Da inutilidade do vice ‒ 2

José Horta Manzano

Suponhamos que um casal se candidate a tomar um apartamento em aluguel. São aceitos, o marido assina o contrato e se mudam. Depois de alguns meses, surgem problemas devidos a um desvio de comportamento qualquer. Pode ser por falta de pagamento, por barulho excessivo, por litígio com vizinhos, por deixarem o cachorro fazer xixi no elevador, por terem brigas frequentes e escandalosas.

Tanto faz o motivo. No final de algum tempo e depois de algumas advertências, o resultado não pode ser outro: acabam sendo despejados. Rescindido o contrato, a permanência no apartamento não é permitida nem ao marido, nem à mulher, nem a filhos ou dependentes. Todos têm de deixar o imóvel. A esposa não pode alegar que a inadimplência era culpa do marido e que, doravante, ela assumirá o compromisso. Não é assim que funciona.

Por analogia, enxergo a presidência do país nos mesmos moldes. O casal (presidente e vice) se candidata. Vencem juntos a eleição. Assumem posto e funções. Depois de algum tempo, por um motivo qualquer, deixam de fazer jus ao cargo. No nosso caso, suponhamos que tenha sido por maquiagem das contas públicas, manobra que a lei pune com a perda do cargo.

Seguindo o rito constitucional ‒ que corresponde ao regulamento do condomínio ‒, o presidente da República é destituído, assim como o inquilino inadimplente foi despejado. Nesse ponto, surge uma bizarrice. O presidente se vai, mas o vice, embora tenha sido eleito em ‘dobradinha’ com ele, tem o direito de ficar. Está plantada a semente da confusão. Quem planta confusão colhe balbúrdia.

O distinto leitor sabe que, na minha visão, a figura do vice é perfeitamente dispensável. Aquela espécie de urubu à espreita de chegar seu momento é sombria, inútil e prejudicial. Mas, se fizerem questão de continuar copiando o modelo americano que determina que se tenha um vice à mão e pronto a assumir, que sejam especificadas as ocasiões em que lhe cabe tomar o assento do presidente.

Esqueçamos a ridícula passagem de poder feita a cada viagem internacional do titular. Isso é coisa do século 19, que hoje não faz mais sentido. O vice assumirá em caso de morte, renúncia, doença prolongada, incapacidade física ou mental do presidente. Doutora Dilma foi mandada embora por ter cometido crime de responsabilidade. No meu entender, doutor Temer deveria ter deixado o governo junto com a titular.

Como vice-presidente eleito na mesma chapa, ele era corresponsável. É inconcebível que tenha passado ileso pelo processo, como se nunca tivesse passado de figura decorativa, sem função. Afinal, o doutor tinha assumido a presidência frequentemente, a cada vez que a titular viajou ao exterior. E tinha assinado atos administrativos. E tinha segurado as rédeas do país. Se, ao sair a doutora, saíram todos os ministros e assessores, por que, diabos, ficou o vice?

E pensar que é tão simples resolver o problema da vacância do cargo. Quando um presidente se vai, organizam-se novas eleições e escolhe-se novo titular. Pronto. Pra que serve esse incômodo curinga guardado na manga? É carta marcada, que traz cheiro e gosto do presidente anterior. Foram eleitos na mesma chapa, pelos mesmos eleitores. E governaram juntos. Entraram juntos e assim devem sair.

Esses genros que atravancam

José Horta Manzano

Desde que foi eleito, Mr. Trump coleciona apuros. Estes dias, apareceu mais um. Parece mais sério que os de costume. Não tenho certeza de que o presidente maroto conseguirá resolvê-lo com um muxoxo e dois tuítes.

Mr. Trump tem um genro. Como tantos já fizeram, nomeou o rapaz para o cargo de «assessor especial». Até aí, nada de inusitado. O chato é que o moço andou tecendo liames um tanto suspeitos com altas autoridades russas. As relações promíscuas têm provocado rebuliço na mídia investigativa do país. Seria irônico se o presidente fosse abalado não pelas provocações que faz mas pelas estrepolias do genro.

Isso me lembrou o que aconteceu na Terceira República francesa, no fim do século 19. Fazia já oito anos que o presidente era Jules Grévy. Estava no segundo mandato quando estourou o escândalo que o derrubaria. O presidente tinha um genro. O moço era deputado. Embora não fosse «assessor especial», mantinha, por laços familiares, proximidade com o mandatário-mor.

Aproveitando-se das boas relações, o genro montou um esquema de venda de condecorações, honrarias pra lá de cobiçadas. Com a ajuda de cúmplices, entre os quais um general, propunha ao presidente ‒ que não desconfiava de nada ‒ a outorga de medalhas de honra, principalmente a Légion d’honneur, distinção ambicionada por muita gente. O preço variava conforme as posses do pretendente, podendo chegar a cem mil francos, valor considerável para a época.

Milhares de condecorações foram atribuídas por intercessão do genro. O detalhe picante é que as tratativas eram geralmente levadas a cabo em bordéis de luxo frequentados por homens da alta burguesia. Por sinal, o escândalo estourou justamente em consequência da delação de uma antiga profissional do sexo.

O sucedido foi amplamente repercutido pela imprensa. O presidente tornou-se o alvo preferido da imprensa satírica. O assunto dominou as conversas de salão. O caso assumiu proporções tais que o presidente não teve outra saída senão renunciar ao cargo.

by Emmanuel “Caran d’Ache” Poiré (1858-1909), caricaturista francês

O genro, verdadeiro autor da falcatrua, foi acusado e condenado por prevaricação. Entrou com recurso contestando a acusação. De fato, prevaricação é nome que se dá a crime cometido por funcionário público. Deputado eleito pelo povo não é funcionário. Portanto, o rapaz não podia ser condenado por prevaricação, um crime que não tinha cometido. Por esse vício de forma, conseguiu anulação do processo. Reelegeu-se para a legislatura seguinte e voltou ao Congresso enquanto o sogro caía no ostracismo.

Na trilha desse ocorrido, foi introduzida na legislação francesa nova modalidade de crime: o tráfico de influência, noção até então ausente do arcabouço legal. O artigo 332 do Código Penal brasileiro inclui o tráfico de influência entre os crimes punidos com pena de prisão, o que não impede que seja amplamente praticado. Inclusive por gente que já ocupou função pra lá de elevada, se é que me entendem.

