como objetos. A exemplo do que certos países ricos costumam fazer quando «exportam» contêineres de lixo hospitalar contaminado em direção a países mais pobres, a intenção é desviar o caminho desses infelizes e obrigá-los a ir para outro lugar.

refugiados-2Além da questão ética ‒ afinal, não se trata gente como se lixo fosse ‒, sobra o velho problema: esqueceram-se de combinar com os russos. O sonho da maioria dos refugiados não é unicamente chegar à Europa. O objetivo maior é chegar à Grã-Bretanha sim, senhor. A não ser que se utilize força bruta, não vai ser fácil redirecionar esse fluxo de populações para a América Latina.

Mal comparando, é como se o universitário brasileiro abandonasse o sonho de fazer especialização num prestigioso estabelecimento americano ou europeu e se conformasse com um estágio na Mongólia, no Congo ou na Bolívia.

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Frase do dia — 196

«Ter sido eleita por méritos de Lula tornou-se, para Dilma, mais obstáculo do que vantagem: se reeleita, o mérito será de Lula; se derrotada, será por falta de méritos próprios.»

Carlos Matheus, professor emérito de Ética e Filosofia Política, em artigo no Estadão de 22 out° 2014.

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Menosprezo oportunista

José Horta Manzano

Dizer isto hoje parece mentira, mas houve tempos em que o PT carregava aura de ética, de sabedoria, de retidão e de credibilidade. Os mais jovens podem achar que estou delirando. Assim era, garanto.

Dislike 2Nos tempos benditos que antecederam o ascenso aos mais altos cargos, os dirigentes do partido da estrela solitária conseguiam discernir o bem do mal. Não acreditam? Pois assim era, garanto.

Antes de trocar a ética pela prostituição política, antes de ceder às tentações do vil metal, antes de renegar os princípios fundadores do partido, pautavam-se por um certo discernimento. Acham que não? Pois assim era, garanto.

Dislike 1Querem uma prova? Aqui vai. Todos ficaram sabendo que o candidato Aécio, se eleito, nomeará Armínio Fraga para segurar as rédeas da economia do País. O senhor Fraga, para quem não se lembra, é economista de alto coturno. Foi presidente do Banco Central e diretor do Banco do Brasil. Lecionou em universidades americanas e brasileiras.

Quando tomaram conhecimento das intenções do senhor Aécio, dirigentes petistas botaram a boca no trombone para menosprezar a capacidade do provável futuro condutor da política econômica do País. «Caíram de pau», como se dizia, ou «foram pra cima», como se diz agora. Pois têm a memória curta, os desmiolados…

Em plena campanha presidencial de 2002, quando o Lula ainda vivia na tentativa de alçar-se ao trono do Planalto, a Folha de São Paulo publicou reportagem sobre a visão petista da economia nacional. Aqui vai um trecho:

Interligne vertical 10«Integrantes do alto escalão da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva defendem a colaboração do presidente do Banco Central, Armínio Fraga, em um eventual governo do PT, no mínimo como um consultor informal.

Petistas com voz ativa na campanha consultados pela Folha vêem o presidente do BC como peça importante para o período de transição e para a fase subsequente à hipotética posse de Lula.

Há quem sugira até a criação de uma espécie de “conselho” para assessorar o governo, do qual Armínio poderia constar.  (…) É tido, inclusive por Lula, como técnico competente, que se preocupa mais com a economia do que com posicionamentos partidários.»

Dislike 3Como veem meus distintos leitores, os tempos eram outros. Hoje, por despeito ou ignorância – talvez por ambos os motivos – o partido cospe no prato que ontem cobiçou.

Para ler na íntegra o artigo da Folha de São Paulo de 10 ago 2002, clique aqui.