Hermenêutica

Myrthes Suplicy Vieira (*)

É comovente, enternecedor mesmo, o esforço que nossos dirigentes fazem para que seus pronunciamentos, em especial quando feitos em momentos de grave crise institucional, sejam perfeitamente compreendidos pela população ignara. Sabem eles que, desacostumado aos matizes semânticos do linguajar culto que, por força da dignidade do cargo, seus líderes são obrigados a utilizar, o brasileiro comum pode não captar o cerne de raciocínios tão complexos.

Compreendo agora por qual razão alguns deputados federais pelejaram tanto na calada da noite para incluir, no projeto de lei que regulamenta o abuso de autoridade, os excessos na interpretação da lei por parte de procuradores e ministros da Suprema Corte.

Não bastasse ter sido a senhora ex-presidente forçada a convocar uma coletiva de imprensa para esclarecer em definitivo que a nomeação de outro famoso ex-presidente para a Casa Civil nunca teve por objetivo blindá-lo contra possível prisão, como opositores golpistas maldosos insistiam em apregoar, acabamos de ser brindados com nova aula magna de interpretação de textos por nosso estimado presidente em exercício.

Jurista que é, não escapa à atenção de nossa autoridade executiva máxima a importância e o valor da hermenêutica. Segundo reza o dicionário Michaelis, hermenêutica é:

•   Conjunto de preceitos e/ou técnicas para a interpretação de textos religiosos e filosóficos, especialmente dos textos sagrados;

•   Conjunto de elementos para a interpretação dos signos linguísticos (no sentido da semiologia);

•   Conjunto de princípios para a interpretação do texto legal (no sentido jurídico);

•   Interpretação do sentido das palavras.

Grifo a última acepção, já que foi apoiado nela que nosso ilibado jurisconsulto erigiu seu raciocínio no pronunciamento que fez neste sábado à tarde. Como lembrou com pertinência ele, sua anuência (“tem que manter isso, viu?“) não estava vinculada ao pagamento de quaisquer quantias para garantir o silêncio de um ex-deputado, como matreiramente o delator quis fazer crer, mas simplesmente ao argumento de manutenção de uma relação de cordialidade (“eu estava de boa com o Eduardo”).

Comentava-se à boca pequena que, antes do primeiro pronunciamento, sua excelência pretendia alegar que só havia dado seu aval à operação de liquidação das “dívidas” com o ex-presidente da Câmara por tê-la interpretado como um “gesto humanitário” de um empresário para socorrer uma família em apuros financeiros, uma vez que todos os seus bens haviam sido bloqueados pela justiça.

Não há de ter faltado aconselhamento jurídico e político para que ele desistisse de se valer desse recurso retórico. Deve estar ainda viva na memória de vários cidadãos que um ex-senador e ex-ministro do governo anterior já havia utilizado esse argumento em outro processo por compra do silêncio de um investigado na Operação Lava a Jato, com resultados para lá de devastadores tanto para o partido quanto para o governo. Optou-se, portanto, por deixar implícito que tudo não passou de uma edição ardilosa do áudio para gerar suspeitas quanto à honorabilidade do presidente e, dessa forma, dificultar a votação das reformas que vão reconduzir a economia do país a seus trilhos.

Referindo-se a outro trecho – um tanto mais delicado e gerador de muita controvérsia ‒ da conversa gravada, em que se limitou a comentar “ótimo” depois de ouvir o empresário delator afirmar estar “segurando” dois juízes e obtendo informações privilegiadas de um procurador da República, nosso líder nos contemplou com um exercício de hermenêutica ainda mais brilhantemente avassalador: “Não reagi”, disse ele, “porque não acreditei no que ele dizia. Ele é um falastrão…”

Quanto destemor e quanta maestria no manejo das palavras, meu Deus! Como acreditar que um homem culto e instruído tenha se utilizado de linguajar “chulo” durante uma conversa não-republicana? Como duvidar de seu anseio de servir à pátria, mesmo que, para isso, seja preciso enfrentar calúnias e contínuas ciladas armadas por inimigos políticos?

Sinto-me duplamente envergonhada, senhor presidente. Por não ter o seu talento para a hermenêutica e por ter, ainda que por poucos minutos, duvidado de suas reais intenções. Aceite, por favor, meu pedido constrangido de perdão. Ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil!

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Desperdiçando dinheiro

José Horta Manzano

Saiu ontem nova pesquisa sobre a popularidade do presidente. A Confederação Nacional do Transporte(!) encomendou a uma empresa especializada, por nome MDA, sondagem de opinião. Imagino batalhões de agentes vasculhando os grotões a fim de descobrir o que o povo acha do governo atual. O resultado não trouxe surpresa. O presidente goza de apenas uns 10% de aprovação plena. Na outra ponta, quase metade dos habitantes estão muito descontentes. Para os demais, não fede nem cheira.

estatisticas-7aAcoplada à pesquisa sobre o presidente atual, veio um apenso ‒ um jabuti enxertado ‒ com perguntas sobre intenções de voto para as próximas eleições presidenciais. Faltando um ano e meio para o voto, ninguém sabe sequer quais serão os candidatos, especialmente quando se leva em conta o momento turbulento que o país atravessa. Ora, que não seja por isso. O instituto especializado simplesmente repetiu o nome dos candidatos das últimas eleições. A simulação cobre o primeiro e até o segundo turno! Quando se sabe que todo eleitor tende a mencionar os nomes mais conhecidos, fica fácil imaginar o preferido. Em diversas simulações dá nosso guia na cabeça. Quanto blá-blá-blá! A probabilidade de ele estar encarcerado é maior do que a de que saia candidato.

Não sou especialista em pesquisa de opinião, muito menos em transporte. Assim mesmo, como cidadão dotado de alguns gramas de espírito crítico, fico a cogitar sobre a razão pela qual a Confederação dos Transportes estaria interessada nesse tipo de sondagem. Suponho que custe um dinheirão. A pergunta inevitável é: de onde vêm os fundos para financiar a pesquisa? Quem teria interesse em sua publicação? Cui bono? ‒ quem é que ganha com isso?

Sem consultar minha bola de cristal, eu já imaginava ‒ e meus distintos e cultos leitores também ‒ que senhor Temer não era apreciado. Não tanto por carisma ou por falta dele. Num momento em que a inflação anda comendo braba, o desemprego corre à solta, a segurança nas ruas lembra Bagdá, bandoleiros se tornaram donos das cadeias, metade dos homens políticos está com um pé na prisão, é compreensível que o povo esteja desgostoso. E é natural que essa insatisfação se cristalize na figura do chefe do Executivo.

Estatísticas 8Que os descontentes sejam 40%, 50% ou 80%, pouca diferença faz. Sabemos todos que, salvo cataclisma, o presidente-tampão lá deve permanecer até o fim do ano que vem. Sabemos também que este é o melhor momento para destravar reformas estruturais engavetadas há anos ‒ a da Previdência Social em primeiríssimo lugar, mas não só. Antipático por antipático, melhor fazer o que tem de ser feito.

Nesse sentido, o governo atual, apesar dos pesares, tem dado passos na boa direção. Portanto, pergunto de novo: de que servem essas medições de antipatia? É mais que previsível que o presidente chegue ao final do mandato com aprovação baixíssima e reprovação nas alturas. No momento sinistro que o país atravessa, gastar dinheiro medindo popularidade de presidente e tentando adivinhar o sucessor parece-me desperdício. Estão jogando dinheiro pela janela. Só desperdiça quem tem pra desperdiçar. De onde vem essa dinheirama?

Nepotismo

José Horta Manzano

A doença é mundial e o mal está entranhado. Falo do nepotismo, o ato de favorecer parentes especialmente em matéria política. Para os poderosos, a tentação é grande. No Brasil, tem sido praga desde os tempos de Cabral. Algumas leis foram feitas nos últimos anos, mas é praticamente impossível eliminar o problema. Quem está lá em cima sempre dá um jeito de contornar interdições ‒ utilizando, por exemplo, testas de ferro para ocultar familiares.

canard-enchaine-1A França carece de legislação na matéria. Fica tudo por conta da ética ‒ da ética individual de cada político, entenda-se. No campo eleitoral, faz alguns anos que virou moda organizar eleições primárias, com participação do povo, para designar o candidato dos grandes partidos à presidência da República. Este ano, uma coligação de partidos de direita e de centro-direita seguiu esse caminho. Sete candidatos se apresentaram e enfrentaram três debates na tevê, quando cada postulante teve ocasião de expor seu programa. A votação aberta a todos os eleitores designou, ao cabo de dois turnos, Monsieur François Fillon para candidatar-se em nome da coligação.

François Hollande, atual presidente, à vista do balanço catastrófico de seu governo, decidiu não se recandidatar. Sentiu que daria vexame e perigava ser eliminado antes do segundo turno. Assim sendo, a coligação de partidos de esquerda e de centro-esquerda também organizou primárias para escolher candidato. Após o primeiro turno, domingo passado, sobraram dois finalistas. Vão se enfrentar neste domingo. Quem ganhar será o candidato.

Monsieur Fillon, candidato oficial dos partidos de direita, já foi primeiro-ministro do país durante o governo Sarkozy. Esta semana, o jornal «Le Canard Enchainé» ‒ respeitado semanário satírico publicado desde 1915 ‒ soltou uma bomba política. Acusou o candidato de ter, quando primeiro-ministro, nomeado a esposa para um «cargo fantasma». Trata-se de emprego fictício, daqueles em que o funcionário se contenta em receber o salário no fim do mês, sem sequer se preocupar em aparecer pra bater ponto. No total, Madame Fillon teria embolsado mais de meio milhão de euros de dinheiro público. Sem trabalhar.

nepotismo-1A polêmica está longe de chegar ao fim. A Justiça, que já está cuidando do caso, ainda não tomou decisão. O candidato, em entrevista dada ontem durante jornal televisivo de forte audiência, declarou que, caso se torne réu, abandonará imediatamente a candidatura. Se acontecer, estará criada uma confusão dos diabos. A eleição para a presidência do país está marcada pra daqui a três meses.

Entendo que tudo o que relatei possa ser de pouco interesse para o distinto leitor. Minha intenção foi mostrar que nepotismo e emprego fantasma não são exclusividades tupiniquins. O que nos diferencia é a repercussão que cada caso provoca. Em outros países, um único caso pode derrubar uma candidatura importante. No Brasil, tem gente graúda que, apesar de carregar nas costas dúzias de processos por improbidade, continua exercendo cargo na administração pública. Numa boa.

Não conte comigo

José Horta Manzano

Pepe Mujica ‒ por extenso, José Alberto Mujica Cordano ‒ nasceu em 1935 no Uruguai. Nos anos 60 e 70, quando o Brasil e alguns países hispano-americanos eram castigados por regime ditatorial repressivo, tomou a decisão de juntar-se a um movimento de liberação. Aderiu aos Tupamaros, grupo rebelde violento, o mais importante de seu país.

A trajetória do personagem lembra, até certo ponto, a da doutora que presidiu nossa República até pouco tempo atrás. Como ela, imaginou que guerrilha, sequestros e ações armadas pudessem derrubar o regime. Arroubos juvenis empolgam, mas raramente são bem sucedidos. Tanto no Uruguai quanto no Brasil, a luta armada fracassou. A redemocratização chegou por outros caminhos.

Passou o tempo, a poeira baixou, señor Mujica entrou para a política e chegou à presidência de seu país. Manteve-se discreto e, um tanto cabeçudo, recusou a ostentação que o cargo lhe oferecia. Num comportamento que pareceu forçado, conservou seu fusquinha. Continuou residindo num rancho modesto e afastado dos ouros da corte. No entanto, bem lá no fundo, guardou reflexos da juventude turbulenta.

lula-e-mujicaAinda dois dias atrás, o diário El Observador, de Montevidéu, informava que Pepe Mujica participaria, ao lado do Lula, de manifestação programada para domingo próximo em São Paulo. Viria participar de passeata com o objetivo de protestar contra a proposta de emenda constitucional (PEC 241) que limita gastos públicos.

Faz quatro séculos, Miguel de Cervantes ‒ o pai da literatura castelhana ‒ já insinuava que não faz sentido lutar contra moinhos de vento. Rios seguirão sempre seu curso, independentemente de toda tentativa de barrar-lhes o fluxo.

Não se sabe se señor Mujica releu Dom Quixote ou se terá ouvido conselho de algum político ajuizado. Fato é que, às vésperas de viajar ao Brasil para engrossar o protesto do Lula, lembrou-se de repente que ‒ oh, céus! ‒ tinha um outro compromisso imperdível e inadiável em Montevidéu. Anulou a viagem.

Resta a impressão de que o ex-presidente uruguaio ficou sabendo que ser visto ao lado do Lula pode ser interpretado como conivência com os «malfeitos» de que nosso demiurgo é acusado. Não cai bem aparecer ao lado de réu de processo criminal.

Até ex-guerrilheiro cabeçudo acaba aprendendo.

A falta que ele faz

Sebastião Nery (*)

O telefone tocou na casa de praia de Madame Schneider, uma francesa amiga de Juscelino Kubitschek, a 20 quilômetros de Saint Tropez, no sul da França, onde ele, dona Sara, as filhas Márcia e Maristela e o ex-secretário amigo dileto Olavo Drummond passavam uns dias descansando, depois de deixar a presidência da República em 31 de janeiro de 1961.

Era o empresário, poeta e redator de alguns dos históricos discursos de Juscelino, Augusto Frederico Schmidt, falando do Rio:

– Juscelino, estou recebendo um clipping das revistas dos EUA. A revista “Time” está dizendo que você é “a sétima fortuna do mundo”.

presidente-11-juscelino-kubitschekConversaram, Schmidt desligou e Juscelino ficou deprimido, amargurado. Olavo o chamou para darem uma volta:

– Presidente, hoje de manhã, quando fui comprar os jornais, quem estava na banca era a Brigitte Bardot. Podemos encontrá-la de novo.

Juscelino riu. Saíram. A primeira pessoa que viram foi a Brigitte Bardot, no auge do sucesso, com aquela carinha de paraíso terrestre depois da maçã, cercada de fãs, tirando fotografias. Juscelino se afastou:

– Olavo, se eu sair com essa mulher em um fundo de fotografia, a imprensa brasileira vai dizer que estou namorando com ela.

Mas não esqueceu a história da “sétima fortuna do mundo”.

Quatro anos depois, a embaixada da Inglaterra no Brasil mandaria a Londres um documento para o “Foreign Office”, sob o cód.371/179250:

«O ex-presidente Kubitschek retornou ao Brasil. Não há dúvida de que ele é popular, com seu charme e suas ideias expansivas e grandiosas. Mas ele era um verdadeiro símbolo da corrupção, saiu da pobreza para a posição de sétimo homem mais rico do mundo, segundo a revista “Time”.»

Essa história de “sétimo homem mais rico do mundo” era então exaustivamente repetida pelo ex-deputado da UDN baiana Aliomar Baleeiro e outros udenistas, civis e militares, depois do “Golpe de 64”.

presidente-12-janio-quadrosEra uma velha indignidade. Na véspera de passar o governo a Jânio Quadros em 31 de janeiro de 1961, Juscelino reuniu um grupo de ministros, auxiliares e amigos no Palácio da Alvorada. Chega José Maria Alkmin:

– Juscelino, estou seguramente informado de que o Jânio vai fazer um discurso agressivo contra você, na sua frente, na solenidade de transmissão do cargo, no Palácio do Planalto.

– Vou passar o cargo ao presidente que o povo elegeu. Só o Dutra passou. Quero dar uma demonstração ao mundo de nossa democracia.

– E se ele fizer um discurso agressivo?

– Dou-lhe uma bofetada na cara e o derrubo no meio do salão. Vai ser o maior escândalo da história da República.

Não houve discurso nem bofetada.

(*) Sebastião Nery, jornalista, é editor do site SebastiãoNery.com.

As coisas mudam

José Horta Manzano

Dois dias atrás, dei aqui minha opinião sobre proposta, atualmente em curso no Senado, que visa a fazer coincidir eleições para todos os níveis. A ideia é convocar o eleitorado unicamente a cada quatro anos para eleger prefeito, governador, presidente, vereador e deputado. Tudo de uma tacada só, algo do tipo «vamos fazer a festa juntos». A justificativa principal é econômica: eleições mais raras custariam menos aos cofres públicos.

Disse e repito agora que, caso assim fique decidido, terá sido dado um passo na má direção. Pelo contrário, se me coubesse decidir, aumentaria a frequência de eleições, votos, consultas e plebiscitos revocatórios. O custo de organizar um voto regional ou nacional é irrelevante diante das vantagens que traz ao sistema democrático. Em menos de duas semanas, dois exemplos dão que pensar.

by Elcio Danilo 'EDRA' Russo Amorim, desenhista mineiro

by Elcio Danilo ‘EDRA’ Russo Amorim, desenhista mineiro

A presidente da República, reeleita por maioria absoluta do eleitorado apenas ano e meio antes, foi ejectada do trono pelo próprio povo que a havia escolhido. Ainda que alguns possam sentir-se incomodados, é incontestável que congressistas são representantes legítimos do povo, eleitos com os mesmos votos que elegeram a doutora. Tanto a Câmara quanto o Senado, ambos por expressiva maioria, repudiaram e defenestraram a mandatária.

O deputado Cunha foi eleito no ano passado pelos pares para o cargo de presidente da Câmara Federal. Naquela ocasião, alcançou uma façanha: elegeu-se com maioria absoluta, já no primeiro turno de votação, à frente de três outros concorrentes. É resultado notável. No entanto, seu mandato acaba de ser cassado pelos mesmos pares que o haviam elegido. Foi enjeitado por 88% dos colegas, número estonteante.

As coisas mudam, distinto leitor. Por conveniência política, por decepção, por desencanto, por divergência filosófica ou por outro motivo qualquer, o eleitor pode mudar de ideia. Pode não mais querer ser representado ou presidido ou governado pela pessoa em quem votou. É da vida. Quanto mais frequentes forem as eleições, mais oportunidades teremos de ajustar o tiro. Que os bons não se preocupem: serão reeleitos. Quanto aos que decepcionarem, ai deles!

by Andries van Eertvelt (1590-1652), artista flamengo

by Andries van Eertvelt (1590-1652), artista flamengo

Na encruzilhada em que estamos, chegou a hora de pensar seriamente em instalar um sistema parlamentarista, em que o poder executivo ‒ o governo ‒ é exercido por um personagem e o Estado é representado por outra pessoa. Quanto às modalidades, que se abram as discussões. Qual será o poder do presidente e quais serão suas atribuições? Como se escolherá o primeiro-ministro? Deve-se eleger o presidente pelo voto direto ou não?

As questões são numerosas, mas terão de ser encaradas, cedo ou tarde. Enquanto não admitirmos que o presidencialismo à brasileira se esgotou, continuaremos enredados no mar de sargaços em que nos encontramos.

Fora, Temer!

José Horta Manzano

recusa-1«Mãe, não quero comer espinafre. Quero batata frita!»

«Menino, chega de brincar! Agora é hora de fazer a lição de casa.»

«Não vamos entrar neste restaurante, que é careiro e faz comida ruim. Vamos àquele aí, do outro lado da rua. É bem melhor.»

«Recuse imitações! Prefira a marca tal!»

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Quando se rejeita algo, é natural dar a alternativa. Não quero isto, prefiro aquilo. Recuso a situação assim assim, gostaria que fosse assim assado. É o que manda a coerência.

Meus distintos e perspicazes leitores já hão de ter reparado que o bordão «Fora, Temer» vem sendo repetido à exaustão estes últimos tempos. É da democracia. Cada um é livre de apreciar ou não este ou aquele homem político.

espinafre-1Por minha parte, cansado de ter assistido impotente, durante mais de 13 anos, ao Brasil escorrendo pelo ralo, sinto alívio ao ver que a malta de incapazes mal-intencionados sai de cena. Que o novo mandatário se chame João, Pedro ou Paulo, tanto faz. Que fique. Que se lhe dê tempo de mostrar a que veio.

Os que exigem a saída de senhor Temer teriam de propor a alternativa. Se não o fizerem, a palavra de ordem não fará sentido e não passará de slogan vazio. Quem não quer ver Temer no trono presidencial deveria declarar sua preferência. Sem Temer, quem fica?

batata-frita-1Falando nisso, não se vê nenhum dos manifestantes propondo alternativa a senhor Temer, como mandaria a lógica mais elementar. Afinal, se o atual presidente é indesejado, que não se limitem os manifestantes a dizer o que não querem, mas que declarem o que querem.

Do jeito que está, fica a impressão de que, se os descontentes não apreciam o atual presidente, tampouco desejam o retorno da anterior. No fundo, aprovam a troca, só discordam do substituto. Ou será que alguém ouviu manifestante gritar «Volta, Dilma»? Curioso, não?

Autoilusão

José Horta Manzano

Uma chamada do Estadão de 27 de jan° me chamou a atenção. Falo de uma sintomática declaração do presidente do CIO ‒ Comité International Olympique. Ao desembarcar no Rio, Herr Bach foi logo deixando claro: «Temos inteira confiança no Brasil». Hmmm…

JO 2016Alguém imagina a autoridade máxima do esporte mundial soltando frase assim logo antes do início dos Jogos Olímpicos de Londres? Algo do tipo «Temos inteira confiança no Reino Unido»?

Quando um dirigente insiste em afirmar o que deveria ser evidente é mau sinal. Soa menos como convicção e mais como o que os ingleses chamam «wishful thinking», uma interpretação dos fatos que não traduz a realidade como ela é, mas como gostaríamos que fosse.

Chamada Estadao, 27 jul° 2016

Chamada Estadao, 27 jul° 2016

Na hora me vieram à mente duas imagens. A primeira é a de um certo ex-presidente que ousa duvidar haver «nessepaiz» viv’alma mais honesta que ele. Ao dar-se conta de que ninguém mais lhe dá crédito, o enjeitado líder sentiu necessidade de soltar a frase lapidar.

A segunda imagem é a de certa presidente afastada que, embora tenha ocupado funções de mando nos últimos 13 anos, insiste em considerar-se alheia a todo o descalabro que se instalou no país. «Sou mulher honesta, não cometi crime e nunca me vali de caixa 2.»

Autoilusão.

Pesquisa eleitoral

José Horta Manzano

O Instituto Datafolha publicou estes dias o resultado de recente sondagem das intenções de voto para as eleições presidenciais previstas para 2018. Foi proposto aos entrevistados que escolhessem um nome entre os diferentes candidatos que se haviam apresentado às eleições de 2014.

Apesar dos escândalos trazidos à tona pela Operação Lava a Jato, nosso guia ainda aparece entre os bem cotados. É resultado surpreendente. Quem vem acompanhando o descalabro revelado de um ano para cá tem direito a ficar boquiaberto, sem entender o que possa estar se passando na cabeça dos eleitores.

Pesquisa DataFolha, jul° 2016

Pesquisa DataFolha, jul° 2016

No entanto, um exame mais acurado pode explicar a incongruência. O distinto leitor, que está certamente indignado e enojado com a ladroagem e com a rapina, há de imaginar que todos os conterrâneos estejam a par dos acontecimentos. Pois não é assim. Nem todos os brasileiros estão antenados.

A prova é que 1/3 dos pesquisados (um em cada três!) sequer sabe quem é o presidente da República em exercício. A pergunta não foi feita, mas não é impossível que muitos cidadãos acreditem que o Lula ainda ocupa o posto máximo.

Pesquisa DataFolha, jul° 2016

Pesquisa DataFolha, jul° 2016

Por mais que procuremos disfarçar e fazer de conta que não enxergamos, a realidade, teimosa, deixa clara a perniciosa estratificação ‒ econômica, social e cultural ‒ da população de nosso país. Um terço dos brasileiros não faz a menor ideia do que está ocorrendo. E por que é assim?

A resposta me parece evidente: porque sempre foi, ué! A preocupação com o social, declarada e louvada por nossos mandatários, embora prometesse mundos e fundos, não mostrou os efeitos apregoados.

Variados programas de inserção, bolsas diversas, estabelecimento de quotas para desvalidos, auxílio financeiro a famílias, acesso à casa própria, intercâmbio universitário, facilitação de crédito & companhia estão longe de ter sido eficientes. Se trouxeram geladeira e automóvel a numerosos cidadãos, não lhes incutiram o sentimento de pertencimento à nação. De cada três brasileiros, pelo menos um vive fora da realidade. Não estão nem aí ou, pior, não estão em condições de «estar aí».

Pesquisa DataFolha, jul° 2016

Pesquisa DataFolha, jul° 2016

Más línguas diriam que o objetivo dos que nos governaram por 13 anos era exatamente esse: manter o povo, de propósito, na ignorância. Recuso-me a acreditar que fosse essa a intenção do lulopetismo. O resultado, desgraçadamente, é esse. Está aí a pesquisa a escancarar o alheamento de parte importante da população.

Que caminho seguir para integrar todos no mundo pensante? Não tenho a resposta. Nem que a tivesse, não teria meios de agir sozinho. A pergunta vai continuar no ar à espera do dia em que mandatários bem-intencionados confiem a especialistas a missão de debruçar-se sobre o problema e encontrar solução.

Vaquinha virtual

José Horta Manzano

Proponho a organização de uma «vaquinha virtual» ‒ a expressão está na crista da onda! ‒ para financiar meia dúzia de dicionários. Destinam-se aos fazedores de manchetes e chamadas na grande mídia.

Investir em Instrução Pública dá mais futuro que chamar de volta presidentes de passado tenebroso.

Chamada do Estadão, 3 jul° 2016

Chamada do Estadão, 3 jul° 2016

Não é «nonogenário». Aquele (ou aquilo) que já passou dos noventa anos é nonagenário. Qualquer dicionário confirma.

Anistia & indulto

José Horta Manzano

Apareceram estes dias várias manchetes anunciando que señor Kuczynski(*), presidente recém-eleito do vizinho Peru, não tinha intenção de «dar anistia» a Alberto Fujimori.

Chamada O Globo, 10 junho 2016

Chamada O Globo, 10 junho 2016

Señor Fujimori, como se recordarão meus distintos e cultos leitores, foi presidente de seu país durante dez anos. Depois de aprontar umas e outras, acabou fugindo. Para não ser preso, valeu-se de sua dupla cidadania e asilou-se no Japão.

Após alguns anos, imprudente, tentou voltar ao Peru passando pelo Chile. Deu-se mal. Foi apanhado, preso e extraditado para Lima. Julgado e condenado, está na cadeia até hoje cumprindo pena de 25 anos. Por corrupção entre outros crimes. E tudo isso sem Lava a Jato, pasmem!

Chamada Veja, 10 junho 2016

Chamada Veja, 10 junho 2016

Anistia, palavra bonita, não se aplica, infelizmente, ao caso em questão. Diz-se anistia da abolição de um crime. Explico melhor. Durante nosso mais recente regime militar, opor-se à cartilha oficial era considerado crime. Portanto, criminosos eram todos os que ousassem enfrentar.

Nos estertores do regime, foi decretada a anistia. Não foi ato nominal incluindo fulano e excluindo beltrano. Anistia implica a extinção do crime. Não havendo crime, hão pode haver criminosos. Assim, todos os que se tinham oposto ao moribundo regime deixavam de ser criminosos. Estavam anistiados.

Chamada Folha de São Paulo, 10 junho 2016

Chamada Folha de São Paulo, 10 junho 2016

A manchete sobre o presidente peruano deveria ter dito que señor Kuczynski não tem intenção de conceder indulto a Alberto Fujimori. Os crimes cometidos pelo presidente ora encarcerado continuam sendo crimes. No entanto, fazendo uso da graça presidencial ‒ garantida pela Constituição ‒ o novo presidente tem o poder de comutar parcial ou totalmente a pena do condenado. É decisão presidencial autocrática.

Em visão rigorosa, a anistia age sobre a lei penal e extingue o crime, enquanto o indulto perdoa o criminoso sem tocar na lei. Há juristas que consideram ambos os termos equivalentes. Data venia, discordo.

Interligne 18c(*) Kuczynski
Nome de família é imposição da qual é difícil escapar. Quando escritos à moda polonesa, como Kuczynski, são verdadeiro quebra-cabeça para não iniciados.

Varsóvia já nos brindou com coisa mais difícil, como Włodzimierz Cimoszewicz, chefe de governo no fim dos anos 90. Ou Czesław Kiszczak, que atuou em 1989. Perto desses aí, nosso Juscelino Kubitschek até que era simples. Pronunciar era fácil ‒ difícil mesmo era acertar a grafia.

Juca Chaves 1Curiosidade
O cantor e compositor Juca Chaves, cujas modinhas irreverentes e melodiosas fizeram sucesso nos anos 60, vinha de uma daquelas famílias de sobrenome impronunciável. Para prevenir torção de língua, o original Czaczkes foi aportuguesado para Chaves.

Chora na rampa

José Horta Manzano

Que notícia boa! O dito «núcleo duro» do governo promete descer a rampa com a presidente. Que os céus permitam e que os anjos digam amém!

Chamada Estadão 5 maio 2016

Chamada Estadão 5 maio 2016

Que desçam todos, que não sobre nenhum, nem do núcleo duro nem da periferia mole. Basta de estrago.

E, mais importante de tudo, que nunca mais subam de volta. O Brasil está farto. O champanhe já está na geladeira, prontinho pra estourar.

Traducción, por favor!

José Horta Manzano

Dilma 15Nem a eloquência nem a clareza são atributos do discurso de dona Dilma. Até aí, nenhuma novidade: todos já nos demos conta. Há ocasiões, no entanto, em que a governante consegue se superar.

Ontem, em visita ao compañero Rafael Correa, presidente do Equador, a senhora Rousseff declarou que «o Brasil não consegue restabelecer condições sustentáveis de crescimento nesse novo contexto internacional sem o crescimento dos demais países da América Latina».

Sem dúvida, a frase é pomposa. ‘Condições sustentáveis’ e ‘contexto internacional’ são termos à la mode. Tirando os penduricalhos e trocando em miúdos, a fala presidencial permite várias interpretações.

Dilma e Correa1) O Brasil só cresce se os vizinhos crescerem primeiro.
Denota pirraça. Lembra conversa de namorado do tipo «só vou se você for». Pega mal.

2) O Brasil só cresce se os vizinhos ajudarem.
Denota fraqueza e dependência. Equivale a: ‘se vocês não me derem uma força, não consigo andar com minhas próprias pernas’. Pega pior ainda.

3) O Brasil tem tentado crescer, mas vocês estão nos atrapalhando.
Denota arrogância. Corresponde a acusar os vizinhos de fazer corpo mole. Além de pegar mal, ofende.

O distinto leitor pode torcer, rodear, revirar, enrolar, inverter a frase ‒ o sentido continua absconso. Não é de espantar, que já estamos habituados.

Da próxima vez, vale incluir na comitiva presidencial um intérprete simultâneo.

Frase do dia — 284

«A melhor notícia para o Brasil nos últimos tempos é Mauricio Macri.»

Conhecido analista econômico que se confiou, exigindo anonimato, ao jornalista Clóvis Rossi em Davos, Suíça. O artigo saiu na Folha de São Paulo, 22 jan° 2016.

Sete voltas na língua

José Horta Manzano

O distinto leitor já deve ter ouvido o conselho: «se estiver sob forte emoção, conte até dez antes de tomar qualquer decisão». É recomendação sábia mas raramente seguida. Decisão tomada na hora da raiva, do sufoco ou da pressão geralmente dá aborrecimento.

Faz hoje exatamente um ano que a redação do semanário francês Charlie Hebdo foi invadida por terroristas que assassinaram uma dúzia de funcionários. O ato covarde ecoou no planeta. Passeatas, manifestações, discursos políticos, medidas de segurança reforçada se seguiram.

Paris, atentados de 13 nov° 2015 Balanço de mortos e feridos

Paris, atentados de 13 nov° 2015
Balanço de mortos e feridos

Meses mais tarde, quando a ferida ainda não havia cicatrizado, veio a tragédia dos atentados de 13 de novembro. Naquela noite terrível, 472 pessoas, de 26 diferentes nacionalidades, foram mortas ou feridas. Dois conterrâneos nossos, aliás, estavam entre as vítimas. Na França, a comoção atingiu o grau máximo.

Passeport françaisO abalo do momento provocou reação forte do presidente François Hollande. Ele preconizou a retirada da nacionalidade francesa a quem fosse condenado por crime de terrorismo. A ele e a seus conselheiros, o simbolismo da medida pareceu à altura da enormidade do crime.

Como toda decisão tomada de afogadilho, essa também deu que falar. Observadores mais atentos alertaram para o fato de que eventual destituição de nacionalidade criaria apátridas, o que é contrário à Declaração dos Direitos Humanos, aos quais a França é tão apegada.

Para consertar o estrago sem perder a face, o presidente corrigiu: a confiscação da nacionalidade francesa somente se fará se o terrorista tiver dupla cidadania, a francesa e uma outra. Ficou pior a emenda que o soneto.

Com a modificação na proposta, estariam criadas duas categorias de franceses. Por um lado, haveria os de primeira linha, dos quais a nacionalidade não poderia, em nenhuma hipótese, ser retirada. Por outro, haveria os de segunda linha, sujeitos a perder a cidadania. Um atentado frontal ao princípio de igualdade dos cidadãos.

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Aprovada em 14 junho 1793

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Aprovada em 14 junho 1793

Estes dias, diante do imbróglio criado pelo pronunciamento irrefletido, o assunto não sai das manchetes. Personalidades do mundo político (mas não só) deitam e rolam. Cada um faz questão de dar sua opinião e de dizer o que pensa. Fulano desdiz sicrano, que desmente beltrano. O pau come firme. Tornou-se verdadeiro debate nacional, equivalente ao bate-boca sobre impeachment de dona Dilma. No momento em que escrevo, decisão definitiva ainda não foi tomada.

Impossível vai ser encontrar solução que satisfaça a todos. O mais provável é que saiam todos desapontados. De outra vez, antes de falar, Monsieur Hollande devia dar sete voltas na língua. Nós também.

Quando a euforia é muita, o MP deveria desconfiar

José Horta Manzano

O instantâneo, registrado por Pedro Ladeira em 1° fev° 2015, fixa o momento em que senhor Eduardo Cunha foi eleito, em primeiro turno, ao posto de presidente da Câmara.

2015-1227-01 FolhaÉ possível que o retrato original seja maior e que tenha sido recortado pela Folha de São Paulo para focar no personagem central. Se assim for, numerosas carinhas sorridentes hão de ter sido cortadas.

Ilhas Cayman

Ilhas Cayman

Sabe-se hoje que senhor Cunha atuou mais em benefício próprio do que em proveito do povo que o elegeu. Sabe-se hoje que senhor Cunha é acusado ‒ com abundância de provas divulgadas pela imprensa ‒ de ter encafuado, em paraísos fiscais, milhões de dólares havidos ilicitamente. Sabe-se hoje que senhor Cunha, brindado pela natureza com temperamento violento e imprevisível, não é lá flor que se cheire.

Isso posto, fica a pergunta: o que é que leva aqueles personagens todos, no instantâneo de fevereiro, a exibir tanta euforia, tanta exaltação, tanto júbilo, tanta paixão no momento da eleição do novo presidente da Câmara? Amor puro é que não é.

Ilhas Cayman

Ilhas Cayman

A não ser quem tira a sorte grande na loteria, ninguém ri à toa. Todos riem com razão. Que motivo terá levado tão distintos parlamentares a explodir em desavergonhada e sonora gargalhada?

Fica aqui a sugestão ao Ministério Público: que requisite a foto original com todos os personagens e que investigue, em toda discrição, se algum dos alvoroçados não teria ‒ por descuido ou aleivosia ‒ omitido de declarar haveres, propriedades, barras de ouro ou toda participação em negócio homiziado em paraíso fiscal. Nas Ilhas Cayman(*) por exemplo.

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(*) Já foi assinado, em 19 março 2013, acordo de colaboração entre o governo brasileiro e o das Ilhas Cayman, conhecido paraíso fiscal. O pacto regulamenta a troca de informações em matéria financeiro-tributária. É poderoso instrumento para facilitar a descoberta de tesouros dissimulados. Vale a pena investigar, não?

Melhor que novela

José Horta Manzano

Hoje eu ia contar algumas particularidades curiosas do exército suíço. Atropelado pelos acontecimentos pátrios, deixo para uma próxima vez.

Provando que realmente faz jus ao mais alto cargo da Câmara, senhor Cunha mostrou empatia com o anseio de 90% dos brasileiros e, magnânimo, abriu as portas para o processo de destituição de dona Dilma. Foi gesto louvável de desprendimento.

Aliás, fez-me lembrar o adágio «alegria de palhaço é ver o circo pegar fogo». Ao dar-se conta de que estava cercado por todos os lados – ilhado em seu universo de mentiras desmascaradas, abandonado pouco a pouco por gente com quem imaginava poder contar, ameaçado de perder o cargo, o mandato e a liberdade, com fortuna confiscada –, o deputado jogou a última ficha.

Dilma 15Doravante, sua única (tênue) esperança é ver a tempestade se transformar em forte furacão, daqueles que carregam tudo. Se não vier o tufão, nosso rancoroso presidente da Câmara tem pouca esperança de sair incólume.

Os mais antigos hão de se lembrar da novela Vale Tudo, exibida 25 anos atrás. O Brasil parou durante os capítulos finais, quando todos queriam saber quem tinha matado Odete Reutemann(*). Curiosamente, o intuito do autor da obra era abrir o debate sobre um problema de sociedade. «Até que ponto vale ser honesto no Brasil?» – era a questão de fundo. A resposta clara não veio até hoje.

Como o distinto leitor há de imaginar, a notícia do iminente processo de destituição da presidente repercutiu na mídia mundial. Dou aqui uma coletânea.

(*) Talvez para evitar erros de pronúncia, os responsáveis decidiram grafar Roitman no lugar do original Reutemann.

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Chamada de The Guardian, Inglaterra

Chamada de The Guardian, Inglaterra

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Chamada de Le Figaro, França

Chamada de Le Figaro, França

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Chamada de Der Spiegel, Alemanha

Chamada de Der Spiegel, Alemanha

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Chamada de La Nación, Argentina

Chamada de La Nación, Argentina

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Chamada de Digi24, Romênia

Chamada de Digi24, Romênia

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Chamada de El Periódico Internacional, Catalunha, Espanha

Chamada de El Periódico Internacional, Catalunha, Espanha

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Chamada de Sveriges Radio, Suécia

Chamada de Sveriges Radio, Suécia

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Chamada de De Volkskrant, Holanda

Chamada de De Volkskrant, Holanda

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Chamada de El País, Espanha

Chamada de El País, Espanha

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Chamada de TVN24, Polônia

Chamada de TVN24, Polônia

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Chamada de Corriere della Sera, Itália

Chamada de Corriere della Sera, Itália

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Chamada de Observador, Portugal

Chamada de Observador, Portugal

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Efeito Orloff

José Horta Manzano

Até algumas décadas atrás, os brasileiros se sentiam um tanto complexados com relação aos argentinos. Bem antes de nós, nossos vizinhos deram mostra de se aproximar da civilização.

Não conheceram a escravidão. Alcançaram a independência antes de nós. Receberam importante fluxo migratório antes do Brasil. Sabe-se que o PIB per capita argentino era o quarto do planeta cem anos atrás.

Bandeira Brasil ArgentinaEm 1913, Buenos Aires inaugurou sua primeira linha de metrô – apenas doze anos depois de Paris! O de São Paulo só viria 60 anos mais tarde. A mesma defasagem ocorreu na imprensa especializada. A primeira revista dedicada ao público feminino apareceu na Argentina em 1922. As brasileiras tiveram de esperar quarenta anos para folhear o primeiro similar nacional.

Parafraseando o bordão criado pelo marqueteiro de uma indústria de bebidas, costuma-se dizer que o Brasil é a Argentina amanhã. Em claro: mudanças acontecem primeiro na Argentina, para, em seguida, contaminar o Brasil. Não há prova científica disso, mas a afirmação está longe de ser absurda.

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

Considerando as declarações do candidato recém-eleito para a presidência do país vizinho, é bom torcer para o efeito Orloff voltar a funcionar desta vez. O homem tem características importantes. Já atinge o trono presidencial na qualidade de multimilionário. Ele não precisa do cargo para enriquecer: já tem dinheiro saindo pelo ladrão. Lembremos que nenhum de nossos presidentes era imensamente rico ao chegar à presidência. Eu disse ao chegar.

Mais que isso, o mandatário dá mostras de ter mente arejada, sem ranço de defuntas ideologias nem sombra de autoritarismo. Entendeu que país rico e desenvolvido dá maiores chances aos cidadãos. Numa demonstração da importância que dedica ao relacionamento entre nossos países, comprometeu-se a brindar o Brasil com sua primeira viagem oficial depois de eleito.

Chamada jornal La Nación, 23 nov° 2015

Chamada jornal La Nación, 23 nov° 2015

Posicionou-se firmemente contra as arbitrariedades cometidas pelos mandachuvas da maltratada Venezuela. Recebeu a mulher de señor Leopoldo López, opositor venezuelano, condenado a mais de 12 anos de cadeia em processo de cartas marcadas.

Declarou que pedirá a exclusão da Venezuela do Mercosul em virtude das agressões à democracia cometidas pelo governo bolivariano. Tem intenção de acelerar o entrosamento do bloco e de pressionar para que cheguemos a acordos comerciais com a Europa, com os EUA e com os países andinos. Um programa de dar vertigem!

Mercosul 4Vivemos um momento peculiar, com uma Argentina de cabeça erguida e aberta ao mundo, uma Venezuela em adiantado processo de decomposição, uma República Cubana em via de reintegrar a confraria dos bons amigos dos EUA, uma China em franca desaceleração. Temos excelentes chances de sacudir a poeira, tirar os pés do atraso e seguir o caminho que o mandatário do país hermano nos convida a trilhar.

Durmam tranquilos, cidadãos. O efeito Orloff logo vai-se fazer sentir.